Apresentação (Direito, democracia e tecnologia: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional)

doi ISSN A DESARTICULAÇÃO DOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA PARA O ABORTO LEGAL COMO ESTRATÉGIA NECROPOLÍTICA: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS (REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR)

ISSN A inclusão da diversidade sexual e de gênero no ensino: uma revisão integrativa (CADERNOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE)

ISSN A ressignificação dos elementos constitutivos do Estado e os antagonismos da soberania (ARGUMENTA)

ISSN Aspectos do machismo estrutural na advocacia de Passo Fundo/RS (REVISTA QUAESTIO IURIS)

doi ISSN Exclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidade (DIREITO DA CIDADE)

doi ISSN RACISMO ESTRUTURAL E LIMITES À ATUAÇÃO POLICIAL (REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS)

ISSN Trabalho doméstico e gênero: iniciativas do poder judiciário no combate às desigualdades estruturais (Revista Trabalho, Política e Sociedade)

ISSN A produção de transgênicos e o problema da fome: perspectivas bioéticas para uma sociedade mais igualitária (REVISTA LATINOAMERICANA DE BIOETICA)

ISSN Entre votos, avanços e retrocessos: correlações do enfraquecimento da democracia com o recuo na proteção de direitos sexuais e reprodutivos (IUS GENTIUM)

ISSN Machismo estrutural no judiciário brasileiro: uma análise crítica sobre a violação de direitos de mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS)

ISSN Movimento estudantil na era digital e a morte como ator social (Revista Húmus)

doi ISSN O RACISMO LINGUÍSTICO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (Revista do Curso de Direito do UNIFOR)

ISSN O trabalho doméstico não remunerado e as repercussões dos investimentos no ensino público básico sobre os direitos fundamentais das mulheres (PONTO DE VISTA JURÍDICO)

ISSN Os custos ocultos da tecnologia e a proteção do direito social ao trabalho (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

doi ISSN Renda básica universal e os objetivos do desenvolvimento sustentável (Prisma Jurídico)

doi ISSN Responsabilidade civil decorrente da ?arquitetura hostil?: quando o direito à cidade é comprometido pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais (Revista Brasileira de Direito Civil)

doi ISSN Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)

ISSN A fome, o capital e o vírus: a apropriação do alimento pelo capital privado e o agravamento do quadro de inefetividade do direito à alimentação na pandemia do coronavírus (PRIM@ FACIE)

ISSN Amazônia e crise ambiental: perspectivas a partir do pensamento latino-americano (REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS)

ISSN Dados pessoais digitais e medidas legais de proteção: preocupações democráticas acerca da utilização de dados pessoais digitais como estratégia política (Revista do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia)

ISSN Direitos humanos em ética universal: diplomacias preventivas e políticas globais dedicadas à peacebuilding (CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS)

doi ISSN Direitos humanos, globalização e soberania: sobre os efeitos das crises paradigmáticas (PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA)

ISSN Neoliberalismo e austeridade: investigando padrões de ?Reações de Mercado? com relação ao trâmite da EC 95/2016 (Revista Brasileira De Estudos Politicos)

doi ISSN Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS / The impacts of inequality on citizenship from the ineffectiveness of the right to h (DIREITO DA CIDADE)

doi ISSN PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO À EXTIMIDADE (NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI))

ISSN Saúde e mobilidade urbana: uma análise das dificuldades de acesso ao sistema único de saúde durante a pandemia da covid-19 (Revista Húmus)

ISSN The Right to Extimacy and the Technological-Neoliberal Social Control (OPINION JURIDICA)

ISSN A ascensão política da extrema-direita e o controle tecnológico da democracia brasileira (REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO))

ISSN A desigualdade global como ameaça à sustentabilidade social (Revista Jurídica- Unicuritiba)

ISSN Desafios do Estado Social perante o neoliberalismo e alternativas políticas para a redução das desigualdades (REVISTA DIREITO UFMS)

ISSN Desigualdade social e financeirização do direito à moradia: perspectivas para democratização do acesso à habitação no Brasil a partir da Lei Federal 13.465/2017 (REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE)

ISSN Globalização, crise do Estado e o protagonismo de atores privados como ameaça à democracia (CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE))

ISSN Neoliberalismo, austeridade e o desmantelamento dos direitos sociais: uma análise na perspectiva dos efeitos sobre a reforma da previdência (REVISTA MERITUM)

ISSN O dever de proteção e as possibilidades de restrição a direitos fundamentais: análise da atuação estatal no âmbito da ADI 5938 (REVISTA PARADIGMA)

ISSN O uso de dados pessoais e a atuação de poderes privados como sintoma da atuação de um Estado em crise: reflexões sobre os riscos aos processos democráticos nacionais (REVISTA QUAESTIO IURIS)

ISSN Os contornos jurídicos do direito à moradia e sua tutela jurisdicional no Brasil: uma análise dos despejos forçados em tempos de pandemia do coronavírus (REVISTA CULTURAS JURÍDICAS)

ISSN ?Seres nada-fantásticos e onde habitam?: a desinformação sobre o coronavírus e a covid-19 propagada por trolls, fakers, haters e bullies e a configuração de abuso de direito (Revista IBERC)

ISSN A condição de agente da mulher como fator de mudança social: a importância das políticas públicas em Amartya Sen (COGNITIO JURIS)

ISSN A curiosa tutela do direito à intimidade como ?dever de intimidade? (Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil)

ISSN A irracionalidade como projeto e a destruição do estado constitucional: a metáfora brasileira em Machado de Assis para o estado pós-democrático (ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA)

doi ISSN As condenações do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas repercussões na ordem jurídica interna (REVISTA VIDERE (ON LINE))

ISSN O Direito à Moradia e as contradições da Desigualdade Social (JURIS POIESIS)

ISSN Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras (REVISTA ÁRTEMIS)

doi ISSN A ressignificação da cidadania e da participação política no contexto das crises do Estado (Revista de Direitos Humanos e Efetividade)

doi ISSN Estado, jurisdição e a participação da sociedade na gestão de políticas públicas (SABER HUMANO: REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI)

ISSN Democracia, modernidade e suas promessas não cumpridas: por uma hermenêutica-decolonial da democracia (Revista Húmus)

doi ISSN O discurso dos direitos humanos entre crises e crítica: algumas possibilidades de resgate de sentido (PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA)

ISSN Direitos Humanos universais? Um estudo sobre o direito à liberdade de pensamento a partir do caso Kimigayo (ARGUMENTA)

ISSN Globalização e Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos: impactos no Constitucionalismo Latino-Americano (NOMOS (FORTALEZA))

ISSN Jurisdição constitucional e a questão do aborto a partir do HC 124.306/RJ (REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS)

ISSN Desafios na/da jurisdição constitucional em tempos de constitucionalismo contemporâneo: algumas considerações pontuais (Prisma Jurídico)

ISSN Onde estão os Direitos Humanos (?) (REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS)

ISSN Os direitos sociais como elemento de sustentabilidade e fundamentação do Estado Democrático de Direito (REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA))

ISSN Jurisdição constitucional e controle de políticas públicas: uma realidade necessária para a concretização dos direitos fundamentais (MERITUM (FUMEC))

ISSN Ativismo judicial? o ?antes? e o ?depois? da constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ? um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

ISSN Autonomia privada x paternalismo estatal: uma demonstração de (in)compatibilidade no Constitucionalismo Contemporâneo (Revista Eletrônica do Curso de Direito (PUC Minas Serro))

ISSN Direitos humanos: fundamentação e efetivação ? uma análise crítica dos sistemas internacional e interamericano de proteção dos direitos humanos (Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) â013 RDB)

ISSN Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da Constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos (Direitos Culturais (Online))

ISSN As violações aos direitos fundamentais na ditadura militar brasileira: um estudo de caso envolvendo a justiça de transição, a jurisdição constitucional e as chances perdidas no regime militar brasileiro (Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo))

ISSN Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de Poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito (REVISTA DA AJURIS)

ISSN Conselho Nacional de Justiça: um ?ilustre (des)conhecido?? Análise de sua natureza e limites de atuação em face da separação de poderes (Themis)

ISSN Neoconstitucionalismo e nova hermenêutica: novas perspectivas acerca da (i)legitimidade da jurisdição constitucional na concretização de direitos à luz da teoria da separação dos poderes (DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA)

ISSN Políticas públicas de prevenção à drogadição a partir da Constituição Federal de 1988: participação social no combate ao "crack" através de práticas educativas (Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul))

Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres diante da agenda conservadora: uma análise sobre a questão do aborto a partir do PL n. 1.904/2024 (Direitos humanos e sociedade)

"Afasta de mim este cale-se": o silenciamento de mulheres como forma de violência e a legitimação da conduta pelo Poder Judiciário (Direito, Democracia e Tecnologia: os contornos da liberdade de expressão num ambiente de algoritmos)

Neoliberalismo, austeridade e desafios ao estado social no Brasil (Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Atitus Educação - Edição Comemorativa dos 10 Anos do PPGD)

O direito fundamental à saúde e a insegurança alimentar: uma análise a partir dos efeitos do desatendimento do direito à alimentação (Direito, Democracia e Tecnologia: novos percursos jurídico-políticos)

Violações de direitos humanos das mulheres durante a ditadura militar brasileira e as lutas dos movimentos feministas (Direito, Democracia e Tecnologia: os contornos da liberdade de expressão num ambiente de algoritmos)

Aporias preliminares sobre direitos fundamentais e desigualdade na perspectiva da sustentabilidade (Direito, democracia e tecnologia: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito da Atitus Educação)

O controle da extimidade pelo neoliberalismo (Tutela jurídica do corpo eletrônico; novos desafios ao direito digital)

Trabalho doméstico não remunerado como engrenagem do capitalismo e seus reflexos na pandemia da Covid-19 (Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios)

A crise do estado social e a morosidade da prestação jurisdicional no Brasil (Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais)

Democracia e liberdade de expressão: perspectivas quanto ao uso da inteligência artificial no processo de moderação de conteúdos no âmbito das redes de comunicação interativas (Law Experiences for Innovation - Tomo I)

Neoliberalismo, Estaco Social e Covid-19: perspectivas para a promoção de direitos no cenário pós-pandemia (A violação e a proteção dos direitos humanos na pandemia da Covid-19)

O neoliberalismo como catalisador da desigualdade e os (des)compromissos estatais: uma análise acerca dos contrastes entre riqueza e pobreza em tempos de pandemia (Law Experiences for Innovation - Tomo II)

O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e a importância dos direitos sociais (Direito, democracia e tecnologia: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional)

Os impactos do congelamento dos gastos públicos sobre a saúde pública: uma análise do sistema financeiro e das políticas de austeridade a partir da emenda constitucional 95/2016 (Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade)

Os provimentos provisórios na nova óptica processual civil e a concessão da tutela provisória de urgência antecipada nas ações que versam sobre o direito à saúde (Direito Civil e Processual Civil: discussões contemporâneas)

Alfabetização digital no Brasil, entre Constituição e Freire (Desafios do Direito e da Democracia)

Dano de lesa-humanidade e danos de guerra (Dicionário de danos jurídicos)

Direitos fundamentais e proteção de dados pessoais no Brasil: as insuficiências jurídico-estatais de uma sociedade em rede (Dimensões do Direito e da Tecnologia na Contemporaneidade)

Do Estado Social ao Constitucionalismo Contemporâneo e a vinculação do modelo estatal democrático com a realização de direitos (Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional)

Políticas de austeridade no Brasil e seus impactos sobre a condição de agente das mulheres (Cidadania, Debate Público e Seguridade Social a partir de Amartya Sen)

A proteção constitucional do direito fundamental à moradia (Perspectivas críticas do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade)

As prerrogativas parlamentares constitucionais e a atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da separação dos poderes (Jurisdição constitucional, Democracia e relações sociais: desafios contemporâneos)

As prerrogativas parlamentares interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal e os limites do exercício da jurisdição constitucional (Direito Deztaque)

Direitos fundamentais sociais e reserva do possível: perspectivas e limites de concretização em face da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito (Direito, Democracia e Tecnologias)

A colisão entre direitos fundamentais à saúde e à liberdade religiosa e os papeis do Estado: da recusa estatal ao provimento de tratamento médico alternativo à transfusão de sangue à (in)suficiência de fundamentação das decisões judiciais (Direitos Fundamentais nos novos cenários do século XXI)

A(s) crise(s) e a morosidade da jurisdição como formas de violação de direitos humanos (Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico)

Ativismo judicial reescrevendo a Constituição: uma análise dos votos dos Ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 (Ciências Criminais e sustentabilidade social)

Judicialização da saúde e reserva do possível: o entendimento jurisprudencial acerca do fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de doenças raras (Direitos Fundamentais nos novos cenários do século XXI)

O (des)tempo do processo e da jurisdição como violação de direitos no contexto de crise jurisdicional (Direito Internacional dos Direitos Humanos I)

O direito à moradia como expressão da dignidade da pessoa humana e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a partir do recurso extraordinário 407.688-8 (Desafios aos Direitos Fundamentais no Brasil contemporâneo)

Os empecilhos do ativismo judicial ao princípio constitucional da segurança jurídica: uma análise acerca do habeas corpus 126.292 julgado pelo STF (Desafios aos Direitos Fundamentais no Brasil contemporâneo)

A função do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na efetivação do direito fundamental social à educação (Seminário Acadêmico de Direito da IMED: temas contemporâneos)

A jurisdição constitucional brasileira e a necessidade de ponderação entre interesses econômicos e ambientais para um desenvolvimento sustentável e inclusivo (Novas tecnologias, direito socioambiental e consumo na sociedade moderna)

A pluralidade de poderes e os desafios à soberania estatal a partir de ?Capitão América ? Guerra Civil? (DiPop: o Direito na Cultura Pop)

As crises do Estado e seus reflexos constitucionais na perspectiva das inter-relações entre o Direito e a Política (Estado, Jurisdição e Direitos Fundamentais)

O Estado (descom)passado no crepúsculo da modernidade (Estado & Constituição)

Entre crises do Estado e da Modernidade - perspectivas e desafios de uma participação política a serviço da democracia (Democracia, Jurisdição e Constituição)

O direito fundamental à igualdade e o princípio da solidariedade como fundamento constitucional para as ações afirmativas (Direitos e Garantias Fundamentais III - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF)

O futuro do Estado (?): sobre crises e transformações da relação Direito e Política e seus reflexos constitucionais (Teoria e filosofia do Estado)

O indivíduo na pós-modernidade: sobre os efeitos jurídicos e riscos sociais de uma ?epidemia de personalidades narcisistas? (Direitos da personalidade e estado democrático de direito na contemporaneidade)

O longo caminho para liberdade de Mandela e os retratos da prisão como contínuo apartheid social (DiPop: O Direito na Cultura Pop)

Punição e liberdade: sobre fundamentos da democracia na perspectiva de Kant e Santiago Nino (Constituição e Democracia II - XXV Encontro Nacional do Conpedi - Brasília/DF)

Teoria crítica dos direitos humanos: (des)construindo sentidos e (re)visando práticas (Perspectivas Globais e Sociais do Direito e da Democracia)

Aproximações entre cibercultura e pós-modernidade (Ciberdireito e Democracia: perspectivas contemporâneas do ciberespaço, da privacidade e da surveillance)

Direitos humanos em perspectiva crítica: afinal, onde se situam? (Ciências criminais e direitos humanos)

Políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais: perspectivas de atuação e controle da jurisdição constitucional (Direito e Políticas Públicas X)

?I?m Batman?: Sheldon Cooper e os dilemas da mentira e da promessa ? o dever moral segundo Kant (DIPOP: O Direito na cultura pop)

A sociedade bem-ordenada e o mínimo existencial: considerações acerca da teoria política de justiça de John Rawls diante da Constituição Federal brasileira de 1988 (Direitos Fundamentais e Democracia I)

Constitucionalismo contemporâneo e hermenêutica: novas perspectivas, velhas dúvidas e o positivismo (solipsista) que anima o ativismo judicial no Brasil (Hermenêutica)

Direitos Humanos e meio ambiente: por um desenvolvimento sustentável e inclusivo (Estudos de Direito Ambiental e Urbanismo - Estudios de Derecho Ambiental y urbanismo)

O direito fundamental de participação política na ?pós-modernidade?: perspectivas e desafios do Estado Democrático de Direito (Direitos Humanos e Participação Política)

Globalização, crise e policontexturalidade: desafios e perspectivas do Estado e do Direito (Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos)

Jurisdição constitucional e temas globais: direitos humanos e meio ambiente a partir e além da Constituição Federal de 1988 (Direito Ambiental II - XXII Encontro Nacional do Conpedi)

Justificativas filosóficas e jurídico-constitucionais do poder punitivo no Estado Democrático de Direito (Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas)

O imperativo categórico kantiano e a dignidade da pessoa humana: reflexões sobre o fundamento dos direitos humanos e as raízes do Estado Democrático de Direito (Direitos Fundamentais e Políticas Públicas)

Os ?lugares? (e os problemas) da interpretação no Direito: da hermenêutica romântica de Schleiermacher aos primórdios do neoconstitucionalismo (Hermenêutica - XXII Encontro Nacional do Conpedi)

A interrupção da gravidez (aborto?) de anencéfalo na visão do Supremo Tribunal Federal: a solução de uma demanda social e o obscurecimento dos verdadeiros problemas democráticos da ADPF 54 (Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas)

Justiça de Transição, Jurisdição Constitucional e chances perdidas: um exame processual voraz (As políticas públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - Tomo 4)

O conceito de desenvolvimento sob as lentes do Supremo Tribunal Federal: a ponderação entre interesses econômicos e ambientais pela jurisdição constitucional brasileira em busca de sustentabilidade e inclusão (Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas)

Os fundamentos e a (re)legitimação da participação política a partir das crises do Estado Democrático pós-moderno (Direitos Humanos e Participação Política)

Separação de poderes e concretização de direitos pela jurisdição constitucional (Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo: debates materiais e processuais e formas de solução de conflitos no espaço público)

A crise de representatividade e o protagonismo judicial: a necessidade de políticas públicas para harmonizar o descompasso evolutivo entre os poderes estatais no contexto do Estado Democrático de Direito (Direito, Cidadania e Políticas Públicas)

A jurisdição constitucional brasileira e o reconhecimento dos direitos humanos como tema global (Direitos Humanos e Participação Política)

Estado, Jurisdição e Políticas Públicas: as possibilidades de controle jurisdicional de políticas públicas e a ampliação de espaço público para a inclusão de novos atores sociais (Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas)

Liberdade de imprensa versus privacidade: a hermenêutica e o papel da jurisdição constitucional na harmonização dos conflitos entre direitos fundamentais no contexto do Estado Democrático de Direito (Constitucionalismo contemporâneo: desafios modernos)

Políticas públicas e meios de comunicação: a interface entre interesses econômicos e sociais na sociedade (plural e democrática) da informação (Direito e Políticas Públicas)

Propriedade intelectual, dignidade humana e o papel (expansivo) da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito (no prelo) (VI Seminário de Direito e II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Inovações Tecnológicas de Informação e de Comunicação)

A jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade do abandono ao positivismo kelseniano e a adoção de uma hermenêutica constitucional aberta diante do papel da Constituição no Estado Democrático de Direito enquanto fenôm (XIX Congresso Nacional do CONPEDI)

Anencefalia: conflitos entre direitos fundamentais e possibilidade jurídica de solução (Violência Doméstica e Gênero: um recorte no universo feminino santa-cruzense)

Um Universo chamado Unisc (Unisc: uma trajetória e muitas lembranças)

Estado e Direito em trânsito na pós-modernidade

Judicialização da política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

doi Direitos fundamentais: democracia e desigualdade

Direitos fundamentais, democracia e desigualdade

Law Experiences for Innovation: direito, inovação e tecnologia

Direito, Democracia e Sustentabilidade

Law Experiences for Innovation - temas contemporâneos sobre Direito, Tecnologia e Inovação

Law Experiences for Innovation - Tomo I

Law Experiences for Innovation - Tomo II

Desafios do Direito e da Democracia

Direito Deztaque

Direito, Democracia e Tecnologias

Desafios aos Direitos Fundamentais no Brasil contemporâneo

Direitos Fundamentais nos novos cenários do século XXI

Estado, Jurisdição e Direitos Fundamentais

DiPop: O Direito na Cultura Pop

Direitos da personalidade e estado democrático de direito na contemporaneidade

Ensino e Pesquisa em Direito, Democracia e Sustentabilidade

Direito, democracia e tecnologia: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional

Consumo, Neoliberalismo e Financeirzação da Vida (Direito do Consumidor: um guia descontraído para estudantes desesperados um dia antes da prova)

L-I-M-P-E (Jornal Gazeta do Sul)

"Os sete pecados sociais" (Jornal Gazeta do Sul)

A alegoria da caverna: uma obra (Jornal Gazeta do Sul)

Do you speak English? (Jornal Gazeta do Sul)

Pelos buracos negros no céu do Brasil (Jornal Gazeta do Sul)

A greve de fome (Jornal Gazeta do Sul)

A ratoeira (Jornal Gazeta do Sul)

A última lei (Jornal Gazeta do Sul)

Oito milhões e setecentos mil! (Jornal Gazeta do Sul)

Os sentidos da política (Jornal Gazeta do Sul)

Pátria amada Brasil (Jornal Gazeta do Sul)

Preservem os gansos (Jornal Gazeta do Sul)

O futuro de seus futuros filhos (Jornal Gazeta do Sul)

Recuperação extrajudicial: opção apenas para grandes empresas? (JOTA Info)

A aplicação do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no judiciário trabalhista: um estudo da 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade)

Neoliberalismo, milícias digitais e a ruptura da democracia brasileira (7º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

A importância dos movimentos feministas na luta por direitos: um recorte do período ditatorial (Fórum de Grupos de Pesquisa dos PPGs ATITUS: bolsistas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica e de Inovação)

Democracias em perspectiva: um estudo comparativo dos dados de Freedomhouse e Democracy Matrix (Fórum de Grupos de Pesquisa dos PPGs ATITUS: bolsistas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica e de Inovação)

Feminismo de mercado: os reflexos do neoliberalismo sobre as pautas feministas (Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade)

Manifestações e composições do racismo no Brasil: perspectivas contextuais da discriminação e da violação de direitos fundamentais (Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade)

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

Responsabilidade civil por violação do direito à extimidade (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

Liberdade de expressão x segurança pública: leis ?antimáscaras? e(des)considerações jurídico-constitucionais para a resolução do conflitoentre direitos fundamentais (XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos e de efetivação de direitos fundamentais: enfrentando a crise de desempenho do Poder Judiciário (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Direitos fundamentais e pós-modernidade: um novo Direito para um novo mundo (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito na sociedade em rede)

Princípio da proporcionalidade e discricionariedade judicial: contribuições hermenêuticas para uma jurisdição democrática (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Jurisdição constitucional, justiça de transição e chances perdidas: um exame processual veraz (IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

O direito à saúde no ordenamento jurídico-constitucional e algumas dificuldades de concretização: o hodierno entendimento e atuação da jurisdição constitucional brasileira (IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Autonomia privada x paternalismo estatal: uma demonstração de (in)compatibilidade no constitucionalismo contemporâneo (VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Participação, cidadania e democracia: contribuições de John Rawls e Peter Häberle para a legitimação dos processos decisórios político-constitucionais no Estado Democrático de Direito (VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Controle judicial das políticas públicas: uma análise sobre a teoria da separação dos poderes e algumas condições de sua aplicabilidade no Estado Democrático de Direito (VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos)

Interpretação conforme a Constituição e princípio da proporcionalidade como possíveis métodos de solução do conflito envolvendo a anencefalia na ADPF 54 (VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA e III Mostra de Trabalhos Científicos)

Princípio da interpretação conforme a Constituição: distinções com a nulidade parcial sem redução de texto e aplicabilidade no julgamento da ADPF 130 (VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas)

O ESTADO COMO GUARDIÃO DA VIDA E DA MORTE: Controle Reprodutivo e Desigualdades de Gênero no Brasil (Seminário de Estudos Empíricos em Direito - SEED 2024 - Tecnopolíticas de Controle e Sistema de Justiça Criminal)

Análise da natureza jurídica e limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça em face da separação (XXI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Conselho Nacional de Justiça: um "ilustre (des)conhecido"? Análise de sua natureza e limites de atuação em face das separação de poderes (XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos (XIII Seminário de Iniciação Científica)

A insegurança jurídica dos trabalhadores por aplicativo (II Seminário Internacional de Segurança Jurídica Coletiva: solidariedade e sustentabilidade)

Análise da política pública Acolher+ à luz dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+ (Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade)

O alimento como mercadoria e o custo em saúde: correlações entre o direito à alimentação e a segurança alimentar como condição indispensável à preservação da saúde (X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

Os reflexos do machismo estrutural na saúde pública em face da masculinidade tóxica (X Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)

A impenhorabilidade do bem de família como mecanismo de proteção ao direito à moradia e a (in)constitucionalidade na medida provisória 871 (XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED)

Seja feita a minha vontade: uma análise sobre o inquérito 4.781 instaurado pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (XIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação IMED)

A ressignificação ?do território e da autoridade estatais? pela atuação de ?poderes privados? ? uma (re)leitura do cenário atual segundo Saskia Sassen (II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em direito-constitucionalizado)

X Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: os contornos da liberdade de expressão num ambiente de algoritmos

LEI - Law Experiences for Innovation

IV Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Tecnologia

IX Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia; IX Mostra de Trabalhos; V Encontro de Egressos e Grupos de Pesquisa

Law Experiences for Innovation (L.E.I 3.0)

Oficina de Metodologia para Pesquisa Científica

Law Experiences for Innovation - Mostra de Trabalhos

Law Experiences for Innovation

XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação

I Seminário Integrado de Pesquisa Jurídica IMED Passo Fundo/Porto Alegre

III Ocupa IMED ? Não nos deem flores no dia 8 de março

XII Seminário Acadêmico de Direito

I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de proteção do consumidor e I Seminário Nacional de educação para o consumo

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos

Capacitação Metodologias Ativas para o Ensino Superior

Sala de Aula Invertida: o que inverter?

Workshop: Justiça Social e Meritocracia

Direitos Humanos e minorias sociais: desigualdade e discriminação racial no século XXI

Curso Internacional de Curta Duração - Direito Ambiental e Urbanístico - 1ª edição

Curso Internacional de Curta Duração - Direito Ambiental e Urbanístico - 2ª edição

Oficina de Direito Constitucional

Ativismo judicial enquanto instituto 'vazio de conteúdo'

A atuação da jurisdição constitucional brasileira na implementação dos direitos fundamentais sociais ente ativismo judicial e judicialização da política: o direito à saúde no ordenamento jurídico-constitucional e algumas dificuldades de concretização

Democracia e integridade eleitoral: o papel das Missões de Observação

Direitos humanos e desigualdade: reflexões sobre como o neoliberalismo produz miséria e morte

Direitos humanos, neoliberalismo e a (re)produção de desigualdades estruturais

O direito à igualdade no texto constitucional e na interpretação do Supremo Tribunal Federal

A descriminalização do aborto a partir da ADPF 442

Democracia e Eleições

Missão de Observação Eleitoral 2022 - Transparência Eleitoral Brasil

Os sentidos da igualdade na Constituição Federal de 1988

Neoliberalismo e desigualdade: os impactos e contradições da produção de riqueza e pobreza no cenário de crise pandêmica

Avanços e desafios dos direitos fundamentais da dupla maternidade lésbica: análise da tecnologia da inclusão no contexto jurídico e social

O radar antigênero e o papel do direito na proteção da democracia digital brasileira

Capitalismo periférico e os desafios às democracias latino-americanas

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade civil por violação do direito à extimidade

A ressignificação da cidadania e da participação política no contexto das crises do Estado

O (des)tempo do processo e da jurisdição como violação de direitos humanos no contexto de crise jurisdicional

Internet, cibercultura e pós-modernidade: primeiros nós de uma nova rede contextual

Direitos fundamentais e pós-modernidade: um novo Direito para um novo mundo

Direitos políticos e igualdade entre homens e mulheres: da luta pelo direito ao voto feminino à conquista do cenário político

Jurisdição Constitucional e temas globais: direitos humanos e meio ambiente a partir e além da Constituição Federal de 1988

Os ?lugares? (e os problemas) da interpretação no Direito: da hermenêutica romântica de Schleiermacher aos primórdios do neoconstitucionalismo

Os direitos humanos e a identidade cultural das minorias sociais no Estado Democrático de Direito: desafios da globalização contemporânea

A jurisdição constitucional e a efetivação dos direitos fundamentais: a necessidade do abandono ao positivismo kelseniano e a adoção de uma hermenêutica constitucional aberta diante do papel da Constituição no Estado Democrático de Direito enquanto fenôm

A desinformação na pandemia da Covid-19 e suas repercussões jurídicas

Paridade política de mulheres negras em cargos eletivos no Brasil

Relações de poder e machismo estrutural na advocacia

O direito fundamental à igualdade e o princípio da solidariedade como fundamento constitucional para as ações afirmativas

Punição e Liberdade: sobre fundamentos da democracia na perspectiva de Kant e Santiago Nino

A ressignificação ?do território e da autoridade estatais? pela atuação de ?poderes privados? ? uma (re)leitura do cenário atual segundo Saskia Sassen

As leis ?antimáscaras? sob a ótica da liberdade de expressão e os direitos da personalidade

Uma breve perspectiva legal do direito à vida e à autonomia privada no debate sobre o aborto

A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário Trabalhista: um estudo da 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho

Análise da política pública Acolher+ à luz dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIAPN+

A insegurança jurídica dos trabalhadores por aplicativo

Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres diante da agenda conservadora: uma análise sobre a questão do aborto a partir do PL 1904/2024

O direito fundamental à saúde e a insegurança alimentar: uma análise a partir dos efeitos do desatendimento do direito à alimentação

Paridade política de mulheres negras em cargos eletivos no Brasil

Feminismo de mercado: os reflexos do neoliberalismo sobre as pautas feministas

Manifestações e composições do racismo no Brasil: perspectivas contextuais da discriminação e da violação de direitos fundamentais

A proteção constitucional do direito fundamental à moradia

Direitos fundamentais sociais e reserva do possível: perspectivas e limites de concretização em face da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito

A(s) crise(s) e a morosidade de jurisdição como formas de violação de direitos humanos

O Direito à moradia como expressão da dignidade da pessoa humana e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a partir do Recurso Extraordinário 407.688-8

Os empecilhos do ativismo judicial ao princípio constitucional da segurança jurídica: uma análise acerca do Habeas Corpus 126.292 jogado pelo STF

A função do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) na efetivação do direito fundamental social à educação

Entre crises do Estado e da modernidade ? perspectivas e desafios de uma participação política a serviço da democracia

A reconstrução do Direito na perspesctiva das relações entre internet, cibercultura e pós-modernidade

Liberdade de expressão x segurança pública: leis ?antimáscaras? e (des)considerações jurídico-constitucionais para a resolução do conflito entre direitos fundamentais

A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos e de efetivação de direitos fundamentais: enfrentando a crise de desempenho do Poder Judiciário

Princípio da proporcionalidade e discricionariedade judicial: contribuições hermenêuticas para uma jurisdição democrática

As violações aos direitos fundamentais na ditadura militar brasileira: um estudo de caso envolvendo a Justiça de Transição, a Jurisdição Constitucional e as chances perdidas no regime militar brasileiro

Direito à vida x autonomia da vontade: existe um direito à morte digna?

Direitos e garantias fundamentais universais

Jurisdição constitucional, justiça de transição e chances perdidas: um exame processual veraz

O direito à saúde no ordenamento jurídico-constitucional e algumas dificuldades de concretização: o hodierno entendimento e atuação da jurisdição constitucional brasileira

O imperativo categórico kantiano e a dignidade da pessoa humana: reflexões sobre o fundamento dos direitos humanos e as raízes do Estado Democrático de Direito

Autonomia privada x paternalismo estatal: uma demonstração de (in)compatibilidade no constitucionalismo contemporâneo

Participação, cidadania e democracia: contribuições de John Rawls e Peter Häberle para a legitimação dos processos decisórios político-constitucionais no Estado Democrático de Direito

Propriedade intelectual, dignidade humana e o papel (expansivo) da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito

Interpretação conforme a Constituição e princípio da proporcionalidade como possíveis métodos de solução do conflito envolvendo a anencefalia na ADPF 54

Princípio da interpretação conforme a Constituição: distinções com a nulidade parcial sem redução de texto e aplicabilidade no julgamento da ADPF 130

Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação de discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos

Jornal do Almoço (RBS TV)

Rádio Uirapuru - Eleições 2024 - perfil das candidaturas

Rádio Uirapuru - Eleições 2024 - perfil do eleitorado

RBS Notícias (RBS TV)

Mulheres e o trabalho doméstico não remunerado

Eleições 2020

Missão de Observação Eleitoral Municipal 2024 - Líder de Grupo no RS

Comissão Julgadora - Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito - FGV SP

Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 - líder de grupo no RS

Conselho editorial - Editora Dom Modesto

Participação no Conselho Editorial do livro 'A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos'

Parecer - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (Unisinos)

Revista Opinión Jurídica

Parecer técnico de avaliação segundo o sistema 'Blind Peer Review' - Novos Estudos Jurídicos

Revista Estudos Institucionais

Avaliação de vídeo e texto na XIV Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e XIII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED

Comissão Editorial e o Conselho Científico e Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)

Revista Quaestio Iuris

Revista Opinião Jurídica

Comitê científico - VI Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas

Conselho editorial do livro 'Direito médico e contendas contemporâneas', volume II

Conselho editorial do livro 'Direitos humanos e a cidade', volumes II e III

Conselho editorial do livro 'Pensando o Direito', volumes IV, VII e VII

I Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas - I CONAPE

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A gestão municipal de políticas públicas de saneamento básico sob a perspectiva neoliberal de estímulo à privatização de companhias estaduais inaugurada pelo novo marco legal

A integração do ESG e a diversidade nas empresas: impactos jurídicos e sociais das políticas afirmativas no Brasil

Desigualdade de gênero e crise climática: os efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul sob uma perspectiva feminista e decolonial

Precarização do trabalho e violação de direitos fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano

A apropriação dos espaços digitais pelo movimento estudantil na luta por direitos e pela consolidação da democracia

Dano existencial e violação dos direitos fundamentais no ambiente laboral: análise comparativa entre Brasil e Itália sob uma perspectiva jurisprudencial

A renda básica universal como fator de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito

O direito fundamental à privacidade como privilégio de classe a partir da noção de moradia adequada

Análise das modificações advindas com a Emenda Constitucional n. 103/2019 sobre as aposentadorias à luz do princípio jurídico da proibição de retrocesso social

Desigualdades sociais e seus impactos no acesso ao direito fundamental à saúde: análise empírica a partir do município de Passo Fundo ? RS

Liberdade de expressão e discurso de ódio no contexto democrático e os desafios da jurisdição constitucional brasileira

A efetivação judicial do direito à moradia no contexto de financeirização da habitação: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da matéria no período de 2020 a 2021

Os critérios de vedação da publicidade autopromocional de agentes políticos diante da nova dinâmica informacional da democracia na era tecnológica

A necessária releitura do princípio da proteção integral a partir da sustentabilidade para a adequada proteção de crianças deslocadas internas

Desigualdades interseccionais no ambiente universitário: análise da percepção das mulheres docentes do norte do estado do Rio Grande do Sul e das violações a direitos fundamentais

Estado democrático em crise: análise da influência de poderes privados na determinação de políticas de austeridade no Brasil

A Lei N° 14.790/2023 (Lei das Bets) e os Princípios Constitucionais de Proteção aos Grupos Vulneráveis: Um Estudo a Partir da ADI 7721 e ADI 7723

A perpetuação de estereótipos de gênero em conteúdos gerados por inteligência artificial e suas implicações para os direitos fundamentais das mulheres

O Abuso do Poder Religioso como Figura Autônoma na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

A preservação do mínimo existencial diante de situações de superendividamento em dívidas de consumo: uma análise a partir do Decreto n. 11.150/2022 e do princípio da dignidade da pessoa humana

Direito fundamental ao salário mínimo e mínimo existencial no contexto socioeconômico brasileiro

A posição do STJ quanto à taxatividade do rol de procedimentos da ANS e as repercussões sobre o direito fundamental à saúde

Aspectos do machismo estrutural na advocacia de Passo Fundo

Machismo estrutural no Judiciário brasileiro: uma análise crítica sobre a violação de direitos de mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes

O abandono afetivo da pessoa idosa e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência dos Tribunais de Justiça da região Sul

O bebê medicamento e suas repercussões jurídicas a partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

O racismo linguístico nas decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Direito social à moradia dos deslocados internos: uma análise da atuação estatal frente ao caso de Mariana

Dispensa de licitação diante da pandemia e possíveis inadequações no âmbito da lei 13.979/2020

Os efeitos da positivação constitucional expressa de um direito fundamental à proteção de dados pessoais

Trabalho infantil e previdência social: uma análise do conflito à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal

O critério de miserabilidade para efeitos de concessão do benefício assistencial de prestação continuada

Acesso ao Judiciário pelos surdos: direitos fundamentais, deveres estatais e dificuldades concretas

O discurso de ódio advindo do abuso da liberdade de expressão na visão do Supremo Tribunal Federal

A crise jurisdicional na perspectiva da morosidade e o dever constitucional de fundamentação da sentença

As prerrogativas parlamentares interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal e os limites do exercício da jurisdição constitucional

As teorias da pena e sua função no direito penal brasileiro a partir da atuação dos Tribunais teorias da pena e sua função no direito penal brasileiro a partir da atuação dos Tribunais

O Estado Democrático de Direito e o preceito da laicidade como garantia de direitos

O princípio da presunção de inocência a partir do julgamento do HC 126.292 pelo STF

Princípio da proibição de retrocesso social: um estudo analítico na doutrina e jurisprudência

A responsabilidade estatal na garantia do direito fundamental social à educação: uma análise do papel do Estado na supervisão e efetivação do acesso ao ensino superior

A violência obstétrica sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

As implicações jurídicas e os limites da responsabilidade estatal diante da questão da legalização do aborto nos casos de microcefalia

Colisão entre direitos fundamentais à saúde e à liberdade religiosa e os papeis do Estado: da recusa estatal ao provimento de tratamento médico alternativo à transfusão de sangue à (in)suficiência de fundamentação das decisões judiciais

Dignidade, autonomia e liberdade de crianças e adolescentes: uma análise teórica e jurisprudencial sobre a garantia de direitos fundamentais em face do conflito entre vida e consciência

O direito humano e fundamental à educação e as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para efetivação desse direito em relação às crianças refugiadas

O julgamento do habeas corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal e os impactos de uma nova interpretação do princípio constitucional da presunção de inocência

Direito de greve e os policiais militares

A evolução da organização judiciária militar: aspectos históricos e culturais e seu futuro com a reforma do judiciário (PEC 358/2005)

Desafios e perspectivas no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: análise crítica de quase uma década da lei n. 11.340/2006

O Estatuto do Estrangeiro e o Anteprojeto de Lei de Migrações e promoção dos direitos dos imigrantes no Brasil: as mudanças trazidas pela nova legislação à luz da Constituição Federal de 1988 e dos direitos humanos

A influência da opinião popular no julgamento da Ação Penal 470 (decisão do mensalão) pelo Supremo Tribunal Federal: democracia ou populismo?

A ressocialização de apenados por meio do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa ao sistema prisional: em busca de efetividade aos direitos humanos

O adolescente como "inimigo": a redução da maioridade penal no contexto de crise do sistema prisional brasileiro e falência da pena de prisão - proteger ou punir?

Os direitos humanos e fundamentais das minorias sociais no Estado Democrático de Direito: desafios jurídicos diante da globalização contemporânea em uma perspectiva transdisciplinar

Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo: reflexões críticas sobre o conflito de direitos fundamentais a partir da ADPF54

Direitos fundamentais sociais e reserva do possível: perspectivas e limites de concretização em face da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito

Direitos fundamentais x autonomia privada: análise teórica e prática do princípio da proporcionalidade como método de resolução de conflitos intersubjetivos