Paulo Ricardo Inhaquite Da Costa

Produção Bibliográfica

Não informado

Produção Técnica

    2016 (Total: 1)
  • VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho de Santa Maria
    2014 (Total: 1)
  • V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO
    2005 (Total: 1)
  • Direito Trabalhista
    2003 (Total: 1)
  • A reforma da previdência

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2013 (Total: 3)
  • A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista
  • O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo
  • O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista
    2012 (Total: 8)
  • A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro
  • A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91
  • A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação
  • A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios
  • A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho
  • A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública
  • Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra
  • Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro
    2011 (Total: 4)
  • A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos
  • Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva
  • LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO RECURSO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DESREGULAMENTA A PROFISSÃO DE JORNALISTA
  • PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO PELA CONCUBINA
    2010 (Total: 2)
  • AS INCOMPATIBILIDADES DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE VIDA DIGNA ÀS PEOAS COM DEFICIENCIA
  • DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS 28/05/1998 A ANTINOMIA ENTRE A MP 1663-10 E A LEI 9.77/98
    2009 (Total: 6)
  • A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUA CONSTITUCIONALIDADE
  • A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DA RENDA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-RECLUSÃO NO RGPS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS
  • COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA: OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO, PREVISÃO NO ART.625D DA CLT
  • CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DO CADASTRO DE EMPRGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVO
  • DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
  • SEGURIDADE SOCIAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL
    2008 (Total: 2)
  • Características do Trabalho Escravo
  • DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FORÇADO CONTEMPORÃNEO NO BRASIL
    2003 (Total: 5)
  • Alteração do art.618 da CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5.483/2001
  • Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador
  • Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10.444/02
  • Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias
  • O Pré questionamento e a Inércia do Judiciário: Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário
    1999 (Total: 1)
  • Direito do Trabalho