Paulo Ricardo Inhaquite Da Costa
Produção Bibliográfica
Não informado
Produção Técnica
- 2016 (Total: 1)
- Membro da Comissão Organizadora do VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho de Santa Maria
- 2014 (Total: 1)
- Membro da Comissão Organizadora do V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Proc. do Trabalho
- 2006 (Total: 1)
- Participação na elaboração de prova de Procurador do Governo Público ao provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Charqueadas
- 2005 (Total: 1)
- Direito Trabalhista
- 2003 (Total: 1)
- A reforma da previdência
Produção Artística
Não informado
Orientações Concluídas
- 2018 (Total: 1)
- O contrato especial de trabalhodesportivo e possibilidade de sua rescisão indireta pela caracterização de assédio moral
- 2013 (Total: 3)
- A possibilidade de aplicação do artigo 475-j do CPC à execução trabalhista
- O impedimento de longo prazo como requisito à concessão de benefício assistencial: a inconstitucionalidade da sua limitação com critério temporal objetivo
- O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica na efetividade da execução trabalhista
- 2012 (Total: 8)
- A coexistência dos principios da unicidade sindical e da liberdade de associação no sistema sindical brasileiro
- A concessão de pensão por morte ao (à) companheiro(a) ex-cônjuge titular de alimentos: sua divisão à luz da Lei nº 8213/91
- A irrepetibilidade dos valores percebidos na aposentadoria renunciada diante da desaposentação
- A possibilidade do cômputo do período em gozo de benefício por incapacidade para fins de car~encia de outros benefícios
- A responsabilidade juridica do empregador na inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho
- A tutela do meio ambiente de trabalho na Administração Pública
- Cooperativas de trabalho e a intermediação da mão de obra
- Dano Moral no Direito Previdenciário: Responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo poder judiciário Brasileiro
- 2011 (Total: 4)
- A utilização de serviço rural para concessão de aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos
- Benefício assistencial de prestação continuada: o novo conceito de pessoa deficiente e a concessão nos casos em que a deficiência não é definitiva
- Liberdade de exercício profissional: um estudo do recurso do recurso extraordinário que desregulamenta a profissão de jornalista
- Pensão por morte no regime geral de previdência: uma análise da possibilidade de recebimento pela concubina
- 2010 (Total: 2)
- As incompatibilidades do benefício assistencial de prestação continuada com os objetivos constitucionais de inclusão social e de vida digna às peoas com deficiência
- Da possibilidade de conversão de tempo especial em comum após 28/05/1998 a antinomia entre a MP 1663-10 e a LEI 9.77/98
- 2009 (Total: 6)
- A convenção 158 da OIT e sua constitucionalidade
- A Constitucionalidade e efetividade do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas de escravo
- A fixação do critério da renda para a concessão do benefício de auxilio-reclusão no RGPS à luz dos princípios constitucionais e previdenciários
- Comissão de conciliação previa: obrigatoriedade de submissão, previsão no art. 625 da CLT
- Da proteção social para a população de baixa renda
- Seguridade social como mecanismo de inclusão social
- 2008 (Total: 2)
- Características do Trabalho Escravo
- Direitos humanos e trabalho forçado contemporâneo no Brasil
- 2003 (Total: 5)
- Alteração do art.618 da CLT: Análise Constitucional do Projeto de Lei 5.483/2001
- Assédio Moral Trabalhista: Violação da Proteção Jurídica à saúde do Trabalhador
- Execução Provisória da Antecipação de Tutela à Luz da Lei 10.444/02
- Juizado Especial Federal - Ações Previdenciárias
- O Pré questionamento e a Inércia do Judiciário: Violação aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e Acesso ao Judiciário
- 1999 (Total: 1)
- Direito do Trabalho