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Rafael Santos De Oliveira

Descrição:

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2010), na área de concentração em Relações Internacionais, com período de doutorado-sanduíche, com bolsa da CAPES, na Università degli Studi di Padova, Itália (2009). Mestre em Integração Latino-Americana, na área de Direito da Integração, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2005) e graduado em Direito pela mesma Universidade (2003). É Professor Associado IV do Departamento de Direito da UFSM, em regime de dedicação exclusiva, e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, nos cursos de Mestrado e Doutorado. Desde 2019, exerce a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, tendo anteriormente atuado na gestão do Curso de Direito da instituição, cuja coordenação exerceu entre 2013 e 2019.Desde seu ingresso como docente efetivo da UFSM, em 2011, desenvolve atividades de ensino, pesquisa, extensão e formação de pesquisadores, com atuação especialmente voltada às transformações do Direito na sociedade em rede. É líder do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet (CEPEDI/UFSM), grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, e coordena projetos dedicados ao estudo das relações entre Direito, tecnologias digitais e direitos fundamentais. Sua agenda de pesquisa contemporânea abrange, entre outros temas, ativismo digital e cibercidadania, democracia e participação política no ciberespaço, desinformação, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, algoritmos e inteligência artificial, reconhecimento facial, vigilância e discriminação algorítmica. Mantém, ainda, interlocução com temas de Direito Internacional e Direito Internacional Ambiental, áreas que marcaram sua formação acadêmica e sua produção científica inicial.No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, atua na formação e orientação de pesquisadores em nível de mestrado e doutorado, com trajetória consolidada na orientação de dissertações e pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais na sociedade em rede e aos impactos jurídicos das tecnologias digitais. Desenvolve também atividades de ensino e pesquisa em metodologia científica e formação acadêmica. Sua produção intelectual compreende artigos publicados em periódicos científicos, livros, obras coletivas e capítulos de livros, com significativa produção desenvolvida em coautoria com pesquisadores e orientandos. Entre suas atividades de pesquisa e extensão encontram-se projetos dedicados ao ativismo digital e à cibercidadania, aos impactos jurídicos dos algoritmos, da proteção de dados e da desinformação, bem como iniciativas de aproximação entre universidade e sociedade no campo dos direitos digitais.Atua, igualmente, na editoração e avaliação científica, integrando corpos editoriais e exercendo atividades como parecerista ad hoc de periódicos jurídicos. Desde 2012, participa da editoração científica da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, contribuindo para sua consolidação e qualificação acadêmica. Sua trajetória de pesquisa articula Direito, tecnologias digitais, democracia e direitos fundamentais, com ênfase nos desafios regulatórios e sociais decorrentes das transformações tecnológicas contemporâneas. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5060-9779.

PhD in Law from the Federal University of Santa Catarina (UFSC, 2010), with a concentration in International Relations, including a CAPES-funded doctoral research period at Università degli Studi di Padova, Italy (2009). He holds a Masters degree in Latin American Integration, with a focus on Integration Law, from the Federal University of Santa Maria (UFSM, 2005), and a Bachelors degree in Law from the same institution (2003). He is an Associate Professor (Level IV) at the Department of Law of UFSM, where he holds a full-time, exclusive dedication appointment, and a faculty member of UFSMs Graduate Program in Law at both the Masters and Doctoral levels. Since 2019, he has served as Coordinator of the Graduate Program in Law at UFSM, having previously held academic management responsibilities in the undergraduate Law Program, which he coordinated from 2013 to 2019.Since joining UFSM as a permanent faculty member in 2011, he has developed teaching, research, outreach, and researcher-training activities, with particular emphasis on the transformations of Law within the network society. He leads the Center for Studies and Research on Law and the Internet (CEPEDI/UFSM), a research group registered with the Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), and coordinates research projects devoted to the relationships among Law, digital technologies, and fundamental rights. His current research agenda encompasses, among other topics, digital activism and cybercitizenship, democracy and political participation in cyberspace, disinformation, personal data protection, regulation of digital platforms, algorithms and artificial intelligence, facial recognition, surveillance, and algorithmic discrimination. He also maintains research interests in International Law and International Environmental Law, fields that played a central role in his academic training and earlier scholarly work.Within UFSMs Graduate Program in Law, he is actively engaged in the training and supervision of researchers at the Masters and Doctoral levels, with an established record of supervising dissertations and research projects addressing fundamental rights in the network society and the legal impacts of digital technologies. He also teaches and conducts research on scientific methodology and academic training. His scholarly output includes peer-reviewed journal articles, books, edited volumes, and book chapters, with a significant portion of his research developed collaboratively with researchers and graduate students under his supervision. His research and outreach activities include projects addressing digital activism and cybercitizenship, the legal implications of algorithms, data protection and disinformation, as well as initiatives aimed at strengthening the relationship between the university and society in the field of digital rights.He is also actively involved in scholarly publishing and peer review, serving on editorial boards and as an ad hoc reviewer for academic law journals. Since 2012, he has contributed to the editorial activities of the Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, supporting its academic development and consolidation. His research trajectory brings together Law, digital technologies, democracy, and fundamental rights, with particular emphasis on the regulatory and societal challenges arising from contemporary technological transformations. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-5060-9779.

Unidade:

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

Departamento:

DEPARTAMENTO DE DIREITO

Lattes:

http://lattes.cnpq.br/9933895574541972

Data da última alteração no lattes: 28/09/2026 12:09

Scopus:

https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55436923200

Nome em citações:

OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE

Email:

rafael.oliveira@ufsm.br

Especialidades:

Palavras-chave:

Coautores:

Docente da UFSM Ativo Docente da UFSM Inativo Outro