Jose Luiz De Moura Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1988), onde é Professor Associado III, vinculado ao Departamento de Direito, lecionando Direito Ambiental nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Geografia e Ciências Biológicas, bem como na Engenharia Sanitária e Ambiental; Sociedade e Direito à Cidade, no Curso de Arquitetura e Urbanismo; Fundamentos de Legislação para Engenharia, no Curso de Engenharia Elétrica, e Legislação para Engenharia no Curso de Engenharia Civil. É Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2001) e Doutor em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (RS), tendo feito Estágio no Exterior (sanduíche) com bolsa da CAPES, na Escola de Economia e Gestão da UMINHO (Portugal), na área de Cooperação Transfronteiriça (2009); e bolsista CAPES em Pesquisa Pós-Doutoral no Exterior, junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no Núcleo Cidades, Culturas e Arquitetura (2014/2015). Foi Chefe das Assessorias Jurídicas da FEPAM e METROPLAN, e Assessor da Diretoria de Ordenamento Territorial dessa, no período de 1999/2002. É consultor em Projetos de Extensão envolvendo Políticas Públicas, especialmente sociais, para minorias étnicas, através do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária - Residência - NIIJuC-R. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Urbanístico, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Licenciamento Ambiental, Planos Diretores e Regularização Fundiária de territórios quilombolas e indígenas. É Professor Permanente do Mestrado em Relações Internacionais - PPGRI/CCSH/UFSM. Foi avaliador da Educação Superior, até 2022, conforme Portaria MEC/INEP/DAES n 486, de 07.06.18.
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Data da última alteração no lattes: 27/06/2024 12:06
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Nome em citações:
MOURA FILHO, J. L.
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