Fábio Da Silva Porto

Produção Bibliográfica

    2004 (Total: 1)
  • ISSN Fundamentos de Efetividade do Direito (Debates em Direito Público)
    2001 (Total: 2)
  • ISSN A jurisdição no processo de falência (Âmbito Jurídico)
  • ISSN Fundamentos da efetividade do Direito (Âmbito Jurídico)
    1995 (Total: 1)
  • ISSN Responsabilidade Civil Estatal nos Consórcios (Juris (FURG))

Produção Técnica

    2019 (Total: 1)
  • Curso de Conceitos Indrodutórios para acadêmicos de Direito
    2001 (Total: 1)
  • Minicurso Contratos Bancários 'Alienação Fiduciária em Garantia'
    2004 (Total: 1)
  • Breves considerações acerca da improbidade admiistrativa
    2013 (Total: 2)
  • Atuação no Direito
  • Dificuldades da AGU, junto à Justiça Federal, nas causas de origem militar e a necessidade de ampliação da competência da Justiça Militar
    2012 (Total: 1)
  • Advocacia Pública: função essencial à justiça
    2011 (Total: 2)
  • A atuação dos militares nas operações de garantia da lei e da ordem - Respaldo jurídico e Ação da Advocacia Geral da União
  • Palestrante no V Simpósio de Justiça e Contencioso de Pessoal
    2010 (Total: 1)
  • Palestrante no Hospital de Guarnição de Santiago
    2006 (Total: 1)
  • Defesa do militar envolvido em processo decorrente das Operações de GLO
    2004 (Total: 1)
  • Aspectos da Responsabilidade Ambiental
    2003 (Total: 1)
  • O Espaço Institucional entre o Público e o Privado
    1994 (Total: 1)
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente
    2006 (Total: 1)
  • Expositor no Administração Militar e os Princípios Constitucionais - Fórum de Debate

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2022 (Total: 1)
  • FORTALECIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL E SUA RELAÇÃO COM O MODELO TRIPARTITE PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988
    2016 (Total: 1)
  • O fenômeno da constitucionalização do ordenamento jurídico e seus efeitos no Processo Civil Brasileiro
    2014 (Total: 2)
  • A (im)possibilidade do litisconsórcio necessário ativo não ofender o Princípio do Livre Acesso à Justiça no Direito Brasileiro
  • Mandado de Injunção: uma análise a partir do Princípio de Separação dos Poderes
    2013 (Total: 1)
  • Direito a diferença: as estratégias de atenção à saúde indígena a luz do diálogo intercultural
    2012 (Total: 8)
  • A (i) legalidade da aquisição da estabilidade decenal pela praça temporária das forças armadas
  • A justiça militar da união e sua (in) competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civis
  • A proteção à propriedade intelectual e as decisões judiciais favoráveis a aquisição de medicamentos de alto custo como fatores prejudiciais ao acesso à saúde
  • A transação como método alternativo de resolução de conflitos pela administração pública
  • Divulgação dos dados remuneratórios dos agentes públicos e a possível violação de direitos fundamentais
  • Duas versões sobre o dano moral: o dano moral no Brasil e no direito talmudico
  • O conluio fraudulento como requisito para reconhecimento e decretação da fraude à execução civil por dívida
  • Patentes de medicamentos e licença compulsória: uma contraposição entre os direitos de propriedade intelectual e saúde
    2011 (Total: 7)
  • A (in) admissibilidade da denunciação da lide pela Fazenda Pública ao servidor público nas ações de responsabilidade civil
  • A assistência Judiciária Gratuita como reflexo do amplo e democrático acesso ao Judiciário e o incentivo a posições jurídicas inaceitáveis no processo civil
  • A fundamentação das decisões judiciais e o juízo da admissibilidade de recursos excepicionais: a inafastabilidade da apreciação judiciária face à exigência de prestação jurisdicional célebre
  • Interferência do Judiciário nas políticas de saúde pública referentes ao tratamento de pacientes portadores de hepatite C
  • O desvirtuamento das cooperativas de trabalhadores: reflexos trabalhistas, tributários e sociais
  • O direito Fundamental à Educação: Análise do Projeto de Expansão das Universidades Federais e da Constitucionalidade da Medida Provisória 525/2011
  • Súmula Vinculante 25 - STF: a valoração dos direitos humanos e a fragilização da efetividade jurisdicional
    2010 (Total: 5)
  • A judicialização do direito à saúde: fornecimento gratuito de medicamentos, critérios e limites para a atuação judicial
  • A racionalização da atuação do Ministério Público na esfera cível como órgão interveniente
  • Da execução nos Juizados Especiais Cíveis - Necessidade de um Procedimento Homogêneo e Efetivo
  • O Cabimento do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares
  • O Mandato de Injunção como Possibilidade dos Servidores Públicos Atingirem a Aposentadoria Especial e a Conversão do Tempo de Serviço em Condições Insalubres, Penosas e Perigosas após a Edição da lei nº 8.112 de 11.12.1990
    2009 (Total: 4)
  • Desaponsentação no Regime Geral de previdência Social e a Restituição dos Valores Recebidos a Título de Proventos
  • Pensão por Morte de Militar: uma Análise da Possibilidade de Concessão do Benefício para a Concubina
  • Princípio da Isonomia na Contagem de Tempo de Contribuição
  • Responsabilidade Civil do Estado: uma Análise acerca das Indenizações Exorbitantes Ficadas contra a Fazenda Pública
    2008 (Total: 1)
  • Algumas prerrogativas da Fazenda Pública em juízo, no âmbito do processo civil
    2004 (Total: 3)
  • A Viabilidade do Projeto de Cidade "Ecologicamente Sustentável"
  • Classificação dos Créditos no PL 4376/B-93
  • Responsabilidade Civil do Estado por Atos da Administração Pública