ISSN A (IM)POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL OCASIONADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 (Direito, Justiça e Cidadania)

ISSN DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE CREDO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TRATAMENTO EMERGENCIAL EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (Revista Juris Unitoledo)

ISSN INFÂNCIA E TRANSEXUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA HERMENÊUTICA E DO DIREITO COMPARADO (Revista Juris Unitoledo)

ISSN O DESENVOLVIMENTO DA JURISDIÇÃO ENFATIZANDO A (IN)EFICIÊNCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO NOS DIAS ATUAIS À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA (Direito, Justiça e Cidadania)

ISSN DIREITO AO ESQUECIMENTO NA TENSÃO ENTRE PRIVACIDADE E INFORMAÇÃO: ANÁLISE E SOLUÇÃO À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL (Revista Paradigma)

ISSN A garantia política dos serviços públicos em Jurgen Habermas (Direito e Justiça (URI))

ISSN MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO (Revista Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais)

doi ISSN A CRISE ENTRE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A FINITUDE DOS RECURSOS NATURAIS: A ASCENSÃO DE UM NOVO MODELO ÉTICO COMO ALICERCE DE UM ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO (REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM)

ISSN A educação ambiental como política pública para garantia do meio ambiente sustentável e sadio (Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto)

ISSN MEDIAÇÃO, JURISDIÇÃOE INTERPRETAÇÃO: A SUPERAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS NO SISTEMA BRASILEIRO E A TAREFA HERMENÊUTICA DO MEDIADOR (Direito e Justiça)

ISSN O poder local como espaço de articulação da cidadania e construção do direito social: a refundação política do Estado Democrático de Direito pela ação comunicativa de Jurgen Habermas (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

Harmonia e Desarmonia entre Família e Estado para garantir a autonomia progressiva da criança e do adolescente: o risco de desproteção (Tratado da Família e das Sucessões)

A morte como direito: uma análise do direito á morte sob o ponto de vista médico-legal (Bioética e Direito)

COVID-19 e o direito: uma visão sobre o impacto da pandemia sob o olhar da bioética e do direito (Bioética e Direito)

"Contrato Ulisses" ou diretivas antecipadas de vontade? O modelo adequado para a tomada de decisões livres e conscientes sobre a morte (Olhares interprofissionais sobre a vida e a morte: mediação entre a vida e a terminalidade pelo Direito, Saúde e Bioética)

A degradação do meio ambiente como consequência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil (Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental)

O colapso do meio ambiental devido ao aumento do trabalho escravo no Brasil ocasionado pela pandemia do COVID-19 (Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental)

Gênero: identidade e reconhecimento (O combate ao preconceito através da educação de gênero: que as diferenças não sejam tratadas na óptica da exclusão)

A proteção da confiança legitima no modelo processual no Estado Democrático de Direito (O Poder Judiciário em Evidência)

DIREITO ACONTECENDO NA UNIÃO ESTÁVEL (Da configuração da União Estável: pressupostos e requisitos na doutrina e nos tribunais)

Reconfigurações do processo civil: em busca da confiança legítima no Estado Constitucional. (O NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA.)

A mediação de gênero: uma visão humanística para o transexual (Direitos humanos e a cidade)

L'éfant et le droit: regards de droit comparé et de droit international (L'enlevement parental de mineurs et le droit international)

A ética na construção da identidade humana: a relação entre genética e justiça. (Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas.)

O Estado nacional em tempos de globalização: nova definição de soberania ou um "retorno ás origens"? (Teoria do Poder)

Processo Civil Democrático: a tutela da confiança legítima no e (pelo) processo no Estado Demecrático de Direito (Teoria da Democracia)

O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual. (O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual.)

