ISSN DU PL A I NF L UÊ NCI A E DUP L A P RO J E Ç ÃO E N TR E GLOBAL E LOCAL: O ?CASO MARIANA? E A ( I R) RE SPO N S AB I L I D AD E SO CI ALD AS EM PR ES AS DE M I N ER AÇ ÃO (Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas)

ISSN El 'cosmopolitismo negativo del miedo y de la vigilancia: los dos lados del uso de los mecanismos de monitoreo electrônico en el ámbito del proceso penal en Brasil (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS)

doi ISSN UM IMAGINÁRIO POSSÍVEL: RUMO AO COSMOPOLITISMO JURÍDICO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P435 (Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais)

ISSN A vulnerabilidade nas decisões da Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH): impacto nas políticas públicas e no modelo econômico dos Estados . (ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO)

ISSN Do dilema paradoxal tecnocívico: inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa (REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR)

ISSN As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos (Anuario Mexicano de Derecho Internacional)

ISSN Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (T (Revista de Direito Internacional)

ISSN O CASO DO AMIANTO: OS LIMITES DAS SOLUÇÕES LOCAIS PARA UM PROBLEMA DE SAÚDE GLOBAL (Lua Nova (Impresso))

ISSN 'Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos' (Revista dos Tribunais)

ISSN A margem nacional de apreciação e sua (in)aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de anistia: uma figura hermenêutica a serviço do pluralismo ordenado? (Anuario Mexicano de Derecho Internacional)

ISSN Da ciberdemocracia aos movimentos sociais e do governo eletrônico à lei de acesso à informação pública no Brasil: dimensões da política e da democracia na sociedade em rede. (Anuario latinoamericano de derecho constitucional)

ISSN NOVAS GEOMETRIAS JURÍDICAS E A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM PLURALISTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM / NEW GEOMETRIES LEGAL AND CONSTRUCTION OF A PLURALIST COMMON LAW (Revista Culturas Jurídicas)

ISSN Da pós-modernidade processual: O hipermoderno e o antimoderno na caracterização do processualismo contemporâneo (Direitos Fundamentais & Justiça)

ISSN Do processualismo mercadológico-hipermoderno ao sistema de justiça mundial dos direitos humanos (Anuario de derecho constitucional latinoamericano)

ISSN Nuevas geometrías y nuevos sentidos: internacionalización del derecho e internacionalización del diálogo de los sistemas de justicia (Anuario Mexicano de Derecho Internacional)

ISSN Universalidade dos Direitos Humanos e Multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito (Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul)

ISSN Controle jurisdicional de convencionaldiade e reenvio prejudicial interamericano. Um diálogo de ferramentas processuais em favor da efetivação do direito internacional dos direitos humanos (Anuario de derecho constitucional latinoamericano)

ISSN Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor (Revista de Direito do Consumidor)

ISSN HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E PROCESSO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA ACERCA DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (Revista da Faculdade de Direito (UFPR))

ISSN Internacionalização do direito e bens públicos mundiais (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN Internacionalização do Direito e Bens Públicos Mundiais (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN Modelos de controle de convencionalidade sob uma perspectiva otimizadora (LIBERTAS)

ISSN O papel do Estado Constitucional face ao modelo político-econômico neoliberal (Derecho y Cambio Social)

ISSN O PAPEL DO ESTADO CONSTITUCIONAL FACE AO MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL (Derecho y Cambio Social)

ISSN La dimensión constitucional del proceso brasileño: la apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales (Revista General de Derecho Constitucional (Internet))

ISSN Los diferentes positivismos e el problema de la interpretación: El nuevo paradigma constitucional y la necessidad de garantizar la autonomia del derecho (Revista Jurídica del Perú)

ISSN Perspectivas do Direito Processual Internacional dos Direitos Humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos Direitos Humanos (Juris (FURG))

ISSN A efetivação do direito à saúde e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro: novas metodologias e institutos processuais democratizando a jurisdição constitucional (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN A Judicialização da Política Pública e o Direito à Saúde: a construção de critérios judiciais e a contribuição do Supremo Tribunal Federal (Espaço Jurídico)

ISSN Os desafios do processo e da jurisdição frente à internacionalização do direito e aos processos de integração: rumo à efetivação dos direitos humanos (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)))

ISSN Sobre a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos. Ou: Para onde caminha a humanidade... (Direitos Culturais)

ISSN A paradoxal face "hipermoderna" do processo constitucional: Um olhar sobre o direito processual brasileiro (Estudios Constitucionales)

ISSN A Paradoxal Face "Hipermoderna" do Processo Constitucional (Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI))

ISSN Constitution, Human Rights and Republic: a Necessary Dialogue Between Gadamer's Philosophical Hermeneutics and Boaventura de Sousa Santos's Diatopic Hermeneutics (Nevada Law Journal)

ISSN O controle difuso de convencionalidade das leis na Justiça do Trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho: caminhos para a internacionalização do direito (Pensar (UNIFOR))

ISSN A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro (Ius et Praxis (En línea))

ISSN A Jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510. Do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação (Revista de Processo)

ISSN Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição (Revista de Processo)

ISSN La revolución paradigmática del sistema procesal y procedimental del control concentrado de la constitucionalidad en el STF (Revista Peruana de Derecho Procesal)

ISSN O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ENQUANTO CONDIÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: preferência ou a inevitabilidade do julgamento? (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN Direito Processual Brasileiro: aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável - Perspectivas a partir da Lei N° 11.382/06 (Computer und Recht (Koln))

ISSN Direitos humanos e Mercosul: Do marco regulatório ao papel da Justiça (Revista dos Tribunais (São Paulo))

ISSN Direitos Humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da Justiça (Revista dos Tribunais (São Paulo))

ISSN O prazo razoável do processo civil brasileiro como direito fundamental de acesso à justiça: um exercício de cidadania (Revista Peruana de Derecho Procesal)

ISSN A aposentadoria do servidor público civil pós emendas constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05. (Sociais e Humanas)

ISSN A efetividade dos direito humanos de treceira geração: a análise de um caso venezuelanos. (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo (Revista de Processo)

ISSN A União Européia e os Direitos Humanos dos imigrantes extracomunitários (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN A Universidade Federal inserida num contexto globalizado de reformas e inovações do Estado contemporâneo. (Sociais e Humanas)

ISSN Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual (Revista de Processo)

ISSN Justiça transfronteiriça: Uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação em matéria civil e comercial entre Mercosul e União européia (Revista de Processo)

ISSN O caso do amianto: conjuntura internacional e jurisprudência do STF (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN O direito de greve do servidor público brasileiro. (Sociais e Humanas)

ISSN Uma experiência discreta: o Mercosul e as opiniões consultivas (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN A autopoiése do direito e o papel das cláusulas gerais na redução da complexidade em matéria contratual (Ágora (Natal))

ISSN Cumulação subjetiva: A problemática litisconsorcial. (Revista de Processo)

ISSN Mais perto da justiça: o juizado especial civil e a sua missão de tornar celere e efetiva a justiça (Revista Jurídica da Fadisma (Impresso))

ISSN O direito processual e sua efetividade na condição de instrumento de atuação da ordem comunitária. (RILA. Revista de Integração Latino-Americana)

ISSN Breves apontamentos sobre o Litisconsórcio e suas questões controvertidas. (Direito em Revista (Francisco Beltrão))

ISSN Tutela de urgência no direito Brasileiro e Argentino: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional. (Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia)

ISSN A autonomia da vontade no direito internacional privado brasileiro (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Por um novo paradigma jurídico-decisório no que tange à resolução de conflitos (Direitos Fundamentais & Justiça)

ISSN CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E REENVIO PREJUDICIAL INTERAMERICANO: UM DIÁLOGO DE FERRAMENTAS PROCESSUAIS EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN El conTrol difuso de convencionalid de las leyes (Revista del Instituto Colombiano de Derecho Procesal)

Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: em busca de um modelo ideal de justiça (Sistema multiportas e métodos integrados de resolução de conflitos)

Do Direito "soft" ao Direito "hard" em matéria de violação de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais por violação de direitos humanos (Estado & Constituição: o "fim" do estado de Direito)

Tiers et victimes : L?outil des actions collectives (La RSE saisie par le droit perspectives interne et internationale)

Acesso (internacional) à justiça e cooperação jurisdicional (Derecho procesal constitucional)

Aportes da hermenêutica filosófica para a jurisdição internacional de direitos humanos: o dever de resposta correta em matéria de acesso à justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Direito e Relações Internacionais na América Latina)

Diálogos interjurisdiccionales: protagonismo de los jueces y construcción de derechos comunes (Derecho procesal constitucional. Constitucionalidad y convencionalidad en democracia)

Integridade do Direito e internacionalização dos juízes: O romance em cadeia como base para o diálogo entre Cortes. (Direito e Relações Internacionais na América Latina)

Os direitos economicos, sociais e culturaid como categoria do jus cogens internacional: estudo sobre o entendimento jurisprudencial da cidh (ESTADO E CONSTITUIÇAO. Estado Social e poder economico face a crise global)

Papel do direito internacional na construção da cultura de acesso à justiça no Brasil (Justicia constitucional - Derecho consitucional judicial)

Protección Jurisdiccional de los Derechos Fundamentales en México (debido proceso y principio de igualdad (El constitucionalismo que viene)

?Acesso à justiça e processo coletivo transnacional; um breve olhar sobre os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos? (Neoprocessualismo)

A ?JUSTIÇA? DA COSMOPOLITIZAÇÃO E A COSMOPOLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA (Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes)

BANALIZAÇÃO DO DISCURSO DA SEGURANÇA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A EMERGÊNCIA DA SEGURANÇA CIDADÃ E A REVISITA AO PAPEL DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA (DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS: MANIFESTACIONES, VIOLACIONES Y RESPUESTAS ACTUALES)

Imagens da Justiça: revelações de uma justiça (im)perfeita? (Imagens da justiça, currículo e educação jurídica)

Internacionalização dos Direitos Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. (Direito Internacional dos Direitos Humanos I)

Processo como analogia e aceleração processual como risco de alienação (JURISDIÇÃO DIREITO MATERIAL E PROCESSO OS PILARES DA OBRA OVIDIANA E SEUS REFLEXOS NA APLICAÇÃO DO DIREITO)

ATIVISMO E GARANTISMO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Ativismo Judicial e Garantismo Processual)

O constitucionalismo e a internacionalização dos direitos humanos. (Estado e Constituição. A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.)

Robinson Crusoé: um mito despedaçado quando o sujeito torna-se mercadoria? (Direito e Literatura. Da realidade da ficção à ficção da realidade)

Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica (Derecho Procesal Constitucional)

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA, SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ASSINCRONIA TEMPORAL DO DIREITO E DO IMPERATIVO DE RADICALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Justiça de Transição no Brasil: Violência, Justiça e Segurança)

Aproximação entre sistema de justiça e sociedade por meio dos Juizados especiais federais (Derecho Procesal Constitucional)

El control difuso de convencionalidad de las leyes en la justicia laboral com base en las convenciones de la organización internacional do trabajo: Caminos para la internacionalización del derecho procesal (Derecho Procesal Constitucional)

Interrogações sobre princípios processuais previstos no Anteprojeto de Noso Código de Processo Civil (Direitos Fundamentais e Espaço Público)

Novas geometrias e novos sentidos: Internacionalização do Direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de Justiça (Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS)

A Assincronia doa Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal Brasileiro na ADPF 153 e do Julgamento do Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Direitos Fundamentais e Espaço Público)

A dupla face do acesso à justiça: análises iniciais sobre a cultura da eficiência e o desafio de institucionalização dos Juizados Especiais Federais (Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado)

Cibertransparencia en la administración pública: La importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales (Ciudadanas 2020. El gobierno de la información)

CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E NEOLIBERALISMO: O PROBLEMA DA AUTONOMIA DO DIREITO NO PROCESSUAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS. CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E NEOLIBERALISMO: O PROBLEMA DA AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL NO CONTEXTO DAS REFORMAS (Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi)

Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça (Proteção internacional dos direitos humanos)

Estado e Constituição no contexto da internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos (Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI)

Tempos de processo pós-moderno: O dilema cruzado entre ser hipermoderno e antimoderno (Processo e Constituição: Os Dilemas do Processo Constitucional e dos Princípios Processuais Constitucionais)

A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: Uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição (Tutelas de urgência e cautelares)

A jurisdição constitucional partida ao meio. A (in) visível tensão entre eficiência e efetividade (Derecho Procesal Constitucional: Memorias del Primer Congreso Colombiano de Derecho Procesal Constitucional)

Ascensão do ?Angelus Novus? de Paul Klee em Paraísos Perdidos: O centro de detenção militar da baía de Guantánamo e a catástrofe da exceção (Guantánamo y el imperio del derecho en el contexto internacional)

Bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina: Ultrapassando o perfil funcional e estrutural ?hipermoderno? de processo rumo à construção de um direito processual internacional dos direitos humanos (Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado)

Interrogações sobre princípios processuais previstos no Projeto de Novo Código de Processo Civil (Reforma do Processo Civil: Perspectivas Constitucionais)

A Lei 11.382/06 e os embargos do executado na execução para pagamento de quantia certa (Jurisdição e Processo: Reformas Processuais, Ordinarização e Racionalism)

O papel da jurisdição na efetivação dos direitos humanos: o cosmopolitismo para além do constitucional e do internacional, a partir do diálogo entre Têmis, Marco Pólo e o Barão Cosme de Rondó. (O novo constitucionalismo na era pós-positivista. Homenagem ao jurista Paulo Bonavides)

A ?Mentalidade Alargada' da Justiça (Têmis) para Compreender a Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas Árvores) (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

A jurisdição constitucional e o caso da ADIN3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo (Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material)

A inserção da pessoa humana no mercosul (Integracion Y Derecho)

Alguns aspectos do sistema interamericano de direitos humanos: as obrigações dos Estados, a regra de esgotamento dos recursos internos e o acesso à corte interamericana. (Estudos de Direito Internacional)

Da teoria geral do processo à teoria da tradução: um aporte da sociologia das ausências e das emergâncias. (Teoria do Processo. Panorama doutrinário mundial.)

DA TEORIA GERAL DO PROCESSO À TEORIA DA TRADUÇÃO: um aporte da sociologia das ausências e das emergências. (Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica)

Direitos humanos e mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça (Integracion Y Derecho)

Construir a constituição para a cidadania: A compreensão e a linguagem na nova crítica do direito afastando os Mitlaufers Jurídicos (Olhares hermenêuticos sobre o direito: em busca de sentido para os caminhos do juristas)

Cooperação Jurisdicional no Mercosul e a homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional 45 (Estudos de Direito Internacional)

Direitos Humanos e cidadnia no processo de integração sul-americana: A inserção da pessoa humana nos 15 anos de direito internaciona: Anais do 4º Congresso brasileiro de direito Internacionall (Estudos de direito internacional)

A hermenêutica cosntitucional provocando o (re)pensar do direito processual civil: o vir-à-fala dos seus princípios informativos (Direito - Coletânia Jurídica)

Direito Processo e uma proposta de (novo) compromisso com a filosofia (Hermenêutica e Argumentação)

Sistemas regionales de protección de derechos humanos

COSMOPOLITISMO JURÍDICO TEORIAS E PRÁTICAS DE UM DIREITO EMERGENTE ENTRE A GLOBALIZAÇÃO E A MUNDIALIZAÇÃO

Diálogos transjurisdiccionales y reenvío prejudicial interamericano

Substancialização e efetividade no Direito Processual Civil - A sumariedade material da jurisdição - Proposta de estabilização da tutela antecipada em relação ao Projeto de Novo CPC

A nova execução de títulos executivos extrajudiciais

Cooperação jurisdicional. Reenvio prejudicial: Um mecanismo de direito processual a serviço do direito comunitário.

Diálogos jurisdicionais e direitos humanos

DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL

Processo e Jurisdição

Olhares Hermeneuticos sobre o Direito - em busca de sentido para os caminhos do jurista

?O último dia de um condenado? e o diálogo entre os juízes

Diálogos interjurisdicionais: um problema de cooperação ou de concorrência?

La nouvelle loi bresiliénne de l'internet: un cadre de principes et responsabilités

O ?Mal Estar na Civilização? e o Tribunal Penal Internacional

Qual direito para os dados pessoais em tempos de Big data?

?Comum? latino-americano em matéria de proteção de direitos humanos

?Timbuktu? é lá ou aqui? O sistema de justiça e a federalização dos crimes contra os direitos humanos

A ?condenação ao contato? para consolidar os direitos humanos

Charlot, os ONNI- Objetos normativos não identificados e a ?arte? de decidir por standards e indicadores

Constitucionalismo cosmopolita entre muros visíveis e invisíveis

Daumier, os tempos e os espaços da justiça no Século XXI

O ?ATAWAD? das novas tecnologias de informação e comunicação e os desafios para o Direito e Justiça

Os sistemas regionais de proteção de direitos humanos, os direitos sociais e os direitos dos povos

Rindo com Diógenes, pensando com Kant e fazendo uma nova lei de migrações para o Brasil

Direitos fundamentais e cosmopolitismo

Direitos fundamentais, internacionalização do direito e cosmopolitismo

Internacionalização do Direito, o papel da justiça e o cosmopolitismo

Do tempo que passa ao tempo em construção (Direito e multiculturalismo no espaço público brasileiro)

Prefácio (Relação entre direito material e processo: uma compreensão hermenêutica: compreensão e reflexos da afirmação da ação de direito material)

Prefácio (Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica. A metáfora do juiz-instrutor e a busca por respostas corretas em direito: faticidade e oralidade)

Brésil : « le grand bond en arrière » (Le Monde)

Jurisdição contra-hegemônica e internacionalização da jurisdição (Jornal Juízes para a Democracia)

SPC e SERASA: justiça de mão própria (A Cidade)

Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina (XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)

As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil (XIX Encontro Nacional do Conpedi)

Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales (XIV Congreso Iberoamericano de Derecho e Informática)

Estado e Jurisdição: o juiz criativo cappellettiano e a questão da discricionariedade judicial (VII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea)

La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales (VIII Congreso Mundial de la Asociación Internacional de Derecho Constitucional "Constituciones y Principios")

O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional (34º Encontro Anual da ANPOCS)

Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: da discricionariedade do solipsimo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo (XIX Encontro do Conpedi)

A Superação do Funcionalismo Processual e a Construção de Mudanças Processuais ?Estruturais? e ?Metodológicas?: Uma (Nova) Identidade Para o Sistema Processual e Procedimental de Controle Concentrado da Constitucionalidade No STF (XVII Congresso Nacional do CONPEDI)

Cooperação jusrisdicional no Mercosul e a homologação de sentença estrangeira após a emenda constitucional de 45 (IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

Direitos Humanos e Cidadania no processo de Integração Sul-Americana: a inserção da pessoa humana nos 15 anos de Mercosul (IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

O Mercosul, a sociedade civil e a possibilidade de um processo democrático para além do Estado Nacional (V FoMerco)

O CASO MARIANA E AS INSUFICIÊNCIAS DOS MECANISMOS NACIONAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DAS TRANSNACIONAIS (Jornada Acadêmica Integrada)

Cooperação jurisdicional do Mercosul e a homologação da sentença estrangeira após a Emenda Constitucional 45 (4º Congresso Brasileiro de direito Internacional)

Juizado especial cível e citação por edital: celeridade versus efetividade (XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem)

Juizado especial cível: análise de seus princípios a partir do movimento de acesso à justiça (Mostra Unisinos de Iniciação Científica)

Juizado especial cível: Superando o mito de sisifo (XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem)

Mais perto da justiça: o juizado especial civel e a sua missão de tornar célere e efetiva a justiça (3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

O movimento de acesso à justiça visto a partir da processialistica do juizado especial civel (XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Científica e I Salão URRGS Jovem)

A dinâmica da reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

A estabilização da tutela antecipada e paradigma racionalista (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Aspectos jurídicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Cidadania Regional no Mercosul: mito ou realidade? (IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 1º Salão de Iniciação Científica)

Magistratura e decibilidade no processo civil: o poder do juiz entre a vinculação e a discricioridade (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Movimento de acesso à justiça analisado a partir da principiologia do juizado especial civel (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

O direito agrário e o acesso a terra como passo à consolidação da cidadania na América Latina (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

O papel da organziação das Nações Unidas na busca pela efetivação dos direitos humanos no cenário internacional (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Os principios constitucionais do cohntraditório e da ampla defesa e o desvalor da prova colhida no inquérito policial (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Processos repetitivos e o paradigma racionalista (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

A construção de uma cidadania regional para a consolidação de uma ordem jurídica supracional: os processos de integração sob a perspectiva da complexidade (Simpósio Internacional fronteiras da América Latina)

A função executiva da tutela interdital da jurisdição: uma visão da obra jurisdição e execução na tradição Romano-canônica, de Ovídio Baptista da Silva (1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

A União Européia e o Mercosul sob a perspectiva da complexidade: o papel da cidadania regional na consolidação de uma ordem jurídica supranacional (1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

Aspectos juridicos e sociais da aquisição de imóvel rural por estrangeiro (Simpósio Internacional fronteiras da América Latina)

Medidas autosatisfativas: entraves para cooperação interjurisdicional entre brasil e argentina (Simpósio Internacional fronteiras da América Latina)

O ordenamento jurídico supranacional como pressuposto para a integração da União européia e do Mercosul (Simpósio Internacional fronteiras da América Latina)

O papel da jurisprudência para a construção do direito comunitário do Mercosul (Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina)

O poder judiciário olhando diferente para os direitos fundamentais do homem através da hermenêutica (I Seminário Nacional de Filosofia e Educação - Confluências)

O resgate da importância da democracia para a (re) construção da América Latina (1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - FADISMA ENTRE/MENTES)

A experiência do juizado especial cível de Santa Maria: tornando prática o direito responsivo e garantindo o acesso à justiça (XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS)

Aplicação da hermenêutica de matriz gadameriana no processo civil (IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

Aplicação da hermenêutica de matriz Gadameirana no processo civil (XI Encontro de jovens pesquisadores da UCS)

Interpretação Constitucional do ARt. 47 do CPC (IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

O desenvolvimento do direito responsivo no procedimento da Lei 9099/95: o efetivo acesso à justiça proporcionada pela experiência do Juizado Especial Civel de Santa Maria (III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM)

A transnacionalização do direito e a concretização dos Direitos Humanos sob um prisma hermenêutico-constitucional cosmopolita: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca na jurisdição brasileira (III Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito)

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva

Anais da VI Semana Acadêmica do Curso de Direito/UFSM

PRESIDENTE DA COMISSÃO EDITORIAL DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO.

RECHTD - vol. 3 - n. 1 - jan/jun 2011

RECHTD - vol. 3 - n. 2 - jul/dez 2011

RECHTD - vol. 2 - n. 1 - jan/jun 2010

RECHTD - vol. 2 - n. 2 - jul/dez 2010

RECHTD - vol. 1 - n. 1 - jan/jun 2009

RECHTD - vol. 1 - n. 2 - jul/dez 2009

Transformações no Processo: neoliberalismo e jurisdição

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. Direito fundamental ao processo constitucional na América Latina: entre o neoliberalismo e a democratização. Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva

III Seminário Estadual Ações Afirmativas da UFSM

Jurisdição, Constituição e Democracia: Alternativas possíveis para Direitos Complexos - I Congresso Internacional em homenagem ao professor Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva

Colaboraradora na organização do Seminário Movimentos Sociais na América Latina: Desafios teóricos em tempos de globalização

Membro da Comissão Organizadora das Ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria

Membro da Comissão Organizadora do Evento 15 anos de MERCOSUL: Os custos sistêmicos dos conflitos regionais

Membro da Comissão Organizadora do XIX Ciclo de palestras Jurídicas: OAB na comunidade escolar

Membro da Comissão Organizadora do Simpósio Internacional da América Latina - Desenvolvimento e Integração

Membro da Coordenação do II Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná

Coordenadora da Conferência Parcelamento do Débito Tributário - Atualizado pela Lei Complementar 104/01

Membro da Comissão Organizadora do 2º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

Membro da Comissão Organizadora da I Jornada Jurídica do Mercosul

Justiça constitucional no México. O papel do recurso de amparo

Aos quatro ventos do mundo

Workshop ?Olhares comparados sobre justiça constitucional?

A fragmentação do Direito Internacional

Indignados! Rompendo com a indiferença para construir democracias reais.

Colóquios "Jurisdição, Democracia e Processo" - Alternativas possíveis para o Século XXI

Debate: 20 Anos da Queda do Muro: Triunfo da Democracia e os Limites do Capitalismo

I Ciclo Direitos Humanos e Cinema da Universidade Federal de Santa Maria

A escravidão e a economia pastoril no RS: historiografia e história.

Conferância: O Direito Internacional e a Responsabilidade de Proteger

Conferência: Brasil-Haiti: Realizações e Perspectivas

Conferência: Os desafios da construção de uma sociedade Internacional no século XXI.

Conferência: Para compreender o poder organizado: as Teorias das Instituições Políticas

MIni-Curso:O Brasil e seus entornos: política exterior do Brasil para a África e a América Latina

Seminario Especial:Amor e Política: O amor como força no capitalismo.

Seminário Especial: As Instituições Políticas na América Latina

Seminário Especial: Educação para a cultura e a diversidade no processo de Integração da América LAtina

Seminário Especial: Integração de Populações Diversas nas Américas: O papel da educação

Seminário: Formas alternativas de resolução de conflitos: do nacional ao internacional.

Analisis y reflexiones en torno al constitucionalismo global

Responsabilidad de las empresas transnacionales por violación de derechos humanos: el caso de la salud y del medio ambiente y las empresas mineras

Aspects juridiques du système de police au Brésil

Controle de Constitucionalidade no Brasil

Internacionalização do Direito e do diálogo judiciário: Caminhos para efetivar direitos humanos e direitos do comércio

Sistema de controle de constitucionalidade no Brasil

Controle de Constitucionalidade, Convencionalidade e Direitos Humanos

A internacionalização do direito e os bens públicos mundiais de um ponto de vista cosmopolita

20 anos da Queda do Muro: O triunfo da democracia e os limites do capitalismo

I Congresso Internacional Homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva. Jurisdição, Constituição e Democracia: alternativas possíveis para direitos complexos

Institutos Fundamentais do Direito Processual

Princípios Constitucionais do Processo

Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais - da teoria à prática: questões de processo civil e o problema dos limites de acesso ao Supremo Tribunal Federal

Jurisdição, Processo e Ação

Produção de conhecimento e pesquisa em Direito: do Projeto aos Resultados

Direito Penal Empresarial

Direito Processual

Internacionalização do Direito e Cosmopolitismo

Metodologia Científica - Parte I

Principais insitutos do direito processual civil

Princípios Constitucionais do Processo

Processo Civil

Administração Pública

Metodologia Jurídica

Processo Civil

Estudos aprofundados do Direito da integração do Mercosul

Estados de exceção e tecnologias da (des)informação:Reflexões a partir de George Orwel de 1984

Os direitos humanos entre a funcionalização do Poder Judiciário e a autonomia do Direito Comum Pluralista: desafios e perspectivas de implementação da hermenêutica constitucional cosmopolítica no âmbito jurisdicional brasileiro

A concretização dos direitos humanos na jurisdição brasileira sob a ótica do constitucionalismo e da internacionalização do Dreito: o fenômeno da recepção e da fertilização recíproca

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA GERAÇÃO: A análise de um caso venezuelano

A JURISPRUDÊNCIA DO STF NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E DA SOCIEDADE DE RISCO: O caso do Amianto

Cooperação Jurisdicional: Assimetrias entre o Mercosul e a União Européia

O direito ao trabalho dos imigrantes mercosulinos no contexto da integração regional.

O Direito Social ao Trabalho dos Imigrantes Mercosulinos

Cosmopilitismo jurídico: teorias e práticas entre mundializaçao e globalizaçao

Cosmopolitismo jurídico y derechos humanos

Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: em busca de um modelo 'ideal' de justiça

Desafio para la justicia de transición en el siglo XXI

El cosmopolitismo negativo del miedo e de la vigiláncia: los dos lados del uso de los mecanismos de monitoreo electronico en el proceso penal en Brasil

Le golpeachment au Brésil

Responsabilidad de las empresas transnacionales por violación de derechos humanos: el caso de la salud y del medio ambiente y las empresas mineras

A silicolonização do mundo?: império cibernético e riscos de totalitarismo

Da ordem da justiça imposta à ordem da justiça negociada: Em busca de um modelo ideal de justiça

Direito fundamental de acesso à justiça e as regras de processo civil internacional no novo CPC

Fronteiras e migrações: rumo ao cosmopolitismo jurídico?

Internacionalización del derecho y cosmopolitismo jurídico'

Justicia de transición en la América Latina

L'impact des décisions du système interamericain des droits de l'homme sur le droit public interne

Patrimônio comum da humanidade e meio ambiente

Repensando os direitos humanos: transnacionalização dos direitos e desafios para o século XXI

Les pratiques anticoncurrentielles des géants de lìnternet non liées à la gratuité - les exclusivités des géants de línternet (systèmes frmés et protocoles restreints

UNVEILING THE INTERNORMATIVITY: applied management standards to brazilian judiciary

De la légitimité à l'acttractivité:les nouvelles formes d'autorité

Diálogos interjurisdicionais e direitos humanos

Direitos humanos e ações afirmativas

El papel del derecho internacional en la construcción de una cultura de acceso a la justicia en Brasil

Impactos da biotecnologia na produção do direito em perspectiva cosmopolita

La vulnérabilité et les droits culturels, économiques et sociaux : une définition à la géométrie variable

a particularidade dos direitos sociais na corte interamericana de direitos humanos

ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL: UM BREVE OLHAR SOBRE OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Le défi pour construire l?idée du ?commun?: Réflexions sur l?effectivité des droits fondamentaux sociaux

Le renvoi préjudiciel interaméricain

Margem nacional e a Corte Intermaericana de direitos humanos: o caso das leis de anistia

PROCESSO E DIREITOS HUMANOS: POR UM DIREITO PROCESSUAL DAS CONSTITUIÇÕES

Sistema africano de derechos humanos y de los pueblos

Ações constitucionais no Brasil

Ativismo e garantismo na Corte Interamericana de Direitos humanos

Control difuso de constitucionalidad en Brazil

Dialogos transjudiciais e acesso (universal?) à justiça

Diálogos judiciais entre Cortes e efetivação dos direitos humanos

Diálogos transjurisdicionais e direitos humanos na sociedade global

Diálogos transjurisdicionais e efetivação dos direitos humanos

Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Justiça federal

Los recursos constitucionales en el derecho brasileño

Neoliberalização dos sistemas de justiça e a realidade dos juizados especiais federais

Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica

Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça

Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de um Direito Mundial

Entre o neoliberalismo e a democratização: os relatórios do Banco Mundial e os (im)pactos para a reforma do Poder Judiciário Brasileiro confrontados ao imperativo da desfuncionalidade estrutural

A ineficácia do processo

A jurisdição entre o neoliberalismo e democratização: problema de função ou de estrutura

As ações afirmativas na Universidade Federal de Santa Maria

La polychronie entre l?incorporation des normes du Mercosud par les États parties et le rôle de ses plusieurs organes. L?influence timide du Mercosud dans le processus de l?internationalisation du Droit

Os sistemas regionais e a proteção aos direitos humanos, sob as lentes de Fernando Meirelles: O jardineiro fiel

A concretização dos direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-partes.

A concretização dos Direitos sob a ótica cosmopolítica: a acolhida da transnacionalização em matéria ambiental e da saúde pelo sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e pelas Cortes Supremas de seus Estados-Partes

A Concretização dos Direitos Humanos sob a óptica do Constitucionalismo e da Internacionalização do Direito

Instrumentos jurisdicionais ambientais na Constituição brasileira: o neoconstitucionalismo e a jurisdição ambiental no Brasil.

A dupla face de Janus: do modelo individualista ao modelo coletivo de processo

A internacionalização do direito e o papel da justiça para a efetivação do cosmopolitismo

A internacionalização do Direito e o pluralismo jurídico: coordenar, harmonizar ou unificar?

Direitos fundamentais e cosmopolitismo

Direitos humanos e Mercosul: O papel da jurisprudência

Integração regional: a efetividade dos direitos humnaos no Mercosul e o papel da jurisprudência

O custo do recurso às jurisdições nacionais e internacionais

O papel da educação para o conhecimento dos direitos fundamentais sociais: condição de acesso à cidadania

A dimensão pública da política e da função do jurista

Educador e o compromisso com a apredizagem do educando

Acesso `a Justiça e Direito do Consumidor

O ensino jurídico em debate

O processo Civil na tutela dos Direitos e garantias individuais

Oficina de Metodologia da Pesquisa

Os Direitos sociais sob o prisma da Súmula Vinculante e do controle externo

Para além do ensino jurídico tradicional: revolucionando saberes estáticos rumo à formação contínua

Direito comparado: uma visão do sistema jurídico common Law

Cooperação jurisdicional em processos de integração. A utilidade da figura processual do reenvio prejudicial

Cooperação jurisdicional - Reenvio Prejudicial: um mecanismo processual a serviço da integração

Nulidades, sentença e coisa julgada, recursos, ação popular e mandado de segurança

Prequestionamento em Recurso Especial e Extraordinário

I Fórum Gaúcho de Legislaão e Ética Médica

Direito Processual Civil (Ação/Jurisdição)

O Curso de Direito

Dialogos interjurisdicionales: protagonismo de los jueces y cosntrucción de derechos comunes

La virtualização del proceso en Brasil e las reformas procesales

Direito e Cinema: Um irresistível diálogo intertemporal

Garantismo entre ativismo e judicialização

Cibertransparencia en la Administración Pública: la importancia de la cultura presupuestaria para concretización de los derechos sociales

La dimensión constitucional del proceso brasileño: La apertura democrática del Supremo Tribunal Federal brasileño por medio de las audiencias públicas y la concretización de los derechos fundamentales sociales

A razoável duração do processo e as reformas processuais

Hermenêutica Jurídica e Tempos Modernos: uma metáfora para melhor compreensão da realidade jurídica nacional e da crise do positivismo através da obra de Chaplin

O Direito Processual Internacional no âmbito dos processos de integração regional

A superação do funcionalismo processual e a construção de mudanças processuais ?estruturais? e ?metodológicas?: Uma (nova) identidade para o sistema processual e procedimental de controle concentrado da constitucionalidade no STF.

Dupla influência e dupla projeção entre global e local: o ?Caso Mariana? e a (Ir)Responsabilidade Social Das Empresas de mineração

El rol del poder judicial en el constitucionalismo transformador y en el cambio de els estructuras estatales

A internacionalização do direito e do ensino jurídico: novos temas, novos desafios

A Assincronia do Direito e o Caso Araguaia: Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ADPF 153 e do julgamento do Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina

Ações afirmativas no Brasil: a igualdade material à efetiva democracia racial

As influências do iluminismo-racionalista no direito processual civil

O Poder Judiciário na encruzilhada entre Direito e Política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional

Por uma hermenêutica gadameriana no direito internacional público: Da discricionariedade do solipsismo soberano à hermenêutica da (in)finitude internacional rumo ao cosmopolitismo

A Justiça de Transição Brasileira, Seus Limites e Possibilidades: Uma Análise sob a Perspectiva da Assincronia Temporal do Direito e do Imperativo de Radicalização dos Direitos Humanos

Sur United red army: Reflexões sobre a internacionalziação do direito e justiça

A experiência das ações afirmativas na universidade federal de Santa Maria: a concretização constitucional do direito fundamental a educação

As figuras da internacionalização do Direito

Neoliberalização da Jurisdição: a tensão entre eficiência e efetividade

A efetivação do direito à educação e o caso das ações afirmativas de acesso ao Ensino Superior: o papel do Poder Judiciário brasileiro

Estruturação da burocracia no âmbito do MERCOSUL: O caso da jurisdição - Déficits e proposições

A Política de Cotas para ingresso na Universidade Pública

Concepts, intérêts et valeurs dans l?interprétation du droit positif

Mondialisation et sources du droit - Brésil

Internalização das Normas do Mercosul

Observador visitante estrangeiro processo eleitoral do México

Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da Universidade Federal de Santa Maria

Commercial contracts, bankruptcies and Credit: French Merchants and French Legal Doctrines at Brazilian Law Courts in the Second Half of the Nineteenth Century

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Parecer sobre artigo para a Revista Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS

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Parecer sobre artigo para a Revista do Centro de Ciências Sociais e Humans

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Direito & Literatura: do fato à ficção - A novela do curioso impertinente, de Miguel de Cervantes

Direito & Literatura: do fato à ficção - Entre os muros da escola, de François Bégadeau

Democracia - Guerra das Coreias

Direito & Literatura: do fato à ficção - A geração da utopia, de Pepetela

Direito & Literatura: do fato à ficção - A casa dos espíritos, de Isabel Allende

A Dinastia do Solipsismo Soberano na Sociedade Internacional

Do Judiciário do Homo Faber ao Poder Judiciário da Ação: a democratização da jurisdição do Século XXI em questão

GOVERNANÇA.COM: O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL E A PERSPECTIVA BRASILEIRA DE (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL PARA A INTERNET DIANTE DOS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA

Limites e Possibilidades Hermenêuticas da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito: Críticas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção a partir da Possibilidade e Necessidade de Respostas à Luz da Crítica Herme

O Instituto da Suspensão de Segurança e Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo Necessário entre os Poderes

A abertura constitucional nos Estados do Mercosul para a integração supranacional.

A migração laboral nop Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez.

A tradução entre Liberdade e Tolerância na perspectiva do Estado Democrático de Direito: uma delicada equação para a solução jurisdicional de conflitos em matéria religiosa

Cooperação policial no MERCOSUL: a realidade de hoje como gênese de uma futura polícia comum"

O Tempo Razoável de Duração do Processo e a Sociedade da Urgência: a Transformação da Jurisdição no Século XXI - do Processo Individualista ao Processo Coletivo

Relativização da Coisa Julgada e Oposição à Execução Fundada em Título Inconstitucional

A Constitucionalidade dos Acordos Firmados entre Brasil e Argentina com o FMI.

A Livre Circulação dos Trabalhadores no Mercosul.

Brasil-Bolívia nas faces de Janus : um estudo da nacionalização ex tempore dos hidrocarbonetos

Integração Latino-Americana, democracia e cidadania: A inserção dos seres humanos no Mercosul e a possbilidade de construção da governança para além do Estado Nacional.

O Crime de Descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma pátria passível de descriminalização?

O Mercosul e a Democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetivas.

Políticas públicas regionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: experiências para o Mercosul

A internacionaluzação de uma cidadania comum no mercosul como elemento fortalecedor do processo de integração

Instrumentos processuais da justiça supranacional: Um paradigma para o direito latino-americano

O prazo razoavel como direito humano de acesso à jsutiça no mercosul

A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALIZADA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

As crises do Estado e as teorias da decidibilidade: a busca da identidade perdida, o tempo do direito e a influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição

DIREITOS HUMANOS E TERRORISMO: ENTRE A POLÍTICA EUROPEIA ANTITERROR E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.260/2016

A Internacionalização do Direito e Caminhos para a Construção de um Direito Comum Pluralista: Análise da Margem Nacional de Apreciação Europeia

O Princípio jurídico da Igualdade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Delineamentos de um Direito Comum em Construção

A (in)observância das garantias processuais nos Estados do Mercosul e a relação desta com as reformas processuais no Brasil

O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a (re)invenção de um direito comum plural

A controvérsia entre Argentina e Uruguai sobre a instalação da indústria de celulose no rio Uruguai: pluralidade de marcos regulatórios e de meios de solução de conflitos internacionais

A participação do Estado na arbitragem comercial internacional: a perspectiva brasileira

A política de ações afirmativas - cotas - nas isntituições federais de ensino superior

Brasil e Estados Unidos: o controle de constitucionalidade difuso sob uma perspectiva comparada

Mecanismos de Cooperação Jurisdicional e de Harmonização da Aplicação do Direito Regional: assimetrias entre o Mercosul e a União Européia

O impacto da propriedade intelectual sobre fármacos na efetivação do direito à saúde