Bruno Seligman De Menezes

Produção Bibliográfica

    2017 (Total: 1)
  • ISSN DA CRÍTICA À SOLUÇÃO: A CRIMINOLOGIA E AS COMMUNITY BOARDS COMO ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL (REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS)
    2015 (Total: 1)
  • ISSN A independência judicial e o inconsciente do julgador: um diálogo (im)possível? (Revista Liberdades)
    2014 (Total: 1)
  • ISSN O acesso à saúde no sistema penitenciário: a (in)observância da lei de execuções penais (Âmbito Jurídico)
    2013 (Total: 2)
  • ISSN A DENÚNCIA GENÉRICA NOS DELITOS SOCIETÁRIOS COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DE UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO (REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade)
  • ISSN Tipicidade Penal: Do Princípio da Legalidade ao da Insignificância (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais)
    2012 (Total: 1)
  • ISSN Sistema Prisional de Santa Maria: Teoria da Pena, Penitenciária Estadual de Santa Maria e o Perfil do Preso (Revista Jurídica da Fadisma (Impresso))
    2010 (Total: 1)
  • ISSN A omissão do médico e a necessidade de demonstração de dolo em sua contua: a responsabilidade penal subjetiva como pilar da Justiça Penal de um Estado Democrático de Direito (Revista de Direito Sanitário)
    2008 (Total: 2)
  • ISSN A Impropriedade da Súmula nº 191 do STJ Diante da Desclassificação Própria Operada pelo Tribunal do Júri Vista Sob o Prisma de um Caso Concreto (Revista magister de direito penal e processual penal)
  • ISSN A Questão da Lide no Processo Penal (Revista magister de direito penal e processual penal)
    2007 (Total: 1)
  • ISSN A evolução do direito ao longo das civilizações : uma análise crítica do direito penal contemporâneo (Revista Litterarius (Santa Maria))
    2006 (Total: 3)
  • ISSN Causa Supralegal de Excludente de Culpabilidade nos Delitos de Sonegação Fiscal (Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor)
  • ISSN O Prazo Razoável e a Relatividade do Tempo do Processo Penal (Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal)
  • ISSN Regime Disciplinar Diferenciado - O Direito Penal do Inimigo Brasileiro (Boletim IBCCRIM)
    2005 (Total: 1)
  • ISSN O Crime e os Motivos Determinantes: Uma Homenagem à Pedro Vergara (Revista magister de direito penal e processual penal)
    2018 (Total: 2)
  • Audiência de Custódia: Mitos, Desafios e Perspectivas na Realidade do Rio Grande do Sul (Temas atuais sobre direito penal)
  • ENSAIO SOBRE A DESCONEXÃO ENTRE MAGISTRATURA E A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA: POR UM PODER JUDICIÁRIO CONCRETIZADOR DE DIREITOS HUMANOS (Direitos Humanos na Contemporaneidade)
    2017 (Total: 1)
  • Magistratura e punitivismo na democracia do século XXI (Democracia e(m) Sistema Penal)
    2016 (Total: 2)
  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CERCEAMENTO DE LIBERDADE PREVISTO NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL (Temas Emergentes e Relevantes do Direito Constitucional)
  • La Función de Protección de Bienes Jurídicos en la Actualidad (Responsabilização Penal em Tempos de Globalização)
    2013 (Total: 1)
  • Teoria do Domínio do Fato: De Claus Roxin ao Julgamento do Mensalão (Direito Penal Contemporâneo no Cenário Internacional)
    2010 (Total: 1)
  • O processo como situação jurídica: Da obsessiva busca pela verdade à inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro - contributo para um realinhamento democrático necessário (Processo Penal Contemporâneo)
    2014 (Total: 1)
  • Direito Penal Médico: Crimes Culposos em Práticas Consentidas
    2007 (Total: 2)
  • Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal
  • O Médico, o Corpo Clínico e o SUS - Uma análise do delito de concussão frente ao artigo 327 do Código Penal
    2006 (Total: 1)
  • A Questão da Lide no Processo Penal
    2008 (Total: 1)
  • Prefácio (Comentários à Nova Lei de Combate às Drogas que Causam Dependência: Prevenção e Repressão)
    2007 (Total: 1)
  • Operação Rodin (Diário de Santa Maria')
    2006 (Total: 4)
  • Da convocação de profissionais da saúde para o Serviço Militar (A Razão)
  • Da ilegalidade da exigência de diploma para a inscrição no Exame de Ordem (Jornal A Razao)
  • O Supremo e a Lei dos Crimes Hediondos (Diário de Santa Maria)
  • Responsabilidade Civil do Médico (Jornal A Razao)
    2002 (Total: 3)
  • As estradas da morte (Diário de Santa Maria)
  • Hermenêutica não significa caos jurídico (A Razão)
  • Um voto ao não (Diário de Santa Maria)
    2020 (Total: 4)
  • A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA TENTATIVA E DO DOLO EVENTUAL (10º Congresso Internacional de Ciências Criminais)
  • A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR DO VULNERÁVEL: A PSICANÁLISE FREUDIANA EM SOCORRO AO DIREITO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À PUNIÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS (10º Congresso Internacional de Ciências Criminais)
  • AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE SOB AS PERSPECTIVAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO (10º Congresso Internacional de Ciências Criminais)
  • CONFISSÃO E COLABORAÇÃO PREMIADA: O CONFRONTAMENTO ENTRE OS INSTITUTOS E A POSSIBILIDADE DE TRATAR A CONFISSÃO COMO CAUSA GERAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA (10º Congresso Internacional de Ciências Criminais)
    2017 (Total: 1)
  • Mídia e Poder Judiciário: a influência da atividade jornalística na decisão judicial (VI Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática)
    2013 (Total: 1)
  • O Processo Civil na Era do Processo Eletrônico: Discutindo a Busca da Efetividade Judicial a Partir da Obsessão com o Tempo Processual (2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade)
    2019 (Total: 3)
  • A FIANÇA COMO CONDIÇÃO PARA A LIBERDADE PROVISÓRIA EM UM PROCESSO PENAL PÓS-88 (16º Entrementes - Semana Acadêmica da FADISMA)
  • NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE DO JULGADOR: REDUCIONISMOS NA COMPLEXIDADE DA DECISÃO JUDICIAL (16º Entrementes - Semana Acadêmica da FADISMA)
  • O TRIBUNAL DO JÚRI COMO GARANTIA INDIVIDUAL E O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA: DILEMAS CONSTITUCIONAIS (16º Entrementes - Semana Acadêmica da FADISMA)
    2013 (Total: 1)
  • Os novos tempos do direito: criminalização de manifestações públicas? (10ª Entrementes - Semana Acadêmica da FADISMA)
    2004 (Total: 4)
  • A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão (1° Salão Jurídico de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unifra)
  • A Proteção Jurídica do Software no Brasil (Mostra de Iniciação Científica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS))
  • A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro (III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR))
  • Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil (III Encontro de Iniciação Científica da Universidade Paranaense (UNIPAR))
    2003 (Total: 1)
  • A Proteção Jurídica do Software no Brasil (7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)

Produção Técnica

    2018 (Total: 1)
  • A (in)imputabilidade do portador de psicopatia frente à legislação penal brasileira
    2006 (Total: 1)
  • Direito de Todos
    2003 (Total: 1)
  • A Proteção Jurídica do Software no Brasil
    2018 (Total: 5)
  • Conversa Significativa sobre os Direitos Humanos e o Direito Penal
  • Diálogos entre Cinema e Direito: 'O Abutre'
  • Seminário sobre Colaboração Premiada
  • Técnicas e Táticas de Advocacia Criminal
  • Um pot-pourri crítico sobre a atuação do juiz criminal e seu papel na efetivação de garantias individuais
    2017 (Total: 2)
  • Ato de Repúdio aos Discursos de Ódio e em Promoção aos Direitos Humanos
  • Sobre juízes e presos: a seletividade como elemento de tensionamento dos direitos humanos na Jurisdição Penal
    2016 (Total: 2)
  • A Pesquisa Científica como Combustível de uma Advocacia Combativa
  • Escolhi a advocacia, que tipo de advogado escolho ser?
    2013 (Total: 1)
  • Atuação no Direito: A Persistência e a Consolidação de um Espaço na Advocacia Criminal
    2011 (Total: 3)
  • Aspectos Controvertidos da Imputabilidade Penal
  • Responsabilidade Criminal por Dano Ambiental
  • Sociedade, Mídia e Justiça
    2008 (Total: 1)
  • Sobre as Repercussões da Lei Seca
    2007 (Total: 3)
  • Aspectos Jurídicos da Prática Médica
  • Crime de Concussão e a Atividade Médica
  • Fixação da Pena-Base à Luz do Garantismo Penal
    2018 (Total: 1)
  • Conversa Significativa sobre os Direitos Humano e o Direito Penal
    2016 (Total: 1)
  • Os reflexos penais do erro médico
    2018 (Total: 3)
  • Aula Aberta de Prática Processual Penal: Tribunal do Júri
  • Aula Aberta: Prática Processual Penal - Tribunal do Júri
  • Um pot-pourri crítico sobre a atuação do juiz criminal
    2017 (Total: 1)
  • Ato de Repúdio aos Discursos de Ódio e em Promoção aos Direitos Humanos
    2014 (Total: 2)
  • Curso Internacional de Curta Duração: 'Crimes Econômicos'
  • Interdisciplinaridade e Ciências Criminais
    2009 (Total: 1)
  • Aspectos Criminais da Legislação Consumerista
    2004 (Total: 4)
  • A Indenização como Solução para Omissão Legislativa. Nem Mandado de Injunção, nem ADIn por Omissão
  • A Proteção Jurídica do Software no Brasil
  • A Tutela Jurídica do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro
  • Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil
    2018 (Total: 1)
  • Colaboração Premiada
    2015 (Total: 1)
  • Atuação do Advogado na Justiça Militar da União
    2004 (Total: 1)
  • Uma Leitura Garantista da Fixação da Pena-Base no Brasil
    2003 (Total: 1)
  • A Proteção Jurídica do Software no Brasil
    2006 (Total: 1)
  • Comentários sobre Criminalidade e Direito Penal
    2013 (Total: 1)
  • Programa Conversas Cruzadas: Três primeiros dias de audiências do processo da Boate Kiss
    2011 (Total: 1)
  • Revisor de periódico 'Sistema Penal & Violência (Online)'

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2018 (Total: 3)
  • A Audiência de Custódia e sua Implementação no Processo Penal Brasileiro
  • A relação do capitalismo com o aumento do encarceramento feminino
  • Meio de defesa ou meio de prova? O peso do interrogatório em sentenças proferidas pelas varas criminais da justiça estadual da comarca de Santa Maria no ano de 2017
    2017 (Total: 6)
  • A Audiência de Custódia como Forma de Redução da População Carcerária no Atual Cenário Brasileiro: Desafios e Perspectivas
  • A influência da mídia na opinião da sociedade brasileira: A (im)parcialidade do juiz no processo penal
  • A Mulher na Criminalidade: O Tráfico de Drogas Lido a Partir das Particularidades do Universo Feminino
  • A Responsabilidade Penal do Agente Policial Infiltrado em Organizações Criminosas nos Casos de Práticas Criminosas
  • As mudanças no inquérito policial propostas pelo projeto de lei 8045/2010 frente a previsão do CPP de 1941
  • Os Limites da Vitimologia no Direito Penal Brasileiro
    2016 (Total: 4)
  • A (des)criminalização do uso da maconha para fins recreativos como alternativa para a redução da criminalidade
  • A presunção de inocência na ordem jurídica brasileira à luz do Habeas Corpus 126.292
  • Do sonho do sucesso ao pesadelo da exploração sexual: tráfico internacional de mulheres no panorama brasileiro
  • Vitimologia: o papel da vítima e seus aspectos gerais
    2015 (Total: 1)
  • Teoria do Domínio do Fato: a possibilidade de recepção do conceito restritivo de autoria como domínio do fato pelo Código Penal Brasileiro
    2014 (Total: 4)
  • A pró-atividade judicial como óbice à construção de um processo penal democrático
  • A psicografia como meio de prova no tribunal do júri
  • O interrogatório no processo penal militar brasileiro: breves discussões sobre a necessidade de alteração do momento de sua ocorrência à luz dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
  • Suspensão condicional do processo em casos de violência doméstica: a dogmática penal em diálogo com a política criminal
    2012 (Total: 1)
  • Uma análise crítica sob o discurso oficial das funções atribuídas a pena criminal
    2011 (Total: 9)
  • A (in)imputabilidade do psicopata
  • A influência da classe social dos jurados na condenação do réu no Tribunal do Júri
  • A intervenção do Ministério Público nas investigações criminais da polícia a partir do caso Eliseu Santos
  • Consentimento informado, princípio da autonomia e princípio da beneficência frente às Testemunhas de Jeová
  • Justiça restaurativa e violência doméstica: uma nova perspectiva para a resolução consensual do conflito de gênero
  • O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria
  • O dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma solução justa ou uma improvisação para um grave problema social?
  • O interrogatório do réu como importante meio de defesa a partir da reforma processual penal de 2008
  • Perfil da mulher encarcerada no Presídio Regional de Santa Maria
    2009 (Total: 12)
  • A atomização das normas penais: o direito penal pós moderno e a técnica penal de controle de corpos em detrimento da ciência criminal
  • A evolução da lei dos crimes hediondos e a política criminal no Brasil contemporâneo
  • Análise da lei 11.340/2006 à luz da Constituição Federal de 1988
  • Foro por prerrgoativa de função: aspectos penais e políticos relacionados a prefeitos municipais
  • Garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: análise do discurso jurídico no caso Nardoni
  • Lei, ideologia e discurso: Ensaio sobre a funcionalidade ideológica da lei, sob a ótica da teoria lacaniana dos discursos
  • O dolo eventual, a embriaguez e os delitos de trânsito: Uma discussão necessária
  • O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de drogas praticados por militantes do exército brasileiro na vida da caserna
  • O princípio da verdade real na construção de um processo penal democrático
  • Os limites de atuação do assistente à acusação no processo penal
  • Prisão preventiva fundamentada na garantia de ordem pública frente ao princípio constitucional da presunção de inocência
  • Transação penal nos delitos de ação penal de iniciativa privada em sede de juizado especial criminal