PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I (Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA)

Apresentação (Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático)

PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I (Processo, jurisdição e efetividade da justiça I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI)

PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II (Processo, jurisdição e efetividade da justiça II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UdelaR/ Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG)

PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA IV (Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNICURITIBA)

doi ISSN Decido assim porque a sociedade pensa assim: a relação simbiótica estabelecida entre apelo social, midiatização de casos e a tomada de decisões discricionárias em Direito (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

doi ISSN DECISÃO JUDICIAL E MÉTODO: A TESE DA RESPOSTA CORRETA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))

ISSN O constitucionalismo contemporâneo e o elo entre direito e política em países de modernidade tardia (REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE))

doi ISSN Sociedade em rede e processo jurisdicional: a impossibilidade da resposta correta a partir do uso da inteligência artificial (Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça)

doi ISSN A NECESSIDADE DE SE FALAR NA (DUPLA DIMENSÃO DA) TEORIA DA RESPOSTA CORRETA EM DIREITO PROCESSUAL (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))

doi ISSN NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL (REVISTA DIREITO EM DEBATE)

doi ISSN O LIVRE CONVENCIMENTO COMO FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL PÓS CPC/15: A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA AINDA PERMEIA O PODER JUDICIÁRIO? (Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva)

ISSN Os desafios do processo e da jurisdição no Estado Democrático de Direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador (Revista eletrônica de direito processual)

doi ISSN A dogmática e as duas filosofias do incidente de resolução de demandas repetitivas (Revista da Pós-graduação em Direito UFBA)

ISSN Notas sobre as decisões judiciais no contexto do constitucionalismo moderno (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)

ISSN O novo código de processo civil e os limites do protagonismo judicial em tempos de Estado Democrático de Direito (Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)

ISSN Perspectivas biopolíticas do juiz na era da técnica (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))

ISSN Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil (Direito, Estado e Sociedade)

ISSN Tutelas provisórias no CPC: O direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)

doi ISSN Tutelas Provisórias no CPC: Direito Fundamental à jurisdição processual efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia. Série: Sociais Aplicadas)

ISSN Hermenêutica filosófica no direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO))

ISSN Estrutura e função dos processos judiciais envolvendo matérias ambientais: a necessidade de construção de novos locais de proteção processual do meio ambiente (Derecho y Cambio Social)

ISSN O direito internacional levado a sério: a necessidade de se repensar elementos para uma cooperação jurídica internacional no século XXI (Derecho y Cambio Social)

ISSN O processo civil brasileiro eletrônico na sociedade em rede: uma análise a partir da herança racionalista (Pensar (UNIFOR))

ISSN Proteção Processual Ambiental: a necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN A necessária evolução do processo civil no Estado Democrático de Direito: um panorama jurisdicional democrático (Derecho y Cambio Social)

ISSN A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede (Revista Direito e Práxis)

ISSN Processo civil e sistema de fracionamento de demandas (REVISTA DA AJURIS)

ISSN A legislação sucessória do companheiro perante a Constituição Federal: uma filtragem hermenêutica (Revista Espaço Jurídico)

ISSN A sentença liminar de mérito e a necessária (re)adequação do direito processual civil ao risco e à complexidade da sociedade contemporânea (Revista de Direito Brasileira)

ISSN A herança romana no direito processual civl e a necessária releitura constitucional do processo na plataforma democrática de direito (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

ISSN A jurisdição processual civil no Estado Democrático de Direito: verdades universais ou respostas corretas? (Revista de Direito Brasileira)

ISSN O processo judicial eletrônico e as tradições (inautênticas) processuais (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)

ISSN A herança romana no direito processual civil (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))

ISSN A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))

ISSN A possivel superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil (Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha)

ISSN Direito material e processo: o sistema processual civil diante do paradigma instituído pelo estado democrático de direito (Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha)

ISSN A possível superação do dualismo metafísico entre condições da ação e mérito da causa no direito processual civil (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

ISSN Notas sobre a evolução do estado contemporâneo e os (novos) desafios do poder jurisdicional: da resistência positivista à integridade do direito (Captura Críptica (Online))

ISSN O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito (Revista Dialética de Direito Processual)

ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo estado democrático de direito (Pensar (UNIFOR))

ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado democrático de direito (Justitia (São Paulo))

ISSN O legado jurisdicional da modalidade estatal liberal em pleno paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

ISSN O direito processual e o problema do decisionismo jurisdicional: da subsunção à integridade do direito (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN Processo, hermenêutica e integridade do direito: a tese dworkiniana no combate a decisionismos e discricionariedades (Jurisvox (Patos de Minas))

ISSN A imediatidade do juiz no processo civil como condição de possibilidade para a validade da sentença: uma análise hermenêutica (Revista Dialética de Direito Processual)

ISSN Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (Revista de Direito do Trabalho (São Paulo))

ISSN Novas Posturas do Direito Laboral: a Significação Hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (Lex. Revista do Direito Brasileiro)

ISSN Do saneamento do processo (Revista Disciplinarum Scientia)

Crises do Estado, direitos humanos e acesso à justiça: o contexto de políticas públicas no caso das enchentes do Rio Grande do Sul (Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos - vol. VI)

doi Online Dispute Resolution e a democratização da resolução de conflitos no direito do consumidor (Direito, sociobiodiversidade e novas tecnologias na sociedade global)

doi O avanço da inteligência artificial no poder judiciário brasileiro em face das garantias processuais constitucionais (Diálogos de direito constitucional aplicado ? UFN: volume 2)

doi Notas sobre a tutela processual inibitória ambiental na perspectiva ambiental (Diálogos de direito constitucional aplicado)

doi Técnicas de inteligência artificial aplicadas ao direito: breve discussão sobre raciocínio automatizado (Diálogos de direito constitucional aplicado)

doi IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO TEMA 897/STF: EFETIVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU INSEGURANÇA JURÍDICA? (Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3)

Tutelas provisórias no CPC: Direito fundamental à jurisdição processual efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas (As ciências jurídicas e a regulação das relações sociais 2)

A proteção constitucional a direitos transindividuais e a necessidade de se repensar a relação entre ilícito civil, dano e processo (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)

Processo coletivo, desenvolvimento sustentável e tutela diferenciada dos direitos fundamentais: A proteção constitucional a direitos transindividuais e a necessidade de se repensar a relação entre ilícito civil, dano e processo (Processo Coletivo, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Diferenciada dos Direitos Fundamentais)

O novo Código de Processo Civil e o legado racionalista da tutela antecipada (Direitos Emergentes na Sociedade Global)

Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos (O poder judiciário na sociedade em rede)

O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede (Direito e novas mídias)

Por uma filosofia no processo judicial: a linguagem como ponto de partida e reflexão (I Encontro de Internacionalização do Conpedi)

A proteção processual ambiental em terrae brasilis (Direitos humanos, política internacional e ecologia política)

Processo civil constitucionalizado e resposta correta: o modelo democrático-sumarizado de processo na sociedade em rede (Processo e Jurisdição II (Organziação CONPEDI/UNINOVE).)

A hermenêutica da coisa julgada nas sentenças liminares (Jurisdição e Processo: coisa julgada (vol. IV))

A sacralização da coisa julgada e a possibilidade de se dar definitividade a juízos liminares (Processo e Jurisdição (Livro do XXII Encontro Nacional do Conpedi))

Os desafios da jurisdição processual civil no século XXI (Direitos Emergentes na Sociedade Global - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM)

Processo civil, cyberbullying e decisões liminares (o direito da criança e do adolescente em tempos de internet)

A decadência do procedimento ordinário diante da noção de verdade no processo civil moderno (Processo e Jurisdição [Recurso eletrônico on-line])

Direito de família ?urgente?: o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar (Direito de família em perspectiva interdisciplinar)

Interrogações sobre Princípios Processuais previstos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil (Direitos Fundamentais e Espaço Público III)

Processo civil ordinarizado, direitos socias e sentenças liminares (Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo)

Interrogações sobre princípios processuais previstos no projeto de novo código de processo civil (Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais)

Procedimento de inventário e tutela protetiva: o conjunto patrimonial da pessoa natural falecida entre a declaração e a proteção (Direito Sucessório em perspectiva interdisciplinar)

Processo civil e hermenêutica: os fundamentos do novo CPC e a necessidade de se falar em uma filosofia no processo

Processo Civil e Hermenêutica. A crise do procedimento ordinário e o redesenhar da jurisdição processual civil pela sentença (democrática) liminar de mérito

Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica: a metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em processo. 2ª edição revista e ampliada.

Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica - A metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em direito: faticidade e oralidade

Processo, jurisdição e efetividade da justiça II

Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV

Prefácio (Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional: Validade da decisão proferida com uso da inteligência artificial no contexto da sociedade em rede)

Prefácio (Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais)

ISSN A crise do ensino jurídico e a ficcionalização do Direito: o positivismo ainda comanda? (Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Maria/RS)

Notas sobre o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional no recurso especial (XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI ? MONTEVIDÉU)

Notas sobre o histórico da decisão judicial: do método à resposta correta (VI Encontro Virtual do CONPEDI)

O julgamento de casos semelhantes e a importância de se falar em integridade e coerência no direito (XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES/ARGENTINA)

O legado racionalista no direito processual civil brasileiro (XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES/ARGENTINA)

A desjudicialização da execução civil (XI Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago)

Ação civil pública e tutela de direitos transindividuais na contemporaneidade: limites e possibilidades (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC)

Implementação do sistema de cotas raciais para ingresso na universidade pública: compreensão a respeito das transformações ocorridas nos últimos 10 anos (XI Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago)

O constitucionalismo contemporâneo e o elo entre direito e política em países de modernidade tardia (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC)

O lugar do protagonista: dos positivismos jurídicos à integridade do direito (XI Encontro Internacional do CONPEDI Chile - Santiago)

A influência exercida pelo capitalismo da edificação do estado liberal de direito e a sua consequente primazia em tutelar direitos individuais (I Encontro Virtual do Conpedi)

A substancialização como possibilidade de sobrelevar a convivência cultural no processo civil brasileiro (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI)

As origens do protagonismo judicial no direito processual civil (XXVII Encontro Nacional do CONPEDI)

O desvelamento do papel da jurisdição constitucional e sua repercussão na argumentação das decisões judiciais (8ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da Fames)

O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

Processo civil ordinário, direitos transindividuais e os obstáculos à concretização da cidadania no Brasil (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea)

Processo civil ordinarizado, direitos sociais e decisões liminares (XXI Encontro Nacional do Conpedi)

Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital do Brasil (1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito da Sociedade em Rede)

Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito (IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo CPC (XV Simpósio de ensino, pesquisa e extensão)

Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se construir uma jurisdição processual sumarizada e democrática (XX Congresso Nacional do CONPEDI)

As influências do iluminismo racionalista no direito processual civil (XIX Encontro Nacional do CONPEDI)

Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial (VII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea)

Novas posturas do direito laboral: a significação hermenêutica da sentença trabalhista diante do princípio da identidade física do juiz (IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria)

A língua falada e a efetividade no processo civil: uma análise a partir das teorias lingüísticas (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)

A oralidade como condição de possibilidade para o acontecer hermenêutico no processo civil (X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão)

Processo, jurisdição e efetividade da justiça I

Processo, jurisdição e efetividade da justiça I

Processo, jurisdição e efetividade da justiça II

Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV

Um olhar constitucional sobre o direito

Seminário de Direito Penal e Processo Penal

IV Simpósio Jurídico Estadual

III Simpósio Jurídico Estadual

II Simpósio Jurídico Estadual

Intensivo de Direito - Prática Processual Civil

Oficina de Prática Jurídica: Iniciação à Prática do Processo Civil

Novo processo de Execução

NOTAS SOBRE O HISTÓRICO DA DECISÃO JUDICIAL: DO MÉTODO À RESPOSTA CORRETA

O julgamento de casos semelhantes e a importância de se falar em integridade e coerência no direito

O legado racionalista no direito processual civil brasileiro

O artigo 489 do novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais na perspectiva dworkiniana

O desvelamento do papel da jurisdição constitucional e sua repercussão na argumentação das decisões judiciais

O princípio constitucional da sustentabilidade e o direito enquanto transformador da realidade: uma discussão acerca da interpretação jurídica

Os obstáculos à tutela efetiva dos direitos transindividuais

O constitucionalismo contemporâneo e o estado democrático de direito: qual o papel da jurisdição constitucional?

Por uma filosofia no processo judicial: a linguagem como ponto de partida e reflexão

A sacralização do coisa julgada e a possibilidade de se dar definitividade a juízos liminares

Cooperação internacional no novo código de processo civil

Desafios para a construção de um novo sistema brasileiro de proteção processual ambiental

O processo eletrônico na perspectiva dos direitos fundamentais na sociedade em rede

Processo civil ordinário, direitos transindividuais e os obstáculos à concretização da cidadania no Brasil

A decadência do procedimento ordinário diante da noção de verdade no processo civil moderno

O projeto do novo código de processo civil e o recurso à cosnciência do julgador

Processo civil ordinarizado, direitos socias e decisões liminares

Processo eletrônico, garantias constitucionais do processo e a realidade digital no Brasil

Sociedade informacional, jurisdição processual ordinarizada e estado democrático de direito

Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais e a possibilidade em se construir uma jurisdição-processual sumarizada e democrática

As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil

Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial

Tutelas Provisórias no noco código de processo civil

Fundamentos do CPC/2015

O novo CPC: teoria e prática

A tradição da ordinarização processual e os aspectos polêmicos da reforma do Código de Processo Civil

O projeto pedagógico do Curso de Direito da Unifra

A desjudicialização da execução civil

Implementação do sistema de cotas raciais para ingresso na Universidade Pública: compreensão a respeito das transformações ocorridas nos últimos 10 anos

O lugar do protagonista: dos positivismos jurídicos à integridade do direito

Processo civil constitucionalizado e resposta correta: o modelo democrático-sumarizado de processo na sociedade em rede

A competência dos juizados especiais cíveis frente a definição de causas de menor complexidade

A crise paradigmática do direito processual civil brasileiro

A perpetuação da querela nulitatis no direito contemporaneo

A responsabilidade pessoal do juiz no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

As raízes da jurisdição declaratória contemporânea e a possibilidade de superação desse paradigma

BUSCADIR - Sistema Web Crawler para buscas relevantes em sites da área do Direito

Parecer técnico para o XXIX Congresso Nacional do Conpedi

Parecer técnico XI Encontro Internacional do Conpedi

Parecer Jurídico 17/2021

Parecer à edição 83 da revista de Direito PUC/PERÚ

Parecer técnico ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

Parecer no XVII Congresso Nacional do Conpedi

Parecer no XVII Encontro Nacional do Conpedi

Parecer no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

Parecer no XXV Congresso Nacional do CONPEDI

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Ação civil pública, jurisdição processual e desastres ambientais antropogênicos na sociedade em rede

Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede

O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas

Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede

Lawbot e a entificação no processo judicial

Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual

Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do estado Democrático de Direito

Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede

O desvelamento do ser das tutelas provisórias nas demandas judiciais previdenciárias no âmbito da sociedade em rede

O problema da autonomia do direito previdenciário no STF à luz do julgamento da desaposentação

Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede

O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho

Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e da evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional

Os desafios do processo eletrônico frente à consolidação do constitucionalismo contemporâneo

DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE: a urgência de se falar num Processo Civil Coletivo Jurisdicional Democrático

Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais

A desjudicialização da execução civil

O avanço da inteligência artificial no poder judiciário brasileiro

Análise comparativa das teorias procedimentalista e substancialista no Estado Democrático de Direito: o papel da corte constitucional para garantia da democracia

Estrutura e funcionalidade dso precedentes judicias no novo código de processo civil

A tutela da evidência e os limites do princípio do contraditório

Levando o incidente de resolução de demandas repetitivas a sério

Levando os precedentes judiciais a sério: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na jurisdição processual brasileira e a (i)legitimidade da utilização de provimentos judiciais vinculantes

O limite da capacidade sucessória frente às técnicas de reprodução humana assistida heteróloga no Brasil

O novo CPC e os limites do protagonismo judicial em tempos de estado democrático de direito

Os reflexos da equiparação do cônjuge ao companheiro na jurisprudência do STF

Proteção da legítima: fundamentos e possibilidades de flexibilização no direito sucessório brasileiro

Tutelas provisórias no CPC/2015: o direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de resposta correta

A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório

As decisões estruturadas no novo CPC e a (não) superação do modelo protagonista atual

Os precedentes judicias no novo CPC e o Estado Democrático de Direito

A ponderação de princípios e a (não) superação do protagonismo judicial

Desafios do processo jurisdicional eletrônico

Medidas Cautelares no Inventário

O incidente de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil

Os mecanimso processuais cíveis de proteção oa meio ambiente

Processo e método: a influência do paradigma racionalista no conceito de sentença

A (in)compatibilidade do processo civil brasileiro com o Estado Democrático de Direito

A necessidade de constitucionalização da jurisdilçao processual civil

Desafios do direito processual civil na era do processo judicial eletrônico e no contexto dos novos direitos

Julgamento colegiado e as novas tecnologias: uma análise da qualidade/integridade da decisão colegiada proferida virtualmente

O mínimo existencial e sua aplicação pelo poder judiciário no que tange ao direito fundamental à saúde

Aspectos polêmicos do instituto do prequestionamento diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

O processo civil do século XXI e o problema da monocratização da jurisdição processual recursal

A (necessária) fundamentação das sentenças no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

A construção de um processo civil democrático a partir do instituto do amicus curiae

A necessária (re)leitura da teoria eclética da ação processual diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

O incidente de resolução de demandas repetitivas no anteprojeto do novo código de processo civil

O instituto da responsabilidade civil diante do paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

A necessária construção de um processo civil pós-moderno a partir da estabilização da antecipação de tutela

A necessária releitura do instituto da antecipaçaõ de tutela no processo civil brasileiro diante da busca por uma maior efetividade processual

A obrigatoriedade da competência dos juizados especiais cíveis frente ao estado democrático de direito

A sobrevivência da querela nulitatis no direito processual civil contemporâneo

A súmula impeditiva de recursos e o paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

O Estado democrático de direito e a atuação jurisdicional: os problemas inerentes a (ir)responsabilidade do juiz e a cometimento de decicionismos interpretativos

Processo civil e modernidade: a fase de cumprimento de sentença e a não superação da cisão entre conhecimento e execução

A fase de saneamento no direito processual civil e sua importância na busca de uma maior efetividade processual

A jurisprudencialização da Constituição no Estado Democrático de Direito e o problema da efetividade dos direitos fundamentais

As sentenças aditivas e o problema da discricionariedade judicial no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito

Estado e processo civil: as ações coletivas diante da perspectiva instituída pelo Estado Democrático de Direito

O papel da jurisdição no Estado brasileiro: as exigências da sociedade contemporânea nos moldes do Estado Democrático de Direito e os resquícios da jurisdicionalidade liberal

Processo, interpretação e sentença: o (re)pensar (d)o processo civil sob o prisma da hermenêutica filosófica diante da principiologia constitucional: é o fim do decisionismo?

Provisoriedade e tutela cautelar: o problema da (não) incidência da coisa julgada perante os provimentos cautelares

A audiência preliminar no Estado Democrático de Direito: uma comrpeensão hermenêutica do direito processual civil diante da busca (incessante) por efetividade

A compreensão hermenêutica do direito processual civil diante das tutelas de urgência

Elementos de compreensão hermenêutica do artigo 285-A do código de processo civil

O contrato de prestação de serviços médicos realizado diretamente pelo consumidor com clínicas médicas: elementos de compreensão hermenêutica da responsabilidade pelo fato do serviço

O princípio da boa-fé objetiva dos contratos como fonte limitadora da liberdade diante do Estado Democrático de Direito

O processo civil diante do dogma conhecimento e execução: uma compreensão hermenêutica diante da "onda reformista" pós-2005

Reflexos criminais da responsabilidade do administrador público em face da lei de responsabilidade fiscal

A derrocada do processo cautelar: realidade ou utopia?

A garantia do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao inadimplemento do contrato de fornecimento de energia elétrica

Compreendendo a (in) constitucionalidade da lei dos crimes hediondos diante do princípio da progressão de regime

O papel do poder judiciário na concretização das normas constitucionais frente o paradigma do Estado Democrático de Direito

A inaplicabilidade da Emenda Constitucional nº 40 frente o Código de Defesa do Consumidor

A lei do inquilinato e o código de defesa do consumidor

Implicações da relação de consumo na incorporação imobiliária

O Contempt of Court no direito processual civil brasileiro

Perspectivas atuais da tutela antecipada e a quebra do princípio da unicidade da sentença

A estruturação e aplicação das regras, princípios e postulados perante a sistemática legal brasileira

As modificações do Processo de execução de acordo com o projeto de Lei nº3.253/2004

As novas perspectivas do instituto da coisa julgada frente ao Estado Democrático de Direito: relativização?