Editorial - Volume 11, número 1, 2016 - RECDUFSM - Dez anos da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

Apresentação do livro (Contrato de integração no setor fumageiro)

Editorial - Volume 8, número 1 - RECDUFSM

Editorial - Volume 1, número 1 - REDESG

Editorial - Volume 1, número 2 - REDESG

ISSN Desigualdade ambiental e digital: a desigualdade social evidenciada pela negligência e exclusão (DIREITO UNIFACS)

doi ISSN Reinventando o uso de canudos plásticos a partir de ativismos digitais e o impacto jurídico-legislativo no contexto brasileiro (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG)

doi ISSN Tecnologias de reconhecimento facial e colonialismo de dados no BrasilFacial recognition technologies and data colonialism in BrazilTecnologías de reconocimiento facial y colonialismo de datos en Brasil (REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE))

ISSN A desinformação nas plataformas digitais e a 'Política de Informações enganosas sobre a Covid-19' do Twitter: desafios e perspectivas da moderação de conteúdo (REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP)

ISSN As possibilidades da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais frente ao direcionamento de desinformação por mecanismos de busca on-line (DIREITO UNIFACS)

ISSN Desinformação sobre a vacinação contra a COVID-19: uma análise sob a ótica do 'ativismo digital pernicioso' (DIREITO UNIFACS)

ISSN Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil (Revista Brasileira de Políticas Públicas)

doi ISSN ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET: (Revista Ilustração)

ISSN Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona (REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO)

doi ISSN Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do maro civil da internet (Latin American Journal of Development)

ISSN O ACESSO A MEDICAMENTOS E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A LÓGICA DO CONTRAPODER NA SOCIEDADE EM REDE (Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil))

ISSN Desigualdade de gênero e tecnologia: entre mulheres e algoritmos (REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

ISSN O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (ARGUMENTUM (UNIMAR))

doi ISSN 'Big Brother Watch and Others v. The United Kingdom-: el régimen de vigilancia social y el derecho al respecto a la vida privada y familiar y a la libertad de expresión frente a la Corte Europea de Derechos Humanos (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

ISSN A INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO SOCIAL (REVISTA DIREITO UFMS)

doi ISSN -Crise migratória- e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração (REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO)

doi ISSN A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos)

doi ISSN DO ANALÓGICO AO DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE A PARTIR DA TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA TV BRASILEIRA (DIREITOS CULTURAIS (ONLINE))

ISSN O APRIMORAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS MÍDIAS DIGITAIS (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)

doi ISSN O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P561 (Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais)

doi ISSN O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual (REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL)

ISSN A informação e a comunicação no estado democrático de direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede (REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA)

ISSN A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA ? PNBL (Revista Paradigma)

doi ISSN O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais (REVISTA VIDERE (ON LINE))

doi ISSN O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL (Revista Brasileira de Políticas Públicas)

ISSN A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APLICATIVO UBER E SEUS USUÁRIOS (REVISTA MERITUM)

doi ISSN A Concentração Midiática e o Direito Fundamental à Comunicação no Brasil: Perspectivas do Cenário na Sociedade em Rede (Cadernos de Direito)

ISSN A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil (BDM (São Paulo. Impresso))

doi ISSN As Tecnologias da Informação e Comunicação na (Des)Construção das Relações Humanas Contemporâneas: Implicações do Uso do Aplicativo Tinder (Revista Brasileira de Direito)

doi ISSN Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online))

ISSN MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO ACESSO À INFORMAÇÃO (REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB)

ISSN A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil (Revista de Informação Legislativa)

doi ISSN O Cosmopolitismo por uma Internacionalização do Direito: O Fortalecimento Recíproco do Global e do Nacional por Meio da Proteção do Direito Humano à Informação (Revista de Direito Brasileira)

ISSN Protagonismo ascendente: o ativismo online nas lutas feministas (Derecho y Cambio Social)

doi ISSN A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil (Pensar (UNIFOR))

ISSN A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na internet (BDA (São Paulo))

ISSN Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na Internet (Revista Jurídica da Presidência)

ISSN Lei de acesso à informação e Lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

doi ISSN O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook (Sequencia)

ISSN Os princípios da informação e da participação no Direito Ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil (Direitos Culturais (Online))

ISSN Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

doi ISSN A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

doi ISSN Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

doi ISSN O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica (Scientia Iuris (online))

ISSN A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG (Âmbito Jurídico)

ISSN A construção da ciberdemocracia por meio do debate público na blogosfera (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN A nova política do Google e os protestos online e off-line contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor (Âmbito Jurídico)

doi ISSN Ciberdemocracia: análise dos desafios e possibilidades de iniciativa popular via internet no Brasil (Sociedade e Cultura (Online))

doi ISSN ESPAÇOS DE CONVERSAÇÃO: OS BLOGS E A CONSTRUÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA NO BRASIL (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)

ISSN O tempo da democracia desafiado pelo tempo da sociedade em rede (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

ISSN Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço (Âmbito Jurídico)

ISSN Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatico (Diritto & Diritti)

ISSN Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs (Âmbito Jurídico)

ISSN A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law". (Jus Navigandi)

ISSN A proteção internacional do meio ambiente em face da atuação das organizações não-governamentais ambientalistas. (Jus Navigandi (Online))

ISSN As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os seus estados-membros? (Âmbito Jurídico)

ISSN Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas (Diritto & Diritti)

ISSN O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as relações internacionais do século XXI (Âmbito Jurídico)

ISSN O papel da soft law na evolução da proteção internacional do meio ambiente (Âmbito Jurídico)

doi ISSN A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional (Âmbito Jurídico)

ISSN As contradições do comércio internacional e a proteção ambiental: um estudo sobre as regras da OMC e o princípio da precaução (Âmbito Jurídico)

ISSN Comércio internacional e meio ambiente: Uma análise sob a ótica do princípio da precaução nas Relações Internacionais. (Âmbito Jurídico)

ISSN O impacto da biotecnologia nas Relações Internacionais: análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados. (Sociais e Humanas)

ISSN O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Jus Navigandi (Online))

ISSN Transgênicos e o Princípio da Precaução (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

A influência das TICs na cibercidadania: uma análise do perfil do Supremo Tribunal Federal no TikTok (Direitos fundamentais e internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos)

As ameaças dos algoritmos e da desinformação à democracia a partir da compreensão dos algoritmos de destruição em massa (Direito, sociobiodiversidade e novas tecnologias na sociedade global)

Limites da imunidade parlamentar frente nas plataformas digitais de conteúdo (Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: perspectivas tecnológicas)

Da necropolítica à algoritmização da vida: como a desinformação também reflete a desigualdade (Direito digital e proteção de dados)

Desinformação e governança digital: uma análise dialética do direito de acesso à informação e da necessidade de proteção de dados pessoais (Direito ao acesso à informação: perspectivas no âmbito da tecnologia e da governança digital.)

As potencialidades de uma democracia cosmopolita diante dos impactos da internet das coisas (Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI)

As privatizações no saneamento básico a partir Lei nº 14.026/2020: a importância do cosmopolitismo jurídico no combate ao desmonte das políticas ambientais brasileiras (Constitucionalismo e meio ambiente: Tomo IV - diretrizes de políticas públicas socioambientais.)

Nove países e uma só floresta: a necessidade de esforço coletivo para combater a grilagem na Amazônia brasileira (Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina)

NOVAS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E INTERCULTURAIS FRENTE AO CENÁRIO PÓSPANDEMIA (EDUCAÇÃO, ENSINO E NOVAS TECNOLOGIAS)

ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET: OPORTUNIDADES DE VIOLAÇÃO À DEMOCRACIA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS? (Inteligência artificial, proteção de dados e cidadania)

Construtos para a compreensão da necessidade de uma educação jurídica intercultural (Educação jurídica)

COVID-19 e vulnerabilidade informacional: perspectivas e incertezas da pandemia no ciberespaço das fake news (COVID-19: ambiente e tecnolocia)

LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DISCURSO DEL ODIO: PERSPECTIVAS PARA LA COOPERACIÓN INTERNACIONAL ENTRE PAÍSES (LIBERTAD DE EXPRESIÓN PARÁMETROS CONSTITUCIONALES Y CONVENCIONALES)

Pensando a COVID-19 a partir do Direito: implicações da pandemia na proteção de dados pessoais na internet (Implicações jurídicas da COVID-19)

CAÇA ÀS BRUXAS ÀS FAKE NEWS: OS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS ?NOTÍCIAS FALSAS? (Políticas, internet e sociedade)

CIBERCIDADANIA E CIBERFEMINISMO: A ROBÔ BETA COMO MECANISMO DE IMPULSIONAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (Políticas, internet e sociedade)

EDUCOMUNICAÇÃO COMO TECNOLOGIA ASSISTIVA: UMA ABORDAGEM DE MÉTODO MISTO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS (Políticas, internet e sociedade)

O novo constitucionalismo e a construção do Direito à Comunicação no Brasil na perspectiva da sociedade informacional e dos direitos fundamentais (Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva)

O esverdeamento do ciberespaço e o protagonismo do Greenpeace na proteção ambiental: uma análise do Greenwire (Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede)

A reconfiguração da esfera pública e os desafios do debate político na blogosfera (Direito e novas mídias)

Direitos fundamentais de terceira geração: o direito de acesso à internet como direito fundamental (Direito e novas mídias)

Informação e transparência no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro: análise do portal do Conselho Nacional de Justiça (O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência)

Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direito à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde) (Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética)

Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet (Jornada Acadêmica Integrada: compilação de artigos de 2014)

O soft power das novas mídias nas Relações Internacionais (Cadernos Adenauer)

Petições digitais no exercício do ciberativismo ambiental no Brasil: os cados do site Avaaz (Direito e novas tecnologias da informação)

(Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos Parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina (Direito e novas tecnologias)

A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil (Governo eletrônico e inclusão digital)

A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria - RS (Governo eletrônico e inclusão digital)

A proteção de danos pessoais na Argentina: uma experiência latino americana (Derechos humanos y protección de datos personales en el siglo XXI)

A utilização da internet e a construção da ciberdemocracia no Brasil: portal e-democracia (Mídias e Direitos da Sociedade em Rede)

Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil (Direito e novas Tecnologias I)

As potencialidades de participação popular na internet: análise do portal da Câmara dos Deputados (Direito e novas tecnologias)

O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações (Direito do Consumidor)

O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente. (Princípios gerais do Direito Ambiental)

O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente (Princípios gerais do Direito Ambiental)

Participação cidadã na adoção de políticas públicas: análise do Portal do Gabinete Digital (Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo)

As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados (Direito e novas tecnologias)

Dos primórdios das internet à blogosfera: implicações das mudanças nos fluxos informacionais na sociedade em rede (Direitos emergentes na sociedade global)

Pilhagem, risco e injustiças ambientais: o poder na sociedade em rede (Justicia y medio ambiente)

Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no Século XXI (Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere)

Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição? (Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere)

Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital (Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi: A Ordem Jurídica Justa - Um diálogo Euroamericano)

O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas. (Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI)

Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? (Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução)

Meio ambiente à prova da OMC: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional. (Direito Internacional: análises e reflexões)

Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação

Meio ambiente e a agricultura no século XXI

doi Direito, sociobiodiversidade e novas tecnologias na sociedade global

Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede

Direito e novas mídias

Direito e novas tecnologias da informação

Mídias e Direitos da Sociedade em Rede

Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução

Prefácio do livro ?Verás que um filho teu não foge à luta?:a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI (?Verás que um filho teu não foge à luta?:a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI)

Prefácio (A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO)

Restituição de IR em férias vendidas. (A Razão)

Fiador, sim. Sem teto, não. Reconhecida a impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador em contrato de locação. (A Razão)

A vez do consumidor no debate dos transgênicos (Espaço Vital)

O princípio da precaução nas relações internacionais: uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Vivanatureza)

O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Flora e Fauna)

Adoção do Princípio da Precaução no Mercosul e seus efeitos nas Relações com a União Européia. (Revista Jurídica Consulex - Infomativo InConsulex)

A privacidade mental como direito emergente na era da governamentalidade algorítmica (XXXI Congresso Nacional do Conpedi)

Ciberativismo e políticas públicas em saúde: a internet como estratégia de consolidação e promoção de políticas públicas em saúde para pessoas diagnosticadas com doenças raras no Brasil (http://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/891820t0/ru2PVdGmq05rb67Q.pdf)

Quando a liberdade encontra a regulação: perspectivas e consequências das plataformas digitais para a legislação brasileira (VII Encontro Virtual do CONPEDI)

Reflexões sobre a regulação das plataformas digitais a partir de fenômenos que violam direitos fundamentais (VI Encontro Virtual do Conpedi)

ABUSOS ALGORÍTMICOS E A POSSÍVEL PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA (Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte)

A possibilidade de violação de direitos fundamentais das mulheres por mecanismos de busca na internet (VII Jornada de Direitos Fundamentais)

Internet das Coisas e privacidade: o tratamento e a comercialização de dados pessoais no ciberespaço (Congresso Internacional Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade)

CAÇA ÀS BRUXAS ÀS FAKE NEWS: OS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS ?NOTÍCIAS FALSAS? (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)

CIBERFEMINISMO E CIDADANIA: A ROBÔ BETA COMO MECANISMO DE AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)

EDUCOMUNICAÇÃO COMO TECNOLOGIA ASSISTIVA: UMA ABORDAGEM DE MÉTODO MISTO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)

'Preta e Acadêmica': a resistência da mulher negra contra o encarceramento em massa a partir da prática do ciberfeminismo (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

Uma análise sobre o aplicativo VLibras: (im)possibilidade de ser instrumento para efetivação da inclusão social via acessibilidade digital (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI n. 2.404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil? (XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos)

Direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet? (XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos)

Ciberdemocracia e a política da internet: análise das implicações da utilização de novas mídias no exercício da cibercidadania no Brasil (IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa)

A proteção do meio ambiente no século XXI frente aos desafios e oportunidades das novas tecnologias informacionais (I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade)

Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz (I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade)

O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente (XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU)

O ativismo digital e a repercuss'ao online e offline do caso da 'Marcha das Vadias' no Distrito Federal (Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede (XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal)

Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz (XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal)

Experiências de exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)

O ciberativismo do consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)

Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)

As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs. (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental)

O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente: um estudo a partir da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria - RS (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental)

O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas. (II Seminário Nacional Sociologia & Política: tendências e desafios contemporâneos)

Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória (V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco)

Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco (VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente)

A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos (7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção (7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização)

Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação. (6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra. (V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

A necessidade de reparação do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)

A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança do Clima (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado (I Seminário Projetos em Foco em comemoração aos 75 anos do CCJ)

As assimetrias no tratamento ambiental dos Estados-membros do Mercosul e a busca por uma harmonização legislativa (VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO)

As contribuições dos diversos atores do cenário internacional para a proteção ambiental (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)

Atuação das ONGS junto aos atores internacionais na proteção do meio ambiente (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

O mercado de crédito de carbono: uma nova alternativa ambiental (II Simpósio Dano Ambiental na Socidade de Risco)

O princípio da precaução no Direito Internacional Ambiental e o comércio mundial (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)

Uma análise do mercado de crédito de carbono como instrumento para efetivação do Protocolo de Kyoto (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal. (Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação)

Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)

Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)

O Direito Internacional Ambiental e a influência das organizações não-governamentais (4ºCongresso Brasileiro de Direito Internacional)

A evolução normativa da proteção internacional do meio ambiente e a presença da soft law. (3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente (II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito)

A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional. (2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia (I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito)

A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução (IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

O conflito entre o Direito internacional ambiental e as regras de livre comércio (Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração)

Os impactos democráticos no Twitter a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em divulgar a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020 (Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações)

Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a ciberdemocracia (Encontro de Direito & Tecnologia: os desafios a partir das novas relações)

'Bandido bom é bandido morto': a possível influência desse discurso na falta de dignidade humana nos presídios brasileiros (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A urgentíssima necessidade de regulamentação de dados pessoais frente à segmentação de anúncios publicitários para crianças e adolescentes: uma análise do caso Youtube (2º JAI Externos / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A vulnerabilidade do infanto-juvenil nas redes sociais (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência: verificação do portal da Universidade Federal de Santa Maria (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Aquisição de medicamentos não inclusos na tabela do Sistema Único de Saúde: os desafios no campo de um direito fundamental (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Caso Janaína Aparecida Quirino: conflito de direitos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Concepções acerca do discurso de ódio no contexto das eleições presidenciais brasileiras (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Da presunção de inocência no Processo Penal e como a mídia influencia na condenação pelo Tribunal do Júri (10ª Mostra de Ensino / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao caso Marielle Franco (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Inclusão digital das pessoas com deficiência e a (in)acessibildiade do Portal da Câmara dos Deputados (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Jornadas de junho de 2013 e hack de narrativas: as tecnologias de informação e comunicação e a criminalização dos movimentos sociais brasileiros (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Lei de proteção de dados pessoais no Brasil: um paralelo entre a Lei de Acesso à Informação e a proteção da identidade do usuário no ano de 2018 (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O Direito achado na web: riscos e oportunidades no ciberespaço (11º Fórum de Extensão / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O Direito Penal como a busca pela verdade: crítica baseada no anti-racionalismo Nietzschiano (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Propaganda política sob demanda nas redes sociais: uma análise da violação de dados pessoais pela empresa Cambridge Analytica e a permissão de impulsionamento pago de conteúdo político pela Lei das Eleições (2º JAI Externos / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Racismo virtual: estratégias para a aplicação da Lei 7.716/89 aos crimes de racismo na internet (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Uberização do trabalho: as discussões acerca da (in)existência de vínculo empregatício em face das garantias de direitos no Brasil (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Vigilância permitida? Uma análise sobre a coleta de dados pessoais feita pelo Facebook em confirmidade com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A influência dos movimentos feministas no ciberespaço para a criação e promulgação da Lei do Feminicídio no Brasil (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

A internet como ferramenta de difusão de ideias e de grandes mobilizações sociais: o caso da campanha 'Ni una menos' (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

A liberdade de expressão além dos limites: o discurso de ódio nas redes sociais e suas violações aos direitos fundamentais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

A necessidade de criação de promotorias de defesa animal e a utilização de campanhas na internet para a sua regulamentação (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

A participação do cibercidadão nos rumos político-sociais do país por meio das petições online (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

A questão do bem-estar animal: a internet como ferramenta para a proibição de carroças nas cidades (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do desmatamento zero (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

Ciberativismo e a utilização de petições online como ferramenta de pressão popular: análise do caso 'foie gras' em São Paulo (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

Direitos fundamentais sob o prisma do ativismo digital: o acesso à informação enquanto agente de efetivação da democracia (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

O ciberativismo e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da internet para a defesa e efetivação de direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

O comércio de armas de foto entre particulares no Facebook: implicações no Brasil da nova proibição (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

O papel do ciberativismo e sua articulação em rede na defesa dos direitos da criança e do adolescente: um estudo sobre os movimentos no combate à publicidade infantil (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação)

Os movimentos sociais no ciberespaço: a utilização das TIC para a democratização da comunicação (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação)

Petições online: um olhar sobre sua eficácia em relação aos direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

Slacktivism e ciberativismo: análise de caso de ativismo pelos direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)

Chega de Fiu Fiu: empoderamento feminista via ativismos digitais (XXX Jornada Acadêmica Integrada)

Consumidor ciberativista: uma análise de como a internet pode auxiliar as relações consumeristas da sociedade empresaria Vivo à luz do sítio ReclameAqui (XXX Jornada Acadêmica Integrada)

O uso das novas tecnologias de informação e comunicação rumo ao exercício da democracia (XXX Jornada Acadêmica Integrada)

Cotas universitárias brasileiras: paradigma possível à mudança da cultura de exclusão (IV Jornadas Internanacionais de Problemas Latino-americanos - América Latina, lutas, experiências e debates por uma integração dos povos)

As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo do ciberativismo (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)

Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)

O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0 (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)

O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos Deputados (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)

Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa popular via internet (V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação)

A problemática atual das comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do Sul: aspectos jurídicos e sociais (XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A problemática atual das comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul (XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem)

O comportamento dos atores internacionais diante dos problemas ambientais (XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem)

A biodiversidade em crise (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)

A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal. (Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação)

A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)

A lei 11.284/06 promulgada sob a tutela do capitalismo (Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A normatividade flexível do Direito Ambiental Internacional e a influência da soft law nesse processo. (XX Jornada Acadêmica Integrada)

Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza.)

Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)

É planta ou inseticida? (XX Jornada Acadêmica Integrada)

O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação da sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu combate. (XVIII Salão de Iniciação Científica / XV Feira de Iniciação Científica / I Salão UFRGS Jovem)

O estudo de impacto ambiental (EIA) na contramão do estudo prévio de impacto ambiental (EPIA). (Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Os pontos de divergência e similitude entre o princípio da precaução e da prevenção no tratamento dos riscos ao meio ambiente. (21ª Jornada Acadêmica Integrada)

Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerda da competência. (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)

O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema (IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica)

Os transgênicos e o princípio da precaução (IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica)

Soja transgênica e a legislação ambiental. (Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio (Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração)

A Soft Law no Direito Ambiental Internacional (XIX Jornada Acadêmica Integrada)

