ReVista de Estudos em Webcidadania (ReVista de Estudos em Webcidadania)

ISSN Ativismo judicial e direito à saúde: a judicialização que atropela a gestão (REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO)

ISSN O bloqueio judicial de aplicações de internet no Brasil e o direito à informação na sociedade em rede (CONFLUÊNCIAS (NITERÓI))

ISSN A proteção de dados pessoais entre o capitalismo de vigilância e cosmopolitismo (REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO)

ISSN Acesso das cooperativas operadoras de planos de saúde à recuperação judicial e falência conforme art. 6º, §13, da Lei nº 11.101/05 (Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil)

ISSN O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede (Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil))

doi ISSN 'Big Brother Watch and Others v. The United Kingdom-: el régimen de vigilancia social y el derecho al respecto a la vida privada y familiar y a la libertad de expresión frente a la Corte Europea de Derechos Humanos (PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS)

ISSN Sistema prisional de Santa Maria: teoria da pena, Penitenciária Estadual de Santa Maria e perfil do preso (Revista Jurídica da Fadisma (Impresso))

Propostas de regulação jurídica da inteligência artificial: perspectivas luso-brasileiras (Inteligência Artificial e Manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de Regulamento da IA no direito português [Relatório Final do Projeto Exploratório])

Sistemas de interações convencionais e controle de convencionalidade: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (2018/2023) sobre violência contra a mulher por meio do SISTERCON/Unisinos (Controle de convencionalidade de direitos humanos: a contribuição das novas tecnologias)

doi A responsabilidade civil objetiva pela difusão voluntária de dados pessoais não consentida pelo titular (Direito: pesquisas fundadas em abordagens críticas 3)

doi Fragmentos e colisões constitucionais: do constitucionalismo digital ao direito à proteção de dados pessoais (Direito e política no Brasil contemporâneo: reflexões transdisciplinares)

doi Tecnopopulismo no contexto eleitoral brasileiro de 2022: uma leitura sociopolítica a partir da obra ?Engenheiros do Caos? de Giuliano da Empoli (Direito e política no Brasil contemporâneo: reflexões transdisciplinares)

Direito penal econômico: estudo comparado sobre o combate à lavagem de capitais na legislação brasileira e peruana (Direito Penal Econômico: os crimes de motivação econômica & O Princípio da Oportunidade: da gestão estratégica aos preceitos penais, administrativos e contábeis)

Insegurança e vitimização: percepções sobre a violência urbana no município de Novo Hamburgo - RS (Segurança cidadã, gestão da informação e cidades: o case do Observatório de Segurança Cidadã de Novo Hamburgo e outras reflexões teórico-práticas)

Dos direitos fundamentais às políticas públicas: a saúde, seu contexto e situação local (ReVista de Estudos em Webcidadania)

A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro (Pensando o direito)

doi ¿Verás que um filho teu não foge à luta¿: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI

doi O efeito Orwell na sociedade em rede: cibersegurança, regime global de vigilância social e direito à privacidade no século XXI

Direito digital e Cibersegurança

O bloqueio judicial de aplicações de internet no brasil e o direito à informação na sociedade em rede

O direito à proteção de dados pessoais na Administração Pública Digital

O direito à proteção de dados pessoais na fronteira do capitalismo de dados e do colonialismo digital

Por um direito à proteção de dados neurais: neurotecnologia no contexto da economia digital

Por uma proteção comum de dados pessoais: biopolítica e psicopolítica de poder e vigilância

A habilitação e classificação de crédito de honorários periciais constituído contra devedor em falência ou recuperação judicial

O direito da sociobiodiversidade e o contrapoder na sociedade em rede

Revista Jurídica da FADISMA 2015

Revista Jurídica da FADISMA 2014

As possibilidades e desafios da tokenização de créditos de carbono (6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

O direito à privacidade frente à extimidade na sociedade em rede (6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

doi DO DANO MORAL DECORRENTE DA DIFUSÃO VOLUNTÁRIA DE DADOS PESSOAIS NÃO CONSENTIDA PELO TITULAR (XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE)

doi RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: PERSPECTIVAS À LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE (XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE)

Processos comunicativos e comunicação política na sociedade em rede: breve análise do perfil do twitter '@jairbolsonaro' (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasileiro (10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional)

Nem tudo está no Google: deep web e os perigos da invisibilidade (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

Pornografia infantil na sociedade em rede: uma abordagem crítica da previsão legal no estatuto da criança e do adolescente e o verbo nuclear ?ver? (10ª Semana Acadêmica da FADISMA e 2º Congresso Internacional)

A proteção de dados pessoais como direito fundamental x ponderação de Robert Alexy sob a óptica filosófica (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

As relações consumeristas no ambiente e-commerce: adaptações do direito de arrependimento exercido para produtos digitais (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Entendimento judicial sobre a validade e admissibilidade do uso de provas digitais no ordenamento jurídico brasileiro (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O direito à proteção de dados pessoais no ciberespaço: uma abordagem sob a perspectiva do interesse coletivo (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Uma análise crítica dos descompassos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com a realidade brasileira (38ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Influência do discurso de ódio das redes sociais nas eleições brasileiras: suas consequências e sua regulação no Direito (37ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O crime de estelionato virtual e a (ir)responsabilização do agente causador do vazamento de dados pessoais: a linha tênue entre a responsabilidade objetiva do fornecedor e a culpa exclusiva do titular (37ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O tratamento de dados na fase pré-contratual à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e da Consolidação das Leis Trabalhistas (37ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Os erros e acertos do projeto brasileiro de marco legal da IA à luz do projeto europeu de ato da IA (37ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Uma leitura sociopolítica do tecnopopulismo no Brasil em 2022 (37ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

A (i)licitude do uso da geolocalização sem o consentimento do titular como prova em processo judicial penal e a LGPD (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance como modalidade autônoma de indenização civil por erro médico: uma análise a partir do RESP 1.662.338 (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

A eficácia do estudo da disciplina de Informática durante o ensino fundamental na perspectiva do uso consciente da internet pelas crianças e adolescentes (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

A proteção de dados pessoais e o regime jurídico de responsabilidade civil por atos ilícitos nas redes sociais: o caso da plataforma Instagram (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Cibersegurança e vazamento de dados pessoais: apuração e consequências legais (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Do interesse público na exposição da imagem de pessoas presas ou investigadas frente à nova Lei de Abuso à Autoridade e à Lei Geral de Proteção de Dados (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Limites decisórios na jurisprudência constitucional: ferramentas possíveis à legitimidade, segurança jurídica e higidez das competências institucionais (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

O direito à proteção dos dados pessoais à luz da Constituição Federal de 1988 e dos Tribunais Superiores (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Os efeitos da coisa julgada tributária em decorrência da superveniência de decisão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 949.297 (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Os impactos diretos de vazamentos e comercialização dos dados pessoais no cotidiano dos brasileiros (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Para além da privacidade: diálogos entre o Serviço Social e a cibersegurança (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Responsabilidade civil das plataformas digitais em caso de desinformação: uma análise da política de privacidade do Facebook (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Responsabilidade civil pelo assédio de consumo na publicidade online nas redes sociais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Uma breve análise jurídica da política de cruzamentos de dados da Receita Federal sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

Vigilância sanitária digital em detrimento à limitação de direitos de liberdades individuais em tempos de pandemia (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

A ressignificação do direito à privacidade na sociedade em rede: o novo paradigma do direito à proteção de dados pessoais (34ª Jornada Acadêmica Integrada)

Criminalização da homofobia: ativismo judicial ou participação efetiva (34ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

Jornadas de Junho de 2013 e hack de narrativas: as tecnologias de informação e comunicação e a criminalização dos movimentos sociais brasileiros (33ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

O direito achado na web: riscos e oportunidades no ciberespaço (33ª Jornada Acadêmica Integrada)

A internet e os novos meios de prova no processo trabalhista (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

Autocomunicação de massas: um novo poder para transformação social? (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

Da sociedade disciplinar à sociedade de controle: a mudança paradigmática da vigilância social na sociedade em rede (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

Linchamentos online: uma análise sobre as consequências sociais e jurídicas da exposição dos brasileiros nas redes sociais (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

A descriminalização das drogas à luz do princípio da subsidiariedade do direito penal e a mudança de paradigma do sistema prisional brasileiro (11ª Semana Acadêmica da FADISMA e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade)

Identidade latino-americana e estudos descoloniais: a civilização pré-colombiana inca e os reflexos de sua aniquilação pelos espanhóis (11ª Semana Acadêmica da FADISMA e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade)

O julgamento de Tyrion Lannister, em Game of Thrones, e o processo penal moderno: de Westeros ao Brasil contemporâneo e a importância do devido processo legal (11ª Semana Acadêmica da FADISMA e 3º Congresso Internacional: pensando e atuando no Direito e na Contabilidade)

Desafios da sociedade da informação para a construção da e-democracia (XX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM ? SADUFSM)

Do dano moral decorrente da difusão voluntária não consentida, pelo agente de tratamento, de dados pessoais sensíveis publicizados pelo titular (XX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM ? SADUFSM)

O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no panorama do Direito Internacional Privado (XVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

Manifestações populares e tecnologias de informação e comunicação: a contravigilância e a criminalização e controle dos movimentos sociais (15ª Semana Acadêmica Entrementes FADISMA)

4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede

2º Debate Jurídico UNEJURIS

I Curso de Pesquisa, Produção Textual e Metodologias do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito & Internet

III Mostra de Pesquisadores do CEPEDI - Para compreender Manuel Castells: autor, obras e contribuições para a sociedade do século XXI

Visita ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente e à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul

Workcafé: para além dos livros - cases de ação

Cibersegurança, Direitos e Marco Civil da Internet

Recepção Institucional 2019/2

Para compreender Manuel Castells: obras e contribuições para a sociedade do século XXI

Verás que um filho teu não foge à luta: a contravigilância na sociedade em rede e a nova ação conectiva dos movimentos sociais do século XXI

Direito Penal do Trabalho: crimes contra a organização do trabalho e infrações relativas

Português acessível e produção de conteúdo criativo

2º Encontro de Grupos de Pesquisas da FADISMA

Projeto Rondon e reinvenções: plano A, B ou C

2º Olimpíada Jurídica Edição Direito Civil e Processual Civil

Do direito de defesa na submissão compulsória à identificação do perfil genético dos condenados por crimes violentos ou hediondos nos termos da Lei n.º 12.654/12

Identidade latino-americana e estudos descoloniais: a civilização pré-colombiana inca e os reflexos de sua aniquilação pelos espanhóis

O julgamento de Tyrion Lannister, em Game of Thrones, e o processo penal moderno: de Westeros ao Brasil contemporâneo e a importância do devido processo legal

A aplicabilidade do instituto penal da detração nas medidas cautelares diversas da prisão no direito brasilerio

Nem tudo está no Google: Deep Web e os perigos da invisibilidade

Pornografia infantil na sociedade em rede: uma abordagem crítica da previsão legal no Estatuto da Criança e do Adolescente e o verbo nuclear 'ver'

Sistema prisional de Santa Maria: teoria da pena, Penitenciária Estadual de Santa Maria e perfil do preso

Da sociedade disciplinar à sociedade de controle: a mudança paradigmática da vigilância social na sociedade em rede

Tecnologias disruptivas, usuários conservadores: fake news sobre aborto como estratégia eleitoral no Brasil on-line

A verdade no direito e a proteção de dados pessoais

O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no panorama do Direito Internacional Privado

Democracia em xeque: 20 países cortaram internet e mídias sociais este ano

Invasões em rede: Conhecida como ?zoom bombing?, invasão e ataque a salas de conferência de vídeo se tornam comuns na pandemia

Proteção de Dados na Internet - TV Campus Entrevista

Lei Geral de Proteção de Dados

VÍDEO: lei que protege dados pessoais exige adequação de empresas

Sucesso Acadêmico: a Trajetória de João Pedro Seefeldt

Revisor de periódico 'NOMOS (FORTALEZA)'

Revisor de periódico 'Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU)'

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) (1808-429)'

Revisor de periódico 'Revista Internet & Sociedade'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'NOMOS (FORTALEZA)'

Revisor de periódico 'Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU)'

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) (1808-429)'

Revisor de periódico 'Revista Internet & Sociedade'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Fadisma (Impresso)'

Revisor de periódico 'NOMOS (FORTALEZA)'

Revisor de periódico 'Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU)'

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG) (1808-429)'

Revisor de periódico 'Revista Internet & Sociedade'

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Revisor de periódico 'Revista Internet & Sociedade'

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A proteção do Instituto trade dress no Brasil: as possibilidades de regulação no contexto do direito da moda

A concretização do acesso à justiça em audiências de instrução telepresenciais no processo do trabalho a partir de 2020

A função social das big techs em países emergentes: perspectivas do titular de dados brasileiro em um contexto de capitalismo de vigilância e europeização normativa

Administração pública digital e o direito à proteção de dados pessoais: uma análise do tratamento de dados pelo Poder Público sob a ótica da vigilância estatal

Aspectos da proteção de dados pessoais das crianças e adolescentes superexpostos em redes sociais por seus pais na sociedade em rede do século XXI

Desjudicialização e o acesso à justiça: o papel das serventias notariais para o fenômeno do desafogamento do Poder Judiciário

O direito ao acesso à justiça como exercício de cidadania do trabalhador

Comunicação interpessoal da pessoa surda: obstáculos e potencialidades na oferta de acessibilidade linguística aos(às) surdos(as) nos serviços do Poder Judiciário

Direito à proteção de dados pessoais das crianças e adolescentes: estudo de caso da plataforma Meta

O direito à liberdade de expressão e o processo de (des)informação no contexto da pandemia de COVID-19: estudo através do aplicativo Telegram

O uso da inteligência artificial pelo poder público sob a perspectiva do direito fundamental à proteção de dados pessoais: estudo de caso sobre o sistema córtex

Responsabilidade civil pelo assédio de consumo na publicidade online nas redes sociais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

A banalização do discurso do ódio na sociedade em rede no contexto pós-eleitoral

Cibercidadania e processos democráticos colaborativos na sociedade em rede