ISSN Institucional cosmopolititanism and cosmopolitanism of responsibility: spaces for human right and dutis (ARAUCARIA (MADRID))

doi ISSN A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS (REVISTA VERTENTES DO DIREITO)

ISSN AMAZÔNIA SOB ATAQUE: estado de coisas inconstitucional ambiental (Revista de Politica Públicas da UFMA)

ISSN Democracia liberal e(m) crise: a dupla face do problema na ascensão do liberalismo antidemocrático e da democracia iliberal (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

doi ISSN Interfaces entre saúde global e desigualdade em tempos de pandemia: a (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

doi ISSN SOCIEDADE EM REDE, INTERNET E MOVIMENTOS SOCIAIS: OS NOVOS CAMINHOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE (REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE)

ISSN Da sacralização do homem à prostituição da 'Mãe-Natureza': análise do ecofeminismo como possibilidade de ruptura à dominação dos seres (REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE)

ISSN Migrações na contemporaneidade (ARGUMENTA)

doi ISSN Os corpos que (não) importam: uso do direito na normalização biopolítica do gênero a partir da perspectiva foucoultiana (Revista de Direito Brasileira)

doi ISSN Crítica do constitucionalismo e relações internacionais em -o senhor embaixador- de Érico Veríssimo (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)

ISSN O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos (Revista Brasileira de Políticas Públicas)

ISSN Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra: contribuição de Mia Couto para os direitos fundamentais na literatura (ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA)

ISSN ?INTOCÁVEIS?: A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE FRENTE AO NOVO PARADIGMA DO ESPETÁCULO DO ?EU? (Revista direito, arte e literatúra)

ISSN A internacionalização do direito e o binômio 'vida e morte': reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)

ISSN CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL? OS DESAFIOS DA NORMATIVIDADE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO (Revista de Direito Brasileira)

ISSN Direitos fundamentais da personalidade na era da sociedade da informação: transversalidade da tutela à privacidade (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)

ISSN A INFLUÊNCIA DAS ONGS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS (REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS)

ISSN A INFLUÊNCIA DO RACIONALISMO NO PROCESSO CIVIL: ?CRONOS? E A (IM)PERMANÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL (Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

ISSN A publicidade virtual do consumo sustentável (Revista da Faculdade Mineira de Direito)

doi ISSN As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional / Faces of new constitutionalism : challenges for effective the Constitution in informational society (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV))

ISSN O constitucionalismo latino-americano: desafios para uma maior aproximação brasileira através da lei n. 13.123/15 (Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional)

ISSN Os desafios para a proteção dos direitos humanos na era da interconstitucionalidade: a margem nacional de apreciação como instrumento de proteção no contexto do sistema interamericano (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN Políticas Públicas Previdenciárias: instauração do projeto 'Justiça Inclusiva' (XIII Seminário Internacional. Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

ISSN A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no Brasil: uma análise sobre o julgamento do Recurso Extraordinário n. 201.819-8 à luz do constitucionalismo contemporâneo (Revista de Direito Brasileira)

ISSN Injustiças ambientais do mundo (pós)moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul (Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife)

ISSN O (primeiro) direito ao protesto: liberdade de expressão e o papel dos juízes para garantia da democracia (III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

ISSN O poder informacional à serviço público: a implantação do teletrabalho no âmbito de atuação do Tribunal Superior do Trabalho (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN Os fluxos informacionais e o constitucionalismo - a força da internet e a consecução de direitos: um olhar sobre o papel das TICS e Mídias digitais na contemporaneidade (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN POR QUEM DOBRAM OS SINOS? REFLEXÕES SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO E CIÊNCIA JURÍDICA (Revista da Faculdade de Direito da UFG)

ISSN A ?googlelização? da sociedade informacional como desafio para cibercidadani@ (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN Considerações sobre o dualismo asilo/refúgio: o Supremo Tribunal Federal e o caso Cesare Battisti (Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul)

ISSN CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E BIODIVERSIDADE: limites e perspectivas de um sistema ?sui generis? de proteção aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso))

