Paulo Ricardo Inhaquite Da Costa

Produção Bibliográfica

Não informado

Produção Técnica

    2016 (Total: 1)
  • Membro da Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho de Santa Maria
    2014 (Total: 1)
  • Membro da Comissão Organizadora do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho
    2006 (Total: 1)
  • Participação na elaboração de prova de Procurador do Governo Público ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Charqueadas
    2005 (Total: 1)
  • Direito Trabalhista
    2003 (Total: 1)
  • A reforma da previdência

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2018 (Total: 1)
  • O contrato especial de trabalhodesportivo e possibilidade de sua rescisão indireta pela caracterização de assédio moral
    2013 (Total: 3)
  • A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista
  • O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo
  • O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista
    2012 (Total: 8)
  • A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro
  • A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91
  • A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação
  • A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios
  • A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho
  • A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública
  • Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra
  • Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro
    2011 (Total: 4)
  • A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos
  • Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva
  • Liberdade de exercício profissional: um estudo do recurso do recurso extraordinário que desregulamenta a profissão de jornalista
  • Pensão por morte no regime geral de previdência: uma análise da possibilidade de recebimento pela concubina
    2010 (Total: 2)
  • As incompatibilidades do benefício assistencial de prestação continuada com os objetivos constitucionais de inclusão social e de vida digna às peoas com deficiência
  • Da possibilidade de conversão de tempo especial em comum após 28/05/1998 a antinomia entre a MP 1663-10 e a LEI 9.77/98
    2009 (Total: 6)
  • A convenção 158 da OIT e sua constitucionalidade
  • A Constitucionalidade e efetividade do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas de escravo
  • A fixação do critério da renda para a concessão do benefício de auxilio-reclusão no RGPS à luz dos princípios constitucionais e previdenciários
  • Comissão de conciliação previa: obrigatoriedade de submissão, previsão no art. 625 da CLT
  • Da proteção social para a população de baixa renda
  • Seguridade social como mecanismo de inclusão social
    2008 (Total: 2)
  • Características do Trabalho Escravo
  • Direitos humanos e trabalho forçado contemporâneo no Brasil
    2003 (Total: 5)
  • Alteração do art.618 da CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5.483/2001
  • Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador
  • Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10.444/02
  • Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias
  • O Pré questionamento e a Inércia do Judiciário: Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário
    1999 (Total: 1)
  • Direito do Trabalho