ISSN Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e processos de insurreição (ARAUCARIA: REVISTA IBEROAMERICANA DE FILOSOFÍA, POLÍTICA Y HUMANIDADES)

ISSN INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA: ENTRE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE PROCESSO-DECISÓRIA (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ)

ISSN OS MOVIMENTOS DO E PELO COMUM E OS COLETIVOS QUILOMBOLAS NA LUTA POR DIREITOS: RESISTINDO CULTURA E TERRITORIALMENTE (REVISTA CULTURAS JURÍDICAS)

doi ISSN Tecnopolítica, biocapitalismo e governamentalidade algorítmica: entre o confisco e a constituição do comum (Revista Brasileira De Estudos Politicos)

ISSN A CENTRALIZAÇÃO DAS DISPUTAS POLÍTICAS NO PODER EXECUTIVO: OS IMPEACHMENTS NA AMÉRICA LATINA COMO RETORNO DOS PROJETOS CONSERVADORES (REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE))

doi ISSN A Construção de Uma Nova Normatividade Imperial e o Papel do Constitucionalismo no Contexto do Império (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE))

doi ISSN A Criminalização da Pobreza À Luz do Conceito de Banalidade do Mal de Hannah Arendt (REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA))

doi ISSN A jurisdição constitucional brasileira entre direito e política: judicializando a política na busca por uma moral corretiva (REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA)

doi ISSN Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

doi ISSN Normatividade imperial, law shopping e empresas transnacionais: como ficam os direitos humanos!? (SCIENTIA IURIS (UEL))

ISSN O RECONHECIMENTO DO OUTRO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO (REVISTA QUAESTIO IURIS)

doi ISSN OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NORMATIVIDADE ?IMPERIAL? E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DO ?IMPÉRIO? (Revista de Direito Internacional)

ISSN A produção de subjetividades na democracia atual: um diálogo entre Jose Luis Bolzan de Morais e Antonio Negri (REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA)

ISSN A QUESTÃO MIGRATÓRIA NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: OS CASOS DAS OPINIÕES CONSULTIVAS (OC ? 18/03 E OC ? 21/14) DA CIDH E A LEI 13.445/2017 (REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE))

ISSN A TUTELA DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA (REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE)

doi ISSN ESTADO-NAÇÃO, BIOPOLÍTICA E FENÔMENO MIGRATÓRIO: O RECONHECIMENTO DO MIGRANTE FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO (REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA))

doi ISSN O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL (REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA)

ISSN O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ERA DO PUNITIVISMO: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS)

doi ISSN O Fenômeno Migratório no Cenário do Estado Transbordado: os casos das opiniões consultivas (OC ? 18/03 E OC ? 21/14) da CIDH e da Saúde Global (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ)

ISSN O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO ?IMPÉRIO? E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA (Revista Argumentum)

ISSN A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS (ARGUMENTA)

ISSN A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA ?PROBLEMÁTICA? DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL (REVISTA MERITUM)

ISSN DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: NEOLIBERALISMO E (PÓS)MODERNIDADE (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

doi ISSN Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao 'comumpolitismo' (REVISTA QUAESTIO IURIS)

ISSN O DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A MUDANÇA DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REVISTA QUAESTIO IURIS)

doi ISSN A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS (REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA)

ISSN O ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO FACE AO MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL: PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS (REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE))

ISSN DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO (ARGUMENTA)

ISSN ENTRE POSSIBILIDADES E NECESSIDADES: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO CONSTITUCIONAL SÓCIO-AMBIENTAL COSMOPOLITA (Revista de Direito Brasileira)

ISSN Uma Visão Crítica do Soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático (Revista Brasileira de Direito)

ISSN A Internacionalização do Direito A Partir dos Direitos Humanos e o Papel do Controle de Convencionalidade (Direito e Democracia (ULBRA))

ISSN FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO (Revista da Faculdade de Direito da UERJ)

ISSN O Ativismo Judicial e a Judicialização da Política: qual o papel do Supremo Tribunal Federal? (Sociedade em Debate)

doi ISSN O Direito Processual no Contexto da Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online))

ISSN O Processo Civil Contemporâneo Face À Neoliberalização do Sistema de Justiça (Nomos (Fortaleza))

ISSN Pela Necessária Reconstrução do Processo Civil Brasileiro no Caminho de Um Processualismo Democrático-Constitucional (REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA)

