Rafael Santos De Oliveira

Produção Bibliográfica

    2016 (Total: 1)
  • Editorial - Volume 11, número 1, 2016 - RECDUFSM - Dez anos da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
    2013 (Total: 2)
  • Apresentação do livro (Contrato de integração no setor fumageiro)
  • Editorial - Volume 8, número 1 - RECDUFSM
    2012 (Total: 2)
  • Editorial - Volume 1, número 1 - REDESG
  • Editorial - Volume 1, número 2 - REDESG
    2023 (Total: 2)
  • ISSN As possibilidades da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais frente ao direcionamento de desinformação por mecanismos de busca on-line (DIREITO UNIFACS)
  • ISSN Desinformação sobre a vacinação contra a COVID-19: uma análise sob a ótica do 'ativismo digital pernicioso' (DIREITO UNIFACS)
    2022 (Total: 1)
  • ISSN Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil (Revista Brasileira de Políticas Públicas)
    2021 (Total: 4)
  • doi ISSN ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET: (Revista Ilustração)
  • ISSN Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona (REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO)
  • doi ISSN Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do maro civil da internet (Latin American Journal of Development)
  • ISSN O ACESSO A MEDICAMENTOS E O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB A LÓGICA DO CONTRAPODER NA SOCIEDADE EM REDE (Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil))
    2020 (Total: 2)
  • ISSN Desigualdade de gênero e tecnologia: entre mulheres e algoritmos (REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)
  • ISSN O MOVIMENTO AMBIENTALISTA EM REDE: O USO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS PELO GREENPEACE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (ARGUMENTUM (UNIMAR))
    2019 (Total: 2)
  • doi ISSN 'Big Brother Watch and Others v. The United Kingdom-: el régimen de vigilancia social y el derecho al respecto a la vida privada y familiar y a la libertad de expresión frente a la Corte Europea de Derechos Humanos (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)
  • ISSN A INCLUSÃO DIGITAL COMO FATOR PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO SOCIAL (REVISTA DIREITO UFMS)
    2018 (Total: 6)
  • doi ISSN -Crise migratória- e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração (REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO)
  • doi ISSN A ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR MEIO DO CIBERATIVISMO NA DEFESA DOS DIREITOS DOS INFANTES: uma análise do Projeto Criança e Consumo e suas ações no combate à publicidade infantil (Revista de Movimentos Sociais e Conflitos)
  • doi ISSN DO ANALÓGICO AO DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE A PARTIR DA TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA TV BRASILEIRA (DIREITOS CULTURAIS (ONLINE))
  • ISSN O APRIMORAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS MÍDIAS DIGITAIS (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)
  • doi ISSN O DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P561 (Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais)
  • doi ISSN O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual (REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL)
    2017 (Total: 4)
  • ISSN A informação e a comunicação no estado democrático de direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede (REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA)
  • ISSN A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INTERNET NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA ? PNBL (Revista Paradigma)
  • doi ISSN O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais (REVISTA VIDERE (ON LINE))
  • doi ISSN O PODER POLÍTICO E A MÍDIA DE MASSA: A PERSPECTIVA DA FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES E OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL (Revista Brasileira de Políticas Públicas)
    2016 (Total: 6)
  • ISSN A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APLICATIVO UBER E SEUS USUÁRIOS (REVISTA MERITUM)
  • doi ISSN A Concentração Midiática e o Direito Fundamental à Comunicação no Brasil: Perspectivas do Cenário na Sociedade em Rede (Cadernos de Direito)
  • ISSN A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil (BDM (São Paulo. Impresso))
  • doi ISSN As Tecnologias da Informação e Comunicação na (Des)Construção das Relações Humanas Contemporâneas: Implicações do Uso do Aplicativo Tinder (Revista Brasileira de Direito)
  • doi ISSN Ciberconsumidor Ativista e o Decreto 7.962/13: Encontros e Desencontros nos Critérios de Avaliação do Consumo Virtual (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online))
  • ISSN MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO ACESSO À INFORMAÇÃO (REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB)
    2015 (Total: 3)
  • ISSN A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil (Revista de Informação Legislativa)
  • doi ISSN O Cosmopolitismo por uma Internacionalização do Direito: O Fortalecimento Recíproco do Global e do Nacional por Meio da Proteção do Direito Humano à Informação (Revista de Direito Brasileira)
  • ISSN Protagonismo ascendente: o ativismo online nas lutas feministas (Derecho y Cambio Social)
    2014 (Total: 8)
  • doi ISSN A experiência do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul e a construção da cibercidadania no Brasil (Pensar (UNIFOR))
  • ISSN A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook (Democracia Digital e Governo Eletrônico)
  • ISSN Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na internet (BDA (São Paulo))
  • ISSN Do eleitor offline ao cibercidadão online: potencialidades de participação popular na Internet (Revista Jurídica da Presidência)
  • ISSN Lei de acesso à informação e Lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))
  • doi ISSN O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook (Sequencia)
  • ISSN Os princípios da informação e da participação no Direito Ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil (Direitos Culturais (Online))
  • ISSN Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Democracia Digital e Governo Eletrônico)
    2013 (Total: 4)
  • doi ISSN A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SÉCULO XXI FRENTE AOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS NOVAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
  • doi ISSN Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
  • ISSN Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))
  • doi ISSN O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica (Scientia Iuris (online))
    2012 (Total: 6)
  • ISSN A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG (Âmbito Jurídico)
  • ISSN A construção da ciberdemocracia por meio do debate público na blogosfera (Democracia Digital e Governo Eletrônico)
  • ISSN A nova política do Google e os protestos online e off-line contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor (Âmbito Jurídico)
  • doi ISSN Ciberdemocracia: análise dos desafios e possibilidades de iniciativa popular via internet no Brasil (Sociedade e Cultura (Online))
  • doi ISSN ESPAÇOS DE CONVERSAÇÃO: OS BLOGS E A CONSTRUÇÃO DA CIBERDEMOCRACIA NO BRASIL (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)
  • ISSN O tempo da democracia desafiado pelo tempo da sociedade em rede (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))
    2011 (Total: 3)
  • ISSN Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço (Âmbito Jurídico)
  • ISSN Il soft power dei media nella politica internazionale di cambiamento climatico (Diritto & Diritti)
  • ISSN Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs (Âmbito Jurídico)
    2010 (Total: 6)
  • ISSN A evolução da proteção internacional do meio ambiente e o papel da "soft law". (Jus Navigandi)
  • ISSN A proteção internacional do meio ambiente em face da atuação das organizações não-governamentais ambientalistas. (Jus Navigandi (Online))
  • ISSN As assimetrias na normatização ambiental no MERCOSUL: É possível uma harmonização legislativa entre os seus estados-membros? (Âmbito Jurídico)
  • ISSN Jornalismo online e ciberativismo em blogs: o papel das novas mídias na discussão das mudanças climáticas (Diritto & Diritti)
  • ISSN O aquecimento global e as mudanças climáticas como questão de segurança internacional: Um desafio para as relações internacionais do século XXI (Âmbito Jurídico)
  • ISSN O papel da soft law na evolução da proteção internacional do meio ambiente (Âmbito Jurídico)
    2007 (Total: 2)
  • doi ISSN A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AS RESPONSABILIZAÇÕES DOS ESTADOS PELA REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
  • ISSN Atuação das organizações não-governamentais ambientalistas: uma perspectiva internacional (Âmbito Jurídico)
    2006 (Total: 1)
  • ISSN As contradições do comércio internacional e a proteção ambiental: um estudo sobre as regras da OMC e o princípio da precaução (Âmbito Jurídico)
    2005 (Total: 1)
  • ISSN Comércio internacional e meio ambiente: Uma análise sob a ótica do princípio da precaução nas Relações Internacionais. (Âmbito Jurídico)
    2004 (Total: 2)
  • ISSN O impacto da biotecnologia nas Relações Internacionais: análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados. (Sociais e Humanas)
  • ISSN O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Jus Navigandi (Online))
    2002 (Total: 1)
  • ISSN Transgênicos e o Princípio da Precaução (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
    2023 (Total: 3)
  • A influência das TICs na cibercidadania: uma análise do perfil do Supremo Tribunal Federal no TikTok (Direitos fundamentais e internet: olhares singulares, experiências nucleares e significados contemporâneos)
  • As ameaças dos algoritmos e da desinformação à democracia a partir da compreensão dos algoritmos de destruição em massa (Direito, sociobiodiversidade e novas tecnologias na sociedade global)
  • Limites da imunidade parlamentar frente nas plataformas digitais de conteúdo (Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: perspectivas tecnológicas)
    2022 (Total: 2)
  • Da necropolítica à algoritmização da vida: como a desinformação também reflete a desigualdade (Direito digital e proteção de dados)
  • Desinformação e governança digital: uma análise dialética do direito de acesso à informação e da necessidade de proteção de dados pessoais (Direito ao acesso à informação: perspectivas no âmbito da tecnologia e da governança digital.)
    2021 (Total: 4)
  • As potencialidades de uma democracia cosmopolita diante dos impactos da internet das coisas (Inteligência artificial e democracia: desafios no Brasil do século XXI)
  • As privatizações no saneamento básico a partir Lei nº 14.026/2020: a importância do cosmopolitismo jurídico no combate ao desmonte das políticas ambientais brasileiras (Constitucionalismo e meio ambiente: Tomo IV - diretrizes de políticas públicas socioambientais.)
  • Nove países e uma só floresta: a necessidade de esforço coletivo para combater a grilagem na Amazônia brasileira (Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina)
  • NOVAS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E INTERCULTURAIS FRENTE AO CENÁRIO PÓSPANDEMIA (EDUCAÇÃO, ENSINO E NOVAS TECNOLOGIAS)
    2020 (Total: 5)
  • ATUAÇÃO DE ALGORITMOS NO DIRECIONAMENTO DE CONTEÚDO NA INTERNET: OPORTUNIDADES DE VIOLAÇÃO À DEMOCRACIA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS? (Inteligência artificial, proteção de dados e cidadania)
  • Construtos para a compreensão da necessidade de uma educação jurídica intercultural (Educação jurídica)
  • COVID-19 e vulnerabilidade informacional: perspectivas e incertezas da pandemia no ciberespaço das fake news (COVID-19: ambiente e tecnolocia)
  • LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y DISCURSO DEL ODIO: PERSPECTIVAS PARA LA COOPERACIÓN INTERNACIONAL ENTRE PAÍSES (LIBERTAD DE EXPRESIÓN PARÁMETROS CONSTITUCIONALES Y CONVENCIONALES)
  • Pensando a COVID-19 a partir do Direito: implicações da pandemia na proteção de dados pessoais na internet (Implicações jurídicas da COVID-19)
    2019 (Total: 4)
  • CAÇA ÀS BRUXAS ÀS FAKE NEWS: OS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS ?NOTÍCIAS FALSAS? (Políticas, internet e sociedade)
  • CIBERCIDADANIA E CIBERFEMINISMO: A ROBÔ BETA COMO MECANISMO DE IMPULSIONAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (Políticas, internet e sociedade)
  • EDUCOMUNICAÇÃO COMO TECNOLOGIA ASSISTIVA: UMA ABORDAGEM DE MÉTODO MISTO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS (Políticas, internet e sociedade)
  • O novo constitucionalismo e a construção do Direito à Comunicação no Brasil na perspectiva da sociedade informacional e dos direitos fundamentais (Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva)
    2017 (Total: 1)
  • O esverdeamento do ciberespaço e o protagonismo do Greenpeace na proteção ambiental: uma análise do Greenwire (Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede)
    2015 (Total: 7)
  • A reconfiguração da esfera pública e os desafios do debate político na blogosfera (Direito e novas mídias)
  • Direitos fundamentais de terceira geração: o direito de acesso à internet como direito fundamental (Direito e novas mídias)
  • Informação e transparência no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro: análise do portal do Conselho Nacional de Justiça (O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência)
  • Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direito à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde) (Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética)
  • Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet (Jornada Acadêmica Integrada: compilação de artigos de 2014)
  • O soft power das novas mídias nas Relações Internacionais (Cadernos Adenauer)
  • Petições digitais no exercício do ciberativismo ambiental no Brasil: os cados do site Avaaz (Direito e novas tecnologias da informação)
    2014 (Total: 11)
  • (Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos Parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina (Direito e novas tecnologias)
  • A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil (Governo eletrônico e inclusão digital)
  • A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo poder executivo municipal: uma análise do portal da prefeitura de Santa Maria - RS (Governo eletrônico e inclusão digital)
  • A proteção de danos pessoais na Argentina: uma experiência latino americana (Derechos humanos y protección de datos personales en el siglo XXI)
  • A utilização da internet e a construção da ciberdemocracia no Brasil: portal e-democracia (Mídias e Direitos da Sociedade em Rede)
  • Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil (Direito e novas Tecnologias I)
  • As potencialidades de participação popular na internet: análise do portal da Câmara dos Deputados (Direito e novas tecnologias)
  • O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações (Direito do Consumidor)
  • O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente. (Princípios gerais do Direito Ambiental)
  • O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente (Princípios gerais do Direito Ambiental)
  • Participação cidadã na adoção de políticas públicas: análise do Portal do Gabinete Digital (Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo)
    2013 (Total: 3)
  • As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados (Direito e novas tecnologias)
  • Dos primórdios das internet à blogosfera: implicações das mudanças nos fluxos informacionais na sociedade em rede (Direitos emergentes na sociedade global)
  • Pilhagem, risco e injustiças ambientais: o poder na sociedade em rede (Justicia y medio ambiente)
    2012 (Total: 2)
  • Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no Século XXI (Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere)
  • Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição? (Democracia, Mass Media e Esfera Pública | Democracy, Mass Media and Public Sphere)
    2011 (Total: 1)
  • Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital (Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi: A Ordem Jurídica Justa - Um diálogo Euroamericano)
    2010 (Total: 1)
  • O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas. (Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI)
    2009 (Total: 1)
  • Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? (Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução)
    2008 (Total: 1)
  • Meio ambiente à prova da OMC: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional. (Direito Internacional: análises e reflexões)
    2007 (Total: 1)
  • Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação
    2013 (Total: 1)
  • Meio ambiente e a agricultura no século XXI
    2023 (Total: 1)
  • doi Direito, sociobiodiversidade e novas tecnologias na sociedade global
    2017 (Total: 1)
  • Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede
    2015 (Total: 2)
  • Direito e novas mídias
  • Direito e novas tecnologias da informação
    2014 (Total: 1)
  • Mídias e Direitos da Sociedade em Rede
    2009 (Total: 1)
  • Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução
    2021 (Total: 1)
  • Prefácio do livro ?Verás que um filho teu não foge à luta?:a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI (?Verás que um filho teu não foge à luta?:a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI)
    2017 (Total: 1)
  • Prefácio (A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO)
    2006 (Total: 1)
  • Restituição de IR em férias vendidas. (A Razão)
    2005 (Total: 1)
  • Fiador, sim. Sem teto, não. Reconhecida a impenhorabilidade do imóvel residencial do fiador em contrato de locação. (A Razão)
    2003 (Total: 1)
  • A vez do consumidor no debate dos transgênicos (Espaço Vital)
    2005 (Total: 1)
  • O princípio da precaução nas relações internacionais: uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Vivanatureza)
    2004 (Total: 1)
  • O princípio da precaução nas relações internacionais:uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental (Flora e Fauna)
    2003 (Total: 1)
  • Adoção do Princípio da Precaução no Mercosul e seus efeitos nas Relações com a União Européia. (Revista Jurídica Consulex - Infomativo InConsulex)
    2023 (Total: 1)
  • Reflexões sobre a regulação das plataformas digitais a partir de fenômenos que violam direitos fundamentais (VI Encontro Virtual do Conpedi)
    2021 (Total: 1)
  • ABUSOS ALGORÍTMICOS E A POSSÍVEL PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS BRASILEIRA (Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte)
    2020 (Total: 1)
  • A possibilidade de violação de direitos fundamentais das mulheres por mecanismos de busca na internet (VII Jornada de Direitos Fundamentais)
    2019 (Total: 1)
  • Internet das Coisas e privacidade: o tratamento e a comercialização de dados pessoais no ciberespaço (Congresso Internacional Desafios e Perspectivas das Autoridades de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade)
    2018 (Total: 3)
  • CAÇA ÀS BRUXAS ÀS FAKE NEWS: OS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DAS ?NOTÍCIAS FALSAS? (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)
  • CIBERFEMINISMO E CIDADANIA: A ROBÔ BETA COMO MECANISMO DE AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)
  • EDUCOMUNICAÇÃO COMO TECNOLOGIA ASSISTIVA: UMA ABORDAGEM DE MÉTODO MISTO SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS (III Seminário Governança das redes: políticas, internet e sociedade)
    2017 (Total: 2)
  • 'Preta e Acadêmica': a resistência da mulher negra contra o encarceramento em massa a partir da prática do ciberfeminismo (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)
  • Uma análise sobre o aplicativo VLibras: (im)possibilidade de ser instrumento para efetivação da inclusão social via acessibilidade digital (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)
    2016 (Total: 1)
  • A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI n. 2.404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil? (XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos)
    2015 (Total: 1)
  • Direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet? (XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
    2013 (Total: 2)
  • A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos)
  • Ciberdemocracia e a política da internet: análise das implicações da utilização de novas mídias no exercício da cibercidadania no Brasil (IV Congresso da ABraSD, I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico: sociologia do Direito em Perspectiva - para uma cultura de pesquisa)
    2012 (Total: 4)
  • A proteção do meio ambiente no século XXI frente aos desafios e oportunidades das novas tecnologias informacionais (I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade)
  • Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais - uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz (I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política: direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade)
  • O acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente (XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU)
  • O ativismo digital e a repercuss'ao online e offline do caso da 'Marcha das Vadias' no Distrito Federal (Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)
    2011 (Total: 5)
  • Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede (XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal)
  • Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz (XX Congresso Nacional do CONPEDI: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal)
  • Experiências de exercício da ciberdemocracia : o projeto de elaboração da constituição islandesa e o portal e-democracia (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)
  • O ciberativismo do consumidor 2.0 e os desafios à liberdade de expressão na internet (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)
  • Reclame Aqui e Portal da Agência Nacional de Telecomunicações: uma análise dos espaços do ciberconsumidor na internet (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: educação e ciência na era digital)
    2010 (Total: 5)
  • As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs. (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental)
  • O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente: um estudo a partir da 2ª Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Maria - RS (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: Responsabilidade socioambiental)
  • O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas. (II Seminário Nacional Sociologia & Política: tendências e desafios contemporâneos)
  • Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória (V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco)
  • Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco (VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente)
    2009 (Total: 1)
  • A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos (7º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
    2008 (Total: 3)
  • A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção (7º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização)
  • Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação. (6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra. (V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
    2007 (Total: 10)
  • A necessidade de reparação do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)
  • A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança do Clima (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado (I Seminário Projetos em Foco em comemoração aos 75 anos do CCJ)
  • As assimetrias no tratamento ambiental dos Estados-membros do Mercosul e a busca por uma harmonização legislativa (VI Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul - FOMERCO)
  • As contribuições dos diversos atores do cenário internacional para a proteção ambiental (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)
  • Atuação das ONGS junto aos atores internacionais na proteção do meio ambiente (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • O mercado de crédito de carbono: uma nova alternativa ambiental (II Simpósio Dano Ambiental na Socidade de Risco)
  • O princípio da precaução no Direito Internacional Ambiental e o comércio mundial (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2007)
  • Uma análise do mercado de crédito de carbono como instrumento para efetivação do Protocolo de Kyoto (5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
    2006 (Total: 4)
  • A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal. (Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação)
  • Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)
  • Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)
  • O Direito Internacional Ambiental e a influência das organizações não-governamentais (4ºCongresso Brasileiro de Direito Internacional)
    2005 (Total: 2)
  • A evolução normativa da proteção internacional do meio ambiente e a presença da soft law. (3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente (II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito)
    2004 (Total: 4)
  • A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional. (2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia (I Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito)
  • A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução (IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)
  • O conflito entre o Direito internacional ambiental e as regras de livre comércio (Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração)
    2020 (Total: 2)
  • Os impactos democráticos no Twitter a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em divulgar a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020 (Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações)
  • Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a ciberdemocracia (Encontro de Direito & Tecnologia: os desafios a partir das novas relações)
    2018 (Total: 18)
  • 'Bandido bom é bandido morto': a possível influência desse discurso na falta de dignidade humana nos presídios brasileiros (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • A urgentíssima necessidade de regulamentação de dados pessoais frente à segmentação de anúncios publicitários para crianças e adolescentes: uma análise do caso Youtube (2º JAI Externos / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • A vulnerabilidade do infanto-juvenil nas redes sociais (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência: verificação do portal da Universidade Federal de Santa Maria (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Aquisição de medicamentos não inclusos na tabela do Sistema Único de Saúde: os desafios no campo de um direito fundamental (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Caso Janaína Aparecida Quirino: conflito de direitos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Concepções acerca do discurso de ódio no contexto das eleições presidenciais brasileiras (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Da presunção de inocência no Processo Penal e como a mídia influencia na condenação pelo Tribunal do Júri (10ª Mostra de Ensino / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao caso Marielle Franco (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Inclusão digital das pessoas com deficiência e a (in)acessibildiade do Portal da Câmara dos Deputados (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Jornadas de junho de 2013 e hack de narrativas: as tecnologias de informação e comunicação e a criminalização dos movimentos sociais brasileiros (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Lei de proteção de dados pessoais no Brasil: um paralelo entre a Lei de Acesso à Informação e a proteção da identidade do usuário no ano de 2018 (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • O Direito achado na web: riscos e oportunidades no ciberespaço (11º Fórum de Extensão / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • O Direito Penal como a busca pela verdade: crítica baseada no anti-racionalismo Nietzschiano (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Propaganda política sob demanda nas redes sociais: uma análise da violação de dados pessoais pela empresa Cambridge Analytica e a permissão de impulsionamento pago de conteúdo político pela Lei das Eleições (2º JAI Externos / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Racismo virtual: estratégias para a aplicação da Lei 7.716/89 aos crimes de racismo na internet (9º Salão de Pós-Graduação / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Uberização do trabalho: as discussões acerca da (in)existência de vínculo empregatício em face das garantias de direitos no Brasil (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Vigilância permitida? Uma análise sobre a coleta de dados pessoais feita pelo Facebook em confirmidade com a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (33º Salão de Iniciação Científica / 33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
    2016 (Total: 15)
  • A influência dos movimentos feministas no ciberespaço para a criação e promulgação da Lei do Feminicídio no Brasil (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • A internet como ferramenta de difusão de ideias e de grandes mobilizações sociais: o caso da campanha 'Ni una menos' (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • A liberdade de expressão além dos limites: o discurso de ódio nas redes sociais e suas violações aos direitos fundamentais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • A necessidade de criação de promotorias de defesa animal e a utilização de campanhas na internet para a sua regulamentação (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • A participação do cibercidadão nos rumos político-sociais do país por meio das petições online (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • A questão do bem-estar animal: a internet como ferramenta para a proibição de carroças nas cidades (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do desmatamento zero (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • Ciberativismo e a utilização de petições online como ferramenta de pressão popular: análise do caso 'foie gras' em São Paulo (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • Direitos fundamentais sob o prisma do ativismo digital: o acesso à informação enquanto agente de efetivação da democracia (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • O ciberativismo e as novas tecnologias de informação e comunicação: as possibilidades do uso da internet para a defesa e efetivação de direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • O comércio de armas de foto entre particulares no Facebook: implicações no Brasil da nova proibição (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • O papel do ciberativismo e sua articulação em rede na defesa dos direitos da criança e do adolescente: um estudo sobre os movimentos no combate à publicidade infantil (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação)
  • Os movimentos sociais no ciberespaço: a utilização das TIC para a democratização da comunicação (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 7º Salão de Pós-graduação)
  • Petições online: um olhar sobre sua eficácia em relação aos direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
  • Slacktivism e ciberativismo: análise de caso de ativismo pelos direitos dos animais (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM / 31º Salão de Iniciação Científica)
    2015 (Total: 3)
  • Chega de Fiu Fiu: empoderamento feminista via ativismos digitais (XXX Jornada Acadêmica Integrada)
  • Consumidor ciberativista: uma análise de como a internet pode auxiliar as relações consumeristas da sociedade empresaria Vivo à luz do sítio ReclameAqui (XXX Jornada Acadêmica Integrada)
  • O uso das novas tecnologias de informação e comunicação rumo ao exercício da democracia (XXX Jornada Acadêmica Integrada)
    2014 (Total: 1)
  • Cotas universitárias brasileiras: paradigma possível à mudança da cultura de exclusão (IV Jornadas Internanacionais de Problemas Latino-americanos - América Latina, lutas, experiências e debates por uma integração dos povos)
    2011 (Total: 5)
  • As novas formas de relações consumeristas e a participação cidadã do consumidor sob o amparo do ciberativismo (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)
  • Cidadania & Ativismo Digital: possibilidades e desafios para o governo eletrônico (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)
  • O ativismo digital e os novos desafios do consumidor 2.0 (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)
  • O Poder Legislativo e a WEB participação: recursos e potencialidades do portal da Câmara dos Deputados (FADISMA ENTREMENTES 8ª Semana Acadêmica de Ensino, Pesquisa, Extensão e Prática Jurídica)
  • Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa popular via internet (V Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão: a metamorfose do apresentar na Sociedade da Informação)
    2008 (Total: 1)
  • A problemática atual das comunidades remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do Sul: aspectos jurídicos e sociais (XII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
    2007 (Total: 2)
  • A problemática atual das comunidades remanescentes de Quilombos no Estado do Rio Grande do Sul (XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem)
  • O comportamento dos atores internacionais diante dos problemas ambientais (XIX Salão de Iniciação Científica, XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, II Salão UFRGS Jovem)
    2006 (Total: 12)
  • A biodiversidade em crise (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)
  • A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal. (Intercom Sul - VII Simpósio da Pesquisa em Comunicação)
  • A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)
  • A lei 11.284/06 promulgada sob a tutela do capitalismo (Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • A normatividade flexível do Direito Ambiental Internacional e a influência da soft law nesse processo. (XX Jornada Acadêmica Integrada)
  • Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado. (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza.)
  • Criminalização dos excluídos: a atuação da mídia na relegitimação do sistema penal (I Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza)
  • É planta ou inseticida? (XX Jornada Acadêmica Integrada)
  • O crime organizado no Brasil: por uma melhor identificação da sua estrutura e de instrumentos mais eficazes no seu combate. (XVIII Salão de Iniciação Científica / XV Feira de Iniciação Científica / I Salão UFRGS Jovem)
  • O estudo de impacto ambiental (EIA) na contramão do estudo prévio de impacto ambiental (EPIA). (Fadisma Entre/Mentes - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • Os pontos de divergência e similitude entre o princípio da precaução e da prevenção no tratamento dos riscos ao meio ambiente. (21ª Jornada Acadêmica Integrada)
  • Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerda da competência. (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) - 2º Salão de Iniciação Científica)
    2005 (Total: 3)
  • O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema (IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica)
  • Os transgênicos e o princípio da precaução (IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica)
  • Soja transgênica e a legislação ambiental. (Fadisma Entre/Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)
    2004 (Total: 4)
  • A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio (Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração)
  • A Soft Law no Direito Ambiental Internacional (XIX Jornada Acadêmica Integrada)
  • O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental (1ª Semana Entre Mentes)
  • REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana (XIX Jornada Acadêmica Integrada)
    2003 (Total: 1)
  • Análise da aplicação do princípio da precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia (XVIII Jornada Acadêmica Integrada)
    1999 (Total: 2)
  • A questão prisional e a visão da sociedade (XIV Jornada Acadêmica Integrada)
  • Assistência Jurídica Social aos Apenados do Presídio Regional de Santa Maria (XVII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul)
    2017 (Total: 4)
  • Ciberativismo ambiental: o uso da internet pelo Greenpeace para a efetivação da campanha do Desmatamento Zero. (69ª Reunião Anual da SBPC)
  • Inclusão das pessoas com deficiência nas universidade federais brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)
  • Os efeitos da publicidade negativa no Instagram: até onde vai a liberdade de expressão do ciberconsumidor? (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)
  • Redes sociais como mecanismo de prova no processo familista: uma análise das atuais decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)
    2014 (Total: 7)
  • A blogosfera no Judiciário Brasileiro: quais os possíveis impactos com a aprovação do Marco Civil da Internet nas decisões sobre a responsabilização dos provedores de conteúdo? (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • A falta de credibilidade das informações veiculadas na internet, especialmente nas redes sociais, e a decorrente difusão de informações infundadas entre os usuários da rede (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito e o novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • Discursos de ódio na internet: o confronto entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade humana (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • Medida liminar para exclusão judicial de conteúdos digitais: novas perspectivas com o advento do Marco Civil da Internet (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • O ciberativismo e o protagonismo das lutas feministas (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • O direito achado na web: uma análise dos movimentos feministas sob a ótica do ativismo digital em tempos de efetivação de direitos e garantias fundamentais (29º Salão de Iniciação Científica - Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
    2013 (Total: 1)
  • Poder judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência (Anais do II Congresso de Justiça Eletrônica (e-justiça) da UFPR: novas tecnologias para o Direito e o Poder Judiciário.)
    2011 (Total: 4)
  • Ciberconsumidor ativista: uma análise dos sites Reclame Aqui e Anatel (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Consumidor 2.0: o Poder Judiciário frente às novas formas de exercício de direito (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • O exercício da ciberdemocracia na elaboração da Constituição Islandesa: experiências de participação cidadã e as potencialidades de aplicação no processo legislativo brasileiro (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Os marcos regulatórios da internet e o paradoxo da livre utilização do ciberespaço (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Produção Técnica

    2004 (Total: 1)
  • Site do Mestrado em Integração Latino-Americana (MILA/UFSM)
    2002 (Total: 1)
  • Guia do Consumidor na Melhor Idade
    2001 (Total: 1)
  • Cartilha sobre Casamento Civil
    2017 (Total: 1)
  • Anais do 4º Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2015 (Total: 1)
  • Anais do III Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2013 (Total: 1)
  • Anais do II Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2012 (Total: 1)
  • Anais do I Congresso Internacional de Direito e contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2020 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2019 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2018 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2017 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2016 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2015 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2014 (Total: 1)
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2013 (Total: 2)
  • Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2012 (Total: 2)
  • Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
  • Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
    2022 (Total: 1)
  • 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2019 (Total: 1)
  • 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2017 (Total: 1)
  • 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2015 (Total: 1)
  • 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática Mídias e Direito na sociedade em rede , evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI)
    2013 (Total: 1)
  • II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2012 (Total: 1)
  • I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2006 (Total: 1)
  • II Seminário Um olhar constitucional sobre o Direito
    2000 (Total: 2)
  • I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista
  • IV Simpósio Jurídico Estadual
    1999 (Total: 1)
  • I Encontro de Discussão e Reflexão sobre a Ressocialização
    2002 (Total: 1)
  • 4a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)
    2000 (Total: 1)
  • 3a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)
    1999 (Total: 1)
  • 2a Feira das Profissões (Stand do Curso de Direito)
    2022 (Total: 1)
  • Roda de conversas sobre saúde mental com Natália Dvoranovski
    2020 (Total: 5)
  • 1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL
  • As ameaças ao Estado democrático de direito diante dos desafios da globalização à modernidade ministrada pela Profa. Dra. Tássia Gervasoni
  • Educação e inclusão digital em tempos de pandemia
  • Introdução à proteção de dados pessoais ministrada pelo prof. Dr. Leonardo Parentoni
  • Responsabilização de provedores de internet em casos de exclusão judicial de conteúdo
    2019 (Total: 1)
  • Intimidade e internet: o Marco Civil da Internet e as decisões do STJ e STF
    2014 (Total: 2)
  • Aula inaugural do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM - Novos cenários na proteção de dados pessoais - cibercrime e espionagem - palestrante: Álvaro Sanchez Bravo
  • O Curso de Direito e os 50 anos do Golpe: memórias de um tempo
    2004 (Total: 1)
  • Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração
    2018 (Total: 3)
  • A pesquisa e a produção científica em Direito
  • Pesquisa científica no Direito? Desafios do planejamento e da execução
  • Pesquisa, produção textual e metodologia
    2017 (Total: 1)
  • Avaliação de artigo para o XXVI Congresso Nacional do Conpedi
    2016 (Total: 2)
  • Cine debate do CEPEDI: documentário terms and conditions may apply
  • Oficina sobre os riscos e as oportunidades do ciberespaço
    2012 (Total: 1)
  • Democratização dos meios de comunicação no Brasil
    2003 (Total: 2)
  • Preparatório para o concurso de Oficial Ajudante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
  • Preparatório para o concurso de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
    2013 (Total: 1)
  • As potencialidades de participação popular na internet: análise do Portal da Câmara dos Deputados
    2011 (Total: 4)
  • Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania em rede
  • Ciberativismo e as petições online: uma análise do site Avaaz
  • Consumidor 2.0 e o ciberativismo na web: transformações nas relações de consumo na era da informação digital
  • Os desafios da ciberdemocracia no Brasil diante da (im)possibilidade de iniciativa pular via internet
    2005 (Total: 1)
  • Soja transgênica e a legislação ambiental
    2004 (Total: 2)
  • A Soft Law no Direito Ambiental Internacional
  • REPPIL@: Revista dos Alunos do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
    2003 (Total: 1)
  • Análise da aplicação do Princípio da Precaução aos organismos geneticamente modificados: perspectivas e reflexos no comércio entre Brasil e União Européia
    2002 (Total: 1)
  • Direito na Escola
    2000 (Total: 1)
  • CCSH vai à Escola
    1999 (Total: 1)
  • A questão prisional e a visão da sociedade.
    2022 (Total: 1)
  • Direito ao esquecimento na era da hiperinformação
    2020 (Total: 1)
  • Pesquisa científica e saúde mental
    2017 (Total: 1)
  • Os limites da liberdade na internet: o ativismo digital e os movimentos sociais em rede
    2014 (Total: 6)
  • A influência da propaganda política online no exercício da cibercidadania no Brasil
  • A lei brasileira de acesso à informação no governo eletrônico e sua utilização pelo Poder Executivo Municipal: uma análise do portal da Prefeitura de Santa Maria - RS
  • El principio de precaución como instrumento de protección del medio ambiente en el Derecho brasileño
  • Participação democrática no ciberespaço
  • Participação democrática no ciberespaço: instrumentos virtuais de participação e de cidadania
  • Redes ambientales de América Latina: e-democracia y construcción de la ciudadanía ecológica
    2013 (Total: 5)
  • (Des)controle da blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço
  • Ciberativismo e movimentos sociais na era da Internet
  • Cidades inteligentes e sustentabilidade: aspectos jurídicos e sociológicos
  • Cidades inteligentes: novas tecnologias informacionais e sustentabilidade urbana
  • Poder Judiciário e novas mídias: implicações do uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de interatividade e transparência
    2012 (Total: 1)
  • Democratização dos meios de comunicação no Brasil
    2008 (Total: 1)
  • Palestra de lançamento do livro Direito ambiental internacional
    2007 (Total: 2)
  • Direito autoral e produção do saber
  • Pesquisa Jurídica e Direitos Autorais: uma questão ética.
    2002 (Total: 1)
  • Consumidor na Melhor Idade
    2017 (Total: 2)
  • A atuação dos movimentos sociais por meio do ciberativismo na defesa dos direitos dos infantes: uma análise do projeto criança e consumo e suas ações no combate à publicidade infantil
  • Inclusão das pessoas com deficiência nas Universidades Federais Brasileiras: uma análise da acessibilidade digital dos respectivos portais
    2015 (Total: 1)
  • Governo aberto brasileiro e o acesso à informação pública: a iniciativa face to face do Ministro da Saúde no Facebook
    2014 (Total: 5)
  • (Re)descobrindo o governo eletrônico na América do Sul: análise de portais dos parlamentos do Uruguai, Chile e Argentina
  • A utilização de redes sociais online pelo Poder Executivo: o caso do Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul no Facebook
  • Acesso gratuito a redes sociais versus a neutralidade da rede: uma análise do caso chileno e dos limites e possibilidades de uma possível regulamentação semelhante no Brasil
  • O consumidor ciberativista e as atuais ferramentas online para proteção de seus direitos: uma análise da evolução do site Reclame Aqui nos casos relativos a telecomunicações
  • Participação democrática online no processo legislativo: análise do Portal da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
    2011 (Total: 2)
  • Ciberdemocracia, ativismo digital e novas mídias: redefinições da esfera pública no século XXI.
  • Democracia, meios de comunicação e populismo penal: qual deliberação é possível em matéria de punição?
    2010 (Total: 2)
  • O soft power da mídia na sociedade do excesso de informação diante dos desafios das mudanças climáticas
  • O soft power da nova mídia frente aos desafios das mudanças climáticas
    2009 (Total: 1)
  • A comunicação política internacional frente aos desafios ambientais contemporâneos
    2008 (Total: 1)
  • Os desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação.
    2007 (Total: 1)
  • O aquecimento das Relações Globais: a mudança climática como questão de segurança internacional
    2005 (Total: 1)
  • A presença da soft law na internacionalização da proteção ao meio ambiente
    2004 (Total: 2)
  • A efetividade do princípio da precaução no Direito Ambiental Internacional
  • A proteção ambiental e o livre comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução nas relações entre Mercosul e União Européia
    2020 (Total: 12)
  • A crescente do fenômeno do 'exposed' na rede social Twitter em período pandêmico: as implicações jurídicas da prática à vítima do abuso sexual à luz do Código Penal
  • A infodemia do novo coronavírus: a crescente divulgação de fake news por idosos
  • A possibilidade de violação de direitos fundamentais das mulheres por mecanismos de busca na internet
  • CEPEDI educomunica Direito: das oficinas de práticas educomunicativas como tecnologia assistiva
  • Construtos para pensar a responsabilidade das plataformas de conteúdo no combate às fake news da COVID-19
  • Impactos da atribuição de gênero a assistentes virtuais em relação a direitos fundamentais das mulheres
  • Iniciação ao estudo da proteção de direitos fundamentais na internet, na perspectiva dos cursos de direito
  • O emprego de chatbots como recurso extensionista: uma proposta interativa de extensão on-line
  • O monitoramento de celulares em tempos de pandemia do COVID-19: os riscos da violação do princípio da transparência diante do sistema de monitoramento inteligente no estado de São Paulo
  • Os impactos democráticos no Twitter a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal em divulgar a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020
  • Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a cyber democracia
  • Polarização política digital: a contribuição das redes sociais na divisão sociopolítica em bolhas informativas e as consequências para a cyberdemocracia
    2015 (Total: 1)
  • A influência da internet e dos estímulos consumeristas frente à publicidade de alimentos para o público infantil: uma análise sob a ótica da proteção integral
    2010 (Total: 1)
  • Verão ecoante: a interação entre a mídia e as mudanças climáticas na sociedade de risco
    2009 (Total: 1)
  • A função sócio-ambiental da propriedade rural
    2008 (Total: 1)
  • A perda da qualidade ambiental e de visa em face do excesso de poluição sonora nos centros urbanos
    2006 (Total: 1)
  • A normatividade flexível do Direito Ambiental Ambiental e a influência da soft law nesse processo.
    2004 (Total: 2)
  • A proteção internacional do meio ambiente frente às regras da Organização Mundial do Comércio: um estudo sob a ótica do princípio da precaução
  • O surgimento e a compreensão da Soft Law no Direito Internacional Ambiental
    2020 (Total: 1)
  • Atuação de algoritmos no direcionamento de conteúdo na internet: oportunidades de violação à democracia e a direitos fundamentais?
    2016 (Total: 1)
  • A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da ADI 2404: proteção ao direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no Brasil?
    2015 (Total: 2)
  • Mídia, comunicação e convergência tecnológica: o direito à informação no lócus público e o desafio da democracia
  • O direito à comunicação e a concentração de meios - as novas mídias e a articulação em rede: um potencial risco à diversidade informativa ou uma pluralidade de fluxos informacionais na internet?
    2013 (Total: 1)
  • A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação para o fomento da participação cidadã na adoção de políticas públicas
    2012 (Total: 2)
  • A (des)regulamentação da liberdade de expressão em blogs e o posicionamento do Judiciário a partir do Recurso Especial 1.192.208/MG
  • A nova política do Google e os protestos online e offline contra a violação da privacidade e dos direitos do consumidor
    2011 (Total: 2)
  • Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
  • Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na proteção internacional do meio ambiente: uma análise a partir do jornalismo online e do ciberativismo em blogs
    2010 (Total: 1)
  • Mudanças climáticas e o papel das novas mídias na conscientização ambiental
    2008 (Total: 2)
  • A tutela inibitória ambiental e a gestão dos riscos à luz da Constituição Federal e dos princípios da precaução e prevenção
  • Remanescentes de quilombos no Estado do Rio Grande do sul: aspectos jurídicos e sociais na (re)formação da identidade negra.
    2007 (Total: 1)
  • A soft law ante o paradigma da interdependência: as transformações nas relações internacionais em um mundo globalizado
    2006 (Total: 1)
  • Considerações sobre a aplicabilidade do regime disciplinar diferenciado
    2005 (Total: 1)
  • Comércio Internacional e Meio Ambiente: uma análise sob a ótica do principio da precaução nas relações internacionais
    1999 (Total: 1)
  • Assistência Jurídica-Social aos apenados do Presídio Regional de Santa Maria
    2020 (Total: 1)
  • A moderação de conteúdo pelo Facebook como instrumento de proteção dos direitos humanos e fundamentais
    2016 (Total: 1)
  • Ciberambientalismo ou ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante das novas mídias digitais
    2010 (Total: 2)
  • As mudanças climáticas nas novas mídias globais: do jornalismo online ao ciberativismo em blogs
  • Os desafios e limites da tutela jurisdicional tradicional na gestão dos riscos ambientais: uma análise a partir do princípio da prevenção como fundamento da tutela inibitória
    2006 (Total: 4)
  • A biodiversidade em crise
  • A contribuição do jornalismo nos processos de legitimação e fortalecimento do sistema penal.
  • A eucaliptocultura (deserto verde) e o Direito Ambiental
  • Violência doméstica: uma violação de direitos humanos face da EC nº 45? Reflexões acerca da competência.
    2005 (Total: 2)
  • O princípio da precaução e sua aplicação no agroecossistema
  • Os transgênicos e o princípio da precaução.
    2004 (Total: 1)
  • A proteção internacional do meio ambiente e o livre comércio
    2019 (Total: 1)
  • Direito ao esquecimento no jornalismo
    2013 (Total: 1)
  • TV Campus Entrevista
    2012 (Total: 2)
  • I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - UFSM
  • TV Campus Entrevista
    2021 (Total: 1)
  • Direito ao esquecimento - participação no podcast Erga Omnes do Curso de Direito da URI
    2016 (Total: 1)
  • Avaliador dos trabalhos submetidos ao eixo temático Direito e Internet na XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM
    2023 (Total: 2)
  • Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG
  • Parecer para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    2022 (Total: 5)
  • Parecer para a Revista de Informação Legislativa
  • Parecer para a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  • Parecer para a Revista Disciplinarum Scientia
  • Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
  • Parecer para a Revista Jurídica Cesumar
    2021 (Total: 1)
  • Parecer para a Revista Disciplinarum Scientia
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  • Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104)
  • Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL)
  • Parecer para a Revista Opinião Jurídica
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  • Parecer para a Revista Direito GV
  • Parecer para a Revista Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL)
  • Parecer para a Revista InterAção
  • Parecer para a Revista Opinião Jurídica ISSH 1806-0420
  • Parecer para a Revista Semina: Ciências Sociais e Humanas
  • Parecer para a Revista Sequência - UFSC
  • Parecer para a Revista Veredas do Direito
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  • Parecer para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ISSN 1678-1864
  • Parecer para a Revista Direito GV ISSN 2317-6172
  • Parecer para a Revista Editorial Cuadernos.info
  • Parecer para a Revista Extensão Rural - junho/2017
  • Parecer para a Revista Sequência
  • Parecerista da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante 2017 da Editora Abril
    2016 (Total: 5)
  • Parecer para a Revista Cadernos de Direito
  • Parecer para a Revista Direito, Estado e Sociedade
  • Parecer para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia
  • Parecer para a Revista Sequência (UFSC)
  • Pareceres para a revista Jurídica Cesumar (2 pareceres)
    2015 (Total: 4)
  • Avaliador de 10 artigos para o XXIV Congresso Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)
  • Avaliador de 8 artigos para o XXIV Encontro Nacional do Conpedi realizado na Universidade Federal de Sergipe (Aracaju, SE)
  • Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade / novembro 2015
  • Parecerista de artigos para a Revista Opinião Jurídica ISSN 18060420
    2014 (Total: 1)
  • Parecer para a Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, volume 3, número 2
    2013 (Total: 1)
  • Avaliador dos artigos submetidos ao GT 4 Novas mídias, ciberdemocracia e ativismo digital no II Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
    2012 (Total: 3)
  • Avaliador dos artigos submetidos ao eixo novas mídias no I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede
  • Parecerista da Revista Cadernos de Direito, volume 11, número 21
  • Parecerista do artigo 3646 da Revista Sociais e Humanas (UFSM)
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  • Parecer para a Revista Opinião Jurídica, número 13, ano IX
    2010 (Total: 1)
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    2011 (Total: 3)
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    2010 (Total: 1)
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Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2023 (Total: 1)
  • Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia de Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos em redes sociais
    2022 (Total: 2)
  • Direito à cidade na era das smart cities: desafios ao planejamento urbano inclusivo no Brasil a partir da compreensão da realidade de São Paulo/SP
  • Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no Twitter e Facebook a partir do período da pandemia de COVID-19
    2021 (Total: 2)
  • (Des)proteção de dados e internet das coisas: desafios à tutela dos dados de saúde de usuários de dispositivos de IOT à luz dos preceitos da LGPD
  • Os caminhos do terrorismo e da desumanização e o encontro de um denominadora comum através da cooperação internacionial
    2020 (Total: 1)
  • Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
    2019 (Total: 3)
  • Dedos que condenam: os linchamentos simbólicos frente ao princípio da presunção de inocência em tempos de internet
  • Educomunicação como tecnologia assistiva: caminhos à efetivação do direito à educação da pessoa com diversidade funcional no ensino superior
  • Trabalhadores do sexo: da possibilidade de garantir direitos trabalhistas sob a ótica da regulamentação da profissão e o posicionamento do Tribunal Regional da 4ª Região
    2018 (Total: 3)
  • A (in)acessibilidade digital dos portais dos Tribunais de Justiça Comum Estaduais para pessoas com deficiência visual
  • A ciberpublicidade como fator de impacto na obesidade infantil: o tratamento jurídico do tema no Brasil
  • Verás que um filho teu não foge à luta: a contra vigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI
    2017 (Total: 2)
  • A greve na sociedade em rede e o papel dos sindicatos: reflexões sobre os novos protagonistas no cenário do ciberativismo
  • O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das TIC pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil.
    2016 (Total: 3)
  • A (R)evolução das práticas processuais frente aos novos meios de provas virtuais no processo eletrônico na Justiça do Trabalho do TRT4
  • Construindo e-democracia? A efetividade, possibilidades e limites das plataformas governamentais brasileiras de elaboração legislativa participativa
  • Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um estado delinquente
    2015 (Total: 2)
  • Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do Marco Civil da Internet
  • Governo eletrônico e informação sanitária no Brasil
    2006 (Total: 3)
  • Monitoria da disciplina de Direito e Legislação Social I
  • Monitoria da disciplina de Direito Processual Penal II
  • Monitoria da Disciplina de Trabalho Final de Graduação I
    2005 (Total: 1)
  • Monitoria da Disciplina de Estágio Simulado II
    2023 (Total: 4)
  • A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus reflexos no trânsito de informações no Banco Central do Brasil
  • A promoção da segurança pública brasileira através das tecnologias de reconhecimento facial: a necessidade de sua regulamentação no horizonte dos direitos fundamentais
  • A virtualização dos atos processuais no âmbito do processo judiciário do trabalho brasileiro sob a óptica da inafastabilidade da jurisdição
  • Discriminação algorítmica de gênero: uma perspectiva crítica da tecnologia no caso de assistentes virtuais inteligentes.
    2022 (Total: 4)
  • Currículos que ?falam?: impactos na consolidação democrática a partir de uma perspectiva emblemática na curricularização acadêmica do curso de direito
  • O impacto das fake news nas instituições democráticas brasileiras: uma análise a partir do ?Inquérito das Fake News? aberto no STF
  • O Inquérito das Fake News: análise do Inquérito nº 4.781/STF sob as perspectivas do sistema acusatório do Processo Penal brasileiro
  • Regulamentação de criptomoedas: paradigmas e desafios
    2021 (Total: 2)
  • A (im)possibilidade de inclusão do acervo digital na herança: uma análise à luz do direito à privacidade
  • Os impactos da pandemia da Covid-19 no teletrabalho
    2020 (Total: 3)
  • A influência político-ideológica da mídia na redução da maioridade penal no Brasil: uma narrativa a partir de recortes midiáticos
  • Do fato noticiado ao fato julgado: os riscos da influência da mídia na espetacularização do processo e as repercussões sobre o tribunal do júri em casos de grande comoção social
  • Os desafios dos uso de novas tecnologias informacionais como instrumento de prova no processo trabalhista
    2019 (Total: 6)
  • A figura do juiz nas capas das revistas Veja e Istoé: a construção de um inimigo do réu
  • A possibilidade de indenização extrapatromonial pela perda do tempo útil do consumidor: uma análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça
  • Blockchain e lei geral de proteção de dados pessoais: desafios legais e tecnológicos para o tratamento de dados pessoais em bancos de dados distribuídos
  • Mortes por intervenção policial no Brasil: dimensão do dano a partir das vítimas não letais
  • O direito à privacidade e a (des)proteção de dados pessoais sensíveis pelo Poder Público brasileiros
  • Olhos que condenam: uma análise crítica do reconhecimento fotográfico no Processo Penal
    2018 (Total: 6)
  • (In)compatibilidade do sistema tributário nacional frente às práticas da economia colaborativa: crowdsourcing e crowdfunding
  • A (i)legalidade das publicidades das lojas virtuais no período da Black Friday: desconto real ou maquiagem de preço?
  • A acessibilidade digital e o direito à educação para pessoas com deficiência visual: uma análise de portais das universidades federais brasileiras
  • Das redes de indignação e esperança às redes de ódio e inverdades: o ciberativismo no Brasil das Jornadas de Junho de 2013 ao Caso Marielle Franco
  • Jéssica Freitas de Oliveira
  • O superendividamento do consumidor na sociedade de consumo: uma análise de julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
    2017 (Total: 6)
  • A (in)segurança alimentar e os impactos econômicos/sociais dos organismos geneticamente modificados no Brasil: uma análise a partir das leis 11.346/2006 e 11.105/2005
  • A regulamentação acerca das diretivas antecipadas de vontade e autonomia privada: um estudo comparado entre Brasil e Portugal
  • A regulamentação do Bitcoin pelo ordenamento jurídico brasileiro e pela comunidade internacional: um olhar para a legislação brasileira
  • Limites constitucionais à flexibilização e à desregulamentação do direito do trabalho no Brasil
  • O teletrabalho e o direito à desconexão: uma análise sob a perspectiva do cabimento do dano existencial do trabalhador à luz da lei 13.467/2017
  • Proteção e sigilo dos dados médicos: uma análise sob a ótica do direito à intimidade e à vida privada dos pacientes
    2016 (Total: 4)
  • A carona remunerada na legislação brasileira de transporte individual de passageiros: o conflito entre taxistas e Uber
  • A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos
  • A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus
  • Direito ao esquecimento na internet: análise do posicionamento do STF e do TJRS
    2015 (Total: 7)
  • A atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em rede: implicações da virtualização dos movimentos sociais no Brasil
  • A divergência jurisprudencial quanto a possibilidade de desarquivar inquérito policial baseado em excludente de ilicitude
  • A terceirização trabalhista: uma análise sobre a (in) constitucionalidade do projeto de lei 4330/04
  • A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no Processo do Trabalho
  • A violação do direito à desconexão do empregado
  • Os desafios jurisdicionais para a prevenção e a tutela dos crimes digitais no ordenamento jurídico brasileiro
  • Vigilância na sociedade em rede: a coleta de dados pessoais na internet e suas implicações ao direito à privacidade
    2014 (Total: 3)
  • A ação de regulamentação de visitas e a possibilidade de fixação de multa diária ao genitor guardião em casos de descumprimento do estipulado
  • A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação?
  • A terceirização à luz do valor social do trabalho: regulamentação atual e perspectivas a partir do PL 4330/2004
    2013 (Total: 7)
  • A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter
  • A dinâmica das novas estruturas de poder: o soft power do Brasil na interlocução da agenda ambiental internacional
  • Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites
  • Controle da gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo estado aos atos de improbidade administrativa
  • Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana
  • O papel da soft law frente aos desafios das mudanças climáticas
  • O teletrabalho e as implicações do advento da lei nº 12.511/11 no Brasil quanto à jornada laboral do teletrabalhador
    2012 (Total: 3)
  • A (re)volução no processo (ciber)democrático brasileiro: análise do Portal da Câmara dos Deputados
  • A publicização dos arquivos ultrassecretos no Brasil: o caso dos arquivos de ufologia à luz do direito à informação
  • Ativismo digital do consumidor e o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à imagem
    2011 (Total: 6)
  • a eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
  • Construção em área de preservação permanente: direito à moradia x direito ao ambiente sustentável
  • O acesso ao medicamento como Direito Fundamental ao cidadão hipossuficiente
  • O princípio da precaução e o Poder Judiciário frente às instalações de estações de rádio base
  • Os desafios da tutela coletiva do meio ambiente: uma análise a partir da limitação processual e dos avanços materiais do Direito Ambiental
  • Os direitos dos animais e o uso indiscriminado de cobaias em instituições de ensino e pesquisa
    2010 (Total: 12)
  • A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: os óbices na busca de uma tutela jurisdicional efetiva
  • A importância da atuação do Ministério Público na busca pela responsabilização civil
  • A Investigação e seus limites constitucionais
  • A reserva legal e suas implicações no direito de propriedade: perspectivas em face do projeto de novo código florestal.
  • Alternativas extrajudiciais de solução de conflito frente à morosidade da justiça brasileira: uma análise a partir da lei nº 9.307/96.
  • As ONGs ambientalistas como atores das relações internacionais contempâneas e sua atuação no enfrentamento das mudanças climáticas
  • Erro judiciário penal: responsabilidade civil do estado à luz dos direitos e garantias constitucionais.
  • O impacto sócio-ambiental da silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul
  • O princípio da precaução ambiental na sociedade de risco
  • Os direitos dos animais à luz de uma visão jurídica constitucional
  • Poluição sonora no meio ambiente artificial: do direito de vizinhança à qualidade de vida
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes cometidos contra o meio ambiente
    2009 (Total: 1)
  • A violência doméstica contra a mulher à luz da lei Maria da Penha
    2008 (Total: 9)
  • A proteção ambiental e o livre comércio: o papel do princípio da precaução perante o comércio internacional
  • A responsabilidade internacional do Estado em casos de poluição transfronteiriça
  • A responsabilização das empresas poluidoras no caso do rio dos Sinos em face da aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador
  • A responsabilização do Estado por danos ambientais em face da omissão na fiscalização de atividades licenciadas
  • Desenvolvimento sustentável: instrumento de intervenção no âmbito econômico para assegurar a proteção do meio ambiente
  • Jus cogens ou soft law: os dilemas da normatização da proteção internacional do meio ambiente
  • Meio ambiente e a globalização: em busca de um desenvolvimento sustentável.
  • O princípio da precaução frente ao risco das estações de rádio-base.
  • O zoneamento ambiental cmo forma de limitação no Direito de uso da propriedade urbana privada à luz do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor
    2007 (Total: 7)
  • A criminalidade na sociedade moderna: o caráter seletivo do processo de criminalização do sistema penal em face do indivíduo de cor negra
  • A responsabilização diferenciada dos Estados pela redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa diante da Convenção sobre Mudança Climática
  • Dano ambiental extrapatrimonial coletivo: sua reparação à luz do direito intergeracional
  • Delação premiada: uma controvérsia no sistema processual penal acusatório brasileiro.
  • Mecanismos de combate ao trabalho escravo no Brasil
  • O Mercado de Crédito de Carbono: um outro olhar frente ao caráter global das mudanças climáticas
  • Papelaras à sombra do Mercosul: um estudo jurídico-político dos efeitos dessa crise para o processo de integração
    2006 (Total: 13)
  • A (in)constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado aplicado pelo Poder Público ao Crime Organizado
  • A evolução do tratamento jurídico dos organismos geneticamente modificados e os aspectos sócio-econômicos dessa nova tecnologia
  • A exceção de impenhorabilidade do bem de família decorrente da obrigação de fiança concedida nos contratos de locação e seus reflexos na sociedade
  • A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva sob a ótica dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência.
  • A inconstitucionalidade do cumprimento de regime integralmente fechado nos crimes hediondos
  • A influência das organizações não governamentais no Direito Internacional Ambiental
  • A monetarização do afeto? Uma análise quanto à (im) possibilidade de condenação diante do abandono afetivo
  • A prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho
  • Cultivares transgênicas e a discussão quanto à aplicação do princípio da precaução
  • O cabimento da ação rescisória nos Juizados Especiais Federais frente à Constituição Federal de 1988
  • O Ministério Público frente à remissão do ato infracional cumulada com medida sócio-educativa
  • O princípio da precaução como imperativo constitucional na tutela cautelar do meio ambiente aplicado aos organismos geneticamente modificados.
  • Paternidade sócio-afetiva: posse de estado de filho frente às verdades da filhação
    2005 (Total: 4)
  • A limitação dos juros nos contratos de abertura de crédito e empréstimos.
  • A necessidade de acordo para o ajuizamento da ação de dissídio coletivo.
  • Exceção de pré-executividade nas execuções fiscais
  • O aborto no caso de anencefalia: possibilidade de convalidação no sistema jurídico brasileiro em razão da aplicação extensiva do artigo 128 do Código penal e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana