Jose Luiz De Moura Filho

Descrição:

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde é Professor Associado I, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Políticas Sociais e Direito, no Curso de Direito; Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ciências Biológicas, bem como na Engenharia Sanitária e Ambiental; Sociedade e Direito à Cidade, no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legislação para Engenharia, no Curso de Engenharia Elétrica e Legislação para Engenharia nos Cursos de Engenharia Civil e Mecânica. É Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Estágio no Exterior (sanduíche) com bolsa da CAPES, na UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009), e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014/2015). Foi Chefe da Assessorias Jurídicas da FEPAM e METROPLAN, e Assessor da Diretoria de Ordenamento Territorial dessa, no período de 1999/2002. É consultor em Projetos de Extensão envolvendo Políticas Públicas, especialmente sociais, para minorias étnicas, através do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária - Residência - NIIJuC-R. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regularização Fundiária de territórios quilombolas e indígenas. É Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas - PPGOP/UFSM, onde leciona Direito Administrativo Contemporâneo e desenvolve projetos de pesquisa no âmbito da Administração Pública e Direitos Humanos, bem como líder dos Grupos de Pesquisa OTHU - Ordenamento Territorial e Habitabilidade Urbana e APAR - Autogoverno, Administração Participativa e Paradiplomacia. É Avaliador Institucional cadastrado no BASis/INEP/MEC.

Departamento:

Lattes:

Data da última alteração no lattes: 18/12/2018 12:12

Nome em citações:

MOURA FILHO, J. L.

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Coautores:

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