Maria Cristina Gomes Da Silva D'ornellas

Produção Bibliográfica

    2018 (Total: 2)
  • doi ISSN O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE (Revista de Direito Brasileira)
  • ISSN PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE))
    2017 (Total: 1)
  • ISSN Adoção de embalagens padronizadas de produtos de tabaco no Brasil: contribuição da ciência da decisão à proteção do direito humano à saúde (CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA)
    2016 (Total: 2)
  • ISSN ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO (Novos Estudos Jurídicos (Online))
  • ISSN DIREITO HUMANO À SAÚDE, ACESSO A MEDICAMENTOS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE INVENÇÃO E DOS REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE NO ÂMBITO FARMACÊUTICO (Revista de Direitos Humanos em Perspectiva)
    2015 (Total: 1)
  • ISSN Dispositivos Tecnológicos em Saúde:desafios atuais e futuros à proteção da propriedade intelectual (Hipertensão (São Paulo. Impresso))
    2012 (Total: 1)
  • ISSN Direitos Humanos e Comércio Internacional: A necessidade da construção de pontes por meio da segurança alimentar e os novos desafios da OMC (Nomos (Fortaleza))
    2017 (Total: 1)
  • ISSN O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE (Revista de Direito Brasileira)
    2016 (Total: 2)
  • CONTROLE DO TABAGISMO: ELEVAÇÃO DE TRIBUTOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA COMO POLÍTICAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III)
  • DIREITO HUMANO À SAÚDE E COMÉRCIO INTERNACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CONTROLE DO CIGARRO E DEMAIS DERIVADOS DO TABACO (V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II)
    2015 (Total: 2)
  • O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma análise sob o enfoque da precaução (XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Direito e sustentabilidade)
  • Reflexões sobre o direito de propriedade intelectual do criador a partir do previsto na Lei de Software brasileira (ireito, inovação, propriedade intelectual e concorrência - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio)
    2014 (Total: 2)
  • A IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE NOS CONTRATOS DE KNOW-HOW (PROPRIEDADE INTELECTUAL: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI)
  • CULTURA E COMÉRCIO INTERNACIONAL: REFLEXÕES QUE PARTEM DO CONCEITO DE EXCEÇÃO CULTURAL PARA REITERAR A RELEVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À DIVERSIDADE CULTURAL (Direito Internacional dos Direitos Humanos II - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI)
    2013 (Total: 2)
  • Intensificação da Proteção da Propriedade Intelectual na Área da Biotecnologia Agrícola e Impactos no Desenvolvimento da Agricultura Nacional (Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência)
  • Sistema Multilateral de Comércio no âmbito agrícola: desafios impostos aos países em desenvolvimento na proteção dos Direitos Humanos à alimentação (Direito Internacional dos Direitos Humanos - XXII Encontro Nacional do CONPEDI)
    2008 (Total: 1)
  • A regulamentação da questão agrícola na OMC: uma análise da atuação do Brasil no contencioso estabelecido com os Estados Unidos relativo à produção e exportação de algodão. (Direito Internacional em Debate)
    1995 (Total: 1)
  • Contratos Internacionais de Comércio: Autonomia da Vontade das Partes e Lei Aplicável (Integração Latino-Americana: O Mercosul em Movimento)
    2001 (Total: 1)
  • World Investment Report 2001 - Promoting Linkages
    2016 (Total: 2)
  • Embalagens simples de cigarro:os desafios impostos aos países da OMC na proteção do direito humano à saúde (II CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE)
  • Patentes de produtos e processos farmacêuticos:interpretação do conceito de invenção e requisitos de patenteabilidade diante dos desafios impostos à proteção do direito humano à saúde (II Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle)
    2013 (Total: 2)
  • Breves Reflexões sobre a Relação Brasil-China no âmbito do Comércio Agrícola Internacional (IX Colóquio de Pesquisa - IX Semana de Pesquisa Extensão e Pós-Graduação do UniRitter)
  • Importância das Indústrias Criativas para o Brasil (V Colóquio de Extensão - IX Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do UniRitter)
    2012 (Total: 3)
  • PODEM AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONTRIBUIR PARA BUSCA DA SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS? (VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
  • Reflexões sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios gerados a partir dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados diante da realidade Brasileira (XXI Encontro Nacional do CONPEDI)
  • Segurança Alimentar e Comércio Internacional no âmbito Agrícola (VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
    2011 (Total: 3)
  • A Indicação Geográfica como um instrumento para a Proteção de Produtos Agrícolas e/ou Alimentares Locais ou Tradicionais (VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
  • A Participação da Agricultura Brasileira no Cenário Internacional a Partir dos Desafios Impostas à Proteção da Agrobiodiversidade (VII Semana de extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
  • INTENSIFICAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NACIONAL (XX Congresso Nacional do CONPEDI)
    2010 (Total: 3)
  • A ADOÇÃO DE LEGISLAÇÕES ESPECIALMENTE VOLTADAS À PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES (CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS) COMO UMA FORMA DE INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO (VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
  • DESAFIOS IMPOSTOS À SOCIEDADE A PARTIR DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA (VI Semana de extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)
  • Mundialização Econômica e direito: Desafios e Limites da OMC (XIX Congresso nacional do CONPEDI)
    2009 (Total: 2)
  • A interação entre o sector público eo sector privado em litígios submetidos ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (XXI Congresso Mundial de Ciência Política)
  • The interaction between the public sector and the private sector in disputes submitted (67th Annual National Conference on Political Science)
    2008 (Total: 1)
  • A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NO MECÂNISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC (IV SEPesq)
    2007 (Total: 2)
  • A proteção da propriedade intelectual no âmbito da OMC: Os desafios dos países em desenvolvimento na busca de uma saúde pública eficiente. (5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • A UNCTAD e o G20 frente às Barreiras não-tarifárias (5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional)
    2007 (Total: 1)
  • A propriedade intelectual no âmbito da OMC e a questão da saúde pública: A participação dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos no processo negociador da Rodada Doha (XIII Seminário de Iniciação Científica da UNISC)
    2006 (Total: 2)
  • A proteção da pripriedade intelectual na OMC: os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento na garantia de uma política de saúde pública eficiente. (X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006)
  • O Acordo TRIPs e o controle de práticas abusivas no comércio e transferência de tecnologias: reflexos para os países em desenvolvimento (X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006)
    2007 (Total: 1)
  • Breves considerações a partir de uma análise econômica do Direito: o sistema multilateral de comércio e a adoção de medidas protecionistas (III SEPesq -Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.)
    2006 (Total: 1)
  • Política de Concorrência e Organização Mundial do Comércio: perspectivas dos países em desenvolvimento (II SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.)

