Revista Jurídica da FADISMA.

ISSN A crise do sistema democrático pela insurgência das redes: resenha crítica do livro The Peaple VS. Tech (Brazilian Journal of Development)

doi ISSN MULHERES, ECOFEMINISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO DIANTE DA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE E DA SOCIEDADE EM REDE (DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS)

doi ISSN A superinterpretação da medida provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a institucionalização do direito do trabalho de exceção (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

doi ISSN O DIREITO E LITERATURA PELAS MARGENS: O NOVO BOOM LATINO-AMERICANO E A LITERATURA DOS SILENCIADOS (REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA))

doi ISSN Constitucionalismo contemporâneo e constituição ficcional fundadora: o caráter construtivo e fictício das interpretações à luz da matriz direito-literatura (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)

ISSN Decisão judicial, vozes citadas e vozes sobrepostas: é audível a polifonia processual? (Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica RIHJ)

doi ISSN O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS (Revista de Direito da Faculdade Guanambi)

ISSN A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu (ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA)

ISSN Ativismo judicial e a 'não-resposta' como possibilidade: o papel do 'talvez' na refundação da jurisdição (REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE))

doi ISSN A carnavalização do direito como chave de uma das portas de saída da casa verde (Revista Jurídica- Unicuritiba)

doi ISSN A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS (Revista de Direito Brasileira)

doi ISSN O SENSO COMUM TEÓRICO DO JURISTA E A ARTE DE REDUZIR CABEÇAS: EM BUSCA DE UM APORTE METODOLÓGICO PARA O ENSINO JURÍDICO (Revista de Direito da Faculdade Guanambi)

ISSN Precedentes no CPC/2015: os perigos do senso comum teórico dos juristas em tradições civil law e a importância do artigo 489. (REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB)

ISSN A Globalização na Sociedade Contemporânea: Dimensões Consideradas Essenciais (Revista Iuris Dicere)

doi ISSN Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz Between unbearableness and futility: jurisdiction, law, and the social imaginary about the judge (ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA)

ISSN O Jurisprudencialismo e o Garantismo Processual como alternativas para a crise da Jurisdição Brasileira (Revista do Mestrado em Direito UCB)

ISSN A insuficiência das concepções clássicas de jurisdição para a compreensão da jurisdição coletiva (Revista Direito Ambiental e Sociedade)

ISSN Do Caso Ellwanger à ADI 4.815: as restrições aos direitos fundamentais e o exemplo da liberdade de expressão (ARGUMENTA JOURNAL LAW)

ISSN Judicialização e ativismo: as distorções decorrentes da excessiva concretização judicial da assistência terapêutica (Revista Paradigma)

doi ISSN O Aprimoramento da (Ciber)Democracia a Partir do Direito de Liberdade de Expressão (Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado)

ISSN A Jurisdição e as multidimensões da sustentabilidade: qual jurisdição temos e qual queremos? (Derecho y Cambio Social)

ISSN As escolas de direito processual e o ensino do direito (Revista Eletrônica de Direito Processual)

ISSN Direito Processual Civil à luz das novas exigências de tutela do Século XXI: a insuficiência do positivismo jurídico para resolver os conflitos sociais contemporâneos . (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN A Refundação da Jurisdição e a concretização dos direitos fundamentais (Revista Eletrônica Direito e Política)

ISSN A Tutela Preventiva e o Estado Democrático de Direito: desviar olhar do paradigma para ver além da função e da estrutura (Revista Jurídica do CESUCA)

ISSN Uma questão de princípio, Ronald Dworkin (Revista de Processo)

ISSN A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático (Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil))

ISSN A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do judiciário (Revista de Processo)

ISSN O processo civil no Estado Democrático de Direito e a releitura das garantias constitucionais: entre a passividade e o protagonismo (Novos Estudos Jurídicos (Online))

ISSN O processo, os direitos fundamentais e a transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo (RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO)

ISSN A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro. (Equipo federal del trabajo)

ISSN A tutela de urgência na construção do estado democrático de direito: a necessidade de desviar o olhar do paradigma para atender aos novos direitos (Direito em Debate)

ISSN A tutela preventiva fundada nos princípios processuais constitucionais: os influxos do constitucionalismo contemporâneo na fratura da modernidade (Direito & Justiça (Porto Alegre. Online))

ISSN A intensificação do chamado à jurisdição: vícios e virtudes do processo civil brasileiro. (Ius et Praxis (En línea))

ISSN A jurisdição constitucional e o caso da ADI 3510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN A tutela preventiva na concretização do Estado Democrático de Direito: a necessidade de desviar o olhar do paradigma para atender aos novos direitos (Estudos Legislativos)

ISSN Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição (Revista de Processo)

ISSN O Estado e seus limites: reflexões em torno dos 20 anos da Constituição brasileira de 1988 (REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA)

ISSN A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo (Revista de Processo)

ISSN A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do modelo individualista-liberal ao modelo coletivo-democrático de processo (Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano)

ISSN As tutelas de urgência como alternativa à superação do procedimento ordinário (Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

A hermenêutica jurídica frente à crise dos paradigmas constitucionais (Anais do 7° Simpósito de Ensino Pesquisa e Extensão)

ISSN Direito das mulheres: uma busca constante pela (des)construção de conceitos e valores (Vidya (Santa Maria))

Em busca de um novo paradigma ético-social para o ensino jurídico (Anais do 7° Seminário de Ensino Pesquisa e Extensão da Unifra)

Reforma do judiciário e súmulas vinculantes (Caderno de Pesquisa do Núcleo de Estudos Jurídicos Avançados)

Acesso à justiça reloaded: decodificando a matrix para refundar a jurisdição (Estudo em direito digita)

A Constituição como ficção fundadora - Intervenções (Narrativas constitucionais: mito, história, ficção)

Crônica: La cultura literária del derecho. Alianzas Transatlánticas. 1º Simposio Internacional. (La cultura literaria del derecho)

Precisamos falar sobre a formação de juristas após 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 da Constituição Federal (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)

A jurisdição como instituição indispensável para a prática democrática e para a concretização dos direitos coletivos (Diálogos fundamentais entre direito e democracia)

Ensino jurídico e ecopedagogia: é preciso educar para a cidadania planetária (Ensino e Pesquisa em Direito, Democracia e Sustentabilidade)

Cidadania democrática: um compromisso ético-jurídico (Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Direito, Democracia e Sustentabilidade (Livro 3))

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Enquanto Pilares do Estado Democrático de Direito e sua Concretização (Direitos humanos e jurisdição consolidado da interação dos projetos de pesquisa 2015)

Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social do juiz (Os modelos de juiz: ensaios de direito e literatura)

Os modelos de realização do direito e os danos da perda do senso de posição da jurisdição e do processo (Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do PPGD da Faculdade Meridional)

As seis propostas para a construção do estado democrático de direito e a redefinição do papel da jurisdição: uma questão de estrutura ou função? (Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação da IMED)

Crise da jurisdição: a superação do paradigma racionalista para a consolidação do Estado Democrático de Direito (Filosofia do direito II)

Jurisdição constitucional e ativismo: o estado de direito a serviço da pilhagem (Processo e jurisdição I)

A refundação da jurisdição e as multidimensões da sustentabilidade: qual a jurisdição que temos e qual queremos? (Direitos Emergentes da Sociedade Global)

Sobre a convergência (e a divergência) entre civil law e common law (Tratado de Direito Constitucional - Volume 2 - Constituição no século XXI)

Uma resposta culturalmente humana a uma problema também humano: a crise da jurisdição e a emergência do direito como plataforma civilizacional (Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação da IMED)

Interrogações sobre Princípios Processuais Previstos no Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil (Direitos Fundamentais e Espaço Público III)

A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do judiciário (Direitos Fundamentais e espaço publico - vol II)

O cyberbullying, a mediação escolar e as práticas restaurativas: a promoção do diálogo e da compreensão para o tratamento dos conflitos virtuais (O cyberbullying, a mediação escolar e as práticas restaurativas: a promoção do diálogo e da compreensão para o tratamento dos conflitos virtuais.)

Por uma Tradução Democrática do Direito: Jurisdição Constitucional e Participação Cidadã (Constituição e Ativismo Judicial)

A construção das tutelas preventivas no direito processual civil brasileiro: uma alternativa para os (des)caminhos da jurisdição (Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovidio A. Baptista da Silva)

A refundação da ciência processual e a defesa das garantias constitucionais: o neoconstitucionalismo e o direito processual como um tempo e um lugar possíveis para a concretização dos direitos fundamentais (Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos.)

A tutela preventiva fundada nos princípios processuais constitucionais: os influxos do constitucionalismo contemporâneo na fratura da modernidade (Processo e Constituição: os dilemas do processo constitucional e dos princípios processuais constitucionais)

A tutela preventiva na concretização do estado democrático de direito: a necessidade de desviar o olhar do paradigma para atener aos novos direitos (Direitos Fundamentais e Espaço Público - vol I)

Interrogações sobre princípios processuais previstos no projeto do novo codigo de processo civil (Reforma do Processo Civil: perspectivas constitucionais)

O Estado e seus limites: reflexões em torno dos 20 anos da Constituição brasileira de 1988 (Retrospectiva dos 20 anos da Constituição Federal)

A tutela preventiva na concretização do Estado Democrático de Direito: a necessidade de desviar o olhar do paradigma para atender aos novos direitos (Jurisdição e processo: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva)

Combater vícios e incorporar virtudes: o papel do processo num cenário de mutações (Os (des) caminhos da jurisdição)

Jurisdição constitucional e participação cidadã: por um processo formal e substancialmente vinculado aos prin´cípios político-constitucionais (Constituição e processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro)

A jurisdição constitucional e o caso da ADIn 3510: do modelo individualista-liberal ao modelo coletivo-democrático de processo (Jurisdição e processo: efetividade e realização da pretensão material)

Constituir a Constituição para a cidadania: a compreensão e a linguagem na nova crítica do direito afastando os mitlaufers jurídicos (Olhares hermeneuticos sobre o direito: em busca de sentido para os caminhos do jurista)

Constituir a Constituição para a Cidadania: a compreensão e a linguagem na nova crítica do Direito afastando os mitläufers jurídicos (Olhares Hermenêuticos sobre o Direito: em busca de sentido para os caminhos da justiça)

A (re)construção interrompida da Soberania: o fim do Estado-nação? (O Estado e suas crises)

Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça - Vol 1

Direito e Multiculturalismo no Espaço Público Brasileiro

Direitos Fundamentais e espaço públicos. Vol II

Jurisdição, constituição e democracia: direito fundamental ao processo constitucional na América Latina

Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do PPGD da Faculdade Meridional

Acesso à justiça I

Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação da IMED

Direito e sustentabilidade

Representações do professor de direito

Direito, Democracia e Sustentabilidade: anuário do programa de pós-graduação da IMED

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?

Apresentação - Revista jurídica da Fadisma

A concretização dos direitos humanos: paradigma para a reformulação do Estado contemporâneo

O estado, a crise de jurisdição e a vinculação sumular

Narrativas de um Direito Curvo: uma homenagem a José Calvo González (Sobre contar uma boa história)

A pseudo-socialização do processo e II Pacto Republicado de Estado (I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade)

O ensino de humanidades e o Direito & Literatura face à crise da democracia liberal na Sociedade em Rede (5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

O direito à informação e a democracia: um diálogo com Kafka (IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura)

O discurso das decisões a partir da análise das obras ?O processo? e ?Na colônia penal?, de Franz Kafka (III Colóquio Internacional de Direito e Literatura)

A defesa da democracia e a crítica ao decisionismo: a revolução dos bichos e a revolução do direito (II Colóquio Internacional de Direito e Literatura)

Sem problemas e sem angústias: a monotonia do direito hegemônico em ?A morte de Iván Ilitch?, de Tolstói (II Colóquio Internacional de Direito e Literatura)

Acesso à justiça, processo e direitos fundamentais na transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo (XVIII Congresso Nacional do CONPEDI)

Acesso à Justiça e Tutelas Preventivas: uma alternativa possível para os (des)caminhos da jurisdição (XIX Encontro Nacional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)

O poder judiciário na encruzilhada entre direito e política: novas práticas judiciárias e a necessidade de democratização da atuação jurisdicional (34º Encontro Anual da ANPOCS)

O processo civil como uma parceira de singularidades e a releitura das garantias constitucionais do processo no marco do estado democrático de direito: entre a passividade e o protagonismo judicial (XVIII Congresso Nacional do CONPEDI/Florianópolis)

A superação do funcionalismo processual e a construção de mudanças processuais 'estruturais' e 'metodológicas': uma (nova) identidade para o sistema processual e procedimental de controle concentrado da constitucionalidade no STF (XVII Congresso Nacional do CONPEDI)

A hermenêutica jurídica frente à crise dos paradigmas constitucionais (7° Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Em busca de um novo paradigma ético-social para o ensino jurídico (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Ensino jurídico e advocacia: em busca de um paradigma ético-social (Argentina) (6ª Jornadas Rosarinas de Antropologia Sociocultural)

A APROXIMAÇÃO ENTRE O HOMEM E A MÁQUINA: A ERA DIGITAL COM CRESCIMENTO ASCENDENTE E INFLUÊNCIA NO COMPORTAMENTO HUMANO (36ª Jornada Acadêmica Integrada. 5ª JAI Externos)

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: OS LIMITES AO EXERCÍCIO REGULAR DA JURISIDIÇÃO E A CONCEPÇÃO DE DIREITO ADOTADA (36ª Jornada Acadêmica Integrada. 5ª JAI Externos)

DEMOCRACIA ALGORITMICA: O FUTURO DE UMA DEMOCRACIA SEQUESTRADA COM O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO (36ª Jornada Acadêmica Integrada. 5ª JAI Externos)

DIREITOS DA NATUREZA: AS MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA FORMA DE PENSAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL (XXXVI JORNADA ACADEMICA INTEGRADA. 12º Salão de Pós-Graduação)

O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NAS REDES SOCIAIS (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

O ESCRITOR QUE MESMO CEGO NUNCA DEIXOU DE ESCREVER: UMA ANÁLISE SOBRE JORGE LUIZ BORGES E UMA REFLEXÃO SOBRE SUA LITERATURA E DIREITO POR MEIO DA OBRA ?PIERRE MENARD, AUTOR DO QUIXOTE? (36ª Jornada Acadêmica Integrada. 36º Salão de Iniciação Científica)

O PROFISSIONAL DO FUTURO E O ENSINO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS CURSOS DE DIREITO NA ERA DA TECNOLOGIA (XXXVI JORNADA ACADEMICA INTEGRADA. 5ª JAI Externos)

SOMOS TODAS ANA TERRA? A LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO SÉCULO XVIII E A REPRESENTAÇÃO FEMININA NA OBRA ?O TEMPO E O VENTO: O CONTINENTE I? (36ª Jornada Acadêmica Integrada. 12º Salão de Pós-Graduação)

Deslocados ambientais: uma análise do reconhecimento jurídico no Brasil (XXXV JORNADA ACADEMICA INTEGRADA, XI Salão de Pós-Graduação, 2020)

Impactos do COVID-19 no acesso à justiça. (XXXV JORNADA ACADEMICA INTEGRADA, XXXV Salão de Iniciação Científica)

Mulheres atingidas por barragens: bordando memórias de resistência e luta (XXXV JORNADA ACADEMICA INTEGRADA, XXXV Salão de Iniciação Científica)

Victor Frankenstein e a ?criatura?: o paradigma mecanicista enquanto instrumento de dominação da natureza (XXXV JORNADA ACADEMICA INTEGRADA, XI Salão de Pós-Graduação)

Ecofeminismo: uma análise a partir da metáfora da 'caça às bruxas' e as relações de dominação da natureza (XXXIV JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. 10º Salão de Pós-Graduação.)

Remição pela leitura: um caminho de libertação pelos caminhos da literatura (XXXIV JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. 12º Salão de Extensão)

A crise do ensino jurídico e seu enfrentamento a partir do movimento do Direito & Literatura (XXXIII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. XXXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

Direito curvo: entre o Estado de exceção e a racionalização do direito (XXXIII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. XXXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

O foro do idoso no CPC como forma de ampliar o acesso à justiça (XXXIII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. XXXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

A criminalização do funk: por que silenciar a habilidade da música exprimir o inexprimível? (XXXII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. XXXII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

A justiça é números? Uma abordagem crítica da funcionalização do direito pela economia em meio à crise da jurisdição (XXXII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. VIII SALÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO)

A proteção dos direitos do povo muçulmano imigrante através do garantismo (XXXII JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA. XXXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)

A Democracia Brasileira Diante da Judicialização da Política e do Ativismo Judicial (XXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

A refundação da jurisdição pela reforma do pensamento: a cabeça bem-feita. (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

Melhor Dizendo o Direito (XXXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

O papel do ensino jurídico frente à educação ambiental: por uma revolução ecopedagógica. (7º Salão de Pós-Graduação - 31ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)

A Indispensabilidade das Práticas Restaurativas: Uma Perspectiva Garantista da Efetividade da Jurisidição (XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica)

A redução da maioridade penal e o seu retrocesso social (30ª Jornada Acadêmica Integrada)

A Refundação da Jurisdição: a percepção da arte como uma perspectiva garantista de acesso à justiça (8º Fórum Extensão Conta)

A Refundação da Jurisdição: Análise dos Paradigmas das Decisões Cíveis e Criminais do TJRS (XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica)

Análise do discurso das decisões jjudicias dos anos de 2014 e 2015 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (30ª Jornada Acadêmica Integrada)

Easy Cases e Hard Cases: uma armadilha, um desafio ou uma ruptura paradigmática para os tribunais pátrios do século XXI (30ª Jornada Acadêmica Integrada)

Ensino jurídico: para além dos diagnósticos incompletos e das soluções precárias (Semana Científica Unilasalle - SEFIC)

A reforma do processo de execução e a execução de alimentos: efetividade nos encargos alimentícios (Fadisma Entre/Mentes - 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A tutela preventiva e a proteção dos direitos de personalidade: para além da tutela ressarcitória (Fadisma Entre/Mentes - 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a reinvenção de um direito comum (Fadisma Entre/Mentes - 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

O caso Ximenes Lopes perante a corte interamericana de direitos humanos: à espera dos bárbaros e a reinvenção de um direito comum (IV SEPesq - Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação)

Al otro lado del río: a guerra das papeleiras entre Argentina e Uruguai e o necessário equilíbrio entre Direitos Humanos e Direito de Integração Econômica no âmbito do Mercosul (Fadisma Entre/Mentes - 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A organização das nações unidas e a busca pela efetivação dos direitos humanos no cenário internacional (3ª FADISMA ENTRE/MENTES - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A responsabilidade civil dos proprietários de pitbulls e a questão da proibição dessa raça canina no RS (3º FADISMA ENTRE/MENTES - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Breve estudo sobre a constituição da Família (3ª FADISMA ENTRE/MENTES - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

O desafio do direito frente à limitação de um pensamento modelo (3º FADISMA ENTRE/MENTES - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão)

A concretização dos direitos fundamentais sociais: análise acerca da substancialização da Constituição e dos mecanismos de justiça constitucional aptos a realizá-los (FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fadisma)

A dinâmica da reitegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade (FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fadisma)

A hermeneutica jurídica: o desvelar da Constituição e a superação da crise constitucional (XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS)

A hermenêutica jurídica e a superação da crise constitucional (13º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP)

A hermenêutica jurídica: o desvelar da constitu~ição e a superação da crise constitucional (Mostra UNISINOS de Iniciação Científica)

A proibição da raça pitbull no Estado do Rio Grande do Sul e a responsabilidade civil de seus proprietários (FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fadisma)

Direito Ambiental no MERCOSUL: rumo à efetivação constitucional (II Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito - CITAD 2005)

Na busca da verdade real (?): o desencontro entre os poderes instrutórios do juiz na gestão da prova e o sistema acusatório adotado pela Carta Magna (FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fadisma)

Um (novo) olhar às tutelas preventivas (FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fadisma)

A (perigosa) aproximação entre a civil law e a common law (Semana de Iniciação Científica da UNIRITTER)

A hermenêutica jurídica como condição de possibilidade para a superação paradigmática (12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP)

A hermenêutica jurídica e a superação de velhos paradigmas (1ª Semana Entre/Mentes de Ensino Pesquisa e Extensão da FADISMA)

A ordinarização do processo de conhecimento: um paradigma a ser superado (12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP)

A proteção dos direitos do consumidor: em busca da efetivação do acesso à justiça (1ª Semana Entre/Mentes de Ensino Pesquisa e Extensão da Fadisma)

A reforma do poder judiciário: um debate necessário (Mostra de Iniciação Científica da UNISINOS)

A responsabilidade civil do advogado: uma discussão no âmbito ético-profissional (V Salão de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS)

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional: o direito à tutela jurisdicional em prazo razoável no processo civil (V Salão de Iniciação Científica da Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS)

Acesso à justiça a partir de uma análise sociológica da eficácia da prestação jurisdicional (XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS)

Aproximação hermenêutica entre civil law e common law (Salão de Ensino, Pesquisa e Extensão: Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização da UNIFRA)

Chronos e Themis: repercussões do tempo na fenomenologia processual civil (XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS)

Chronos e Themis: uma análise das repercussões do tempo na fenomenologia processual civil em busca de efetividade processual (XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS)

Dialogando sobre a violência doméstica (12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP)

O papel do jurista na consolidação da democracia (UFRGS) (XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS)

O papel do jurista na consolidação da democracia (UNIFRA) (1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNIFRA)

O papel do Poder Judiciário na consolidação da democracia (UFSM) (XIX Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM)

Os desafios do direito: a necessidade de humanização jurídica (1ª Semana Entre/Mentes de Ensino Pesquisa e Extensão da Fadisma)

Violência doméstica: faz diferença acabar com a indiferença (XVI Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS)

A constitucionalização da Constituição como pressuposto para a refundação do Estado e como paradigma ético-jurídico da sociedade (11° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP)

A crise da advocacia (XV Seminário de Pesquisa e X Semana de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Paraná)

A crise da efetividade processual: em busca de um novo paradigma jurídico (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

A hermenêutica com novo paradigma para o ensino jurídico na atualidade (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Direito das mulheres e a busca pela igualdade de gênero (XV Salão de Iniciação Científica e XII Feira de Iniciação Científica da UFRGS)

Direito das mulheres: uma busca constante pela (des)construção de conceitos e valores (IX Mostra de Iniciação Científica da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI)

Direitos humanos e (in)efetividade: notas para uma discussão (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Eficácia dos direitos humanos enquanto pressuposto à consolidação da cidadania e da democracia (XVIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM)

Eficácia e efetividade dos direitos humanos: a luta pela primazia da dignidade da pessoa humana (IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS)

Ensino jurídico e advocacia: em busca de um paradigma ético-social (UNISC) (IX Seminário de Iniciação Científica & VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

Ética e advocacia: uma análise crítica (11° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP)

Ética na advocacia (IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS)

Ética no ensino jurídico (XVIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria)

O efeito vinculante das decisões judiciais: uma discussão necessária (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Os Direitos das Mulheres: rumo à consolidação da igualdade de gênero (11° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP)

Resgate ético-social no meio acadêmico (IV Salão de Iniciação Científica da PUCRS - O mundo do conhecimento)

Situando a relação dos direitos humanos com as normas éticas (IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

Uma perspectiva histórico-comparatista sobre a pena de morte: violação ou garantia da dignidade da pessoa humana (UFSM) (XVIII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, UFSM)

Uma perspectiva histório-comparatista sobre a pena de morte: violação ou garantia da dignidade da pessoa humana (UNISC) (IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

Valores éticos no exercício da advocacia (7° Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Franciscano - UNIFRA)

Construindo a face da violência contra a mulher no município de Santa Maria: uma iniciativa da UNIFRA (6° Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão e 2ª Feira de Artes, Tecnologia e Ciência do Centro Universitário Franciscano/UNIFRA)

Foro de acolhimento, apoio e estudo da mulher: um espaço para (des)construir conceitos e valores (XVII Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM)

Tecendo parcerias na defesa dos direitos da mulher: uma iniciativa do Foro de Acolhimento, Apoio e Estudo da Mulher (6° Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão e 2ª Feira de Artes, Tecnologia e Ciência do Centro Universitário Franciscano/UNIFRA)

Violência contra a mulher - uma discussão inadiável na perspectiva dos direitos humanos e da cidadania (V Mostra de Iniciação Científica da ULBRA)

A reforma do judiciário e súmula vinculante (UFSM) (IV Jornada Integrada de Pesquisa, Extensão e Ensino da UFSM (JIPEE))

Reforma do judiciário e súmulas vinculantes (Taubaté, SP) (II Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté/SP)

Reforma do Judiciário e Súmulas Vinculantes (UNISC) (III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC)

Súmula Vinculante: texto contra contexto (São Carlos, SP) (2º Congresso de Iniciação Científica, na Associação de Escolas Reunidas do Centro de Ensino Superior de São Carlos - ASSER)

As limitações das ondas renovatórias para o enfrentamento das multidimensões da sustentabilidade frente ao paradigma contemporâneo (XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.)

Análise do Discurso das Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: A Ideia de Justiça a partir de Michael Sandel (29ª Jornada Acadêmica Integrada)

O Discurso das Decisões a Partir da Análise Das Obras O Processo e Colônia Penal, de Franz Kafka (III Colóquio de Direito e Literatura, 2014, Passo Fundo. III Colóquio de Direito e Literatura)

O caso Ximenes Lopes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: à espera dos bárbaros e a reinvenção de um direito comum (IX Salão de INiciação Científica da PUCRS)

O Estado-nação e os processos de integração: uma (re)visão do paradigma da soberania estatal (Simpósio Internacional: Fronteiras na América Latina, promovido pelo MILA/UFSM)

Anais do IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Anais do X Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Anais do VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 17 n. 1 (2022)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 17 n. 2 (2022)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16 n. 1 (2021)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16 n. 2 (2021)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16 n. 3 (2021)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 1 (2020)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 2 (2020)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 15, n. 3 (2020)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 1 (2019)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 2 (2019)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 3 (2019)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 13, n. 1)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 13, n. 2)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 13, n. 3)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 12, n. 1)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 12, n. 2)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 12, n. 3)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 11, n. 1)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 11, n. 2)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 11, n. 3)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 10, n. 1)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (v. 10, n. 2)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 9, n. 1 (2014)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 9, n. 2 (2014)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, n. 1 (2013)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, n. 2 (2013)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 7, n. 1 (2012)

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 7, n. 2 (2012)

XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura

XI Colóquio Internacional de Direito e Literatura: Artes, Direitos e Cidades

X Colóquio Internacional de Direito e Literatura

I Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e(m) Pandemia

III Seminário Periódicos Jurídicos no século XXI

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - IX CIDIL

VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - VIII CIDIL

VII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - VII CIDIL

II Colóquio internacional de Direito e Literatura: a representação do juiz no imaginário social, realizado de 30 de outubro à 01 de novembro de 2013, com carga horária total de 20 horas.

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira do Ensino do Direito

II Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia: homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Baptista

I Congresso Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia: homenagem ao Prof. Dr. Ovídio Baptista

3° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

2° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização

Feira das Profissões

I Encontro Beta Perpétuo: Tecnodiversidade, de Yuk Hui

II Encontro Palimpsesto: "Ideias de Canário", de Machado de Assis

I Encontro Palimpsesto: Diante da lei, de Kafka

FADISMA ENTRE/MENTES - 5ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão

FADISMA ENTRE/MENTES - 4ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão

FADISMA ENTRE/MENTES - 3ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão

FADISMA ENTRE/MENTES - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão

FADISMA ENTRE/MENTES - 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão

I Fórum Gaúcho de Legislação e Ética Médica

Minicurso: A pesquisa e a produção científica

Direito e Tecnologia: desafios e impasses do controle social para o século XXI

François Ost. Curso de Extensão Teoria do Direito - Obras e Autores da EMERJ

Acesso à justiça, processo e democracia

Estado, liberdade e direitos

II Salão de Iniciação Científica da UNIFRA

Curso de Hermenêutica Constitucional: da filosofia à prática.

2004 - Ano da mulher no Brasil: faz diferença acabar com a indiferença

A Hora do Direito: Reformas do Código de Processo Civil

Oficina/Curso de Direito de Família

Colóquio presencial: Arte, Direito e Educação Jurídica

'Direito & Literatura' e Feminismos: a literatura como tradutora das demandas sociais e dos valores da democracia atravessados pelo direito

Filosofia, Direito e Psicanálise

Momento catar(-)se: a saga de uma dissertação

Por que a guerra? Correspondências entre Einstein e Freud

Privacidade hackeada (2019) e Inimigo do Povo (1882): o que um documentário do século XXI e uma peça de teatro do século XIX tem em comum?

A Carnavalização Waratiana da Garantia Constitucional do Contraditório

A Metamorfose de Kafka e a 'Engenharia Reversa'

A situação processual do menor incapaz: da curadoria especial à atuação desassistida

Diálogos com Phronesis: direito, arte e humanidades

Jurisdição, Hermenêutica e Humanidades: intersecções possíveis

A (não) adaptação do ensino do direito ao paradigma do Estado Democrático de Direito

As transições na regulação da educação jurídica

Crise da jurisdição: a superação do paradigma racionalista para a consolidação do Estado Democrático de Direito

Jurisdição Constitucional e Ativismo: O Estado De Direito A Serviço Da Pilhagem

Direito e Literatura: alternativas possíveis para o ensino do direito

A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual: a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do judiciário

Leitura constitucional do processo na perspectiva dos direitos fundamentais

Um novo modelo de justiça? A legitimidade da justiça na era neoliberal

Constituir a Constituição para a Cidadania: a compreensão e a linguagem na nova crítica do direito afastando os mitläufers jurídicos

A estetização e democratização do processo judicial

O tecnoneoliberalismo processual: o que é? onde vive? do que se alimenta?

'A Cor Púrpura' de Alice Walker: cores, dores, sabores e delicadezas púrpuras

A pandemia do senso comum teórico do jurista e as ressonâncias do paradigma estatal: desafios à artesania da jurisdição e da constitucionalismo

Acesso à Justiça: entre 'memórias póstumas' e 'emplastos'

A pandemia do senso comum teórico do jurista e a artesania da educação jurídica

Acesso à justiça em tempos de pandemia: aspectos civis

Articulações entre a literatura marginal e o Direito e Literatura no Brasil

Jurisdição Constitucional e Refundação da Jurisdição

Jurisdição e tecnologia

Justiça 4.0 e Refundação da Jurisdição: a democracia com plugin ou como extensão?

Nomos e narração: a noção de narratividade como ponte

Quarto de despejo, de Carolina de Jesus: um teto todo seu

A Constituição de 5 de outubro de 1988 não existe (mesa de discussão)

Educação jurídica na Sociedade em Rede

Negócios Jurídicos Processuais e Acesso à Justiça

Intermitências Literárias sobre o Direito

O Cenário do Ensino Jurídico no Brasil Hoje

Jurisdição e sustentabilidade

O processo no país das maravilhas (Ou: O processo através dos novos direitos)

Acesso à justiça, processo e democracia

Democracia Eletrônica e Participação Social

A construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?

Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função?

Questões Polêmicas sobre a Repercussão geral no Recurso Extraordinário: uma perspectiva hermenêutica

A crise conceitual do Estado: soberania interrompida

As Reformas do Processo Civil: um olhar hermenêutico

Direito e Cinema: uma aproximação

Súmulas Vinculantes e Súmulas Impeditivas: a ocultação do sentido do direito

A Pseudo-Socialização do Processo e o II Pacto Republicano de Estado.

Desafios da Educação Jurídica Brasileira no Século XXI: as transições da regulação da educação jurídica

Implicações da virtualização para o direito

Acesso à justiça, processo e direitos fundamentais na transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo

Acesso à Justiça e Tutelas Preventivas: uma alternativa possível para os (des)caminhos da jurisdição

O processo civil como uma ?parceira de singularidades? e a releitura das garantias constitucionais do processo no marco do estado democrático de direito: entre a passividade e o protagonismo judicial

Hermenêutica, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais

Delitos Informáticos: quais os principais desafios (impostos) ao Estado brasileiro

Internet, Arte e Direito

A Reforma do Judiciário e as Súmulas Vinculantes

As Súmulas Vinculantes na Reforma do Poder Judiciário

Reforma do Judiciário e Sumulas vinculantes

Ciclos de avaliação e planejamento

Constituição Radical e Direitos Sociais

A defesa da democracia e a crítica ao decisionismo: 'A revolução dos bichos'

Processo e Democracia

Uma releitura do acesso à justiça segundo Mauro Cappelletti

Tutela jurídica de direitos coletivos: superando monólogos articulados e construindo parceria de singularidades

Tutela jurídica de direitos coletivos: dos instrumentos atuais a perspectivas pretensiosas

O Estado-nação e os processos de integração: uma (re)visão do paradigma da soberania estatal

Justiça em cena - Rádio Justiça, do STF

Café com Prof: entrevista para 'Ensino Inteligente'

Live da Rede Brasileira de Direito e Literatura

O tema é direito - TV UNIFRA - Os desafios para o ensino do direito

O tema é direito - TV UNIFRA - O novo código de processo civil

TV Faculdade CET - Entrevista: A relação entre Direito e Literatura

Acesso à justiça e direito do consumidor

Direito & Literatura - TV JUSTIÇA - Bartleby, o Escrivão

Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário

Fadisma Café.com Direito

Fadisma Cinema.com Direito

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Pareceres técnico para a Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP (0034-7191) - (2 pareceres)

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Parecer técnico para a Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, n. 22 (ISSN 1678-1864)

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Parecer técnico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Volume: 32.1 (2016) - 1 parecer

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Parecer ad hoc em Projeto de Pesquisa PIBIC/UNICAP/CNPq (área: Direitos Humanos)

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Parecer Prévio de Admissibilidade (PPA) em Dissertação de Mestrado: Audiência Preliminar e Morosidade Processual: em busca da efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo. PPGD/UNISINOS

Parecer técnico para a Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (ISSN 1516-4551)

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Clarabóia, de José Saramago. 'Direito & Literatura: do fato à ficção'

A intrusa, de Jorge Luiz Borges - "Direito e Literatura: do fato à ficção", 2011

Coração apertado, de Marie NDiaye

Delírio, de Laura Restrepo - "Direito e Literatura: do fato à ficção"

Incidente em Antares, de Érico Veríssimo - "Direito e Literatura: do fato à ficção" (2ª temporada)

"EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE A CARTOGRAFIA DA LEI E A FORMAÇÃO DO SUJEITO ECOLÓGICO: ESPERANÇA E DESEJO"

Inteligência artificial e acesso à justiça: uma investigação dos sistemas de inteligência artificial nos Tribunais da região sul do Brasil

Teoria da decisão e solucionismo tecnológico: a (im)possibilidade da resposta correta a partir do uso da inteligência artificial

As possíveis contribuições dos métodos feministas de análise jurídica de Katherine Bartelett para a superação do neoliberalismo processual

A inefetividade e a insuficiência do sistema normativo ambiental no Brasil: possibilidades para a refundação da jurisdição ambiental

Descolonização do ensino jurídico: sobre a questão de gênero na educação jurídica e a busca pela descolonização do saber

Dos direitos do texto aos direitos do intérprete: a história dos direitos sociais dos trabalhadores pelo STF

Jogadas constitucionais: a atuação política do STF no contexto da ADI 6524

Limites ao legítimo interesse do controlador de dados na LGPD

Os pontos cegos no trabalho jurídico dos desastres envolvendo barragens de rejeitos de mineração

O constitucionalismo garantista: uma alternativa positivista para o enfrentamento do protagonismo judicial

A (in)eficácia do processo judicial eletrônico como garantia ao acesso à justiça

Corrupção e violação dos direitos humanos: um fenômeno "glocal" a partir da 9ª Sinfonia de Beethoven

Ensino jurídico brasileiro e sociobiidiversidade: a possível e necessária construção de um cenário polifônico

Possibilidades e limites do negócio jurídico processual atípico no modelo constitucional de processo

A dupla face da relação entre direito e economia na sociedade em rede: uma análise da jurisprudência do STF em matéria de agências reguladoras

Conexões sonoras: promoção da acessibilidade aos surdos que ouvem através do projeto crônicas da surdez como efetivação de direito fundamental

O incidente de resolução de demandas repetitivas em face do acesso à justiça e da duração razoável do processo

O Juizado Especial Cível e as garantias de um processo constitucional democrático

Ensino jurídico e cidadania Planetária: é preciso educar para a "teia da vida"

As razões do processo coletivo contra uma racionalidade individualista

Entre juízes-gestores e juízes-legisladores: o (re)dimensionamento do papel do poder judiciário na judicialização da assistência terapêutica

O direito e o seu sentido: existe resposta adequada (democraticamente) em direito? Diálogo entre Castanheira Neves e Lenio Streck

Concretização de direitos fundamentais sociais: uma análise sobre o papel da jurisdição constitucional como instrumento de controle e implementação de políticas públicas no Brasil

A concretização dos direitos fundamentais sociais: análise acerca da substancialidade da Constituição e dos mecanismos de Justiça Constitucional aptos a realizá-los

A dinâmica da reintegração - grupo de estudos sociedade, direito e complexidade

Na busca da verdade real (?): o desencontro entre os poderes instrutórios do juiz na gestão da prova e o sistema acusatório adotado na Carta Magna

Elaboração da Cartilha do Acesso à Justiça: levando informações sobre os direitos do cidadão à comunidade santa-mariense visando sua efetividade jurídica e social

Monitoria em Direito Processual Civil I

Monitoria em Direito Processual Civil II

A irradiação da tese jurídica fixada em IRDR sobre a qualidade de serviços públicos regulados

O reconhecimento do trabalho doméstico não remunerado como efetivo labor para fins previdenciários

A "cegueira branca" nas decisões judiciais

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): direito a proteção de dados e a Hidra de Lerna

Pontos cegos da legislação brasileira sobre os cybercrimes e a necessidade de leis e princípios específicos

A adoção emergencial das audiências por videoconferência no contexto da COVID-19

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes penais

Desafios da aplicação da inteligência artificial no processo decisório do poder judiciário: acuracidade, celeridade e segurança nas decisões

Direito & Linguagem hermética: análise do "juridiquês" como obstáculo de concretização ao acesso à justiça no Brasil

Consciência jurídica e jovens no Brasil: aspectos de cidadania na educação básica em escolas do município de Santa Maria-RS

Direito e literatura: o abre-alas de um ensino jurídico carnavalizado

O caso paradigma ?Mariana Ferrer?: a fundamentação da decisão judicial e seus vieses cognitivos

A (in)aplicação das regras de Bangkok frente ao sistema carcerário feminino: uma busca abolicionista

Atletas transgêneros e hiperandrogênicas: uma análise frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, as orientações do comitê olímpico internacional e a jurisprudência da corte arbitral do esporte

Mulheres trans* e o sistema carcerário: uma abordagem das políticas públicas de gênero a partir do julgamento do HC 152.491 pelo STF

Uma análise da cláusula geral de negociação processual a partir do modelo cooperativo de processo.

A (in)efetividade do instituto do foro especial por prerrogativa de função analisada sob o prisma político-jurídico

A inconsistência de um processo penal baseado na reconstrução narrativa da testemunha

A justiça restaurativa aplicada nos crimes de violência doméstica: um olhar sobre a vítima

A política de redução de danos frentes ao proibicionismo no Brasil

Acessibilidade das pessoas surdas: proposta para o balcão de justiça e cidadania da cidade de Guanambi/BA

Ativismo judicial à brasileira: os limites da atuação do poder judiciário sob a ótica da evolução do Estado de Direito

Crimes dolosos praticados por militares contra a vida de civis: competência para processar e julgar à luz da Lei n. 13.491/2017

Decisão judicial: o acinzentamento das decisões e a importância da polifonia no processo

Monitoração eletrônica: uma alternativa ao cárcere

O paradoxo entre a manutenção da criminalização e a descriminalização do crime de desacato: uma análise das decisões do STJ

Os reflexos da mídia na espetacularização da pena na justiça criminal: uma compreensão a partir do episódio white bear

A relação entre direito e moral: uma perspectiva do cristianismo

Análise da situação carcerária brasileira: a observância ou não artigo 5º, VI do Pacto de San José da Costa Rica

Expansionismo penal: possíveis aproximações entre Jésus-Maria Silva Sanchez e o PLS 236/2012

A (in)constitucionalidade da expansão do direito penal do inimigo

A iniciativa probatória do juiz e a proteção dos direitos fundamentais diante do sistema processual penal brasileiro

A seletividade do direito penal e as disparidades no tratamento de delitos individuais e delitos metaindividuais

A tutela preventiva como alternativa para a concretização de (novos) direitos

Ensinar Direito: a narrativa literária como a arte de alimentar a construção do saber jurídico

Limites e possibilidades da função ressocializadora da pena no sistema prisional brasileiro

O sistema acusatório e a reforma do Código de Processo Penal

A (i)legitimidade do ativismo judicial praticado pelo STF: uma reflexão à luz dos ditames de um estado democratico de direito

A ilusão paralisante da firgura perfeita: o senso comum teórico e a crise do discurso jurídico

A política de redução de danos enquanto alternativa possível ao proibicionismo do consumo de drogas no Brasil

Banalização da prisão preventiva: ofensa ao princípio da presunção da inocência

Da jurisdição repressiva à justiça restaurativa: arriscando o (im)possível

Teoria constitucionalista do delito frente à atual crise do sistema carcerário brasileiro

Direito à educação do especial: políticas públicas nacionais para a inclusão de deficientes no ensino fundamental

Amicus curiae e a democratização do processo no brasil: Construindo o estado democrático de direito

Do poder familiar ao poder do afeto: uma nova categoria do direito de família pós-moderno

O debate sobre a relativização da coisa julgada e o choque entre os princípios constitucionais: em busca da função social e democratica do processo

A codificação das ações coletivas: uma possível transição paradigmática do modelo processual liberal-individualista para um modelo processual democrático-coletivo

A cognição materialmente sumária e a tutela de urgência nos Juizados Especiais Federais: uma compreensão possível

A fundamentação das decisões judiciais como garantia constitucional: da mera reprodução à potencialidade de transformação da sociedade

Análise econômica do direito processual civil brasileiro sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito

As astreintes como forma de efetivação da tutela jurisdicional: uma alternativa possível para a crise do processo

Contrato eletrônico e assinatura eletrônica na pós-modernidade: força executiva e prova documental

O cumprimento de sentença no processo civil brasileiro e seus reflexos para a efetividade do processo

O processo eletrônico e sua construção no Estado Democrático de Direito: uma alternativa para a morosidade do processo civil brasileiro

A importância do uso da mediação e conciliação pelos operadores do direito de família e seu reflexo na sociedade

A mediação no direito de família: um diálogo possível, uma solução necessária e um problema de concretização do direito

A reestruturação do processo de execução na prestaçaõ alimentícia: o sincretismo processual

A tutela preventiva e a proteção dos direitos de personalidade: para além da tutela ressarcitória

As duas fases de Janus e a repercussão geral no recurso extraordinário: instrumentalidade e realização do estado democrático de direito

O caso ximenes lopes perante a corte interamericana de direitos humanos: à espera dos bárbaros e a reinvenção de um direito comum

A prisão do artigo 594 do CPP sob a perspectiva do tempo apresentada por François Ost

A inconstitucionalidade de Lei Municipal frente à Constituição Federal

O Princípio da Fungibilidade entre as tutelas de urgência: uma herança do paradigma racionalista

Segurança Jurídica ou Punição: um olhar sobre a violência doméstica nos Juizados Especiais Criminais

Tutela Inibitória do Direito Ambiental

A coisa julgada inconstitucional e os elementos processuais para o seu controle

A inclusão do parágrafo 3° do artigo 515 do CPC: uma análise interpretativa

O contrato de adesão e o sistema de defesa do consumidor

O prosseguimento da execução em caráter provisório ou definitivo frente à improcedência ou à rejeição liminar dos embargos de devedor quando oposto recurso de apelação

A Instrumentalidade do Processo como condição de possibilidade para a solução da crise do judiciário

A Tutela de Urgência

Reflexões sobre a função social da propriedade rural: a necessidade de sua garantia e efetivação no estado democrático de direito