O instituto da mediação como método para solução de conflitos familiares. (Direito e Políticas Públicas IX)

Justiça fiscal, isonomia tributária e progressividadedo iptu: justificação a partir da teoria comunicativa de Jurgen Habermas (Conpedi Unicuritica)

Mediação e justiça restaurativa:institutos alternativos de tratamento de conflitos (Direito e Politicas Publicas VIII)

Tratamento com células tronco: necessidade de implementação de políticas públicas que garantam a efetivação da cidadania e a dignidade da pessoa humana (XXII Encontro Nacional do Conpedi)

Mulheres: novos tempos, novos direitos (Direito da mulher: desafios contemporâneos)

A consagração do meio ambiente equilibrado reafirmado pela efetivação do princípio da dignidade humana e pal conretização do exercício da cidadania (Medio ambiente, energía y cambio climático)

A jurisdição constitucional como limite de atuação às transformações científicas: equilíbrio e ponderação das técnicas de reprodução humana assistida artificial frente ao princípio da dignidade humana (Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos)

As práticas restaurativas versus a punitividade da política criminal contemporânea. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX (XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: BOITEUX, 2011.)

O Pluralismo Jurídico como Política Pública para uma nova jurisdição: a transformação dos direitos fundamentais abstratos em garantias efetivas e concretas no Estado Democrático de Direito (XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte.)

A ação comunicativa e a contribuição habermasiana à legitimação discursiva do poder local (Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos)

O controle e disciplinamento das classes sociais a partir da implementação do direito penal do inimigo: a justiça restaurativa como mecanismo de humanização do direito penal e garantia da cidadania (XIX Conpedi)

PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FOMENTO AO EXERCÍCIO REGULAR DA CIDADANIA: a abordagem dos institutos da mediação e da justiça restaurativa como expressão da justiça social e do pacto entre iguais. (XIX Conpedi)

A Consolidação da Cidadania no Brasil como pressuposto de uma Sociedade Justa, Igualitária e Pacífica: a realidade social e a ressignificação da cidadania a partir do Estado Democrático de Direito (Direitos Humanos, Educação e Sociedade)

A mídia como fábrica de realidade: o controle social a partir da seletividade da conduta desviada (Direito & Políticas Públicas III)

XVIII Conpedi (A gestão democrática das cidades no Brasil: construindo uma sociedade participativa)

As técnicas de reprodução humana assistida e o destino dos embriões excedentes no direito brasileiro contemporâneo: a interpretação do chamado ïnício da vida (Direito, Cidadania e Políticas Públicas III: direito do cidadão e dever do Estado)

Faces do Direito Previdenciário:aposentadoria por tempo de contribuição para o transexual

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha para mulheres trans (IV Seminário (Des) fazendo Saberes na Fronteira)

Mediação escolar e direitos humanos: o conflito visto como forma positiva na efetivação e promoção da autonomia dos estudantes brasileiros (V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

A mediação como método educativo para os conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes (XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

O instituto da mediação como cultura de paz na resolução de conflitos empresariais (X II Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

A nova dimensão da responsabilidade civil nos casos de manipulação genética (I Seminário Internacional sobre direitos humanos fundamentais)

A ressignificação da cidadaniade bfrasileiros e migrantes em face de uma sociedade excludente e estigmatizadora. (13 Congresso Brsileiro de Direito Internacional)

Da proteção à intimidade do doador de material genético ao direito à identidade genética da criança gerada através de reprodução assistida heteróloga (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

Mediação comunitária como política pública de inclusão social no tratamento de conflitos (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual. (Conpedi)

O tratamento de conflito pela justiça restaurativa (X I Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

A crise do judiciário como justificativa para o empoderamento dos atores sociais na resolução de conflitos (I Seminário internacional de mediação de conflitos e justiça restaurativa e I mostra de trabalhos científicos)

A inexistência de liberdade absoluta (2 Congresso Internacional de Direito)

Justiça fiscal,isinomia tributária e progressividade do IPTU:justificação a partir da ação comunicativa de Jurgen Habermas (Conpedi)

O (não) reconhecimento dos direitos autorais coo direito da personalidade: relações entre direitos morais e patrimoniais (2 Congresso Internacional de Direito)

O direito de imagem e um novo direito mo âmbito jurídico: o direito ao esquecimento (2 Congresso Internacional de Direito)

O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ás pesquisas realizadas com embriões humanos excedentes (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

Propostas de implementação de políticas públicas para reformulação da previdência social com o fito de garantir o mínimo existencial e a efetivação da cidadania (X Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

Reality Show: legalidade e limites dos contratos de imagem (2 Congresso Internacional de Direito)

Relações de consumo x meio ambiente: o caminho para o desenvolvimento sustentável (II Congresso internacional de direito ambiental e ecologia política- UFSM e IV Seminário ecologia política e direito da América Latina)

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais: a ascensão de um novo modelo ético como alicercede um estado ambiental de direito (I Congresso internacional de direito ambiental e ecologia política-UFSM e III Seminário ecologia política e direito na América Latina)

A Criminalização como expressão máxima do controle social e punitivismo do sistema penal contemporâneo. In: IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de J (IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação das crianças e adolescentes na América Latina hoje)

A RESSIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA FRENTE À SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EXCLUDENTE E ESTIGMATIZADORA. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea, 2012, Santa Cruz do Sul. IX Seminário Internacional de Deman (IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas)

História do direito brasileiro: do patrimonialismo-burocrático ao corporativismo-nepotista na época do Brasil (9 Semana acadêmica da Fadisma-Entrementes)

O Papel da Mídia na (In)Segurança do Sistema Penal: a criminalização dos sujeitos a partir do etiquetamento social. O Papel da Mídia na (In)Segurança do Sistema Penal: a criminalização dos sujeitos a partir do etiquetamento social. (1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Mídias e Direitos da Sociedade em Rede.)

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITE À INTERVENÇÃO DA CIÊNCIA NA VIDA HUMANA: a efetivação da cidadania como marco decisório nas relações sociais e científicas. In: IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade c (IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea)

Prova e dever de colaboaração: o juízo e fato , a conduta das partes e a atuação do juíz no processo civil brasileiro contemporâneo (9 Semana acadêmica da Fadisma-Entrementes)

A conservação do solo como forma de garantir a preservação da biodiversidade (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas)

A dignidade da pessoa humana como limite ás pesquisas realizadas com embriões humanos excedentes:o respeito ao ser humno versus a liberdade cientifica (VIII Congresso Latino Americano y del Caribe de)

O CARÁTER HERMENÊUTICO E PLURALISTA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: a cidadania como instrumento de conquista da sociedade e a reordenação do espaço público pela descentralização e participação. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políti (VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas)

O meio ambiente equilibrado reafirmado pela efetivação do princípio da dignidade humana pela concretização do exercício da cidadania a partir da preservação da biodiversidade (Simpósio desafios à ecologia política na América Latina: sustentabilidade, aceleração do crescimento e segurança estratégica)

A AÇÃO COMUNICATIVA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: um passo para a inclusão e formação do capital social (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea)

O controle e disciplinamento das classes socias a partir da implementação do direito penal do inimigo: a justiça restaurativa como mecanismo de humanização do direito penal e garantia da cidadania (XIX Encontro Nacional do Conpedi)

O Modelo de Justiça Restaurativa como Política Pública de Inclusão Social e Respeito aos Direitos Humanos. In: Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza, 2010, Montevidéu. III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia (III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza)

O transexualismo e o respeito a dignidade humana justificados pelo princópio da ponderação (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: SUPERANDO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR HERMENÊUTICA SISTEMÁTICO TRANSFORMADORA COMPROMETIDA COM A DIGNIDADE HUMANA (VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas)

O PAPEL DOS MECANISMOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: da indiferença à valorização do ser humano. In: VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2009, Santa Cruz do Sul. (VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas, 2009, Santa Cruz do Sul.)

Os direitos humanos no século XXI: a construção da liberdade e da igualdade (III Semana acadêmica do curso de Direito)

A abordagem da Justiça Restaurativa no exercício da cidadania pelo adolescente em conflito com a lei: da estigmatização à inclusão social (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional, 2008, Salvador/BA. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional)

A Seletividade Social e a Punibilidade do Senso Comum como determinantes no processo de Criminalização: um estudo do etiquetamento social na cidade de Ijuí/RS. (. II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianás e adolesccentes na América Latina hoje)

Ações afirmativas: o enigma da igualdade (Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder)

Meios alternativos de solução de conflitos: considerações acerca da teoria dos jogos (Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico,)

Direito à Privacidade X Direito à liberdade de expressão (2 Congresso Internacional de Direito)

A bioética como ciencia do momento (Entrementes Fadisma)

A mistanasia e a institucionalização de exclusão social (Entrementes Fadisma)

A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA FINS ESTÉTICOS: PERSPECTIVAS JURÍDICAS DO USO DE CÉLULAS TRONCO EM CIRURGIA ESTÉTICA (Entrementes Fadisma)

AIDS NA INFÂNCIA (Viviane Dotto)

Bioética e Biodireito: o difícil papel de harmonizar direitos funadamentais (Entrementes Fadisma)

Breves consideraçoes a respeito da alienação parental (Entrementes Fadisma)

Da fertilização in vitro a concepção da vida (Entrementes Fadisma)

Eutanásia (Entrementes Fadisma)

Inseminação artifical e os conflitos jurídicos resultantes deste processo (Entrementes Fadisma)

Internet: território de livre comércio de barrigas de aluguel (Entrementes Fadisma)

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: CONCEPÇÃO APÓS A MORTE É QUESTIONÁVEL (Entrementes Fadisma)

Questões introdutórias em relação á transfusão de sangue: recusa, princípio da autonomia e liberdade de culto (Entrementes Fadisma)

REGULAMENTAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE JUSTIFICADA PELA LEI DE BIOSSEGURANÇA - LEI N.˚ 11.105/2005 (Entrementes Fadisma)

A Punibilidade do Senso Comum no Processo de Rotulamento da Conduta Desviada (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão,)

A tutela da vida a partir da bioética: mecanismos de proteção e respeito à pessoa humana, à sua integridade e dignidade (XIV Seminário de Iniciação Científica)

Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias (XIV Seminário de iniciação cientifica e na XII Jornada de ensino, pesquisa e extenção da UNISC)

O papel da mídia no processo de interação social: a manipulação da realidade e a estigmatização dos indivíduos (XV Seminário de Iniciação científica)

. A Inclusão Social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jürgen Habermas. (: XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A inclusão social e o estado democrático de direito na visão e Jurgen Habermas (XIV Seminário de Iniciação Científica)

A Punibilidade do Senso Comum no Processo de Rotulamento da Conduta Desviada (XIV Seminário de iniciação cientifica e na XII Jornada de ensino, pesquisa e extenção da UNISC)

Ações Afirmativas e o Enigma da Igualdade no Sistema Brasileiro Contemporâneo. (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão)

As técnicas de reprodução humana assistidas e o destino dos embriões excedentes no direito brasileiro contemporâneo: quando é marcado o início da vida? (XIV Seminário de iniciação científica)

Educação popular e democracia participativa: a inclusão social pelas práticas educacionais emancipatórias (XIV Seminário de Iniciação Científica)

A SENEXÃO COMO INSTITUTO JURÍDICO ADEQUADO À COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA EM FACE DAS PROPOSTAS DE ADOÇÃO DE IDOSOS (VIII Encontro virtual do Conpedi)

Atualização do panorama teórico e legal da alienação parental no Brasil (IV Seminário regional fronteiras da educação, extensão e inovação)

Direitos Indígenas: Reflexões e Experiências na Unipampa (IV Seminário regional fronteiras da educação, extensão e inovação)

Psicopatia e semi-imputabilidade (IV Seminário regional fronteiras da educação, extensão e inovação)

Senexão: um instituto de amparo ao idoso em construção (Seminário Regional Fronteiras da Educação, Extensão e Inovação)

Fenômeno gaslighting: a presunção do conhecimento da lei e o ordenamento jurídico (14 Siepe: Salão Internacional de ensino, pesquisa e extensão)

Semana do Ministério Público

Aula Magna- Novos Direitos e Tutela Coletiva

Semana do ministério Público de São Borja

VII Encontro Latino americano de pesquisadores em Ciências Jurídicas e Econômicas

Aula Aberta: A mediação em Warat e suas perspectivas

Aula Magna: 200 anos do tribunal do Júri

Palestra: Casos de família e sucessões

Ensaios de Direito: debates contemporâneos

VI Seminário internacional de demandas sociais e politicas públicas na sociedade contemporânea

O meio ambiente equilibrado reafirmado pela efetivação do princípio da dignidade humana e pela concretização do exercício da cidadania a partir da preservação da biodiversidade

O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

Um breve estudo sobre os direitos da personalidade quanto à doação de órgãos

A abordagem da Justiça Restaurativa no exercício da cidadania pelo adolescente em conflito com a lei: da estigmatização à inclusão social

A inclusão social e o Estado Democrático de Direito na visão de Jürgen Habermas

Ações afirmativas: o enigma da igualdade

Desafios Jurídicos: a realidade das profissões jurídicas em São Borja

A construção do gênero da criança como reflexo da autonomia privada.

Mar Adentro

A questão jurídica do embrião ou negócio jurídico

Reciclar é uma das saidas para o futuro

O papel da legitimidade como modulador da capacidade civil e autonomia do menor de idade no Brasil

O discernimento como fator preponderante para o matrimônio de pessoas com deficiência no Brasil

A ressignificação da cidadaniade bfrasileiros e migrantes em face de uma sociedade excludente e estigmatizadora.

O Estatuto da diversidade sexual como forma de minimizar os efeitos em relação à dignidade do transexual.

A eutanásia como forma de não violabilidade dos direitos personalíssimos

A inexistência da liberdade absoluta

Direito á privacidade x direito à liberdade de expressão artística

Direitos da personalidade: tráfico de órgãos uma afronta a integridade física

O (não) reconhecimento dos direitos autorais como direito da personalidade:relações entre direitos morais e patrimoniais

O direito de imagem e um novo direito no âmbito jurídico: o Direito ao esquecimento

Reality Show: legalidade e limites dos contratos de imagem

Relações de consumo x meio ambiente: o caminho para o desenvolvimento sustentável

A crise entre o modo de produção capitalista e a finitude dos recursos naturais:a ascensão de um novo modelo ético como alicerce de um estado ambiental de direito.

Justiça fiscal, isonomia tributária e progressividade do IPTU: justificação a partir da teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas

As Práticas Restaurativas verus a Punitividade da Política Criminal Contemporânea

O Pluralismo Jurídico como Política Pública para uma nova Jurisdição: a transformação dos direitos fundamentais abstratos em garantias efetivas e concretas no Estado Democrático de Direito

A Ação Comunicativa e a Participação Popular: um passo para a inclusão e formação do capital social

O CONTROLE E DISCIPLINAMENTO DAS CLASSES SOCIAIS A PARTIR DA IMPLEMETAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO: a justiça restaurativa como mecanismo de humanização do direito penal e garantia da cidadania

PRÁTICAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS COMO FOMENTO AO EXERCÍCIO REGULAR DA CIDADANIA: a abordagem dos institutos da mediação e da justiça restaurativa como expressão da justiça social e do pacto entre iguais

Educação e Direitos humanos: uma correlação necessária, mas qual papel dos pais?

"A vida como ela é."

Mediação escolar e direitos humanos: o conflito visto como forma positiva na efetivação e promoção da autonomia dos estudantes brasileiros

A mediação como método educativo para os conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes

O instituto da mediação como cultura de paz na resolução de conflitos empresariais

Anova dimensão da responsabilidade civil nos casos de manipulação genética

Da proteção à intimidade do doador de material genético ao direito à identidade genética da criança gerada através de reprodução assistida heteróloga

Mediação comunitária como política pública de inclusão social no tratamento de conflitos

O tratamento de conflito pela justiça restaurativa

O princípio da dignidade da pessoa humana como limite ás pesquisas realizadas com embriões humanos excedentes

Propostas de implementação de políticas públicas para reformulação da previdência social com o fito de garantir o mínimo existencial e a efetivação da cidadania

A conservação do solo como forma de garantir a preservação da biodiversidade

O caráter hermenêutico e pluralista da jurisdição constitucional: a cidadania como instrumento de conquista da sociedade e a reordenação do espaço público pela descentralização e participação

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: SUPERANDO A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR HERMENÊUTICA SISTEMÁTICO TRANSFORMADORA COMPROMETIDA COM A DIGNIDADE HUMANA

A Seletividade Social e a Punibilidade do Senso Comum como determinantes no processo de Criminalização: um estudo do etiquetamento social na cidade de Ijuí/RS

Revisor de periódico 'Brazilian Journal of Ressearch in Applied Social Sciences'

Revisor de periódico 'Pensar (UNIFOR)'

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A tutela penal da violência psicológica contra mulher: estudo jurisprudencial acerca da aplicação do artigo 147-B do CP pelo Tribunal de Justiça do RGS

A universalidade da Declaração dos Direitos Humanos: fundamentos metapsicológicos, constituição do sujeito e limites da efetividade jurídica

A relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos gravídicos em face da má-fé da genitora

Alterações do direito de familia a partir das variações familiares no estado democrático de direito no Brasil

Assédio moral no trabalho e as formas de enfrentamento

Da presunção de rateio de valores guarnecidos em conta corrente conjunta solidária , havidos em penhora à luz do julgamento da IAC N 12

Desafios éticos e jurídicos na prática do teleatendimento na medicina: uma análise do direito médico no contexto atual

E eu não sou uma mulher ? A ausência de mulheres negras no Supremo Tribunal Federal

o Abigeato como pauta da justiça

TENSÕES LEGAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA

(Des)vantagens da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório patrimonial

A alienação parental sob a égide da lei 12.318/2010 e o estatuto da criança e adolescente: estudo de revisão

A proteção do direito da imagem do nascituro: uma análise da personalidade jurídica do nascituro e do seu direito à reparação de danos em caso de violação a sua imagem

A situação do transexual na ordem jurídica nacional do séc XX

A violência psicológica contra a mulher como novo tipo penal: apontamentos sobre a crimilalização dessa conduta

Assédio moral no trabalho

Bem -me -quer, mal me-quer: sala das margaridas, um mecanismo ao combate à violência doméstica

Direito do idoso: uma análise da violência contra pessoa idosa á luz do estatuto do idoso

O direito sucessório do filho concebido por reprodução humana assistida homológa post mortem no Brasil

Violênciae menor infrator: o caso da menina Raíssa

A fertilização in vitro (fiv) decorrente de eugenia e a necessidade de proteção à vida do embrião

A irrupção da complexidade genética: o biodireito e o imperativo da tutela jurídica do nascituro e do embrião humano na busca de uma legislação específica assecuratória

A reprodução humana assistida versus as lacunas da lei: o conflito entre o direito ao anonimato e o direito a identidade genética

A definição do início da vida e as pesquisas co células-tronco embrionárias

A ineficácia da Lei de prevenção contra incêndio - o conflito de competência no Estado do rio Grande do sul

A questão que envolve o emprego de pesquisas e terapias com as células -tronco embrionárias

A responsabilidade civil dos notários e registradores

A violência física contra a mulher e as medidas para a sua proteção

Mediação como uma nova alternativa para resolução de conflitos

O princípio da proporcionalidade como forma de dirimir a colisão de princípios fundamentais como a liberdade de expressão e a intimidade

Segurança no trânsito: educação em saúde para a proteção e preservação da vida

Assédio moral no abiente de trabalho

Direitos da personalidade no ãmbito esportivo e a responsabilidade penal

Importância do laudo psicológico na ratificação ou reversão da guarada de menor

Inseminação artificial heterológica e o fundamento da dignidade humana:direito á identidade genética

Manifestação genética como forma de presrvar a vida

O princípio da proporcionalidade em relação á penhora on line e seus reflexos na justiça do trabalho em relação a fase executória

O direito à diversidade de gênero e a aposentadoria por tempo de contribuição do transexual

Responsabilidade Civil no trânsito por dano causado ao nascituro: possibilidade de reparação?

A guarda compartilhada como alternativa para solidificar os laços da relação parental: sua eficácia frente às separações litigiosas

A entidade familiar pós moderna: a busca pelo reconhecimento fundada em laços afetivos

Dignidade in vitro na monoparentalidade projetada: entre o direito de filiação e a revelação da identidade do doador anonimo face ao direito brasileiro