ISSN Possibilidades e desafios para uma (Ciber)democracia mundial (Prisma Jurídico (Online))

doi ISSN POR UM DIREITO PROCESSUAL HERMENÊUTICO-CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO (Quaestio Iuris (Impresso))

doi ISSN Reflexão Política na Atualidade: entre o passado e o futuro da histórica ocidental a partir da obra de Hannah Arendt (Revista Jurídica (FIC))

ISSN O cenário de crise do Estado e a mediação como condição de possibilidade para uma nova forma de tratamento de conflitos (Direito e Democracia (ULBRA))

doi ISSN POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL -COMUM- (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI))

ISSN A Necessária (Re)Adequação do Direito Processual Civil Ao Risco e À Complexidade da Sociedade Contemporânea (Nomos (Fortaleza))

ISSN Da Pós-Modernidade Processual: o hipermoderno e o antimoderno na caracterização do processualismo contemporâneo (DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA)

ISSN Direito Social, Sociedade Contemporânea a o Consenso Como Caminho Para A (Re)Humanização do(s) Conflito(s) (Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil))

doi ISSN Do Direito Processual Constitucional ao Direito Processual das Constituições (Prisma Jurídico (Online))

ISSN Do Processualismo Mercadológico-Hipermoderno Ao sistema de Justiça Mundial dos Direitos Humanos (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN Explanações Acerca dos Direitos Humanos: da universalidade ao multiculturalismo (Direitos Culturais (Online))

ISSN Pela Necessidade de Uma Teoria Hermenêutico-Integrativa da Decisão Jurídica (Revista Eletrônica Direito e Política)

doi ISSN A -Sentença Liminar de Mérito- e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea (Revista de Direito Brasileira)

doi ISSN O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica (Scientia Iuris (online))

ISSN O Papel do Estado Social Face Ao Modelo Político-Econômico Neoliberal (Derecho y Cambio Social)

ISSN Por Um Novo Paradigma Jurídico-Decisório No Que Tange À Resolução de Conflitos (Direitos Fundamentais & Justiça)

doi ISSN Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica (Prisma Jurídico)

doi ISSN A Jurisdição Processual Civil no Estado Democrático de Direito: Verdades Universais ou Respostas Corretas? (Revista de Direito Brasileira)

ISSN A Questão da Busca da Verdade no Direito Processual Civil (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN Do Normativismo À Principiologia Na Interpretação/Decisão Jurídica (Pensar (UNIFOR))

ISSN O Tempo da Democracia Desafiado Pelo Tempo da Sociedade Em Rede (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

ISSN Dworkin Vesrus Cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao Estado Democrático de Direito? (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online))

ISSN O Constitucionalismo Principiológico Como Condição de Possibilidade Para A Concretização dos Direitos Humano-Fundamentais (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN Processo e (Pós) Modernidade: traços inquisitório-racionalistas no direito processual contemporâneo (Revista Eletrônica de Direito Processual)

ISSN A Criação do Tribunal Penal Internacional: um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Aplicando Sanções Ambientais: pata uma análise das aplicaçõs trazidas pela Lei9605/08 quanto à transação penal e a suspenção condicional do processo da Lei 9099/95 (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Determinismo/Positivismo Versus Indeterminismo/Neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online))

ISSN Uma Questão Controversa: a separação de fato como elemento para a concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Crise, Crítica e Insurreição (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

ISSN A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO LUTO E DA PRECARIEDADE: UM ESTUDO TEÓRICO-CRÍTICO SOBRE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL (REVISTA QUAESTIO IURIS)

NEOLIBERALISMO E ALGORITMIZAÇÃO DA VIDA: PARTIDO DE LA RED COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONTRAPOR A RAZÃO DE ESTADO CONTEMPORÂNEA (Direito e Cidadania em Debate)

A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MINORIAS EM UM CONTEXTO DE DESINFORMAÇÃO: A NECESSIDADE DE MÚLTIPLOS ATORES PARA UMA CIDADANIA INCLUDENTE (Políticas públicas no Brasil : ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos)

doi O déficit no acesso à saúde das comunidades quilombolas e o papel dos coletivos quilombolas na luta por esses direitos sob a perspectiva do ?comum? (O comum e os commons latino-americanos: perspectivas e encontros possíveis)

A linguagem enquanto meio vital para o estabelecimento das interações humanas e sua natureza: bem público, privado ou comum? (Direito e comum: discussões conceituais e aplicações)

PANDEMIAS NO BRASIL: A FOME E O CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM A SOFI 2021 E REDE PENSSAN, SOB A ÓTICA DE JUDITH BUTLER (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: desafios contemporâneos)

