Luis Gustavo Durigon
Produção Bibliográfica
- 2024 (Total: 2)
- ISSN A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS)
- 2020 (Total: 1)
- ISSN The University's Roles in the historical, social and cultural context, and its importance in the realization of human rights and brazilian (INTERNATIONAL JOURNAL FOR INNOVATION EDUCATION AND RESEARCH)
- 2019 (Total: 1)
- ISSN A teoria do poder e a Constituição como limite: necessário delineamento do difuso poder de penar (DI@LOGUS)
- 2016 (Total: 1)
- ISSN Livre convencimento motivado e decisão jurídica penal: perspectivas processuais constitucionais (REVISTA GEDECON)
- 2013 (Total: 2)
- ISSN O Lugar do Perigo na Dogmática Penal Contemporânea e a Limitação do Poder Punitivo Referente aos Crimes de Perigo Abstrato (Direito & Justiça â013 Revista de Direito da PUCRS)
- ISSN O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO (REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO)
- 2009 (Total: 1)
- ISSN Direito Penal e complexidade na sociedade pós-moderna (Direito e Justiça)
- 2020 (Total: 6)
- A aplicabilidade do devido processo penal às prisões cautelares e o papel do juiz na consolidação constitucional do processo penal brasileiro (Constituição e Ciências Criminais: do crime ao cumprimento da pena)
- A readaptação do Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em tempos de pandemia no município de Cruz Alta (Linguagens & Contextos expressões humanas em interpretação.)
- A situação jurídica processual penal: complexidade, riscos, poderes e ônus da prova (A situação jurídica processual penal: complexidade, risco, poderes e ônus da prova)
- Investigação preliminar e contraditório mínimo na lei de drogas: mecanismos de proteção dos poderes (neo)inquisitivos (Drogas: uma visão epistemológica a verdadeira história por trás do Embargo)
- O percurso da cidadania e o processo de conquista de direitos no contexto mundial e brasileiro (O percurso da cidadania e o processo de conquista de direitos no contexto mundial e brasileiro)
- O tempo penal e a frustração das expectativas (Direito e Sociedade: homenagem aos 50 anos do curso de Direito da Unicruz)
- 2019 (Total: 2)
- A mediação penal como contribuição prática sociojurídica e cultural de resoluções de conflitos (Práticas socioculturais na sociedade contemporânea)
- O Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a estética da imparcialidade como horizonte para o processo penal brasileiro (Reflexões sobre direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos)
- 2018 (Total: 2)
- A violência do contraditório (Memória e Ciências Criminais: o que aprendi com Ruth Gauer)
- Antecipação do poder de penar: investigação preliminar, mas média, estado de inocência e o emblemático HC julgado pela Suprema Corte Brasileira (Cidadania, Democracia e Direitos Humanos)
- 2017 (Total: 2)
- A crise do ensino jurídico processual penal: desafios contemporâneos em tempos de influxos teóricos antidemocráticos (Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios)
- DA VIOLÊNCIA DA CORRUPÇÃO A CORRUPÇÃO DA VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS PROCESSUAIS E CRIMINOLÓGICAS DE ENFRENTAMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE A DIFERENÇA (Anais do 8° Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS Criminologia Global)
- 2014 (Total: 1)
- Basta o respeito ao contraditório? (O Fenômeno Jurídico como compromisso social)
- 2012 (Total: 1)
- REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO: POR UM PROCESSO PENAL COMPLEXO E CONSTITUCIONAL (REFLEXÕES SOBRE NOVAS FORMAS DE INVESTIGAÇÃO: POR UM PROCESSO PENAL COMPLEXO E CONSTITUCIONAL)
- 2021 (Total: 1)
- doi Genealogia do contraditório: dos sistemas jurídico, político e penal à crise na contemporaneidade
- 2020 (Total: 1)
- Cidadania, Democracia e Direitos Humanos
- 2015 (Total: 1)
- Os reflexos da mídia no processo penal inquisitorial brasileiro
- 2013 (Total: 2)
- Cibercrimes: um diálogo transdisciplinar à Luz da Sociedade de Risco
- O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
- 2012 (Total: 1)
- Reflexões sobre novas formas de investigação: por um processo penal complexo e constitucional
- 2001 (Total: 1)
- Criminalidade Moderna e Reformas Penais
- 2019 (Total: 1)
- Reflexões sobre o direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos (Reflexões sobre direito internacional e a singularidade dos sistemas jurídicos)
- 2019 (Total: 1)
- Análise do projeto de Lei Anti-Crime (Jornal Diário Serrano)
- 2016 (Total: 1)
- Prisão na condenação em segunda Instância afronta a Constituição (Diário Serrano)
- 2021 (Total: 1)
- Perspectivas processuais da violência (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- 2020 (Total: 1)
- A dupla estigmatização da mulher negra na busca de sua ascensão no mercado de trabalho e a necessidade de concretização do princípio da igualdade (Anais da I Mostra Interdisciplinar em linguagens e hermenêutica)
- 2018 (Total: 1)
- Da Violência da Corrupção a corrupção da violência: perspectivas processuais e criminológicas de enfrentamento da política criminal de combate a diferença. (8º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XVII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais- PUCRS)
- 2016 (Total: 1)
- A ESPETACULARIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E A VIOLAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (XXI Jornada de Pesquisa - Salão do Conhecimento)
- 2015 (Total: 1)
- Os reflexos da Mídia no processo penal inquisitorial brasileiro (I Congresso Nacional de Ciências Criminais e Direitos Humanos)
- 2013 (Total: 3)
- Fundamentos dos crimes virtuais: da cibercultura à prática ilícita no ciberespaço (XV Seminário Internacional de Educação no Mercosul)
- O Lugar do Perigo na Dogmática Penal Contemporânea e a Limitação do Poder Punitivo Referente aos Crimes de Perigo Abstrato (4º Congresso Internacional de Ciências Criminais,Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais)
- Reflexões Críticas e Interdisciplinares de direito Penal, Processo Penal e Execução Penal: o enfrentamento da crise. (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
- 2016 (Total: 1)
- A vontade de punir do populismo penal (XXI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; XIX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; XIV MOSTRA DE EXTENSÃO, III MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Jr.)
- 2012 (Total: 2)
- Reflexões em Busca de um Processo Penal Complexo, Pós-Moderno e Constitucional (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
- Reflexões sobre a Memória: contributos para uma justiça reconstrutiva (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
- 2021 (Total: 5)
- O enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- O fenômeno das falsas memórias: um breve estudo de suas causas e efeitos no processo penal (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- Prisão Temporária (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- PRISÃO DOMICILIAR: DIREITO OU PREVILÉGIO? (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- Situação jurídica processual (Semana Acadêmica do Curso de Direito, Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea)
- 2020 (Total: 1)
- A devida decisão penal como equação receptora da dimensão contraditória do processo (11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia)
- 2019 (Total: 2)
- CONTRADITÓRIO MÍNIMO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: contributo da teoria fazzalariana (10° Congresso Internacional de Ciências Criminais)
- Genealogia punitiva do feminino e a perenidade da violência na contemporaneidade (Simpósio de Práticas Sócio Culturais)
- 2017 (Total: 1)
- A Corrupção do Processo (XXII Seminário Interinstitucional de Ensino,Pesquisa e Extensãoo)
- 2013 (Total: 1)
- Cinema em Movimento: Levando os direitos fundamentais da sala de aula para a comunidade (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Científica, XI Mostra de Extensão 'Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco')
- 2012 (Total: 1)
- Panóptico Penal: um instrumento de observação sistêmica do sistema prisional do Município de Cruz Alta - em busca de alternativas para o egresso (XVIII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, XVI Mostra de Iniciação Cientifica, XI Mostra de Extensão Ciência, Conhecimento e Sociedade de Risco)
Produção Técnica
- 2022 (Total: 1)
- II Congresso de Ciências Criminais da Universidade de Cruz Alta
- 2017 (Total: 1)
- I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS DA UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA
- 2016 (Total: 1)
- Oficina de Práticas Jurídicas (Delação premiada)
- 2023 (Total: 3)
- I Colóquio Internacional Livros que Livram
- Projeto de Extensão Livros que livram
- SADUFSM - Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria
- 2022 (Total: 1)
- Aula Inaugural do Curso de Direito da Unicruz / lançamento do livro Genealogia do Contraditório processual penal
- 2021 (Total: 1)
- Semana Acadêmica do Curso de Direito - Estado, Democracia e Sociedade Contemporânea
- 2019 (Total: 1)
- III Simpósio -Pensadores da Republica, do Direito e da educação e II mostra de trabalhos científicos
- 2016 (Total: 4)
- A Internet e a fragmentação do Direito Penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social perspectiva legislativa
- Aula Inaugural do Curso de Direito da Unicruz
- Marco Civil da Internet: Direito e Tecnologia da Informação
- XXI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; XIX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; XIV MOSTRA DE EXTENSÃO, III MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E II MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Jr.
- 2014 (Total: 1)
- Perspectivas da advocacia na sociedade pós-moderna / Aula inaugural do curso de Direito
- 2011 (Total: 3)
- 1° Seminário de Criminologia, Cultura e Humanização do Sistema Penal
- A Nova Lei de Prisões
- Júri Simulado
- 2007 (Total: 1)
- XI SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; IX MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E IV MOSTRA DE EXTENSÃO, I FEIRA DAS PROFISSÕES
- 1998 (Total: 1)
- X Jornada Jurídica - "A Dinâmica do Direito"
- 2007 (Total: 1)
- Atividade de extensão comunitária - apresentação do curso de direito aos visitantes da FENATRIGO 2007 e apresentação de alguns temas acerca do código de defesa do consumidor
- 2017 (Total: 1)
- As categorias jurídicas próprias do processo penal
- 2023 (Total: 1)
- A crise do contraditório processual penal
- 2019 (Total: 3)
- Contexto histórico, Social e cultural na atualidade e o papel da Universidade.
- Crime Cibernéticos e Invasão de Privacidade
- O papel da Universidade no contexto social, político e cultural e os desafios contemporâneos
- 2017 (Total: 1)
- Delação Premiada
- 2016 (Total: 3)
- A delação premiada e o processo penal brasileiro
- A problemática do local do crime na investigação policial
- Delação Premiada
- 2013 (Total: 2)
- O novo projeto de reforma do Código Penal
- Reformas do Código Penal
- 2023 (Total: 1)
- Novos desafios do contraditório na sociedade contemporânea
- 2022 (Total: 1)
- Mudanças Sociais e na Educação diante das revoluções tecnológicas em curso e da pandemia
- 2020 (Total: 2)
- A devida decisão penal como equação receptora da dimensão contraditória do processo
- Contraditório mínimo e a (im)parcialidade do julgador
- 2019 (Total: 2)
- Contraditório Mínimo e Imparcialidade do Julgador
- CONTRADITÓRIO MÍNIMO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: contributo da teoria fazzalariana
- 2018 (Total: 2)
- Diálogos e (in)compatibilidades entre o novo processo civil e o velho processo penal
- O direito premial e os influxos teóricos no estudo da natureza jurídica do processo penal
- 2017 (Total: 1)
- Da violência da corrupção a corrupção da violência: perspectivas processuais e criminológicas de enfrentamento de combate a diferença
- 2016 (Total: 2)
- A delação pré-midiada
- O Respeito ao contraditório como forma de amor ao poder de penar
- 2013 (Total: 2)
- As propostas de reforma do Código Penal
- O LUGAR DO PERIGO NA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA E A LIMITAÇÃO DO PODER PUNITIVO DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO
- 2023 (Total: 1)
- Ciências Criminais e novas tecnologias na sociedade contemporânea
- 2022 (Total: 1)
- Aula Inaugural do Curso de Direito 2022
- 2021 (Total: 1)
- Palestrante
- 2017 (Total: 1)
- Feira das Profissões
- 2023 (Total: 1)
- O racismo e suas implicações de natureza criminal sob a perspectiva interdisciplinar
- 2021 (Total: 6)
- O enfrentamento da violência contra a mulher em tempos de pandemia
- O fenômeno das falsas memórias: um breve estudo de suas causas e consequências no processo penal
- Perspectivas processuais da violência
- Prisão Domiciliar: direito ou privilégio
- Prisão temporária
- Situação Jurídica processual
- 2019 (Total: 2)
- A legítima defesa no projeto de lei anticrime
- O silêncio e a verdade nos sistemas processuais penais
- 2018 (Total: 2)
- A investigação preliminar brasileira
- Os direitos sociais como instrumento à concretização do princípio da dignidade humana
- 2017 (Total: 4)
- A corrupção do processo
- A corrupção do processo penal: aspectos prisionais e recursais
- A importância da monitoria no viés da criminologia
- A monitoria na disciplina de direito processual penal
- 2016 (Total: 1)
- A corrup??o do processo penal: aspectos prisionais e recursais
- 2011 (Total: 2)
- 1º Seminário
- 1º Seminário "Criminologia Cultural e Humanização do Sistema Penal"
- 2020 (Total: 2)
- A DUPLA ESTIGMATIZAÇÃO DA MULHER NEGRA NA BUSCA DE SUA ASCENSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A NECESSIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
- A READAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA
- 2019 (Total: 1)
- Genealogia punitiva do feminino e a perenidade da violência na contemporaneidade
- 2009 (Total: 1)
- O DIREITO PENAL DO INIMIGO
- 2023 (Total: 1)
- As prisões cautelares no Brasil
- 2018 (Total: 1)
- Simulado do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
- 2017 (Total: 1)
- Congresso Internacional de Ciências Penais
- 2013 (Total: 1)
- Caso KISS
- 2012 (Total: 1)
- Decisão do STF sobre anencefalia
- 2010 (Total: 1)
- Pena de Morte
- 2018 (Total: 1)
- Política e Futebol
- 2012 (Total: 1)
- Debate sobre o caso 'Kis'
- 2010 (Total: 1)
- A Crise do sistema penal
- 2004 (Total: 1)
- Monitor no Curso de Extensão Preparatório à Carreira do Ministério Público
- 2001 (Total: 1)
- Criminalidade Moderna e Reformas Penais
- 1997 (Total: 1)
- Curso de Capacitação do Programa Universidade Solidária
- 2024 (Total: 2)
- Parecer em revista científica AJURIS Universidade Federal de Rio Grande
- Responsabilização penal pela falsificação de laudos médicos: Um desrespeito ao outro frente à Modernidade líquida,
- 2023 (Total: 3)
- Instituto brasileiro de ciências criminais / IBCCRIM O uso do Malware na investigação criminal: pontos de tensão e limites
- Paraísos fiscais e lavagem de dinheiro: estratégias relevantes no processo de análise e detecção pelas instituições financeiras
- Tecnologia na administração pública
- 2025 (Total: 7)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'JURIS (FURG)'
- Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
- Revisor de periódico 'Revista de Direito Processual Penal'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2024 (Total: 7)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'JURIS (FURG)'
- Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
- Revisor de periódico 'Revista de Direito Processual Penal'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2023 (Total: 6)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'JURIS (FURG)'
- Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2022 (Total: 5)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'Revista Brasileira de Ciências Criminais'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2021 (Total: 4)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2020 (Total: 4)
- Revisor de periódico 'Boletim do IBCCRIM'
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2019 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2018 (Total: 3)
- Revisor de periódico 'Revista Direito. Estado e Sociedade'
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
- Revisor de periódico 'REVISTA GEDECON'
- 2017 (Total: 1)
- Revisor de periódico 'Revista Saberes da Amazônia'
Produção Artística
Não informado
Orientações Concluídas
- 2023 (Total: 1)
- Estratégias de governança para um uso democrático do reconhecimento facial na segurança pública
- 2024 (Total: 3)
- Direitos humanos e novas tecnologias no processo penal
- Execução Penal 4.0: o uso do reconhecimento facial para a apresentação de presos em regime aberto
- Inteligência artificial na prevenção de crimes: os desafios éticos enfrentados
- 2023 (Total: 4)
- A Justiça Restaurativa no processo penal brasileiro e suas possibilidades de expansão
- A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: necessidade de uma adequação constitucional
- Audiência de Custódia: uma amostragem da Comarca de Santa Maria
- Uma análise jurisprudencial do TJRS sobre os elementos preponderantes para a decisão nos crimes de homicídio no Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente
- 2022 (Total: 2)
- A (im)possibilidade de instauração ex ofício de inquérito policial pelo Supremo Tribunal Federal
- O pacote anticrime e a violação da ´presunção de inocência em virtude das decisões condenatórias proferidas pelo Tribunal do Júri
- 2021 (Total: 5)
- A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância
- A descriminalização do uso da maconha no ordenamento jurídico penal brasileiro: uma questão de saúde pública
- As diversas incursões ex ofício verificáveis no processo penal
- Falsas Memórias no processo penal brasileiro
- Inquietudes processuais sobre a lei de interceptação telefônica
- 2020 (Total: 8)
- (In)constitucionalidade da prisão preventiva pela garantia da ordem econômica
- A equiparação da homofobia ao crime de racismo e o ativismo judicial do STF
- A piscopatia no sistema penal brasileiro
- Colaboração premiada e o crime organizado
- Importunação ofensiva ao pudor: análise doutrinária e jurisprudencial
- Investigação preliminar e os direitos fundamentais do investigado
- O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
- Reflexões sobre o feminicídio e a violência de gênero
- 2019 (Total: 2)
- Análise crítica acerca da aplicação do princípio da insignificância
- Método APAC: tentativas de minimização da violência carcerária
- 2018 (Total: 1)
- A iniciativa probatória ex offio do juiz no sistema processual penal brasileiro
- 2017 (Total: 10)
- A delação premiada no ordenamento jurídico penal brasileiro
- A mediação penal aplicada aos crimes de violência doméstica como instrumento de justiça restaurativa
- Abertura repressiva: a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública
- Análise crítica acerca do livre convencimento motivado na decisão jurídica processual penal
- Delação premiada: uma análise a respeito da imparcialidade do Magistrado no acordo e a obrigatoriedade da ação
- Eficientismo e garantismo: o difícil equilíbrio processual
- Justiça penal restaurativa
- Lei seca: uma análise quantitativa e qualitativa dos índices de mortes no trânsito por embriaguez ao voltante
- Monografia
- O trabalho pericial e o local do crime
- 2016 (Total: 3)
- A delação premiada no ordenamento jurídico penal brasileiro
- O equilíbrio entre os direitos do réu e a eficiência da ação penal
- Os impactos da audiência de custódia no sistema carcerário brasileiro
- 2015 (Total: 4)
- A Espetacularização do Inquérito Policial e a Violação da Presunção de Inocência
- A saúde no sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca das leis que garantem o acesso à saúde no sistema prisional
- O banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal em conformidade com os direitos e garantias fundamentais
- O Banco de Perfis Genéticos para fins de Persecução Criminal em conformidade com os Direitos e Garantias Fundamentais
- 2014 (Total: 2)
- O (des)valor probatório do Inquérito Policial no processo penal
- O Contraditório no Inquérito Policial
- 2013 (Total: 1)
- A (in)admissibilidade da utilização do depoimento sem dano como fundamento da produção antecipada de prova nos crimes sexuais contra a criança
- 2012 (Total: 1)
- A Eutanásia, o Direito Penal e a Bioética: uma análise transdisciplinar.
- 2011 (Total: 1)
- A Decretação da Prisão Preventiva com Fundamentação na Manutenção da Ordem Pública
- 2010 (Total: 8)
- A (In) Admissibilidade da Utilização do Depoimento sem dano como Fundamento da Produção Antecipada de Prova nos Crimes Sexuais Contra Criança.
- A (In) Validade do Inquérito policial como fundamento para a sentença condenatória
- Aborto decorrente de anomalia fetal incompatível com a vida estra-uterina: anencefalia e a violação da dignidade da pessoa humana
- Crimes na internet: a inserção da tecnologia no universo do sistema penal
- Inquérito policial x CPI: aspectos gerais e limites constitucionais
- Jurado na instituição do tribunal do júri: origem e principais alterações legislativas
- O combate ao crime organizado no Brasil e suas implicações legais
- Responsabilidade civil na reparação em acidentes de transito no Estado do RS
- 2009 (Total: 1)
- Eficácia dos Mecanismos de Recuperaçã dos Menores Infratores
- 2008 (Total: 2)
- Delinquencia Juvenil: uma abordagem multidisciplinar
- O sistema penal no Brasil e algumas projeções de ordem política criminal
- 2007 (Total: 2)
- Admissibilidade Interceptação Telefônica como prova no processo penal
- Crimes contra a liberdade sexual e Estado Democrático de Direito: Aspectos dogmáticos e polêmicos
- 2005 (Total: 1)
- Aplicabilidade dos Recursos Provenientes das infrações ambientais