Daniela Richter

Produção Bibliográfica

    2021 (Total: 1)
  • ISSN O land grabbing e a estrangeirização das propriedades brasileiras e a luta contra as novas formas de colonialismo (REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA))
    2020 (Total: 3)
  • ISSN A INGERÊNCIA DO ESTADO NO CONTEXTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS (REVISTA FIDES)
  • doi ISSN A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE COMO FORMA DE GARANTIR SUA EFETIVIDADE POR PARTE DO ESTADO FRENTE À RECENTE DECISÃO DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 566471 (Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais)
  • doi ISSN Refúgio e direito: as dificuldades da integração e de um recomeço no Brasil (Brazilian Applied Science Review)
    2019 (Total: 1)
  • doi ISSN Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada (PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA)
    2017 (Total: 1)
  • ISSN A Violação dos Direitos Fundamentais na Hora do Parto: uma análise da autonomia e empoderamento da mulher (REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE)
    2016 (Total: 1)
  • ISSN As Tecnologias Informacionais e os Excluídos Digitais da Amazônia: O Papel da Jurisdição na Consecução de Direitos (Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online))
    2013 (Total: 5)
  • ISSN A MÍDIA E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL: OS ENTRAVES ECONÔMICO- FINANCEIROS E A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA (Revista Thesis Juris)
  • ISSN Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações (Veredas do Direito (Belo Horizonte))
  • ISSN Empresas transnacionais de mídia x Lei 12.485/11: o pluralismo e diversidade na promoção do direito à cultura (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)
  • ISSN Empresas Transnacionais de Mídia X Lei 12.485/2011: O Pluralismo e a Diversidade na Promoção do Direito à Cultura (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)
  • ISSN O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado como direito difuso de crianças e adolescentes:um olhar do neoconstitucionalismo sobre as novas incorporações da Constituição Equatoriana (Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional)
    2006 (Total: 2)
  • ISSN Federalismo, Democracia e Governo: União indissociável? (Estudos Legislativos)
  • ISSN O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul))
    2005 (Total: 1)
  • ISSN Globalização. O fim do Estado? (Revista do Direito (Santa Cruz do Sul))
    2021 (Total: 1)
  • A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DISCUTIDA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA FRATERNIDADE (Mulheres e Meio Ambiente - Nosso papel fundamental)
    2020 (Total: 4)
  • Alienação parental e o direito à convivência familiar sob as perspectivas da Tragédia Grega Medéia (Um outro lugar)
  • O princípio da fraternidade como guia no Direito do Consumidor: o Direito à educação X avaliação e solicitação de descontos nas mensalidades escolares em tempos de pandemia (Pandemia, Direito e Fraternidade: Um nundo novo nascerá)
  • O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura consumerista sustentável: uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg (Estatuto da Criança e do Adolescente - 30 anos - grandes temas, grandes desafios)
  • OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DAS VULNERABILIDADES DA PRIMEIRA INFÂNCIA (Direitos Humanos e Vulnerabilidades)
    2019 (Total: 4)
  • Ciberpublicidade e consumo de alimentos, uma relação que dá peso: uma análise a partir do Direito Fraterno (Direito e Fraternidade sob a perspectiva da construção acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade)
  • Direito Fraterno, crianças refugiadas e o caso Aylan Kurdi: porque a sensibilidade necessita ser aflorada pela dor (Direito e Fraternidade sob a perspectiva da construção acadêmica: 10 lições para os 10 anos de Estudos da Fraternidade)
  • O direito à saúde x obesidade infantil brasileira: uma análise da ciberpublicidade (A criança e seus direitos: Entre violações e desafios)
  • O Meio Ambiente como Direito Fundamental Essencial à Saúde Humana das Presentes e Futuras Gerações (Direito da Criança e do Adolescente: novo curso ? novos temas)
    2018 (Total: 2)
  • Comentários ao artigo 243 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários Jurídicos e Sociais.)
  • O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE À CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES (Fenômenos sociais e direito 2)
    2017 (Total: 2)
  • Direito Ambiental e o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações: a construção de uma cultura fraterna (Direito, Justiça e Fraternidade)
  • O meio ambiente como direito fundamental essencial à saúde humana das presentes e futuras gerações (Direito da Criança e do Adolescente: Novo curso - novos temas.)
    2016 (Total: 4)
  • A fraternidade como guia na questão da redução da maioridade penal (Direito e Fraternidade: em busca de respostas)
  • Crianças e adolescentes como sujeitos ecológicos e protagonistas da cultura de sustentabilidade (O direito revestido de fraternidade)
  • O outro enquanto sujeito de direitos: um olhar fraterno sobre o conceito de sustentabilidade (O Direito no Século XXI ? o que a fraternidade tem a dizer.)
  • TUTELAS DIFERENCIADAS PARA DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ALGUMAS REFLEXÕES FRENTE AO PARADIGMA INSTITUÍDO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV)
    2015 (Total: 6)
  • A necessidade da legitimação do direito à cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes (Direitos Humanos, Cultura e Sociedade)
  • A SOCIOBIODIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO: UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA QUESTÃO AMBIENTAL (XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA/DIREITO E SUSTENTABILIDADE I)
  • AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SUAS MULTIDIMENSIONALIDADES: DA CONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS EM REDES SOCIAS À VIOLAÇÃO DE DIREITOS ? INTERFACES E DISTÚRBIOS ? O PAPEL SOCIAL DO INTERNAUTA (Direito e novas tecnologias)
  • Direitos Fundamentais (A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS E DAS TICs SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA FRATERNIDADE)
  • O direito internacional dos direitos humanos: o envolvimento de crianças e adolescentes em conflitos armados (Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas)
  • Os estímulos midiáticos frente à publicidade de alimentos: uma análise sob a ótica da obesidade infantil brasileira (Direitos Humanos, Cultura e Sociedade)
    2014 (Total: 4)
  • A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes (Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas)
  • A CRIANÇA E O ADOLESCENTE INTERNAUTA ? DOENÇAS, CELEUMAS E DISTÚRBIOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL (Direito e Novas Tecnologias I)
  • Mídia televisiva e a indústria cultural para crianças e adolescentes: do dever de prevenção especial à necessária efetivação da proteção integral (Direitos Fundamentais e democracia III)
  • O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITOS ARMADOS: CONTRIBUIÇÕES E APLICABILIDADE DO PROTOCOLO FACULTATIVO A CONVENÇÃO DA CRIANÇA DE 1989 (Direito Internacional dos Direitos Humanos)
    2013 (Total: 7)
  • A perda da cidadania dos idosos no Brasil frente as políticas públicas sociais de previdência social (Direito, Cidadania e Políticas Públicas)
  • Bullying nas escolas: a necessária atuação do direito da criança e do adolescente com vistas à promoção de uma cultura fraterna (O direito da Criança e do Adolescente em tempos de internet: do Bullying ao Cyberbullying)
  • Bullying nas escolas: a necessária atuação do Direito da Criança e do Adolescente com vistas à promoção de uma cultura fraterna (SOPHIA: Ricerche su i fondamenti e la correlazione dei saperi)
  • Direitos da Criança e do Adolescente: um olhar sobre o bullying e o cyberbullying (O direito da criança e do adolescente em tempos de internet: do bullying ao cyberbullying)
  • O novo constitucionalismo latino americano: um olhar sobre a questão ambiental (Justicia y Medio Ambiente)
  • Políticas Públicas de Prevenção à violência no ciberespaço: o caso do cyberbullying (O direito da criança e do adolescente em tempos de internet: do bullying ao cyberbullying)
  • Violência online: o enfrentamento do cyberbullying à luz dos direitos fundamentais (O direito da criança e do adolescente em tempos de internet)
    2012 (Total: 3)
  • A experiência positiva do projeto Pescar no contexto do trabalho infantil brasileiro: uma análise concreta da proteção integral (Direito e Políticas Públicas V)
  • A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TITULAÇÃO DE TERRAS ÀS COMUNIDADES REMANESCENTES QUILOMBOLAS (XXI Congresso Nacional do CONPEDI: Relações privadas e democracia)
  • A necessidade do diálogo intercultural a partir dos direitos humanos e de políticas pública de incentivo à garantia do mínimo ético às mulheres (Direito e Políticas Públicas & Gênerto)
    2011 (Total: 5)
  • A (in)constitucionalidade das decisões do INSS que fazem distinção de tempo de auxílio maternidade em razão da idade da criança adotada (Direito, Cidadania e Políticas Públicas VI)
  • A segurança pública como medida para garantir a paz social: uma análise do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (pronasci) (Direitos Sociais, Trabalho e Educação)
  • Os Desafios Multiculturais dos Direitos Humanos: Um olhar sobre o neoconstitucionalismo (Direito & Políticas Públicas VI)
  • Universidade Comunitária e Pluralismo Jurídico: Experiênciasde Juridicidade Emancipatória no Ensino Superior Catarinense (Direitos fundamentais e Estado: Políticas públicas & práticas democráticas- Tomo I.)
  • Violência Infantojuvenil: a Necessidade de Prevenção a Partir das Políticas Públicas Educacionais (Direitos fundamentais e Estado: Políticas públicas & práticas democráticas- Tomo I.)
    2010 (Total: 5)
  • A possibilidade da redução da maioridade penal em face da consagração do direito da criança e do adolescente como um dos novos direitos e a carência de políticas públicas de prevenção à violência (Direito, Cidadania & Políticas Públicas V.)
  • A Proteção Internacional da Infância e Juventude: Perspectivas, Contextos e Desafios (DIREITOS HUMANOS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES)
  • A reforma do Estado como forma de inclusão social - uma abordagem de direitos fundamentais e terceiro setor:breves considerações (Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas)
  • Breves considerações sobre as medidas socioeducativas de privação de liberdade e a necessidade de políticas públicas capazes de sua concretização (Direito e Políticas Públicas IV)
  • Movimentos sociais e democracia: uma releitura necessária para a busca de políticas públicas e exercício da cidadania (Direito, Cidadania & Políticas Públicas IV)
    2009 (Total: 1)
  • A profissionalização e a inserção dos jovens no mercado de trabalho: pressuposto de cidadania. (Direito e Políticas Públicas III)
    2008 (Total: 4)
  • A efetivação dos direitos sociais como pressuposto à concretização da dignidade da pessoa humana e a jurisdição constitucional (Direitos Fundamentais Sociais como paradigmas de uma sociedade fraterna: constitucionalismo contemporâneo)
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 3ª DIMENSÃO: A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO HABERLIANA COMO MECANISMO DE OTIMIZAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA (Direitos Humanos, tomo 3: a terceira dimensão em debate)
  • Direito à vida Xdireito de liberdade de crença e de opinião: qual a saída quando o paciente é menor de idade e se nega a fazer a transfusão de sangue? (Direito, Cidadania e Políticas Públicas III: direito do cidadão e dever do Estado)
  • Investimento em Políticas Públicas Educacionais nas tribos de aborígenes na Amazônia:necessidade ou desculturalização? (Direito, Cidadania e Políticas Públicas III)
    2007 (Total: 4)
  • A importância da educação no exercício da preservação ambiental (Ciudades, Medioambiente & Sostenibilidad)
  • Ações afirmativas: inclusão ou exclusão social? (Direito, Cidadania e Políticas Públicas II - Direito do Cidadão e dever do Estado)
  • O Direito Ambiental sob a ótica dos Direitos Humanos e a importância da educação (Direitos Humanos, Educação e Meio Ambiente)
  • O uso dos Direitos Humanos como meio de aferição dos limites da Democracia (Direitos Humanos, Educação e Cidadania)
    2006 (Total: 2)
  • A função social da propriedade urbana como princípio constitucional (A Concretização dos Direitos Fundamentais)
  • Os Direitos Humanos no Constitucionalismo Contemporâneo (Direito, Cidadania e Políticas Públicas)
    2005 (Total: 1)
  • Os Direitos Humanos das pessoas que convivem com HIV/SIDA como propulsores do Princípio da Igualdade (Aids e Direitos Fundamentais: Estrátégias jurídicas de efetivação dos Direitos Fundamentais das pessoas que (con)vivem com HIV)
    2015 (Total: 1)
  • Direitos Humanos, Cultura e Sociedade
    2008 (Total: 1)
  • Direito, Cidadania e Políticas Públicas III
    2011 (Total: 1)
  • Direito, Cidadania & Políticas Públicas VI
    2006 (Total: 1)
  • Os novos desafios da Cidadania (Resenha)
    2020 (Total: 1)
  • ISSN O compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações: Direito ambiental e Direito da Criança e Adolescente de mãos dadasn (Empório do Direito)
    2007 (Total: 1)
  • Mais uma vez um crime bárbaro com a participação de um menor de idade traz à tona a velha discussão da maioridade penal (Integração Regional)
    2006 (Total: 1)
  • A função social da propriedade (Integração Regional)
    2005 (Total: 2)
  • Maioridade Penal: O adolescente deve ser responsabilizado criminalmente por seus atos como se já fosse maior de idade? (Integração Regional)
  • Os Direitos Humanos das pessoas que convivem com HIV/SIDA como propulsores do Princípio da Igualdade (Integração Regional)
    2013 (Total: 1)
  • ISSN O bullying e seus sujeitos (Cidade Nova)
    2020 (Total: 1)
  • A MUTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PAPEL EMERGENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 (I Encontro Virtual do Conpedi)
    2019 (Total: 2)
  • A sociedade de consumo e a proibição da publicidade infantil: uma análise dos vídeos de unboxing no yotube (5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos na Sociedade em Rede)
  • Assédio infantil online: era digital e a proteção integral das crianças e adolescentes (Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito na Sociedade em Rede)
    2018 (Total: 5)
  • A FRATERNIDADE E O NOVO OLHAR SOBRE A SUSTENTABILIDADE: O PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PROCESSAM O GOVERNO DOS EUA PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS)
  • Direito à propriedade x direito de registro de pesquisa mineral no departamento nacional de produção mineral (10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito)
  • O constitucionalismo latino americano e a Pachamama como sujeito de direito: O reconhecimento da água como direito humano (10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES)
  • O PROBLEMA DAS CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: UM OLHAR SOB O PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - OC-21/14 - E SUA APLICABILIDADE (10ª Jornada de Pesquisa e 9ª Jornada de Extensão do Curso de Direito)
  • OS CONTORNOS DA CIBERPUBLICIDADE E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DA OBESIDADE INFANTIL BRASILEIRA: UM ESTUDO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE (XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS)
    2017 (Total: 1)
  • A informação e o consumo de mídia pelos brasileiros: uma ótica do controle e monopólio da difusão da informação a partir da pesquisa brasileira de mídia 2016 (4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)
    2015 (Total: 4)
  • Açoes sociais nas escolas: as políticas de extensão da Cátedra de Direitos Humanos da Fames sob a ótica da proteção de crianças e adolescentes internautas (I Seminário Políticas Públicas e Ações Afirmativas)
  • O (DES)RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UM OLHAR SOBRE A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL (XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)
  • O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS RISCOS DO CYBERBULLYING E DO SEXTING NO AMBIENTE DIGITAL: REALIDADE OU EXAGERO? (XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)
  • Políticas para prevenção da violência nas escolas por meio das ações sociais promovidas pela Cátedra de Direitos Humanos da Fames: um olhar sobre a proteção integral (I Seminário Políticas Públicas e Ações Afirmativas)
    2014 (Total: 7)
  • A criança e o adolescente internauta - doenças, celeumas e distúrbios: uma análise jurídica das tecnologias de informação e comunicação sob a ótica da proteção integral (XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB)
  • A influência da mídia na obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da proteção integral (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • Alienação parental: análise da Lei 12318/10 em face da jurisprudência do TJ/RS enquanto meio de concretização da proteção integral da criança e do adolescente (7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames)
  • Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão? (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • O direito da criança e o direito ambiental: o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações por meio da construção de uma cultura fraterna (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • O envolvimento de crianças e adolescentes em conflitos armados: contribuições e aplicabilidade do protocolo facultativo a convenção da criança de 1989 (XXIII Congresso Nacional do Conpedi/UFPB)
  • Os estímulos midiáticos frente a publicidade de alimentos: uma análise sob a ótica da obesidade infantil brasileira (7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames)
    2013 (Total: 12)
  • A Ação Civil Pública como instrumento concretizador dos direitos difusos ou coletivos de crianças e adolescentes à sustentabilidade do meio ambiente como direito das presentes e futuras gerações (XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE)
  • A cultura como direito fundamental de Crianças e Adolescentes (II Encontro Internacional de Direitos Culturais)
  • A prevenção de ciberbullying na sociedade informacional por meio do princípio esquecido da fraternidade (6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da F)
  • A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA DE CIBERBULLYING PRATICADO POR INCAPAZ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RS (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade Mídias e Direitos da Sociedade em Rede)
  • Classificação indicativa dos conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI 2404): Proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão? (XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE)
  • Direitos Humanos e Universalismo: realidade ou utopia? (6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da F)
  • O desenvolvimento humano e sustentável como desafio ao Direito da Criança e do Adolescente (XIV Congreso Nacional y IV Latinoamericano de Sociologia Jurídica: Conflictos sociales y confrontación de derechos en América Latina)
  • O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado como direito difuso de crianças e adolescentes no neoconstitucionalismo: um olhar sobre as constituições brasileira e equatoriana (6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da F)
  • O princípio da fraternidade como forma de prevenção de ciberbullying na sociedade informacional (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • O sistema prisional brasileiro: uma análise em busca no mínimo existencial (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana numa análise do sistema prisional brasileiro em busca no mínimo existêncial (6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da F)
  • Uma concepção intercultural de direitos humanos: avanço ou retrocesso? (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
    2012 (Total: 4)
  • A expansão da jurisdição constitucional e seu desdobramento nos direitos fundamentais: uma análise dos remédios constitucionais (5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames)
  • Análise cognitiva acerca do direito da criança e do adolescente como novo direito: um olhar sobre as medidas sócio-educativas (5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames)
  • O caso do cyberbullying e a necessidade de políticas públicas de prevenção e de cidadania participativa ao uso indevido do direito de liberdade contra os infantes no Estado Democrático de Direito (5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames)
  • O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE JURÍDICA. (Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI)
    2011 (Total: 4)
  • A expansão da jurisdição constitucional: um olhar sobre o neoconstitucionalismo e a eficácia das normas constitucionais (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • A exposição de crianças e adolescentes ao ciberbullying: desafios para repensar o porjeto de inclusão digital brasileiro (XX Encontro Nacional do Conpedi)
  • A necessidade do desenvolvimento da cidadania como meio de concretização da doutrina da proteção integral no que tange a aplicabilidade das medidas sócioeducativas (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • Políticas Públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Política Públicas na Sociedade Contemporãnea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
    2010 (Total: 6)
  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR REFLEXIVO SOBRE A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.)
  • A carência de políticas públicas frente ao princípio do melhor interesse do menor de idade (VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • A importância e necessidade do ensino jurídico face ao novo paradigma da aprendizagem baseada em problemas (XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis)
  • A POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO UM DOS NOVOS DIREITOS (III Seminário Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza)
  • BREVES REFLEXÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ATIVIDADE CONTRATRUAL APÓS A RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA DO DIREITO PRIVADO (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • Vilência online: o enfrentamento do ciberbullying à luz dos direitos fundamentais (XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis)
    2009 (Total: 5)
  • A possibilidade-necessidade do estado proporcionar políticas públicas as tribos autóctones da Amazônia: garantia de direitos básicos ou desculturalização? (II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado)
  • Aspectos controversos da figura do depositário infiel em face do pacto São José da Costa Rica e da jurisdição constitucional. (VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea)
  • Direitos humanos e adolescentes em conflito com a lei: considerações acerca das medidas socioeducativas de privação de liberdade e a necessidade de políticas públicas capazes de sua concretização (VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea)
  • Jurisdição constitucional e democracia: a necessidade de abertura da Constituição à luz da teoria de Peter Häberle. (VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade Contemporânea.)
  • Violência infanto-juvenil: a necessidade de prevenção a partir das políticas públicas educacionais (II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.)
    2008 (Total: 7)
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: PROTEÇÃO E EXIGIBILIDADE. (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador)
  • A in(constitucionalidade) da Lei nº11105/05 - Lei da Biossegurança:um afronta ao direito fundamental à vida? (V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • A necessária concretização do Princípio da Proteção Integral e de Políticas Públicas no Combate a erradicação do trabalho infantil (V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • A necessidade de investimentos em políticas públicas no combate as causas da pobreza e da exclusão, como meio de inclusão social (V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • A REFORMA DO ESTADO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL (XVII Congresso Nacional do Compedi)
  • Breves apontamentos sobre o Conselho de Direitos Humanos da ONU (6º Cogresso Brasileiro de Direito Internacional)
  • O DIREITO AMBIENTAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A AÇÃO DA JUVENTUDE (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Salvador)
    2007 (Total: 1)
  • A IN(CONSTITUCIONALIDADE) DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DA CONSAGRAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO UM DOS NOVOS DIREITOS. (Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado)
    2006 (Total: 3)
  • A prevenção a delinqüência juvenil a partir de um redirecionamento de Políticas Públicas do estado para a família, a escola e a comunidade. (II Simpósio Internacional sobre Violência, Educação e Justiça da URGS)
  • Violência Doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso um sistema legal eficiente para preveni-la e combatê-la? (II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul, Participação, Desenvolvimento Regional e Sociedade)
  • Violência Doméstica contra o idoso: Realidade Sociale propostas para combatê-la (II Encontro de Ciências Sociais da Metade Sul, Participação, Desenvolvimento Regional e Sociedade)
    2019 (Total: 2)
  • A CONSTITUCIONALIDADE DA DATA LIMITE PARA IDADE DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL (34ª Jornada Acadêmica Integrada)
  • OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE: UMA CRÍTICA SOBRE A REINSERÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL (34ª Jornada Acadêmica Integrada)
    2009 (Total: 1)
  • A (IN)ENEFICÁCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUS REFLEXOS NA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL (XV Seminário de Iniciação Científica e na XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
    2008 (Total: 5)
  • A (in)constitucionalidade da Lei nº 11705/08 - Lei de Tolerância Zero de alcool ao volante: uma afornta ao direito de liberdade? (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • A descriminalizão do aborto do feto anencéfalo (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • A necessária (Re) definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania em favor das crianças e jovens vítimas da exclusão social (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • O meio ambiente como direito humanos e fundamental das presentes e futuras gerações: um olhar sobre a ação da juventude (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • Os direitos fundamentais sociais como pressupoosto à concretização da dignidade humana (XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
    2007 (Total: 5)
  • A Necessária (Re) definição das competências municipais e a concretização do princípio constitucional da cidadania de crianças e jovens vítimas de exclusão social (XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • A participação popular em âmbito local: o poder transformador frente aos problemas sociais e a ineficiência da administração pública (Violência e Controle Social na Contemporaneidade)
  • Ações Afirmativas: Inclusão ou exclusão social? (XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC)
  • O uso da democracia participativa como meio de fortalecimento da cidadania frente à crise do Estado (XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - COMPEDI -)
  • Os Direitos HUmanos das pessoas que convivem com HIV/SIDA com propulsores do princípio da igualdade (XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC)
    2006 (Total: 2)
  • Delinqüência Juvenil até quando? (II Simpósio Internacional sobre Juventude Violência Educação e Justiça)
  • Idade da responsabilidade Penal: redução inconstitucional? (XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
    2003 (Total: 1)
  • Idade da Responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional (IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)
    2018 (Total: 1)
  • APLICATIVO ADOÇÃO: ATALHO PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO À MODERNIDADE (Entrementes FADISMA)
    2013 (Total: 3)
  • MAIORIDADE PENAL: EM BUSCA DA DESMISTIFICAÇÃO DA RESPOSTA SIMPLISTA DA REDUÇÃO DA IDADE INIMPUTÁVEL (VII Mostra Acadêmica e II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social)
  • O PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR COMO INSTÂNCIA DE REFLEXÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA E NA COMUNIDADE (VII Mostra Acadêmica e II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social)
  • O PAPEL DOS NOVOS E VELHOS ATORES MIDIÁTICOS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E NA CONSEQUENTEMENTE CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA (VII Mostra Acadêmica e II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social)

Produção Técnica

    2013 (Total: 1)
  • Ato infracional
    2012 (Total: 1)
  • Controle de Constitucionalidade no Brasil
    2017 (Total: 1)
  • V Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria
    2017 (Total: 1)
  • I Mostra de Trabalhos da Cátedra de Direitos Humanos
    2015 (Total: 1)
  • 8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames
    2014 (Total: 1)
  • 7ª Jornada de Pesquisa e 6ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES
    2013 (Total: 2)
  • 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames
  • VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social
    2012 (Total: 1)
  • 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames
    2011 (Total: 1)
  • V MOSTRA ACADÊMICA
    2010 (Total: 2)
  • VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas
  • XIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISAE EXTENSÃO- Responsabilidade socioambiental
    2009 (Total: 1)
  • VI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas
    2008 (Total: 1)
  • V Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade comtemporânea
    2007 (Total: 1)
  • 1ª Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado
    2021 (Total: 7)
  • Avaliador da 36ª Jornada Acadêmica
  • Avaliador de Trabalho III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Pro
  • Avaliador Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental - volume III
  • Capacitação em Planejamento Acadêmico para o Regime deExercícios Domiciliares Especiais
  • Curso de Ferramentas de Webconferência e Edição de Vídeos:Aplicações para Reuniões e Aulas Remotas - Turma 1/2021
  • Curso de Organização e Planejamento de Aulas Remotas - Turma1/2021
  • O CONSUMO SUSTENTÁVEL DO GLOBAL AO LOCAL PERSPECTIVAS A PARTIR DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O CONSUMO CONSCIENTE
    2020 (Total: 3)
  • Avaliador Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental
  • Direitos Humanos, Fraternidade e interdisciplinaridade
  • O Princípio da Fraternidade aplicado nas relações privadas
    2019 (Total: 3)
  • A convergência digital e a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na sociedade de consumo
  • AVALIADOR(A) DA SELEÇÃO DE TRABALHOS e AVALIADOR(A) PRESENCIAL DE TRABALHOS.
  • Maternidade e Direito do Consumidor
    2018 (Total: 4)
  • Avaliador de Trabalho da 33ª Jornada Acadêmica Integrada
  • Direitos Humanos, Educação, Cultura e Sociedade
  • I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado
  • O direito da Criança e do Adolescente e o impacto das novas tecnologias informacionais
    2017 (Total: 12)
  • Bullying, Cyberbullying e Sexting
  • Complexo FASE, IPA e Escola da AJURIS
  • ECA - Direitos e Deveres e Perigos na Internet
  • GT 3 NOVAS MÍDIAS, CIBERDEMOCRACIA E ATIVISMO DIGITAL
  • I Mostra de Trabalhos da Cátedra de Direitos Humanos
  • O discurso de ódio e a vulnerabilidade da criança em rede
  • O ECA e os perigos da internet
  • Oficina de formatação de trabalhos acadêmicos - parte II
  • Oficina de Formatação de Trabalhos Acadêmicos
  • Oficina de Monografia I do Curso de Direito
  • Oficina de Monografia II do Curso de Direito
  • Os riscos das novas tecnologias para crianças e adolescentes
    2016 (Total: 13)
  • Combate a violência sistemática - turno da noite -
  • Combate à violência sistemática
  • Coordenação do Grupo de Pesquisa da Cátedra de Direitos Humanos
  • Diálogos ente cinema e direito
  • IV Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria
  • Muito Além do Peso - reflexões sobre a publicidade infantil, saúde e obesidade
  • Oficinas de Monografia do Curso de Direito
  • Os deveres oriundos da proteção integral de crianças e adolescentes e os novos riscos no ambiente digital
  • Os novos riscos no ambiente digital
  • Os perigos da liberdade de expressão na área do Direito da Criança e do Adolescente
  • Redução da Maioridade Penal
  • Responsabilidade Penal, pobreza e segregação social
  • V NOITE JURÍDICA
    2015 (Total: 4)
  • Conversando sobre os Direitos Humanos
  • Direitos Humanos na sociedade cosmopolita
  • O cyberbullying e os novos riscos para crianças e adolescentes internautas
  • VIII Mostra Acadêmica da Fames
    2014 (Total: 2)
  • Desmistificando o Projeto de Pesquisa no Direito
  • Produção e elaboração de artigos científicos no Direito
    2013 (Total: 1)
  • A elaboração de artigos jurídicos - estrutura e metodologia
    2012 (Total: 4)
  • 5ª Jornada de Pesquisa e 4ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da Fames
  • A elaboração de artigos científicos: reflexões sobre a pesquisa e formatação
  • Simulado da Prova do ENADE
  • VI Mostra Acadêmica de Pesquisa e Extensão & I Seminário de Direitos Humanos
    2012 (Total: 10)
  • A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar sobre a responsabilização do estado por tortura e desaparecimento de pessoas em regimes de exceção
  • A expansão da jurisdição constitucional e seu desdobramento nos direitos fundamentais: uma análise dos remédios constitucionais
  • A necessidade de políticas públicas concretizadoras da proteção integral na FASE
  • Análise cognitiva acerca do direito da criança e do adolescente como novo direito: um olhar sobre as medidas sócio-educativas
  • Direitos Humanos e fundamentais de mães e bebês no sistema prisional brasileiro
  • Direitos Humanos e Políticas Públicas: uma análise daquelas que foram inseridas na agenda social, formuladas e implementadas
  • Experienciando a necessidade de efetivação de políticas públicas na FASE: um caso prático
  • O caso do cyberbullying e a necessidade de políticas públicas de prevenção e de cidadania participativa ao uso indevido do direito de liberdade contra os infantes no Estado Democrático de Direito
  • Os Direitos Humanos e a reabilitação dos presos
  • Um breve estudo sobre o neoconstitucionalismo e seus desdobramentos da eficácia das normas constitucionais
    2007 (Total: 1)
  • A participação popular em âmbito local: o poder transformador frente aos problemas sociais e a ineficiência da administração pública
    2003 (Total: 1)
  • Idade da Responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional?
    2017 (Total: 3)
  • Bullying, Cyberbullying e Sexting
  • O discurso de ódio e a vulnerabilidade da criança em rede
  • O ECA e os perigos da internet
    2016 (Total: 9)
  • Combate à violência sistemática
  • Combate à violência Sistemática - parte I
  • Diálogos entre cinema e Direito
  • Muito Além do Peso - reflexões sobre a publicidade infantil, saúde e obesidade -
  • Os deveres oriundos da proteção integral de crianças e adolescentes e os novos riscos no ambiente digital
  • Os novos riscos no ambiente digital
  • Profissões no Direito - V Noite Jurídica
  • Redução da Maioridade Penal
  • Responsabilidade Penal, Pobreza e Segregação Social
    2015 (Total: 2)
  • O cyberbullying e os novos riscos para crianças e adolescentes internautas
  • Produção e elaboração de artigos científicos no direito
    2014 (Total: 2)
  • A importância da pesquisa na atualidade: algumas reflexões
  • Desmistificando o Projeto de Pesquisa no Direito
    2013 (Total: 2)
  • A elaboração de artigos jurídicos: estrutura e metodologia
  • A redução da maioridade penal e a questão do cyberbullying
    2012 (Total: 1)
  • A elaboração de artigos científicos: reflexões sobre pesquisa e formatação
    2007 (Total: 1)
  • ONU: uma nova política para os Direitos Humanos?
    2019 (Total: 1)
  • A sociedade de consumo e a proibição da publicidade infantil: uma análise de vídeos de unboxing no yotube
    2018 (Total: 2)
  • A fraternidade e o novo olhar sobre a sustentabilidade: o protagonismo de crianças e adolescentes que processam o governo dos EUA pelas mudanças climáticas
  • Os contornos da ciberpublicidade e sua relação com o desenvolvimento da obesidade infantil brasileira: um estudo em face do direito fundamental à saúde
    2016 (Total: 2)
  • O protagonismo de crianças e adolescentes na cultura da sustentabilidade para as presentes e futuras gerações
  • Tutelas diferenciadas para defesa de direitos coletivos de crianças e adolescentes: algumas reflexões frente ao paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito
    2015 (Total: 2)
  • Constitucionalismo latino-americano: um olhar sobre as novas tendências ambientais
  • O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE FRENTE À CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PACIENTES
    2014 (Total: 2)
  • A criança e o adolescente internauta - doenças, celeumas e distúrbios: uma análise jurídica das tecnologias de informação e comunicação sob a ótica da proteção integral
  • O envolvimento de crianças e adolescentes em conflitos armados: contribuições e aplicabilidade do protocolo facultativo a convenção da criança de 1989
    2013 (Total: 4)
  • A mídia e a questão ambiental: os interesses financeiros e mercadológicos x a construção de uma consciência ecológica sustentável
  • A possibilidade de indenização à vítima de ciberbullying praticado por incapaz à luz da jurisprudência do TJ-RS
  • O direito ao meio ambiente sadio e equlibrado como direito difuso de crianças e adolescentes:um estudo entre a Constituição Brasileira e as novas incorporações da Constituição Equatoriana
  • O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL COMO DESAFIO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    2011 (Total: 1)
  • A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CIBERBULLYING: desafios para repensar o projeto de inclusão
    2010 (Total: 2)
  • A importância e necessidade do ensino jurídico face ao novo paradigma da aprendizagem baseada em problemas
  • Violência online: o enfrentamento do Ciberbullyng à luz dos direitos fundamentais
    2008 (Total: 3)
  • A função social da propriedade urbana como princípio constitucional: proteção e exigibilidade
  • A reforma do Estado como forma de inclusão social
  • O Direito Amiental e sua proteção jurídica sob a ótica dos direitos humanos e a ação da juventude
    2019 (Total: 2)
  • OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE: UMA CRÍTICA SOBRE A REINSERÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL
  • TRABALHO'A CONSTITUCIONALIDADE DA DATA LIMITE PARA IDADE DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
    2018 (Total: 7)
  • ?IDOSO NÃO É SINÔNIMO DE TOLO?: A MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O CONCEITO DE HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO
  • A OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E A EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENINAS: ANÁLISE DA PARÓDIA ?VAI BARANGA? DE MC MELODY?
  • Análise freud-marxista do vigente contexto exploratório em detrimento da sustentabilidade ambiental
  • APLICATIVO ADOÇÃO: ATALHO PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO À MODERNIDADE
  • DIREITO À PROPRIEDADE X DIREITO DE REGISTRO DE PESQUISA MINERAL NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
  • O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E A PACHAMAMA COMO SUJEITO DE DIREITO: O RECONHECIMENTO DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO
  • O PROBLEMA DAS CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: UM OLHAR SOB O PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - OC-21/14 - E SUA APLICABILIDADE
    2017 (Total: 4)
  • A sustentabilidade e o meio ambiente como direito fundamental essencial à saúde humana nas presentes e futuras gerações na convenção da Criança da ONU de 1989
  • Condenações a pena de multa às emissoras de televisão que exibem espetáculos (im)próprios para crianças e adolescentes
  • Crack: o sopro da morte pelo viés do afronta à dignidade humana
  • Passaporte OAB
    2016 (Total: 5)
  • A doutrina da proteção integral
  • A emblemática questão do sexting praticado por adolescentes e o seu estímulo pelo uso desmedido das novas tecnologias: análises e reflexões
  • A necessidade de descoberta de novos valores na sociedade hodierna e os deveres de uma cidadania ecológica
  • O panorama protetivo internacional dos refugiados: uma análise da dupla vulnerabilidade de crianças e adolescentes
  • Oficinas de monografia do Curso de Direito
    2015 (Total: 9)
  • A criança e o adolescente e os direitos fundamentais - o papel das mídias sociais e das TICS sob o prisma do princípio da proteção integral e da fraternidade
  • A responsabilidade da mídia televisiva na questão do merchandising social de telenovelas: um olhar sobre o enfrentamento do autismo
  • Análise de jurisprudência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quanto a questão das ofensas aos direitos fundamentais através das novas tecnologias
  • As tecnologias da informação e comunicação e suas multidimensionalidades: da construção de vínculos em redes sociais à violação de direitos - interfaces e distúrbios - o papel social do internauta
  • Debate na 5ª Roda de Chimarrão - Conversando sobre Direitos Humanos
  • Novas possibilidades de participação política no Estado Democrático de Direito a partir da ciberdemocracia
  • O Direito da Criança e do Adolescente e os riscos do cyberbullying e do sexting no ambiente digital: realidade ou exagero?
  • O trabalho infantil artístico e o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento: realidade ou contra-senso?
  • Trabalho infantil no Brasil: enfrentando o problema sob a ótica da doutrina da proteção integral
    2014 (Total: 10)
  • A Cátedra de Direitos Humanos da Fames e sua contribuição no desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso: uma análise do direito da criança e do adolescente
  • A importância da Cátedra de Direitos Humanos na formação humanitária dos acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria
  • A importância da Extensão enquanto meio de humanização aos futuros bacharéis em Direito
  • Alienação parental: análise da Lei 12318/10 em face da jurisprudência do TJ/RS enquanto meio de concretização da proteção integral da criança e do adolescente
  • Classificação indicativa como política pública do Estado a serviço da proteção da criança e do adolescente: uma proposta de projeto de extensão de conscientização na comunidade santamariense
  • Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?
  • Lei 12485/11 e as transnacionais de mídia: uma ótica a partir da diversidade e da promoção do direito à cultura
  • OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TFG I
  • OFICINA DE ELABORAÇÃO DE TFG II
  • Os estímulos midiáticos frente a publicidade de alimentos: uma análise sob a ótica da obesidade infantil brasileira
    2013 (Total: 5)
  • A cultura como direito fundamental de crianças e adolescentes
  • A prevenção de ciberbullying na sociedade informacional por meio do princípio esquecido da fraternidade
  • Direitos Humanos e Universalismo: realidade ou utopia?
  • O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado como direito difuso de crianças e adolescentes no neoconstitucionalismo: um olhar sobre as constituições brasileira e equatoriana
  • Os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana numa análise do sistema prisional brasileiro em busca no mínimo existêncial
    2012 (Total: 2)
  • A necessária atuação do direito da criança e do adolescente na cidadania participativa e de políticas públicas de prevenção no Estado Democrático de Direito: o caso do ciberbullying
  • Reflexões acerca de alguns cases do tribunal de justiça do RS e do STF: a concretude do direito fundamental à saúde a partir da existência de políticas públicas eficazes
    2007 (Total: 1)
  • A in (constitucionalidade da redução da maioridade penal em face da consagração do Direito da Criança e do Adolescente como um dos novos direitos
    2006 (Total: 1)
  • Violência doméstica cometida contra o idoso: será o Estatuto do Idoso um sistema legal eficiência para preveni-la e combatê-la?
    2003 (Total: 1)
  • Idade da Responsabilização Penal: redução inconstitucional?
    2020 (Total: 1)
  • O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura consumerista sustentável: uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
    2018 (Total: 3)
  • A OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E A EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENINAS: ANÁLISE DA PARÓDIA ?VAI BARANGA? DE MC MELODY?
  • Crianças-soldado no âmbito internacional: normas integradas ao direito interno ou perpetuação do recrutamento?
  • O PROBLEMA DAS CRIANÇAS SOLDADO: um olhar sobre a exploração sexual infantil foi apresentado
    2016 (Total: 4)
  • A infância perdida das crianças e adolescentes envolvidos em conflitos armados
  • O uso das novas tecnologias como meio de exposição e estímulo nos casos de erotização precoce: o direito à prevalência da doutrina da proteção integral
  • Sexting: a prática viral que vitimiza adolescentes e seu estímulo pelo uso das novas tecnologias
  • Sobre vulnerabilidade e inclusão: as políticas de assitsência aos refugiados no Brasil e a sua (in)efetividade no que tange às crianças e adolescentes oriundos desses fluxos migratórios
    2015 (Total: 4)
  • Ações Sociais nas escolas: as políticas de extensão da Cátedra de Direitos Humanos da FAMES sob a ótica da proteção de crianças e adolescentes internautas
  • Direito da Criança e do Adolescente e os riscos do cyberbullying e do sexting no ambiente digital: realidade ou exagero?
  • O (des)respeito aos princípios da Doutrina da Proteção Integral: um olhar sobre crianças e adolescentes nos fluxos migratórios no Brasil
  • Políticas para a prevenção da violência nas escolas por meio de ações sociais promovidas pela Cátedra de Direitos Humanos da FAMES: um olhar sobre a proteção integral
    2014 (Total: 3)
  • A influência da mídia na obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da proteção integral
  • Classificação indicativa para os conteúdos da programação de rádio e televisão (ADI2404): instrumento de proteção ao desenvolvimento da criança e do adolescente ou retrocesso ao direito à liberdade de expressão?
  • O direito da criança e o direito ambiental: o compromisso com a sustentabilidade das presentes e futuras gerações por meio da construção de uma cultura fraterna
    2013 (Total: 7)
  • Bullying nas escolas: a necessária atuação do Direito da Criança e do Adolescente com vistas à promoção de uma cultura fraterna
  • Maioridade Penal: em busca da desmistificação da resposta simplista da redução da idade inimputável
  • O papel do conselho escolar como instância de reflexão e difusão dos direitos humanos na escola e na comunidade
  • O papel dos novos e velhos atores midiáticos na promoção dos direitos humanos e na consequentemente consolidação da democracia
  • O princípio da fraternidade como forma de prevenção de ciberbullying na sociedade informacional
  • O sistema prisional brasileiro: uma análise em busca no mínimo existencial
  • Uma concepção intercultural de direitos humanos: avanço ou retrocesso?
    2012 (Total: 3)
  • A (In)eficácia das medidas socioeducativas atribuídas aos adolescentes infratores da comarca de Sobradinho-RS
  • As redes de gestão local para implementação de políticas públicas de proteção à infância: um olhar sobre o agir comunicativo
  • O desrespeito aos direitos da criança e do adolescente: um olhar sobre o bullying
    2011 (Total: 4)
  • A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM OLHAR SOBRE O NEOCONSTITUCIONALISMO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
  • A NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO QUE TANGE A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
  • A promoção da equidade de gênero no espaço local: uma abordagem sobre a transversalidade das políticas públicas de gênero
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CIBERESPAÇO: O CASO DO CIBERBULLYING
    2010 (Total: 3)
  • A (In)constitucionalidade da Lei Maria da Penha: um olhar reflexivo sobre a necessidade de prevenção à violência como política pública de inclusão
  • A carência de políticas públicas frente ao princípio do melhor interesse do menor de idade
  • Breves reflexões sobre os princípios norteadores da atividade contratual após a reconstrução da dogmática do direito privado
    2009 (Total: 3)
  • A (IN)ENEFICÁCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E SEUSREFLEXOS NA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL
  • ASPECTOS CONTROVERSOS DA FIGURA DODEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: ANECESSIDADE DE ABERTURA DA CONSTITUIÇÃO À LUZ DA TEORIA DE PETER HÄBERLE
    2008 (Total: 4)
  • A IN(CONSTITUCIONALIDADE) DA LEI Nº 11705/08 ? LEI DE TOLERÂNCIA ZERO? DE ALCOOL AO VOLANTE:UMA AFRONTA AO DIREITO DE LIBERDADE?
  • A descriminalização do aborto do feto anencéfalo
  • O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DA JUVENTUDE
  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS COMO PRESSUPOSTO À CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
    2007 (Total: 2)
  • A necessária (re) definição das competências municipais e a concretização o princípio constitucional da cidadania de Crianças e jovens vítimas de esclusão social
  • Ações Afimartivas: inclusão ou exclusão social
    2006 (Total: 1)
  • Idade da Responsabilidade Penal: Redução Inconstitucional?
    2003 (Total: 1)
  • Idade da Responasbilidade penal: redução inconstitucional?
    2016 (Total: 1)
  • O Neoconstitucionalismo e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais: uma tendência internacional
    2012 (Total: 2)
  • O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À FAMÍLIA -`PAIF - INTRODUZIDA PELA LEI 12435/11 COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
  • SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI NO DIREITO BRASILEIRO
    2006 (Total: 1)
  • Redução da Maioridade Penal: Redução Inconstitucional?

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2021 (Total: 3)
  • A proteção ao consumidor-criança frente às novas técnicas de Marketing Digital desenvolvidas pelas empresas por meio dos youtubers mirins
  • Judicialização da saúde: análise jurisprudencial da busca pela efetivação do direito de saúde após decisão do Recurso Extraordinário (RE) 566471 pelo STF
  • O tempo do processo adotivo brasileiro à luz dos dados do CNJ de 2020: proteção ou descaso??.
    2020 (Total: 3)
  • ?As atribuições do chefe do executivo na constituição federal de 1988: presidencialismo imperial na nova república??
  • ?O direito da criança e do adolescente e os problemas da deliquência e da desigualdade do brasil: infratores vítimas da sociedade de consumo?
  • ?Um estudo sobre o efeito do COVID-19 em relação ao consumidor brasileiro?
    2019 (Total: 3)
  • ?Análise jurisprudencial acerca da possibilidade de usucapião de bens imóveis gravados com cláusula de inalienabilidade.?
  • ?Apadrinhamento afetivo: o melhor interesse da criança sob a luz da lei no 13.509/2017.?
  • ?O direito da criança e adolescente e a influência da mídia nos massacres brasileiros: uma análise da possibilidade de restrição dessas informações.?
    2018 (Total: 1)
  • Violência sexual na era digital: a proteção do direito da criança e o contrassenso do assédio infantil online
    2017 (Total: 4)
  • As políticas de promoção de direitos de crianças e adolescentes negros: um olhar sobre o papel dos atores da proteção integral
  • O problema das crianças soldado: um olhar sobre a exploração sexual infantil
  • O tráfico humano de crianças e adolescentes: análises e reflexões a partir dos sistemas de direitos humanos interamericano e Europeu
  • Obesidade infantil: a relação do crescente problema de saúde pública brasileira e os estímulos midiáticos
    2016 (Total: 12)
  • A aplicabilidade das medidas de proteção pelo conselho tutelar e a necessidade de investimentos em políticas públicas
  • A constitucionalização do Direito Privado e a efetivação do direito à moradia: análises e reflexões
  • A criminalização prevista pela lei 13106/15: necessidade ou falta de política pública?
  • A erotização de crianças e adolescentes na televisão e internet em contraponto ao princípio da proteção integral
  • A influencia da mídia televisiva e o uso das novas tecnologias frente aos casos de erotização precoce: um olhar sob o princípio da proteção integral
  • A redução da maioridade penal sob a ótica das possíveis consequências à sociedade e aos adolescentes
  • A violação dos direitos fundamentais na hora do parto: uma análise da autonomia e do empoderamento da mulher
  • Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: uma análise do depoimento sem dano
  • O dilema dos pais frente à esperança do salvamento na concepção de um novo filho: egoísmo ou realidade necessária?
  • O direito à intimidade na sociedade de informação: um olhar sobre a doutrina da proteção integral e do princípio do melhor interesse da criança
  • O princípio da vedação do retrocesso e a redução da maioridade penal no Brasil: uma análise da (in)compatibilidade jurídica
  • Política Corruptiva: o direito como ferramenta direta no combate efetivo à corrupção
    2015 (Total: 10)
  • A desistência no curso do processo de adoção: análise do possível dano causado às crianças e adolescentes rejeitados
  • A in(eficácia) das medidas socioeducativas em meio fechado aplicada ao adolescente de Santa Maria: realidade ou contrassenso?
  • A influencia da mídia televisiva na obesidade infantil: uma análise a partir da proteção integral
  • As falhas da rede de proteção integral da criança e do adolescente e o funcionamento ineficaz dos conselhos tutelares sob a ótica do caso Bernardo Uglione
  • Governança digital: reflexões e perspectivas a partir do gabinete digital do RS
  • Lei 13058/2014 e a obrigatoriedade da guarda compartilhada: respeito ou interesse da criança?
  • O papel dos agentes da proteção integral na promoção da obediência à proibição de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
  • O pluralismo jurídico e a perspectiva pluralista e intercultural dos direitos humanos: análises e reflexões
  • Posicionamento do Tribunal do RS quanto a pedofilia: crime ou patologia?
  • Violência obstetrícia e a questão da autodeterminação: um olhar sobre a dignidade da mulher
    2014 (Total: 7)
  • A prostituição infantil: um olhar sobre os principais atores da proteção integral na prevenção e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos
  • A questão da redução da maioridade penal como a solução dos males da violência infanto adolescente: realidade ou utopia?
  • Direito de família na era digital: as redes sociais como novo meio de prova nas demandas familiares e a teoria da aparência
  • Filhos do Cárcere: o direito à convivência familiar e o princípio da proteção integral da criança face ao cumprimento da pena da mãe
  • Judicialização da Saúde - Análise dos parâmetros das decisões do TRF4 nas ações de medicamentos para crianças e adolescentes
  • Lei dos Alimentos Gravídicos e o (não) reconhecimento da personalidade jurídica
  • O amicus curiae como meio de democratização do acesso à justiça no STF
    2013 (Total: 11)
  • A ANÁLISE DO ATO INFRACIONAL E DE SUA EXECUÇÃO FRENTE A LEI DO SINASE: UM OLHAR SOBRE AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS
  • A influência da mídia televisiva eos estímulos consumeristas frente aos casos de obesidade infantil brasileira: uma análise sob a ótica da publicidade de alimentos
  • A necessidade de políticas públicas de desenvolvimento sustentável no contexto do neoconstitucionalismo brasileiro
  • Aplicação do direito da antidiscriminação às relações entre pacientes e médicos que utilizam tatuagens
  • CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DOS CONTEÚDOS DA PROGRAMAÇÃO DA TV (ADI 2.404): NECESSIDADE PARA A FAMÍLIA COMO PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU RETROCESSO AO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
  • Crianças Refugiadas: um olhar sobre a proteção integral na órbita internacional
  • O CONGRESSO NACIONAL E A PERDA DO MANDATO PELO REÚS DO MENSALÃO: ATO VINCULADO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DISCRICIONÁRIO?
  • O princípio do melhor interesse da criança em face a retratação consentida dos genitores
  • O PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR COMO INSTÂCIA DE REFLEXÃO E DIFUSÃO DOS DIRETOS HUMANOS NA ESCOLA E NA COMUNIDADE
  • Os fatores determinantes no cometimento do ato infracional e o sistema socioeducativo brasileiro
  • Tráfico internacional de pessoas: uma análise sob a ótica do direito fraterno
    2012 (Total: 9)
  • A (in) constitucionalidade do Decreto 4847/2003 que regulamenta o processo de aquisição e titulação das terras dos remanescentes de quilombos: adequação a Constituição ou convencionalidade?
  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ADI 2404 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA DE PROGRAMAS TELEVISIVOS VINCULADA AO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO ESTIPULADO PELO ESTADO: NECESSIDADE OU RETROCESSO?
  • A DISTANÁSIA, A DIGNIDADE DO PACIENTE E A PREVISÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: ADEQUAÇÃO OU RETROCESSO?
  • A LEI DA PALMADA, PROJETO DE LEI 7672/10 E A INTERVENÇÃO NO PODER FAMILIAR DE PAIS E RESPONSÁVEIS.
  • A PEC DO TRABALHO ESCRAVO E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DECENTE PARA ADOLESCENTES E JOVENS: UNIÃO INDISSOCIÁVEL?
  • DIREITO DO MENOR DE IDADE SOB GUARDA PROVISÓRIA A PENSÃO POR MORTE DE SEU GUARDIÃO.
  • FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: GARANTIA CONSTITUCIONAL OU PERPETUAÇÃO DA IMPUNIDADE?
  • O embate entre direitos fundamentais: direito à vida x liberdade de crença e opinião.
  • VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO PARA A PAZ
    2011 (Total: 27)
  • A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ATRIBUIDA AOS ADOLESCENTES INFRATORES DA COMARCA DE SOBRADINHO-RS
  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DA EMBRIAGUEZ PERANTE A NÃO REALIZAÇÃO DO TESTE DE BAFÔMETRO.
  • A (IN)EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE CONTROLE DA PEDOFILIA NA INTERNET SOB A LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL
  • A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA: REALIDADE OU UTOPIA?
  • A NOVA LEI DO INQUILINATO ? PONTOS CONTROVERTIDOS
  • ATO INFRACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ADOLESCÊNCIA: UM OLHAR SOBRE O ÍNDICE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RS
  • CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO X CADASTRO NACIONAL DE ACOLHIDOS: UMA MATEMÁTICA NADA EXATA
  • Contratos agrários e a (não) obrigatoriedade de Registro Público: Problema ou solução jurídica?
  • Delinquência juvenil: um olhar sobre a pobreza e a exclusão social
  • Diálogo intercultural a partir da universalização dos direitos humanos: os direitos das mulheres
  • Direito à Inclusão: uma abordagem jurídica sobre o acesso e permanência de crianças e adolescentes portadores de Necessidades Especiais no Ensino Regular sob a luz da CF/1988
  • DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ALTERNATIVA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
  • ELEMENTOS JURÍDICOS-ARGUMENTATIVOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM OLHAR SOBRE O CASO DAS APPs
  • EMBATE ENTRE DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE HUMANA: UM OLHAR SOBRE A POSSIBILIDADE DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO A PARTIR DA ADPF 54
  • EMBATE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO CIBERBULLYING X O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL.
  • Eutanásia: um olhar sobre o princípio da dignidade humana do constitucionalismo contemporâneo
  • EUTANÁSIA E A DIGNIDADE DO PACIENTE
  • GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES
  • O CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA ADPF 54
  • O CUIDADO E O AFETO COMO VALORES JURÍDICOS E CONCRETIZA DORES DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
  • O DIREITO AMBIENTAL E SUA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS HUMANOS E DA EDUCAÇÃO ARAVÉS DA AÇÃO DA JUVENTUDE
  • O DIREITO DE VISITAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DETENTOS EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: AFRONTA OU RESPEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE?
  • O papel do Estado na prevenção de acidentes de trânsito e o teste alveolar no Brasil
  • O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO POLÍTICA PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
  • PROJETO DE LEI 2747/08 COMO EFETIVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE À CRIANÇA: o princípio da afetividade e o direito à identidade.
  • Rede de proteção à criança e adolescente: efeitos e aplicação da doutrina de proteção integral na comarca de Sobradinho-RS
  • Responsabilidade Civil do Médico nas cirurgias plásticas e estésticas
    2010 (Total: 12)
  • A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
  • A aplicabilidade da remissão: impunidade ou efetividade do melhor interesse?
  • A educação ambiental como forma de mecanismo para manutenção do meio ambiente e sua sustentabilidade, com base na Constituição Federal de 1988.
  • A efetividade dos direitos e garantias processuais do adolescente em conflito com a lei: uma análise jurisprudencial
  • A violência cometida contra à crinaça e o adolescente no ambiente intrafamiliar
  • ADOÇÃO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA NOS CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA
  • DA (DES)NECESSIDADE DO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE PARA O EXERCÍCIO DA CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
  • GUARDA COMPARTILHADA E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Limitação de juros nos contratos bancários: aplicabilidade de normas infra-constitucionais e princípios constitucionais da proporcionalidade e da função social dos contratos.
  • Redução da maioridade penal:necessidade ou contra-senso?
  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: UM OLHAR SOBRE A NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA.
    2009 (Total: 9)
  • A ADOÇÃO E A NOVA LEI 12010/2009 FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • A flexibilização da distribuição do ônus da prova frente à aplicação estática determinada pelo CPC
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
  • Abandono afetivo da criança; a responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da responsabilidade jurídica de punição através de indenização devido ao descumprimento deste dever
  • COTAS SOCIAIS X COTAS RACIAIS: A MELHOR FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ACESSO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
  • O problema do trabalho infantil: desafios e perspectivas sob a ótica dos direitos humanos.
  • Planejamento familiar, uma política pública face à criminalidade infanto-juvenil
  • Responsabilidade civil na compras realizadas na internet: O embate entre o Código Civil e o CDC.
  • REGULAMENTAÇÃO CIVIL DA UNIÃO HOMOAFETIVA:DESRESPEITO ÀS GARANTIAS OU GARANTISMO INDEVIDO?
    2008 (Total: 9)
  • A (in)eficácia da municipalização de políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes, e seus reflexos na prevenção da deliqüência juvenil
  • A co-responsabilidade entre o Conselho Tutelar e a família como meio de concretização das medidas de proteção.
  • A efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: realidade ou utopia?
  • A Efetivação do princípio da proteção integral no combate do tráfico internacional de criança e adolescentes
  • Embate entre o direito à saúde e a dignidade humana no que tange à autorização de pesquisas genéticas embrionárias: avanço ou retrocesso?
  • Eutanásia e a Dignidade do Paciente no Constitucionalismo contemporâneo.
  • O conselho tutelar e o ato infracional da criança: uma análise da importância familiar neste contexto
  • O PAPEL DA FAMILIA,SOCIEDADE E ESTADO ENQUANTO ESTRUTURAS COLABORATIVAS E INDISSOCIÁVEIS PARA A ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O INFANTE SOB UM VIÉS HUMANISTA
  • Os reflexos da exploração do trabalho infanto-juvenil na formação do indivíduo.
    2007 (Total: 9)
  • A efetividade da aplicação das Medidas Sócio-educativas no ato infracional cometido por criança e adolescente
  • A proibição da reformatio in pejus no protesto por novo Júri
  • A viabilidade da redução da maioridade penal frente aos problemas sociais brasileiros
  • Ações afirmativas: meios que afrontam ou observam os preceitos da Constituição de 1988?
  • Dosimetria da Pena: A falta de critérios claros e objetivos para a fixação de uma pena justa
  • Efetivação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: realidade ou utopia?
  • O conselho tutelar e o ato infracional da criança: uma análise da importância familiar nesse contexto.
  • O papel da família como fator determinante na formação de crianças e adolescentes na prevenção da delinqüencia juvenil
  • Violência Doméstica: até onde vai sua influência no cometimento de Atos Infracionais praticados por Criança e Adolescente