ISSN Neoconstitucionalismo e ciberdemocracia. Desafios para implementação da cibercidadani@ na perspectiva de Pérez Luño (BDA (São Paulo))

ISSN Perspectivas para o exercício da cibercidadania: como a utilização de assinaturas digitais para subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia? (Revista de Informação Legislativa)

ISSN A CONSTITUIÇÃO ENTRE REGULAÇÃO E EMANCIPAÇÃO. O neoconstitucionalismo e a 'ductibilização'da estrutura jurídico-política do Estado (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: o choque do futuro e a força do agora dos movimentos sociais em prol da cibercidadani@ (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN Do pluralismo constitucional à cooperação jurisdicional: os desafios para prestação jurisdicional internacional em um mundo cosmopolita (Revista Mestrado em Direitos Humanos UNIFIEO)

ISSN O Direito Constitucional como cultura, pluralismo e cooperativismo cosmopolita. Desafios possibillistas (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN AS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO ATUAL E O DIREITO: CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online))

ISSN Do normativismo à principiologia na interpretação/decisão jurídica (Pensar (UNIFOR))

ISSN Neoconstitucionalismo e Ciberdemocracia: Desafios para implementação da ciberdemocracia na perspectiva de Pérez Luño (Revista de Informação Legislativa)

ISSN RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ?REPUBLIC.COM 2.0?, DE CASS SUNSTEIN: DAS ?CÂMARAS DE ECO? À ?COLA SOCIAL? (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)

ISSN DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISNO NA PERSPECTIVA COSMOPOLITA: ?UM E OUTRO DIANTE DO ESPELHO? (Estudios Avanzados Interactivos (Cessou em 2006. Cont. ISSN 0718-5022 Estudios Avanzados (Imprensa)))

ISSN DWORKIN VERSUS CAPPELLETTI: QUAL O MODELO DE JUIZ ADEQUADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? (Revista do Direito (UNISC. Impresso))

ISSN Fragmentações da crise política e do Direito Ambiental (Revista Trabalho & Ambiente)

ISSN O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN O NOVO DIREITO INTERNACIONAL: aportes relacionados ao constitucionalismo multinível de Ferrajoli (Revista InterAção (UFSM))

ISSN PROCESSO E (PÓS) MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS (Revista Eletrônica de Direito Processual)

ISSN Determinismo/positivismo versus Indeterminismo/neconstitucionalismo (Revista do Direito (UNISC. Impresso))

ISSN A (des)utopia da liberdade e igualdade. Possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas (Revista de Informação Legislativa)

ISSN A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica (Revista Direito GV)

ISSN Traços de conjugação entre o neoconstitucionalismo e a óptica cosmopolita: "desvios" para um Estado constitucional cooperativo no Brasil (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica. Condição de possibilidade para efetividade da Constituição (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN A cidadania e a Constituição (Revista de Informação Legislativa)

ISSN O (re)clamar do princípio da proporcionalidade: acesso à justiça na Constituição (Scientia Iuris (UEL))

ISSN O amor como fundador do social no ensino jurídico e a aprendizagem como processo de desenvolvimento: as potencialidades dos trabalhos dirigidos (Revista Jurídica da Fadisma)

ISSN O direito à saúde e os "limites" do Estado Social: medicamentos, políticas públicas e judicialização (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))

ISSN A teoria dos sistemas e a hermenêutica: ponderações introdutórias a respeito do direito enquanto práxis social efetiva (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN O desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica. Condição de possibilidade para efetividade da Constituição (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN O sentimento constitucional cultural e a jurisdição constitucional (Revista Culturas Jurídicas (Edição em português))

ISSN A Constituição como cultura e a Jurisdição Constitucional: velar ou desvelar (Alétheia) das normas jurídicas (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul))

O desenvolvimento dos grupos de empresas no direito comercial moderno (http://www.ufsm.br)

Atualização no direito do trabalho (Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)

De la cultura algorítimica a la cultura cosmopolita: (re)significaciones posibeles en la era constitucional digital (La cultura jurídica cosmopolita. Fundamentos, límites y posibilidades en tiempos de crisis)

doi Direito à desconexão na sociedade em rede: análises dos projetos de leis brasileiros à luz da resolução do parlamento europeu (Ciências Jurídicas e Direito: Abordagens e Estudos)

As diretrizes da comunidade do youtube e a proteção dos direitos humanos em face da governamentalidade algorítmica (Direitos Humanos e participação política, Vol III)

O Direito Fundamental à privacidade na internet 4.0: a inserção de portas no campo (Ciências Sociais em diálogo: reflexões, processos e rupturas em transição)

Risco de morte, risco de vida: o suicídio como grave problema de saúde pública na era da tecnodiversidade (Interfaces dos direitos humanos no século XXI)

Os índios e o novo constitucionalismo latino-americano: perspectivas previstas pela Constituição brasileira de 1988 na era da tecnodiversidade (Lingua(gens), Literaturas, Culturas, Identidades e Direitos Indígenas no Brasil)

Sociobiodiversidade e povos tradicionais: desafios à proteção do 'migrante indígena a partir do estudo de caso da migração do povo Warao para o Brasil (Mulheres e Meio ambiente: nosso papel fundamental)

O ecofeminismo e a ressignificação do constitucionalismo: a necessidade de mudanças estampada em (Mulheres e meio ambiente)

(Neo)constitucionalismo: aproximações necessárias entre a cultura e o cosmopolitismo para efetivação dos direitos humanos/fundamentais (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa deo Brasil)

Direito ao esquecimento:balanço entre Brasil e Espanha (Tópicos em ciências sociais)

Da arguicão de descumprimento de preceito fundamental (Curso de Direito Constitucional)

Fontes do direito em Tercio Sampaio: desafios modernos e contemporâneos para interpretação do tema (Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação)

A redefinição da cidadania na era da sociedade da informação : (im)possibilidade para além das fronteiras dos Estados Nacionais (Direito e Novas Tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede)

Art. 32 (Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos)

Desafios para uma compreensão hermenêutica na jurisdição processual civil no século XXI em tempos de protagonismo judicial (Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas Contemporâneos)

Direito à extimidade: a ressignificação do direito à intimidade e do direito à vida privada em tempos de sociedade em rede. (Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas Contemporâneos)

A constitucionalização do Direito na era da sociedade tecnológica: o mal-estar da pós-modernidade no ciberespaço e sua influência nos Estados Constitucionais (Direitos Emergentes na sociedade global)

A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CIDADANIA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL (Direito e Novas Tecnologias II)

A sociedade informacional em xeque: princípio da publicidade versus direito à intimidade e a lei n. 12.527/11 (Mídias e Direito da Sociedade em Rede)

O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO? (Teoria do Estado e da Constituição)

RASGOS DE APROXIMACIÓN ENTRE EL NEOCONSTITUCIONALISMO Y LA ÓPTICA COSMOPOLITA. (El horizonte constitucional. Ciencia jurídica, derechos humanos y constitucionalismo cosmopolita)

Constitucionalismo ambiental: uma garantia simbólica (Direito, Educação, Ética e Sustentabilidade: Diálogos entre os vários ramos do conhecimento no contexto da América Latina e do Caribe)

CONSTITUCIONALISMO.COM E OS ESTADOS NACIONAIS: NA BUSCA PELA CONSTRUÇÃO DA CYBERPAZ (Direito e Novas Tecnologias)

CONSTITUCIONALISMO.COM: o papel dos Estados entre a "transparência e a sombra" das novas tecnologias (Direitos Emergentes na sociedade global)

ESTADOS DE EXCEÇÃO E TECNOLOGIAS DA (DES)INFORMAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DE GEORGE ORWELL EM 1984 (Direito, Arte e Literatura)

AS VIAGENS DE GULLIVER, DO SÉCULO XVIII AO XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz (Anais do Conpedi XX Encontro)

Fragmentações da Crise Política e do Direito Ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos estados (América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental.)

La Constitución "de los Modernos" y el ideal cosmopolita como proyeto no terminado (Revisión del legado jurídico de la revolución francesa en las Américas)

O Direito Internacional Humanitário à luz do Direito Constitucional: territorialização através de cláusula de abertura (Direito Internacional Humanitário e Proteção Internacional do Indivíduo)

O Impacto no sistema processual dos tratados internacionais

O TEMPO DAS RECONFIGURAÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO. Os desafios para uma cultura cosmopolita

Constitucionalismo e Cidadania: Por uma Jurisdição Constitucional Democrática

ADPF: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?

Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa deo Brasil

A argüição de decumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade?

Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos (Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização do direito)

Identidade de gênero não binária. Da violência normativa ao direito à extimidade (Identidade de gênero não binária. Da violência normativa ao direito à extimidade)

Direitos sociais em cena: diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras (Direitos sociais em cena: diálogo entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras)

Direito à liberdade de expressão e sua proteção no sistema interamericano de direitos humanos (Direito à liberdade de expressão e sua proteção no sistema interamericano de direitos humanos)

Direito e Novas Tecnologias II (Prefácio)

Direitos Fundamentais e Democracia II (XXII Congresso Nacional Conpedi)

Desigualdades sociais das periferias são fatores de risco para a covid 19 (Revista Arco)

O que é o passaporte da vacina e como funciona? (Agência da Hora)

Os "invisíveis" direitos fundamentais na "Ilha das Flores": 20 anos, da ficção à realidade (A razão)

Entrevista (Entrementes)

Da proteção de direitos humanos e a estereotipização do imigrante como ameaça no que tange à saúde: a primeira suspeita de ebola no Brasil (Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos)

Neoconstitucionalismo e judicialização do acesso à saúde (Anais da 15 semana acadêmica da Fadisma)

O direito fundamental à privacidade na internet 4.0: os desdobramentos jurídicos possíveis a partir das novas tecnologias informacionais (5 Congresso Direito e Mídias)

ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CAPPELLETTI E GARTH EM TEMPOS DE MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO (Sociology of law)

Marco da biodiversidade: perspectivas e desafios em relação ao acesso ao patrimônio genético e proteção do conhecimento tradicional associado ao Brasil (América Latina en el siglo XXI: geopolítica y gobernanza ambiental en la región frente a la(des)governanza mundial de la sostenibilidad - IV Congreso Internacional ciencias tecnologicas y culturas.)

O CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: NEOCONSTITUCIONALISMO? (Conpedi)

La constitución de los modernos y el ideal cosmopolita como un proyeto no terminado (Revisión del legado jurídico de la Revolución Francesa en las Américas)

A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas (10 Corredor de las Ideas. Aproximación crítica de la Condición Humana en el contexto latinoamericano de hoy)

Fragmentações da crise política e o direito ambiental: a banalização do mal e o resgate democrático na jurisdição constitucional dos Estados globalizados (Internacional del conocimiento)

A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmopolitas (Direito Humanos e migrações contemporâneas)

A internalização dos tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro e a emenda constitucional n. 45/04 (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A reforma constitucional: poder do Congresso Nacional de uma Assembléia Constituinte exclusiva? (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Amicus Curiae: uma forma constituciona de democracia (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Controle de constitucionalidade no direito comunitário do Mercosul (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Democracia e jurisdição constitucional: limites e perspectivas de uma cultura e um espaço jurisdicional democráticos para efetividade constitucional (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Direitos e garantias fundamentais perante a união estável entre homossexuais (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Incostitucionalidade por arrastamento (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Neoliberalismo: o custo do progresso da humanidade face a este sistema (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

O princípio da proporcionalidade: uma análise sob o prisma constitucional (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Proteção constitucional como foco a liberdade de imprensa x inviolabilidade da intimidade (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Voto Nulo: a manifestação da vontade do eleitor (3ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A argüição incidental: ligação entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado (2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Educação para a cidadania: caminho para a materizalização dos Direitos fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania (2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Súmula vinculante: vantagens e desvantagens de sua implantação pelo ordenamento jurídico brasileiro (2ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional (1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A Constituição à luz das doutrinas de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse (1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Direitos Humanos: uma questão de dignidade (Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração)

Ficção e ciência jur[idica: Warat nos leva ao cinema (1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental face à Lei n. 9882/99 (VIII Painel Jurídico de São Gabriel)

Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional (PERSPECTIVAS Y TENDENCIAS ACTUALES DEl ESTADO CONSTITUCIONAL)

Constitucionalismo em Tempos de Globalização (Constitucionalismo en Tiempos de Globalización)

Regimento das Normas de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos - FADISMA

Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros dos 70 anos da DUDH e dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Mídias e Direito da Sociedade em Rede

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e Direito na América Latina

El acceso a la Justicia del consumidor global:avances en la Resolución de Conflictos desde una perspectiva Europea

Feira das Profissões

Webnar Desafios para o século XXI: a resposta do cosmopolitismo institucional

Webnar Direitos Humanos no constitucionalismo em níveis múltiplos e a proteção da dignidade da vida nas suas diferentes dimensões

Webnar Direitos Humanos, neoliberalismo e a (re)produção de desigualdades estruturais

Webinar Direitos Humanos e o Reconhecimento das Diferenças Identitárias

Webnar Constitucionalismo Sul-Americano

Webinar Desafios Jurídicos diante das práticas de extimidade

Webinar Direitos Humanos e a proteção jurídica das diferenças identitárias nas decisões do STF

VI Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais, Sustentabilidade Socioambiental e Cooperação Internacional: desafios contemporâneos

Webinar Constitucionalismo na América do Sul

Webinar Desafios contemporâneo do Direito à extimidade

Webnar Neoconstitucionalismo e tendências do constitucionalismo na América Latina

As regras do jogo democrático: surgimento e impacto das tecnologias nas eleições

Webnário Desdemocratização em curso. Uma análise processual da crise política no Brasil

Webnário intitulado A Corte Africana à luz do Século XXI

Aula inaugural do grupo de estudos do NDC e participação no PPGD da UFSM

Palestra inaugural PPGD em direito da UFSM

Palestra inaugural PPGD em direito da UFSM

Estado e Constituição - A internacionalização dos direitos à partir dos direitos humanos. Crisis ambiental, ciudadanía y derechos humanos

1 Colóquio de Direito Constitucional: Direitos Humanos, Cláusulas de bloqueio e jus cogens: por uma semântica internacionalista do constitucionalismo pós 1969

Justiça Federal e Sociedade - 20 anos da Constituição Federal

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração

Direito Constitucional

Os modelos constitucionais, a teoria da constituição, a teoria da inconstitucionalidade e os modelos de controle de constitcuionaldiade

Curso de formação e capacitação de servidores técnicos administrativos do Serviço Público Federal

A crise de representatividade diante da democracia: analise das manifestações sociais de junho de 2013

Constituição, Estrutura do Estado, Ética e Cidadania

Educação e segurança pública

Direitos políticos

Apresentação do Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais e Democracia II, do XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), realizado no Centro Universitário Curitiba (UNICURUTIBA/PR), entre os dias 29 de

As viagens de Gulliver, do século XVIII ao XXI: minúsculas ou gigantes orientações sobre o direito e a paz

Constitucionalização/Internacionalização do Direito e Pluralismo Jurídico

A crise da cidadania e a diretiva de retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de direitos humanos cosmpolitas

115° Programa - Terras do sem fim, de Jorge Amado

Constitucionalismo em debate

79 Programa "Direito e Literatura". Ratos e Homens, de John Steinbeck

19° Programa "Direito e Literatura"- As viagens de Gulliver, de Jonhatan Swift

40 anos da RBS TV em Santa Maria. Emancipação dos municípios

8° Programa "Direito e Literatura" - Oliver Twist, de Charles Dickens

Painel OAB. Santa Maria

Avaliadora ad hoc do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Avaliadora ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Parecerista 'ad hoc' do curso de Direito da UFSM

34 Jornada Acadêmica Integrada

Parecerista da Revista de Informação Legislativa ad hoc

Mulheres e meio ambiente

Parecerista da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais

Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Especialistas avaliam a intervenção federal no Rio de Janeiro

Lideranças de Santa Maria repercutem ordem de prisão de Lula

Conselho Editorial da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas

Parecerista 'Ad hoc' da Revista da Faculdade de Direito de Minas Gerais

Parecerista da REDESG - UFSM

Avaliação de artigos para o XXII Encontro Nacional. Conpedi

Avaliador Ad Hoc da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global

Avaliador de artigos no evento Mídias e Direitos da Sociedade em rede

Avaliador de artigos REDESG

Avaliadora Ad Hoc da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia

Parecerista Ad hoc do processo seletivo da Revista da Faculdade de Direito da UFMG

Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Avaliação de artigos

Parecerista do XIX Conpedi

Participação no conselho consultivo da Revista Faz Ciência

XVIIII Congresso Nacional Conpedi

Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul

Parecerista da Revista Faz Ciência

XX Congresso Nacional Conpedi

Parecerista 'ad hoc' da Revista Direito e Sociedade

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE EM REDE: dimensões de conhecimento e (in)eficácia pela comunidade escolar no município de Santa Maria/RS

Revisor de periódico 'Revista de Direito Brasileira'

Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista de Direito Brasileira'

Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista de Direito Brasileira'

Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista de Direito Brasileira'

Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

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Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM'

Revisor de periódico 'Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM'

Entrevista sobre o livro "Ratos e Homens".

A justiça de transição no Brasil na encruzilhada da história: limites e possibilidades para superação do atual estado de coisas

A sociedade em rede e a pessoa com deficiência: reconhecimento social e os desafios da extimidade na era digital

Métodos alternativos de resolução de conflitos: desafios dos movimentos de extrajudicialização da justiça por meio das novas tecnologias

Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão

O acesso à internet como um novo direito fundamental em um cenário (pós)pandêmico

Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos

Dados pessoais sob vigilância: repercussões do caso Cambridge Analytica X Facebook

Migrações forçadas na América Latina: uma diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH

(Bio)política nos corpos, violência normativa e (in)visibilidade da identidade de gênero não bnária: perspectivas do reconhecimento e desdobramentos até o direito à extimidade

Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos sociais em cena:diálogos entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras

Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentinos

O direito à privacidade da criança na sociedade em rede: desafios e perspectivas dos atores encarregados da proteção integral

Ofícios da cidadania como forma de efetivação dos direitos da personalidade: limites e potencialidades do cenário global ao brasileiro

Autonomia para morrer: a universalização da ortotanásia como expressão de um direito à morte digna em face de uma cultura cosmopolita

Direito Fundamental à privacidade: desdobramentos possíveis até o direito à extimidade

Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação

Tutela da privacidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento na jurisprudência dos Tribunais Superiores do Brasil e do Tribunal Supremo Espanhol

A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos

O controle jurisdicional de convencionalidade: análise do tratado internacional da pessoas portadoras de deficiência em relação à legislação previdenciária brasileira e argentina

Da crise de representatividade e das jornadas de junho à regulamentação do direito de participação social

Poder Constituinte, Contrademocracia e Novas Tecnologias: limites e possibilidades do processo democrático na sociedade em rede

Avanço ou retrocesso jurídico? Os desafios para a regulamentação da Internet em busca da proteção de direitos no ciberespaço

Direito e ciberdemocracia: processo de regulamentação

A argüição incidental: ligação entre o controle de constitucionalidade difuso e o concentrado

Educação para a cidadania: caminho para a materialização dos Direitos Fundamentais - grupo de estudos: educação para a cidadania

Súmula vinculante: vantagens e desvantagens de sua implantação pelo ordenamento jurídico brasileiro

A Constituição à luz das doutrinas de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse

Ficção e ciência jurídica: Warat nos leva ao cinema

Soberania: reconstrução ou desconstrução frente ao processo integracionista

A CF/** como instrumento de contenção ao neoliberalismo e o resgate do Estado constitucional ante o limiar entre Democracia e Pós-Democracia

A política fora da lei e o ataque à democracia: limites dos institutos jurídicos e dos mecanismos político-institucionais no combate às fake news

Artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988: um caso brasileiro de mutação constitucional

Direitos reprodutivos femininos no Brasil: uma análise à luz dos projetos de lei tramitados no Congresso Nacional de 2019 a 2022

A AGRICULTURA FAMILIAR NO CENSO AGROPECUÁRIO 2017 E ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À PEQUENA PROPRIEDADE RURAL

Dignidade e direito de morrer: ausência de legislação brasileira e a (im)possibilidade da aplicação das diretivas antecipadas de vontade

PEC 185/2015: o direito de acesso à internet como um novo direito fundamental explícito no ordenamento jurídico brasileiro

As alterações do instituto da incapacidade no código civil à luz do estatuto da pessoa com deficiência: avanço ou retrocesso?

Contextualização histórico e comparada da terceirização: limites e possibilidades do projeto de lei n. 4330/04

Mediação internacional: o perfil do mediador na composição dos conflitos internacionais

Os desafios à consolidação do federalismo cooperativo no Brasil: uma leitura a partir das competências materiais comuns

Testamento vital: a proteção do sujeito de direito frente à terminalidade da vida

O controle de convencionalidade das leis: os direitos humanos como paradigma da produção normativa doméstica

O direito ao esquecimento na era da informação: reflexos oriundos do enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil Brasileira

O limite democrático temporal da medida de segurança no Estado Democrático de Direito

O relacionamento entre as Instituições Federais de ensino superior e as Fundações de Apoio: parceria privada ou válvula de escape ao regime jurídico publicístico

Testamento vital: desafios em torno da (in)constitucionalidade da resolução n. 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina

Violação dos direitos dos apenados: uma análise do precário sistema prisional brasileiro

A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitucional

A legitimidade da defensoria pública para propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à Justiça

Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducativo e do programa de oportunidade e direitos, em Santa Maria/RS

Judiciário "Legislador": limites filosóficos-doutrinários ao poder (interpretativo) do Supremo Tribunal Federal

Relacionamentos homoafetivos: uma análise feita a partir da ADI n. 4.277 e Resp. n. 1183378-RS

Reserva do possível e o mínimo existencial: uma análise do sistema único de saúde brasileiro frente à judicialização do direito à saúde

A colisão entre o princípio do silêncio versus o direito à vida e à segurança pública na recusa ao teste do etilômetro

A hierarquia dos tratados de direitos humanos: a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal

Contitucionalismo e Relações Internacionais: interpretação dos princípios do artigo 4 da Constituição Brasileira à luz da jurisprudência do STF

Estado laico e liberdade religiosa uma análise histórico-constitucional do uso de símbolos religiosos em espaços públicos no Brasil

A experiência da justiça restaurativa na infância e juventude: mecanismo de cultura para paz e suas questões práticas

A Importância da memória dos Direitos Fundamentais violados no Estado de Exceção de 1964 e as insuficiências da lei da anistia

A psicopatia no direito penal brasileiro

Cidadania autômata ou autônoma: uma análise acerca da (des)obrigatoridade do voto como exercício democrático no Brasil

O controle jurisdicional de políticas públicas: limites e possibilidades à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Preso à minha classe e a algumas roupas, vou de branco pela rua cinzenta: Drummond para o mundo do consumo e a implantação de direitos da terceira geração

Reflexões sobre a cultura indígena pela ótica da antrolpologia e do direito

A Constituição Federal de 1988 e o direito à saúde: atuação do sistema único de saúde (SUS) e das farmácias populares

A possibilidade do casamento homoafetivo no Brasil

A vigilância sanitária e seu papel constitucional

Limites e possibilidades para a efetivação da saúde pública através da tutela do direito ambiental

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o controle dos detentos por meio do uso de mecanismos eletrônicos

A crise do ensino jurídico brasileiro: uma abordagem em torno da responsabilidade pelo uso adequado do espaço educacional na contemporaneidade