Rosane Leal Da Silva

Produção Bibliográfica

    2021 (Total: 4)
  • doi ISSN A implementação da Lei de Acesso à Informação Pública no Brasil e a cultura do sigilo: análise dos portais do Poder Executivo Federal (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR))
  • ISSN Cognoscibilidade e controle social da transparência pública sob a égide da demodiversidade: estudo empírico de portais eletrônicos ministeriais latino-americanos (Revista Brasileira de Políticas Públicas)
  • ISSN O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DURANTE A PANDEMIA (Revista Disciplinarum Scientia Sociais Aplicadas)
  • doi ISSN O Massacre de Suzano e a (in)atuação dos atores da proteção integral à luz da liquidez social e suspensão da ética (Disciplinarum Scientia - Ciências Sociais Aplicadas)
    2020 (Total: 4)
  • ISSN DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS EM PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTRE O DEVER PÚBLICO DE INFORMAR E O DIREITO DO CIDADÃO DE SER TUTELADO (Revista de Direito)
  • doi ISSN Direito de acesso à informação pública e governo eletrônico: a transparência nos portais do Poder Executivo da Argentina e do Brasil (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR)
  • ISSN OS DESAFIOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ELEMENTOS DE UMA TEORIA DA DECIDIBILIDADE ADEQUADA À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR (Revista eletrônica de direito processual)
  • ISSN Premissas para o êxito do teletrabalho numa abordagem multidisciplinar: diálogos entre direito e ontopsicologia (Brazilian Journal Development)
    2019 (Total: 2)
  • doi ISSN A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)
  • ISSN Os Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes em Tempos de Big Brother Virtual (Revista Disciplinarum Scientia)
    2018 (Total: 1)
  • doi ISSN A responsabilidade civil dos principais cloud computing providers em razão da perda de arquivos (REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR))
    2017 (Total: 1)
  • doi ISSN Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and facebook: da liberdade de expressão ao discurso do ódio/Study of the case klayman v. zuckerberg and facebook: from freedom of speech to hate speech (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)
    2016 (Total: 6)
  • doi ISSN A reforma da Lei de Direitos Autorais: adaptações ao contexto da sociedade informacional (Revista Jurídica da Presidência)
  • ISSN A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. (Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo)
  • ISSN AS VIOLAÇÕES PRATICADAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SEUS GENITORES POR TAIS ATOS. (Revista Disciplinarum Scientia)
  • doi ISSN Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil / Colaborative and multi-sectoral construction: the civil rights framework for internet and the unprecedented experience of regulation in B (Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)
  • ISSN Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. (Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias)
  • ISSN EL DERECHO A LA INFORMACIÓN EN EL PODER JUDICIAL BRASILEÑO: la necesidad de transparencia de gastos e ingresos como forma de incremento al control social (Derecho y Cambio Social)
    2015 (Total: 4)
  • ISSN A acessibilidade dos sites do Poder Executivo Estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiências. (Revista de Administração Pública (Impresso))
  • ISSN A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK (ARGUMENTUM (UNIMAR))
  • ISSN O Dumping Social como um Novo Desafio que Emerge do Teletrabalho: Delineamento Teórico e Possíveis Alternativas de Enfrentamento (PRIM@ FACIE)
  • ISSN PROCESSO CIVIL E OS CASOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA REDE: A NECESSIDADE DE SUMARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA (Revista de Derecho y Câmbio Social)
    2014 (Total: 4)
  • doi ISSN A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura (PENSAR (UNIFOR))
  • ISSN DESAFIOS À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE INTERNET: a vulnerabilidade diante da publicidade de nanocosméticos em blogs de beleza. (Revista de Direito do Consumidor)
  • ISSN DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET E MULTICULTURALISMO: UMA QUESTÃO DE CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Direitos Culturais (Online))
  • ISSN O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO POTENCIALIZADOR DA E-DEMOCRACIA: o papel do Governo Aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos. (Democracia Digital e Governo Eletrônico)
    2013 (Total: 2)
  • doi ISSN DESAFIOS À CONCRETIZAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NA INTERNET, À LUZ DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais (Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global)
  • ISSN TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ (Revista Direito GV)
    2012 (Total: 2)
  • ISSN A utilização de cookies por sites de busca: estratégias da publicidade on-line e violação de direitos do consumidor. (Revista de Direito das Novas Tecnologias)
  • ISSN Cultura ciberlibertária X regulação da internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito. (Revista Brasileira de Estudos Constitucionais)
    2011 (Total: 5)
  • ISSN A exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar on line: o caso do jogo Miss Bimbo. (Pensar (UNIFOR))
  • ISSN A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes da publicidade abusiva na Internet (Âmbito Jurídico)
  • ISSN Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira. (Revista Direito GV)
  • ISSN O tratamento jurídico conferido aos jogos eletrônicos no Brasil: a necessidade de conciliar entretenimento com a proteção dos demais direitos fundamentais de crianças e adolescentes (Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)))
  • ISSN Os Riscos À Saúde Do Trabalhador em contato com produtos nanoestruturados (Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)))
    2010 (Total: 3)
  • ISSN As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações. (Revista Direito Empresarial (Curitiba))
  • ISSN AS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NAS EMPRESAS: os conflitos trabalhistas decorrentes da monitoração das comunicações. (Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região)
  • ISSN Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho. (Direito, Estado e Sociedade (Impresso))
    2009 (Total: 3)
  • ISSN O acesso à cultura, à informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. (Sequência (UFSC))
  • ISSN Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. (Âmbito Jurídico)
  • ISSN Sociedade da informação e desenvolvimento: desafios e fragilidades do projeto de inclusão digital. (Revista Direito Empresarial (Curitiba))
    2006 (Total: 1)
  • ISSN A atuação da UNESCO na promoção de direitos humanos (Direito em Debate)
    2005 (Total: 3)
  • ISSN A responsabilidade civil do médico: da culpa ao risco. (Vidya (Santa Maria))
  • O direito de imagem do trabalhador iluminado pelo princípio universal da dignidade da pessoa humana. (Revista do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria.)
  • ISSN Um olhar sobre o Tribunal do Júri Norte-americano (Justilex)
    2004 (Total: 1)
  • ISSN O Direito Contratual Revisitado: A Construção do Paradigma da Socialidade (Vidya (Santa Maria))
    2000 (Total: 2)
  • Algumas considerações sobre a validade dos contratos internacionais (Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Integração educacional no Mercosul (Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)
    2021 (Total: 1)
  • doi Um estudo da Adi 3.510/08 a partir do diálogo entre Direito e Ontopsicologia (A construção da pesquisa e conhecimento no Direito [livro eletrônico]: ações e pesquisas direcionadas.)
    2020 (Total: 5)
  • doi A VIGILÂNCIA DOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL (O Direito e sua Complexa Concreção 3)
  • Infância vigiada: o reconhecimento facial de crianças e adolescentes e os riscos da violação de dados pessoais. (Estatuto da criança e do adolescente: 30 anos, grandes temas, grandes desafios.)
  • doi INTERNET DAS COISAS E PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS (As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2)
  • O movimento "exposed" no contexto da sociedade em rede: tensões entre as narrativas dos abusos sofridos e o direito ao esquecimento dos supostos agressores. (Direitos Humanos e vulnerabilidades)
  • O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes pelo Poder Público: entre violação e proteção (Comentários à Lei Geral de Proteção de dados Lei 13.709/2018 com alteração da Lei 13.853/2019)
    2019 (Total: 9)
  • A Erotização da Infância e as Insuficiências da Proteção Integral em face da Publicidade Online (A Criança e Seus Direitos: Entre Violações e Desafios)
  • A prática de revenge porn entre adolescentes e as respostas jurídicas: da promessa de proteção integral às insuficiências das decisões judiciais (A Criança e Seus Direitos: Entre Violações e Desafios)
  • A proteção de dados pessoais do trabalhador na sociedade em rede: da privacidade à autodeterminação informativa (Novas tecnologias, processo e relação de trabalho III)
  • A Publicação de Decisões nos Portais dos Tribunais Trabalhistas e a Vulnerabilidade dos Dados Pessoais dos Empregados (Novas Tecnologias, Processo e Relação de Trabalho: Estudos em homenagem aos 20 anos de docência da Professora Doutora Denise Pires Fincato)
  • Ana Luz, a menina dos dedinhos mágicos: encontro entre a ficção e o Direito para pensar a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet (A Criança e Seus Direitos: Entre Violações e Desafios)
  • Das redes ao processo: perspectiva normativa e jurisprudencial da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. (Direito da criança e do adolescente: novos curso, novos temas.)
  • Infância conectada: a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes em perspectiva comparada entre a União Europeia e o Brasil. (Direito e Internet IV: Sistemas de Proteção de Dados Pessoais)
  • O caso do adolescente tatuado na testa: insuficiências da proteção integral em face aos discursos de ódio publicados no Facebook (A Criança e Seus Direitos: Entre Violações e Desafios)
  • O direito humano à privacidade revisitado pelo uso das tecnologias: a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes internautas ante a Lei 13.709/2018 (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva: aspectos da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil.)
    2018 (Total: 7)
  • A vulnerabilidade do trabalhador em face da Lei n.º 13.709/2018 quando o acesso à justiça pode violar dados pessoais sensíveis (Temas polêmicos de direito e processo do trabalho: estudos em homenagem à professora Denise Fincato)
  • Ana Luz, la niña de los dedidos mágicos (Cuentos de «derechos» contados al oído. 17 cuentos infantiles, ilustraciones y guías didácticas para trabajar a partir de la Convención de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Niños y las Niñas)
  • Comentários ao artigo 240 (Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais)
  • Comentários ao artigo 241 (Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais)
  • La protección de la infancia en las redes (Lecciones para la defensa legal de los Derechos Humanos de la infancia y la adolescencia)
  • O TRATAMENTO JURÍDICO DO ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO URUGUAI E NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DAS LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO (Fenômenos sociais e direito 2)
  • PODER PÚBLICO, TIC E E-GOV: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Fenômenos Sociais e Direito 2)
    2017 (Total: 3)
  • A boa-fé objetiva e o teletrabalho: a confiança como pressuposto das relações de trabalho mediadas pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. (Teletrabalho)
  • As potencialidades das TIC para a efetivação do direito à educação: o Programa E-Proinfo como promotor de inteligência coletiva. (Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede.)
