doi ISSN O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE (Revista de Direito Brasileira)

ISSN PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE))

ISSN Adoção de embalagens padronizadas de produtos de tabaco no Brasil: contribuição da ciência da decisão à proteção do direito humano à saúde (CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA)

ISSN ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN DIREITO HUMANO À SAÚDE, ACESSO A MEDICAMENTOS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL: INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE INVENÇÃO E DOS REQUISITOS DE PATENTEABILIDADE NO ÂMBITO FARMACÊUTICO (Revista de Direitos Humanos em Perspectiva)

ISSN Dispositivos Tecnológicos em Saúde:desafios atuais e futuros à proteção da propriedade intelectual (Hipertensão (São Paulo. Impresso))

ISSN Direitos Humanos e Comércio Internacional: A necessidade da construção de pontes por meio da segurança alimentar e os novos desafios da OMC (Nomos (Fortaleza))

ISSN O CASO MYRIAD GENETICS E A PROTEÇÃO AO DIREITO HUMANO À SAÚDE (Revista de Direito Brasileira)

Registro de Marca (Cartilha de Propriedade Intelectual para Startups)

doi COMPETIÇÕES DE ARBITRAGEM: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS INTERDISCIPLINARES DA PARTICIPAÇÃO EM MOOT COURTS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA UFSM NA III CAMAGRO (Da universidade à comunidade: relatos de pesquisa, ensino e extensão)

CONTROLE DO TABAGISMO: ELEVAÇÃO DE TRIBUTOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA COMO POLÍTICAS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III)

DIREITO HUMANO À SAÚDE E COMÉRCIO INTERNACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O CONTROLE DO CIGARRO E DEMAIS DERIVADOS DO TABACO (V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II)

O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: uma análise sob o enfoque da precaução (XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Direito e sustentabilidade)

Reflexões sobre o direito de propriedade intelectual do criador a partir do previsto na Lei de Software brasileira (ireito, inovação, propriedade intelectual e concorrência - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio)

A IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE NOS CONTRATOS DE KNOW-HOW (PROPRIEDADE INTELECTUAL: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI)

CULTURA E COMÉRCIO INTERNACIONAL: REFLEXÕES QUE PARTEM DO CONCEITO DE EXCEÇÃO CULTURAL PARA REITERAR A RELEVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À DIVERSIDADE CULTURAL (Direito Internacional dos Direitos Humanos II - XXIII Encontro Nacional do CONPEDI)

Intensificação da Proteção da Propriedade Intelectual na Área da Biotecnologia Agrícola e Impactos no Desenvolvimento da Agricultura Nacional (Direito, Inovação e Desenvolvimento: Tópicos de Propriedade Intelectual e Concorrência)

Sistema Multilateral de Comércio no âmbito agrícola: desafios impostos aos países em desenvolvimento na proteção dos Direitos Humanos à alimentação (Direito Internacional dos Direitos Humanos - XXII Encontro Nacional do CONPEDI)

A regulamentação da questão agrícola na OMC: uma análise da atuação do Brasil no contencioso estabelecido com os Estados Unidos relativo à produção e exportação de algodão. (Direito Internacional em Debate)

Contratos Internacionais de Comércio: Autonomia da Vontade das Partes e Lei Aplicável (Integração Latino-Americana: O Mercosul em Movimento)

World Investment Report 2001 - Promoting Linkages

A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ATIVO INTANGÍVEL EM POTENCIAL PARA A REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA)

A APLICAÇÃO DOS COSTUMES EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS DECORRENTES DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI)

ARBITRABILIDADE DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI)

PARA ALÉM DAS CRISES DO ESTADO SOCIAL E DA DEMOCRACIA: UMA REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO (http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/6nitnq7i/6oQKy9krIlCFr19Z.pdf)

Embalagens simples de cigarro:os desafios impostos aos países da OMC na proteção do direito humano à saúde (II CONGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO E SOCIEDADE DO UNILASALLE)

Patentes de produtos e processos farmacêuticos:interpretação do conceito de invenção e requisitos de patenteabilidade diante dos desafios impostos à proteção do direito humano à saúde (II Congresso do Mestrado em Direito e Sociedade do Unilasalle)

Breves Reflexões sobre a Relação Brasil-China no âmbito do Comércio Agrícola Internacional (IX Colóquio de Pesquisa - IX Semana de Pesquisa Extensão e Pós-Graduação do UniRitter)

Importância das Indústrias Criativas para o Brasil (V Colóquio de Extensão - IX Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do UniRitter)

PODEM AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONTRIBUIR PARA BUSCA DA SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS? (VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

Reflexões sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios gerados a partir dos Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados diante da realidade Brasileira (XXI Encontro Nacional do CONPEDI)

Segurança Alimentar e Comércio Internacional no âmbito Agrícola (VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

A Indicação Geográfica como um instrumento para a Proteção de Produtos Agrícolas e/ou Alimentares Locais ou Tradicionais (VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

A Participação da Agricultura Brasileira no Cenário Internacional a Partir dos Desafios Impostas à Proteção da Agrobiodiversidade (VII Semana de extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

INTENSIFICAÇÃO DA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA NACIONAL (XX Congresso Nacional do CONPEDI)

A ADOÇÃO DE LEGISLAÇÕES ESPECIALMENTE VOLTADAS À PROMOÇÃO DE INOVAÇÕES (CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS) COMO UMA FORMA DE INTERAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO (VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

DESAFIOS IMPOSTOS À SOCIEDADE A PARTIR DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA (VI Semana de extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

Mundialização Econômica e direito: Desafios e Limites da OMC (XIX Congresso nacional do CONPEDI)

A interação entre o sector público eo sector privado em litígios submetidos ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC (XXI Congresso Mundial de Ciência Política)

The interaction between the public sector and the private sector in disputes submitted (67th Annual National Conference on Political Science)

A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE INTERESSE NO MECÂNISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC (IV SEPesq)

A proteção da propriedade intelectual no âmbito da OMC: Os desafios dos países em desenvolvimento na busca de uma saúde pública eficiente. (5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A UNCTAD e o G20 frente às Barreiras não-tarifárias (5o Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

A propriedade intelectual no âmbito da OMC e a questão da saúde pública: A participação dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos no processo negociador da Rodada Doha (XIII Seminário de Iniciação Científica da UNISC)

A proteção da pripriedade intelectual na OMC: os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento na garantia de uma política de saúde pública eficiente. (X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006)

O Acordo TRIPs e o controle de práticas abusivas no comércio e transferência de tecnologias: reflexos para os países em desenvolvimento (X Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE 2006)

Breves considerações a partir de uma análise econômica do Direito: o sistema multilateral de comércio e a adoção de medidas protecionistas (III SEPesq -Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.)

Política de Concorrência e Organização Mundial do Comércio: perspectivas dos países em desenvolvimento (II SEPesq ? Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.)

Ciclo de Palestras Sobre Propriedade Intelectual - XIII

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - X SEPesq

Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do UniRitter - IX

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

International Trade in Agriculture

II PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FOCO

A importância das marcas para o sucesso das empresas

The role of private sector in the disputes submitted to the WTO: A comparative perspective between the Brazilian and the European model

O Direito Humano ao Desenvolvimento Sustentável e a Proteção da Propriedade Intelectual: uma análise sob o enfoque da precaução

Reflexões sobre o Direito de Propriedade Intelectual do Criador a partir do Previsto na Lei de Software Brasileira

CULTURA E COMÉRCIO INTERNACIONAL: REFLEXÕES QUE PARTEM DO CONCEITO DE EXCEÇÃO CULTURAL PARA REITERAR A RELEVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À DIVERSIDADE CULTURAL

Breves Reflexões sobre a Relação Brasil-China no âmbito do Comércio Agrícola Internacional

Importância das Indústrias Criativas para o Brasil

SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO NO ÂMBITO AGRÍCOLA: DESAFIOS IMPOSTOS AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À ALIMENTAÇÃO

PODEM AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS CONTRIBUIR PARA BUSCA DA SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS?

REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E REPARTIÇÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS A PARTIR DOS RECURSOS GENÉTICOS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DIANTE DA REALIDADE BRASILEIRA

Segurança Alimentar e Comércio Internacional no âmbito Agrícola

Trade in Agrigulture, Food Security and Human Rights

A Indicação Geográfica como um instrumento para a Proteção de Produtos Agrícolas e/ou Alimentares Locais ou Tradicionais

A Participação da Agricultura Brasileira no Cenário Internacional a Partir dos Desafios Impostas à Proteção da Agrobiodiversidade

Intensificação da Proteção da Propriedade Intelectual na Área da Biotecnologia Agrícola e Impactos no Desenvolvimento da Agricultura Nacional

DESAFIOS IMPOSTOS À SOCIEDADE A PARTIR DAS REGRAS DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DA BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA

DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL

Revisor de periódico 'Direito e Desenvolvimento'

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Auxílio Recém Doutor - ARD - Edital FAPERGS n. 01/2010

Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: o direito autoral de ghost writers

A Promoção do Acesso a Medicamentos Essenciais no Países em Desenvolvimento: A responsabilidade da indústria farmacêutica sob o enfoque do Direito Humano à saúde

A Prova em Matéria Previdenciária na Perspectiva do Direito ao Processo Justo

AS PATENTES DOS GENES HUMANOS BRCA1 e BRCA2 DA MYRIAD GENETICS:UM ESTUDO DE CASO NA PERSPECTIVA BRASILEIRA

Direitos Humanos por meio do Interesse Público nas Medidas Antidumping

O Caso das Embalagens Simples de Cigarro: um estudo de caso na perspectiva do TRIPS

Sementes Transgênicas: extensão do direito de propriedade intelectual e reflexos na agricultura brasileira

Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios no Brasil: Quem dá mais?

A Evolução do Acesso à Justiça diante das Tecnologias da Informação e Comunicação: blockchain a arbitragem de

A (im)possibilidade de dissolução parcial de cooperativas no sistema jurídico brasileiro

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ATIVIDADES NÃO EMPRESÁRIAS NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

A Propriedade Intelectual na Moda: uma interface entre o Direito de Autor e Desenho Industrial aplicados a estampas de tecidos

CONCORRÊNCIA DESLEAL E A APLICABILIDADE DA PROTEÇÃO AO TRADE DRESS PELA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

DESENHO INDUSTRIAL E MARCA TRIDIMENSIONAL: Possibilidade de dupla proteção

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: formação do capital e suas consequências jur;idicas e econômicas

A possibilidade de proteção do Trade Dress pela repressão da concorrência desleal no ordenamento jurídico brasileiro

A Propriedade Intelectual na Agribiotecnologia e Direitos Humanos: influências da agroindústria, nos conhecimentos tradicionais e na agrobiodiversidade

Diluição de Marca: or riscos da perda da capacidade distintiva da marca e a proteção conferida pela Lei de Propriedade Intelectual

As derrogações na OMC: A aprovação da derrogação ao GATT para o Kimberley Process Certification Scheme

Degeneração: A perda da Distinvidade de Marcas

Indicações Geográficas: As novas concessões junto ao INPI

A função social da propriedade industrial:o caso da concessão de patentes para medicamentos

A Proteção Jurídica do Software

Os Direitos Humanos na OMC: Os limites do GATT como instrumento de garantia de direitos humanos

A evolução do Sistema Multilateral de Comércio e a perspectiva de liberalização comércial através dos Acordos Regionais.

A Questão Agrícola na OMC: Uma Análise da Atuação do Brasil no Contexto do Sistema Multilateral de Comércio

As Medidas de Salvaguarda no contexto mundial do comércio

O conflito entre a proteção do nome empresarial e da proteção da marca

O Conceito de Multifuncionalidade diante da Política Agrícola Européia e suas implicações para o Brasil

O Conflito entre Desenho Industrial e Marca Tridimensional

O Controle de Práticas Abusivas de Proteção da Propriedade Intelectual: Reflexos do Acordo TRIPs na Questão dos Medicamentos.