VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho de Santa Maria

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROC. DO TRABALHO

Direito Trabalhista

A reforma da previdência

A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista

O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo

O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista

A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro

A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91

A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação

A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios

A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho

A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública

Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra

Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro

A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos

Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva

LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO RECURSO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE DESREGULAMENTA A PROFISSÃO DE JORNALISTA

PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO PELA CONCUBINA

AS INCOMPATIBILIDADES DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM OS OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE VIDA DIGNA ÀS PEOAS COM DEFICIENCIA

DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM APÓS 28/05/1998 A ANTINOMIA ENTRE A MP 1663-10 E A LEI 9.77/98

A CONVENÇÃO 158 DA OIT E SUA CONSTITUCIONALIDADE

A FIXAÇÃO DO CRITÉRIO DA RENDA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-RECLUSÃO NO RGPS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PREVIDENCIÁRIOS

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA: OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO, PREVISÃO NO ART.625D DA CLT

CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE DO CADASTRO DE EMPRGADORES QUE TENHAM MANTIDO TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS DE ESCRAVO

DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

SEGURIDADE SOCIAL COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL

Características do Trabalho Escravo

DIREITOS HUMANOS E TRABALHO FORÇADO CONTEMPORÃNEO NO BRASIL

Alteração do art.618 da CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5.483/2001

Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador

Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10.444/02

Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias

O Pré questionamento e a Inércia do Judiciário: Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário

Direito do Trabalho