ISSN CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL (Seminário Internacional de Investigação e Urbanismo)

doi ISSN O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021 (Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU)

ISSN O Estatuto da Cidade como instrumento para a promoção da justiça social e ambiental no Brasil (El estatuto de la Ciudad como instrumento para la promoción de la justicia social y ambiental en Brasil) (Revista Jurídica de Buenos Aires (1985))

doi ISSN Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira (Revista da Faculdade de Direito da FMP)

ISSN A luta contra as remoções durante e depois do COVID-19: um panorama a partir das proposições legislativas estaduais (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO)

ISSN A reforma trabalhista e sua influência na gestão das cooperativa (OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA)

ISSN O cooperativismo urbano: A experiência das cooperativas habitacionais no Brasil e no Uruguai (Revista de Gestão e Organização Cooperativa)

ISSN A política de planejamento urbanístico e o desenvolvimento econômico e social do Brasil (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau)

ISSN O Estatuto da Cidade e a (in)eficácia do planejamento participativo. Uma necessária releitura dos instrumentos de participação popular nos Planos Diretores Brasileiros (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO)

ISSN O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ECONÔMICO COMO ELEMENTOS DA TUTELA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (Cadernos de Direito (UNIMEP))

ISSN A dimensão juríidico-normativa e constitucional da regulação urbanística. Elementos para a caracterização do Direito do Urbanismo Constitucional (Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo))

Estatuto da Cidade: Fundamentos e Principais Instrumentos (jusnavegandi)

ISSN CIDADES PARTICIPATIVAS EXPERIÊNCIA DO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA. (XII seminário internacional de investigação em urbanismo)

ISSN A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. O Estudo do plano diretor de Porto Alegre (Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo)

ISSN A aplicação e o futuro das política de desenvolvimento urbanístico no Brasil (Country Profile. Hong Kong, Macau)

Justificativa - Regime Jurídico de preservação do patrimônio arqitetônico (Guia de Arquitetura - Relendo Passo Fundo)

A INTEGRIDADE PÚBLICA E A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (ENSAIOS DE GESTÃO PÚBLICA)

A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E O SABER AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CONSTITUCIONALISMO E MEIO AMBIENTE: diretrizes de políticas públicas socioambientais)

A PERSPECTIVA DO DIREITO DOS DESASTRES E AS RECENTES ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL (Constitucionalismo e meio ambiente: os desafios contemporâneos)

Atraso, Pandemia, Mudança de Governo e Mobilização Social: marcas do processo de Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre (A cidade em disputa: Planos Diretores e participação no cenário da pandemia)

CAMPOS DE ATUAÇÃO PARA A ADVOCACIA URBANÍSTICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES (Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Vinte anos do Estatudo da Cidade: Balanço e Perspectivas - Volume VI)

O ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL: O CASO DO ENGENHO BENINCÁ EM PASSO FUNDO ? RS (Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Vinte anos do Estatudo da Cidade: Balanço e Perspectivas - Volume VI)

O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO (Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina)

As cidades e o direito em tempos de pandemia de Covid 19 (Covid 19 - Democracia e Poder)

LEGISLAÇÃO URBANA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO: O CASO DE PASSO FUNDO/ RS (Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Novos Desafios para o Brasil)

O ESTATUTO DA CIDADE E A COMPATIBILIDADE DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS: UMA ANÁLISE DE PLANOS DIRETORES DE CIDADES DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE)

O REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS (Direito Urbanístico e Planejamento Urbano - Novos Desafios para o Brasil)

O direito do urbanismo como direito fundamental: Os princípios constitucionais e as diretrizes da política urbana brasileira como elementos para a caracterização do direito do urbanismo constitucional (Vidas Urbanas e a Vida nas Cidades: Regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violências)

O Direito à Metrópole na França e no Brasil: Uma análise da estrutura jurídico institucional das regiões metropolitanas na França e no Brasil em uma perspectiva comparada (O direito à cidade na França e no Brasil: Uma nova agenda urbana?)

O PROCESSO DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: ESTUDO DOS PROCESSOS DE REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS DE PASSO FUNDO E SANTA MARIA ? RS (Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: avanços, retrocessos e desafios.)

O que há de novo nos planos diretores municipais - o regime jurídico dos planos diretores no Brasil e em Portugal em uma perspectiva comparada (Ordenamento do território, Urbanismo e Cidades. Que rumo?)

Pagar a conta da cidade no Brasil. Os ?novos? instrumentos fiscais e tributários de desenvolvimento urbano no Brasil. (Pagar a conta da cidade)

10 anos do Estatuto da Cidade e a (in)efetividade dos instrumentos de participação popular (Estatuto da Cidade: Os desafios da cidade justa)

DIREITOS HUMANOS, CYBERBULLING E VIOLÊNCIA ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ESTUDO DE CASO (O DIREITO NA ERA DIGITAL: AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO)

Os 10 anos do Estatuto da Cidade e a necessária revisão dos instrumentos de participação popular (10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso de Direito Urbano-Ambiental)

A competência quanto ao local de cobrança do ISS nos municípios (Caminhos para a reforma administrativa dos municípios: A universidade e a construção de novos modelos)

Controle do valor adicionado na formação do índice de retorno do ICMS (Caminhos para a reforma administrativa dos municípios: A universidade e a construção de novos modelos)

O Estatuto da Cidade, os planos diretores municipais e o dilema da efetivação da democracia participativa (Gestão Local e Políticas Públicas)

Plano Diretor como um instrumento básico da política de desenvolvimento sustentável e expansão urbana (Caminhos para a reforma administrativa dos municípios: A universidade e a construção de novos modelos)

A efetividade do Direito Jusfundamental à Cidade: uma análise na esteira dos novos direitos (Temas Emergentes no Direito)

A Constituição Federal de 1988 e a efetivação do direito fundamental à participação política: Uma discussão teórica acerca da democracia participativa (Múltiplos olhares sobre os direitos humanos)

O Estatuto da Cidade: Fundamentos e principais instrumentos (Estatuto da CIdade e o plano diretor municipal: Teorias e modelos de legislação)

Comentários ao Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10.07.2001

Legislação cooperativista

Relatório das atividades do Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação das Leis Estaduais - Organizador

A análise do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil e seus impactos na configuração do território (Congressso Internacional da Habitação no espaço Lusófono)

A estrutura institucional das regiões metropolitanas no Brasil a partir da nova dinâmica sócio espacial metropolitana (XII Encontro Nacional da ANPEGE)

A participação popular no planejamento urbano: a experiência brasileira. O estudo do plano diretor de Porto Alegre (VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANISMO)

A demarcação urbanística e a legitimação da posse: Novos instrumentos para a efetivação da função social da propriedade na cidade sustentável (7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação)

Colisão de direitos fundamentais: Liberdade de imprensa X direitos de personalidade (7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação)

O Estatuto da Cidade e a função socioambiental da propriedade (III Congresso Sul-Americano da propriedade industrial e desenvolvimento e VIII Seminário de Direito)

O meio ambiente como bem jurídico e a Economia Ecológica Produtiva (II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário de Ecologia Política e Direito da América Latina)

O sistema penitenciário Brasileiro frente a dignidade humana (7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação)

Uma discussão sobre a estrutura dogmática positiva das normas jurídicas e sua influência nos direitos possessórios (7 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e 6 Mostra de Pesquisa de pós-graduação)

A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL PERANTE O DIREITO À NACIONALIDADE E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS CENÁRIOS NACIONAL E INTERNACIONAL (Congresso Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade)

A efetivação do direito à moradia: O Caso da Área Beira Trilhos em Passo Fundo (6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária)

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA: O CASO DA ÁREA DA BEIRA TRILHOS EM PASSO FUNDO (VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e V Mostra de Pesquisa de Pós Graduação da IMED)

Concessão de uso especial para fins de moradia e a função social da propriedade: Estudo de caso em Passo Fundo - RS (6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária)

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO EM PASSO FUNDO ? RS (Mostra de Casos Jurídicos)

IPTU Progressivo: Natureza e Finalidades (6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária)

O Estatuto da Cidade e a Medida Provisoria 2220/01: Concessão de Direito Real de Uso e os tipos de concessão de uso de bens públicos (6 Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária)

Democracia e participação popular: As possibilidades de transformações nas formas de gestão do território a partir do Estatuto da Cidade. (II Conferência do Desenvolvimento ? IPEA)

Direitos Humanos, Cyberbulling e políticas públicas (II Mostra Sul-Americana da propriedade intelectual, gestão da inovação e Desenvolvimento)

Planejamento Urbano e Democracia: A Possibilidade de Efetivação da Política Urbana Participativa. Avaliação dos Planos Diretores de Porto Alegre. (Seminário Paisagem e Participação)

O Plano Diretor e o Planejamento Urbano Democrático como elementos para a caracterização do Direito do Urbanismo Constituicional (Congresso de Direito Urbano-Ambiental)

CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL (XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANÍSMO)

O ESTATUTO DA METRÓPOLE E A NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL (X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO EM URBANÍSMO)

10 anos do Estatuto da Cidade: Do financiamento à participação (XIV Encontro Nacional da Anpur)

O ordenamento jurídico institucional da Região Metropolitana de Porto Alegre e os desafios da gestão metropolitana. (Encontro Nacional da ANPUR)

Considerações sobre o regime jurídico das compras públicas sustentáveis (Seminário Internacional Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. As empresas sustentáveis em face do direito ambiental brasileiro.)

OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE PÚBLICA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS: ANÁLISE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (35ª Jornada Acadêmica Integrada - UFSM 11º Salão de Pós-Graduação)

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TEORIA E PRÁTICA (33ª Jornada Acadêmica Integrada UFSM)

O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS (JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA - JAI)

A Portaria nº 269/2017 do Ministério das Cidades e a Habitabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

Projeto de Pesquisa 'Direito a Cidades Participativas e Sustentáveis' - Relatório Parcial das Atividades (32ª Jornada Acadêmica Integrada)

II Congresso de Direito Urbanístico do CFOAB

Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS: 20 anos do Estatuto da Cidade

Seminário "A participação democrática na política urbana em tempos de pandemia".

Encontro dos Cursos Técnicos em Administração do Colégio Politécnico

Encontro dos Cursos Técnicos em Contabilidade do Colégio Politécnico

IV Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo

VII Singescoop - Seminário Nacional de Gestão de Cooperativas

II Simpósio de Gestão de Cooperativas - SIMGESCOOP

IV EnTeC - Encontro dos Técnicos em Contabilidade

XIII EnTeAd - Encontro dos Técnicos em Administração

III EnTeC - Encontro dos Técnicos em Contabilidade

VI Simpósio de Gestão de Cooperativas - SIMGESCOOP

XII EnTeAd - Encontro do Técnicos em Administração

V Simpósio de Gestão de Cooperativas

Oratória e Retórica

Apontamentos sobre o regime jurídico urbanístico do Delta do Jacuí

A Revisão dos Planos Diretores em Tempos de Pandemia.

POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS DIREITODA CIDADE

Desafios da Cidade Democrática no Brasil

Direito à Cidade; Processo de elaboração e revisão dos planos diretores municipais

O direito à cidades democráticas e participativas: Uma análise partir do Estatuto da Cidade no Brasil.

A aplicação e o futuro das políticas de desenvolvimento urbanístico no Brasil

Democracia e participação popular: As possibilidades de transformações nas formas de gestão do território a partir do Estatuto da Cidade

Planejamento urbano e democracia: O Estatuto da Cidade e os planos diretores municipais como instrumentos de efetivação da democracia participativa

A PARADIPLOMACIA URBANA E AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

O Estatuto da Cidade como instrumento da promoção da justiça territorial no Brasil

CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO

Legislação e Preocupação com a Habitabilidade Urbana no Programa Minha Casa, Minha Vida

O ESTATUDO DA CIDADE E A INEFICÁCIA DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: UMA RELEITURA DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PDMs BRASILEIROS

O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO E A ECONOMIA ECOLÓGICA PRODUTIVA

Os 10 anos do Estatuto da Cidade e a necessária revisão dos instrumentos de participação popular

O direito do urbanismo como direito fundamental

O direito do urbanismo constitucional. Caracterização e autonomia da disciplina

O Plano Diretor e o Planejamento Urbano Democrático como elementos para a caracterização do Direito do Urbanismo Constituicional

Planejamento urbano democrático: Os planos diretores de Porto Alegre de 1979 e 1999 e sua evolução histórica

O ordenamento jurídico institucional da Região Metropolitana de Porto Alegre e os desafios da gestão metropolitana.

PALESTRA - Do direito à cidade: Considerações sobre a legislação urbanísticas no Brasil

O ESTATUTO DA CIDADE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

A efetivação do direito a moradia: O caso da área da Beira Trilhos em Passo Fundo

CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ESTUDO DE CASO EM PASSO FUNDO - RS

DIREITOS HUMANOS, CYBERBULLING E POLÍTICAS PÚBLICAS

Poster: Governo Local e Democracia: Avaliação de Experiências de Planejamento e Gestão Urbanos em Municípios da Região Norte do Rio Grande do Sul

CIDADES PARTICIPATIVAS, EXPERIÊNCIA NO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA: A REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES DE PASSO FUNDO, BRASIL E MAIA, PORTUGAL

O ESTATUTO DA METROPOLE E A NOVA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL

A Portaria nº 269/2017 do Ministério das Cidades e a Habitabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO, O CONTEXTO REGIONAL E REPERCUSSÃO TERRITORIAL: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E A CONFIGURAÇÃO DO TERRITÓRIO. Análise dos municípios de Carazinho, Marau e Passo Fundo.

O Estatuto da Metropole e a nova Estrutura institucional das regiões Metropolitanas no Brasil

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. O Estudo do plano diretor de Porto Alegre

O DIREITO À METRÓPOLE NA FRANÇA E NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA JURÍDICO INSTITUCIONAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL E NA FRANÇA EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA

Os 15 anos do Estatuto da Cidade: Os dilemas da efetivação do Direito À Cidade, da Cidadania e da Participação Popular

Os dilemas da efetivação do Direito à Cidade, da Cidadania e da Participação Popular

A aplicação das políticas urbanísticas de desenvolvimento econômico e social à partir do Estatuto da Cidade no Brasil

O regime jurídico dos planos urbanísticos: A experiência do Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada

A SOCIEDADE DE CONSUMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

DIVERSIDADE CULTURAL E O PATRIMÔNIO INTERCULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS

Os ?novos? instrumentos fiscais e tributários de desenvolvimento urbano no Brasil.

Seminário Internacional 'Pagar a conta da cidade'

O plano urbanístico e a regulação da propriedade urbana no Brasil

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico ? IBDU

Manifestação da Cedupu/OABRS contra resolucao federal que cria o licenciamento urbanistico-ntegrado

A ?BOIADA? URBANÍSTICA

NOTA TÉCNCICA CONTRA A RESOLUÇÃO CGSIM-64-de-dezembro-de-2020

PARECER ENGENHO BENINCÁ

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

Revisor de periódico 'REVISTA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÕES COOPERATIVAS'

GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS DA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/RS: PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA

SATISFAÇAO NO TRABALHO DOS COOPERADOS DE COOPERATIVA DE TAXI DE SANTA MARIA - RS

A contratação pública e as cooperativas: O caso da cooperativa Coopercedro em Santa Maria - RS

A reforma trabalhista e sua influência na gestão de cooperativas

CLIMA ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE NA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO PEDRO DO SUL LTDA-COOPERAGRO.

A ?Personalidade do Agente? em uma (Re) leitura do artigo 59º do Código Penal

A criminalização da homofobia e o desrespeito aos princípios fundamentais

O Estatuto do Idosos e os direitos fundamentais: Análise da efetividade do Estatuto do Idoso na cidade de Passo Fundo ? RS.

O Processo Legislativo e a efetividade da participação social

Os Benefícios Previdenciários: Aposentadoria Por Invalidez e Auxílio-Doença Pagos ao Empregado e os Reflexos no Contrato Individual de Trabalho

Prescrição no Direito do Consumidor

A reserva legal e a pequena propriedade rural

Estatuto da Igualdade Racial: afronta ou serve de instrumento para a efetivação do princípio constitucional da igualdade

Mutação constitucional: direitos fundamentais e sustentabilidade socioambiental

O controle das administração pública através da publicidade dos seu atos

A extrafiscalidade tributária ambiental

A importância do registro de imóveis no direito brasileiro

A influencia de mídia na responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética

A legalidade do serviço temporário na Brigada Militar no Rio Grande do Sul

A Mediação como forma de efetivação da Justiça Restaurativa

Adoção por casiais homoafetivos

O processo legislativo

A (in)constitucionalidade do artigo 62 da CLT após a promulgação da Constituição Federal de 1988

A inconstitucionalidade da exigência do depósito recursal na Justiça do Trabalho

A regulamentação da prostituição no Brasil

Condomínios Horizontais e sua regulamentação no direito brasileiro

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da relação entre Fundica, Estado e sociedade civil

O direito Fndamental à educação no Brasil e suas perspectivas de eficácia frente às políticas educacionais

O Tribunal do Juri como forma de garantia da soberania popular e do Estado democrático

Evolução da saúde pública no Brasil

O controle do abuso do poder no ato administrativo discriscionário e sua relação com os princípios constitucionais da legalidade e eficiência

O parcelamento do solo urbano e a função social da propriedade

O perfil do funcionário público estadual da saúde - Macro Região Norte

Política Habitacional do município de Passo Fundo

Segurança Veicular Passiva e sua aplicação frente ao Código de Defesa do Consumidor