Apresentação (Direito à saúde)

Prefácio (ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO II)

doi ISSN A EVOLUÇÃO DAS PENAS EM MICHEL FOUCAULT: A APAC COMO UM OUTRO CAMINHO POSSÍVEL PARA A REINSERÇÃO SOCIAL (THAUMAZEIN (SANTA MARIA))

ISSN FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESCENTRALIZADA BRASILEIRA (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

doi ISSN A ARCA DE NOÉ PÓS-MODERNA NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DO DIREITO DOS DESASTRES (DIREITO DA CIDADE)

ISSN A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL (ARGUMENTUM (UNIMAR))

ISSN A sustentabilidade à luz da perspectiva jurisdicional ?à brasileira?: um estudo de caso no Estado do Rio Grande do Sul (REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP))

ISSN O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RURAIS (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG)

ISSN O CASO PARADIGMA ?MARIANA FERRER?: A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E SEUS VIESES COGNITIVOS (Revista Diálogos Possíveis)

doi ISSN -Desenvolvimento sustentável-? uma breve análise da contradição entre o sistema capitalista e a preservação ambiental com enfoque na prática empresarial do Greenwashing/ 'Sustainable development ? a brief analysis of the contradiction between the capital (Brazilian Journal of Development)

doi ISSN A prevenção dos riscos em atividades minerárias: análise da insuficiência estatal na concessão do licenciamento ambiental aplicada ao caso de Mariana - MG (Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas)

ISSN ABORTO E ADPF 442: UM CONTRAPONTO DOS DISCURSOS PÚBLICOS COM A REALIDADE SOCIAL DE MULHERES CRIMINALIZADAS (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR)

ISSN esenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida (Opinión Jurídica)

ISSN Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona (JUSTIÇA DO DIREITO (UPF))

doi ISSN MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS A PARTIR DE UMA OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA AMBIENTAL (REVISTA DIREITO EM DEBATE)

ISSN A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA E O AFETO COMO GERADOR DE VÍNCULO DE PARENTALIDADE: A SOLIDIFICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DO REGISTRO CIVIL (REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO)

ISSN TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL (REVISTA MERITUM)

doi ISSN VOZES DO BOLSA FAMÍLIA (REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI)

ISSN ?Crise migratória? e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas a luz da nova lei de migração (REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO)

ISSN A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL: O CASO DE VITIVINICULTURA EM JAGUARI - RS (ATAS DE SAÚDE AMBIENTAL)

ISSN BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência)

ISSN ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR: Um estudo sobre o Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar? (Revista Jurídica da Fadisma (Impresso))

ISSN A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM OLHAR DESDE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência)

ISSN CONTRATOS AFETIVOS: O AMOR EM CLÁUSULAS (Revista Direito, Justiça e Cidadania)

ISSN A CONTRIBUIÇAO DOS PORTAIS BRASILEIROS PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO PROCESSO DE INFORMAÇAO AMBIENTAL SOBRE A ÁGUA (Revista de Direito e Sustentabilidade)

ISSN OS GRÃOS DA DISCÓRDIA E O RISCO À MESA: Contextualização da temática do direito a segurança alimentar no Brasil (Revista de Derecho y Câmbio Social)

ISSN REDES DE LIBERDADE? A BUSCA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE VIGILÂNCIA E CONTROLE NA SOCIEDADE EM REDE (Revista Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais)

ISSN THE THEORY OF TRANSLATION AS A CONDITION OF CHANCE FOR OF CULTURES PROTECTION: THE CASE OF CULTURAL COMMUNITY PROTOCOLS IN COLOMBIA (Revista de Direito e Sustentabilidade)

ISSN INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de politização para a sustentabilidade (REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM)

ISSN A Tutela jurídica no direito ambiental: a ação cautelar como instrumento processual de realização do princípio da precaução (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

A INFODEMIA E A DESINFORMAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO NA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade)

A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO VERSUS A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Alternativas para a sustentabilidade da informação ambiental (Direitos da Sociobiodiversidade: Reflexões Contemporâneas)

O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR NA PANDEMIA E (IN) ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade)

O ENCARCERAMENTO BRASILEIRO NA ATUALIDADE E O MÉTODO APAC COMO MEIO DE ATINGIR A RESSOCIALIZAÇÃO (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais:Perspectivas da Atualidade)

A Associação dos Selecionadores de Materiais Recicláveis (asmar) e o A Luta por Reconhecimento de Direitos Fundamentais Sociais (Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo IV: diretrizes de políticas públicas socioambientais)

Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina (POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL PRIVADO E COLETIVO NO CASO DA MORTANDADE DE ABELHAS EM MATA/RS)

DESLOCAMENTOS EM TEMPOS DE COVID-19: O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR (Constitucionalismo e Meio Ambiente: os desafios contemporâneos)

doi DIREITO ÀS CIDADES: DISFUNÇÕES ESTRUTURAIS NA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA RELACIONADAS AOS EVENTOS DE INUNDAÇÕES SOB A ÓPTICA DO DIREITOS DOS DESASTRES (DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS)

Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica: volume 2 (BIG BROTHER BRASIL E O CASO LUCAS PENTEADO: UM ESTUDO ACERCA DA LIBERDADE CONTRATUAL NOS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO)

MORTANDADE DE ABELHAS EM DECORRÊNCIA DO USO DE AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE DO CASO EM MATA/RS (Constitucionalismo e meio ambiente: direitos humanos e socioambientalismo)

doi O SURTO DE TOXOPLASMOSE EM SANTA MARIA-RS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À AGUA DIANTE DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO (DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS)

doi Os desastres de Mariana e Brumadinho ? MG como ecocídio e a possibilidade de julgamento destes pelo Tribunal Penal Internacional (Diálogos de direito constitucional aplicado - UFN)

PANDEMIA INVISÍVEL: A violência doméstica contra mulheres ante às restrições impostas pelo desastre biológico da Covid 19 (Mulheres e Meio Ambiente: nosso papel fundamental - volume 3)

doi Técnicas de inteligência artificial aplicadas ao direito: breve discussão sobre raciocínio automatizado (Diálogos de direito constitucional aplicado - UFN)

doi A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 708 DO FUNDO CLIMA (AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE)

doi AGROECOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANTIO CONSCIENTE SOB À LUZ DO CULTIVO DO MARIRI E DA CHACRONA (AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE)

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DO DIREITO DOS DESASTRES: A ausência de amparo jurídico aos deslocados ambientais atômicos e químicos (Mulheres e Meio Ambiente: nosso papel fundamental - volume 2)

doi DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUSTENTABILIDADE E MARKETING VERDE (AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE)

Máxima Acuña e Berta Cáceres: Uma breve abordagem da luta das mulheres ecofeministas em defesa da preservação dos recursos naturais (Estudo de Gênero e feminismos na sociedade contemporânea: Diálogos Interdisciplinares)

Os crimes cibernéticos na sociedade da informação: Uma análise da legislação diante dos direitos fundamentais (Estudos contemporâneos em Ciências Criminais)

OS IMPACTOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS CATASTRÓFICOS ANTE À PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO DOS DESASTRES (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Direitos Humanos e Cidadania)

Transporte Marítimo de "cargas vivas": Uma análise dos entendimentos jurídicos no caso emblemático do porto de Santos (Mulheres e Meio Ambiente: Nosso papel fundamental)

UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA COVID-19 E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO DOS DESASTRES (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Direitos Humanos e Cidadania)

DA TECNOLOGIA COMO ALIADA NOS DESASTRES: O AUXÍLIO DOS SINAIS DE CELULARES NA LOCALIZAÇÃO DAS VÍTIMAS NO CASO BRUMADINHO - MG (Direito e Saber na América Latina)

GEOPOLÍTICA DA FOME NO SUL SOCIAL: A SEGURANÇA ALIMENTAR NO CENÁRIO LATINO AMERICANO (Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais: Desafios Contemporâneos)

O DIREITO AO PERTENCIMENTO E OS DESLOCADOS AMBIENTAIS: UM ?DESASTRE AMBIENTAL? E O CENÁRIO DE MARIANA E BRUMADINHO EM MINAS GERAIS (Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: desafios contemporâneos)

O transconstitucionalismo como postulado político: Possibilidade de uma Conversação Constitucional Não- Narcísica (Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em Perspectiva: Espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)

Discurso de Ódio e a violência simbólica: a cultura do estupro promovida pela falácia da liberdade de expressão no ambiente virtual (Transversalidade acadêmica: temáticas de formação humana)

O Acesso à Informação nos Portais do Ministério do Meio Ambiente do Brasil E Chile: Uma análise comparativa a partir da Lei de Acesso à Informação (El Medio Ambiente y los Recursos Naturales como variables Estratégicas y Geopolíticas de América Latina en el Siglo XXI)

O Direito ao Silêncio: Um panorama sobre o sigilo médico no Brasil em consonância com a legislação (Direito Médico e Contendas Contemporâneas)

O PROBLEMA DA ACELERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: EM BUSCA DO DIREITO FUNDAMENTAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO (Pensando o Direito)

Responsabilidade Civil Médica: Obrigações de Meio ou Resultado (Direito Médico e Contendas Contemporâneas)

Artigo 36 (Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS NOVAS MÍDIAS: A RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET (Direito e Sociedade em Perspectiva)

A ECOLOGIA DE SABERES COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA CONTRA- HEGEMÔNICA DO SUL SOCIAL (Direito e sustentabilidade II)

A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO VERSUS A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Alternativas para a sustentabilidade da informação ambiental (Direito e Sustentabilidade:diálogos e conflitos)

A SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E TECNOLOGIA: o desenvolvimento de aplicativos online como alternativas de conscientização dos cidadãos em busca do meio ambiente sustentável (DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO)

A TEORIA DA TRADUÇÃO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A PROTEÇÃO DAS CULTURAS: O CASO DOS PROTOLOCOLOS COMUNITÁRIOS BIOCULTURAIS NA COLÔMBIA (Direito e sustentabilidade I)

Ecologia Política e Direito: a construção ambiental da decisão jurídica (Reflexões de Economia Política para um Direito Econômico Brasileiro)

Ecologia Política, Redes Colaborativas e Justiça Ambiental no Brasil (Direito e Novas Mídias)

O (RE) DESCOBRIMENTO DO SABER E DA CULTURA: NOVAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARA UMA VELHA SEDE DE CONQUISTA (Direito e sustentabilidade)

O desenvolvimento das cidades inteligentes a partir da revolução tecnológica: um olhar sobre as transformações da relação entre o meio ambiente e o homem (Direitos Humanos e a Cidade)

O TER MATERIAL VERSUS O PERTENCER AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UM CONSUMO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS (Direito ambiental e socioambientalismo I)

(RE) APROPRIAÇÃO SOCIAL DO SABER: ALTERNATIVAS PARA A (PRETERIDA) EMANCIPAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL (Direito e sustentabilidade I)

GARANTIAS DO CONTRATUALISMO, MEIO AMBIENTE E BIOPOLÍTICA: O QUE PODE A ?VONTADE JURÍDICA? FRENTE AO ?INTERESSE ECONÔMICO?? (Direito e sustentabilidade)

Novas Tecnologias no Espaço Urbano: A crise da representação da natureza (Direitos Humanos, Política Internacional e Ecologia Política)

O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: PERCEPÇÕES SOBRE TECNOLOGIAS EM REDE, CIDADANIA ECOLÓGICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL (Direito e sustentabilidade I)

SUSTENTABILIDADE INFORMACIONAL AMBIENTAL: TECNOLOGIAS EM REDE PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ECOLÓGICA (Direito e sustentabilidade: Coleção Conpedi/Unicuritiba)

SUSTENTABILIDADE INFORMACIONAL AMBIENTAL: TECNOLOGIAS EM REDE PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ECOLÓGICA (Direito e sustentabilidade)

ECOFEMINISMO: Uma abordagem sobre Gênero e Meio Ambiente (Direito da mulher: Desafios Contemporâneos)

Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana (América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental. América Latina e Caribe na Encruzilhada Ambiental)

Vidas Deslocadas: O caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres

Direito e saúde

Direito Civil na Contemporaneidade

Direito Civil na Contemporaneidade I

DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I

DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MOVIMENTOS SOCIAIS I

Direito Internacional I

DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I

Direito ambiental, sustentabilidade, biodireito e direitos dos animais II

DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I

DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I

Direito e Saber na América Latina

doi DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS

doi ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO II

doi AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE

Estudos interdisciplinares em direito

Relatório da pesquisa de opinião sobre a vacinação Covid-19

Prefácio (DIÁLOGOS EM AGROECOLOGIA E DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS)

Prefácio (ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO)

A REGULAMENTAÇÃO DO COMBATE À DESINFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O PROJETO LEI Nº 2630/2020 E O REGULAMENTO (UE) 2022/2065 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

?QUANDO UMA MULHER ENTRA NA POLÍTICA, MUDA A MULHER. QUANDO MUITAS ENTRAM, MUDA A POLÍTICA?: DA MÍDIA À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO (XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA)

A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES (Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2022))

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO RISCO: UM OLHAR SOB DESASTRES ANTROPOGÊNICOS COM ROMPIMENTOS DE BARRAGENS DE REJEITOS NO BRASIL (V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS CRIANÇAS REFUGIADAS: ALTERNATIVAS DE ACESSO E INTEGRAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC)

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA: O RECONHECIMENTO E SUA ESTRUTURA JURÍDICA (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC)

O PARADIGMA DOMINANTE: INFLUÊNCIAS E REFLEXOS ADVINDOS DA CULTURA PATRIARCAL NA CONFECÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERTINENTE AO ESTUPRO (V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO SOCIAL À MORADIA E A ADPF Nº 828 MC/DF: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR)1 (XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO)

SINDEMIA E SEGURIDADE SOCIAL: O PAPEL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NA GESTÃO DOS RISCOS SOCIAIS DA COVID-19 ENQUANTO DESASTRE (XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC)

SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONTEMPORÂNEO ?SHARENTING?? E A AFRONTA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO)

O DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19 E OS IMPACTOS DA INFODEMIA NA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO RISCO (XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS AO DIREITO: REPRESENTAÇÃO DE CONHECIMENTO E RACIOCÍNIO AUTOMATIZADO (XXV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)

A CRISE DA BIODIVERSIDADE E SEUS IMPACTOS NO SURGIMENTO DE PANDEMIAS: UMA ANÁLISE SOBRE O DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19 (II Encontro Virtual do CONPEDI)

O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O PODER JUDICIÁRIO ALÉM DOS NÚMEROS: OS IMPACTOS DA INFLUÊNCIA RACIONALISTA E OS DESAFIOS DA PANDEMIA COVID-19 (II Encontro Virtual do CONPEDI)

A DISTOPIA DE O CONTO DA AIA NA REALIDADE BRASILEIRA: MANUTENÇÃO DE DIREITOS FRENTE A CRISES E RETROCESSOS (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019))

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DO CONSUMIDOR NO PLANO DE COMPRA VIRTUAL COM AS NOVAS MODALIDADES DE CONSUMO (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019))

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO DE DESASTRES ANTROPOGÊNICOS: O CASO BRUMADINHO ? MG (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019)

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES DIANTE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JOGOS E SÉRIES: ANÁLISE DOS ACIDENTES DE CHERNOBYL E CENTRALIA A VERDADEIRA SILENT HILL (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019))

COLISÃO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS FRENTE AOS DISCURSOS DE ÓDIO NA SOCIEDADE EM REDE (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019))

NOVAS TECNOLOGIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES (XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA)

UM ESTUDO SOBRE AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E A AVERSÃO DA POPULAÇÃO SOBRE TAL INSTITUTO, À LUZ DO CASO SUZANE (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede (2019))

AMICUS CURIAE E O DIREITO BRASILEIRO: BREVE ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO PERANTE O STF E SUA TÉCNICA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (I Seminário Direito, Justiça e Cidadania)

BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A CONSTRUÇÃO DA REFLEXIVIDADE JURÍDICO AMBIENTAL (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS)

MARIELLE FRANCO: CRIMINALIZADA PELA MÍDIA E BANALIZADA PELA SOCIEDADE (I Seminário Direito, Justiça e Cidadania)

O DISCURSO DE ÓDIO E AS NOVAS MÍDIAS: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS ?MINORIAS? NA SOCIEDADE EM REDE. (Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia)

OS DESAFIOS DO DIREITO DA PERSONALIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS: A Responsabilização Civil por Violação de Direitos de Imagem (I Seminário Direito, Justiça e Cidadania)

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NA ERA DIGITAL: PONDERAÇÃO ENTRE A TECNOLOGIA E A DIGNIDADE HUMANA (II SEMINÁRIO (DES) FAZENDO SABERES NA FRONTEIRA)

DEMOCRACIA E O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ALTERNATIVAS PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA (XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF)

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O DIREITO A SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

A CONTRIBUIÇAO DOS PORTAIS BRASILEIROS PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL NO PROCESSO DE INFORMAÇAO AMBIENTAL SOBRE A ÁGUA (XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI)

JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA (XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA)

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO (XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA)

INFORMAÇÃO AMBIENTAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Alternativas sustentáveis para a problemática dos resíduos sólidos (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

O CONTRASTE ENTRE A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Rumo a sustentabilidade da informação ambiental (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

As operações consorciadas no Estatuto da Cidade e o Estudo de Impacto ambiental (II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina)

Movimentos Sociais e o Direito a Moradia: Desapropriação urbana como urbana como forma de manutenção da função social da propriedade (II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina)

CIBERATIVISMO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO E BIOPODER (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

A COVID-19 ENQUANTO DESASTRE BIOLÓGICO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO DESASTRE (XI Salão de Iniciação Científica - SIC)

AS DIFERENTES FORMAS DA DEFAUNAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA BIODIVERSIDADE (Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade (SIGABI))

DESASTRES HIDROLÓGICOS: AS ENCHENTES URBANAS E A (IN) APLICABILIDADE DA POLÍTICA URBANA AMBIENTAL (III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

DIRETO DOS DESASTRES E COVID-19: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO DESASTRE PANDÊMICO E SEUS IMPACTOS (II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI)

INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANOS (II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina)

A CULTURA DO ESTUPRO PROMOVIDA PELA FALÁCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (32 JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA)

CRISE REPRESENTATIVA: REFLEXÕES SOBRE A POLIARQUIA (32º Jornada Acadêmica Integrada)

ENTRE A OBRIGAÇÃO DE MEIO E A DE RESULTADO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA (32º Jornada Acadêmica Integrada)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X VIOLAÇÃO DE DIREITOS: A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DIANTE DA PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET (32º Jornada Acadêmica Integrada)

O DIREITO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PROMOTORA DA SUSTENTABILIDADE (32º Jornada Acadêmica Integrada)

Sistema de Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais: Análise comparativa entre as iniciativas legislativas do Brasil e Chile (IV Congreso de la Internacional del Conocimiento)

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA (XXXI Jornada Acadêmica Integrada - JAI)

AS NOVAS FACETAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA SOCIEDADE EM REDE: O EMPODERAMENTO DOS CIDADÃOS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. (30º Jornada Acadêmica Integrada)

O conhecimento científico e a ecologia de saberes: A necessidade de alternativas a lógica de patentes baseadas na expropriação de recursos dos países do Sul (IV Congreso de la Internacional del Conocimiento)

PROTEÇÃO CULTURAL E A TEORIA DA TRADUÇÃO: O CASO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS COMO ALTERNATIVA PARA SALVAGUARDAR OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS (30ª Jornada Acadêmica Integrada)

Novas Tecnologias no espaço urbano: A crise da representação da natureza (III CONGRESO INTERNACIONAL CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS Diálogo entre las disciplinas del conocimiento Mirando al futuro de américa latina y el caribe)

Ecologia Política e Direito: Da necessidade de politização do Risco Tecnológico (VI Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais - Iniciação científica - V Fórum de Direito Ambiental 'Em defesa das florestas')

Meio Ambiente, Direito e Sustentabilidade Tecnológica: Da necessidade da reflexão jurídica e política aplicada à ecologia contemporânea (Jornada Acadêmica Integrada)

O Direito à Informação Ambiental como estratégia para uma emancipação ecológica Latino-Americana (II Jornada Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais -)

Direito e Informação Ambiental na Cena Ecológica Latino-Americana (I Congresso Internacional Ciencias, Tecnologías y Culturas: Diálogo entre las disciplinas del conocimiento mirando al futuro de América Latina y el Caribe)

Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais (IV Mostra Acadêmica da Faculdade Metodista de Santa Maria: A Produção do Conhecimento em Foco)

A BUSCA DA EFETIVIDADE DA COOPERAÇÃO INTERJURISDICIONAL NO MERCOSUL (24ª Jornada Acadêmica Integrada)

A observância dos princípios da celeridade e economia processual como condição de efetividade do Processo Civil Internacional Contemporâneo (IV Salão de Iniciação Científica do IPA)

Cibercultura e Complexidade Decisional: Desafios à Técnica-Jurídica frente ao Universo Virtual (IV Salão de Iniciação Científica e Extensão do IPA- 2009)

DESAFIOS POSTOS À TÉCNICA JURÍDICA: CIBERCULTURA E COMPLEXIDADE DECISIONAL FRENTE AO UNIVERSO VIRTUAL (6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENTRE/MENTES FADISMA)

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL COMO UM INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA (24ª Jornada Acadêmica Integrada)

O Protocolo de Medidas Cautelares como um Instrumento de Efetividade dos mecanismos de cooperação interjurisdicional no Mercosul (IV - Salão de Iniciação Científica do Ipa)

SOCIEDADE INFORMACIONAL E A COMPLEXIDADE DA CYBERCULTURA FRENTE À PRODUÇÃO DE DECISÕES À TÉCNICA JURÍDICA (24ª Jornada Acadêmica Integrada)

DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A utilização de aplicativos como condição de possibilidade para a segurança alimentar (SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM - 2016)

(RE) INVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE (29ª Jornada Acadêmica Integrada)

O ESPAÇO URBANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: ?CIDADES DIGITAIS? E A ?WIKICIDADE PORTOALEGRE.CC? COMO FORMAS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO (28ª Jornada Acadêmica Integrada DA ufsm)

O Sistema Brasileiro de Controle de Águas e a proteção do Aqüífero Guarani: Desafios para a confirmação do direito fundamental a água (28ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Direito e Informação Ambiental: Da necessidade da Politização das Novas Tecnologias (XIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS)

DIREITO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE POLITIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA CONTEMPORANEIDADE (27ª Jornada Acadêmica Integrada)

Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional (X Salão de Iniciação Científica da PUCRS)

O uso de entorpecentes como fator criminógeno (X. Salão de Iniciação Científica da PUCRS)

Curso de Direito - 20 anos: Universidade Franciscana

VIII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico XIV Mostra Docente e Discente, XIV Cine Qua Non, II Encontro de Mediação, I Mostra Extramuros

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política na América Latina

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - III Seminário de Ecologia Política e Direito na América Latina - UFSM

I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAMES.

Cerimônia de Apresentação do Selo de Qualidade OAB Recomenda

"Diálogos de Direito ConstitucionalAplicado: PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITOFUNDAMENTAL".

Aula aberta sobre o Afeganistão e o reordenamento político no Grande Oriente Médio.

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Franciscana "Direito e Teoria Crítica na América Latina"

ENTRE DESASTRES NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

I Mostra de Socialização: Subprojetos da Curricularização da Extensão do Curso de Direito da UFN.

Agenda 2030 y Ecosistemas Estratégicos

Ciclo de Conversação

Democracia y Justicia Socioambiental

Direitos da Sociobiodiversidade na América Latina

Justiça Ambiental e Direitos da Natureza em um Mundo Pós-Pandemia

Los Desafíos de la Geopolítica Mundial

Seminário de Ética na Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

Seminário Direito dos Trópicos, Sociobiodiversidade e Geopolítica Ambiental Global.

Seminário Internacional Geopolítica Ambiental Global no Século XXI: Os desafios para América Latina

Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

I Seimário Direito, Justiça e Cidadania

I Seminário Internacional ?Sociobiodiversidade e Direito Dos Trópicos: Perspectivas desde à Questão Ambiental, Direitos Humanos e Democracia? - Em Homenagem à Luiz Ernani Bonesso de Araujo

IV Seminário Internacional do Curso de Direito, VII Ciclo de Egressos e XII Cine Qua Non - Direitos Humanos, Justiça e Cidadania

Crise Ambiental e imaginário catastrófico: Reflexões desde a Ecologia Política

Seminário Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina

Seminário História do Debate Ambiental na Política Mundial (1945-1992)

I Seminário "Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI"

CURSO DE EXTENSÃO CURRÍCULO LATTES: O QUE É? COMO PREENCHER?

Minicurso Oficina de Preenchimento de Currículo Lattes

OS REFLEXOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO SOCIAL À MORADIA E A ADPF Nº 828 MC/DF: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (TJPR)

SUPEREXPOSIÇÃO INFANTIL NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CONTEMPORÂNEO ?SHARENTING?? E A AFRONTA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A CRISE DA BIODIVERSIDADE E SEUS IMPACTOS NO SURGIMENTO DE PANDEMIAS: UMA ANÁLISE SOBRE O DESASTRE BIOLÓGICO DA COVID-19

 NOVAS TECNOLOGIAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES

AS NOVAS PERSPECTIVAS DO ESTUDO DE DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES DIANTE DA CONTRIBUIÇÃO DOS JOGOS E SÉRIES: ANÁLISE DOS ACIDENTES DE CHERNOBYL E CENTRALIA A VERDADEIRA SILENT HILL

Minha moradia, meu castelo de areia: a sociedade de risco e o anti (projeto) de cidades sustentáveis perante a urbanização do risco

O Direito ao Pertencimento e os deslocados ambientais: um 'desastre ambiental' e o cenário de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais

A SOCIEDADE DE CONSUMO, GLOBALIZAÇÃO E TECNOLOGIA: O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS ONLINE COMO ALTERNATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS EM BUSCA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

A TEORIA DA TRADUÇÃO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A PROTEÇÃO DAS CULTURAS: O CASO DOS PROTOLOCOLOS COMUNITÁRIOS BIOCULTURAIS NA COLÔMBIA

Cultura, identidade e informação: Comunidades tradicionais 'en tiempos globales'

O (RE) DESCOBRIMENTO DO SABER E DA CULTURA: NOVAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PARA UMA VELHA SEDE DE CONQUISTA

O CONTRASTE ENTRE A INSUSTENTABILIDADE DA INFORMAÇÃO E A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO EMANCIPAÇÃO: Rumo a sustentabilidade da informação ambiental

O TER MATERIAL VERSUS O PERTENCER AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE UM CONSUMO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL EM PROL DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA AS GERAÇÕES FUTURAS

PROTEÇÃO CULTURAL E A TEORIA DA TRADUÇÃO: O CASO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS COMO ALTERNATIVA PARA SALVAGUARDAR OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Direito e Informação Ambiental: Da necessidade de Politização das Novas Tecnologias

DIREITO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL: UMA PROPOSTA DE POLITIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA CONTEMPORANEIDADE

INFORMAÇÃO AMBIENTAL E NOVAS TECNOLOGIAS: Da necessidade de Politização para a Sustentabilidade

Ecodireito: Ampliando Percepções Ambientais para Observação dos Direitos Humanos Fundamentais

O Direito à informação ambiental como estratégia para uma emancipação ecológico latino-americana

A Tutela Jurídica no Direito Ambiental: A Ação Cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução

Crimes informáticos: reflexões sobre a legislação e evolução inseridas no contexto nacional.

Cybercultura e Complexidade Decisional:Desafios da técnica-jurídica frente ao Universo Virtual

Desafios ao Direito Ambiental Contemporâneo: Politizando as novas tecnologias para a sustentabilidade

Direito e Informação Ambiental: Desafios à Técnica Jurídica Contemporânea

O Processo de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil: Um Processo acerca de sua (IN)Fetividade

O Protocolo de Medidas Cautelares como um instrumento de efetividade dos mecanismos de cooperação interjurisdicional no Mercosul

O uso de entorpecentes como fator criminógeno em Santa Maria

O Uso de entorpecentes como fator criminógeno

Direito dos Desastres e sua aplicação ao caso Mariana - MG

O que podemos aprender com o Direito dos Desastres?

A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIFERENTES DIMENSÕES

Direito dos Desastres e COVID-19

Entre exclusões e inclusões nas cidades: como cumprir as metas do ODS 11 da Agenda 2030

O Direito dos Desastres no contexto da Covid-19

A ação civil pública aplicada ao Caso de Mariana

Docência

O direito dos desastres e os casos Mariana e Brumadinho - MG

ODS 10 - Redução das desigualdades

Vida Deslocadas: o caso Mariana-MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos desastres

Workshop Agroecologia, Direito e Mercado

A responsabilidade civil no casos de desastres antropogênicos: O caso Brumadinho - MG

As novas tecnologias podem prevenir desastres? Uma análise sobre os casos Mariana e Brumadinho - MG

Aula Magna ?Leis Tóxicas? Diálogos sobre a flexibilização dos agroquímicos no Brasil?.

Descaso ambiental: dois desastres antropogênicos

III Rodas de Conversa: Vamos falar sobre Direito Ambiental?

O direito dos desastres e a sua aplicação ao caso de Mariana - MG

O Direito dos Desastres e o Caso Mariana: Uma Análise Sobre a Pesquisa de Campo

O Direito dos Desastres no Cenário Brasileiro: Uma análise do caso Mariana e Brumandinho/MG

Vidas deslocadas: Os casos Mariana e Brumadinho como modelos para aplicação do Direito dos Desastres

Vidas Deslocadas: o caso Mariana/MG como Modelo Brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres

Educação Ambiental

Mesa plenaria N°1 Justicia Ambiental, Geopolítica y Socioambientalismo

OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANOS: ALTERNATIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

ABORTO VOLUNTÁRIO: OS PRECEDENTES EM HARD CASES NA SUPREMA CORTE ESTADUNIDENSE EM COMPARAÇÃO AO ENTENDIMENTO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA

BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A CONSTRUÇÃO DA REFLEXIVIDADE JURÍDICO AMBIENTAL

O Direito ao Silêncio: Um panorama sobre o sigilo médico no Brasil em consonância com a legislação

Responsabilidade Civil Médica: Obrigações de meio ou resultado?

A ECOLOGIA DE SABERES COMO ESTRATÉGIA EPISTEMOLÓGICA CONTRA- HEGEMÔNICA DO SUL SOCIAL

JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO DOS DESASTRES: O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO

O conhecinento científico e a ecologia dos saberes: a necessidade de alternativas à lógica de patentes baseadas na expropriação de recursos dos países do Sul

SISTEMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: Análise comparativa entre as iniciativas legislativas do Brasil e Chile

(RE) APROPRIAÇÃO SOCIAL DO SABER: ALTERNATIVAS PARA A (PRETERIDA) EMANCIPAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

CIBERATIVISMO AMBIENTAL E A PRODUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS: REFLEXÕES SOBRE COMUNICAÇÃO E BIOPODER

Movimentos Sociais, Sustentabilidade e o Direito à Moradia: Análise da Desapropriação Urbana como forma de manutenção da função social da propriedade

Novas Tecnologias no espaço urbano: A crise da representação da natureza

BIODIVERSIDADE, TÉCNICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES SUSTENTÁVEIS DE PROTEÇÃO

Desastres, mineração e sociedade: implementação da gestão de riscos nas barragens de rejeitos ? o caso de BARCARENA/PA

DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: A utilização de aplicativos como condição de possibilidade para a segurança alimentar

(RE) INVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

O Direito à informação ambiental: Percepções sobre tecnologias em rede, cidadania ecológica e participação social

Ativismo Ambiental Digital: A utilização da internet como mecanismo de democratização da informação ambiental

Ciberativismo ambiental e participação social: reflexões sobre o caso guarani-kaiowá

O ESPAÇO URBANO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: CIDADES DIGITAIS E A WIKICIDADE PORTOALEGRE.CC COMO FORMAS DE AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO

Ecologia Política e Direito: Da necessidade de politização do Risco Ambiental Tecnológico

Meio Ambiente, Direito e Sustentabilidade Tecnológica: Da necessidade da Reflexão Jurídica e Política aplicada à Ecologia Contemporânea

A busca da efetividade da cooperação interjurisdicional no Mercosul

Desafios postos à técnica jurídica: Cibercultura e complexidade decisional frente ao Universo Virtual

O Direito Processual Civil Internacional como um Instrumento de Efetividade do Princípio do Acesso à Justiça

Sociedade Informacional e a Complexidade da Cybercultura frente a produção de decisões à técnica jurídica

Mediadora no Seminário Internacional de Geopolítica Ambiental Global

Amicus Curiae e o Direito Brasileiro: Breve Análise sobre o Instituto perante o STF e sua técnica de controle de constitucionalidade

INFORMAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: OS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS COMUNITÁRIOS E OS BANCOS DE SABERES LATINO AMERICANO

A percepção ecológica no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o custo ambiental e o novo Estado Brasileiro desenvolvimentista

Curso de Direito realiza pesquisa sobre vacinação à Covid 19

Seminário do Curso de Direito UFN

O estado da arte do direito ambiental brasileiro

O tema é Direito (Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização)

Universo Acadêmico: Professora da UFN lança livro 'Vidas Deslocadas'

O Tema é Direito (Direito Ambiental)

Parecer técnico de artigo cientifico/pôster submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Parecer técnico de artigo para a Revista Disciplinarum Scientia | Sociais Aplicadas

Parecer técnico de artigos da obra 'Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental' - volume III

Evaluadora de un artículo postulado a la Revista de Derecho Ambiental, durante el año 2020.

Parecer de artigo da Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online)

Parecer técnico de artigo cientifico/pôster submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Parecer técnico de artigo cientifico/pôster submetido para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI

Parecer técnico de artigo científico para a Revista Paradigma

Parecer técnico de E-poster no XXIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE

Parecer técnico dos artigos da obra 'Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental'

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI que será realizado em Goiânia ? GO

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Goiânia ? GO

Avaliação e parecer técnico de pôster, submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI

Parecer técnico de trabalhos no XXIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE

avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Porto Alegre ? RS

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Porto Alegre ? RS

Avaliação e parecer técnico de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, que será realizado em Porto Alegre ? RS,

Parecer para a Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, n.32, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Parecer para a Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense

Parecerista Técnico de pôsteres submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - PORTO ALEGRE/RS

Parecerista Técnico de pôsteres submetidos para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SALVADOR/BA

Parecer para a Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria

Parecerista para a Revista Revista Estudios Avanzados da Universidad de Santiago do Chile

Parecerista para a Revista E-civitas no mês de junho de 2016

Revisor de periódico 'E-Civitas (Belo Horizonte)'

Revisor de periódico 'ESTUDIOS AVANZADOS (EN LÍNEA)'

Revisor de periódico 'Paradigma (Ribeirão Preto)'

Revisor de periódico 'Revista de Estudos Jurídicos da UNESP'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Santa Maria'

Revisor de periódico 'Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense'

Revisor de periódico 'Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)'

Revisor de periódico 'REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG'

Revisor de periódico 'E-Civitas (Belo Horizonte)'

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A evolução das penas a partir de Foucault: A APAC como um outro caminho possível para a reinserção social

Responsabilidade civil pelos danos dos detritos espaciais: uma análise a partir do caso São Mateus do Sul - PR

O direito à água frente a ausência de informação sobre o surto de toxoplasmose nos anos 2017-2018 em Santa Maria - RS

A cultura do estupro nos ?tribunais? das redes sociais: Um estudo sobre o julgamento das vítimas de estupro a partir da análise de comentários no caso Neymar

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM CASOS DE DESASTRES: O caso Brumadinho - MG.

DECISÕES, MOTIVADORES E POSSIBILIDADES DA INDENIZAÇÃO POR USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.

Ecocídio e Desastres Antropogênicos: um estudo sobre a responsabilização penal no caso Brumadinho/MG

Entre a exclusão e a dignidade: um estudo sobre a ASMAR e a luta por reconhecimento de direitos sociais diante da (in)eficiência de políticas públicas.

Mortandade de abelhas no município de Mata/RS em decorrência do uso de agrotóxicos: a (ir)reparabilidade do dano ambiental sob a ótica da teoria do risco integral

NEM TUDO QUE CAI NA REDE É PEIXE: ANÁLISE DO CASO ?JOÃO NUNES FRANCO? ACERCA DO USO INDEVIDO DA IMAGEM (MEMES) NAS REDES SOCIAIS

UM ESTUDO SOBRE A SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPÉIA (BREXIT) E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO COMUNITÁRIO

A (IM) PRATICABILIDADE DOS CONTRATOS DE EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS STREAMING FRENTE AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE PELAS TICS

A Associação de proteção e assistência aos condenados: Uma análise da viabilidade da APAC à luz da criminologia crítica

A CRIANÇA REFUGIADA NO BRASIL E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ACESSO E INTEGRAÇÃO NO SISTEMA EDUCACIONAL

ABORTO E ADPF 442: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS PROFERIDOS EM SEDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONTRAPONTO À REALIDADE SOCIAL DE MULHERES CRIMINALIZADAS

AGROTÓXICOS E SUA REGULAMENTAÇAO NO BRASIL: PL 6299/2002

SER MULHER E SER LUTA: O PAPEL DAS MULHERES NA DESAPROPRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TERRA NO CASO FAZENDA ANNONI

AGROTÓXICOS E SUA REGULAMENTAÇAO NO BRASIL: PL 6299/2002

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PROTETIVA DOS TRABALHADORES DE RADIODIFUSÃO

LEI 14.376/2013 (LEI KISS) E A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES: Uma análise acerca da responsabilização administrativa, civil e penal dos servidores públicos e dos administrados no Estado do Rio Grande do Sul

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS COMPETÊNCIAS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA EFETIVAÇÃO DESSE CADASTRO: um estudo sobre áreas não registradas em matrículas ou objeto de disputas judiciais

O REGISTRO DA MULTIPARENTALIDADE NA SERVENTIA DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

OS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS: abuso de direito quanto às limitações de suas coberturas e as discussões judiciais sobre o tema

A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO DE SER INFORMADO: UMA ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OGM?s E AGROTÓXICOS NO CENÁRIO ECOLÓGICO BRASILEIRO

O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA PARA A MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESPAÇO URBANO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE