doi ISSN O mais Estrangeiro dentre os Estrangeiros: Xenofobia no Brasil (REVISTA DIREITO E PRÁXIS)

ISSN Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM (EXPERIÊNCIA - REVISTA CIENTÍFICA DE EXTENSÃO)

doi ISSN Narrativas da exclusão de migrantes e refugiados na Universidade (SER Social (Online))

ISSN Política de Ingresso para Imigrantes e Refugiados na UFSM: Realidades e Desafios do Direito à Educação (Revista Limiares)

ISSN Lei de Migração e o 'Novo' Marco Legal: Entre a proteção, a discricionariedade e a exclusão (Travessia - Revista do Migrante)

ISSN Proteção Internacional de Imigrantes e Refugiados e a Agenda Nacional (MONÇÕES: REVISTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UFGD)

ISSN Da Segurança Internacional à Segurança Humana: Implicações do Instituto Jurídico do Refúgio e o Caso da Política Externa Bilateral Brasil ? Haiti na Questão Imigratória. (Meridiano 47 (UnB))

ISSN Proteção dos Refugiados na Declaração de Cartagena de 1984: Uma análise a partir do caso dos haitianos no Brasi (Revista de Estudos Internacionais)

ISSN Proteção jurídica do imigrante intrarregional no sistema jurídico brasileiro: a restrição ?legalizada? de acesso ao espaço público (Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso))

ISSN O controle judicial da efetividade dos direitos sociais: a perspectiva da teoria filosófico-política da condição humana e espaço público e da crítica hermenêutica do Direito (Revista de Estudos Jurídicos UNESP)

ISSN Carta Social de Trabalhadores e sua Contribuição para a Livre Circulação de Pessoas no MERCOSUL (RILA. Revista de Integração Latino-Americana)

ISSN Crítica ao parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira à luz da internacionalização dos direitos humanos (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN A precariedade do sistema jurídico internacional e as perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade (Revista Forense Eletrônica)

ISSN A precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade (Revista de Direito Constitucional e Internacional)

ISSN Poder econômico, relações internacionais e exclusão social (Ulbrajus)

Experiência de Educação em Direitos Humanos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM (DEMOCRACIAS, VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS: Tensões em tempos de diversidade e interculturalidade)

Desafio do Reconhecimento na Política de Refúgio Brasileira (25 anos da lei brasileira de refúgio : perspectivas e desafios)

Interfaces Teórico-Práticas do Migraidh e CSVM da UFSM para Educação em Direitos Humanos (Observatório de Direitos Humanos da UFSM. Identidades, trajetórias e perspectivas)

From the Absence of Public Policies to Emergency: The COVID-19 pandemic and the migrant´s subject condition (The Coronavirus Crisis and Challenges to Social Development: Global Perspectives)

Lei de migração e pessoas refugiadas no Brasil: uma visão crítica (70 anos da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados : (1951-2021) perspectivas de futuro)

Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Santa Maria (15 anos de cátedra Sérgio Vieira de Mello no Brasil : universidades e pessoas refugiadas)

Lei de Migração e o "Novo" Marco Legal: Entre a proteção, a discricionariedade e a exclusão (Migrações Internacionais: Experiências e Desafios para a Proteção e Promoção de Direitos Humanos no Brasil)

O Papel da Academia na Proteção e Promoção dos Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados no Brasil: A prática extensionista do Migraidh/CSVM (Migrações Internacionais: Experiências e Desafios para a Proteção e Promoção de Direitos Humanos no Brasil)

Regularização Documental da Imigração Senegalesa no Brasil no Novo Marco Legal (Imigração Senegalesa: Múltiplas dimensões. V. 2.)

Curso Migração, Refúgio e Políticas Públicas para Servidores Públicos em Santa Maria: Da formação e capacitação em direitos humanos ao espaço de participação política e construção de iniciativas locais (Migrações Sul-Sul)

Os Desafios da Integração Local na Perspectiva das Soluções Duradouras para a Proteção Integral de Refugiados e Migrantes em Situação de Vulnerabilidade: A experiência de Santa Maria (Migrantes Forçados: conceitos e contextos)

Verbete Controle de Fronteiras (Dicionário Crítico das Migrações Internacionais)

Verbete Domicílio e Residência (Dicionário Crítico das Migrações Internacionais)

Direito Humano de Imigrar e os Desafios para a Construção de uma Política Nacional para Imigrantes e Refugiados (Direitos Emergentes na Sociedade Global)

Imigrantes Senegaleses no Brasil: Tratamento Jurídico e Desafios para a Garantia de Direitos (Migrações Internacionais: O Caso dos Senegaleses no Sul do Brasil)

Novo Marco Legal para a Política Imigratória no Brasil: Por um Direito Humano de Imigrar (Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas)

Direitos da Sociobiodiversidade e Proteção Reflexiva via Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Marco Regulatório para a Proteção Jurídica da Inovação Biotecnológica)

A política imigratória brasileira aos nacionais haitianos: avanços e limites na proteção dos direitos humanos da pessoa do imigrante (Família, Cidadania e Novos Direitos)

O Direito Humano de Imigrar na Perspectiva do Espaço-Tempo Global (Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM)

A proteção jurídica do imigrante econômico internacional na dinâmica birregional ibero-americana: um diálogo a partir do espaço público e dos direitos humanos (A problemática dos direitos fundamentais na América Latina e Europa: desafios materiais e eficaciais)

Efetivação de Direitos Sociais pelo Pressuposto do Direito à Cidade: Realidade do Município de Passo Fundo (Coletânea de Direitos Fundamentais e Espaço Público III)

A função do Estado na proteção jurídica do imigrante econômico internacional: o "direito de imigrar" como direito humano no espaço-temporal global. (Cidadania, direitos sociais e políticas públicas)

Direito à cidade: direitos humanos e o político na sociedade de risco (Estatuto da cidade: os desafios da cidade justa)

O controle concentrado da Constituição e o problema da eficácia frente às sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Coletânea de Direitos Fundamentais e Espaço Público II)

Pensar os direitos humanos em tesmpos da nanotecnologia e das demandas energéticas: reflexões sobre o político no espaço público transnacional (A proteção jurídica da inovação tecnológica)

Mercosul social e a proteção do migrante econômico intrarregional: direitos humanos na perspectiva comunitarista (Direitos Humanos na Ordem Contemporânea- Volume III - Proteção Nacional, Regional e Global - Encadernação Especial)

O espaço público e o controle concentrado da Constituição: O limite entre a esfera pública e privada (Coletânea Direitos Fundamentais e Espaço Público)

A violação silenciosa dos direitos humanos na questão migratória econômica: uma análise a partir da perspectiva fílosófico-política comunitarista (Temas emergentes no Direito)

Poder Judiciário e Direitos Humanos: a garantia do espaço público para além do neoconstitucionalismo (Múltiplos Olhares sobre os Direitos Humanos)

Psicologia social da vulnerabilidade do migrante internacional

Direito de Imigrar: Direitos Humanos e Espaço Público

Direito à autodeterminação dos povos e desenvolvimento: uma análise a partir das relações internacionais

Direitos Fundamentais e Espaço Público I

Migrações Internacionais: Experiências e Desafios para a Proteção e Promoção de Direitos Humanos no Brasil

Direitos Emergentes na Sociedade Global

Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas

O direito na era digital: as novas tecnologias de informação e de comunicação

Múltiplos Olhares sobre os Direitos Humanos

Prefácio à obra ?Veias abertas? da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo (?Veias abertas? da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo)

Apartheid e Genocídio: fundamentos de uma guerra desigual (Brasil de Fato)

O que tem a nos dizer a imagem do menino sírio? (Jornal Diário de Santa Maria)

Acordo de Residência para Nacionais dos Estados-parte do MERCOSUL (Estado de Direito)

Lei de migração e o ?novo? marco legal: entre a proteção, a discricionariedade e a exclusão (Congresso 20 Anos Depois: A Contemporaneidade do Pensamento de Abdelmalek Sayad)

Análise da eficácia social do direito à saúde a partir do contexto do direito à cidade: estudo da realidade dos bairros Zachia e Valinhos no Município de Passo Fundo (V Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED)

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para a eficácia social do direito humano social a partir do local (V Mostra de Iniciação Científica e IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED)

Instituição política do Município de Carazinho: aspectos histórico/constitucionais (VIII Fórum de Ensino, Pesquisa e Extensão)

O papel do Judiciário nacional para a garantia de um espaço público regional (Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI)

O Parlamento do MERCOSUL e possibilidades de consolidação de um espaço público ao migrante econômico intra-regional (XVI CONPEDI)

Crítica ao parágrafo 3º do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira à luz da internacionalização dos direitos humanos (4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional)

Pesquisa, Extensão e Função Social: sobre pressupostos políticos e metodológicos (II Seminário de pesquisa sobre migração: fortalecendo as redes de apoio. II Encontro Sulbrasileiro dos estudantes imigrantes no ensino superior)

Vulnerability of Forced Migrants by Brazilian Government Policy during the Covid-19 Pandemic: from xenophobia to necropolitics (19TH INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR THE STUDY OF FORCED MIGRATION CONFERENCE)

A Política de Ingresso de Migrantes e Refugiados na UFSM: Reflexões sobre práticas contra-hegemônicas e políticas de inclusão (IX Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - ACNUR III Conferência Latino-Americana sobre Refúgio, Migração e Apatridia)

Livre circulação de pessoas no Mercosul e possibilidades para a consolidação de um espaço público supranacional (IX Mostra de Pesquisa da PUCPR)

Releitura dos fundamentos do Direito Internacional para a promoção dos direitos humanos diante da crise da modernidade (Ciência, inovação e criatividade)

Acolhimento de Migrantes e Refugiados pela Experiência Extensionista das Rodas de Conversa do Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM (V Congresso de Extensão da AUGM)

Educação em Direitos Humanos e a Atuação do Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM: Migrantes e Refugiados e Reconhecimento do Sujeito de Direitos (V Congresso de Extensão da AUGM)

Política de Ingresso para Imigrantes e Refugiados na UFSM: Realidades e Desafios do Direito à Educação (III Seminário Estadual Sobre Migração e Refúgio: Novos olhares em Pesquisa)

Direito Civil I - Parte Geral

Introdução ao Estudo do Direito

Direito Civil III

Direito Civil IV - Contratos

Direito Internacional Público

Revista Eletrônica de Direito

II Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global

XII Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política

VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação, II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, Gestã

III Jornada Jurídica

IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina

III Seminário de Ecologia Política na América Latina

Luta por Reconhecimento - eventos em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado

2º Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais - Migração, Refúgio e Políticas Públicas

live Revalidação de Diplomas e Inserção de Migrantes e Refugiados nas Universidades

Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria, "Migração, Refúgio e Políticas Públicas"

Lançamento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM

1ª Oficina de Pesquisa do NPLAW

2ª Oficina de Capacitação em Pesquisa do NPLAW

V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós Graduação e V Exposição de Atividades de Extensão Comunitária

IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos

III Mostra de Iniciação Científica, II Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e II Exposição de Atividades de Extensão Comunitária da IMED

IV Seminário de Direito "Mediação e Justiça Restaurativa: dimensões nacionais e internacionais.

II Mostra de Iniciação Científica, I Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e II Exposição de Atividades de extensão Comunitária da IMED

Panel ?Women & Migration-Latin American Perspective? supported by ILA Committee on Feminism and International Law

Movimento Interdisciplinar pela Paz Mundial

1º Curso de Formação em Migrações e Refúgio da Cátedra Sérgio Viera de Mello UFABC

Curso de Formação para Servidores Públicos Migração, Refúgio e Políticas Públicas de Passo Fundo

Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria: Migração, Refúgio e Políticas Públicas

Curso de Formação para Migrantes: Nova Lei de Migração e Políticas Públicas Locais

Módulo Fluxos Migratórios, Múltiplas Vulnerabilidades e Proteção de Migrantes e Refugiados

Módulo Nova Lei de Migrações e Lei do Refúgio: Categorias jurídicas e sistemas protetivos

Hermenêutica Jurídica

Sistema Internacional de Proteção da Pessoa Humana

Relações Internacionais e Exclusão Social: Paradigma da Interdependência

Organizações Internacionais

Organizações Internacionais e Desenvolvimento

Experiência de Educação em Direitos Humanos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM

Acolhimento de Migrantes e Refugiados pela Experiência Extensionista das Rodas de Conversa do Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM

Educação em Direitos Humanos e a Atuação do Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM: Migrantes e Refugiados e Reconhecimento do Sujeito de Direitos

A Política de Ingresso de Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM: reflexões sobre práticas contra-hegemônicas e políticas de inclusão

A Política de Ingresso de Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM: Reflexões sobre Práticas Contra-Hegemônicas e Políticas de Inclusão

O Direito como Instrumento de Exclusão: Percepções acerca da Nova Lei de Migração

Xenofobia Estrutural e a Nova Lei de Migração Brasileira

75 Anos da DUDH: colonialismo e racismo

Migrações Internacionais e a Luta por Reconhecimento

Vulnerability of Forced Migrants by Brazilian Government Policy during the Covid-19 Pandemic: from xenophobia to necropolitics

Atualidade pandêmica e as particularidades da condição migrante

À Deriva: O sujeito migrante internacional à luz da psicologia social

Fechamento de fronteiras durante a pandemia e violações de direitos de refugiados e migrantes

Lei de Migração e o refúgio

Módulo II. Política de Estado para Migrações e Refúgio, Painel 1. Direitos Fundamentais e Proteção de Migrantes e Refugiados

Política de Estado Brasileira para as Migrações Forçadas

Direito de Migrar

Migração, Refúgio e Políticas Públicas

Migrações Internacionais e Integração Local no Estado Brasileiro

Xenofobia Estrutural no Estado Brasileiro

Los Desafíos de la Integración Local en la Perspectiva de las Soluciones Duraderas para la Protección Integral de Refugiados y Migrantes en Situación de Vulnerabilidad: la experiencia de Santa María

Migrações Internacionais e os Desafios da Integração Local no Estado Brasileiro

O Constitucionalismo Brasileiro face aos Conflitos Sociais Emergentes - Migrações Internacionais e Agenda Brasileira

O Papel das Universidades e das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no Processo de Integração Social de Refugiados

A Prática Extensionista Universitária do Migraidh CSVM UFSM

Direito Humano de Migrar: Avanços e desafios a partir da nova Lei de Migração

Direito Humano de Migrar: Desafios para a construção de uma política nacional para migrantes e refugiados

O Direito Humano de Migrar

Xenofobia Estrutural - Mesa 'Foi só uma brincadeira, NÃO: discurso de ódio nas redes'

Xenofobia Estrutural e a Lei de Migração - Painel Temático 'Contexto Restritivo: Contra o que seguir em luta'

Direito de Migrar, Novo Marco Legal para Migrações e Políticas Públicas

Direito Humano de Migrar e Políticas Públicas

O Direito de Migrar e o Projeto de Lei de Migrações

A Crise no Mundo Árabe e seus Efeitos Migratórios

Conflitos Internacionais e Migrações

Imigrações e Direitos Humanos

Imigrações e Direitos Humanos: Desafios para a Política Nacional Imigratória

Migrações, Securitização e Direitos Humanos

Novo Marco Legal para Migrações no Brasil

Política Nacional Migratória e Agenda de Direitos Humanos

Racismo e Xenofobia

A Construção Histórica do Termo 'Genocídio': uso, ocorrências e consequências

Paradigmas para a Nova Lei de Migrações no Brasil

Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Avanços políticos e jurídicos nos últimos 20 anos

Atuação do Tribunal Penal Internacional: Aspectos Jurídicos e Políticos acerca dos Casos Africanos

Proteção dos Direitos da Sociobiodiversidade pela Via Reflexiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

América Latina e Caribe: Dimensões Política, Jurídica e Estratégica

BRICS: Uma Visão Política e Jurídica

Responsabilidade Internacional em Questão Ambiental

Biopoder e Controle Imigratório em Fronteiras: Um Estudo da Política Imigratória Brasileira

Fluxos Migratórios de Solicitantes de Refúgio, 'Soluções Duradouras' em Cartagena +30 e a Política Brasileira

Critica a la política inmigratoria brasileña a los haitianos: limites del visado humanitario y el descompaso en relacioón a la política de intervención humanitaria encabezada por Brasil en Haiti

O papel do Judiciário nacional para a garantia de um espaço público regional

O papel do Judiciário Nacional na garantia de um espaço público regional

O parlamento do Mercosul e possibilidades de consolidação de um espaço público para a proteção do migrante econômico intra-regional

Live de Lançamento do Livro Migrações Internacionais: Experiências e Desafios para a Proteção e Promoção de DH no Brasil

Reunião de Trabalho: Experiências de Universidades e Organizações da Sociedade Civil Organizada no amparo às populações migrantes. Reunião entre os palestrantes, mediadores, professores, representantes de organizações da sociedade civil e poder público p

Roda de Conversa dos Programas de Extensão de Migrações no RS

Oficina Migrantes e Refugiados: Representações Sociais e Desafios do Direito Humano de Migrar

Debate sobre debate sobre o Anteprojeto de Lei de Migrações do Executivo e Lei de Migrações do Executivo

Migrações e Re (Inserção) Social

Migrações, Políticas Públicas e Integração pela Educação

A Saúde de Migrantes e Refugiados em Tempos de COVID-19 - Apresentação da Nota Técnica sobre Diagnóstico

Trabalho, Direitos Humanos e Migrações

Xenofobia Estrutural

Conexoes da Crise do Capitalismo e da Crise Ecológica e a Necessária (Re)Afirmação do Dreito ao Desenvolvimento Sustentável e

UFSM faz parte da luta pela integração social dos migrantes e refugiados

Violações de Direitos Humanos de Trabalhadores Migrantes no Contexto da Copa do Catar

Se a Europa precisa de imigrantes, por que há tanta xenofobia?

Para onde vão os palestinos?

Pesquisadora da UFSM aponta violação às leis internacionais por parte de Israel na guerra contra Gaza

Luta por Reconhecimento - eventos em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado

No Dia Mundial do(a) Refugiado(a), Migraidh organiza protesto na UFSM

Xenofobia: uma barreia ao direito humano de migrar - Entrevista especial com Giuliana Redin

Em defesa dos Direitos Humanos, e-book gratuito propõe nova narrativa sobre migrações internacionais

Entrevista para o Blog da Editora da UFSM

Entrevista para o Editoria 107.9 UniFM

Reportagem Imigrantes e Refugiados na Pandemia do Coronavírus

UFSM publica e-book sobre migrações e direitos humanos

MIGRAIDH - Tubo de Ensaio

Nenhum Ser Humano é Ilegal

Política Nacional Imigratória

Xenofobia

Ato de Repúdio aos Discursos de Ódio e em Promoção aos Direitos Humanos

Estado, Migração e Poder: Possibilidades analíticas e históricas

Direitos humanos: pilar fundamental da democracia!

Retomada do Ingresso para Migrantes e Refugiados na UFSM: os desafios desta política diante da sociedade xenofóbica

Guia para Migrantes e Refugiados Viverem em Santa Maria

documento PRM-SMA-RS-00003658/2021 Comunicado de Descumprimento da Resolução 041/2016 da UFSM e pedido de providências

Minuta de Proposta de Projeto Sugestão Municipal para Criação do Comire - Comitê Municipal de Atenção a Migrantes e Refugiados

Diagnóstico para o Enfrentamento dos Impactos do Coronavírus (COVID-19) na População Migrante e Refugiada no RS

Carta de Santa Maria sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados

Nota Técnica Regulamento da Lei de Migração apresentada à Frente Parlamentar de Solidariedade e Acolhimento aos Refugiados e Imigrantes da ALRS

Resolução que institui o Programa de Acesso à Educação Superior e Técnica para Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM

Parecer para atender demanda da EMEF Aracy Barreto Sacchis - Solicitação de composição da equipe para apoio educacional individualizado à criança com transtorno global de desenvolvimento

PARECER PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURÍDICO E RECOMENDAÇÃO, acerca do Edital 45/2022, referente ao processo seletivo para ingresso no Colégio Politécnico da UFSM,

Alteração da Resolução 005/2008, que regula o benefício socioeconômico a estudantes na UFSM

Revisor de periódico 'Democracia Digital e Governo Eletrônico'

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Nota Técnica ao PL 2516/2015 - Lei de Migrações

Litigância Estratégica em Direitos Humanos, Dialogicidade e Migração

Migrações e o Reconhecimento do Sujeito de Direitos no Brasil.

Fronteiras da Igualdade: Direito à Educação Superior para Imigrantes e Refugiados (as) na UFSM

A Exclusão do (Não) Sujeito Imigrante a partir da Ideia de Exceção: Uma análise das Constituições de 1934 a 1988.

Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha

Direitos Políticos do Imigrante: Análise Político-Jurídica sob a Perspectiva Brasileira

A Proteção do Direito à Paisagem Urbana pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

"Veias Abertas? da Cidadania: Nacionalidade, cidadania e igualdade formal no Brasil contemporâneo

Entre Fronteiras e Descasos: Uma análise acerca dos entraves normativos à efetivação dos direitos fundamentais ao imigrante na nova lei de migração

O Discurso do Pagamento de Compensação entre Países como Resposta às Migrações Forçadas: Da negação da proposta integral ao abandono da pessoa humana

A Inércia das Instituições Regionais Frente à Ruptura Democrática no Brasil a partir do Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff

A Política Imigração dos EUA e a Proteção Internacional dos Trabalhadores Migrantes Indocumentados

Impacto do Financiamento aos Refugiados na Ampliação ou Restrição do Conceito de Refúgio adotado pelo CONARE

Mobilidade Humana na América Latina: Avanços e Limites na Prática Integracionista para a Proteção Jurídica de Imigrantes Intrarregionais

Políticas Públicas de Acolhida para Imigrantes e a Aplicabilidade do Artigo 6º da Constituição Federal

Proteção Internacional de LGBTs Refugiados no Brasil

Racismo e Xenofobia no Brasil: análise dos instrumentos jurídicos e proteção ao imigrante negro

Tráfico de Pessoas no Brasil: A Influência do Protocolo de Palermo no Contexto Político e Jurídico Brasileiro

Avanços e Retrocessos na Política Bilateral Brasil-Bolívia na Questão Migratória

Democracia para quem? O Cinismo Institucionalizado nas Lógicas de Financiamento Empresarial de Campanha

Gênero e Imigração no Brasil: Acesso à Direitos e Produção de Políticas Públicas para Mulheres Imigrantes

O Impacto da Declaração de Cartagena no Instituto do Refúgio no Brasil

Os Diálogos Internacionais sobre Migrações na Perspectiva de Gênero

A Religião como Mecanismo de "Soft Power" nas Relações Internacionais

Autodeterminação dos Povos Indígenas e Estado-Nação: Análise a partir do Direito Internacional e do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Enfrentamentos e Dificuldades para a Tipificação do Crime de Agressão Previsto no Estatuto de Roma de 1998

Estupro Usado como Arma de Guerra por Israelenses na Faixa de Gaza Durante a Primeira Intifada

Igualdade de Gênero em Oportunidades Econômicas

Legitimidade das Intervenções Humanitárias

Políticas de Imigração: Uma Análise das Práticas Brasileiras e Francesas

A Eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para o Brasil

Aplicabilidade da Lei 11.340 nas Relações Homoafetivas Masculinas

Crítica à Política Bilateral Brasil e Haiti na Questão Imigratória

FIFA: A Ingerência Velada em Assuntos Internos dos Estados

Hegemonia Consensual na América do Sul: A Prática Brasileira no Combate ao Crime Organizado Transnacional desde a Convenção de Palermo

Política Externa Norte-Americana e os Casos de Genocídio em Ruanda e no Sudão

A contribuição do voto majoritário distrital para a qualificação da representação democrática

A Contribuição do Parlamento do Mercosul para o aprimoramento da Integração Regional Mercosulina

A eficácia social do Direito à Alimentação a partir da EC 64/2010

A função social da posse

A proteção jurídica brasileira ao trabalhador imigrante mercosulino

O interesse da criança à luz da Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de crianças: apreciação do Caso ?Goldman?

Universalidade do direito à saúde: uma análise a partir da relação público-privada

A Lei Maria da Penha como instrumento pedagógico para a efetividade do Princípio da Igualdade de Gênero

Perspectivas de supranacionalidade no MERCOSUL

A exploração econômica da imagem publicitária da criança e do adolescente: a proteção jurídica frente aos direitos de personalidade

A ineficácia das normas condominiais proibitivas de animais em condomínios edificados

A medida provisória como fonte normativa no Estado Democrático de Direito: um resquício do Estado de Exceção

Atribuição da nacionalidade originária à criança estrangeira adotada por pai ou mãe brasiliero residente no Brasil

O acesso do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O impacto do parágrafo 3° do artigo 5° da Constituição Federal na incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos

A efetividade do direito do acesso à justiça diante da crise do Estado-Nação

A proteção da água pelo sistema de integração econômica do MERCOSUL

A responsabilização internacional do Brasil por violação dos tratados de direitos humanos ratificados

Os contratos eletrônicos como títulos executivos extrajudiciais

Perspectiva hermenêutica para a aplicação de regras de direitos humanos previstas em tratados internacionais em face do conflito com o direito interno

Releitura do direito à autodeterminação dos povos a partir da invasão bélica no Iraque