Fábio Da Silva Porto
Projetos
- Ano de início: 2013 (Total: 1)
- O PACTO SINALAGMÁTICO ADVINDO DA FILIAÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) SOB A ÉGIDE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: a consciência do segurado urbano com vínculo empregatício acerca de seus direitos (e obrigações). (Data de início:23/09/2013 | Data de conclusão: 30/10/2015)
- Ano de início: 2007 (Total: 2)
- A LEI 11.382/06 E AS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS (Data de início:01/01/2007 | Data de conclusão: 31/12/2007)
- SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL E A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: EM BUSCA DA CELERIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS (Data de início:01/01/2007 | Data de conclusão: 31/12/2007)
- Ano de início: 2020 (Total: 1)
- DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM UM ESTADO (PÓS)DEMOCRÁTICO DE DIREITO. De um Direito Administrativo de Administrados para um Direito Administrativo da Coletividade. (Data de início:03/08/2020 | Data de conclusão: 30/12/2027)