Produção Técnica

    2014 (Total: 2)
  • Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual - XIII
  • Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - X SEPesq
    2013 (Total: 1)
  • Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do UniRitter - IX
    2010 (Total: 1)
  • MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS
    2013 (Total: 1)
  • International Trade in Agriculture
    2012 (Total: 1)
  • II PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FOCO
    2019 (Total: 1)
  • A importância das marcas para o sucesso das empresas
    2010 (Total: 1)
  • The role of private sector in the disputes submitted to the WTO: A comparative perspective between the Brazilian and the European model
    2015 (Total: 2)
  • O Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável e a Proteção da Propriedade Intelectual: uma análise sob o enfoque da precaução
  • Reflexões sobre o Direito de Propriedade Intelectual do Criador a partir do Previsto na Lei de Software Brasileira
    2014 (Total: 1)
  • CULTURA E COMÉRCIO INTERNACIONAL: REFLEXÕES QUE PARTEM DO CONCEITO DE EXCEÇÃO CULTURAL PARA REITERAR A RELEVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À DIVERSIDADE CULTURAL
    2013 (Total: 3)
  • Breves Reflexões sobre a Relação Brasil-China no âmbito do Comércio Agrícola Internacional
  • Importância das Indústrias Criativas para o Brasil
  • SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO NO ÂMBITO AGRÍCOLA: DESAFIOS IMPOSTOS AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO
    2012 (Total: 4)
  • PODEM AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONTRIBUIR PARA BUSCA DA SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS?
  • REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS A PARTIR DOS RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DIANTE DA REALIDADE BRASILEIRA
  • Segurança Alimentar e Comércio Internacional no âmbito Agrícola
  • Trade in Agrigulture, Food Security and Human Rights
    2011 (Total: 3)
  • A Indicação Geográfica como um instrumento para a Proteção de Produtos Agrícolas e/ou Alimentares Locais ou Tradicionais
  • A Participação da Agricultura Brasileira no Cenário Internacional a Partir dos Desafios Impostas à Proteção da Agrobiodiversidade
  • Intensificação da Proteção da Propriedade Intelectual na Área da Biotecnologia Agrícola e Impactos no Desenvolvimento da Agricultura Nacional
    2010 (Total: 1)
  • DESAFIOS IMPOSTOS À SOCIEDADE A PARTIR DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA
    2011 (Total: 1)
  • DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL
    2019 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2018 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2017 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2016 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2015 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2014 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2013 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2012 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2011 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2010 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Revistos de Estudos Jurídicos e Sociais'
    2010 (Total: 1)
  • Auxílio Recém Doutor - ARD - Edital FAPERGS n. 01/2010

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2017 (Total: 1)
  • Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: o direito autoral de ghost writers
    2016 (Total: 3)
  • A Promoção do Acesso a Medicamentos Essenciais no Países em Desenvolvimento: A responsabilidade da indústria farmacêutica sob o enfoque do Direito Humano à saúde
  • A Prova em Matéria Previdenciária na Perspectiva do Direito ao Processo Justo
  • AS PATENTES DOS GENES HUMANOS BRCA1 e BRCA2 DA MYRIAD GENETICS:UM ESTUDO DE CASO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA
    2015 (Total: 2)
  • Direitos Humanos por meio do Interesse Público nas Medidas Antidumping
  • O Caso das Embalagens Simples de Cigarro: um estudo de caso na perspectiva do TRIPS
    2014 (Total: 1)
  • Sementes Transgênicas: extensão do direito de propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira
    2013 (Total: 1)
  • Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios no Brasil: Quem dá mais?
    2014 (Total: 1)
  • A Propriedade Intelectual na Moda: uma interface entre o Direito de Autor e Desenho Industrial aplicados a estampas de tecidos
    2013 (Total: 3)
  • CONCORRÊNCIA DESLEAL E A APLICABILIDADE DA PROTEÇÃO AO TRADE DRESS PELA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
  • DESENHO INDUSTRIAL E MARCA TRIDIMENSIONAL: Possibilidade de dupla proteção
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: formação do capital e suas consequências jur;idicas e econômicas
    2012 (Total: 3)
  • A possibilidade de proteção do Trade Dress pela repressão da concorrência desleal no ordenamento jurídico brasileiro
  • A Propriedade Intelectual na Agribiotecnologia e Direitos Humanos: influências da agroindústria, nos conhecimentos tradicionais e na agrobiodiversidade
  • Diluição de Marca: or riscos da perda da capacidade distintiva da marca e a proteção conferida pela Lei de Propriedade Intelectual
    2010 (Total: 3)
  • As derrogações na OMC: A aprovação da derrogação ao GATT para o Kimberley Process Certification Scheme
  • Degeneração: A perda da Distinvidade de Marcas
  • Indicações Geográficas: As novas concessões junto ao INPI
    2009 (Total: 3)
  • A função social da propriedade industrial:o caso da concessão de patentes para medicamentos
  • A Proteção Jurídica do Software
  • Os Direitos Humanos na OMC: Os limites do GATT como instrumento de garantia de direitos humanos
    2007 (Total: 7)
  • A evolução do Sistema Multilateral de Comércio e a perspectiva de liberalização comércial através dos Acordos Regionais.
  • A Questão Agrícola na OMC: Uma Análise da Atuação do Brasil no Contexto do Sistema Multilateral de Comércio
  • As Medidas de Salvaguarda no contexto mundial do comércio
  • O conflito entre a proteção do nome empresarial e da proteção da marca
  • O Conceito de Multifuncionalidade diante da Política Agrícola Européia e suas implicações para o Brasil
  • O Conflito entre Desenho Industrial e Marca Tridimensional
  • O Controle de Práticas Abusivas de Proteção da Propriedade Intelectual: Reflexos do Acordo TRIPs na Questão dos Medicamentos.