  • Das redes ao processo: perspectiva normativa e jurisprudencial da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. (Direito da Criança e do Adolescente: novo curso, novos temas.)
    2016 (Total: 7)
  • A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO: a transparência ativa nos portais das prefeituras da Quarta Colônia abrangidas pela Lei nº 12.527/2011 (A Administração Pública Municipal e a efetivação dos direitos fundamentais: questões, perspectivas e desafios.)
  • A implementação da transparência ativa nos tribunais de justiça brasileiros: breve panorama do estado da arte. (Direitos Emergentes na sociedade global: Programa de Pós-graduação em Direito)
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FACEBOOK QUANTO ÀS OFENSAS PUBLICADAS POR TERCEIROS: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO. (Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo.)
  • CONTRATOS ELETRÔNICOS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR: DIÁLOGO DE FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MARCO CIVIL DA INTERNET (Direito, governança e novas tecnologias.)
  • O direito à convivência familiar e comunitária sob a ótica do cuidado (O Direito no Século XXI: o que a Fraternidade tem a dizer)
  • Para além das normas: a Fraternidade como componente curricular básico do Ensino Jurídico (O Direito revestido de Fraternidade)
  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN: O MARCO CIVIL DA INTERNET MOSTRA-SE ADEQUADO E SUFICIENTE PARA PROTEGER OS INTERNAUTAS BRASILEIROS EM FACE DA CIBERVIGILÂNCIA? (Direito, governança e novas tecnologias)
    2015 (Total: 7)
  • A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E A SOCIEDADE: OS PORTAIS INSTITUCIONAIS COMO MECANISMOS PARA IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA. (DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS)
  • A Atuação do Poder Público no Desenvolvimento da Internet: das experiências do Governo Eletrônico às Diretrizes Previstas na Lei 12.965/2014,207 (Direito & Internet III: Marco Civil da internet)
  • A Lei de Acesso à informação e os portais públicos como instrumentos de democratização do Poder Judiciário (Direito e Novas Mídias)
  • A PORNOGRAFIA ONLINE COMO ATENTADO CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ENFRENTAMENTO NORMATIVO DO TEMA NO BRASIL E EM PORTUGAL (Direitos Humanos, cultura e sociedade.)
  • O acesso à informação pública no Poder Judiciário: panorama normativo do tema no Brasil (O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência.)
  • O direito da criança e do adolescente desafiado pela era digital: repensando a prevenção especial em face de conteúdos prejudiciais e ilícitos difundidos na internet. (Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas.)
  • O DIREITO DO CONSUMIDOR E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À PUBLICIDADE DE PRODUTOS NANOESTRUTURADOS NA INTERNET: UM PANORAMA DO TEMA NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA (DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO)
    2014 (Total: 10)
  • A contribuição dos sites e portais do Poder Executivo federal para o incremento do controle social. (Mídias e Direitos da Sociedade em rede.)
  • A exposiçào de crianças e adolescentes aos discursos de ódio na internet: alternativas de enfrentamento dessa violência. (A juventude diante das estruturas materias e simbólicas da modernidade)
  • A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E OS PORTAIS DO PODER JUDICIÁRIO : o cumprimento do princípio da publicidade nas contratações públicas (Direito e novas tecnologias: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI)
  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS DISCURSOS RACISTAS NA INTERNET (Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo)
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL (Direito e Novas Tecnologias)
  • A PUBLICIDADE DE ANABOLIZANTES E EMAGRECEDORES NA INTERNET E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia (Direito do Consumidor)
  • A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO NOVO DIREITO FUNDAMENTAL: DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO À EDUCAÇÃO DIGITAL. (Direitos fundamentais e democracia I: A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século X XI)
  • DA TRADIÇÃO DE HERMETISMO À CULTURA DA TRANSPARÊNCIA: O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DO ACESSO À INFORMAÇÃO (Direito e Novas Tecnologias)
  • O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE PORTAIS COMO INSTRUMENTO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE COMPARATIVA NOS PAÍSES DO MERCOSUL. (D ireito e novas tecnologias)
  • O USO DAS TIC COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA (Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2013)
    2013 (Total: 7)
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil. (Direito e Novas Tecnologias: 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República.)
  • Cyberbullying: o tratamento jurídico do tema no Brasil e na União Europeia. (OS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA RAÇA NA INTERNET: notas iniciais para um debate inadiável em defesa dos direitos fundamentais.)
  • Liberdade de expressão e comunicação X justa causa: a visão do TRT gaúcho sobre os conteúdos postados no Orkut como motivo para a despedida do empregado (Direitos Emergentes na sociedade global: anuário do Programa de Pós-Graduação em Drieito da UFSM)
  • O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.)
  • O sistema de proteção integral desafiado pela sociedade informacional: desvelando o problema. (O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.)
  • O tratamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul. (O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.)
  • Violência online: o enfrentamento do cyberbullying à luz dos direitos fundamentais. (O Direito da Criança e do Adolescente em tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying.)
    2012 (Total: 5)
  • A Lei de Acesso à informação e a contribuição dos sites públicos na promoção da transparência. (Direito e novas tecnologias.)
  • A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS EM FACE DOS RISCOS NO CIBERESPAÇO (Direito da Sociedade de Informação e Propriedade Intelectual.)
  • As medidas de internação no Brasil: entre a normatividade e a realidade, um abismo quase intransponível. (Juventude, Sociedade e Violência.)
  • As tecnologias da informação e comunicação e a proteção de dados pessoais. (Direito da sociedade da informação.)
  • Regulação ou emancipação? Desafios do Estado Brasileiro na era digital. (Direito da sociedade da informação.)
    2011 (Total: 2)
  • A sociedade de risco e a evolução jurídica no tratamento das questões ambientais no Brasil. (Medio ambiente, energía y cambio climático.)
  • A SOCIEDADE INFORMACIONAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: RUMO AO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI (As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo - tomo 3)
    2010 (Total: 2)
  • AS FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL: O CASO DA PUBLICIDADE INFANTOJUVENIL ON LINE (As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo [recurso eletrônico]: tomo 2)
  • OS ADOLESCENTES E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇAO E DA COMUNICAÇAO: INSTRUMENTO PARA VIOLAÇÃO OU PARA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS? (Direitos Humanos: crianças e adolescentes)
    2009 (Total: 1)
  • O tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. (Direito ambiental contemporâneo: prevenção e precaução.)
    2003 (Total: 1)
  • PESQUISA: Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria.
    2015 (Total: 2)
  • Direito e Novas Mídias
  • O Poder Judiciário na sociedade em rede: jurisdição, informação e transparência.
    2019 (Total: 1)
  • A Criança e seus Direitos: entre violações e desafios
    2017 (Total: 1)
  • Direito e novas tecnologias: desafios à proteção de direitos na sociedade em rede.
    2013 (Total: 2)
  • Direitos emergentes na sociedade global: Anuário do Programa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM
  • O Direito sa Criança e do Adolescente em Tempos de Internet: do bullying ao cyberbullying
    2016 (Total: 1)
  • Direito, governança e novas tecnologias
    2002 (Total: 1)
  • Aprenda um pouco mais sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
    2001 (Total: 1)
  • Vamos aprender direitos humanos?
    2021 (Total: 2)
  • Prefácio da obra Discurso de ódio misógino no blog ?Escreva Lola escreva?: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feminista. (Discurso de ódio misógino no blog ?Escreva Lola escreva?: o tratamento jurídico do tema à luz da criminologia feminista.)
  • Prefácio para o livro Sharenting e os direitos de personalidade da criança (Sharenting e os direitos de personalidade da criança)
    2020 (Total: 2)
  • Prefácio à obra Discurso de ódio xenofóbico: o tratamento jurídico do Brasil e Argentina entre promessas de integração e práticas de exclusão. (Discurso de ódio xenofóbico: o tratamento jurídico do Brasil e Argentina entre promessas de integração e práticas de exclusão.)
  • Prefácio da obra AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina (AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: a proteção jurídica de dados pessoais do trabalhador em perspectiva comparada entre Brasil e Argentina)
    2018 (Total: 1)
  • Prefácio da obra Surveillance e direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos EUA e no Brasil a partir do caso Edward Snowden. (Surveillance e direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos EUA e no Brasil a partir do caso Edward Snowden.)
    1997 (Total: 4)
  • O PEIES e as Novas Tendências (A Razão)
  • PEIES: da potência ao ato (A Razão)
  • PEIES: Projeto Comum (A Razão)
  • Pontos e Contrapontos (A Razão)
    2021 (Total: 2)
  • O ensino jurídico revisitado: a experiência do Laboratório de Direito e Ontopsicologia na promoção do diálogo humanista e interdisciplinar. (III Encontro virtual do Conpedi)
  • Proteção de dados pessoais dos professores: das vulnerabilidades do ensino remoto à construção de programas de governança de dados pessoais nas Instituições de Ensino Superior (III Encontro virtual do Conpedi:)
    2019 (Total: 2)
  • A UTILIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA COMO INSTRUMENTO PARA A PROPAGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO (XVI SEMINÁRIO Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos)
  • O Direito de Acesso à Informação Pública Ambiental na Sociedade de Risco: a (in)eficácia da Lei de Acesso à Informação no caso Belo Monte (XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos da Universidade de Santa Cruz do Sul)
    2018 (Total: 4)
  • A pornografia de vingança contra adolescentes e os flagrantes de violência institucional (XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA CONTRA ADOLESCENTES E OS FLAGRANTES DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL (XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE)
  • Internet das Coisas e Privacidade dos Usuários (XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • Premissas Para o Exito do Teletrabalho: A Visão do Líder e o Protagonismo Responsável do Trabalhador (III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia Para a Sociedade Futura)
    2017 (Total: 6)
  • DESAPROPRIAÇÃO: DIREITO INDIVIDUAL À PROPRIEDADE E DIREITO SOCIAL AO ESPAÇO PÚBLICO EM SANTA MARIA (14° Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - UFN)
  • MEIOS DE PROVA ELETRÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO (XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • O DIREITO À DESCONEXÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA COM O ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS (XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • O DIREITO À DESCONEXÃO E O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO (14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. - UFN)
  • O PROJETO DE LEI DO SENADO 172/2017 E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO AUTORAL (XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • OS RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO PATRONATO EM SANTA MARIA (XXI SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
    2016 (Total: 5)
  • A Nova Geração Digital: As interações das Crianças e adolescentes na Internet e responsabilidade civil dos genitores em face da pratica de atos ilícitos (Salão de Iniciação Científica (SIC) - UFN)
  • A violência sexual contra crianças na deep web: desafios à atuação estatal. (XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão, Santa Maria - RS)
  • A violência sexual contra crianças na deep web: desafios impostos à atuação estatal. (XX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • Os desafios à educação na era digital: do paradigma da reprodução ao desenvolvimento da autonomia do educando (II Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura: Protagonismo responsável)
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE HOSPEDAGEM EM CASO DE PUBLICAÇÕES FEITAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES (XX SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
    2015 (Total: 3)
  • A CONSTITUIÇÃO COMO CULTURA NA SOCIEDADE EM REDE: AS CIDADES INTELIGENTES COMO POSSIBILIDADE DE INCREMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)
  • O DIREITO À IMAGEM E À PRIVACIDADE NO RECURSO GOOGLE STREET VIEW (XIX SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • PODER PÚBLICO, TIC E E-GOV: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA (3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)
    2014 (Total: 9)
  • A EXPOSIÇÃO DE CENAS DE NUDEZ DE ADOLESCENTES NA INTERNET: DESAFIOS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MENORES DE IDADE (XVIII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA PUBLICIDADE ONLINE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TRATAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS (XVIII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • Crianças e adolescentes internautas como alvo da criminalidade online: pedofilia e pornografia na internet. (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.)
  • O advergame como estratégia de publicidade online para o público infantil: desafios na regulação. (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.)
  • O direito privado desafiado pela dinâmica da contratação eletrônica: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro. (XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.)
  • O TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: novas implicações do teletrabalho para a legislação laboral (3º Congreso Iberoamericano de Investigadores y docentes de derecho e informática)
  • PEDOFILIA E PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO TRATAMENTO JURÍDICO NO BRASIL E EM PORTUGAL (XVIII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL: PANORAMA E DESAFIOS NO ÂMBITO DA INTERNET (Salão de Iniciação Científica (SIC) - UFN)
  • UMA ANÁLISE DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET EM ÂMBITO BRASILEIRO (Salão de Iniciação Científica (SIC) - UFN)
    2013 (Total: 4)
  • A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPOSTOS AOS DISCURSOS DE ÓDIO ONLINE (XVII SEPE - Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (Universidade Franciscana))
  • A EXPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES AOS PRODUTOS NANOESTRUTURADOS NA SOCIEDADE DE RISCO E O DIREITO À INFORMAÇÃO (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade Contemporânea.)
  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: INTER-RELAÇÃO NECESSÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.)
  • OS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA RAÇA NA INTERNET: notas iniciais para um debate inadiável em defesa dos direitos fundamentais. (X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.)
    2012 (Total: 3)
  • Governo Eletrônico e a disponibilização do serviço 'fale conosco' em seus portais: a potencialização da democracia e efetivação do exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos. (Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - UNISC, 2012)
  • O desenvolvimento da teledemocracia e da cibercidadania no Brasil: o uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Executivo Federal. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU)
  • O uso do conteúdo veiculado nas redes sociais pelos atores da relação de emprego: a posição dos tribunais trabalhistas brasileiros. (XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU)
    2011 (Total: 8)
  • A Administração Pública na Sociedade Informacional: desafios do Governo Eletrônico na União Europeia referente à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos. (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos., 2011.)
  • A exposição de crianças e adolescentes ao ciberbullying: desafios para repensar o projeto de inclusão digital brasileiro. (XX Congresso Nacional do CONPEDI ? Belo Horizonte)
  • A EXPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR À PUBLICIDADE NA INTERNET: O CASO DAS PROMOÇÃO DE VENDAS PELO TWITTER (XX Congresso Nacional do CONPEDI.)
  • A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do século XXI. (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • Cyberbullying e teletrabalho. (IV Congresso Ibero-americano de teletrabalho e teleatividades.)
  • Governo Eletrônico, Cidadania Virtual e Proteção de Dados Pessoais: desafios ao Estado brasileiro (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos)
  • OS IMPACTOS DA UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO MUNDO DO TRABALHO: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE O CYBER BULLYING NO TELETRABALHO (XX Congresso Nacional do CONPEDI.)
  • Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying. (VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
    2010 (Total: 13)
  • A EXPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL À PUBLICIDADE ON LINE (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • A inclusão digital no Brasil: perspectivas de inserção social da população infanto-juvenil pelo uso das tecnologias da informação e comunicação. (II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração.)
  • A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: O PANORAMA LEGISLATIVO NAS AMÉRICAS E O MARCO CIVIL BRASILEIRO. (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • A PROTEÇÃO DOS INTERNAUTAS MENORES DE IDADE NA UNIÃO EUROPEIA: algumas iniciativas do Direito da Integração. (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • As fragilidades das políticas públicas de inclusão digital: o caso da publicidade on line. (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.)
  • As tecnologias da informação e comunicação e a proteção de dados pessoais. (XIX Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) ? Fortaleza)
  • III Seminario Internacional de Derechos Humanos, Violencia y Pobreza (III Seminario Internacional de Derechos Humanos, violencia y pobreza)
  • O acesso do público infanto-juvenil à arte e à cultura: perspectivas e desafios de inclusão na sociedade informacional. (II Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas: sistemas de poder, pluriculturalidade e integração)
  • O direito à educação na sociedade informacional: desafios postos à escola. (XIX Congresso do Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito - (CONPEDI) Fortaleza)
  • Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados. (VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas públicas na sociedade contemporânea.)
  • OS CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO USO DAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • OS DISCURSOS DE ÓDIO DIRIGIDOS À APRESENTADORA MAÍSA: HÁ LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORKUT? (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • VIOLÊNCIA ON LINE: O ENFRENTAMENTO DO CIBERBULLYING À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. (XIX Congresso Nacional do CONPEDI ? Florianópolis)
    2009 (Total: 1)
  • Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut. (XIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
    2008 (Total: 7)
  • A criminalidade na internet: desafios ao pensamento criminológico do século XXI. (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito)
  • A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil (V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)
  • As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de utilização. (14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais)
  • AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POSSIBILIDADE DE AÇÃO ARTICULADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO BRASILEIRO (II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje)
  • Educação no ciberespaço: a experiência do blog aprender direito (14ª Jornada Nacional de Educação: a educação na sociedade dos meios virtuais)
  • O difícil equilíbrio entre desenvolvimento biotecnológico e preservação da biodiversidade: os princípios da bioética como alternativas para harmonizar os interesses em conflito (I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio dano ambiental na sociedade de risco)
  • Regulação ou emancipação? Os desafios do Estado brasileiro na era digital. (XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito)
    2007 (Total: 1)
  • Entre um teclar e outro: a construção da subjetividade do adolescente no ciberespaço e o dilema entre segurança e risco (Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão e 3º Salão de Iniciação Científica)
    2010 (Total: 6)
  • A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades diante dos riscos no ciberespaço. (dos Encontros do PROCAD : Sociedade, da informação : democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica.)
  • Desafios do E-GOV: a proteção de dados pessoais doscidadãos usuários das páginas governamentais. (Feira de IniciaçãoCientífica Inovamundi - 2010)
  • DESAFIOS DO E-GOV: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS GOVERNAMENTAIS (XXII Salão de Iniciação Científica da UFRGS)
  • Governo Eletrônico brasileiro: panoramas e perspectivas (25ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM -JAI)
  • GOVERNO ELETRÔNICO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS DAS PÁGINAS E PORTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (XIV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFRA.)
  • O sistema judiciário e o tratamento conferido a discursos de ódio online (Seminário a Proteção de Direito Humanos e o sistema de justiça)
    2007 (Total: 1)
  • A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil (XI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão SEPE 2007 e 3º Salão de Iniciação Científica)
    2006 (Total: 3)
  • A POSTURA DO BRASIL FRENTE AO RISCO BIOTECNOLÓGICO: O EMBLEMÁTICO CASO DA SOJA TRANSGÊNICA (X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)
  • GLOBALIZAÇÃO E INTIMIDADE: O RISCO BIOTECNOLÓGICO E SEUS REFLEXOS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO (ANAIS DO X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)
  • O DESCARTE DE EMBRIÕES EXCEDENTES À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (X SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ? SEPE 2006 E 2º SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)
    2005 (Total: 2)
  • Conselhos Tutelares de Santa Maria eo Estatuto da Criança e do Adolescente: mapeamento de necessidades e possibilidades de intervenção na área jurídica. (XXIII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul)
  • Efetividade do acesso à justiça pelo idoso após o advento da Lei 10.741, de 2003. (2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão realizada de 7 a 10 de novembro de 2005, Fadisma, Santa Maria)
    2004 (Total: 3)
  • Concepções de infância e adolescência e a previsão legal dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. (1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • Direitos da criança e do adolescente no brasil: previsão legal. (XIX Jornada Acadêmica Integrada)
  • Ensinar direito x aprender direito: uma ação conjunta para o (re) pensar do aprimoramento dos conhecimentos e habilidades intelectuais necessárias para os cursos jurídicos. (1ª Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão)
    2003 (Total: 5)
  • A Publicização do Direito das Obrigações: em Busca do Pardigma da Socialidade (VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
  • A Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente em Santa Maria (VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social em Santa Maria (VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • Os Direitos da Personalidade no Cenário Jurídico-Desportivo Brasileiro (VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • Uma Nova Teoria Jurídica: Os Direitos da Personalidade como Resultado da Proteção Universal dos Direitos Humanos (VII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
    2002 (Total: 6)
  • A Aplicaçao do Princípio da Boa-Fé Objetiva como Argumento para a Revisão dos Contratos - Postura Adotada pelo TJ/RS (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • A Responsabilidade Civil por Fatos de Outrem (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • A Responsabilidade do Médico pela Prestação de Serviços na Área de Saúde (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • O Direito Contratual Revisitado: a Obrigatoriedade das Cláusulas Contratuais em Face da Função Social dos Contratos (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • O Estado Democrático de Direito: Realidade ou Ilusão? (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • Uma Nova Teoria Jurídica: os Direitos da Personalidade à Luz da Constituição Federal de 1988 (VI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
    2001 (Total: 1)
  • Efetividade do Código de Trânsito em Santa Maria (V Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
    2000 (Total: 4)
  • A Realidade do Recanto da Esperança (IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • Conselho Tutelar (IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • O advento do estatuto da criança e do adolescente e o centro da juventude de Santa Maria (IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
  • O Centro da Juventude de Santa Maria com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (IV Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE)
    2011 (Total: 3)
  • Governo Eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira. (XV Simpósio de ensino, pesquisa e extensão -SEPE)
  • Governo Eletrônico e o tratamento dos dados pessoais dos cidadãos: União Europeia como referência à proteção de direitos fundamentais dos cidadãos. (26ª Jornada Acadêmica Integrada -UFSM)
  • Governo Eletrônico: consolidação e perspectivas para a utilização das tecnologias informacionais. (26ª Jornada Acadêmica Integrada, UFSM.)

Produção Técnica

    1998 (Total: 2)
  • Caderno de orientações pedagógicas - PEIES
  • Caderno de Soluções do PEIES
    2019 (Total: 1)
  • A Criança e Seus Direitos: Entre Violações e Desafios
    2017 (Total: 1)
  • Direito e Novas Tecnologias: Desafios à Proteção de Direitos na Sociedade em Rede
    2015 (Total: 2)
  • Direito & Novas Mídias
  • O Poder Judiciário na sociedade em rede.
    2013 (Total: 1)
  • O direito da criança e do adolescente em tempos de internet: do bullying ao cyberbullying.
    2017 (Total: 1)
  • 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática ?Mídias e Direito na sociedade em rede?
    2015 (Total: 1)
  • 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, tratando da temática ?Mídias e Direito na sociedade em rede?, evento que ocorrerá juntamente com o V Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática (RED CIIDDI)
    2013 (Total: 1)
  • Integrante da comissão organizadora do 2º Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade.
    2008 (Total: 2)
  • 7. Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização 20 anos de Constituição: das promessas à efetividade da ordem constitucional.
  • I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade
    2005 (Total: 1)
  • Um Olhar Constitucional sobre o Direito
    2004 (Total: 1)
  • III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria
    2000 (Total: 1)
  • Seminário de Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    2014 (Total: 1)
  • Colóquio de Direito Informacional sobre o uso de Tecnologias no Poder Judiciário.
    2020 (Total: 1)
  • SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE EM REDE
    2012 (Total: 5)
  • I Colóquio da criança e do adolescente internauta.
  • II Colóquio da criança e do adolescente internauta.
  • III Colóquio da criança e do adolescente internauta: responsabilização estatutária e direito penal juvenil: aproximações e distanciamentos.
  • III Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.
  • IV Colóquio de Direito Informacional: O uso das TICs pelo Poder Público.
    2011 (Total: 2)
  • I Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.
  • II Colóquio de Direito Informacional: a gestão pública na sociedade informacional.
    2021 (Total: 2)
  • Curso de Pós-graduação em crianças, adolescentes e família
  • Direito Digital aplicado: discurso de ódio e liberdade de expressão em redes sociais.
    2019 (Total: 1)
  • Políticas de Protección Especial. Protección frente a las TIC.
    2018 (Total: 2)
  • Discursos de Ódio e Fake News na Internet: Moralmente Inaceitável ou Juridicamente Reprovável? (Oficina Ministrada)
  • Educação, tecnologia e promoção de direitos.
    2017 (Total: 1)
  • As TIC e as Novas Formas de Violação dos Direitos: Desvelando um Problema Oculto nas Universidades (Oficina Ministrada)
    2016 (Total: 1)
  • Curso de escrita acadêmica
    2015 (Total: 1)
  • Metodologias de avaliação
    2014 (Total: 2)
  • Comissão Permanente de Acompanhamento Docente do Curso de Direito UNIFRA
  • Composição do Núcleo Docente estruturante do Curso de Direito da UFSM
    2013 (Total: 2)
  • Elaboração de artigos científicos: métodos e técnicas aplicáveis em direito.
  • Integrante de comissão responsável pelos critérios de afastamento para pós-doutorado
    2012 (Total: 3)
  • Curso de Capacitação sobre Pesquisa em Direito: utilização de fontes primárias.
  • Curso de Capacitação: Análise da estrutura dos artigos científicos aprovados pelo Conpedi e de projetos de pesquisa aprovados pelo CNPq.
  • Oficina: O direito à informação na sociedade em rede: o tratamento jurídico de dados privados e públicos.
    2011 (Total: 1)
  • Integrante da Comissão organizadora de preparação dos alunos para o ENADE
    2010 (Total: 2)
  • Analise crítica das políticas para a inclusão digital de crianças e adolescentes
  • Disciplina Sistema de Justiça e Ressocialização
    2002 (Total: 1)
  • Aspectos da Lei do Inquilinato
    2001 (Total: 1)
  • Estudos Aprofundados de Direito da Integração do MERCOSUL
    2000 (Total: 1)
  • Estudos sobre os direitos da Criança e do Adolescente
    2021 (Total: 8)
  • A formação jurídica revisitada: a experiência do laboratório de direito e Ontopsicologia na difusão dos valores do humanismo perene
  • A objetificação da mulher no ambiente virtual: flagrantes de violência e o tratamento legislativo do tema no Brasil.
  • A proteção dos consumidores crianças e adolescentes em jogos eletrônicos: estudo comparado entre o Regulamento europeu e a legislação brasileira.
  • A proteção normativa da infância e adolescência no Brasil: da promessa constitucional à exposição de corpos adolescentes no Instagram
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? na disciplina Tópicos Especiais em Ensino de Ciências e Matemática
  • O ensino jurídico revisitado: a experiência do Laboratório de Direito e Ontopsicologia na promoção do diálogo humanista e interdisciplinar.
  • Proteção de dados pessoais dos professores: das vulnerabilidades do ensino remoto à construção de programas de governança de dados pessoais nas Instituições de Ensino Superior
  • Roda virtual de Conhecimento: Direito e Internet
    2020 (Total: 1)
  • A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIMITES CONSTITUCIONAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL
    2018 (Total: 1)
  • Premissas para o êxito do teletrabalho: a visão do líder e o protagonismo responsável do trabalhador.
    2016 (Total: 6)
  • A relevância da Lei de Acesso à Informação no combate à corrupção.
  • A responsabilidade civil do Facebook quanto às ofensas publicadas por terceiros: a proteção do consumidor no ordenamento jurídico norte-americano e brasileiro
  • Contratos eletrônicos e a proteção de dados pessoais do consumidor: diálogo de fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
  • O exercício do poder diretivo do empregador, a liberdade e a intimidade do empregado.
  • Os desafios à educação na era digital: do paradigma da reprodução ao desenvolvimento da autonomia do educando.
  • PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA PÓS-SNOWDEN: O MARCO CIVIL DA INTERNET MOSTRA-SE ADEQUADO E SUFICIENTE PARA PROTEGER OS INTERNAUTAS BRASILEIROS EM FACE DA CIBERVIGILÂNCIA?
    2015 (Total: 5)
  • A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E A SOCIEDADE: OS PORTAIS INSTITUCIONAIS COMO MECANISMOS PARA IMPLEMENTAR UM NOVO MODELO DE GOVERNANÇA.
  • A violação de direitos fundamentais no Facebook pelos usuários e o dever de colaboração na identificação dos ofensores pelo site de rede social.
  • O direito à proteção de dados pessoais no Brasil em perspectiva comparada à União Europeia.
  • O DIREITO DO CONSUMIDOR E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO À PUBLICIDADE DE PRODUTOS NANOESTRUTURADOS NA INTERNET: UM PANORAMA DO TEMA NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA
  • Os contratos interativos e a nova economia virtual: panorama do tema a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
    2014 (Total: 7)
  • A efetividade da Lei de Acesso à Informação nos portais do Legislativo Federal.
  • Crianças e adolescentes internautas como alvo da criminalidade online: pedofilia e pornografia na internet.
  • Cyberbullying, segurança na internet e compartilhamento de imagens/informações em sites de redes sociais.
  • O advergame como estratégia de publicidade online para o público infantil: desafios na regulação.
  • O direito de acesso à informação ambiental como potencializador da E-democracia: o papel do governo aberto na conscientização ambiental a partir do desenvolvimento de plataformas e aplicativos.
  • O direito privado desafiado pela dinâmica da contratação eletrônica: premissas para efetivar a proteção do consumidor brasileiro.
  • O uso do web site governamental 'De olho na obra' como instrumento de controle social: o caso do Hospital Regional de Santa Maria.
    2013 (Total: 4)
  • A exposição de consumidores aos produtos nanoestruturados na sociedade de risco e o direito do consumidor.
  • A exposição de crianças e adolescentes aos discursos de ódio online.
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil.
  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: INTER-RELAÇÃO NECESSÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO
    2012 (Total: 5)
  • A gestão pública na sociedade informacional: desafios e perspectivas do Estado brasileiro.
  • Em pauta: impactos do cyberbullying.
  • O DESENVOLVIMENTO DA TELEDEMOCRACIA E DA CIBERCIDADANIA NO BRASIL: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
  • O enfrentamento do cyberbullying na União Europeia.
  • O USO DO CONTEÚDO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELOS ATORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: A POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS BRASILEIROS.
    2011 (Total: 9)
  • A exposição do consumidor à publicidade na internet: o caso das promoções de vendas no Twitter
  • A proteção Integral de adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos do ciberespaço.
  • A sociedade informacional e a proteção de dados pessoais no Brasil: rumo ao constitucionalismo do século XXI.
  • Ecologia política e e-democracy na perpsectiva latino-americana: reflexões acerca da política internacional para o século XXI.
  • Governo eletrônico e a proteção de dados pessoais: enfoque na União Europeia e situação brasileira.
  • Governo eletrônico, cidadania virtual e proteção de dados pessoais: desafios ao governo brasileiro.
  • O enfrentamento do cyberbullying pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
  • Os impactos da utilização das tecnologias informacionais no mundo do trabalho: apontamentos iniciais sobre o cyber bullying no teletrabalho.
  • Políticas públicas de prevenção à violência no ciberespaço: o caso do ciberbullying.
    2010 (Total: 18)
  • A exposição de crianças e adolescentes aos discurso de ódio online: medidas protetivas na legislação brasileira
  • A INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL: perspectivas de inserção social da população infanto-juvenil pelo uso das tecnologias da informação e comunicação.
  • A violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Orkut: o caso das domunidades dos que odeiam a apresentadora Maísa.
  • Adolescentes internautas no Orkut: liberdade de expressão ou violação aos direitos fundamentais na comunidade Eu Odeio a Maísa (Bom Dia e CIA)?
  • As fragilidades das políticas públicas de inclusão digital: o caso da publicidade infanto-juvenil on line.
  • AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
  • Desafios do e-Gov: a proteção de dados pessoais dos usuários das páginas governamentais
  • Desafios do E-gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais
  • Desafios do E-Gov: a proteção de dados pessoais dos cidadãos usuários das páginas governamentais.
  • O ACESSO DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL À ARTE E À CULTURA: perspectivas e desafios de inclusão na sociedade informacional.
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: desafios postos à escola em face das novas tecnologias.
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA A SOCIEDADE INFORMACIONAL.
  • O sistema judiciário e o tratamento conferido a discursos de ódio
  • Os conflitos trabalhistas decorrentes do uso das tecnologias informacionais no ambiente de trabalho.
  • Os discursos de ódio dirigidos à apresentadora Maísa: há limites para a liberdade de expressão no Orkut?
  • Os discursos de ódio nas redes virtuais de relacionamento: desafios para a proteção de direitos fundamentais do público infanto-juvenil
  • Os riscos à saúde do trabalhador em contato com produtos nanoestruturados.
  • Violência on line: o enfrentamento do ciberbullying à luz dos direitos fundamentais.
    2009 (Total: 1)
  • Os adolescentes na sociedade informacional: um olhar sobre as interações no Orkut.
    2008 (Total: 10)
  • A criminalidade na internet: desafios ao pensamento criminológico do século XXI
  • A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o direito civil.
  • As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de sua utilização
  • As tecnologias da informação e da comunicação e a educação: tensões e possibilidades de utilização.
  • AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: POSSIBILIDADE DE AÇÃO ARTICULADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO BRASILEIRO
  • Educação no ciberespaço: a experiência do blog aprender direito
  • O difícil equilíbrio entre desenvolvimento biotecnológico e preservação da biodiversidade: os princípios da bioética como alternativas para harmonizar os interesses em conflito
  • Os adolescentes e as novas tecnologias da informação e da comunicação: instrumentos para violação ou para promoção de direitos humanos?
  • Regulação ou emancipação? Os desafios do Estado brasileiro na era digital
  • Sociedade Informacional e desenvolvimento: os desafios e fragilidades do projeto brasileiro de inclusão digital
    2007 (Total: 3)
  • A carência na aplicação da responsabilidade pós-contratual no Direito Civil Brasileiro
  • A hermenêutica filosófica como condição para repersonalizar o Direito Civil
  • Entre um teclar e outro: a construção da subnjetividade do adolescente no ciberespaço e o dilema entre segurança e risco
    2006 (Total: 3)
  • A postura do brasil frente ao risco biotecnológico: o emblemático caso da soja transgênica
  • Globalização e intimidade: o risco biotecnológico e seus reflexos sobre o mundo do trabalho
  • O descarte de embriões excedentes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
    2021 (Total: 4)
  • Direitos fundamentais no ambiente virtual: entre a vigilância do Estado e do mercado.
  • Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na internet
  • Retos actuales en la proteccion a la infancia en la red
  • Violência contra mulheres nos meios digitais.
    2020 (Total: 5)
  • ?De professores a Youtubers: os trabalhadores da educação em tempos de pandemia.
  • A utilização de TIC por jovens internautas: ações para prevenir a violação de direitos fundamentais dos usuários.
  • De discurso de ódio a fake news: desafios à democracia e ao direito.
  • INVESTIGACIONES EN CIENCIAS JURÍDICAS: AVANCES Y DESAFÍOS
  • La protección de niños, niñas y adolescentes en internet.
    2019 (Total: 7)
  • A proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual: papel da família e da escola para promoção da segurança online.
  • A proteção de Direitos Fundamentais no ambiente virtual: o uso seguro de aplicativos.
  • As Implicações do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para as Relações do Trabalho
  • Carreiras Inspiradoras: Trajetórias de destaque em meio aos desafios e violações aos Direitos Humanos no Brasil
  • DIREITO CONSTITUCIONAL, GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS
  • Inf@ncia.com: A proteção de dados pessoais entre as promessas normativas e a avidez do mercado
  • Políticas de Protecceión Especial, Protección frente a las TIC
    2018 (Total: 10)
  • A Proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes na Sociedade em Rede
  • As Tecnologias e a Ética nas Relações Escolares e Familiares
  • Atuação dos Conselheiros Tutelares
  • Direito da Criança e do Adolescente: ato infracional no ambiente virtual e considerações sobre o papel do Conselho Tutelar
  • Discursos de Ódio racistas na internet
  • Geração digital: potencialidades e riscos do uso de TIC
  • Implicações jurídicas da prática do bullying na sociedade em rede.
  • Jovens internautas entre clicks e likes: desafios à proteção de direitos.
  • Novas estratégias de pesquisa científica na área jurídica: pesquisas em fontes primárias
  • Relações e humanização na era digital
    2017 (Total: 6)
  • A proteção jurídica de crianças e adolescentes na sociedade em rede: desafios para o século XXI.
  • A publicidade na internet.
  • As insuficiências do Direito frente aos discursos de ódio na internet.
  • Constitucionalismo contemporâneo e os desafios para a proteção de direitos fundamentais na internet.
  • Discurso de ódio em redes sociais.
  • Os discursos de ódio na internet: sua proliferação e respostas jurídicas ao tema.
    2016 (Total: 5)
  • A vulnerabilidade dos dados pessoais do empregado em facde das divulgações de decisões judiciais nos portais dos tribunais.
  • A vulnerabilidade dos trabalhadores da educação em face do uso das tecnologias da informação e comunicação.
  • Das redes ao processo: as consequências jurídicas de interações violentas por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Mostra do Núcleo de Direito Informacional - NUDI
  • O direito à convivência familiar sob a tríade da liberdade, respeito e dignidade.
    2015 (Total: 4)
  • Direito e Internet: O Marco Civil da Internet
  • Novas tecnologias e algumas implicações na sociedade e no Direito
  • O trabalho na sociedade em rede: novos desafios à proteção dos direitos fundamentais do trabalhador
  • Promoção de direitos da criança e do adolescente e a proteção no ambiente virtual
    2014 (Total: 8)
  • A implementação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário Brasileiro: a transparência ativa nos portais institucionais.
  • A investigação científica em direito: potencialidades e desafios.
  • A transparência no Poder Judiciário: panorama dos portais institucionais.
  • Direitos fundamentais na era digital
  • LA PORNOGRAFÍA INFANTIL EN INTERNET: enfoque jurídico del tema en Brasil
  • O TRABALHO NA SOCIEDADE EM REDE: novas implicações do teletrabalho para a legislação laboral
  • Órgãos públicos e a Lei de Acesso à Informação.
  • Pesquisa em fontes primárias: fontes orais
    2013 (Total: 4)
  • A liberdade de expressão e informação na internet e os discursos discriminatórios racistas e xenofóbicos: o estado da questão e o tratamento jurídico do tema.
  • CIDADES 2020: sustentabilidade econômica, ambiental e tecnológica.O uso das TIC como instrumento para promover a cidadania
  • CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTABILIDADE: o uso das TIC como instrumento em favor da cidadania.
  • Os portais e sites como instrumentos para democratizar o Poder Judiciário: entre potencialidades e desafios para implementar a Lei nº 12.527/2011.
    2012 (Total: 3)
  • A geração digital e o cyberbullying.
  • Novas tecnologias: algumas implicações na sociedade e no direito.
  • O uso das TICs por crianças e adolescentes: o cyberbullying como novo risco da sociedade informacional.
    2009 (Total: 1)
  • Acesso à cultura, informação e entretenimento de crianças e adolescentes na sociedade informacional.
    2005 (Total: 2)
  • Direito Constitucional, Direito Ordinário e Direito Judicial
  • Separação Judicial Litigiosa
    2004 (Total: 3)
  • Direitos da Personalidade: a construção da racionalidade centrada na dignidade da pessoa humana.
  • Os Direitos da Personalidade
  • Rompendo os paradigmas de um sistema fechado: os direitos de personalidade iluminados pelo princípio universal da dignidade da pessoa humana.
    2003 (Total: 4)
  • A bioética e o avanço da ciência.
  • DA BIOÉTICA AO BIODIREITO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE PARA A BIOTECNOLOGIA
  • O novo Código Civil e a construção do paradigma da socialidade
  • O Direito Contratual Revisitado: a Construção do Paradigma da Socialidade
    2002 (Total: 1)
  • O Novo Código Civil: Inovações da Parte Geral
    1999 (Total: 1)
  • A responsabilidade civil do farmacêutico
    1998 (Total: 1)
  • Palestra de esclarecimento sobre o PEIES da UFSM
    2019 (Total: 1)
  • Educomunicação e o compromisso em promover os Direitos Humanos: novos desafios na era digital
    2016 (Total: 1)
  • Os desafios à educação na era digital: do paradigma da reprodução ao desenvolvimento da autonomia do educando
    2017 (Total: 1)
  • Oficina AS TIC E AS NOVAS FORMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS: DESVELANDO UM PROBLEMA OCULTO NAS UNIVERSIDADES
    2006 (Total: 2)
  • A proteção dos direitos do consumidor na alta modernidade.
  • Direitos humanos e sociedade multicultural: um diálogo entre a igualdade e a diferença
    2002 (Total: 1)
  • Marketing empresarial sob o enfoque de uma sociedade de advogados
    2014 (Total: 1)
  • O teletrabalho nas legislações da América Latina
    2014 (Total: 1)
  • Aprovação do marco civil da internet
    2021 (Total: 1)
  • Lei Geral de Proteção de Dados
    2020 (Total: 1)
  • Apresentação online de trabalho de conclusão de aluno da UFSM é alvo de ataques homofóbicos
    2018 (Total: 1)
  • Discurso de ódio e o caso Marielle
    2017 (Total: 1)
  • O direito na sociedade em rede
    2015 (Total: 4)
  • Crimes nas redes.
  • Direito e internet
  • Marco Civil da Internet e responsabilidade civil dos provedores
  • Redução da maioridade penal seria resposta simbólica à sociedade?
    2014 (Total: 3)
  • Crimes de ódio na Internet
  • Na rede: Marco Civil na Internet
  • Publicações e discursos de ódio na internet
    2013 (Total: 1)
  • O uso de redes sociais na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS)
    2012 (Total: 6)
  • Fraude eletronica
  • O direito fundamental à informação e a nova Lei de acesso à informação pública.
  • O Estatuto da Criançae do Adolescente e o direito à educaçãO: evasão escolar.
  • O tema é Direito: O tratamento jurídico do Cyberbullying
  • Programa Controle Geral
  • Vida é atualidade: O uso social da Internet e o Direito.
    2010 (Total: 1)
  • Adolescentes são mais vulneráveis na web.
    2017 (Total: 1)
  • Ressocialização X penas mais brandas
    2015 (Total: 1)
  • O tema é direito: o Curso de Direito da Unifra
    2013 (Total: 1)
  • Integrante do Grupo de Especialistas que assessora o Centro de Estudos sobre TIC - Governo Eletrônico 2013
    2020 (Total: 1)
  • Consultoria para a implementação da LGPD na Universidade Franciscana. Coordena a Comissão Institucional.
    2012 (Total: 1)
  • Consultor ad hoc externo em projetos de pesquisa para concessão de bolsas iniciação científica CNPq.
    2021 (Total: 1)
  • Integrante de GT - Grupo de Trabalho para Ações à Implementação da LGPD na UFSM, conforme Portaria nº 1.513, de 13 de setembro de 2021.
    2021 (Total: 4)
  • A Regulação de Conteúdo nas Redes Sociais: uma Breve Análise Comparativa entre o NetzDG e a Solução Brasileira
  • Avaliadora da E-pôster no XXIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE
  • Membro de Comitê científico da Red Iberoamericana de Investigadores y docentes en Derecho e Informática
  • Membro de Comitê técnico científico
    2018 (Total: 1)
  • Avaliação de trabalhos no XXII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE,
    2016 (Total: 1)
  • Avaliação de trabalho científico no XX SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE
    2006 (Total: 1)
  • Educando para o consumo: cartilha explicativa sobre o Código de Defesa do Consumidor
    2021 (Total: 2)
  • Avaliação de artigos no XI Congreso Iberoamericano de Investigadores Y docentes de Derecho e informática - CIIDDI 2021
  • Avaliadora de trabalhos no XXV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE
    2020 (Total: 3)
  • Avaliadora de trabalhos na 35ª Edição da Jornada Integrada Acadêmica JAI/UFSM
  • Médicos segurados: implicações do dano temporal e da participação democrática do paciente no âmbito da saúde pública e suplementar
  • Revista V!RUS como revisora de artigo submetido, em processo de revisão duplo cega por pares.
    2019 (Total: 4)
  • Avaliação de trabalhos científicos no XXIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE
  • Avaliadora da seleção de trabalhos e da apresentação de trabalhos na 34{ Jornada Acadêmica Integrada
  • Avaliadora de trabalhos na 34ª Edição da Jornada Integrada Acadêmica JAI/UFSM
  • Parecerista na Revista Atuação Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense
    2018 (Total: 4)
  • Avaliação de 2 artigos do GT DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS submetidos ao XXVII Congresso nacional do Conpedi - Porto Alegre
  • Avaliação de 4 artigos submetidos ao XXVII Congresso nacional do Conpedi - Porto Alegre
  • Avaliação de artigos submetidos ao XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFN .
  • Avaliação e parecer em trabalhos científicos submetidos na 33ª Jornada Integrada Acadêmica - JAI UFSM
    2017 (Total: 1)
  • Pareceres técnicos em trabalhos apresentados no XXI Simpósio de Ensino, Pesquisa e extensão do Centro Universitário Franciscano.
    2016 (Total: 1)
  • Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XX SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão
    2015 (Total: 1)
  • Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XIX Sepe Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão
    2014 (Total: 1)
  • Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XVIII SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão
    2013 (Total: 4)
  • Parecer avaliativo em trabalhos científicos no XVII SEPE: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão
  • Parecer em avaliação ad hoc na Revista Direitos Emergentes na Sociedade global, vol. 02
  • Parecer técnico em 17 artigos submetidos ao XXII Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI
  • Parecerista e membro do Conselho Consultivo da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais da Univel.
    2012 (Total: 2)
  • Parecer cego de vinte artigos científicos do XXI Congresso Nacional do CONPEDI.
  • Parecer técnico-científico em obra, a pedido da Editora Ibpex.
    2022 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense'
  • Revisor de periódico 'REVISTA DIREITO GV'
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2021 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense'
  • Revisor de periódico 'REVISTA DIREITO GV'
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2020 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2019 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2018 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2017 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2016 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2015 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2014 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2013 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2012 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'
    2011 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'UNOPAR Científica Ciências Jurídicas e Empresariais'

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2021 (Total: 1)
  • A proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes brasileiros expostos a jogos de desafios na internet.
    2020 (Total: 2)
  • DISCURSO DE ÓDIO MISÓGINO NO BLOG ?ESCREVA LOLA ESCREVA?: O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
  • O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL: O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
    2019 (Total: 2)
  • AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DE DADOS PESSOAIS DO TRABALHADOR EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E ARGENTINA
  • Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e combate à corrupção no Estado Democrático de Direito
    2018 (Total: 3)
  • A discursividade Mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
  • Proteção de dados pessoais na internet em perspectiva comparada: desafios à harmonização mercosulina no âmbito da sociedade em rede.
  • Surveillance como instrumento de violação de direitos humanos: o tratamento jurídico do tema nos Estados Unidos e no Brasil.
    2017 (Total: 1)
  • Direito à informação X proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
    2016 (Total: 2)
  • Levando os direitos das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do Poder Legislativo brasileiro.
  • O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O GOVERNO ELETRÔNICO BRASILEIRO: A INICIATIVA DO E-PROINFO
    2015 (Total: 1)
  • A proteção jurídica dos dados pessoais nos países do Mercosul em face da segmentção comportamental: um estudo comparado.
    2014 (Total: 1)
  • O direito à informação pública no âmbito do Poder Legislativo: um estudo comparado das potencialidades e desafios dos portais dos parlamentos brasileiro e mexicano na concretização da transparência ativa.
    2003 (Total: 1)
  • Pesquisa sobre Criança e Adolescente em situação de risco pessoal e social em Santa Maria
    2021 (Total: 6)
  • A infiltração de agentes policiais na deep web como meio de investigação dos casos de pornografia infantil.
  • A reinserção de adotandos ao acolhimento institucional e a possibilidade de indenização pela perda de uma chance.
  • A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno na visão do TJ/RS: entraves à aplicação da proteção integral.
  • ADOLESCÊNCIA ENTRE FILTROS E BOLHAS: A OBJETIFICAÇÃO DOS CORPOS FEMININOS NO INSTAGRAM.
  • Gestão de risco da informação em marktplace's de food delivery a partir da vigência da Lei n. 13.709/2018.
  • O grooming sexual online de crianças e adolescentes sob a perspectiva da proteção integral.
    2020 (Total: 12)
  • A Lei De Proteção De Dados Como Desafio Para A Administração Pública: A Atuação Do Instituto Nacional Do Seguro Social Em Foco
  • A Responsabilidade Civil Médica Pela Perda De Uma Chance Por Erro De Diagnóstico: O Entendimento Do Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Sul
  • AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e sua aplicação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 2019
  • Controle privado pelas redes sociais após a Lei 12.965/14: moderação de conteúdo via termos de uso e suas consequências para a liberdade de expressão na sociedade em rede
  • DISCURSOS DE ÓDIO RACISTAS NO FACEBOOK: estudo comparado entre a legislação da União Europeia e a do Brasil acerca das políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes vítimas de racismo na internet
  • O amor que não ousa dizer o nome: o discurso de ódio LGBT+fóbico e a criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal
  • O discurso de ódio como violação do princípio da dignidade da pessoa humana na internet: o tratamento jurídico da responsabilidade civil dos haters
  • O DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE ÀS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO MC MELODY
  • O MASSACRE DE SUZANO E A ATUAÇÃO DOS ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL: ANÁLISE DO CASO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE ZYGMUNT BAUMAN SOBRE A LIQUIDEZ DOS LAÇOS SOCIAIS E A SUSPENSÃO DA ÉTICA
  • O PAPEL DESEMPENHADO PELA FAMÍLIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO: DAS PREVISÕES NORMATIVAS À REALIDADE DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS
  • Um Estudo Sobre A Proteção De Dados Pessoais No Aplicativo Netflix A Partir Dos Seus Termos De Uso E Declaração De Privacidade
  • YOUTUBERS MIRINS: O CASO MC MELODY E OS DESAFIOS DO PODER/DEVER DA PROTEÇÃO INTEGRAL
    2019 (Total: 15)
  • ?A decisão judicial nas ações indenizatórias por danos morais decorrentes do abandono afetivo da prole: em busca da resposta correta?
  • ?A Proteção do Princípio do Melhor Interesse da Criança em casos de encarceramento da gestante ou mãe com filhos de até doze anos?.
  • A extensão da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos bancários
  • A perda do tempo do consumidor e a violação de seus direitos fundamentais da personalidade: análise doutrinária e jurisprudencial.
  • A RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM MEIO ABERTO NO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO DE SANTA MARIA
  • A superexposição da imagem de crianças e adolescentes : a responsabilidade civil nos casos de divulgação desautorizada no Whatsapp
  • A vedação ao casamento infantil como efetivação dos direitos da criança e do adolescente: um estudo a partir da lei n° 13.811/19.
  • A vulnerabilidade da criança e do adolescente frente aos discursos de ódio praticados nas redes sociais
  • A vulnerabilidade dos direitos das crianças refugiadas: tratamento do tema em perspectiva comparada entre Brasil e Portugal.
  • Devir-acessível: cibercartografia dos portais ministeriais de justiça latino-americanos habitados pelas pessoas com diversidade funcional.
  • Direito à convivência familiar: realidade das crianças e adolescentes institucionalizados no abrigo transitório amor perfeito - município de agudo
  • Mulher, crime e sociedade: a pornografia de vingança e a resposta normativa da lei 13.718 de 24 de setembro de 2018
  • O acolhimento institucional na Comarca de Santa Maria: Panorama dos procedimentos da Defensoria Pública do RS
  • O tratamento jurídico do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes: estudo do acolhimento na comarca de faxinal
  • Tratamento jurídico de travestis e transexuais do gênero feminino: o direito a identidade de gênero e suas violações no cumprimento de pena.
    2018 (Total: 21)
  • A alteração no regime das incapacidades e os reflexos da lei n. 13.146/2015 na curatela.
  • A imunidade parlamentar justifica o discurso odiento misógino? Um debate necessário à luz da dignidade humana.
  • A violência doméstica contra crianças e adolescentes nos casos de perda ou suspensão do poder familiar.
  • A vulnerabilidade dos dados cadastrados no e-commerce
  • Alienação parental e guarda compartilhada no direito de família: notas sobre o compartilhamento do amor
  • Cibertransparência em Santa Maria: análise da efetividade da Lei n. 12.527/2011 nos portais do executivo e legislativo santa-mariense
  • Conselho Nacional de Justiça e o poder de seu accountability sobre a magistratura: uma análise dos processos administrativos disciplinares disponíveis em seu sítio eletrônico nos anos de 2016-2017.
  • Do direito de informar à manipulação da notícia: a responsabilidade pública da imprensa e a disseminação de notícias falsas no ordenamento jurídico brasileiro.
  • Exposição de crianças e adolescentes frente aos conteúdos prejudiciais na internet: o tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil
  • Herança digital: o direito de imagem do de cujos e a destinação dos dados do Facebook.
  • Liberdade de Expressão em colisão com direitos fundamentais em tempos de internet
  • O caso do adolescente tatuado na testa: insuficiências da proteção integral em face aos discursos de ódio publicados no Facebook.
  • O conflito entre o dever de informação e o direito à imagem: uma análise das ações indenizatórias decorrentes do Caso Kiss.
  • O direito à privacidade dos reclamantes nas ações trabalhistas.
  • O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal: avanço ou retrocesso?
  • O tratamento do discurso de ódio e as possíveis limitações à liberdade de expressão na Sociedade em Rede: uma análise a partir dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a legislação brasileira
  • Os discursos de ódio nas redes sociais e as respostas jurisdicionais no âmbito do TJ/RS
  • Reconhecimento do nome social dos transexuais: evolução doutrinária e a visão jurisprudencial dos tribunais da região Sul
  • Responsabilidade civil dos adotantes e a (in)aplicabilidade do dano moral em caso de desistência: entendimento dos Tribunais da Região Sul.
  • Responsabilidade Civil dos donos e detentores de cães: análise normativa, doutrinária e jurisprudencial.
  • Tráfico de Brasileiros para fins de exploração sexual: o uso de tecnologia de informação e comunicação como instrumento para facilitar práticas violadoras
    2017 (Total: 17)
  • A (in)aplicabilidade do dano existencial nos casos de revenge porn: o enfrentamento do tema nos tribunais estaduais das regiões sul e sudeste.
  • A (In)eficácia da autodeterminação informacional no Brasil: uma comparação com Argentina e Uruguai.
  • A liberdade de expressão religiosa e sua utilização como meio de propagação dos discursos de ódio.
  • A proteção de direitos fundamentais de atletas adolescentes no futebol: a busca pela harmonização do direito à convivência familiar com o direito à profissionalização.
  • A proteção jurídica da privacidade em face dos aplicativos desenvolvidos para dispositivos móveis.
  • A responsabilidade civil das escolas pela prática de bullying.
  • A segurança das operações de crédito na internet e a responsabilidade civil das instituições financeiras.
  • Abandono afetivo em perspectiva doutrinária e jurisprudencial: a posição dos tribunais de justiça da região sul.
  • Lei de Acesso à Informação e a transparência ativa: estudo comparado entre Brasil e Espanha
  • O acesso à informação para os povos origináros sob o prisma da decolonialidade: estudo comparado entre Brasil e Colômbia.
  • O Marco Civil da Internet e o bloqueio de WhatsApp: uma análise da efetivação dos direitos e garantias dos usuários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
  • Os limites da imunidade parlamentar frente aos discursos de ódio: análise crítica do tema à luz da dignidade da pessoa humana.
  • Populismo penal midiático: o papel da mídia nas decisões criminais da operação lava-jato.
  • Pornografia de vingança à luz da jurisprudência dos Tribunais de Justiça das Regiões Sul e Sudeste.
  • Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: abordagem doutrinária e aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
  • Responsabilidade civil do médico e o contrato de seguro profissional médico como forma de solução extrajudicial.
  • Responsabilidade civil dos provedores de internet nos casos de revende por: análise da jurisprudência dos tribunais de Justiça da Região Sudeste do Brasil.
    2016 (Total: 9)
  • A proteção constitucional ao discurso de ódio emitido por parlamentar: um conflito não previsto pela Constituição de 1988.
  • A proteção de dados pessoais e a efetiva proteção de direitos fundamentaixs: análise da responsabilidade civil decorrente de atos praticados na internet
  • A responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance em decorrência da anulação de concurso público.
  • A universalização do direito de acesso aos procedimentos de reprodução assistida através do Poder Público.
  • Dano moral punitivo decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho: análise doutrinária e jurisprudencial.
  • Educação infantil: a função do Ministério Público na oferta de vagas para crianças de quatro anos.
  • Liberdade de expressão X direito ao esquecimento: novas colisões em tempos de internet
  • O dano estético decorrente de cirurgias plásticas embelezadoras: abordagem doutrinária e jurisprudencial.
  • O direito de personalidade das pessoas jurídicas na forma de sociedade: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do RS.
    2015 (Total: 13)
  • A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA SUA (IN)EFICÁCIA NOS SITES DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA
  • DO DIREITO DA AÇÃO DE REGRESSO DO ESTADO EM FACE DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO COM HOMICÍDIO DOLOSO
  • Justiça restaurativa e ato infracional: fator de construção de um sistema de justiça mais humanizado e democrático para o tratamento do adolescente em conflito com a lei.
  • Marco civil da Internet: a participação da sociedade civil na elaboração do projeto de lei que resultou na promulgação da Lei 12.965/2014.
  • O Ministério Público e os direitos da criança e adolescente indígena: a atuação do parquet federal na defesa do respeito às especificidades culturais na educação escolar fundamental.
  • O tratamento jurídico da alienação parental: a possibilidade de reparação civil por parte de quem promove o afastamento do outro genitor do convívio familiar.
  • O tratamento jurídico da responsabilidade civil pelo compartilhamento de conteúdos ofensivos no Facebook.
  • PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE ESPETÁCULOS CIRCENSES: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA.
  • Responsabilidade civil do empregador pela dispensa indevida do empregado portador de HIV
  • Responsabilidade civil dos genitores em relação às publicações ofensivas dos filhos menores de idade nas redes sociais: panorama do tema nos Tribunais da Região Sul.
  • Responsabilidade civil por violação à imagem: análise doutrinária e jurisprudencial.
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS GAÚCHAS POR OMISSÃO DE ATENDIMENTO NOS CASOS DE BULLYING: ABORDAGEM NORMATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
  • Segurança da Informação: o papel das instituições financeiras na clonagem dos cartões de crédito.
    2014 (Total: 12)
  • A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul na reparação do dano ambiental.
  • A responsabilidade civil em decorrência da veiculação não autorizada de imagens íntimas na internet: enfrentamento do tema pelos tribunais da região sul do Brasil.
  • A vigilância do empregador sobre as interações sociais do empregado: abordagem a partir do site de rede social Facebook
  • Dano moral: o tratamento jurídico das violações à honra na rede social Facebook.
  • Direito Penal juvenil X caráter sociopedagógico da medida de internação em caso de homicídio consumado: a visão do Superior Tribunal de Justiça.
  • ENTRE O DIREITO DE INFORMAR E O RESPEITO ÀS GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DENUNCIADOS EM CASO CORRUPÇÃO: o tratamento jurídico dos meios de comunicação social.
  • O controle da jornada de trabalho no teletrabalho: uma análkise comparativa do entendimento dos Tribunais da 2ª e 4ª Região
  • O dever de transparência ativa do Estado e o acesso às informações públicas: uma análise dos entes do Poder Judiciário brasileiro como instrumento de gestão fiscal transparente.
  • O tratamento jurídico da cibercriminalidade: estudo comparado da legislação brasileira e portuguesa.
  • O tratamento jurídico dos dados pessoais: um estudo comparado dos documentos normativos da Argentina e Uruguai e a perspectiva do Marco Civil da Internet no Brasil.
  • Ocultar ou divultar? Análise da Lei de Acesso à informação nos portais do Poder Legislativo Federal
  • Responsabilidade civil do Facebook quanto às publicações ofensivas copartilohadas por terceiros: estudo comparado do tema no ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano.
    2013 (Total: 15)
  • A cultura do acesso à informação no Poder Judiciário: as informações nos sites dos tribunais como instrumentos democráticos.
  • A interpenetração das esferas pública e privada na sociedade informacional: a divulgação de conteúdos públicos no facebook e o consequente conflito com direitos individuais e coletivos.
  • A Lei de Acesso à Informação e o aperfeiçoamento da democracia participativa na sociedade informacional.
  • A proteção da criança e do adolescente em face das práticas comerciais abusivas das empresas fornecedoras de alimentos não-saudáveis.
  • A publicidade de anabolizantes e emagrecedores na internet e a proteção de crianças e adolescentes: o tratamento jurídico conferido ao tema no Brasil e na União Europeia.
  • A responsabilidade civil dos provedores e dos fornecedores pelas compras coletivas realizadas na internet.
  • A responsabilidade civil pela perda de uma chance no Brasil: da construção doutrinária à posição do superior Tribunal de Justiça.
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS PELA PERDA DE UMA CHANCE: Análise doutrinária e jurisprudencial a partir do caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • Da wishlist ao look do dia: a publicidade subliminar online a partir da análise de blogs de moda.
  • Dano moral punitivo: compatibilidade com o direito brasileiro e sua aplicação pelo superior Tribunal de Justiça em caso de dano ambiental.
  • É tudo trabalho? Estudo comparado do tratamento jurídico do teletrabalho na Organização Internacional do Trabalho, na União Europeia e na América Latina.
  • Marco civil da Internet: estudo comparado entre o projeto legislativo brasileiro e as normas da América Latina.
  • O acesso à informação na internet e os direitos dos autores de livros: a proteção jurídica e o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.
  • O tratamento jurídico conferido aos casos de violação ao direito de imagem de artistas mulheres na internet.
  • Violência itnrafamiliar e a proposta do Projeto de Lei nº 7.672/2010 contra os castigos imoderados.
    2012 (Total: 10)
  • A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional.
  • A internet como instrumento potencializador do direito à informação: o caso do blog Movimento Ficha Limpa como meio difusor das notícias sobre corrupção
  • A responsabilidade dos provedores de internet pela violação de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais.
  • A sociedade informacional e a proteção jurídica de dados pessoais na internet
  • A violação do direito de imagem na internet e a responsabilidade do provedor de conteúdo
  • Dano moral por abandono afetivo: um olhar sobre o tratamento do tema no Tribunal de Justiça doRio Grande do Sul
  • Exploração infanto-juvenil e a atuação da rede de proteção: estudo de caso.
  • O avanço das tecnmologias informacionais e a difusão do cyberbullying: um olhar sobre o Orkut.
  • O enfrentamento jurídico do bullying nos Estados da Região Sul do Brasil.
  • O reconhecimento da alteridade na resposta jurisdicional: análise da sentença paradigmática sobre discurso de ódio no Twitter.
    2011 (Total: 7)
  • A aplicabilidade da justiça restaurativa no ato infracional.
  • A nanotecnologia e o direito do consumidor à informação.
  • Colisão de Direitos fundamentais no Twitter.
  • Novas perspectivas de combate ao bullying em escolas municipais de Santa Maria, a partir da edição da Lei nº 5.427/11
  • O direito de preferência de compra do imóvel pelo locatário.
  • O trabalho infanto-juvenil no meio artístico: conflitos éticos e jurídicos.
  • Proteção à intimidade na Internet.
    2010 (Total: 6)
  • A (IN) VIABILIDADE DA DECLARAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO DA NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS CONSTANTES EM CONTRATOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO
  • A propagação as ideologias de ódio no ciberespaço e a violação da Declaração Universal dos Direito Humanos
  • AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: A EXCLUSÃO A DETERMINADOS TRATAMENTOS
  • AS INOVAÇÕES DA LEI 12010/09 TENDO EM VISTA O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO X O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: PROBLEMAS JURÍDICOS DECORRENTES DAS NOVAS TECNOLOGIAS
  • TESTAMENTO BIOLÓGICO: POSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO E CUMPRIMENTO DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
    2009 (Total: 5)
  • A exoneração do fiador nos contratos de locação.
  • A previsão do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 12.010/2009.
  • A veiculação de publicidade enganosa e abusiva voltada ao público infanto-juvenil: uma violação a direitos transindividuais protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Do pátrio poder à guarda compartilhada
  • Proteção de dados pessoais: necessidade de regulamentação frente às práticas on line na sociedade informacional.
    2008 (Total: 14)
  • aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias em seus aspectos jurídicos e bioéticos
  • A efetividade das medidas sócio-educativas em meio aberto, na modalidade prestação de serviços à comunidade no município de Santa Maria
  • A evolução principiológica do direito contratual: restabelecendo a liberdade social de contratar
  • A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM NO ÂMBITO VIRTUAL
  • A FISCALIZAÇÃO PELO EMPREGADOR DO CORREIO ELETRÔNICO DO EMPREGADO FRENTE AO DIREITO DE PRIVACIDADE
  • A irrelevância do terceiro no reconhecimento da fraude à execução: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica
  • EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO CONTRATUAL RESTABELECENDO A LIBERDADE SOCIAL DE CONTRATAR
  • O dever de informar versus o direito à privacidade
  • O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO DECORRENTE DA ATUAÇÃO PUBLICITÁRIA ENGANOSA OU ABUSIVA: UMA FACETA DA FUNÇÃO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
  • O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL
  • O papel do Estado em face dos acidentes de consumo gerados por medicamentos
  • O seguro rural e o papel do Estado no desenvolvimento sócio-econômico brasileiro a partir do fenômeno da publicização do direito
  • SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: LIBERDADE DE INFORMAR NA ERA VIRTUAL
  • Transexualismo e a alteração do prenome em uma abordagem constitucional
    2007 (Total: 7)
  • A quebra de patentes farmacêuticas de medicamentos utilizados nos países em desenvolvimento para programas governamentais de saúde pública
  • A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional / face à Emenda Constitucional nº 45 garantidora da duração razoável do processo
  • A responsabilidade civil pelo abuso de direito no cadastro de pessoas junto aos bancos de proteção ao crédito
  • A responsablidade civil do Estado pelos danos ambientais e sua obrigação em manter o equilíbrio entre os interesses dos particulares e a preservação do meio ambiente
  • Era Virtual: a proteção dos direitos à privacidade e à intimidade ante as interações e contatos estabelecidos na internet
  • Paternidade alimentar: a possibilidade de reivindicar alimentos do pai biológico nos casos de adoção ã brasileira
  • Reprodução Assistida Heteróloga: aspectos éticos e jurídicos do direito à identidade genética X anonimato do doador
    2006 (Total: 10)
  • A aplicação do dano moral em casos de ofensa à integridade física
  • A institucionalização de crianças e adolescentes em abrigos: medida protetiva ou violação ao direito de convivência familiar?
  • A responsabilidade pré-contratual: uma análise sob o prisma da boa-fé objetiva
  • Aplicação dos punitive damages na coibição de lesões a interesses
  • Contornos da alta modernidade: os direitos de personalidade em face do risco aventura
  • O abuso de direito à luz da Teoria Geral do Direito
  • O contexto atual da sociedade de risco e a coletividade como sujeito passivo de danos transindividuais: possibilidades e formas de indenização e reparação
  • O contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel à luz dos novos princípios contratuais
  • O descarte de embriões escedentes à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
  • Os princípios da igualdade e da dignidade humana nas relações de gênero: o papel da mulher na sociedade contemporânea
    2005 (Total: 14)
  • A atuação do ministério público no direito do consumidor: os termos de ajustamento de conduta na publicidade enganosa e abusiva
  • A retificação de registro civil do transexual à luz dos direitos da personalidade
  • A união homoafetiva e patrimonial: A (im)possibilidade de penhora do bem de família
  • As famílias e os seus direitos: uma relação entre o critério de exclusividade e as práticas sociais
  • Contrato de locações de imóveis urbanos: as garantias previstas na lei 8245/91 frente ao risco do inadimplemento
  • Dano moral por carência afetiva pela ausência paterna
  • Direitos da personalidade no direito trabalhista: práticas atuais em face do departamento de imagem e intimidade
  • Funções punitiva e dissuasória da indenização na responsabilidade civil - questão da legitimidade do indenizado sem causa
  • Indenização decorrente do abandono afetivo: a responsabilidade civil na relação paterno-filial
  • Inocência violentada: Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
  • O princípio da dignidade humana e o direito à vida frente à pesquisa com células tronco embrionárias
  • Reparação civil por dano moral decorrente de erro médico na cirurgia plástica estética
  • Responsabilidade civil do estado em acidentes de trânsito
  • Responsabilidade civil extraconjugal dos provedores de internet em decorrência dos atos ilícitos praticados por terceiros
    2004 (Total: 7)
  • A boa-fé objetiva como paradigma das relações contratuais no direito brasileiro
  • A responsabilidade civil do médico nos casos de transplante de órgãos e tecidos humanos
  • Adolescente infrator em Santa Maria: o perfil do destinatário das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
  • As Implicações Éticas e Jurídicas na Pesquisa Científica Relacionada com Embrião Humano
  • Ensino jurídico: as dimensões entre as perspectivas e possibilidades de um modelo em transição e a trajetória para a (re) construção de um novo cenário
  • O trabalho de crianças e adolescentes na normativa da organização OIT e no Direito Brasileiro
  • Para além da codificação: o código civil de 2002 como elemento da reconstrução do direito privado
    2003 (Total: 1)
  • Reprodução Assistida e o Direito á Identidade Genética
    2002 (Total: 2)
  • A efetividade da tutela coletiva no CDC
  • Reflexos jurídicos da concepção assistida
    2000 (Total: 2)
  • A adoção à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Decorrências de Aplicação do Princípio da Boa-fé e a claúsula de amortização dos débitos nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação