Ulysses Fonseca Louzada

Produção Bibliográfica

    2021 (Total: 1)
  • doi ISSN Ressocialização na Instituição Total pela Educação. Realidade ou Utopia? (RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT)
    2020 (Total: 1)
  • ISSN Inviabilidade do acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro (REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)
    2003 (Total: 1)
  • ISSN Ressocialização: por uma mudança de metodologia (Metódica (Santa Maria))
    1998 (Total: 1)
  • ISSN O Novo Código de Trânsito Brasileiro. (Ajuris (Porto Alegre))
    1992 (Total: 1)
  • ISSN Direito Aparente (Desvio do Nascimento Normativo) (REvista do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade do Rio Grande)
    2021 (Total: 1)
  • ISSN Ressocialização na instituição total pela educação. Realidade ou utopia? (RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT)
    2022 (Total: 1)
  • doi DIgnidade Humana como princípio reitor à educação do (re)educando:Da ilha ao Continente (Debates contemporâneos: Temas Interdisciplinares)
    2018 (Total: 1)
  • Por que Santa Maria? Histórias escritas no coração (Por que Santa Maria? Histórias escritas no coração)
    2000 (Total: 2)
  • O Direito Penal Pede Ajuda. (Revista do Curso de Direito da UFSM)
  • Sistema Penal Frente à Globalização (Revista do Curso de Direito da UFSM)
    1999 (Total: 1)
  • Breves considerações a respeito do Concurso de Pessoas, Dolo e Culpabilidade. (Revista do Curso de Direito da UFSM)
    2022 (Total: 1)
  • Em busca do inusitado na educação e no direito a favor da dignidade humana: Complexidade e completude
    2021 (Total: 1)
  • doi DESALGEMANDO O SISTEMA RESSOCIALIZADOR- CLAMOR Á EDUCAÇÃO
    2022 (Total: 1)
  • Qualidade de Vida no Trabalho e Fatores de Impactos nas Profissões e na Saúde dos Trabalhadores (Qualidade de Vida no Trabalho e Fatores de Impactos nas Profissões e na Saúde do Trabalhador)
    1993 (Total: 1)
  • LOUZADA, Ulysses Fonseca. Reflexão à Comunidade. Jornal Liberal, Santa Vitória do Palmar, v. 1, 24 jul. 1993 (Jornal Liberal)
    1991 (Total: 1)
  • LOUZADA, Ulysses Fonseca. Vamos Pensar Juntos. Jornal Agora, Rio Grande, v. 1, 07 ago. 1991 (Jornal Agora)

Produção Técnica

    2021 (Total: 1)
  • TEXTOS E CONTEXTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO
    2022 (Total: 2)
  • Juiz de Garantias:Necessidades ou Redundância?
  • PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E AS AMPLIAÇÕES NO TRIBUNAL DE JURI
    2021 (Total: 1)
  • Direito Penal em Debate- A implementação do juiz de garantias no ornamento jurídico brasileiro
    2022 (Total: 1)
  • A RESSOCIALIZAÇÃO PENAL ATRAVES DA EDUCAÇÃO
    2020 (Total: 1)
  • Juizo de Garantias
    2009 (Total: 1)
  • Da aplicação subsi´diária do CPC quanto à identidade física do juiz penal
    2008 (Total: 2)
  • Garantismo: Proteção ao cidadão ou ferramenta de incentivo à delinquência?
  • Verdade Real: princípio informador e justificativa para a iniciativa probatória do julgador no processo penal

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2021 (Total: 1)
  • Atividade Terrorista na Tríplice Fronteira: A Legislação Brasileira como Mecanismo de Combate
    2014 (Total: 1)
  • Identificação criminal mediante extração de materiais biológicos e banco de dados genéticos : Uma análise de direitos fundamentais em conflito
    2012 (Total: 4)
  • Absolvição sumária e o rito do tribunal do juri
  • O direito à defesa e o estatuto do desarmamento
  • Os A aplicação do princípio da insignificância aos crimes de contrabando e descaminho
  • Submissão da tutela penal ao interesse fiscal: uma análise da sumula vinculante nº 24 do supremo Tribunal Federal
    2011 (Total: 5)
  • A vítima no processo penal
  • Lei 12.403: o processo penal do "amigo" e a inexistência de flagrante como prisão processual
  • Limites ao conceito de vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime art. 217-A do código Penal Brasileiro
  • O procedimento sumário como mecanismo de consenso no projeto do novo Código de Processo Penal
  • Os sistemas processuais penais e o poder introdutório de juiz no processo penal brasileiro
    2010 (Total: 2)
  • O estupro na sua nova roupagem
  • O juiz das garantias no projeto do código de processo penal - psl 156/2009
    2009 (Total: 3)
  • Da presunção de violência aplicável ao estuprop de vulnerável
  • Privatização dos presídios brasileiros: um debate necessário
  • Segurança Pública: a atividade policial e suas limitações no controle da violência e da criminalidade
    2008 (Total: 5)
  • A (in)plicabilidade do princípio da obrigatoriedade da ação penal diante do reconhecimento da prescrição em perspectiva de pena
  • Da inconstitucionalidade do chamado direito penal do inimigo
  • Dolo eventual nos crimes de trânsito
  • O adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?
  • O uso da medicina como meio de prova e o princípio da persuasão racional do juiz
    2006 (Total: 2)
  • Alternativa à prisão nos crimes econômicos: confisco como pena substitutiva
  • O juiz e os princípios informativos da verdade no processo penal
    2005 (Total: 5)
  • A teoria do garantismo e o direito processual disciplinar aplicados às apurações administrativas na brigada militar do estado do RS
  • Extinção da punibilidade pela prescrição virtual em face do princípio de efetividade do processo
  • O papel da vítima no processo penal e a reparação do dano causado pelo delito
  • O princípio da ofensividade e sua aplicação aos delitos de posse e de Porte de armas de fogo, acessórios e munições
  • Proporcionalidade limitada: o poder jurisdicional sobre a pena in concreto
    2004 (Total: 9)
  • A admissibilidade da acusação penal pública ¿in dúbio pro societate¿
  • A remição da pena pelo estudo à luz da LEP
  • Eleição e representação proporcional diante do multipartidarismo com voto uninominal
  • Enfoque jurídico e social acerca da adoção do sistema legalista ou do sistema constitucional no âmbito do Direito Penal Pátrio.
  • Interrogatório judicial e o contraditório
  • O direito em silêncio em crimes tributários frente a Constituição Federal
  • O papel da vítima na gênese dos delitos sexuais
  • Reflexões a respeito da defesa preliminar na lei 10.409/02
  • Teoria da Actio libera in Casu e seus reflexos na responsabilidade objetiva
    2003 (Total: 5)
  • O bem jurídico e sua importância na construção do Direito Penal no terceiro milênio
  • O Bem Jurídico e sua Importância na Construção do Direito Penal no Terceiro Milênio.
  • O Comportamento da vítima no Estímulo da conduta Delituosa.
  • O Princípio da Presunção da Inocência em sede de Prisão Preventiva.
  • Questões conflituais entre a justiça comum e a desportiva
    2002 (Total: 5)
  • A Violência e suas modificações no Cenário Urbano.
  • Concurso de Pessoas no Código Penal vigente o Princípio da Reserva Legal.
  • Da Declaração da Prescrição em razão do mérito da pretensão punitiva.
  • O Cancelamento da Súmula 174 do STJ.
  • Pena Mínima Zero.
    2000 (Total: 4)
  • A Especialização da Atividade Criminal pelo Ministério Público.
  • A Recuperação do Apenado face à Lei de Execução Penal.
  • O advogado e as dificuldades que enfrentam no Processo Penal.
  • O julgamento antecipado da Lide Penal.