NEM TÃO LIVRES, NEM TÃO IGUAIS: UM PANORAMA BIOPOLÍTICO SOBRE O REFÚGIO LGBTI NO BRASIL (Diversidade Sexual e Gênero: perspectivas e debates no Séc. XXI)

A crise do estado face à questão dos refugiados e a proteção dos direitos humanos a partir do cosmopolitismo (Desafios aos Direitos Fundamentais no Brasil Contemporâneo)

A Construção da(s) Identidade(s) Entre Realidade e Ficção: o que tem a nos dizer uma "Garota Dinamarquesa" (Direito Em Cartaz: nuances do Direito com a sétima arte)

O ESTADO EM CRISE E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO COSMOPOLITISMO: A QUESTÃO DOS REFUGIADOS (Crise e Transformação do Estado: apontamentos e perspectivas)

O sistema processual brasileiro e a necessidade de uma ruptura paradigmática: pela construção de um direito processual constitucional (Desafios aos Direitos Fundamentais no Brasil Contemporâneo)

A Mediação A Parti do Diálogo Warat e Dussel: reconstruindo as alteridades (Estado e Constituição)

Os Direitos da Personalidade e a Produção de Subjetividades na Contemporaneidade: da tutela da personalidade à tutela das identidades (Direitos da Personalidade e Estado Democrático de Direito na Contemporaneidade)

Por Uma Identidade Constitucional Comum-Mundial Para a Proteção Internacional dos Direitos Humanos (Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI)

È possibile la costruzione di uno Stato costituzionale socio?ambientale cosmopolita? (Verso uno stato sostenibile: Globalizzazione, sostenibilità ambientale e sviluppo socioeconomico)

O Processo Civil Contemporâneo Face À Racionalidade Mercadológico-Neoliberal (Direito e Novas Mídias)

A Experiência dos Juizados Especiais Federais no Brasil: entre efetividade e eficiência (Acesso À Justiça II)

O Direito Processual Constitucional Contemporâneo na Lógica da Internacionalização do Direito (Direito Internacional dos Direitos Humanos III)

Processo e Direitos Humanos: por um direito processual das constituições (Derecho Procesal Constitucional)

Teoria dos Precedentes À Brasileira e a Destemporalização da Decisão Jurídica (Derecho Procesal Constitucional)

DO COSMOPOLITISMO AO "COMUMPOLITISMO" ENQUANTO UM NOVO AMBIENTE PARA OS DIREITOS NA ERA DO IMPÉRIO

Por Uma Identidade Constitucional Comum (Parte I)

Por Uma Identidade Constitucional Comum (Parte II)

O Processo Eletrônico e a Sistemática Processual Decisória Brasileira

Pela Construção de Um Sistema de Justiça Mundial dos Direitos Humanos

Por Um Direito Processual das Constituições

Súmulas, Tempo(ralidade) e Decisões

A Experiência das Audiências Públicas no Brasil e a Necessidade de Uma Teoria da Decisão

Acesso À Justiça e Neoliberalismo: primeiras aproximações sobre os Juizados Especiais Federais

Por Uma Nova Pedagogia No tratamento dos Conflitos Judiciais

Por Uma Teoria Antimoderna do Processo

Primeiras Linhas de Uma Sociologia Processual ou de Uma Teoria Sociológica do Processo

Processo Civil, Decisão Jurídica e Neoliberalismo

Processo e Desejo: uma mirada waratiana

Processo e Direitos Humanos: pelo desvelamento das humanidades encobertas (colonizadas) na outridade conciliada

Processo e Tempo na Sociedade Contemporânea: da celeridade à urgência nos Juizados Especiais Federais e o repensar waratiano

Processo, Eficiência e a Experiência dos Juizados Especiais Federais: conciliação substancial ou conciliação (adjudicação) pragmática?

O STJ e a Verdade Real

O futuro da Internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária (André Lemos; Pierre Levy

DOS BENS COMUNS AO ?COMUM?: UM DIÁLOGO ENTRE UGO MATTEI E ANTONIO NEGRI (VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

O CAPITAL E A(S) GUERRA(S) NA ERA DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E A CONSTITUIÇÃO DE TECNOPOLÍTICAS DE COMBATE (VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

SURVEILLANCE E MOBILIDADE HUMANA SOB A ÉGIDE IMPERIAL (VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

A SURVEIILLANCE COMO APARATO DE CONTROLE DO FLUXO MIIGRATÓRIIO NA ERA DO ?IIMPÉRIIO? (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

MÍDIA E IDEOLOGIA: A CONSTRUÇÃO DO INIMIGO A SER COMBATIDO PELO SISTEMA PENAL CAPITALISTA (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

MULHERES MIGRANTES EM EMERGÊNCIAS: ABUSO, EXPLORAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL (VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE HANNAH ARENDT: OS PERIGOS AOS DIREITOS HUMANOS NA ATUALIDADE COM BASE NO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL (VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

OS REFLEXOS DA CRISE DE GESTÃO MIGRATÓRIA: UM OLHAR ATRAVÉS DOS ?ESTRANHOS? DENTRO DE UM PROJETO UNIVERSAL-COSMOPOLITA EM CONTRAPOSIÇÃO À SOBERANIA TERRITORIAL (VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E A EXPERIÊNCIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE (V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos)

O Fenômeno Migratório no Cenário da Pluralidade Normativa e da Internacionalização do Direito: o caso das opiniões consultivas (OC - 18/03 e OC - 21/14) da CIDH e da saúde global (IV Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Mídias e Direitos na Sociedade em Rede)

O FENÔMENO MIGRATÓRIO NO CENÁRIO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: O CASO DA OPINIÃO CONSULTIVA (OC ? 21/14) DA CIDH E A LEI 13.445/2017 (V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e V Mostra de Trabalhos Científicos)

Os Juizados Especiais Federais Entre 'Conciliação Pragmática' e Respostas Consensualmente Jurisconstruídas (IV Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade - Mídias e Direitos na Sociedade em Rede)

Da Tutela da Personalidade À Tutela das Identidades: a questão da modificação do registro civil dos transexuais na jurisprudência do TJ/RS (IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos)

Direitos Humanos Para Quem? Uma Perspectiva Crítica Em Torno da Universalização e da Hegemonia Ocidental (IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e IV Mostra de Trabalhos Científicos)

Os Juizados Especiais Federais no Contexto da Eficientização do Processo (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

O Juizado Especial Federal Criminal: A Informalidade, o Acesso à Justiça e a Eficiência na Justiça Penal Brasileira (XV Congreso Nacional y V Latinoamericano de Sociología Jurídica: conflictividad en Latinoamérica. Nuevos desafíos jurídicos y sociales para la región)

Do Processualismo Hipermoderno ao Sistema de Justiça Mundial dos Direitos Humanos (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

O Processualismo Contemporâneo: da hipermodernidade a antimodernidade (Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Aspectos constitucionais brasileiros acerca da constitucionalização do âmbito internacional de direitos humanos (XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

O histórico social no constitucionalismo moderno e pós-moderno: a influência nas Constituições e a emergência das dimensões de direitos humanos. (XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

O Desvelar do Ser do Processo Civil Enquanto Condição de Possibilidade Para A Construção de Uma Tutela Jursidicional Efetiva (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

O Direito Face À Sociedade Neo-Tecnológica: do positivismo à textura aberta principiológica (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

Os Direitos Humanos Desafiados Pelo Ambiente Neo-Tecnolóico: o indivíduo enquanto "ser" no mundo (virtual) (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

Considerações Acerca da Relação Entre O Príncipio da Capacidade Contributiva eo Mínimo Existencial Enquanto Elemendo de Proteção do Contribuinte (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

Considerações Sobre Uma Ordem Constitucional Global: o Bloco de Constitucionalidade e a Ampliação dos Limites do Ordenamento Jurídico (VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

Direito Processual Penal Constitucional(izado) e Sua Incongruência Com o Sistema Inquisitorial (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

O Acontecer do Estado Democrático de Direito no Brasil Pós Constituição de 1988 e o Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humano-Fundamentais (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

Para Além da Impessoalidade da Lei: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o vínculo socioafetivo (XIV Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão - SEPE)

Para Uma Teoria da Decisão Jurídica Adequada Ao Estado Democrático de Direito (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico: elementos históricos para a ascenção de um paradigma (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extnsão - SEPE)

O (Re)Pensar do Processo Civil Sob o Prisma da Hermenêutica Filosófica Diante da Principiologia Constitucional. É o Fim do Decisionismo? (XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A GESTÃO PENAL DOS INDESEJÁVEIS NO CONTEXTO CAPITALISTA BRASILEIRO (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

COLONIALISMO DE DADOS E MODULAÇÕES ALGORÍTMICAS: REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DECOLONIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA FEMINISTA (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

ESTÉTICA FASCISTA NA CULTURA POP: POLÍTICAS DA IMAGEM NO CONTEXTO DO CAPITALISMO-CIBERNÉTICO (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

O ECOAR DOS DEZ ANOS DE JUNHO DE 2013: O PROJETO DE LEI 732/2022 E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

Trabalho imaterial e subjetividade jurídica: horizontes teóricos e contradições (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O AVANÇO DO ATIVISMO JUDICIAL NA HERMENÊUTICA JURÍDICA E A CONSEQUENTE AMEAÇA À SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A DISCRICIONARIDADE DOS JUÍZES (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

A Caça Às Bruxas no Direito Penal Brasileiro e a Forma Jurídica do Capital: a maternidade compulsória positivada (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

A Emergência das Manifestações Populares Contemporâneas Sob A Ótica dos Conceitos de Império, Comum e Multidão de Antonio Negri e Michael Hardt (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

A Importância da Demarcação de Terras Indígenas no Brasil Sob a Luz do Conceito do Comum de Antonio Negri e Michael Hardt (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

A Problemática da Ressocialização de Jovens Infratores A Partir da Análise Crítica do Filme O Contador de Histórias (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Breque dos APPS: da precarização à resistência no cenário pandêmico brasileiro (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Da Dicotomia Público/Privado À Constituição do Comum (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Estátuas Enlutáveis, Vida Não Enlutáveis: espaço público, colonialismo e multidão em assembleia (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Geração Millennial e o Empreendedorismo da Multidão: como a nova geração pode impactar a maneira de se pensar o comum (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Gênero e Cuidado no Contexto da Pandemia de Covid-19 - O Relatório 'Sem Para': o trabalho e a vida das mulheres na pandemia sob a perspectiva de Silvia Federici (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Infodemia Contemporânea e As Urnas Eletrônicas: impactos à democracia brasileira (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

O Biopoder Imperial e a Midiatização da Operação Lava Jato: operando para o enfraquecimento da democracia brasileira (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

O Controle dos Grandes Centros na Era do Biocapitalismo: da segurança à surveillance (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

O Uso Militarizado de Dados Como Ascensão Prática da Democracia Securitária: reveses das tecnopolíticas de vigilância sob a ótica do direito à privacidade (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Os Direitos Humanos Como Instrumento de Defesa Às Violações Cometidas Por Empresas Transnacionais na Era do Império (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

Produção de Subjetividades, Capitalismo e Democracia Entre Império e Comum (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

REFERENDO REVOGATÓRIO: MECANISMO EMANCIPACIONISTA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO (III Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina)

Sistema Prisional Como Instrumento Capitalista: a privatização das prisões no processo de desconstituição do comum (36ª Jornada Acadêmica Integrada (JAI/UFSM))

A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DO IMPÉRIO: RESISTINDODEMOCRATICAMENTE AO BIOPODER IMPERIAL' (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

A LINGUAGEM COMO SUBJETIVIDADE PRODUZIDA NA MULTIDÃO POR MEIO DO COMUM' (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O PAPEL DOS COLETIVOS QUILOMBOLAS NA LUTA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DO COMUM (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

BANALIDADE DO MAL, BIOPODER E IMPÉRIO: O PAPEL DAS ESTRUTURAS DE CONTROLE SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO E NORMALIZAÇÃO DO RACISMO (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

GOVERNAMENTALIDADE ALGORÍTMICA E POLICIAMENTO PREDITIVO: OS ALGORITMOSCOMO POTENCIALIZADORES DO ENCARCERAMENTO EM MASSA (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

IMPÉRIO, BIOCAPITALISMO E MEIO AMBIENTE: O USO DE AGROTÓXICOS PELO BRASIL COMO ESTRATÉGIA DE MERCADO E UM POSSÍVEL EFEITO INVERSO NO CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

O PODER CONSTITUINTE SOB A ÓTICA DO COMUM (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

O UNIVERSO FEMININO E O TRABALHO: OS PADRÕES DE BELEZA NA CARREIRA DA MULHER E O INCENTIVO BIOCAPITALISTA AO CONSUMO (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROIBIÇÃO AO RETROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

POR TRÁS DO BEM JURÍDICO: ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DA SAÚDE PÚBLICA NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

REFLEXOS DA SISTEMATIZAÇÃO ECONÔMICA-TECNOLÓGICA DE BIG DATAS: O'NEOCOLONIALISMO DE DADOS' COMO FENÔMENO MODIFICANTE DO CENÁRIO ESTATAL À LUZ DO DIREITO DIGITAL (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃOSEXUAL: IMPLICAÇÕES DO FILME FILADÉLFIA NO DUALISMO NORTE-AMERICANO (35ª Jornada Acadêmica Integrada - JAI da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM))

A Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos e a Prática do Controle de Convencionalidade no Brasil (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

A Proteção dos Direitos Humanos Para Além do Estado A Partir do Direito Cosmopolita (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

Biopolítica e Soberania: um estudo acerca do fenômeno migratório (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

MENSAGEM DO DIREITO: TRANSDISCIPLINARIDADE E EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO (32ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Por Uma Visão Descolonial dos Direitos Humanos: reflexões críticas sobre o universalismo e a ideologia ocidental (VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS: AS CIÊNCIAS SOCIAIS E A CRISE BRASILEIRA: ECONOMIA, POLITICA E VIOLÊNCIA)

O Papel do Magistrado na Concretização dos dos Direitos Humanos Face ao Estado Democrático de Direito (XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A IMPORTÂNCIA DA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: ?DEMARCANDO O COMUM? (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A MEDICALIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER: A VIGILÂNCIA DO PARTO E O ALICERCE CAPITALISTA (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

AS CONSEQUÊNCIAS DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS PRISÕES BRASILEIRAS À LUZ DO DEBATE CRIMINOLÓGICO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO SELETIVA (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

O FENÔMENO MIGRATÓRIO E A PANDEMIA DA COVID-19 NO CONTEXTO DO ?IMPÉRIO? (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

O LUTO COMO ATO POLÍTICO NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SOB A PERSPECTIVA DE JUDITH BUTLER (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

PRECARIZAÇÃO DOS CORPOS: UBERIZAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL FEMININO (XX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - Direito e Coletividade: perspectivas interdisciplinares)

PEDAGOGIA E SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE EM REDE: a alfabetização digital em tempos de desinformação (XXIX Seminário Internacional de Formação de Professores para América Latina: democracia e diversidade)

O ADESTRAMENTO DO CORPO DA MULHER: UMA RELAÇÃO ENTRE O ?BIOCAPITALISMO? E O ?UNIVERSO FEMININO? (XIX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (XIX SADUFSM))

OS COLETIVOS ENQUANTO NOVOS SUJEITOS POLÍTICOS E A ATUAÇÃO DOS COLETIVOS FEMINISTAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS (XIX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (XIX SADUFSM))

Webinário Biopolíticas Em Comum

Webnãrio Direito (In)Comum

II Direito em Pauta: Crise, Direito e Constitucionalização

Painel "Novas tecnologias políticas e capitalismo cibernético: territórios para habitar, formas de imaginar e modos de (re)existir" - Alana Moraes e Jânia Saldanha

Palestra "A Subjetividade do Tempo: capitalismo, democracia e tecnologia" - Jose Luis Bolzan de Morais

Palestra "O Brasil Em Emergência Democrática" - Marcos Nobre

VIII Mostra do Projeto Aprendizado Jurídico, XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non. II Encontro de Mediação e I Mostra Extramuros

Aula Inaugural do Curso de Direito - Temas Atuais de Penal e Processo Penal: reflexões sobre interceptação telefônica, colaboração premiada e condução coercitiva

V Simpósio do Curso de Direito - O Direito na Atualidade: déficits e perspectivas

Aula Inaugural do Curso de Direito

Altos Estudos Estado e Constituição: Internacionalização do Direito e Direitos Humanos. Conferência: Margem Nacional de Apreciação e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso das Leis de Anistia

Docência

A Pesquisa Em Direito e Possíveis Intersecções com a Obra de Antonio Negri

PANDEMIAS NO BRASIL: A FOME E O CORONAVÍRUS, DE ACORDO COM A SOFI 2021 E REDE PENSSAN, SOB A ÓTICA DE JUDITH BUTLER

A LINGUAGEM ENQUANTO MEIO VITAL PARA O ESTABELECIMENTO DAS INTERAÇÕES HUMANAS E SUA NATUREZA: BEM PÚBLICO, PRIVADO OU COMUM?

Os Juizados Especiais Federais no Contexto da Eficientização do Processo

A Experiência dos Juizados Especiais Federais no Brasil: entre efetividade e eficiência

O Direito Processual Constitucional Contemporâneo na Lógica da Internacionalização do Direito

O Processo Civil Contemporâneo Face À Racionalidade Mercadológico-Neoliberal

?O LUTO COMO ATO POLÍTICO NA PANDEMIA DE COVID 19 NO BRASIL E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, SOB A PERSPECTIVA DE JUDITH BUTLER?,

Novo CPC: cooperação e fundamentação. É possível falar em superação do protagonismo judicial?

Referendo Revogatório: mecanismo emancipacionista do constitucionalismo latino-americano

DO CLIMA À COVID-19: PANDEMIAS NO BRASIL E A (IN)SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO, SEGUNDO RELATÓRIOS DA ONU E OXFAM

Mulheres Migrantes Em Emergências: abuso, exploração e violência sexual

Os Direitos Humanos A Partir de Hannah Arendt: os perigos aos direitos humanos na atualidade com base no conceito de banalidade do mal

Os Reflexos da Crise de Gestão Migratória: um olhar através dos 'estranhos' dentro de um projeto universal-cosmopolita em contraposição à soberania territorial

A Internacionalização do Direito A Partir dos Direitos Humanos e a Experiência do Controle de Convencionalidade

A Proteção dos Direitos Humanos Para Além do Estado A Partir do Direito Cosmopolita

Do Direito Processual Constitucional Ao Direito Processual das Constituições

Educação na América Latina: pensamento descolonial e interculturalidade

O Fenômeno Migratório no Cenário da Internacionalização do Direito: o caso da Opinião Consultiva (OC - 21/14 da CIDH e a Lei 13.445/2017

DA TUTELA DA PERSONALIDADE À TUTELA DAS IDENTIDADES: A QUESTÃO DA MODIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DOS TRANSEXUAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/RS

DIREITOS HUMANOS PARA QUEM? UMA PERSPECTIVA CRÍTICA EM TORNO DA UNIVERSALIZAÇÃO E DA HEGEMONIA OCIDENTAL

A Valorização dos Diferentes Saberes No Contexto da Sociobiodiversidade Como Alternativa Descolonial

Considerações Sobre Uma Ordem Constitucional Global: o Bloco de Constitucionalidade e a Ampliação dos Limites do Ordenamento Jurídico

O Acontecer do Estado Democrático de Direito no Brasil Pós Constitução de 1988 e o Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humano-Fundamentais

O desvelar do ser do processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção de uma tutela jursidicional efetiva

O direito face à sociedade neo-tecnológica: do positivismo à textura aberta principiológica

Os direitos humanos desafiados pelo ambiente neo-tecnológico: o indíviduo enquanto "ser" no mundo (virtual)

Direito Processual Penal Constitucional(izado) e Sua Incongruência Com o Sistema Inquisitorial

Para Uma Teoria da Decisão Jurídica Adequada Ao Estado Democrático de Direito

O (Re)Pensar (d)o Processo Civil Sob o Prisma da Hermenêutica Filosófica Diante da Principiologia Constitucional. É o Fim do Decisionismo?

O Papel do Magistrado na Concretização dos Direitos Humanos Face ao Estado Democrático de Direito

O Tema é Direito

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CAPITALISMO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EM SANTA MARIA ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2022: UMA CRÍTICA MARXISTA

O Sistema Victor no STF: Avanços Tecnológicos na Busca pela Razoável Duração do Processo

A PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E A TUTELA DE DIREITOS SOB A PERSPECTIVA DO COMUM

A SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE, À HONRA E À IMAGEM DAS PESSOAS A PARTIR DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 786 DO STF

A Tese do Marco Temporal: Direito dos Povos Indígenas e o Estado de Inconstitucionalidade

DA RUA AO CRIME DO CRIME AO CÁRCERE - UM OLHAR ATRAVÉS DO CASO SEQUESTRO DO ÔNIBUS 174

FASHION LAW E A DISSEMINAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: A PRÁTICA DO LAW SHOPPING COMO FACILITADOR PARA VIOLAÇÃO DE DIREITOS

GUERRA E CAPITAL: A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS NO CONTEXTO DO SISTEMA PENAL CAPITALISTA

O ARRENDAMENTO DE TERRAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS KAINGANG: ESTUDO DE CASO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DOS TACS

O fenômeno do Exposed: os direitos da personalidade e a (ir)responsabilidade civil dos usuários e redes sociais

Os aspectos legais do profissional de resgate no exercício do serviço de busca e salvamento aeronáutico no Brasil

OS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES NEGRAS E O FEMINISMO NEGRO COMO GARANTIA DA CIDANANIA DAS MULHERES NEGRAS

Poder, soberania e big techs: tensões entre o público e o privado no PL das fake news

A (In)Nefetividade da Justiça de Transição no Brasil: uma perspectiva sob a luz dos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog

A IMPOSSIBILIDADE DO TRATAMENTO DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS COMO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO CONTEXTO PUNITIVISTA DA LEI Nº 11.343/2006

A Vulnerabilidade da Vítima no Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil

DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS DIREITO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO COMUM

DIREITO À SAÚDE EM FACE À PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL

EXPLORAÇÃO BIOCAPITALISTA E TRABALHO IMATERIAL: O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA COMO ALTERNATIVA AO FENÔMENO DA ?UBERIZAÇÃO?

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTOMATIZAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA: ENTRE EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE PROCESSO- DECISÓRIA

O FENÔMENO DA PRODUÇÃO DE DESINFORMAÇÃO FRENTE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

O NOVO REGIME FISCAL (EC /2016): ENTRE O JURIDICISMO E O FIM DO MUNDO

O TRABALHO NO CONTEXTO DAS CONTRARREFORMAS BRASILEIRAS A PARTIR DE 2016

A (In)Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais

A Distribuição Desigual do Luto e da Precariedade: um estudo teórico-crítico sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil

A histórica política de guerra às drogas sob a ótica carcerária: A correlação entre superlotação, direitos fundamentais e o ciclo da violência

A inconstitucionalidade da criminalização do usuário de drogas: um estudo sob a ótica da autolesão

PROPOSTAS ALTERNATIVAS X RESISTÊNCIAS LEGISLATIVAS: UM ESTUDO DA RECEPÇÃO DAS ABORDAGENS ALTERNATIVAS SOBRE USO DE PSICOATIVOS A PARTIR DOS DISCURSOS DOS DEPUTADOS NA TRAMITAÇÃO DO PL 7663/2010

A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO NA ERA DO PUNITIVISMO: O NECESSÁRIO ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO

A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA ÓPTICA DO DIREITO INTERNACIONAL

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRIME DE FEMINICÍDIO

DESAPROPRIAÇÃO URBANA E RURAL NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O CASO DA DOAÇÃO SANGUÍNEA POR HOMOSSEXUAIS

O DIÁLOGO ENTRE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE E A (IN)APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA ERA DO PUNITIVISMO: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA À LUZ DO CONCEITO DE BANALIDADE DO MAL DE HANNAH ARENDT

OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS ENTRE EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE

RECONHECIMENTO DO OUTRO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS PARA ALÉM DO ESTADO-NAÇÃO: UM ESTUDO DO FENÔMENO MIGRATÓRIO FRENTE AO CENÁRIO BIOPOLÍTICO

A Reintegração de Ex-Militares Ao Exército Brasileiro Para Tratamento Médico Tutelados Por Decisão da Justiça Federal

A Segurança Alimentar e Nutricional Inserida no Conceito do Direito Social À Alimentação

As Novas Formas de Tratamento de Conflito no Direito Brasileiro: a mediação e ajustiça restaurativa como meios integrados de tratamento dos conflitos

Da Ditadura Militar À Redemocratização Pelos Direitos Humanos: análise comparativa entre o Brasil e a Argentina sob os limites da justiça de transição

Direito Ao Meio Ambiente Equilibrado: um estudo sobre a alfabetização ecológica como uma alternativa de proteção às futuras gerações

Direito e Processo Comunicativo: uma perspectiva transdisciplinar à educação para os direitos humanos

O Abandono Afetivo e a Mediação Como Forma de Tratamento dos Conflitos Familiares

O Direito À Identidade Sexual no Contexto dos Direitos da Personalidade: a questão dos transexuais na jurisprudência brasileira

O processo Judicial Eletrônico Como Mecanismo de Acesso À Justiça

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (IN)DEVIDA RECEPÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CAÇA E PESCA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA NECESSÁRIA (RE)ADEQUAÇÃO!?

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO ESTADO A PARTIR DO DIREITO COSMOPOLITA: PELA GARANTIA DE DIREITOS AOS REFUGIADOS

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA E AINFLUÊNCIA DOS ?GRUPOS DE PRESSÃO? NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

A SUBJETIVIDADE DO TERMO ?PUNIÇÃO? SOB A ÓTICA DO SER HUMANO EM CONFLITO COM A LEI: POR UM PROJETO ALTERITÁRIO

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O FUNCIONAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO NA BUSCA POR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS: UMA NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO

O USO DA FORÇA E DA GUERRA FRENTE AOS CONFLITOS INTERNACIONAIS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

MILÍCIAS PRIVADAS: UM PROBLEMA JURÍDICO-SOCIAL

O TRABALHO DO PRESO COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA DIANTE DO SISTEMA CARCERÁRIO/PENAL BRASILEIRO

A Jurisdição Constitucional Brasileira Entre Ativismo Judicial e Judicialização da Política: qual o papel do Supremo Tribunal Federal