ISSN A infiltração policial no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Confluências)

ISSN Democracia algorítmica e poder de polícia estatal: a regulação de fake news no Brasil sob o prisma do direito administrativo ordenador (A&C-Revista De Direito Administrativo & Constitucional)

ISSN O direito à saúde e o direito às patentes de medicamentos em tempos de pandemia (OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA)

ISSN O MODELO DE PRODUÇÃO FAST FASHION NA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE (Revista Veredas do Direito)

ISSN A PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS APLICADAS À MODA ARTESANAL NO BRASIL (Revista INGI)

doi ISSN A utilização de animais na testagem de novas tecnologias à luz da função social da propriedade industrial (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE))

ISSN AS COMPLEXAS IMBRICAÇÕES ENTRE PATENTES DE FÁRMACOS E DOENÇASNEGLIGENCIADAS: LIMITES E POSSIBILIDADES NA PERSPECTVA DA SAÚDE GLOBAL (Revista Derecho y Salud)

doi ISSN Covid-19 E Perfis De -Denúncias- Na Quarentena-: As Implicações Do Uso De Dados Pessoais Para Expor Quem Descumpre As Regras De Isolamento Social E A (In)Violabilidade Do Direito À Extimidade (PRIM@ FACIE)

ISSN PATENTES E SEMENTES TRANSGÊNICAS: O VIÉS ECONÔMICO-MERCADOLÓGICO (REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL)

ISSN PROPRIEDADE MONOPOLISTA DE SEMENTES: DO BEM COMUM À MERCADORIA. (Revista Direitos Fundamentais e Alteridade)

doi ISSN PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO (Revista Jurídica- Unicuritiba)

ISSN O PAPEL DA ECOLOGIA POLÍTICA NA APROXIMAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: UM OLHAR A PARTIR DO REDESENHAR DA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INCENTIVO ÀS TECNOLOGIAS VERDES (REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO)

ISSN A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO (Conpedi Law Reviw)

ISSN A utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC na educação e publicização dos conhecimentos dos povos tradicionais e da sociobiodiversidade. (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED)

ISSN CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL (Revista Internacional de Direito Ambiental)

ISSN Organização Comitê CientíficoDouble Blind Reviewpelo SEER/OJSRecebido em:28.06.2018Aprovado em:12.07.2018Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e ConcorrênciaRevista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência| e-ISSN: 252 (REVISTA DE DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA)

doi ISSN POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL: A COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE MODERNA (REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE)

ISSN A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO ?ESTADO? ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE (Revista de Teorias e Filosofias do Estado)

ISSN AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE (Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais)

doi ISSN INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: UM MECANISMO JURÍDICO APTO A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ENQUANTO REVELADOR DAS DIVERSAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE (Revista Jurídica- Unicuritiba)

ISSN O PAPEL DA JURISDIÇÃO NO EMERGENTE ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA INTERGERACIONAL (IUS GENTIUM)

doi ISSN Os reflexos da proteção internacional da propriedade intelectual para o desenvolvimento interno: uma análise sobre o sistema patentário brasileiro e a transferência de tecnologia (Revista de Direito Internacional)

doi ISSN A Construção De Uma Justiça Socioambiental Por Meio Da Instituição De Um Sistema Sui Generis De Proteção Dos Conhecimentos Tradicionais Associados (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência)

doi ISSN As Implicações do Sistema de Patentes e a Evolução Tecnológica: A Biotecnologia como Instrumento Impactante na Normatização da Propriedade Intelectual (Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência)

ISSN O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E SABERES TRADICIONAIS: DIGRESSÕES DESDE A PLUNACIONALIDADE PARA NOVAS PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS INTERGERACIONAIS (REVISTA DIREITO UFMS)

ISSN CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E BIODIVERSIDADE: LIMITES E PERSPECTIVAS DE UM SISTEMA ?SUI GENERIS? DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais)

ISSN PROPAGANDAS POLÍTICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: uma análise sob as lentes da sustentabilidade e da democracia (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

ISSN COMO CONSTRUIR CIDADES SUSTENTÁVEIS? (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

ISSN GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO LOCAL E ESFERA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE CULTURAL (Direitos Culturais)

ISSN Capital social - abordagens preliminares (Redes (Santa Cruz do Sul))

ISSN Limitação da Responsabilidade do Transportador aéreo e a legislação consumerista (Logos (Rio de Janeiro))

ISSN PUBLICIDADE ONLINE: AS ARTIMANHAS SOFISTICADAS E PROVOCATIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. (REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE)

ISSN A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO ? TIC NA EDUCAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS DOS POVOS TRADICIONAIS E DA SOCIOBIODIVERSIDADE', (Revista Brasileira de Direito)

ISSN ?EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: POSTULADOS DE ENRIQUE LEFF (Revista Jurídica da Fadisma (Impresso))

ISSN OS REFLEXOS DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNO: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PATENTÁRIO BRASILEIRO E A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA'. (Revista de Direito Internacional)

ISSN 'CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E BIODIVERSIDADE: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO PATRIMÔNIO CULTURAL'. (Veredas do Direito (Belo Horizonte))

ISSN Indicações Geográficas: um mecanismo jurídico apto a impulsionar o desenvolvimento enquanto revelador das diversas facetas da sustentabilidade. (Revista Jurídica (FIC))

ISSN CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E BIODIVERSIDADE: limites e perspectivas de um sistema sui generis de proteção aos direitos fundamentais das comunidades tradicionais. (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso))

ISSN Como construir cidades sustentáveis? (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)

doi OS OBJETIVOS ESSENCIAIS DA SAÚDE PÚBLICA E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE MEDICAMENTOS (Epistemologia e Metodologia da Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas)

doi O USO DO SISTEMA DE GEOLOCALIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE STARTUPS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19: SOB A ÓTICA DA SURVEILLANCE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (nteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.)

As políticas públicas frente a transformação da sociedade (As políticas públicas frente a transformação da sociedade)

CONTRATOS ELETRÔNICOS: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MARCO CIVIL DA INTERNET COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JURÍDICOS NO BRASIL (DIÁLOGOS E REFLEXÕES NA PERSPECTIVA DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO)

PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INSTITUTO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: PERSPECTIVAS DE PRESERVAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E DA CULTURA (Interfaces da sociedade cosmopolita : os novos direitos em debate)

A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS (Artigo) (XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF - DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA FALÁCIA IMPOSTA PELA ÓTICA MERCADOLÓGICA INTERNACIONAL EM DETRIMENTO DAS PRÓPRIAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE (DEBATES INTERDISCIPLINARES VII.)

O Estado Democrático de Direito e o direito à cidade: o direito de possuir um espaço urbano. (Direitos humanos e políticas públicas: desafios do século XXI)

Reserva do Possível e a efetivação do direito constitucional à saúde (Temas Emergentes e Relevantes de Direito Constitucional)

REVISITANDO O CONCEITO DE BENS SOCIOAMBIENTAIS: A AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARA INCLUSÃO DOS GRAFISMOS URBANOS NO ROL PROTECIONISTA ((RE)SIGNIFICANDO O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: OS GRAFISMOS URBANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL)

O EMBATE ENTRE O ACORDO SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO QUE TANGE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: O REGIME SUI GENERIS COMO UMA ALTERNATIVA (O EMBATE ENTRE O ACORDO SOBRE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO QUE TANGE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: O REGIME SUI GENERIS COMO UMA ALTERNATIVA)

SOBERANIA X INTERESSES ECONOMICOS QUE PERMEIAM OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS:UM EMBATE LATENTE NO ESPAÇO GEOGRÁFICO E CULTURAL AMAZÔNICO BRASILEIRO. (Soberania e meio ambiente: a soberania ambiental vista do lado de cá)

DIREITOS AUTORAIS: A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONCEITUAÇÃO DIANTE DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. Propriedade Intelectual. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI / FUNJAB (DIREITOS AUTORAIS: A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONCEITUAÇÃO DIANTE DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. Propriedade Intelectual.)

DISCURSO DE ÓDIO E O DESAFIO PARA O INTERCULTURALISMO: O CASO DO PORTAL APUÍ (Direito e Novas Tecnologias I - XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI)

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA PROTEÇÃO ÀS AVESSAS (PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA PROTEÇÃO ÀS AVESSAS)

SISTEMA SUI GENERIS DE DIREITOS: PROTEGENDO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMBIENTAIS BRASILEIROS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS (Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais)

ESTUDOS REGIONAIS COMPARADOS: REFLEXOES SOBRE O CAPITAL SOCIAL (Desenvolvimento Regional Abordagens Interdisciplinares)

Estudos Regionais Setoriais Comparados: reflexoes sobre o capital social (Desenvolvimento Regional :abordagens interdisciplinares)

doi DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE GLOBAL

A CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA VELHICE

Perspectivas do Discurso Jurídico: Argumentação, hermenêutica e cultura

PERSPECTIVAS DO DISCURSO JURÍDICO: ARGUMENTAÇÃO,HERMENÊUTICA E CULTURA

AS INTERFACES DA SOCIEDADE COSMOPOLITA: OS NOVOS DIREITOS EM DEBATE

DIÁLOGOS E REFLEXÕES NA PERSPECTIVA DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL II

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA

?A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade?, (?A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade?,)

Pensando o Direito (Pensando o Direito V.6)

A função social da propriedade intelectual aplicada às tecnologias verdes: limites e possibilidades (XXIX Congresso Nacional do CONPEDI)

Função social da propriedade industrial: limites e possibilidades para a proteção de novas tecnologias (Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, 2022, Santa Maria. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede)

Os conhecimentos tradicionais e a refundação do sistema de propriedade intelectual: a necessidade de um regime sui generis (XXIX Congresso Nacional do CONPEDI)

A ESTRUTURA NORMATIVA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A JUSTIÇA GLOBAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NOS PAÍSES DO SUL SOCIAL (: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI)

A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO ?ESTADO? ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS (XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA: TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO,)

O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES: UM ESTUDO DE CASO DA VILA BELGA, SANTA MARIA, RS (XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & VIII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & V)

Sociedade de Informação, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: as Tics como instrmento do despertar das comunidades locais (Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015. v. 3.)

A ampliação da perspectiva do do patrimônio na sociedade contemporânea: uma análise a partir da noção de sustentabilidade. (: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS.)

A AMPLIAÇÃO DA PERSPECTIVA DO DO PATRIMÔNIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE. IN: XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA (VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTIFICOS)

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CIÊNCIAS POLÍTICAS - BUSCANDO O SUL. (12º Seminário Teoria Jurídica Cidadania e Globalização:25 Anos da Constituição Federal Brasileira, 2013.)

MEIO AMBIENTE E CULTURA: O PATRIMÔNIO CULTURAL E OS PROJETOS SUSTENTÁVEIS PARA REVITALIZAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS. (UFRGS)

O PATRIMÔNIO CULTURAL LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES. IN: BUSCANDO O SUL: POLÍTICA, SOCIEDADE, EDUCAÇÃO E SUAS FRONTEIRAS, 2014, SÃO BORJA. , 2014. (III Seminário Internacional de Ciências sociais e políticas)

OS DIREITOS AUTORAIS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO (XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

PROPAGANDAS POLÍTICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: UMA ANÁLISE SOB AS LENTES DA SUSTENTABILIDADE E DA DEMOCRACIA. (Democracia Digital e Governo Eletrônico)

A FRAGILIDADE DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE PERANTE AS FACILIDADES DA INTERNET (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO DESCARTE DE COMPUTADORES NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA. (Anales del II Encuentro internacional del conocimiento : diálogos en nuestra América / II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur)

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E MEIO AMBIENTE CULTURAL: INSTRUMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO INSTITUCION: Universidade Federal de Santa (nales del II Encuentro internacional del conocimiento : diálogos en nuestra América / II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur)

O DESAFIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DIANTE DA NOVA TECNOLOGIA DA INTERNET (X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA)

SOCIOBIODIVERSIDADE E BENS COMUNS:SABERES E IDENTIDADES COLETIVAS. (II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. IV Seminário Ecologia Politica e Direito na America Latina.)

5 Coloquio sobre transformações territoriales - Nuevas Visiones en el inicio del siglo XXI (5 Coloquio sobre transformações territoriales - Nuevas Visiones en el inicio del siglo XXI)

As potencialidades e os conflitos de cidades de pequeno Porte - o Caso de Venâncio Aires (Nuevas Visiones en el Inicio del Siglo XXI, 2004.)

Gestão do Patrimônio Cultural Imobiliário Urbano: as Parcerias Público-Privadas (Nuevas Visiones en el Inicio del Siglo XXI)

O estudo de impacto de vizinhança - instrumento de gestão urbano ambiental e participação popular (SIMPURB)

Perspectivas de Implementação do Estatuto da Cidade (IV Coloquio sobre transformaciones Territoriales)

Mecanismos de Defesa do Consumidor no Mercosul (Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ)

A proteção jurídica do patrimônio cultural de populações tradicionais sob a ótica da Constituição Federal de 1988 (37ª Jornada Acadêmica Integrada)

regime sui generis de proteção à propriedade intelectual e sua aplicação na proteção aos conhecimentos tradicionais: limites e possibilidade (37ª Jornada Acadêmica Integrada)

A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO NA CRIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PARA O RECONHECIMENTO DA LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES NO CENÁRIO DA COVID-19: UM ESTUDO A PARTIR DO PROJETO DE LEI 12/2021. (36ª Jornada Acadêmica Integrada)

ONHECIMENTO CIENTÍFICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL: UM ESTUDO A PARTIR DA ESTRUTURA DE PODER E DA COLONIALIDADE (Anais do XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021)

. Dos Riscos da Sociedade Informacional: os dados pessoais sensíveis analisados sob o viés da isonomia versus a discriminação (Encontro de Direito e Tecnologia: os desafios a partir das novas relações)

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E O MARCO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA DISPENSA DE CONSENTIMENTO PRÉVIO INFORMADO PARA O ACESSO AOS CONHECIMENTOS COM ORIGEM NÃO DEFINIDA (Anais 35ª Jornada Acadêmica Integrada)

OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O REGIME SUI GENERIS (I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, 2018)

DA TEORIA DO ENSINO JURÍDICO À PRÁTICA DAS ARTES CÊNICAS COMO INSTRUMENTO DE INCUSÃO SOCIAL (1º SALÃO DE EXTENSÃO FADISMA)

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM A CORRESPONDENTE PROTEÇÃO (I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais)

A EFETIVIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL (XVII Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão: Educação e cultura para a transformação de pessoas.)

SOCIOBIODIVERSIDADE E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: CONSTRUINDO A ECO-CIDADANIA. (I Encuentro de las Ciências Hamanas y Tecnológicas para la Integración en el Conosur - Internacional del Conocimiento - Simpósio Desafios à Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade, Acelração do Crescimento e Segurança Estratégica,)

A TERCEIRA IDADE E SEUS DIREITOS: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE, DO GRAU DE CONHECIMENTO E DA EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO EM SANTA MARIA-RS. (A terceira idade e seus direitos: uma análise da aplicabilidade, do grau de conhecimento e da efetividaed do Estatuto do Idoso em Santa Maria-RS. In: VII Mostra de Ensino e Pesquisa, 2009, Porto Alegre. V SEPesq- Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-gradua)

Melhor idade: a terceira idade e a universidade em busca da efetivação dos direitos fundamentais dos idosos (2º Fórum Extensão Conta, 2009, Santa Maria. Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria : UFSM, 2009.)

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO DE JURISTAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA MATRIZ CURRICULAR DOS CURSOS DE DIREITO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS (VI Congreso Iberoamericano de Educación Ambiental,)

O tratamento tributário das operações de compra e venda de créditos de carbono no Brasil (XXI Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2009, Porto Alegre.)

Ordenamento de territórios urbanos em contextos regionais: um estudo de potencialidades e conflitos de cidades de pequeno porte (57ª Reunião Anual da SBPC / 12ª Jornada Nacional de Iniciação Científica)

Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente (V Encontro Nacional de Economia Ecológica)

Estatuto da Cidade e os interesse urbano-ambientais (VIII Seminario de iniciação científica e VII seminário de ensino, pesquisa e extensão da UNISC, 2002. da UNISC)

As indicações geográficas à luz das multidimensões da sustentabilidade. (XXI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2023)

O princípio da sustentabilidade na Administração Pública brasileira sob o prisma multidimensional (XIV Congresso de Multiculturalismo Direitos Humano e Cidadania)

A DISPENSA DE CONSENTIMENTO PRÉVIO E INFORMADO PARA O ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE COM ORIGEM NÃO DEFINIDA: UMA ESTUDO À LUZ DA LEI 13.123/2015. (XVII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea)

A BIOEXPLORAÇÃO NO BRASIL FRENTE AO MARCO DA BIODIVERSIDADE: UMA COMPARAÇÃO COM O REGIME JURÍDICO ANTERIOR (XIX SADUFSM SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO)

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Politica e Direito na América Latina

I I Congresso internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Politica e Direito na América Latina

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLITICA

?Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade? e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina ? ?Comunicação Ecológica e Politização das Novas Tecnologias

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM - ?Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade? e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina ? ?Comunicação Ecológica e Politização das Novas Tecnologias ?

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e Direito na América Latina

29 ª Jornada Acadêmica Integrada

Aspectos relevantes do Estatuto do Idoso

A efetividade do Estuto do Idoso

Apresentação de Oficina sobre Estatuto do Idoso. 2008 ( ACAMPAVIDA, UFSM)

DIREITO E CIDADANIA: A APLICABILIDADE, O GRAU DE CONHECIMENTO E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO PARA MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE TERCEIRA IDADE

DIREITO E CIDADANIA: A APLICABILIDADE, O GRAU DE CONHECIMENTO E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO PARA MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE TERCEIRA IDADE EM SANTA MARIA E NA QUARTA COLÔNIA, RS - FASE 2.

ESTUDO DO ESTATUTO DO IDOSO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE A UNIVERSIDADE E AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE

O Estatuto da Cidade e os interesses urbano-ambientais

O patrimônio cultural em âmbito internacional e suas múltiplas acepções na contemporaneidade

Painel America Latina e Caribe na Encruzilhada

A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO

A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO ?ESTADO? ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE

AS IMPLICAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO MECANISMO APTO A TUTELAR O DIREITO À PRIVACIDADE

PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIOTECNOLOGIA E A EVASÃO DA BIODIVERSIDADE: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A CONSTRUÇÃO DE UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2016.

CONSUMO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DAS PUBLICIDADES VEICULADAS POR MEIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL: AS TICS COMO INSTRUMENTO DO DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA DAS COMUNIDADES LOCAIS

A (RE) SIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PATRIMÔNIO CULTURAL: UM OLHAR A PARTIR DA PERCEPÇÃO DA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL NOS PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS NAS CIDADES LATINO-AMERICANAS

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM A CORRESPONDENTE PROTEÇÃO

MEIO AMBIENTE E CULTURA: O PATRIMÔNIO CULTURAL E OS PROJETOS SUSTENTÁVEIS PARA REVIALIZAÇÃO DE CENTROS HISTÓRICOS.

O EMBATE ENTRE O ACORDO SOBRE DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELACIONADOS AO COMÉRCIO E A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA NO QUE TANGE AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE

PROPAGANDAS POLÍTICAS NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: UMA ANÁLISE SOB AS LENTES DA SUSTENTABILIDADE E DA DEMOCRACIA.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA PROTEÇÃO ÀS AVESSAS

SISTEMA SUI GENERIS DE DIREITOS: PROTEGENDO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS AMBIENTAIS BRASILEIROS COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS

?POLÍTICA URBANA E FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE?

?Propriedade urbana e patrimônio cultural: entre o interesse privado e o público?

A FRAGILIDADE DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE PERANTE AS FACILIDADES DA INTERNET

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: REFLEXÕES ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O ACORDO TRIPS.

A SUSTENTABILIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL E O TRANSCENDER FRONTEIRAS RUMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO.

DIREITOS AUTORAIS :NECESSIDADE DE UMA NOVA CONCEITUAÇÃO DIANTE DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA.

MEIO AMBIENTE E DIREITO À CIDADE.

Sociobiodiversidade e bens comuns: saberes e identidades coletivas.

I Congresso internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política

O papel da Educação Ambiental na formação de juristas no Brasil: uma análise da matriz curricular dos cursos de Direito das Universidades Federais brasileiras

Ocupaçoes irregulares em áreas de preservação permanente

COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: RESPONSABILIDDE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

VULNERABILIDADE POTENCIALIZADA DO IDOSO E AS ABUSIVIDADES EM PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE.

DIREITO E CIDADANIA: A APLICABILIDADE, O GRAU DE CONHECIMENTO E A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO PARA MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES E GRUPOS DE TERCEIRA IDADE EM SANTA MARIA E NA QUARTA COLÔNIA -RS

Letramentos de reexistência e direito à cidade: o fim da estética da fachada e o início da contraconsciência estética a partir da inserção do pixo no espaço urbano.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA FALÁCIA IMPOSTA PELA ÓTICA MERCADOLÓGICA INTERNACIONAL DE DETRIMENTO DAS PRÓPRIAS FACETAS DA SUSTENTABILIDADE

O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES: UM ESTUDO DE CASO DA VILA BELGA, SANTA MARIA ? RS.

A AMPLIAÇÃO DA PERSPECTIVA CULTURAL DO PATRIMÔNIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA NOÇÃO DE SUSTENTABILIDADE

O PATRIMÔNIO CULTURAL E AS POLÍTICAS URBANAS SUSTENTÁVEIS NAS CIDADES.

OS DIREITOS AUTORAIS COMO FORMA DE TUTELAR OS DIREITOS ADVINDOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR ATRAVÉS DO ACESSO À CULTURA E DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

MEIO AMBIENTE E DIREITO À VIDA DIREITOS HUMANOS INDISSOCIÁVEIS.

O DESAFIO DA PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DIANTE DA NOVA TECNOLOGIA DA INTERNET.

A abordagem e estudo do estatuto do idoso a partir do diálogo entre a universidade e as pessoas da terceira idade?.

1ª Jornada de Pesquisa do Curso de Direito da FAMES

O CDC e Procon - Santa Maria-RS

GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMOBILIÁRIO URBANO.

Estudos Setoriais e Regionais Comparados de Diferentes Dinâmicas do desenvolvimento Regional

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO DESCARTE DE COMPUTADORES NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA.

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E MEIO AMBIENTE CULTURAL: INSTRUMENTOS LEGAIS E PERSPECTIVAS DE EFETIVAÇÃO

A ATUAÇÃO DAS ONGS EM SANTA MARIA/RS E O PAPEL DO DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, SOB UM ENFOQUE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Plágio Acadêmico

Elaboração do Projeto de Criação do Curso de Direito da Faculdade Palotina - Santa Maria -RS

Avaliadora da 33ª JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA.

Avaliadora do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE | RS

Avaliadora do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA

Avaliadora do XXVI Congresso Nacional do Conpedi, São Luiz - MA

Avaliadora do XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília

Avaliadora da 31ª Jornada Acadêmica Integrada

Avaliadora do XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba.

Elaboração de proposta de alteração do Regimento Interno do CEP -UFSM

Comissão de Avaliadores Externos BPA/PUCRS

Pareceristas da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE), da Editora Abril.

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, n.32, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho?

Comissão Organizadora do VI Congresso Nacional de Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas - CONAPE, convida-lo a participar do comitê científico de avaliação de trabalhos.

Parecerista da Revista Cadernos de Direito da Editora UNIDEP

Parecerista da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica ? RIHJ

Parecerista do XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI

Parecer cego em 25 artigos do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.

Parecerista do XXII Encontro Nacional do CONPED I/ UNICURITIBA.

Parecerista do Comite de Ética em Pesquisa da UFSM

Parecerista do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.

Parecerista do 5º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária

Parecerista do Comite de Ética em Pesquisa da UFSM- PRPGP

Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM

Parecerista do Comite de Ética em Pesquisa - PRPGP - UFSM

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da UFMG'

Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

Revisor de periódico 'Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica'

Revisor de periódico 'Revista Direito à Sustentabilidade'

Revisor de periódico 'Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global'

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da UFMG'

Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

Revisor de periódico 'Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica'

Revisor de periódico 'Revista Direito à Sustentabilidade'

Revisor de periódico 'Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global'

Revisor de periódico 'Revista da Faculdade de Direito da UFMG'

Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

Revisor de periódico 'Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica'

Revisor de periódico 'Revista Direito à Sustentabilidade'

Revisor de periódico 'Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global'

Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

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Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

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Revisor de periódico 'Revista Direito à Sustentabilidade'

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Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

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Revisor de periódico 'Revista do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal de Sa'

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A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OSLOW FASHION: A (IN)VIABILIDADE DA PROTEÇÃO POR PATENTES NA INDÚSTRIA DA MODA

A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO DO BRASIL, DA BOLÍVIA E DO EQUADOR

A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A INDÚSTRIA DA MODA: UMA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS ANUAIS DAS MARCAS DE FAST FASHION A PARTIR DOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE

STARTUPS VERDES: UM OLHAR A PARTIR DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO COMO UM MECANISMO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE

A INSUSTENTABILIDADE DO ATUAL SISTEMA DE PATENTES PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA HANSENÍASE COMO DOENÇAS NEGLIGENCIADA

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA ?CARNE DO PAMPA GAÚCHO? E DO ?VALE DOS VINHEDOS".

Indicações geográficas, marcas e os vieses da sustentabilidade.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E FAST FASHION: A PROMOÇÃO DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS MARCAS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E OS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE

O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E A SAÚDE GLOBAL: AS POSSÍVEIS IMBRICAÇÕES NO CONTEXTO DAS DOENÇAS E POPULAÇÕES NEGLIGENCIADAS.,

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DO ?VALE DOS VINHEDOS? E DA ?CARNE DO PAMPA GAÚCHO?

SISTEMA DE PATENTES E DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO CASO DA DOENÇA NEGLIGENCIADA SÍFILIS EM UM CONTEXTO DE SAÚDE GLOBAL

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA OBTIDA COM O PROGRAMA BRASILEIRO DE PATENTES VERDES

BIOSSEGURANÇA NO PATENTEAMENTO DE TECNOLOGIA TRANSGÊNICA CONTIDA EM SEMENTES: UMA VISÃO A PARTIR DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O sistema internacional de patentes e a saúde global: as implicações no controle das doenças tropicais negligenciadas no Brasil.

LIMITES E POSSIBILIDADES DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS VIESES DA SUSTENTABILIDADE

SABERES TRADICIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UTOPIA OU POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO?

(RE)SIGNIFICANDO O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: OS GRAFISMOS URBANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO UM MECANISMO A RESGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UM OLHAR À LUZ DA EXPERIÊNCIA DA REGIÃO DO VALE DOS VINHEDOS

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVA PROTEÇÃO SOB O VIÉS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA

O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Protocolo de Nagoya: perspectivas jurídicas para proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados nos países megadiversos.

DIREITO AUTORAL NA PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO: UMA REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA TITULARIDADE DO DIREITO

Análise da (in)suficiência dos limites impostos pela legislação e pelo princípio da dignidade da pessoa humana acerca do patenteamento do genoma humano.

Direitos do Autor e as novas tecnologias: a (im)possibilidade de aplicação do fair use ou uso justo pela legislação brasileira.

A PROPRIEDADE INTELECUTAL E O DIREITO À SAÚDE: O SISTEMA DE PATENTES NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA BRASILEIRA E A LIMITAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS

OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: UMA ANÁLISE CONTEXTUALIZADA SOBRE SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

A função social do direito à patentes no acesso a medicamentos

Função social da cidade e o direito à moradia: uma abordagem à luz do princípio da dignidade humana

Os instrumentos que viabilizam o direito social à moradia e o cumprimento da função social da cidade

A tutela dos conhecimentos dos povos tradicionais associados à biodiversidade e a criação de um regime sui generis

A tutela dos direitos fundamentais da população idosa: uma análise a partir da proteção prevista pelo Estatuto do Idoso

As práticas de consumo sutentável como caminho para o desenvolvimento sustentável no Brasil

Formas de combater as práticas de dumping social e ambiental: um olhar sob a luz da sustentabilidade nas suas diversas faces

A institucionalidade das punições disciplinares aplicadas com cerceamento de liberdade no regulamento disciplinar

"PATENTES DE MEDICAMENTOS E LICENÇA COMPULSÓRIA: UMA CONTRAPOSIÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SAÚDE"

A problemática do assédio moral nas instituições financeiras públicas e privadas no Brasil

Função social e responsabilidade ambiental das empresas

A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL

Protocolos Internacionais e Reduções Certificadas de Emissão :desafios na retificação do protocolo de Copenhagen

Responsabilidade das Empresas e Meio ambiente : abordagem à luz dos potenciais beneficios decorrentes de práticas ambientais

A responsabilidade penal das pessoas juridicas na prática de crimes contra o meio ambiente

Os direitos autorais e a obra musical : um debate necessário

A responsabilidade civil nos contratos de turimo

Aplicação da Teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito brasileiro

Concordata Civil no direito brasileiro

A desconsideração da personalidade jurídica

Inserções heterônomas e o conteúdo do Artigo 151, III da Contituição Federal de 1988

Leasing financeiro: aspectos legais da doutrina e da prática

O contrato de factoring no direito brasileiro

O controle de factoring no direito brasileiro

O instituto jurídico da responsabilidade civil e suas implicações na aplicação aos contratos bancários de concessão de crédito

O leasing e o código de defesa do consumidor

Personalidade das cotas na sociedade por cotas de responsabilidade limitada por dívida particular do sócio