Jose Luiz De Moura Filho
Produção Bibliográfica
- 2024 (Total: 1)
- ISSN En los márgenes del Derecho Internacional: el derecho a la autodeterminación quilombola en el contexto de la frontera entre Brasil e Uruguay (CRÍTICA JURÍDICA)
- 2022 (Total: 1)
- ISSN Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão ?Corredores Culturais? (EXPERIÊNCIA - REVISTA CIENTÍFICA DE EXTENSÃO)
- 2019 (Total: 1)
- ISSN Populações tradicionais e inclusão social no Brasil:Um paralelo entre as políticas de acesso à terra e à educação superior por indígenas e quilombolas (CAHIERS ALHIM)
- 2017 (Total: 1)
- ISSN A AMÉRICA COMEÇA NOS PIRINEUS: AS RELAÇÕES IBÉRICAS NA ?RAIA? PORTUGUESA E A FRONTEIRA DA EUROPA COM A AMÉRICA LATINA (A REVISTA CRONOS)
- 2014 (Total: 1)
- ISSN O surgimento da identidade gaúcha no contexto platino e disputa cultural. (Gestão Universitária)
- 2013 (Total: 1)
- ISSN Comunidades indígenas, paisagem cultural e promoção da saúde cultural: o caso de Santa Maria/RS (Gestão Universitária)
- 2009 (Total: 1)
- ISSN Sistema de Espaços Livres contemporâneos na cidade de médio porte de Santa Maria - RS (Paisagem e Ambiente)
- 2024 (Total: 1)
- Fronteira de muitos (UFSM no Distrito Criativo Centro-Gare)
- 2023 (Total: 1)
- O direito de existir nos arquivos: o acesso e uso de documentos de registro de morte de escravizados (Arquivos Democracia e Justiça Social)
- 2022 (Total: 3)
- A questão quilombola na região da Quarta Colônia: do acesso à terra ao acesso às políticas públicas (Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO: conservação do patrimônio e desenvolvimento regional sustentável)
- Corredores culturais (OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA identidades, trajetórias e perspectivas)
- ESCapando do ECA (OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA identidades, trajetórias e perspectivas)
- 2021 (Total: 2)
- GP APAR: paradoxos e possibilidades (GP APAR: paradoxos e possibilidades)
- PERMANÊNCIA A CO(N)TA-GOTAS (10 anos de Ações Afirmativas na UFSM: relatos de experiências)
- 2019 (Total: 1)
- Bioética(s) e Extensão Universitária (Pensamiento paraguayo - Reflexiones en torno a las ideas de José Manuel Silvero Arévalos)
- 2015 (Total: 1)
- Memória e verdade na cidade universitária: a estratégia dos acordos MEC-USAID na UFSM (Direitos Humanos e a Cidade)
- 2011 (Total: 1)
- Palmas para o Quilombo: a cadeia dominial (Palmas para o Quilombo: processos de territorialidade e etnicidade negra)
- 2010 (Total: 1)
- O Plano Regional da Quarta Colônia como instrumento de desenvolvimento sustentável (Quarta Colônia: construção do planejamento municipal e regional)
- 2006 (Total: 1)
- E pur si muove (Reflexões docentes II)
- 2002 (Total: 2)
- A sociedade tem se manifestado nos projetos de EIA/RIMA ? (Para que EIA/RIMA, 10 anos depois ?)
- O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade (Horizonte Metropolitano)
- 2021 (Total: 1)
- 10 anos de Ações Afirmativas na UFSM: relatos de experiências
- 2009 (Total: 1)
- Fatores de poder no século XXI: meio ambiente e política na CF/88
- 2006 (Total: 1)
- E pur si muove (Seção sindical dos docentes de Santa Maria)
- 2001 (Total: 1)
- Estatuto da Cidade: mais que uma estética, uma ética. (Jornal da OAB)
- 2006 (Total: 1)
- ISSN Sistema de cotas nas IESs: ações afirmativas à brasileira (Textual (Porto Alegre))
- 2017 (Total: 1)
- A SEGURANÇA ALIMENTAR E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS PELO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE INTERAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA ? RESIDÊNCIA DA UFSM (Salão de Extensão da FADISMA)
- 2002 (Total: 1)
- A gestão democrática da cidade a partir de novos instrumentos urbanísticos e jurídico-administrativos. (IV Colóquio sobre transformaciones territoriales)
- 2015 (Total: 1)
- Internacionalização da Universidade: autonomia e participação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) (5a Conferência FORGES)
- 2014 (Total: 1)
- Permanência na UFSM e a proposta do Programa Permanente de Acompanhemento e Apoio Sociopedagógico (XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária)
- 2009 (Total: 1)
- Gestão territorial e a recente institucionalidade do desenvolvimento regional no Brasil: o caso da Política de Fronteiras (XIII Encontro Nacional da ANPUR)
- 2008 (Total: 1)
- A ocupação dos espaços públicos em cidades gêmeas de fronteira seca: o caso de Sant'Ana do Livramento (RS, Brasil) e Rivera (Rivera, Uruguai) (7º Colóquio de Transformações Territoriais)
- 2007 (Total: 1)
- Metodologia para elaboração de Planos Diretores para Municípios de Pequeno Porte (V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos)
- 2006 (Total: 3)
- A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E UM DIREITO FORMADOR DA AUTONOMIA SOCIAL (21a. Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
- CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE (21a. Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
- Plano de Desenvolvimento Urbano Conjunto Rivera Livramento: análise de paradoxos e possibilidades para consolidação da região de fronteira do MERCOSUL (6a Bienal del Coloquio de Transformaciones Territoriales)
- 2002 (Total: 1)
- O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade (II Congresso Nacional de Direito Urbanístico)
- 1997 (Total: 1)
- Crédito Bancário - Análise Jurídica e Social (IV Jornada Integrada de Pesquisa, Extensão e Ensino da UFSM)
- 2021 (Total: 6)
- Consórcios Quilombolas (V Congresso de Extensão AUGM)
- Corredores Culturais: Empoderamento das Comunidades Indígenas e Quilombolas do Corredor Internacional Brasil/Uruguai (V Congresso de Extensão da AUGM)
- O direito de existir na morte: memória, inclusão e cidadania no reconhecimento de cemitérios quilombolas de Caçapava do Sul ? RS (V Congresso de Extensão da AUGM)
- Programa de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e Reurbanização de Assentamentos Humanos Precários da UFSM (V Congresso de Extensão AUGM)
- Projeto de Regularização Fundiária - Vila Resistência, Santa MariaRS (V Congresso de Extensão da AUGM)
- Rede de Apoio a Políticas Inclusivas para o Desenvolvimento e Ordenamento Socioterritorial Sustentáve (V Congresso de Extensão AUGM)
- 2006 (Total: 2)
- A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA (V Semana Acadêmica do Curso de Direito)
- FUNÇÃO AMBIENTAL E EXERCÍCIO DO DIREITO PROPRIEDADE (V Semana Acadêmica do Curso de Direito)
Produção Técnica
- 2006 (Total: 1)
- Comissão de Organização de Projeto político-pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSM
- 2024 (Total: 1)
- II Congresso Internacional do Pampa
- 2014 (Total: 1)
- II Encontro Latinoamericano de Extensão Universitária em Direito
- 2024 (Total: 1)
- Semana da Cultura Árabe
- 2023 (Total: 1)
- Semana da Cultura Árabe
- 2008 (Total: 1)
- O sistema de espaços livres e a constituição da esfera pública em Santa Maria
- 2005 (Total: 1)
- Simpósio Células-tronco e transgênicos: Biossegurança em Lei
- 2019 (Total: 2)
- Apostila de Tópicos em Relações Internacionais
- Avaliação de credenciamento de novo Curso de Direito
- 2017 (Total: 1)
- EC(QU)ALIZANDO: CONSTRUINDO COMPETENCIAS PARA ATUAÇAO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E EADOLESCENTES
- 2016 (Total: 1)
- Direitos, Sociedade e Políticas Públicas
- 2015 (Total: 1)
- Relatório AFIRME 2014-2015
- 2014 (Total: 2)
- A água como património Experiências de requalificação das cidades com água e das paisagens fluviais
- Patrimônio cultural: legislação brasileira
- 2013 (Total: 5)
- As leis 10.639/03 e 11.645/08 cultura, cidadania e direitos humanos
- Coordenadoria de Políticas de Ações Afirmativas
- Cultura, cidadania e direitos humanos; leis 10.639/03 e 11.645/08:
- Programa Permanente de Acompanhamento e Apoio Sociopedagógico
- Seminário de Integração Institucional para Docentes
- 2012 (Total: 3)
- Seminário de Integração Institucional para Docentes
- Seminário de Integração Institucional para Técnicos-Administrativos
- Sistema de cotas nas Universidades da Argentina
- 2009 (Total: 2)
- Planejamento Ambiental da Quarta Colônia
- Projeto de Elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimneto Físico-Territorial dos Campi das UFSM
- 2006 (Total: 3)
- Curso de capacitação de técnicos municipais para a elaboração de planos diretores
- Plano Diretor de desenvolvimento urbano, ambiental e turístico de Faxinal do Soturno, RS - PDDUAT/FS/RS
- Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itaara-RS
- 2005 (Total: 2)
- Palestra: Meio Ambiente Rural: para além do senso comum - ministrada na XII Semana Acadêmica da Zootecnia
- representante do Movimento de Luta pela Moradia e da Central de Movimentos Populares no Conselho deliberativo Superior do Escritório da Cidade
- 2004 (Total: 3)
- A geração de emprego e renda pelo lixo
- A prática jurídica real e simulada: os Núcleos de Prática Jurídica e a Assessoria Jurídica
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Maria
- 2003 (Total: 4)
- Curso de Capacitação em Planos Diretores para Técnicos Municipais do Litoral Norte
- Curso: Coleta seletiva: planejamento e implantação
- Oficina de Planejamento para o Licenciamento Ambiental Regionalmente Integrado - Módulo Instituições
- Palestra: Estatuto da Cidade: Expectativas e Possibilidades
- 2002 (Total: 3)
- Direito ambiental
- Direito Urbanístico
- Palestra: O Estatuto da Cidade: Expectativas e Possibilidades sob a ótica do Cidadão
- 2001 (Total: 3)
- Curso de Extensão: Para quê o EIA/RIMA, 10 anos depois?
- Palestra: Legislação de Resíduos Sólidos
- Palestra: Licenciamento Ambiental
- 2000 (Total: 4)
- Medidas legais de proteção ambiental
- Painel: Perfil técnico do engenheiro ambiental
- Palestra: Lei de Crimes Ambientais
- Poluição sonora
- 1997 (Total: 1)
- Crédito bancário e suas implicações
- 2024 (Total: 2)
- A diplomacia universitária a serviço da educação no século XXI
- O Projeto de Extensão 'Espaços de Educação, Socialização e Cidadania - ESC' e a obrigatoriedade de disciplinas de Extensão no ensino superior brasileiro
- 2023 (Total: 1)
- A Extensão Universitária a serviço dos ODS
- 2021 (Total: 3)
- AUTOGOVERNO INDÍGENA: CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE GUARANI MBYA SOBRE O GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL (RS)
- Estratégias de Cooperação entre o Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO e o Povo Indígena Guarany Mbya da Terra Indígena do Irapuá, Caçapava do Sul, RS
- ESPAÇO DE DESEMPENHO MEDICINAL INDÍGENA: CONSIDERANDO OS NÍVEIS DE TECNOLOGIA DO CUIDADO.
- 2019 (Total: 1)
- ESC: EDUCAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA: A UFSM COMO ESPAÇO DE (RE)SOCIALIZAÇÃO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI EM SANTA MARIA
- 2014 (Total: 1)
- Os aglomerados urbanos transfronteiriços e a construção de uma identidade nacional em processos de integração regional: do oportunismo ao cosmopolitismo?
- 2013 (Total: 2)
- A permanência na UFSM por meio do Programa Permanente de Acompanhamento e Apoio Sociopedagógico
- Reflexões sobre o acesso e a permanência no Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM
- 2002 (Total: 1)
- O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade
- 2023 (Total: 1)
- O Direito À Cidade
- 2019 (Total: 2)
- A legislação ambiental brasileira na atualidade
- Legislação ambiental brasileira: texto e contexto
- 2012 (Total: 1)
- Observatório de Ações Afirmativas para ingresso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul - AFIRME
- 2021 (Total: 1)
- O direito de existir na morte: memória, inclusão e cidadania no reconhecimento de cemitérios quilombolas de Caçapava do Sul ? RS
- 2004 (Total: 1)
- I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental
- 2024 (Total: 1)
- Povos Tradicionais Quilombolas do RS: Estratégias de Ação para Fortalecimento de Direitos e Visibilidade Cultural
- 2023 (Total: 1)
- A internacionalização da extensão a serviço da diplomacia universitária na América do Sul
- 2022 (Total: 1)
- O direito de existir nos arquivos: o acesso e uso de registro de morte de escravizados
- 2017 (Total: 1)
- Marco legal da saúde do adolescente - Limitação legal para o exercício de direitos e atendimento dos adolescentes
- 2014 (Total: 1)
- Desafios do sindicalismo no ensino superior no Brasil: brevíssimas reflexões
- 2012 (Total: 3)
- A guerra das Malvinas e a democratização da América Latina
- O que estão fazendo com os nossos ínidos?
- Possibilidades de financiamentos para políticas patrimoniais
- 2011 (Total: 1)
- Direitos Humanos e populações tradicionais: respeitando as diferenças
- 2004 (Total: 1)
- 5o. Colóquio sobre transformaciones territoriales - Nuevas visiones en el inicio del siglo XXI
- 2003 (Total: 1)
- O sobrestamento da consolidação do MERCOSUL face a disputa entre seus principais mentores - Brasil e Argentina - por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas
- 2011 (Total: 1)
- Licenciamento Ambiental nas esferas estadual e municipal
- 2008 (Total: 1)
- Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental do Município de Santa Maria
- 2003 (Total: 1)
- Revisão dos procedimentos de Licenciamento Ambiental (LP), para as seguintes tipologias-piloto:mineração, irrigação, indústria química e de alimentos.
- 2025 (Total: 7)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Revista Ratio Iuris'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2024 (Total: 7)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Revista Ratio Iuris'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2023 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2022 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2021 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2020 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2019 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2018 (Total: 5)
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2017 (Total: 5)
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2016 (Total: 5)
- Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
- Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2015 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2014 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2013 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2012 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2011 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
- Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
- Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
- 2024 (Total: 1)
- Diagnóstico Rural Participativo (DRP) da Comunidade Quilombola Vila da Lata
Produção Artística
- 2011 (Total: 1)
- Licenciamento ambiental nas esferas estadual e Municipal
Orientações Concluídas
- 2023 (Total: 1)
- Saúde indígena: território e territorialização do povo originário kaingang da emã Ketaju Tegtu - Aldeia Três Soitas no município de Santa Maria
- 2022 (Total: 3)
- A paradiplomacia como um mecanismo de complementação nos processos de diplomação de nível superior
- O direito à consulta prévia, livre e informada do povo guarani mbya frente à proposta de Geoparque em Caçapava do Sul
- Sustentabilidade indígena na perspectiva de lideranças kaingang: trilhando caminhos em defesa de sua comunidade
- 2021 (Total: 1)
- O impacto da política de expansão e interiorização do ensino superior em um município que recebeu um campus de uma Universidade Federal
- 2017 (Total: 1)
- Plano Diretor da UFSM: a modernidade se instala no campo
- 2016 (Total: 3)
- Meio de financiamento para a sustentabilidade econômica no patrimônio histórico arquitetônico de Santa Maria -RS
- Os Acordos MEC/USAID na Universidade Federal de Santa Maria
- Para que a modernidade se mantenha no camp(o)us: o tombamento como instrumento de preservação do eixo monumental da Av.Roraima/UFSM
- 2015 (Total: 2)
- Educação patrimonial, um elo de paz: transcendendo fronteiras, desenvolvendo indivíduos
- Gestão do patrimônio cultural pelos guarani enquanto usufruto das terras por eles tradicionalmente ocupadas e indispensáveis à sua reprodução social
- 2014 (Total: 4)
- A INFLUÊNCIA DOS ACORDOS MEC/USAID NA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
- Instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural: uma abordagem jurídica sobre a transferência do direito de construir em Santa Maria - RS
- MEIOS DE FINANCIAMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO
- O patrimônio documental da ditadura militar brasileira: o papel das Assessorias de Segurança e Informações no contexto das universidades ºa
- 2013 (Total: 1)
- A PRODUÇÃO DE ERVA MATE COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DA PAISAGEM CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DA SUSTENTABLIDADE: O CASO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE SANTA MARIA - RS
- 2012 (Total: 3)
- INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR EM SANTA MARIA - RS
- OS ARQUIVOS DAS DITADURAS NA AMÉRICA LATINA COMO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ? A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DOS ARQUIVOS OFICIAIS DA DITADURA CIVIL-MILITAR PELO ESTADO BRASILEIRO NO PROSSEGUIMENTO DA POLÍTICA DE TRANSIÇÃO E REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS
- PATRIMONIO ARQUITETÔNICO DE FRONTEIRA
- 2023 (Total: 2)
- A SUCESSÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL EM INCORPORAÇÕES SOCIETÁRIAS
- O racismo religioso frente a garantia constitucional da liberdade religioso: uma breve análise legislativa e jurisprudencial
- 2021 (Total: 1)
- MINHA PÁTRIA É MINHA LÍNGUA: A FIGURA DO INTÉRPRETE INDÍGENA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE UM PROCESSO PENAL JUSTO
- 2017 (Total: 2)
- A (in)efetividade do direito à convivência familiar para o adolescente privado de liberdade: uma análise do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria
- Reflexões sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Direito a partir das experiências do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária da UFSM
- 2016 (Total: 1)
- Direito ao meio ambiente e cidade sustentável através de áreas verdes em loteamentos de habitação de interesse social em Santa Maria/RS
- 2013 (Total: 2)
- A (des)construção dos instrumentos normativos para a demarcação e proteção de terras indígenas no Brasil
- Cooperação transfronteiriça como instrumento de ordenamento territorial no setor educacional: Brasil - Uruguai
- 2010 (Total: 1)
- A função socioambiental da propriedade e o papel das áreas de preservação permanente no espaço urbano
- 2005 (Total: 2)
- A necessidade da destinação de áreas públicas nos desmembramentos
- O conceito de propriedade rural produtiva como garantia da propriedade privada e seu contraponto à função social percebida na desapropriação para fins de reforma agrária
- 2004 (Total: 3)
- A inclusão social através do lixo, a partir da atuação das associações e cooperativas de catadores no Rio Grande do Sul
- Bacias Hidrográficas Interncionais no MERCOSUL: da segurança nacional ao desenvolvimento regional
- Terra de negro, terra de quilombo: a regularização fundiária a partir da Constituição Federal de 1988
- 2003 (Total: 2)
- O Código Florestal enquanto instrumento urbanístico
- Usucapião coletivo: o velho instituto sob nova roupagem
- 1998 (Total: 3)
- A legitimidade do Poder Jurdiciário, no Brasil, frente ao princípio básico da democracia de que o poder emana do povo e em seu nome será exercido
- A restrição dos direitos fundamentais frente à Lei 9.437/96
- O procedimento técnico-jurídico na elaboração do inquérito policial frente aos novos preceitos constitucionais
- 1997 (Total: 2)
- A legalização da união estável: avanço ou retrocesso ?
- Os encargos financeiros nos contratos de crédito bancário