O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental (1ª Semana Entre Mentes)

REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana (XIX Jornada Acadêmica Integrada)

Análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia (XVIII Jornada Acadêmica Integrada)

A questão prisional e a visão da sociedade (XIV Jornada Acadêmica Integrada)

Assistência Jurídica Social aos Apenados do Presídio Regional de Santa Maria (XVII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul)

Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do Desmatamento Zero. (69ª Reunião Anual da SBPC)

Inclusão das pessoas com deficiência nas universidade federais brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

Os efeitos da publicidade negativa no Instagram: até onde vai a liberdade de expressão do ciberconsumidor? (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

Redes sociais como mecanismo de prova no processo familista: uma análise das atuais decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

A blogosfera no Judiciário Brasileiro: quais os possíveis impactos com a aprovação do Marco Civil da Internet nas decisões sobre a responsabilização dos provedores de conteúdo? (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

A falta de credibilidade das informações veiculadas na internet, especialmente nas redes sociais, e a decorrente difusão de informações infundadas entre os usuários da rede (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e o novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Discursos de ódio na internet: o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade humana (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

O ciberativismo e o protagonismo das lutas feministas (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

O direito achado na web: uma análise dos movimentos feministas sob a ótica do ativismo digital em tempos de efetivação de direitos e garantias fundamentais (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Poder judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência (Anais do II Congresso de Justiça Eletrônica (e-justiça) da UFPR: novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário.)

Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialidades de aplicação no processo legislativo brasileiro (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Site do Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM)

Guia do Consumidor na Melhor Idade

Cartilha sobre Casamento Civil

Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Anais do II Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Anais do I Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global

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7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede , evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI)

II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

II Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito

I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista

IV Simpósio Jurídico Estadual

I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização

4a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)

3a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)

2a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)

Roda de conversas sobre saúde mental com Natália Dvoranovski

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL

As ameaças ao Estado democrático de direito diante dos desafios da globalização à modernidade ministrada pela Profa. Dra. Tássia Gervasoni

Educação e inclusão digital em tempos de pandemia

Introdução à proteção de dados pessoais ministrada pelo prof. Dr. Leonardo Parentoni

Responsabilização de provedores de internet em casos de exclusão judicial de conteúdo

Intimidade e internet: o Marco Civil da Internet e as decisões do STJ e STF

Aula inaugural do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM - Novos cenários na proteção de dados pessoais - cibercrime e espionagem - palestrante: Álvaro Sanchez Bravo

O Curso de Direito e os 50 anos do Golpe: memórias de um tempo

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração

A pesquisa e a produção científica em Direito

Pesquisa científica no Direito? Desafios do planejamento e da execução

Pesquisa, produção textual e metodologia

Avaliação de artigo para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi

Cine debate do CEPEDI: documentário terms and conditions may apply

Oficina sobre os riscos e as oportunidades do ciberespaço

Democratização dos meios de comunicação no Brasil

Preparatório para o concurso de Oficial Ajudante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Preparatório para o concurso de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados

Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede

Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz

Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital

Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa pular via internet

Soja transgênica e a legislação ambiental

A Soft Law no Direito Ambiental Internacional

REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana

Análise da aplicação do Princípio da Precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia

Direito na Escola

CCSH vai à Escola

A questão prisional e a visão da sociedade.

Direito ao esquecimento na era da hiperinformação

Pesquisa científica e saúde mental

Os limites da liberdade na internet: o ativismo digital e os movimentos sociais em rede

A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil

A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo Poder Executivo Municipal: uma análise do portal da Prefeitura de Santa Maria - RS

El principio de precaución como instrumento de protección del medio ambiente en el Derecho brasileño

Participação democrática no ciberespaço

Participação democrática no ciberespaço: instrumentos virtuais de participação e de cidadania

Redes ambientales de América Latina: e-democracia y construcción de la ciudadanía ecológica

(Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço

Ciberativismo e movimentos sociais na era da Internet

Cidades inteligentes e sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos

Cidades inteligentes: novas tecnologias informacionais e sustentabilidade urbana

Poder Judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência

Democratização dos meios de comunicação no Brasil

Palestra de lançamento do livro Direito ambiental internacional

Direito autoral e produção do saber

Pesquisa Jurídica e Direitos Autorais: uma questão ética.

Consumidor na Melhor Idade

A atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos direitos dos infantes: uma análise do projeto criança e consumo e suas ações no combate à publicidade infantil

Inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades Federais Brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais

Governo aberto brasileiro e o acesso à informação pública: a iniciativa face to face do Ministro da Saúde no Facebook

(Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina

A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook

Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil

O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações

Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no século XXI.

Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição?

O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas

O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas

A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos

Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.

O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional

A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente

A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional

A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia

A crescente do fenômeno do 'exposed' na rede social Twitter em período pandêmico: as implicações jurídicas da prática à vítima do abuso sexual à luz do Código Penal

A infodemia do novo coronavírus: a crescente divulgação de fake news por idosos

A possibilidade de violação de direitos fundamentais das mulheres por mecanismos de busca na internet

CEPEDI educomunica Direito: das oficinas de práticas educomunicativas como tecnologia assistiva

Construtos para pensar a responsabilidade das plataformas de conteúdo no combate às fake news da COVID-19

Impactos da atribuição de gênero a assistentes virtuais em relação a direitos fundamentais das mulheres

Iniciação ao estudo da proteção de direitos fundamentais na internet, na perspectiva dos cursos de direito

O emprego de chatbots como recurso extensionista: uma proposta interativa de extensão on-line

O monitoramento de celulares em tempos de pandemia do COVID-19: os riscos da violação do princípio da transparência diante do sistema de monitoramento inteligente no estado de São Paulo

Os impactos democráticos no Twitter a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em divulgar a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020

Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a cyber democracia

Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a cyberdemocracia

A influência da internet e dos estímulos consumeristas frente à publicidade de alimentos para o público infantil: uma análise sob a ótica da proteção integral

Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco

A função sócio-ambiental da propriedade rural

A perda da qualidade ambiental e de visa em face do excesso de poluição sonora nos centros urbanos

A normatividade flexível do Direito Ambiental Ambiental e a influência da soft law nesse processo.

A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução

O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental

Atuação de algoritmos no direcionamento de conteúdo na internet: oportunidades de violação à democracia e a direitos fundamentais?

A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI 2404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil?

Mídia, comunicação e convergência tecnológica: o direito à informação no lócus público e o desafio da democracia

O direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet?

A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas

A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do Judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG

A nova política do Google e os protestos online e offline contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor

Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço

Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs

Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na conscientização ambiental

A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção

Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra.

A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado

Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado

Comércio Internacional e Meio Ambiente: uma análise sob a ótica do principio da precaução nas relações internacionais

Assistência Jurídica-Social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria

A moderação de conteúdo pelo Facebook como instrumento de proteção dos direitos humanos e fundamentais

Ciberambientalismo ou ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais

As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs

Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória

A biodiversidade em crise

A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal.

A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental

Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerca da competência.

O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema

Os transgênicos e o princípio da precaução.

A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio

Direito ao esquecimento no jornalismo

TV Campus Entrevista

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - UFSM

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Redes e rumos

Direito ao esquecimento - participação no podcast Erga Omnes do Curso de Direito da URI

Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo temático Direito e Internet na XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM

Parecer para a Revista Disciplinarum Scientia - Sociais Aplicadas

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Avaliador de 10 artigos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)

Avaliador de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Sergipe (Aracaju, SE)

Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade / novembro 2015

Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420

Parecer para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, volume 3, número 2

Avaliador dos artigos submetidos ao GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Avaliador dos artigos submetidos ao eixo novas mídias no I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

Parecerista da Revista Cadernos de Direito, volume 11, número 21

Parecerista do artigo 3646 da Revista Sociais e Humanas (UFSM)

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Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420.

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Desafios regulatórios do reconhecimento facial em uma segurança pública securitizada: um olhar a partir da governança

E se a cidade fosse Queer: a construção de espaços inclusivos e contra-hegemônicos

Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia de Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos em redes sociais

Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP

Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no Twitter e Facebook a partir do período da pandemia de COVID-19

(Des)proteção de dados e internet das coisas: desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD

Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominadora comum através da cooperação internacionial

Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos

Dedos que condenam: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet

Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior

Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional da 4ª Região

A (in)acessibilidade digital dos portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual

A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil

Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI

A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo

O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil.

A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4

Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa

Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente

Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet

Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil

Monitoria da disciplina de Direito e Legislação Social I

Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II

Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I

Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus reflexos no trânsito de informações no Banco Central do Brasil

A promoção da segurança pública brasileira através das tecnologias de reconhecimento facial: a necessidade de sua regulamentação no horizonte dos direitos fundamentais

A virtualização dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro sob a óptica da inafastabilidade da jurisdição

Discriminação algorítmica de gênero: uma perspectiva crítica da tecnologia no caso de assistentes virtuais inteligentes.

Justiçaverso em imersão: análise sobre os possíveis usos da realidade aumentada e realidade virtual no processo judicial brasileiro

Currículos que ?falam?: impactos na consolidação democrática a partir de uma perspectiva emblemática na curricularização acadêmica do curso de direito

O impacto das fake news nas instituições democráticas brasileiras: uma análise a partir do ?Inquérito das Fake News? aberto no STF

O Inquérito das Fake News: análise do Inquérito nº 4.781/STF sob as perspectivas do sistema acusatório do Processo Penal brasileiro

Regulamentação de criptomoedas: paradigmas e desafios

A (im)possibilidade de inclusão do acervo digital na herança: uma análise à luz do direito à privacidade

Os impactos da pandemia da Covid-19 no teletrabalho

A influência político-ideológica da mídia na redução da maioridade penal no Brasil: uma narrativa a partir de recortes midiáticos

Do fato noticiado ao fato julgado: os riscos da influência da mídia na espetacularização do processo e as repercussões sobre o tribunal do júri em casos de grande comoção social

Os desafios dos uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de prova no processo trabalhista

A figura do juiz nas capas das revistas Veja e Istoé: a construção de um inimigo do réu

A possibilidade de indenização extrapatromonial pela perda do tempo útil do consumidor: uma análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça

Blockchain e lei geral de proteção de dados pessoais: desafios legais e tecnológicos para o tratamento de dados pessoais em bancos de dados distribuídos

Mortes por intervenção policial no Brasil: dimensão do dano a partir das vítimas não letais

O direito à privacidade e a (des)proteção de dados pessoais sensíveis pelo Poder Público brasileiros

Olhos que condenam: uma análise crítica do reconhecimento fotográfico no Processo Penal

(In)compatibilidade do sistema tributário nacional frente às práticas da economia colaborativa: crowdsourcing e crowdfunding

A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?

A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras

Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao Caso Marielle Franco

Jéssica Freitas de Oliveira

O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005

A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal

A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira

Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil

O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano existencial do trabalhador à luz da lei 13.467/2017

Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes

A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber

A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos

A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus

Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e do TJRS

A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil

A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude

A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04

A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no Processo do Trabalho

A violação do direito à desconexão do empregado

Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro

Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade

A ação de regulamentação de visitas e a possibilidade de fixação de multa diária ao genitor guardião em casos de descumprimento do estipulado

A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação?

A terceirização à luz do valor social do trabalho: regulamentação atual e perspectivas a partir do PL 4330/2004

A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter

A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional

Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites

Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa

Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana

O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas

O teletrabalho e as implicações do advento da lei nº 12.511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador

A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados

A publicização dos arquivos ultrassecretos no Brasil: o caso dos arquivos de ufologia à luz do direito à informação

Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem

a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável

O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente

O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base

Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental

Os direitos dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em instituições de ensino e pesquisa

A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva

A importância da atuação do Ministério Público na busca pela responsabilização civil

A Investigação e seus limites constitucionais

A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal.

Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei nº 9.307/96.

As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas

Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais.

O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul

O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco

Os direitos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional

Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra o meio ambiente

A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha

A proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional

A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça

A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador

A responsabilização do Estado por danos ambientais em face da omissão na fiscalização de atividades licenciadas

Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente

Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente

Meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável.

O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base.

O zoneamento ambiental cmo forma de limitação no Direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor

A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra

A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática

Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional

Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro.

Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil

O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas

Papelaras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração

A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado

A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia

A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade

A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.

A inconstitucionalidade do cumprimento de regime integralmente fechado nos crimes hediondos

A influência das organizações não governamentais no Direito Internacional Ambiental

A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im) possibilidade de condenação diante do abandono afetivo

A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho

Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução

O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988

O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa

O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos geneticamente modificados.

Paternidade sócio-afetiva: posse de estado de filho frente às verdades da filhação

A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos.

A necessidade de acordo para o ajuizamento da ação de dissídio coletivo.

Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais

O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana