Cristiano Becker Isaia

Produção Bibliográfica

    2018 (Total: 1)
  • PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I (Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA)
    2017 (Total: 2)
  • Apresentação (Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático)
  • PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I (Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI)
    2016 (Total: 2)
  • PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II (Processo, jurisdição e efetividade da justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/ Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG)
  • PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA IV (Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNICURITIBA)
    2021 (Total: 2)
  • doi ISSN A NECESSIDADE DE SE FALAR NA (DUPLA DIMENSÃO DA) TEORIA DA RESPOSTA CORRETA EM DIREITO PROCESSUAL (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))
  • doi ISSN NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL (REVISTA DIREITO EM DEBATE)
    2020 (Total: 2)
  • doi ISSN O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO? (Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva)
  • ISSN Os desafios do processo e da jurisdição no Estado Democrático de Direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador (Revista eletrônica de direito processual)
    2019 (Total: 7)
  • doi ISSN A dogmática e as duas filosofias do incidente de resolução de demandas repetitivas (Revista da Pós-graduação em Direito UFBA)
  • ISSN Notas sobre as decisões judiciais no contexto do constitucionalismo moderno (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)
  • ISSN O novo código de processo civil e os limites do protagonismo judicial em tempos de Estado Democrático de Direito (Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)
  • ISSN Perspectivas biopolíticas do juiz na era da técnica (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))
  • ISSN Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil (Direito, Estado e Sociedade)
  • ISSN Tutelas provisórias no CPC: O direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)
  • doi ISSN Tutelas Provisórias no CPC: Direito Fundamental à jurisdição processual efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)
    2018 (Total: 1)
  • ISSN Hermenêutica filosófica no direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))
    2016 (Total: 1)
  • ISSN Estrutura e função dos processos judiciais envolvendo matérias ambientais: a necessidade de construção de novos locais de proteção processual do meio ambiente (Derecho y Cambio Social)
    2015 (Total: 3)
  • ISSN O direito internacional levado a sério: a necessidade de se repensar elementos para uma cooperação jurídica internacional no século XXI (Derecho y Cambio Social)
  • ISSN O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista (Pensar (UNIFOR))
  • ISSN Proteção Processual Ambiental: a necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais (Novos Estudos Jurídicos (Online))
    2014 (Total: 3)
  • ISSN A necessária evolução do processo civil no Estado Democrático de Direito: um panorama jurisdicional democrático (Derecho y Cambio Social)
  • ISSN A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede (Revista Direito e Práxis)
  • ISSN Processo civil e sistema de fracionamento de demandas (REVISTA DA AJURIS)
    2013 (Total: 2)
  • ISSN A legislação sucessória do companheiro perante a Constituição Federal: uma filtragem hermenêutica (Revista Espaço Jurídico)
  • ISSN A sentença liminar de mérito e a necessária (re)adequação do direito processual civil ao risco e à complexidade da sociedade contemporânea (Revista de Direito Brasileira)
    2012 (Total: 3)
  • ISSN A herança romana no direito processual civl e a necessária releitura constitucional do processo na plataforma democrática de direito (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))
  • ISSN A jurisdição processual civil no Estado Democrático de Direito: verdades universais ou respostas corretas? (Revista de Direito Brasileira)
  • ISSN O processo judicial eletrônico e as tradições (inautênticas) processuais (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)
    2011 (Total: 1)
  • ISSN A herança romana no direito processual civil (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))
    2010 (Total: 3)
  • ISSN A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))
  • ISSN A possivel superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil (Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha)
  • ISSN Direito material e processo: o sistema processual civil diante do paradigma instituído pelo estado democrático de direito (Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha)
    2009 (Total: 6)
  • ISSN A possível superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)
  • ISSN Notas sobre a evolução do estado contemporâneo e os (novos) desafios do poder jurisdicional: da resistência positivista à integridade do direito (Captura Críptica (Online))
  • ISSN O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito (Revista Dialética de Direito Processual)
  • ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito (Pensar (UNIFOR))
  • ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado democrático de direito (Justitia (São Paulo))
  • ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)
    2008 (Total: 2)
  • ISSN O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito (Revista Eletrônica Direito e Política)
  • ISSN Processo, hermenêutica e integridade do direito: a tese dworkiniana no combate a decisionismos e discricionariedades (Jurisvox (Patos de Minas))
    2007 (Total: 3)
  • ISSN A imediatidade do juiz no processo civil como condição de possibilidade para a validade da sentença: uma análise hermenêutica (Revista Dialética de Direito Processual)
  • ISSN Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (Revista de Direito do Trabalho (São Paulo))
  • ISSN Novas Posturas do Direito Laboral: a Significação Hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (Lex. Revista do Direito Brasileiro)
    2006 (Total: 1)
  • ISSN Do saneamento do processo (Revista Disciplinarum Scientia)
    2021 (Total: 2)
  • doi Notas sobre a tutela processual inibitória ambiental na perspectiva ambiental (Diálogos de direito constitucional aplicado)
  • doi Técnicas de inteligência artificial aplicadas ao direito: breve discussão sobre raciocínio automatizado (Diálogos de direito constitucional aplicado)
    2020 (Total: 2)
  • doi IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO TEMA 897/STF: EFETIVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU INSEGURANÇA JURÍDICA? (Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3)
  • Tutelas provisórias no CPC: Direito fundamental à jurisdição processual efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (As ciências jurídicas e a regulação das relações sociais 2)
    2019 (Total: 2)
  • A proteção constitucional a direitos transindividuais e a necessidade de se repensar a relação entre ilícito civil, dano e processo (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)
  • Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais: A proteção constitucional a direitos transindividuais e a necessidade de se repensar a relação entre ilícito civil, dano e processo (Processo Coletivo, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Diferenciada dos Direitos Fundamentais)
    2016 (Total: 1)
  • O novo Código de Processo Civil e o legado racionalista da tutela antecipada (Direitos Emergentes na Sociedade Global)
    2015 (Total: 3)
  • Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos (O poder judiciário na sociedade em rede)
  • O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede (Direito e novas mídias)
  • Por uma filosofia no processo judicial: a linguagem como ponto de partida e reflexão (I Encontro de Internacionalização do Conpedi)
    2014 (Total: 2)
  • A proteção processual ambiental em terrae brasilis (Direitos humanos, política internacional e ecologia política)
  • Processo civil constitucionalizado e resposta correta: o modelo democrático-sumarizado de processo na sociedade em rede (Processo e Jurisdição II (Organziação CONPEDI/UNINOVE).)
    2013 (Total: 4)
  • A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares (Jurisdição e Processo: coisa julgada (vol. IV))
  • A sacralização da coisa julgada e a possibilidade de se dar definitividade a juízos liminares (Processo e Jurisdição (Livro do XXII Encontro Nacional do Conpedi))
  • Os desafios da jurisdição processual civil no século XXI (Direitos Emergentes na Sociedade Global - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM)
  • Processo civil, cyberbullying e decisões liminares (o direito da criança e do adolescente em tempos de internet)
    2012 (Total: 4)
  • A decadência do procedimento ordinário diante da noção de verdade no processo civil moderno (Processo e Jurisdição [Recurso eletrônico on-line])
  • Direito de família ?urgente?: o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar (Direito de família em perspectiva interdisciplinar)
  • Interrogações sobre Princípios Processuais previstos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil (Direitos Fundamentais e Espaço Público III)
  • Processo civil ordinarizado, direitos socias e sentenças liminares (Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo)
    2010 (Total: 2)
  • Interrogações sobre princípios processuais previstos no projeto de novo código de processo civil (Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais)
  • Procedimento de inventário e tutela protetiva: o conjunto patrimonial da pessoa natural falecida entre a declaração e a proteção (Direito Sucessório em perspectiva interdisciplinar)
    2017 (Total: 1)
  • Processo civil e hermenêutica: os fundamentos do novo CPC e a necessidade de se falar em uma filosofia no processo
    2012 (Total: 1)
  • Processo Civil e Hermenêutica. A crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença (democrática) liminar de mérito
    2011 (Total: 1)
  • Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica: a metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em processo. 2ª edição revista e ampliada.
    2010 (Total: 1)
  • Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica - A metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em direito: faticidade e oralidade
    2016 (Total: 2)
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça II
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV
    2021 (Total: 1)
  • Prefácio (Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional: Validade da decisão proferida com uso da inteligência artificial no contexto da sociedade em rede)
    2016 (Total: 1)
  • Prefácio (Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais)
    2007 (Total: 1)
  • ISSN A crise do ensino jurídico e a ficcionalização do Direito: o positivismo ainda comanda? (Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria/RS)
    2020 (Total: 1)
  • A influência exercida pelo capitalismo da edificação do estado liberal de direito e a sua consequente primazia em tutelar direitos individuais (I Encontro Virtual do Conpedi)
    2018 (Total: 2)
  • A substancialização como possibilidade de sobrelevar a convivência cultural no processo civil brasileiro (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI)
  • As origens do protagonismo judicial no direito processual civil (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI)
    2015 (Total: 1)
  • O desvelamento do papel da jurisdição constitucional e sua repercussão na argumentação das decisões judiciais (8ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da Fames)
    2013 (Total: 2)
  • O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • Processo civil ordinário, direitos transindividuais e os obstáculos à concretização da cidadania no Brasil (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea)
    2012 (Total: 3)
  • Processo civil ordinarizado, direitos sociais e decisões liminares (XXI Encontro Nacional do Conpedi)
  • Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital do Brasil (1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito da Sociedade em Rede)
  • Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito (IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
    2011 (Total: 2)
  • O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo CPC (XV Simpósio de ensino, pesquisa e extensão)
  • Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se construir uma jurisdição processual sumarizada e democrática (XX Congresso Nacional do CONPEDI)
    2010 (Total: 2)
  • As influências do iluminismo racionalista no direito processual civil (XIX Encontro Nacional do CONPEDI)
  • Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial (VII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea)
    2007 (Total: 1)
  • Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria)
    2006 (Total: 2)
  • A língua falada e a efetividade no processo civil: uma análise a partir das teorias lingüísticas (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)
  • A oralidade como condição de possibilidade para o acontecer hermenêutico no processo civil (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)

Produção Técnica

    2018 (Total: 1)
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça I
    2017 (Total: 1)
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça I
    2016 (Total: 2)
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça II
  • Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV
    2007 (Total: 1)
  • Um olhar constitucional sobre o direito
    2002 (Total: 1)
  • Seminário de Direito Penal e Processo Penal
    2000 (Total: 1)
  • IV Simpósio Jurídico Estadual
    1999 (Total: 1)
  • III Simpósio Jurídico Estadual
    1998 (Total: 1)
  • II Simpósio Jurídico Estadual
    2009 (Total: 2)
  • Intensivo de Direito - Prática Processual Civil
  • Oficina de Prática Jurídica: Iniciação à Prática do Processo Civil
    2007 (Total: 1)
  • Novo processo de Execução
    2016 (Total: 1)
  • O artigo 489 do novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais na perspectiva dworkiniana
    2015 (Total: 3)
  • O desvelamento do papel da jurisdição constitucional e sua repercussão na argumentação das decisões judiciais
  • O princípio constitucional da sustentabilidade e o direito enquanto transformador da realidade: uma discussão acerca da interpretação jurídica
  • Os obstáculos à tutela efetiva dos direitos transindividuais
    2014 (Total: 2)
  • O constitucionalismo contemporâneo e o estado democrático de direito: qual o papel da jurisdição constitucional?
  • Por uma filosofia no processo judicial: a linguagem como ponto de partida e reflexão
    2013 (Total: 5)
  • A sacralização do coisa julgada e a possibilidade de se dar definitividade a juízos liminares
  • Cooperação internacional no novo código de processo civil
  • Desafios para a construção de um novo sistema brasileiro de proteção processual ambiental
  • O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede
  • Processo civil ordinário, direitos transindividuais e os obstáculos à concretização da cidadania no Brasil
    2012 (Total: 5)
  • A decadência do procedimento ordinário diante da noção de verdade no processo civil moderno
  • O projeto do novo código de processo civil e o recurso à cosnciência do julgador
  • Processo civil ordinarizado, direitos socias e decisões liminares
  • Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital no Brasil
  • Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito
    2011 (Total: 1)
  • Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se construir uma jurisdição-processual sumarizada e democrática
    2010 (Total: 2)
  • As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil
  • Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial
    2019 (Total: 1)
  • Tutelas Provisórias no noco código de processo civil
    2018 (Total: 1)
  • Fundamentos do CPC/2015
    2016 (Total: 1)
  • O novo CPC: teoria e prática
    2012 (Total: 2)
  • A tradição da ordinarização processual e os aspectos polêmicos da reforma do Código de Processo Civil
  • O projeto pedagógico do Curso de Direito da Unifra
    2013 (Total: 1)
  • Processo civil constitucionalizado e resposta correta: o modelo democrático-sumarizado de processo na sociedade em rede
    2009 (Total: 5)
  • A competência dos juizados especiais cíveis frente a definição de causas de menor complexidade
  • A crise paradigmática do direito processual civil brasileiro
  • A perpetuação da querela nulitatis no direito contemporaneo
  • A responsabilidade pessoal do juiz no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • As raízes da jurisdição declaratória contemporânea e a possibilidade de superação desse paradigma
    2021 (Total: 1)
  • Parecer Jurídico 17/2021
    2019 (Total: 2)
  • Parecer à edição 83 da revista de Direito PUC/PERÚ
  • Parecer técnico ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI
    2018 (Total: 2)
  • Parecer no XVII Congresso Nacional do Conpedi
  • Parecer no XVII Encontro Nacional do Conpedi
    2017 (Total: 1)
  • Parecer no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI
    2016 (Total: 1)
  • Parecer no XXV Congresso Nacional do CONPEDI
    2022 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2021 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2020 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2019 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2018 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2017 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2016 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2015 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2014 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2013 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2012 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2011 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Rechtd - Revista de Estudos Constitucionais.. (2175-2168)'
  • Revisor de periódico 'Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2010 (Total: 2)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
  • Revisor de periódico 'Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM'
    2009 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
    2008 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'
    2007 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Disciplinarum Scientia. Série Ciências Sociais e Humanas (1676-9112)'

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2022 (Total: 2)
  • Ação civil pública, jurisdição processual e desastres ambientais antropogênicos na sociedade em rede
  • Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
    2021 (Total: 1)
  • O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas
    2020 (Total: 2)
  • Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede
  • Lawbot e a entificação no processo judicial
    2019 (Total: 2)
  • Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
  • Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito
    2018 (Total: 3)
  • Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
  • O desvelamento do ser das tutelas provisórias nas demandas judiciais previdenciárias no âmbito da sociedade em rede
  • O problema da autonomia do direito previdenciário no STF à luz do julgamento da desaposentação
    2017 (Total: 3)
  • Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
  • O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
  • Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e da evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional
    2016 (Total: 1)
  • Os desafios do processo eletrônico frente à consolidação do constitucionalismo contemporâneo
    2015 (Total: 1)
  • DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático
    2014 (Total: 1)
  • Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
    2019 (Total: 2)
  • Análise comparativa das teorias procedimentalista e substancialista no Estado Democrático de Direito: o papel da corte constitucional para garantia da democracia
  • Estrutura e funcionalidade dso precedentes judicias no novo código de processo civil
    2018 (Total: 8)
  • A tutela da evidência e os limites do princípio do contraditório
  • Levando o incidente de resolução de demandas repetitivas a sério
  • Levando os precedentes judiciais a sério: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na jurisdição processual brasileira e a (i)legitimidade da utilização de provimentos judiciais vinculantes
  • O limite da capacidade sucessória frente às técnicas de reprodução humana assistida heteróloga no Brasil
  • O novo CPC e os limites do protagonismo judicial em tempos de estado democrático de direito
  • Os reflexos da equiparação do cônjuge ao companheiro na jurisprudência do STF
  • Proteção da legítima: fundamentos e possibilidades de flexibilização no direito sucessório brasileiro
  • Tutelas provisórias no CPC/2015: o direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de resposta correta
    2015 (Total: 3)
  • A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório
  • As decisões estruturadas no novo CPC e a (não) superação do modelo protagonista atual
  • Os precedentes judicias no novo CPC e o Estado Democrático de Direito
    2014 (Total: 6)
  • A ponderação de princípios e a (não) superação do protagonismo judicial
  • Desafios do processo jurisdicional eletrônico
  • Medidas Cautelares no Inventário
  • O incidente de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
  • Os mecanimso processuais cíveis de proteção oa meio ambiente
  • Processo e método: a influência do paradigma racionalista no conceito de sentença
    2013 (Total: 5)
  • A (in)compatibilidade do processo civil brasileiro com o Estado Democrático de Direito
  • A necessidade de constitucionalização da jurisdilçao processual civil
  • Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos
  • Julgamento colegiado e as novas tecnologias: uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente
  • O mínimo existencial e sua aplicação pelo poder judiciário no que tange ao direito fundamental à saúde
    2012 (Total: 2)
  • Aspectos polêmicos do instituto do prequestionamento diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • O processo civil do século XXI e o problema da monocratização da jurisdição processual recursal
    2011 (Total: 5)
  • A (necessária) fundamentação das sentenças no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • A construção de um processo civil democrático a partir do instituto do amicus curiae
  • A necessária (re)leitura da teoria eclética da ação processual diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo código de processo civil
  • O instituto da responsabilidade civil diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
    2010 (Total: 7)
  • A necessária construção de um processo civil pós-moderno a partir da estabilização da antecipação de tutela
  • A necessária releitura do instituto da antecipaçaõ de tutela no processo civil brasileiro diante da busca por uma maior efetividade processual
  • A obrigatoriedade da competência dos juizados especiais cíveis frente ao estado democrático de direito
  • A sobrevivência da querela nulitatis no direito processual civil contemporâneo
  • A súmula impeditiva de recursos e o paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • O Estado democrático de direito e a atuação jurisdicional: os problemas inerentes a (ir)responsabilidade do juiz e a cometimento de decicionismos interpretativos
  • Processo civil e modernidade: a fase de cumprimento de sentença e a não superação da cisão entre conhecimento e execução
    2009 (Total: 7)
  • A fase de saneamento no direito processual civil e sua importância na busca de uma maior efetividade processual
  • A jurisprudencialização da Constituição no Estado Democrático de Direito e o problema da efetividade dos direitos fundamentais
  • As sentenças aditivas e o problema da discricionariedade judicial no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
  • Estado e processo civil: as ações coletivas diante da perspectiva instituída pelo Estado Democrático de Direito
  • O papel da jurisdição no Estado brasileiro: as exigências da sociedade contemporânea nos moldes do Estado Democrático de Direito e os resquícios da jurisdicionalidade liberal
  • Processo, interpretação e sentença: o (re)pensar (d)o processo civil sob o prisma da hermenêutica filosófica diante da principiologia constitucional: é o fim do decisionismo?
  • Provisoriedade e tutela cautelar: o problema da (não) incidência da coisa julgada perante os provimentos cautelares
    2008 (Total: 7)
  • A audiência preliminar no Estado Democrático de Direito: uma comrpeensão hermenêutica do direito processual civil diante da busca (incessante) por efetividade
  • A compreensão hermenêutica do direito processual civil diante das tutelas de urgência
  • Elementos de compreensão hermenêutica do artigo 285-A do código de processo civil
  • O contrato de prestação de serviços médicos realizado diretamente pelo consumidor com clínicas médicas: elementos de compreensão hermenêutica da responsabilidade pelo fato do serviço
  • O princípio da boa-fé objetiva dos contratos como fonte limitadora da liberdade diante do Estado Democrático de Direito
  • O processo civil diante do dogma conhecimento e execução: uma compreensão hermenêutica diante da "onda reformista" pós-2005
  • Reflexos criminais da responsabilidade do administrador público em face da lei de responsabilidade fiscal
    2007 (Total: 4)
  • A derrocada do processo cautelar: realidade ou utopia?
  • A garantia do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao inadimplemento do contrato de fornecimento de energia elétrica
  • Compreendendo a (in) constitucionalidade da lei dos crimes hediondos diante do princípio da progressão de regime
  • O papel do poder judiciário na concretização das normas constitucionais frente o paradigma do Estado Democrático de Direito
    2006 (Total: 5)
  • A inaplicabilidade da Emenda Constitucional nº 40 frente o Código de Defesa do Consumidor
  • A lei do inquilinato e o código de defesa do consumidor
  • Implicações da relação de consumo na incorporação imobiliária
  • O Contempt of Court no direito processual civil brasileiro
  • Perspectivas atuais da tutela antecipada e a quebra do princípio da unicidade da sentença
    2005 (Total: 3)
  • A estruturação e aplicação das regras, princípios e postulados perante a sistemática legal brasileira
  • As modificações do Processo de execução de acordo com o projeto de Lei nº3.253/2004
  • As novas perspectivas do instituto da coisa julgada frente ao Estado Democrático de Direito: relativização?