Apresentação (Direito e Liberdade Sindical na Perspectiva dos Direitos Fundamentais e Sociais dos Trabalhadores)

ISSN DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA CNEC (ESCOLA CENECISTA OLIVA ENCISO), EM CAMPO GRANDE/MS (Revista Fórum Justiça do Trabalho)

ISSN O AGRONEGÓCIO SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO SOCIOAMBIENTAL (REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO)

doi ISSN A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NO PENSAMENTO DURKAMIANO (INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH)

doi ISSN Jurisdição constitucional e atuação do ministério público do trabalho envolvendo os interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: análise a partir do caso da editora abril (INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH)

doi ISSN EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA DINÂMICA PROCESSUAL NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA/RS (REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA))

doi ISSN Os odontólogos em suas relações de trabalho (Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social)

ISSN Repensando O Ensino Jurídico A Partir da Pandemia (COVID-19) E As Novas Tecnologias para a Educação Jurídica À Distância (Revista Científica Disruptiva)

ISSN A impossibilidade de equiparação entre as dispensas coletivas e as dispensas individuais operada pela Reforma Trabalhista: a reconstrução da proteção ao pleno emprego através do princípio da solidariedade. (JUSTIÇA DO TRABALHO)

ISSN Assédio Moral em Tempos de Pandemia e as Garantias Constitucionais de Aplicação Imediata dos Direitos dos Trabalhadores (Revista da ASRDT - Academia Sul-riograndense de Direito do Trabalho)

doi ISSN Autonomia Privada Coletiva como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores, de Graziela Colombari (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU))

doi ISSN Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil: análise do caso dos bancários do Santander (Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro)

doi ISSN JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENVOLVENDO OS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DO CASO DOS PROFESSORES DA REDE LAUREATE DE ENSINO
CONSTITUTIONAL JURISDICTION INVOLVING THE DIFFUSE INTERESTS IN COLL (DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO)

ISSN Os impactos da reforma trabalhista no acesso à justiça sob o prisma da Constituição Federal, dos tratados internacionais de direitos humanos e dos princípios do direito do trabalho (E-CIVITAS (BELO HORIZONTE))

ISSN OS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL: Análise do Caso da Fundação Zoobotânica do Rio Grande Do Sul (NOMOS (FORTALEZA))

ISSN Os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista (CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS)

ISSN A GESTÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (Revista Eletrônica em Gestão e Tecnologia)

ISSN A Qualidade de Vida do Professor Universitário (Revista Eletrônica em Gestão e Tecnologia)

ISSN Contribuição da Universidade para o desenvolvimento regional (Revista Eletrônica em Gestão e Tecnologia)

ISSN O Direito à Intimidade e à Privacidade do Empregado Frente ao Poder Diretivo do Empregador: A (In) Violabilidade do Correio Eletrônico (Justiça do Trabalho)

ISSN Os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil (Revista VOX LEX de Direito e Processo do Trabalho)

ISSN A LEI 12.546/2011: PONDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DAS CONTRIBUIÇÕES (ENCARGOS) SOCIAIS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE AS FONTE (NOMOS (FORTALEZA))

ISSN Comentário à Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para Propor Ação Civil Pública em Casos de Dano Moral Coletivo (Justiça do Trabalho)

doi ISSN A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca? (Revista de Direito Brasileira)

ISSN FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PLENO EMPREGO: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto)

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ENVOLVENDO DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA:ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO?ANÁLISE DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E LEGA (Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais)

Os interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil e a atuação do ministério público do trabalho (Trabalho, Tecnologia e Direitos no Brasil)

doi A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO E DA TARIFAÇÃO DO DANO MORAL PELA REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA, LEGAL E JURISPRUDENCIAL (Relações de Trabalho e Sindicalismo PPGD PUCRS)

doi A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ENVOLVENDO DANOS MORAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA CNEC MS (RELAÇÕES DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE: Novos desafios)

Perspectiva Crítica da Dispensa Coletiva no Brasil a partir do viés doutrinário e jurisprudencial do paradigmático caso EMBRAER - Da (in) efetivação do direito fundamental social ao trabalho (Direito e Processo do Trabalho: Estudos em homenagem aos 25 anos de docência do Professor Gilberto Stürmer na PUCRS.)

Jurisdição Constitucional e Atuação do Ministério Público do Trabalho envolvendo Danos Morais Individuais e Coletivos e Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise a partir do caso da CNEC em Campo Grande - MS (As Relações de Trabalho no Século XXI: desafios da sociedade tecnológica)

Síndrome de Burnout: A Síndrome do Esgotamento Profissional como Repercussão Jurídica da Intensa Jornada do Teletrabalhador (Repercussões Jurídicas do Home Office)

Direito do Trabalho (Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada)

doi O Medo do Desemprego como Forma de Exploração dos Trabalhadores na Sociedade Pós-Moderna: reforma trabalhista brasileira com falso escopo de aumentar os postos de trabalho (DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE LUIZ DE ALMEIDA)

Direito do Trabalho (Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 2ª Ed. 2019)

Direito Previdenciário (Passe em Concursos: Completaço - CESPE (Cebraspe) - teoria unificada e questões comentadas)

Jurisdição Constitucional Envolvendo os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil Após a Reforma Trabalhista: Análise do Caso da Latam Linhas Aéreas (Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho III)

Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil após a Reforma Trabalhista: análise do caso dos professores da UniRitter (Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectiva)

OS INTERESSES DIFUSOS NAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS BANCÁRIOS DO SANTANDER (As organizações e o trabalho no Brasil contemporâneo)

Assédio Moral no Trabalho (Introdução à Psicologia)

CYBERBULLYING: conceito, caracterização e consequências jurídicas (Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho)

As Vicissitudes das Normativas Legais Espanholas Referentes à Extinção do Contrato de Trabalho (Direito e Processo do Trabalho: Escritos em Homenagem aos 20 anos de Docência do Professor Gilberto Stürmer)

Manual Passe Na OAB - Teoria Sistematizada

Manual de Dicas - Passe na OAB

Analistas de Tribunais - STF, STJ, TSE, TST, TRE, TRF, TRT e TJ

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO N. 2

Manual de Dicas - Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal

Passe na OAB - Manual de Dicas

Assédio Moral e Cyberbullying no Trabalho

Os Interesses Difusos nas Dispensas Coletivas no Brasil

Inquietações sobre o Dano Existencial no Direito do Trabalho

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E OS SEUS EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO A PERMANÊNCIA DO TRABALHADOR IDOSO NO EMPREGO COMO PRERROGATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE

O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado - atuação do Ministério Público do Trabalho.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado - atuação do Ministério Público do Trabalho.

As Relações de Trabalho no Século XXI: desafios da sociedade tecnológica

Responsabilidade patronal sobre o assedio moral digital

A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 1)

A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 2)

A tutela de direitos transindividuais (coletivos lato sensu): direitos difusos e coletivos e importância para as reflexões acerca da dispensa em massa (Parte 3)

Aposentadoria Espontânea e Efeitos no Contrato de Trabalho: Uma Breve Síntese Crítica

Direitos e Garantias Fundamentais na Relação de Emprego ? Importância no Estudo do Assédio Moral no Trabalho

Dispensa coletiva como geradora do Dano Moral Coletivo ? Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Do abuso de direito e a rescisão indireta do contrato

Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos ? Parte I

Dos meios de defesa do Ministério Público do Trabalho em relação aos direitos difusos e coletivos ? Parte II

Limites do Poder Diretivo do Empregador

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ? Análise Crítica e Possiblidade de Saque

Vinculação do Direito do Trabalho com o Direito Empresarial

A função social da empresa na preservação do trabalho

A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor ação civil pública em casos de dano moral coletivo

Competência Material da Justiça do Trabalho nas Ações envolvendo Assédio Moral Horizontal nas Relações de Trabalho

Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas

Danos Extrapatrimoniais: para além da exegese da nova redação da Súmula 392 do TST

Dispensa por Justa Causa

Limites e Possibilidades da Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho pelo não depósito de FTGS na conta vinculada do trabalhador

Na busca da efetivação do direito fundamental social do trabalho

O meio ambiente de trabalho sadio como garantia da dignidade do trabalhador

Parâmetros Gerais para a Utilização das Revistas Pessoais na Preservação do Patrimônio do Empregador

Proteção contra o desemprego

A Repersonalização das relações Familiares

A Repersonalização das Relações Familiares

Prefácio (Reforma Trabalhista na Prática e seus impactos sob o prisma do TST e TRTs)

Programa Verde e Amarelo é um ataque aos direitos sociais (Zero Hora)

A normalidade da Corrupção (Zero Hora)

Amadurecimento do Brasil (Zero Hora)

Educação não é empresa (Zero Hora)

O que poderia ser feito na valorização da educação de nível superior? (Zero Hora)

Reforma trabalhista Modernizar as relações de trabalho é retirar direitos trabalhistas? (Zero Hora)

Trabalho Líquido (Zero Hora)

Bauman e o Trabalho Líquido (Correio do Povo)

Baixa qualidade do Ensino Superior (Zero Hora)

Educação e Empregabilidade (Zero Hora)

Compulsividade no Consumo (Zero Hora)

Direito à Saúde do Preso (Zero Hora)

Trabalho e Inclusão Social (Zero Hora)

Violência Urbana (Zero Hora)

Educação e Exclusão Social (Zero Hora)

Educar é concretizar (Zero Hora)

A Violência e a Família (Zero Hora)

Incentivo à Violência (Zero Hora)

A baixa qualidade de ensino (Zero Hora)

A Família e o Afeto (Zero Hora)

BURNOUT: A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL E A INTENSA JORNADA DO TRABALHADOR BRASILEIRO (XI Jornada de Pesquisa e X Jornada de Extensão do Curso de Direito da Faculdade Metodista Centenário)

Legislação do Trabalho (Perito Médico do INSS)

Legislação para o Técnico Bancário Novo da Caixa (CEF)

Direito do Trabalho (Auditor Público Externo do TCE)

Direito Coletivo do Trabalho

Direito Individual do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

I Congresso de Direito Processual Civil - O Novo CPC, em Homenagem ao Professor Dr. José Maria Rosa Tesheiner

IV Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário - As Reformas Trabalhista e Previdenciária em Debate

Reforma Trabalhista em Pauta - Rediscutindo os impactos econômicos e sociais da Reforma no Brasil

III Estudos Avançados de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário

Estudos Avançados de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário

II Seminário de Direito Civil e Processual Civil do IPA Metodista

Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil

Responsabilidade Civil do Empregador - Assédio Moral e Síndrome de Burnout

Responsabilidade Civil do Empregador - Premissas Importantes

Trabalhabilidade como um novo paradigma laboral após a COVID-19: o novo normal

A trabalhabilidade como novo paradigma laboral

Assédio Moral na Era Digital: A Tecnologia como Vilã

Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia

Empregabilidade x Trabalhabilidade: novas disposições no Direito do Trabalho durante e pós-período de pandemia.

Empregabilidade X Trabalhabilidade: novas disposições no Direito do Trabalho durante e pós COVID 19

Hermenêutica Constitucional do Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista: O papel dos princípios e fontes no Direito Laboral

LGPD nas Relações de Trabalho: preservação dos direitos fundamentais do Trabalhador ou interesses econômicos?

Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho durante a Pandemia

A Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho como Negócio Jurídico: Implicações Práticas

Demissões Coletivas

Empregabilidade X Trabalhabilidade: novas disposições no Direito do Trabalho durante e pós-período da pandemia

Legislação Trabalhista, Suas Reformas e Mini-Reformas

Lei 14 020 2020 e as novas disposições do Direito Emergencial do Trabalho

Lei 14.020 e as novas disposições do Direito Emergencial do Trabalho

Lei nº 14.020/2020: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Volta à Normalidade das Condições de Trabalho pós-COVID-19

Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho

Assédio Moral e Cyberbullying no Trabalho

Demissões em Massa

Demissões em Massa e Reformas Trabalhistas

Direito Previdenciário: Realidade e Perspectivas

Assédio Moral no Trabalho - A responsabilidade civil do empregador pelos danos causados aos empregados - atuação do Ministério Público do Trabalho

Trabalhabilidade como um novo paradigma após a COVID-19: O novo ?normal? laboral

Presença dos Interesses Difusos nas Dispensas em Massa

PROTEÇÃO AO EMPREGO E AOS INTERESSES DIFUSOS FRENTE ÀS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL.

Direitos e Garantias Fundamentais na relação de emprego e considerações sobre Assédio Moral

Trabalhabilidade como um novo paradigma após a COVID-19: O novo ?normal? laboral

Mudanças Introduzidas pela Reforma Trabalhista na Legislação Brasileira

A QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO -SINDICAL - ADI 5794 STF

Ética X Transumanismo: Impactos no dia a dia do Trabalho

A Constitucionalização dos Direitos Sociais: Uma Revolução Gloriosa

Trabalhabilidade como um novo paradigma após a COVID-19: O novo ?normal? laboral

Reformas Trabalhistas: Impactos Jurídicos e Sociais no Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho - Os limites do poder diretivo do empregador a e responsabilidade civil pelo danos causados ao empregado - atuação do Ministério Público do Trabalho

EMPREENDENDO EDUCAÇÃO - TIME TO TALK #16

Programa Pergunta & Resposta do Canal Bah - A repercussão da reforma trabalhista na vida cotidiana de milhões de brasileiros

Parecer Técnico para a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União

Parecer Técnico para a Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Parecer Técnico para a Revista FIDES - Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade

Parecer Técnico para a Revista IUS GENTIUM

Parecer Técnico para a Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas - A quarta revolução industrial e seus efeitos no Direito do Trabalho

Parecerista da Revista da RESMPU - Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - ANÁLISE DE EFICIÊNCIA DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PANDEMIA DO COVID-19

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA CADERNOS DO PPGD - UFRGS = Trabalho escravo contemporâneo: o Cadastro de Empregadores sub judice no Supremo Tribunal Federal

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - NEJ - A ECONOMIA COMPARTILHADA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UTOPIAS DO NOSSO TEMPO?

REVISTA QUAESTIO IURIS - A INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA MACROSSISTÊMICA POLÍTICO-SOCIAL NO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ - O ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES: IMPACTOS DA PERPETUAÇÃO DESSA PRÁTICA PARA OS TRABALHADORES

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - REVISTA DO PPGD PUC MG - A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO POR FALTA DE PROVAS IMPEDE A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - REVISTA DO PPGD PUC MG - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA PELA DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES VINCU-LANTES

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - REVISTA DO PPGD PUC MG - Uma abordagem da prova testemunhal a partir da neurolaw

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA DA FDSM - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS - A CONSTITUCIONALIDADE DA PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA NOMOS - REVISTA DO PPGD UFC - A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A SUA INFLUÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA NOMOS - REVISTA DO PPGD UFC -EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: PROPÓSITO E CONSEQUÊNCIAS DO NOVO REGIME FISCAL

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA OPINIÃO JURÍDICA - REVISTA UNICHRISTUS: PRECARIZAÇÃO, ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E NEOLIBERALISMO

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA RECONTO - Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - A DEFINIÇÃO LEGAL DE TERRORISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

PARECER TÉCNICO DA REVISTA IDP - O CABIMENTO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ DAS AÇÕES REGRESSIVAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA ATUARIAL E DE INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA

PARECER TÉCNICO DA REVISTA PENSAR - Cortes Constitucionais em regimes autoritários e em democracias: controle ou instrumentalização do poder?

PARECER TÉCNICO DA REVISTA PENSAR - FLEXIBILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA GARANTIA DE EMPREGO DA TRABALHADORA GESTANTE CONTRATADA SOB O REGIME DA LEI 6.019/74 (TRABALHO TEMPORÁRIO)

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIFIEO - Revista Direitos Humanos Fundamentais

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA E-Civitas - Os direitos fundamentais à informação e à liberdade de expressão versus o direito fundamental à privacidade: uma análise sob o viés do interesse público

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA IDP - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA TEMPORÁRIO PARA CRIANÇAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKAVÍRUS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SEU POTENCIAL DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA IDP - COVID-19 e distribuição de riscos no direito do trabalho: o dinamismo incoerente da justiça distributiva nas relações de emprego

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA IDP - O DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, À LUZ DAS DIRETRIZES DE MAASTRICHT E PRINCÍPIOS DE LIMBOURG

PARECER TÉCNICO PARA A REVISTA IDP - Reificação, Reconhecimento e Trabalho Escravo

PARECER TÉCNICO REVISTA E - CIVITAS: O direito do trabalhador à desconexão: uma análise do teletrabalho no Direito Brasileiro

PARECER TÉCNICO - ESFERA PRIVADA DO TRABALHADOR E OS LIMITES AO PODER DE CONTROLE DO EMPREGADOR

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA CIÊNCIAS SOCIAIS UNIFOR - A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA - O AVISO PRÉVIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE: NATUREZA JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIFIEO - A ETERNA LUTA CONTRA A SOMBRA DA TORTURA E DOS CRIMES POLÍTICOS SOFRIDOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM CRISE EM LICITAÇÕES: PRESERVAÇÃO DA EMPRESA OU DO INTERESSE PÚBLICO?

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PARECER TÉCNICO REVISTA CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFOR - GRADUALISMO REGULADOR E A PROTEÇÃO LEGAL DAS NOVAS MORFOLOGIAS DE TRABALHO

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PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA RECONTO - Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL A SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO ELETRÔNICO

PARECER TÉCNICO ARTIGO REVISTA RECONTO - Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SEU CONTEÚDO, ALCANCE E DESAFIOS PARA CONCRETIZAÇÃO

A EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE NA REFORMA TRABALHISTA: OS IMPACTOS JURÍDICOS E SOCIAIS

Aplicação da Legislação Trabalhista Brasileira na Modalidade dos Esportes Eletrônicos

(IN) CONGRUÊNCIAS DO TÍTULO II - A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DEFRONTE AO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A (im) possibilidade de exigência patronal de teste de gravidez no exame médico demissional da empregada na rescisão contratual.

A (In) constitucionalidade das alterações trazidas pela reforma trabalhista no que tange ao trabalho da mulher

PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 : PROTEÇÃO TRABALHISTA OU BENESSE À CLASSE EMPRESARIAL ?

A impossibilidade de equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas de mesmo grupo econômico após a Reforma Trabalhista

SÍSIFOS NA MODERNIDADE: POLÍTICAS APLICÁVEIS PELO ESTADO E PELO EMPREGADOR NO COMBATE ÀS PSICOPATOLOGIAS E RISCOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO

A conversão da estabilidade provisória da gestante e a indenização substitutiva à reintegração no emprego

ASSÉDIO MORAL ENTRE SUPERIOR HIERÁRQUICO E FUNCIONÁRIO OPERADOR DE TELEMARKETING

Estabilidade no emprego e a proteção à maternidade na perspectiva moderna

O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Um ataque à dignidade do trabalhador

O fenômeno da dispensa coletiva e os princípios utilizados nas decisões de julgados dos Tribunais Regionais do Trabalho

OS LIMITES DO PODER FISCALIZATÓRIO DO EMPREGADOR NA REVISTA DOS EMPREGADOS

Trabalho da criança e do adolescente

A (IN) VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO DO MENOR

A BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO TRABALHISTA

A imprescindibilidade de negociação coletiva em face à dispensa em massa

A possibilidade da existência de equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas do mesmo grupo econômico

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

AS NOVAS TECNOLOGIAS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: Do Direito à Desconexão do Trabalho

ASSÉDIO MORAL MILITAR

Cláusula de não-concorrência e confidencialidade no contrato individual de trabalho

CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE

Dano Existencial em Relação ao Excesso de Jornada de Trabalho

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PREPARO PARA A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Uma abordagem acerca da limitação no acesso ao duplo grau de jurisdição para as microempresas e empresas de pequeno porte.

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES LABORAIS - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS À PRÁTICA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO

DEMISSÕES COLETIVAS ? AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE O TEMA.

Embriaguez como justa causa de extinção do contrato de trabalho

EMPREGADA DOMÉSTICA E ACIDENTE DE TRABALHO: DA (IM) POSSIBILIDADE

Estabilidade da gestante em contrato por prazo determinado

O ACIDENTE DE TRABALHO NAS RELAÇÕES TELEMÁTICAS DE TRABALHO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DO EMPREGADO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL

Os limites do poder diretivo do empregador no controle de e-mails do empregado

OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO

PERDA DE UMA CHANCE DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO

Reflexos do princípio da isonomia para a equiparação salarial na terceirização de serviços

Terceirização de Serviços e Fraudes na Relação de Emprego

A dispensa discriminatória do empregado portador do vírus do HIV: uma nova estabilidade?

A Dispensa Discriminatória Aplicada ao Empregado Acometido por Doença Grave

A embriaguez como justa causa do empregado para o término do contrato de trabalho: limites e possibilidades

A Embriaguez como causa de Extinção do Contrato de Trabalho: Limites e Possibilidades

A fiscalização dos e-mails dos empregados pelo empregador no ambiente de trabalho: limites e possibilidades

A flexibilização de salário na Constituição Federal de 1988

A licença-paternidade como meio de promover igualdade de gênero

A participação dos sindicatos nas dispensas coletivas

A Possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade

A ultratividade da norma coletiva sobre o contrato individual de trabalho: limites e possibilidades

Assédio moral horizontal: responsabilidade do empregador pelo ambiente laboral saudável.

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho sob intervenção do Ministério Público do Trabalho

Aviso Prévio Proporcional: Aplicabilidade do Aviso Prévio Proporcional ao Empregado e Seus Reflexos

Dano moral coletivo: um estudo sobre a aplicação e a destinação das multas decorrentes das violações às normas de Direito do Trabalho

Empregador: revista no local de trabalho

Estabilidade da gestante no contrato de trabalho à prazo determinado: efetiva proteção ao trabalho da mulher ou aos direitos do nascituro?

Estabilidade da Gestante nos contratos a prazo certo

O limite do poder diretivo na privacidade dos e-mails

O papel dos sindicatos nas dispensas coletivas: em busca da proteção ao pleno emprego

O poder diretivo do empregador frente à embriaguez habitual do empregado

Os limites do poder fiscalizatório do empregador frente aos direitos da personalidade do empregado na revista pessoal

Os Limites do Poder Disciplinar do Empregador frente aos empregados embriagados

Os Limites do Poder Disciplinar do Empregador Face ao Empregados Embriagado e a ótica da embriaguez como doença

OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR FRENTE AOS EMPREGADOS EMBRIAGADOS

Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho: Teoria e Jurisprudência

Terceirização e desenvolvimento da competitividade sob o amparo do Direito Trabalhista Brasileiro

Terceirização no Direito do Trabalho

A (I) Legalidade da Revista Íntima: aspectos controversos da liberdade do empregador em relação aos direitos do empregado na esfera pessoal

A AÇÃO DE RESCISÃO INDIRETA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DO FGTS

A Convenção de nº 158 da OIT: Apreciação do Órgão Internacional Trabalhista, Principiologia e aplicabilidade da norma no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A equiparação salarial no grupo econômico

A Estabilidade da Gestante e os Direitos do Nascituro: uma conexão necessária

A falta de recolhimento do FGTS como causa para a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho

A importância dos cálculos no processo trabalhista

A Intimidade e a dignidade da pessoa humana como limites do poder diretivo patronal na revista pessoal

A necessidade de prévia negociação coletiva nas dispensas em massa

A possibilidade de equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas do mesmo grupo econômico

A terceirização e a responsabilidade subsidiária do ente público

A terceirização na Administração Pública após as alterações da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho

Administração Pública e terceirização: a responsabilidade dos entes públicos pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelas contratadas nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho

As Limitações do Controle de Jornada do Motorista de Longas Viagens e as Dificuldades de Fixar Salários frente às Exigências da Lei 12.619 de 2012

ASSÉDIO MORAL: DO INDIVIDUAL AO ORGANIZACIONAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Dano Moral Coletivo decorrente da relação de trabalho, responsabilidade civil e atuação do Ministério Público do Trabalho: Os pilares de Proteção dos Direitos Supraindividuais

Embriaguez como justa causa para a extinção do contrato de trabalho

Empregado Doméstico e a Emenda nº 72/2013

Equiparação salarial entre trabalhadores de diferentes empresas do mesmo grupo econômico

Equiparação salarial no grupo econômico

O Assédio Moral e os Portadores de LER / DORT

O depósito recursal no processo do trabalho: obstáculo à ampla defesa às micro e pequenas empresas

O pacto laboral do atleta profissional de futebol no direito brasileiro

Os efeitos da adoção por pares homoafetivos no contrato de trabalho

Os Limites do Poder Potestativo de Despedir do Empregador frente ao Empregado Embriagado

POSSIBILIDADE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE POLICIAL MILITAR E EMPRESA PRIVADA E SEUS EFEITOS PERANTE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MILITARES DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho

A estabilidade da gestante no contrato a prazo determinado

A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE

A função social do FGTS fundada na Dignidade Humana

A GARANTIA DE EMPREGO DA GESTANTE NOS CONTRATOS A TERMO: EVOLUÇÃO GERAL DAS ESTABILIDADES NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER

Aposentadoria por invalidez e os efeitos no contrato de trabalho

Assédio moral no ambiente de trabalho

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA SÚMULA 244 DO TST FRENTE À APLICABILIDADE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - LEI 6.019/74

Empregada doméstica e o acidente de trabalho

Flexibilização na Jornada de Trabalho através de Normas Coletivas

LICITUDE DA GRAVAÇÃO CLANDESTINA COMO MEIO DE PROVA DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Mediação e arbitragem como meios de solução de conflitos trabalhistas

O adicional de penosidade e sua repercussão jurídica e social

O desequilíbrio do meio ambiente de trabalho e seus reflexos na relação de emprego

O não-depósito do FGTS como causa de rescisão indireta do contrato de trabalho

O reconhecimento de direitos trabalhistas nas atividades ilícitas

Os efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho

Possibilidade de penhora do FGTS para quitação de dívida alimentícia

Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente nas relações de trabalho

Terceirização de Serviços na Administração Pública

A participação de lucros e resultados na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO

As peculiaridades do contrato de emprego do jornalista

AS FRAUDES NAS COOPERATIVAS DO TRABALHO

Contrato de Trabalho de atleta profissional e não profissional de futebol

Do adicional de insalubridade, da periculosidade e a prova pericial: efetivação do processo na hermenêutica jurídica probatória

LEI MARIA DA PENHA E A APLICABILIDADE DO AFASTAMENTO DE 6 MESES NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO

NÃO DEPÓSITO DO FGTS E A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

O contrato especial de trabalho desportivo do atleta profissional

O trabalho artístico do menor e suas repercussões no Direito do Trabalho

Subordinação do empregado: Um exame da subordinação objetiva e da parassubordinação

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE ALIMENTOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS

Antônio Augusto Costa Lima

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO:O Abuso do Poder Diretivo do Empregador e a Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Empregado.

Cooperativas de Trabalho X Vínculo Empregatício

O assédio moral nas relações de trabalho

OPORTUNIDADE OU OBRIGAÇÃO? A REALIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MENTAIS NO DIREITO DO TRABALHO.

Terceirização: Vantagens e Desvantagens

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA BUSCA DO PLENO EMPREGO

ADOÇÃO FEITA POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS

Do Cabimento da Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial por Procuração no Direito Brasileiro: O Acesso à Justiça

Mandato Sindical

Terceirização- Trabalho Terceirizado e a Responsabilidade Subsidiária na Relação de Trabalho

A Cooperativa de Trabalho e Sua Função Social Versus Fraude a Empregados

A Terceirização Regular e Irregular no Setor Público e no Setor Privado e Suas Peculiaridades no Direito do Trabalho Brasileiro

O Trabalho do Adolescente: A Proteção Legislativa com Vistas à Inclusão Social

Família substituta à luz do ECA, adoção, guarda e tutela

Noções psicológicas do crime de homicídio

O direito à proteção contra a pobreza e a exclusão social