ISSN DESAFIOS E ATUAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O PAPEL DO ADVOGADO ROBÔ NA TRANSFORMAÇÃO DO SETOR JURÍDICO (DISCIPLINARUM SCIENTIA)

doi ISSN Regulação da Inteligência Artifical no Judiciário Brasileiro e Europeu (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

doi ISSN DIREITO À EDUCAÇÃO E O ENSINO REMOTO EMERGENCIAL NO CONTEXTO DA COVID-19: PRECISAMOS FALAR SOBRE OS EXCLUÍDOS DIGITAIS (Disciplinarum Scientia)

ISSN A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O JUIZ NO PROCESSO TRIBUTÁRIO (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

doi ISSN A SÉRIE NORTE-AMERICANA 13 REASONS WHY, A REALIDADE BRASILEIRA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRECISAMOS FALAR SOBRE (CYBER)BULLYING. (Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias)

ISSN ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA: COMENTÁRIO DO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N º 351.487/RR (REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO))

ISSN A INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO)

doi ISSN DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)

ISSN TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ. (Revista Direito GV)

ISSN A UTILIZAÇÃO DE COOKIES POR SITES DE BUSCA: ESTRATÉGIAS DA PUBLICIDADE ONLINE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. (Revista de Direito das Novas Tecnologias)

AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Actas Completas e Resumos da 10ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Educação, Cidadania e Saberes)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUIZ-ROBÔ: uma pesquisa empírica (Conexões entre direito e tecnologias: investigações no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da UFSM)

A SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO HUMANO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO (Actas Completas da 5ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Sociedade, Mundos do Trabalho e Escravidão)

doi OS ALGORITMOS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA E A PADRONIZAÇÃO DE RESULTADOS: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Direito, democracia e tecnologia: novos percursos jurídico-políticos)

A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NA TEORIA DOS SISTEMAS E NO CONTEXTO DA CULTURA GLOBAL DAS REDES (Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting)

A OBRA ?COMO AS DEMOCRACIAS MORREM? E O ROMANCE EM CADEIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NA SOCIEDADE EM REDE (SENTIR O DIREITO: PESQUISA E CULTURA JURÍDICAS NA INTERAÇÃO COM CINEMA E LITERATURA)

OS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL PARA A TUTELA DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: O EPISÓDIO ?TODA A SUA HISTÓRIA? EM BLACK MIRROR E SUAS REPRESENTAÇÕES (SENTIR O DIREITO: PESQUISA E CULTURA JURÍDICAS NA INTERAÇÃO COM CINEMA E LITERATURA)

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ?CASO DA VAQUEJADA? NO STF: colisão entre princípios e ponderação (Fundamentos constitucionais das políticas públicas ? volume II)

OS CASOS DIFÍCEIS E O DEBATE HART-DWORKIN: DO JUIZ SOLIPSISTA AO JUIZ ROMANCISTA (Direito Público em Tempos Privados: Linguagem, Hermenêutica e Novos (Velhos) Voluntarismos)

A UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO: contribuições para uma "esfera pública" virtual? (O PODER JUDICIÁRIO NA SOCIEDADE EM REDE)

A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS À SOLUÇÃO ATRAVÉS DA PONDERAÇÃO (Direitos fundamentais e democracia I)

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA (Direito e novas tecnologias)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUIZ-ROBÔ: OS ALGORITMOS NA TOMADA DE DECISÕES PELO PODER JUDICIÁRIO

LEVANDO A INTIMIDADE A SÉRIO NA INTERNET

Currículo Lattes: como preencher corretamente?

Como escrever um artigo científico do zero

O CASO LARISSA MANOELA E O LIMITE NA RELAÇÃO DOS PAIS NA ADMINISTRAÇÃO DE BENS DOS FILHOS (XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: PERSPECTIVAS, DESAFIOS E LIMITES ÉTICOS (7º CONGRESSO DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE)

COMO ESCREVER (E PUBLICAR) UM ARTIGO CIENTÍFICO DO ZERO: ESTUDO DE CASO SOBRE O CURSO ONLINE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (XXVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFN)

EDUCAÇÃO EM REDE E DOMICILIAR: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA REGULAMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL (5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede)

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CASO DA VAQUEJADA NO STF: COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E PONDERAÇÃO (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS: UM ESTUDO (HERMENÊUTICO) DE CASO (5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede)

MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: O ALCANCE DA INTERNET EM PROL DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

OS DADOS PESSOAIS E A PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DE e-SAÚDE (5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede)

OS DIÁLOGOS ENTRE JUÍZES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MUNDIALIZADA E A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO CHERRY PICKING (5 CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede)

A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA (XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS (XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)

A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA TAL POSSIBILIDADE (CONPEDI /UnB/UCB/IDP/ UDF)

O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DWORKINIANA (CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF)

O POTENCIAL DEMOCRÁTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA (1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE)

DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS (XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU)

O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO DO INTERNAUTA (XV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A APLICAÇÃO DO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO NA RELAÇÃO ENTRE DOCENTES E DISCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR (Jornada Acadêmica Integrada)

AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (10ª Jornada Virtual Internacional em Pesquisa Científica: Educação, Cidadania e Saberes)

BRASIL: O VÁCUO LEGISLATIVO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Jornada Acadêmica Integrada)

RUÍDO NA DECISÃO, VIESES COGNITIVOS E O JUIZ-ROBO: A SUBJETIVIDADE E AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA DECISÃO PELA MÁQUINA (Jornada Acadêmica Integrada)

UMA ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 571/2024 DO CNJ: O DIVÓRCIO CONCENSUAL COM FILHOS MENORES NO EXTRAJUDICIAL EM CONFLITO COM A CELERIDADE E AUTONOMIA DE VONTADE (Jornada Acadêmica Integrada)

(IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS (35ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU PODER-DEVER DO MINISTÉRIO PÚBLICO? (35ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

O PORTE DE ARMA BRANCA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM FACE DO ARTIGO 19 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS (35ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

AS FALSAS MEMÓRIAS E A PROVA TESTEMUNHAL (34ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

DO DEVER DO ESTADO NA EDUCAÇÃO À LIBERDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA REGULAMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL (34ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA NA DECISÃO JUDICIAL: AS DECISÕES DO STF EM CASOS ENVOLVENDO O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A PROJEÇÃO DAS TENDÊNCIAS CRIMINOSAS NA IMAGEM DO BODE EXPIATÓRIO (33ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADA PELOS AVÓS APÓS A MORTE DOS PAIS: UM OLHAR JURÍDICO NA CRIANÇA E ADOLESCENTE (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO ENTRE PROFESSORES E ALUNOS NO AMBIENTE DE ENSINO: UM OLHAR JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA POLICIAL MILITAR À INDIVÍDUO EM SURTO PSIQUIÁTRICO: UM OLHAR JURÍDICO PSICOLÓGICO (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

DEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO: ENTRE A TEORIA CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS NA PRÁTICA JURÍDICA (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

DIREITO OPERACIONAL E A ATIVIDADE POLICIAL: UM OLHAR PARA O REFLEXO DA INSEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS HIRARQUIA E DISCIPLINA NO ÂMBITO MILITAR O ENTENDIMENTO DO STF (IV Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS)

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA: GARANTIAS DE JUSTIÇA E EQUIDADE NO SISTEMA JURÍDICO (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

O FENÔMENO DA ?PEJOTIZAÇÃO? NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA FRAUDE CONTRATUAL (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

O USO DE CÂMERAS CORPORAIS NAS POLÍCIAS MILITARES: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS OPERACIONAIS E JURÍDICOS NA ATUAÇÃO POLICIAL (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

UMA ABORDAGEM JURÍDICA REFERENTE AO PAPEL DO ESTADO, NA PROTEÇÃO DAS MULHERES EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E VIOLÊCIA DOMÉSTICA: EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REDUÇÃO DOS FEMINICÍDIOS (2ª MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DA UNISM)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS HIRARQUIA E DISCIPLINA NO ÂMBITO MILITAR O ENTENDIMENTO DO STF (IV Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS)

CHACINA DA CANDELÁRIA: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO (XVII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)

DIREITOS DOS APENADOS: ENTRE O DEVER-SER DA LEI E A FRIA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (XVII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)

REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO: INFLUÊNCIA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL? (Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES)

A AÇÃO DE INTERDIÇÃO NO NCPC E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO NORMATIVA E JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: UMA ANÁLISE DOS GRUPOS DE TRABALHOS (28ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O ENVIO DE SPAMS COMO ESTRATÉGIA DA PUBLICIDADE NA INTERNET (26ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

CURRÍCULO LATTES: como preenchê-lo corretamente?

DIREITO ADMINISTRATIVO

LEGISLAÇÃO DE TRANSITO

COMO ESCREVER UM ARTIGO CIENTÍFICO DO ZERO

DIREITOS HUMANOS

LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede / V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho y Informática (RED CIIDDI)

2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede

2º Desafio UNISM

INTIMIDADE e INTERNET - O Marco Civil da Internet e as decisões do STJ e do STF

A atuação do juiz na jurisdição constitucional.

Descobrindo o PPGD: os caminhos da seleção à dissertação

Os 30 Anos da Constituição e o papel do Judiciário na satisfação de direitos fundamentais

I Cóloquio de Direito Informacional 2013

Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito

DLD 30 anos: Reencontrando a história

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria

CURSO DE ESCRITA CIENTÍFICA

COMO ESCREVER (E PUBLICAR) UM ARTIGO CIENTÍFICO DO ZERO

OFICINA CURRÍCULO LATTES

CURSO DE ESCRITA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

DESENVOLVENDO A ESCRITA CIENTÍFICA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DECISÃO JUDICIAL: ALGORITMOS PODEM JULGAR?

JURISDIÇÃO PROCESSUAL E NOVAS MÍDIAS: O JUIZ NO CASO EIKE BATISTA

OS DIÁLOGOS ENTRE JUÍZES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL MUNDIALIZADA E A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO ?CHERRY PICKING?

A TECNOLOGIA EM FAVOR DA DEMOCRACIA E DO MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA TAL POSSIBILIDADE

O ARTIGO 489 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA PERSPECTIVA DWORKINIANA

O POTENCIAL DEMOCRÁTICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL

A COLISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL: DESAFIOS À SOLUÇÃO ATRAVÉS DA PONDERAÇÃO.

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEVER DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA DO ESTADO: uma análise do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) de sites públicos

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA.

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE SUBLIMINAR: UM ESTUDO DE CASO DE BLOGS DE BELEZA

DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA ANÁLISE DA NOVA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GOOGLE E DO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE DADOS PESSOAIS

AS METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHO HUMANO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL,

MINICURSO DE ESCRITA CIENTÍFICA PARA TCC

OFICINA CURRÍCULO LATTES

OS ALGORITMOS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA E A PADRONIZAÇÃO DE RESULTADOS: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

INTIMIDADE e INTERNET - O Marco Civil da Internet e as decisões do STJ e do STF

OS DESAFIOS DA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

A ATUAÇÃO DO JUIZ NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

CHACINA DA CANDELÁRIA: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

DIREITOS DOS APENADOS: ENTRE O DEVER-SER DA LEI E A FRIA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO.

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA SATISFAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

A AÇÃO DE INTERDIÇÃO NO NCPC E A NECESSIDADE DE HUMANIZAÇÃO NORMATIVA E JUDICIÁRIA: UM OLHAR SOBRE A CONVENÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DOS SITES PÚBLICOS NA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA

O ENVIO DE SPAMS COMO ESTRATÉGIA DA PUBLICIDADE NA INTERNET

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS HIRARQUIA E DISCIPLINA NO ÂMBITO MILITAR: O ENTENDIMENTO DO STF

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O CASO DA VAQUEJADA NO STF: COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS E PONDERAÇÃO

A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE FRENTE À BIOPIRATARIA

A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO LIXO ELETRÔNICO: O CONSUMO SUSTENTÁVEL E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVAS.

?COMO ESCREVER (E PUBLICAR) UM ARTIGO CIENTÍFICO DO ZERO?: estudo de caso sobre o Curso Online de Capacitação Profissional

O ABUSO DE DIREITO NA PUBLICIDADE ONLINE: UMA AFRONTA À INTIMIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DO INTERNAUTA

Como o Direito responde às demandas da sociedade de conhecimento?

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Eletrônica Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

DIREITO PENAL E VITIMOLOGIA: A JUSTIÇA CONSENSUAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA

HOMESCHOOLING NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: A RESPONSABILIDADE DOS PAIS NA EDUCAÇÃO E OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

O (DES)AMPARO PREVIDENCIÁRIO PARA COMPONENTES DE FAMÍLIAS POLIAMOROSAS NO CONTEXTO DA PENSÃO POR MORTE

CRIME DE DESERÇÃO: A (DES) NECESSIDADE DO STATUS DE MILITAR DA ATIVA COMO CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE DA AÇÃO PENAL MILITAR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

A EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO EM SUAS MANIFESTAÇÕES NAS REDES SOCIAIS