ISSN Os Direitos Humanos das Mulheres e o mito da Beleza (Revista Ministério Público Militar (online))

ISSN A Hermenêutica filosófica e a jurisdição constitucional: o juiz no processo tributário (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS)

ISSN Eles, os juízes, vistos pela Constituição: de como o senso comum não tem lugar no decisum (Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídca)

ISSN PROCESSAMENTOS INTERNOS CRIADOS A PARTIR DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE REFERENTE AO TITULAR DA PATENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (REVISTA DE DIREITO | VIÇOSA)

ISSN A (in)constitucionalidade da parte final do artigo 980-A do Código Civil (REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA))

ISSN A DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS A PARTIR DA POSSIBILIDADE DE PATENTEAMENTO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERMISSIVO PREVISTO NO ACORDO TRIPS (IUS GENTIUM)

ISSN A inteligência artificial e a seara jurídica: ponderações, observações e questionamentos (Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito)

ISSN O impacto da Inteligência Artificial no ensino jurídico: uma análise do cenário brasileiro a partir de modificações implementadas em virtude do COVID-19 (Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito)

ISSN Os elementos estruturantes da Teoria do Fato Jurídico pontemirandiana revisitados à luz da Hermenêutica Filosófica gadameriana (REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA)

ISSN A constante violação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e o novo constitucionalismo latino-americano como caminho a ser trilhado para a sua efetiva proteção (CONPEDI LAW REVIEW)

ISSN EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ALTERNATIVA PARA A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (Fichário do Educador Ambiental)

ISSN interpretação conforme a Constituição: uma análise da atual perspectiva do Supremo Tribunal Federal a partir de sus limites doutrinários e jurisprudenciais (REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA)

ISSN O Discurso de ódio na Sociedade em Rede: uma análise dos limites da liberdade de expressão frente ao caso de doação de leite materno (Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II)

ISSN A efetivação dos Direitos Humanos dos imigrantes haitianos frente à globalização: uma reflexão necessária (REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA)

ISSN A INTERDEPENDÊNCIA OU A CONFLITUALIDADE ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À CULTURA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito)

ISSN Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a (completa) ausência de proteção aos direitos das minorias (REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA)

ISSN INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM MECANISMO JURÍDICO APTO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ENQUANTO REVELADOR DAS DIVERSAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE (Revista Jurídica Unicuritiba)

ISSN OS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS E AS NOVAS DIMENSÕES DA POLÍTICA: O CIBERATIVISMO E SUA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO (Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD))

ISSN A Viabilidade De Chegar-Se À Resposta Correta Em Processo Por Meio Da Aplicação De Súmulas: Uma Análise Pautada Na Integridade E Coerência Sob A Lente Da Filosofia No Processo (Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica)

ISSN O DELEGADO NATURAL COMO ASSEGURADOR CONGRUENTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ((RE)PENSANDO DIREITO)

ISSN O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento (Prim@ Facie)

ISSN PROPAGANDAS POLÍTICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: uma análise sob as lentes da sustentabilidade e da democracia (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN O Mandado de Segurança Coletivo: da Lacuna no Direito Positivo à Segurança Jurídica (Res Severa Verum Gaudium)

ISSN PUBLICIDADE ILÍCITA: as celebridades que dela fazem parte (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

Direito Constitucional (Preparação Turbo OAB 1ª fase - 3ª edição)

Direito Constitucional (Preparação Turbo OAB 1ª fase - 2ª edição)

Os direitos humanos das mulheres e o mito da beleza (Constitucionalismo pós-moderno & sociedade global e complexa: (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos)

Uma análise das críticas tecidas por Roberto Campos aos direitos sociais e econômicos previstos na Constituição Federal de 1988, após trinta anos de sua promulgação (Constitucionalismo pós-moderno & sociedade global e complexa: (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos)

A VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO UMA CONDIÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DE IR E VIR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional)

O (amplo) cabimento do Habeas Corpus: uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional)

Os elementos estruturantes da Teoria do Fato Jurídico pontemirandiana revisitados à luz da hermenêutica filosófica gadameriana (Liberdade, contrato e propriedade: por um direito privado contemporâneo frente à complexidade social e a experiência jurídica)

As "novas" famílias brasileiras: uma análise da (in)suficiência do reconhecimento jurídica e da necessária aceitação social (Liberdade, contrato e propriedade: da ressignificação dos pilares dos direitos fundamentais civis frente a sociedade da incerteza)

Educação emergencial com uso de tecnologias digitais em meio a crise sistêmica oriunda do COVID-19 (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. V)

EDUCAÇÃO EMERGENCIAL COM USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS EM MEIO A CRISE SISTÊMICA ORIUNDA DO COVID-19 (COVID-19: ambiente e tecnologia)

O ativismo judicial exercido pelo STF: uma análise a partir do julgamento da possibilidade de execução provisória da pena após a decisão em segundo grau (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. V)

A educação ambiental no Brasil como forma de proteger direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise a partir da Lei de Acesso à Informação como um importante mecanismo de democracia (Os Direitos Humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)

As (possíveis) cotas para transgêneros em concursos públicos e o atendimento aos princípios e elementos basilares das ações afirmativas (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. IV)

A atuação do estado no combate ao trabalho escravo contemporâneo brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. III)

A efetivação dos direitos humanos dos imigrantes frente à globalização: uma reflexão necessária (Migração internacional e os aportes jurídicos do direito de família)

A saúde pública no Brasil: as licenças compulsórias como fator preponderante de efetivação do direito fundamental à saúde (Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência)

A violência obstétrica como prática violadora do direito fundamental à saúde: uma análise a partir da legislação brasileira vigente (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. III)

Direitos Humanos como um referencial ético para discutir os avanços e os limites do desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito das nanotecnologias (Temas de Direitos Humanos)

A efetivação dos Direitos Humanos dos imigrantes frente à globalização: uma reflexão necessária (Direito da Informática: das tecnologias da informação e da comunicação à (re)significação dos tempos, o impacto e a reflexão crítica, urgente e emergente perante a sociedade)

A queima da cana-de-açúcar e os seus efeitos transfronteiriços: uma necessária (nova) solução do embate entre direito ao meio ambiente e direito à cultura (As interfaces da sociedade cosmopolita: os novos direitos em debate)

A terceirização trabalhista: uma análise à luz da (in)constitucionalidade material do projeto de lei 4.330 de 2004 (Direito do trabalho e efetividade: temas clássicos, problemas contemporâneos)

O EMBATE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INFORMAÇÃO/LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DO INTERESSE PÚBLICO (Temas emergentes e relevantes de Direito Constitucional)

O poder judiciário no mundo da mercadoria: uma análise a partir dos direitos fundamentais à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no que tange aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (Direito Constitucional e sistema interamericano de proteção de direitos humanos)

O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO MUNDO DA MERCADORIA: uma análise a partir dos direitos fundamentais à cultura e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no que tange aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede)

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIRTUAL E A PROLIFERAÇÃO DE FALÁCIAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DO (SUPOSTO) CASO DE EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRA NATA JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (Temas emergentes e relevantes de Direito Constitucional)

Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: um tema emergente da sociedade da informação e o império do sistema de patentes (Congreso Iberoamericano de Docentes e Investigadores en Derecho e Informática (CIIDDI))

DESENVOLVIMENTO PARA QUEM? A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O IMPASSE ENTRE COMUNIDADES INDÍGENAS E OS INTERESSES GOVERNAMENTAIS E EMPRESARIAIS (Direito, economia e desenvolvimento sustentável I)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA FALÁCIA IMPOSTA PELA ÓTICA MERCADOLÓGICA INTERNACIONAL EM DETRIMENTO DAS PRÓPRIAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE (DEBATES INTERDISCIPLINARES VII)

O MANDADO DE INJUNÇÃO E O (DES)RESPEITO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL)

OS DIREITOS À VIDA E À LIBERDADE DE CRENÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ (TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL)

OS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS E AS NOVAS DIMENSÕES DA POLÍTICA: O CIBERATIVISMO E SUA IMPORTÂNCIANO CENÁRIO BRASILEIRO (Direito da Informática: Da normativa e da prática à emergência das novas reflexões.)

PORNOGRAFIA DA REVANCHE: O GRANDE MAL DA SOCIEDADE INFORMACIONAL (Direito da Informática: Da normativa e da prática à emergência das novas reflexões.)

A (IN)OBSERVÂNCIA DAS DIMENSÕES AMBIENTAL E CULTURAL DA SUSTENTABILIDADE NO ÂMAGO DO ACORDO TRIPS NO TOCANTE À ?PROTEÇÃO? DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE (Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos)

O CASO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: A CONJUGAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A CONSERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL (Direito Ambiental I)

O EMBATE ENTRE O ACORDO SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO QUE TANGE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: O REGIME SUI GENERIS COMO UMA ALTERNATIVA (Propriedade Intelectual)

SOBERANIA X INTERESSES ECONÔMICOS QUE PERMEIAM OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: um embate latente no espaço geográfico e cultural amazônico brasileiro (Soberania e Meio Ambiente: A soberania ambiental vista do lado de cá)

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA PROTEÇÃO ÀS AVESSAS (http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=203)

Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional

Pontes de Miranda e a Teoria do Fato Jurídico

Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise a partir do caso Marbury versus Madison e da Judicial Review

Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional Volume VII

Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. V

A interface entre sociobiodiversidade, sustentabilidade e sociedade em rede

Temas emergentes e relevantes de Direito Constitucional v. II

TEMAS EMERGENTES E RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. IV

Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional v. III

A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI ANTICORRUPÇÃO (16ª EntreMentes)

A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS SURDOS NO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA: UM ESTUDO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (16ª EntreMentes)

As (possíveis) cotas para transgêneros em concursos públicos e o atendimento aos princípios basilares das ações afirmativas (XVI Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea)

O DIREITO À PRIVACIDADE NAS SOCIEDADES VIRTUAIS EM REDE: A NOVA ROUPAGEM CONFERIDA AO DIREITO À PRIVACIDADE A PARTIR DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS NO BRASIL NO SÉCULO XXI (15ª EntreMentes)

A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO ?ESTADO? ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE (XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA)

O direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio no âmbito da sociedade em rede (XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM)

O processo administrativo brasileiro de trânsito: uma análise de sua (in)sustentabilidade no âmbito da sociedade em rede (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

Os limites de fiscalização do servidor público: uma análise a partir do direito à privacidade e do princípio da primazia do interesse público (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

OS MOVIMENTOS SOCIAIS INDÍGENAS NO BRASIL ANALISADOS SOB O VIÉS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA)

O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE À ALTERAÇÃO DO NOME DOS TRANS*: DESAFIOS E POSSIBILIDADES (XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)

OS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS E AS NOVAS DIMENSÕES DA POLÍTICA: O CIBERATIVISMO E SUA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO BRASILEIRO (XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS)

CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS PUBLICIDADES VEICULADAS POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA FALÁCIA IMPOSTA PELA ÓTICA MERCADOLÓGICA INTERNACIONAL EM DETRIMENTO DAS PRÓPRIAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE (VII SPI)

O PROCESSO PENAL E O LUGAR EM QUE AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO DEVERIAM IR: UMA ANÁLISE DA HIPEREXPOSIÇÃO DO CASO BERNARDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL (3 º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)

RESERVA DO POSSÍVEL: JUSTIFICATIVA PARA AUSÊNCIA DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE (Semana Acadêmica FADISMA Entrementes)

A COPA DO MUNDO FIFA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: A (I)LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO (III Seminário Internacional de Ciências Sociais - Ciências Políticas)

O DESCUMPRIMENTO DA LEI PROCESSUAL PENAL: UMA CRÍTICA À INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A PARTIR DE RONALD DWORKIN (5º Congresso Internacional de Ciência Criminais: Criminologia e sistema jurídico-penais contemporâneas)

O PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS URBANAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES (III Seminário Internacional de Ciências Sociais - Ciências Políticas)

OS DIREITOS AUTORAIS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicoseee)

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS CULTURAIS (12º Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização:25 Anos da Constituição Federal Brasileira)

CELEBRIDADE: UM STATUS QUE PERMITE A MITIGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA MÍDIA? (Congresso Internacional de Direito e Contemporneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede)

Ilícitos nas redes sociais: a responsabilidade civil dos provedores de sites de relacionamento (III Seminário de Pesquisa Interdisciplinar ? III SPI)

Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição - a problemática dos Direitos Humanos e o poder (VII Semana Acadêmica do Direito - Do Individualismo ao Transindividualismo nas Relações Jurídicas)

O caso Dabus: uma análise do titular das patentes das invenções criadas pela máquina dotada de inteligência artificial (VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento)

ENSINO HÍBRIDO: UMA ANÁLISE REFERENTE AO PAPEL DO PROFESSOR FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO DO DIREITO (17ª EntreMentes)

A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À INFORMAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: O COTEJO ENTRE A ACESSIBILIDADE DO SITE DO CENTRO DE SELEÇÕES E DE PROMOÇÕES DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CESPE/UNB) E O DIREITO ÀS COTAS (16ª EntreMentes)

A (IM)POSIÇÃO DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE AMPARE A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO (XXXI Jornada Acadêmica Integrada)

A ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO HABEAS CORPUS 126292 ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA (13ª Semana Acadêmica FADISMA - Entrementes)

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO (13ª Semana Acadêmica FADISMA - ENTREMENTES)

A POSTURA DO DEPUTADO JEAN WYLLYS DURANTE A VOTAÇÃO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DILMA ENQUANTO QUEBRA DO DECORO PARLAMENTAR (13ª Semana Acadêmica FADISMA - ENTREMENTES)

O LINCHAMENTO DE FABIANE MARIA DE JESUS: PRÁTICA VEDADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (XXXI Jornada Acadêmica Integrada)

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR (13ª Semana Acadêmica FADISMA - ENTREMENTES)

Tutela antecipada "ex officio": da ampliação de tecnicas sancionatórias às condutas processuais abusivas e lesivas à efetividade do processo (Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENTRE/MENTES)

O ANIMAL COMO PACIENTE DE HABEAS CORPUS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17ª EntreMentes)

A (NÃO) UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PERSPECTIVA CULTURAL (29ª Jornada Acadêmica Integrada)

AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE APROXIMAÇÃO E DISTANCIAMENTO CULTURAL: O CASO DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADE INDÍGENAS (III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI)

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM A CORRESPONDENTE PROTEÇÃO (29ª Jornada Acadêmica Integrada)

O EMPREGO DOS MECANISMOS DE GOVERNO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA OU MANIPULAÇÃO DISFARÇADA? (III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI)

RECURSOS REPETITIVOS: A (IM) POSSIBILIDADE DE SE CHEGAR ?A? RESPOSTA CORRETA (29ª Jornada Acadêmica Integrada)

A Busca pela Efetividade e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso: a extensão como instrumento da efetivação da cidadania (XI Congresso Iberoamericano de extensão universitária)

A extensão universitária como mecanismo de acesso à justiça e informação aos trabalhadores rurais de Santa Maria (Jornada acadêmica integrada (JAI))

A INFORMAÇÃO E A EDUCAÇÃO COM FORMAS DE GARANTIR O ACESSO À JUSTIÇA AOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA MARIA - RS (Congresso Brasileiro de Extensão Universitária: as fronteiras da extensão)

Instrumentos de avaliação: uma proposta para a construção de uma avaliação participativa no âmbito do Curso de Direito/CCSH-UFSM (Jornada acadêmica integrada (JAI))

NIJuC: Residência Jurídica (Jornada acadêmica integrada (JAI))

O aumento da criminalidade feminina em Santa Maria, RS e no Brasil nos últimos 10 anos (Mostra UNISINOS de Iniciação Científica)

REGULAMENTO DAS NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS FADISMA

17ª Semana Acadêmica FADISMA: EntreMentes

4º Salão de Extensão da FADISMA

Circuito Educação Ativa

Projeto de Extensão Introdução à Vivência Profissional

Projeto Preparação ENADE - 1ª e 2 etapas

3º Salão de Extensão da FADISMA

Como apresentar um TCC nota 10?

Diversidades 8ª ed.: os Direitos Humanos no atual cenário brasileiro

Maio Amarelo FADISMA

Vi Colóquio sobre direitos humanos: o processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos

15ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES

2º Salão de Extensão FADISMA

IV Colóquio sobre Direitos Humanos

Programa Diversidades - 7ª edição Identidades em construção: diversidade e gênero

Responsabilidade Social ABMES 2018

V Colóquio sobre Direitos Humanos: da cultura da violência para a cultura da paz

14ª Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES

2º Curso de capacitação discente e docente para Pesquisa

4ª Edição do Programa Diversidades

5ª Edição Programa Diversidades: O Direito à acessibilidade: uma análise sob o viés autismo

6ª edição programa Diversidades

Capacitação discente e docente para pesquisa

Controle de constitucionalidade na Argentina e Direitos Humanos

I Salão de Extensão da FADISMA

II Colóquio sobre Direitos Humanos - Edição Conexão NEW e NEDI

III Colóquio sobre direitos humanos

IV Semana interna de Prevenção de Acidente de Trabalho

Jus Reconhecimento

Projeto Mês da responsabilidade social: com a FADISMA, pela vida

13ª Semana acadêmica FADISMA ENTREMENTES

1ª edição do Programa PRODUZA

3ª Edição do Programa Diversidades

Ciclo de Palestras dos Operadores do Direito

PPI 2016

Ensino Jurídico

A mulher da casa abandonada e a extradição

Os direitos da sociobiodiversidade no contexto da globalização',

A IMPORTÂNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA A CARREIRA DOCENTE E O IMPACTO DA ESCOLHA DO TEMA DE PESQUISA

COVID-19 e as Limitações Impostas ao Direito Fundamental de Liberdade

Direitos Humanos e Educação Jurídica

Ensino Jurídico no Século XXI e a Inteligência Artificial

La (in)suficiencia de las teorías tradicionales del derecho frente a las nuevas tecnologías

O princípio do acesso à justiça e a dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis

Assédio moral e sexual

Direito do consumidor

O caso Dabus: uma análise do titular das patentes das invenções criadas pela máquina dotada de inteligência artificial

Os direitos da sociodiversidade no mundo globalizado

Os movimentos sociais indígenas no Brasil analisados sob o viés das novas tecnologias de informação e comunicação

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI

CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS PUBLICIDADES VEICULADAS POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE APROXIMAÇÃO E DISTANCIAMENTO CULTURAL: O CASO DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADE INDÍGENAS

O caso da queima da cana-de-açucar: A conjugação do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a conservação da identidade cultural

O EMBATE ENTRE O ACORDO SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO QUE TANGE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: O REGIME SUI GENERIS COMO UMA ALTERNATIVA

O EMPREGO DOS MECANISMOS DE GOVERNO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO: TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA OU MANIPULAÇÃO DISFARÇADA?

CELEBRIDADE: UM STATUS QUE PERMITE A MITIGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA MÍDIA?

A REFORMA TRABALHISTA, A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Programa como defender um TCC nota 10

Ensino jurídico: uma análise sobre a necessidade de informar alunos e professores acerca do emprego de ferramentas dotadas de inteligência artificial nas plataformas educacionais

inteligência artificial e a seara jurídica: ponderações, observações e questionamentos

O impacto da inteligência artificial no ensino jurídico: uma análise do cenário brasileiro a partir de modificações implementadas em virtude do covid-19

A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO

A efetivação dos Direitos Humanos dos imigrantes haitianos frente à globalização: uma reflexão necessária

Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a (completa) ausência de proteção ao direito das minorias

Oficineira da Recepção Institucional 2018.1

Oficineira da Recepção Institucional 2017.1

Oficineira da Recepção Institucional 2017.2

Liberdade de expressão versus direito à privacidade: uma análise dos casos envolvendo pessoas públicas

V Encontro Internacional do CONPEDI

A (NÃO) UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PERSPECTIVA CULTURAL

Nucleo de Interação Jurídica Comunitária: Um canal de Comunicação entre a Academia e a Comunidade como Forma de Garantir o Acesso à Justiça.

o estágio extracurricular no âmbito jurídico: a necessária indissociabilidade entre teoria e prática

O estágio extracurricular no âmbito jurídico: a necessário indissociabilidade entre teoria e prática

Os direitos autorais como forma de tutelas os direitos advindos das novas tecnologias de informação: um olhar através do acesso à cultura e da produção de conhecimentos

Propagandas políticas na sociedade do conhecimento: uma análise sob as lentes da sustentabilidade

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade: uma proteção as avessas

O direito fundamental de (igual) acesso a educação

A informação e a educação como formas de garantir o acesso à justiça aos trabalhadores rurais de Santa Maria - RS

Instrumentos de avaliação: uma proposta para a construção de uma avaliação participativa no âmbito do Curso de Direito/CCSH-UFSM

O aumento da criminalidade feminina em Santa Maria, RS e no Brasil nos últimos 10 anos

Natureza Jurídico-Processual da impugnação

Tutela antecipada "ex officio": da ampliação de técnicas sancionatórias às condutas processuais abusivas e lesivas à efetividade do processo

Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 Anos da Constituição: A Problemática dos Direitos Humanos e o Poder

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NO ÂMBITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DO ANO DE 2020

OS DESAFIOS E AS POTENCIALIDADES DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO PARA AS MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Plataformas Educacionais das Instituições privadas de ensino superior: uma análise sobre a necessidade de informação sobre o emprego da inteligência artificial sob o viés dos direitos humanos

As (possíveis) cotas para transgêneros em concursos públicos e o atendimento aos princípios e elementos basilares das ações afirmativas

O REGIME SUI GENERIS E O PLURALISMO JURÍDICO COMO MEIOS DE PROTEGER OS CONHECIMENTO TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: O CAMINHO IDEAL À BUSCA DE MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO na modalidade CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO LATINO-AMERICANO

SERIA O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO O CAMINHO PARA LIBERTAR OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DAS DETERMINAÇÕES HEGEMÔNICAS?

O posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Supremo Tribunal Federal no que tange à alteração do nome dos trans*: desafios e possibilidades

Os movimentos sociais contemporâneos e as novas dimensões da política: o ciberativismo e sua importância no cenário brasileiro

Desenvolvimento sustentável: uma falácia imposta pela ótica mercadológica internacional em detrimento das próprias facetas da sustentabilidade

A copa do mundo FIFA e os movimentos sociais no Brasil: a (i)legalidade da atuação do Estado em relação ao princípio da livre manifestação de pensamento

O patrimônio cultural latino-americano e as políticas urbaas sustentáveis nas cidades.

Os direitos fundamentais no Estado Democrático Brasileiro sob a perspectiva dos Direitos Culturais

Ilícitos nas redes sociais: a responsabilidade civil dos provedores de sites de relacionamento

O sujeito trabalhador e a construção da subjetividade

Questões processuais ante a reforma trabalhista

Constituição da Associação de Desenvolvimento Sustentável de Santa Maria

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

Revisor de periódico 'Revista do Direito Público (Londrina)'

A (in)constitucionalidade da exigência do acesso ao projeto solução direta como condição para recebimento da petição inicial nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul

A "crise" no ensino jurídico brasileiro: a inversão da sala de aula como adoção de metodologia de ensino e aprendizagem no curso de direito

A COVID-19 no Brasil: Um olhar sobre a efetivação do direito fundamental à saúde frente as políticas públicas implementadas com intuito de reduzir a propagação de vertiginosa do vírus

As vantagens do Homescholling e a necessidade de emergência de lei para sua implementação no Brasill

O (amplo) cabimento do habeas corpus uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Processamentos Internos criados a partir da inteligência artificial: uma análise referente ao titular da patente à luz da legislação brasileira

Uma análise das críticas tecidas por Roberto Campos aos Direitos Sociais e Econômicos previstos na Constituição Federal de 1988 após trinta anos de sua promulgação

Uma análise do sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos e no Brasil

A (in)efetividade do direito à informação das pessoas com deficiência visual: o cotejo entre a acessibilidade dos sites dos concursos jurídicos nacionais e o direito às cotas

A "interpretação conforme a Constituição" e a jurisprudência do STF entre os anos de 2015 e 2017

A educação domiciliar no Brasil analisada sob o viés do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais: uma análise da postagem de publicidades ilícitas no instagram no âmbito da sociedade informacional de consumo

As novas famílias brasileiras: uma análise da (in)suficiência do reconhecimento jurídico e da necessária aceitação social

A (in)segurança da informação no âmbito das principais redes sociais virtuais: uma análise a partir do direito fundamental à privacidade no Brasil no século XXI

A colisão de direitos fundamentais sob a perspectiva das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Turmas Recursais do Rio Grande do Sul

A crise do tradicional conceito de Estado-nação no mundo globalizado: uma análise a partir das novas tecnologias da informação e comunicação

A observância do direito à desconexão do trabalhador nas relações de emprego privadas com o advento do teletrabalho

A possibilidade de configuração do terrorismo como manifestação cultural e a necessidade de proteção da interculturalidade no cenário global

A trajetória dos excluídos no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma análise à luz da casa verde e da reforma psiquiátrica

o direito à acessibilidade dos surdos no âmbito da UFSM no período de 2012 a 2016: uma análise a partir da efetividade do sistema de cotas

O processo administrativo de trânsito no Brasil e a efetivação dos princípios constitucionais explícitos da Administração Pública no âmbito da sociedade informacional

A análise da (in)constitucionalidade do Habeas Corpus 126292 do STF à luz do princípio da presunção da inocência

A atuação do Estado no combate ao trabalho escravo contemporâneo brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana

A resposta adequada aos casos de corrupção desvelados e veiculados no Fantástico, no ano de 2016

A violência obstétrica como prática violadora do direito fundamental à saúde: uma análise a partir da legislação brasileira vigente

Meios jurídicos eficazes ao combate do recrutamento por grupos terroristas islâmicos na esfera da internet em âmbito internacional

A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4330/04

A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO EMPREGADO

UMA ANÁLISE DA PORNOGRAFIA DA REVANCHE SOB A LUZ DA SOCIEDADE EM REDE: UM EMBATE ENTRE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E O DIREITO À PRIVACIDADE

(in)segurança jurídica carreada pelas decisões reiteradas do Tribunal Superior do Trabalho: uma análise a partir da Súmula 301 do TST em contrapartida a Orientação Jurisprudencial 296 da Seção de Dissídios Individuais 1

Formas de combater práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas dimensões

Os limites e as consequências jurídicas do poder de vigilância do empregador face ao empregado no tocante à atuação deste no espaço virtual: a necessidade de fixação de parâmetros

A (in) constitucionalidade da PEC 33 de 2011: A quem cabe a guarda da Constituição?