Jose Fernando Lutz Coelho

Produção Bibliográfica

    2004 (Total: 1)
  • Diretrizes para a curatela dos pródigos (Sociais e Humanas)
    2003 (Total: 1)
  • ISSN A função social da propriedade nos contratos agrários (Jus Navigandi (Teresina))
    2000 (Total: 2)
  • A Função social da Propriedade nos Contratos Agrários (Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria)
  • Direito de Preferência nos Contratos Agrários (Revista do Curso de Direito da Ufsm)
    1999 (Total: 1)
  • Novação - Considerações Gerais (Coletânea Doutrinária Editora Plenum)
    1998 (Total: 1)
  • A proteção nas invasões de terras rurais (Boletim Jurídico Agadie)
    1997 (Total: 1)
  • Súmulas Vinculantes (Boletim Jurídico Agadie)
    1996 (Total: 2)
  • ISSN Novação. A caracterização ou não nos aditivos a contratos de locação (Ajuris (Porto Alegre))
  • Os prazos mínimos dos contratos de arrendamento e parceria rural no Mercosul (Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial)
    1995 (Total: 1)
  • Novação - Considerações Gerais (Boletim Jurídico da Agadie)
    1992 (Total: 1)
  • Da locação para temporada na Nova Lei do Inquilinato (Boletim Jurídico Agadie)
    2018 (Total: 1)
  • Contratos Agrários e a Função Social da Propriedade na Constituição de 1988 (O Direito Agrário nos 30 Anos da Constituição de 1988)
    2005 (Total: 1)
  • Algumas questões controvertidas na Fiança Locatícia (O Direito na Sociedade Contemporânea: Estudos em Homenagem ao Ministro José Néri da Silveira)
    1996 (Total: 1)
  • Os prazos mínimos dos contratos de arrendamento e parceria rural no MERCOSUL (AMÉRICA LATINA Cidadania, Desenvolvimento e Estado)
    2016 (Total: 1)
  • Contratos agrários: uma visão neoagrarista
    2014 (Total: 1)
  • LOCAÇÃO Questões Atuais e Polêmicas
    2010 (Total: 1)
  • Locações: Questões Atuais e Polêmicas
    2008 (Total: 1)
  • Locações: Questões Atuais e Polêmicas
    2006 (Total: 1)
  • Contratos Agrários Uma Visão Neo-Agrarista
    2005 (Total: 2)
  • Condomínio edilício: Teoria e Prática
  • Locação: questões atuais e polêmicas
    2002 (Total: 2)
  • Contratos Agrários de Arrendamento e Parceria Rural no Mercosul
  • O contrato de fiança e sua exoneração na locação
    2014 (Total: 1)
  • LOCAÇÃO Questões Atuais e Polêmicas
    2004 (Total: 1)
  • 40 anos do Estatuto da Terra (Diário de Santa Maria (Diário Mix))
    2002 (Total: 2)
  • Direitos Autorais e o ECAD (Jornal A Razão)
  • O Estatuto da Cidade (Jornal A Razão)
    2001 (Total: 5)
  • A proteção nas invasões de terras (Jornal A Razão)
  • Ciodados na hora de comprar um lote (Jornal A Razão)
  • Crise no condomínio (Jornal A cidade)
  • Itaara- A locação por temporada (Jornal A Razão)
  • Justiça célere (Jornal A Razão)
    1999 (Total: 3)
  • A responsabilidade em edifício ou construção (Jornal a Razão)
  • Contrato em dólar (Jornal A Razão)
  • Seguro de veículo. Valor contratado ou de mercado? (Jornal A Razão)
    1998 (Total: 3)
  • A locação por temporada (Jornal A Razão)
  • Alienação fiduciária de imóveis (Jornal A Razão)
  • Financiamento imobiliário (Jornal A Razão)
    1997 (Total: 4)
  • Fiador: principal pagador (Jornal A Razão)
  • O seguro de fiança locatícia (Jornal A Razão)
  • Súmulas Vinculantes (Jornal A Razão)
  • Súmulas Vinculantes (2ª parte) (Jornal A Razão)
    1996 (Total: 6)
  • A desapropriação para fins de reforma agrária (Jornal A Razão)
  • Agiotagem (Jornal A Razão)
  • Despesas condominiais do locatário (Jornal cidade-Impressa)
  • O direito de preferência do locatário (Jornal A razão)
  • Reforma Agrária (Jornal A Razão)
  • Reforma Agrária e Desapropriação (Jornal A Razão)
    1995 (Total: 3)
  • A revisão dos aluguéis residenciais (Jornal A Razão)
  • O reajustamento nos contratos de locação (Jornal a Razão)
  • Pro-Labore (Jornal A Razão)
    2004 (Total: 1)
  • Revisão do Conceito Jurídico de Prodigalidade (III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM)
    2003 (Total: 1)
  • Dano Moral no Direito Privado: Evolução e Aspectos Controvertidos (7º Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão)
    2003 (Total: 4)
  • Diretrizes para uma definição de prodigalidade (V Jornada de Iniciação Científica da UniRitter)
  • Revisão do Conceito Jurídico de Prodigalidade (III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM)
  • Revisão do Instituto Jurídico da Prodigalidade: análise dos elementos caracterizadores (XI Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ)
  • Revisão dos critérios utilizados na interdição por prodigalidade (II Mostra da Produção Universitária)

Produção Técnica

    2006 (Total: 1)
  • VI SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO
    2005 (Total: 1)
  • V Simpósio Estadual de Direito Agrário
    2007 (Total: 1)
  • VII Simpósio Estadual de Direito Agrário e Ambiental
    2006 (Total: 3)
  • A visão neo-agrarista dos contratos agrários
  • Aplicação do direito e segurança nas relações sociais
  • As atuais questões polêmicas na locação
    2005 (Total: 6)
  • A evolução jurisprudencial e os contratos agrários inominados
  • Fiança Locatícia
  • IV Simpósio Estadual de Direito Agrário
  • Os contratos agrários frente ao Novo Código Civil
  • Os contratos Agrários frente Novo Código Civil
  • Palestra no V Simpósio Estadual de Direito Agrário
    2004 (Total: 3)
  • Disciplina de Contratos Agrários
  • Disciplina de Direito Civil - Contratos III
  • Proposta Curricular do Curso de Direito da UFSM
    2003 (Total: 4)
  • Direito civil e processual Civi/Erechiml
  • Direito civil-coisas/Porto Alegre
  • Direito Civil e processual civil/Santa Rosa
  • Direito Civil-coisas/Santa Maria/RS
    2007 (Total: 4)
  • A Repersonalização do Direito Civil e As Relações Contratuais na Modernidade
  • Ações Judiciais nas Relações Contratuais Agrárias
  • Contratos Inominados e a Nova Principiologia
  • Os Contratos Agrários e o Direito Ambiental
    2006 (Total: 1)
  • O Direito Agrário no Mercosul
    2004 (Total: 1)
  • O cumprimento da lei sempre ou só quando convém? Ocupação de terra x vistoria zero e o plantio de soja transgênica
    2002 (Total: 5)
  • A estrutura Jurídica no Sistema Brasileiro
  • A exoneração de fiança na locação
  • Direito das Coisas
  • DIREITO DAS COISAS-Inovações do Código Civil
  • O contrato de fiança na locação
    2001 (Total: 3)
  • os contratos de arrendamento e parceria rural no MERCOSUL
  • O CDC e as relações locatícias
  • Os contratos agrários de arrendamento e parceria rural no MERCOSUL
    2000 (Total: 1)
  • Registros públicos. contratos de compra e venda e locações
    1999 (Total: 3)
  • Contratos agrários no MERCOSUL
  • Morosidade do processo de execução. Perspectivas e direito comparado
  • Obrigatoriedade da participação do corretor de imóveis em operacionalizações imobiliárias realizadas pelas construtoras
    1998 (Total: 1)
  • Alienação fiduciária sobre imóveis
    1997 (Total: 1)
  • Comentários às reformas processuais
    1996 (Total: 3)
  • Contratos Agrários- Arrendamento e parceria rural
  • execuções cíveis
  • Reforma agrária e desapropriação
    1995 (Total: 1)
  • As alterações do litisconsórcio dentro das modificações do CPC
    1992 (Total: 2)
  • curso intensivo para zelador
  • Direito e o código de defesa do consumidor
    1991 (Total: 1)
  • Semana acadêmica
    1990 (Total: 1)
  • O direito e a advocacia
    2005 (Total: 1)
  • Re-análise dos princípios contratuais frente a uma visão civil-constitucional da função social do contrato
    2008 (Total: 1)
  • A OAB e o Exercício da Cidadania
    1998 (Total: 1)
  • Sistema financeiro imobiliário e código do consumidor
    1996 (Total: 1)
  • A tutela de emergência sistematicamente interpretada
    1991 (Total: 1)
  • A nova lei do inquilinato e o mercado de imóveis
    2003 (Total: 6)
  • Dano Moral no Direito Privado: evolução e aspectos controvertidos
  • Dano Moral no Direito Privado: Evolução e aspectos controvertidos
  • Dano Moral no Direito Privado: Evolução e Aspectos Controvertidos
  • Diretrizes para uma definição de Prodigalidade
  • Revisão do Conceito Jurídico de Prodigalidade
  • Revisão dos critérios utilizados na interdição por prodigalidade
    2002 (Total: 2)
  • contratos Agrários
  • I Forum Estadual do ECAD
    1998 (Total: 1)
  • Justiça Federal e Sociedade
    2017 (Total: 1)
  • I Simpósio Estadual de Direito Agrário, Ciências Rurais e Sustentabilidade
    2002 (Total: 1)
  • Proteção Possessória dos Imóveis Rurais e o Novo Código Civil
    2006 (Total: 1)
  • Coordenador núcleo de pesquisa
    2005 (Total: 2)
  • Comissão Especial da OAB para Analisar o Plano Diretor
  • Participação no Conselho Municipal de Edificações
    2006 (Total: 1)
  • Parecerista de artigo científico-Revista Eletrônica-Direito-UFSM

Produção Artística

Não informado

Orientações Concluídas

    2004 (Total: 1)
  • Contribuição ao estudo da prodigalidade
    2020 (Total: 3)
  • A (des)necessidade de averbação no cartório de registro de imóveis do direito de preferência nos contratos agrários
  • A hipótese da (des)vinculação jurisdicional em face da negociação processual atípica celebrada sob caráter de inibição aos meios de prova
  • A necessidade de se reestruturar as cláusulas protetivas nos contratos agrários: a (in) aplicabilidade da tutela da legislação agrária para se proteger hipersuficientes
    2019 (Total: 2)
  • A (in)segurança jurídica e suas implicações decorrentes das recentes decisões do STF sobre o FUNRURAL sobre o empregador rural pessoa física
  • Desjudicialização e as serventias notariais e registrais: uma análise a partir da lei 11.441 de 2007.
    2018 (Total: 3)
  • Contratos de arrendamento e parceria rural e as suas problemáticas na atualidade
  • Os novos (paradigmáticos) desafios dos Contratos Agrários: a questão da fixação da remuneração nos Arrendamentos Rurais"
  • Tutela antecipada antecedente: controvérsias quanto ao procedimento e à estabilização de seus efeitos no Código de Processo Civil de 2015
    2017 (Total: 2)
  • Contrastes entre o direito fundamental à prova e a taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015
  • Controvérsias Acerca do Direito de Preferência nos Contratos Agrários Típicos
    2016 (Total: 3)
  • A LEI SECA NOS ESTÁDIOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS LOCAIS QUE LIBERAM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OS RECINTOS ESPORTIVOS
  • A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13.105 DE 2015: ENTRE A EFETIVIDADE E CELERIDADE
  • HABEAS CORPUS 126.292: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    2015 (Total: 4)
  • A Desapropriação de Propriedade Produtiva Por Descumprimento da Função social Para Fins de Reforma Agrária
  • A função Social dos Serviços Notariais e de Registro em um contexto de Morosa Efetivação de direitos
  • A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos Nas Serventias Extrajudiciais
  • OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM CAMINHO PARA A UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO
    2014 (Total: 5)
  • A Função socioeconômica do Registro Imobiliário
  • A Natureza Jurídica Dos Honorários Advocatícios e a Repercussão No Novo CPC
  • Desjudicialização e Celeridade Processual no âmbito das Serventias Extrajudiciais: Uma Análise À Luz da Constituição Federal e do Projeto do Novo CPC.
  • Medidas Cautelares e Antecipação de Tutela: Uma Análise Crítica Sobre as Modificações do Projeto de Lei nº 8.046/10
  • O Papel do Projeto More Legal No cumprimento da Função Social da Propriedade.
    2013 (Total: 4)
  • Novos paradigmas da responsabilidade civil: A (im) possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo
  • O contrato de corretagem imobiliária e a responsabilidade do corretor de imóveis no negócio jurídico
  • Os contratos agrários de parceria e arrendamento rural na ótica do proprietário do imóvel
  • Responsabilidade civil do médico e a teoria da perda da chance
    2012 (Total: 1)
  • Relativização da coisa julgada: conflito entre segurança jurídica e justiça social
    2011 (Total: 7)
  • A exoneração do fiador no contrato de fiança locatícia com o advento da Lei n° 12.112/09
  • A motivação referenciada nas decisões judiciais cíveis à luz dos princípios constitucionais processuais
  • A prescrição intercorrente e a suspensão do processo de execução civil pela ausência de bens penhoráveis
  • A responsabilidade civil dos notários e registradores
  • Análise dos efeitos tributários nas relações contratuais entre clubes e atletas no futebol profissional
  • As principais mudanças no processo de execução de títulos executivos extrajudiciais após a Lei n° 11.382/2006
  • Da segurança jurídica como fundamento da irretroatividade da decisão de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada
    2009 (Total: 2)
  • A Legitimidade da Defensoria Pública para a Propositura de Ações Coletivas no Estado Democrático de Direito
  • A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade e o cabimento da Reclamação Constitucional
    2008 (Total: 16)
  • A Aplicabilidade da Análise Econômica do Direito aos Contratos Agrários Típicos: Possibilidades interpretativas do Método de Posner a algumas decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul
  • A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos de Locação de Imóvel Urbano: a presença de imobiliária na locação
  • A Caracterização do Litisconsórcio Passivo Necessário na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica, Cancelamento de Protesto e Indenizatória
  • A Conciliação Previdenciária e o Princípio da Moralidade
  • A incapacidade do Sistema de Liberdade Integral na Tutela Coletiva: Perspectivas de mudança através da notificação extraprocessual
  • A Nova Sistemática da Penhora Online de Dinheiro no Processo de Execução Civil após a Lei 11.382/2006
  • A Reclamação Constitucional para assegurar a Autoridade das Decisões proferidas pelo STF em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade
  • A Responsabilidade Civil dos Provedores de acesso à internet frente ao Código de Defesa do Consumidor
  • As Controvérsias da Privatização de Áreas Públicas em Condomínios e loteamentos fechados
  • Locação em Shopping Center: Questões distintas e Aspectos Polêmicos
  • O Conflito entre os procedimentos de cobrança de títulos executivos contra a Fazenda Pública e a Súmula 339 do STJ
  • O Prequestionamento face aos Princípios Processuais: uma análise
  • Os aspectos polêmicos da multa do artigo 475-J
  • Os Entraves Jurídicos para a Efetiva Utilização da Ação Popular ma Defesa de Direitos Difusos
  • Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional à luz dos Princípios da Legalidade e da Igualdade
  • Sentença Declaratória como Título Executivo Judicial: Considerações sobre as mudanças da Lei 11.232/2005
    2006 (Total: 1)
  • O contrato de Promessa de compra e Venda de Bem Imóvel à Luz dos Novos Princípios contratuais
    2003 (Total: 15)
  • A ação rescisória face a pacificação de entendimento jurisprudencial
  • A Busca da Efetividade Processual e o Paradoxo da Responsabilidade Objetiva no Instituto da Antecipação de Tutela
  • A fungibilidade das medidas de urgência à luz da nova reforma processual
  • A Função Social do Contrato e o Princípio da Boa-fé no Novo Código Civil
  • A Possibilidade de Execução de Multa Coercitiva em Antecipação de Tutela e a Questão da Evetividade do Processo
  • A Possibilidade do Imediato Julgamento do Mérito pelo Tribunal frente ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição.
  • A recorribilidade das decisões interlocutórias no mandado de segurança
  • A relativização da coisa julgada quando violadora de preceito constituciona
  • Análise dos juros legias moratórios à luz do novo Código Civil
  • Da inviabilidade de leilão extrajudicial de imóvel financiado através do SFH
  • Execução definitiva e execução provisória
  • O Direito a Moradia do Fiador na Relação Locatícia
  • O Precatório: Questões Polêmicas
  • Os Requisitos para a Aplicaçãodo Instituto da Onerosidade Excessiva nos Contratos do Novo Código Civil
  • Prazo Decadencial para Invalidação dos Atos Administrativos
    2002 (Total: 4)
  • A antecipação de tutela no processo de execução e a supressão do efeito suspensivo dos embargos
  • A dissolução da sociedade conjugal - Uma visão do cabimento do dano moral entre cônjuges
  • A Inobservância do Princípio da Oralidade no código de Processo Civil Brasileiro como Causa da Morosidade na Prestação Jurisdicional
  • A prisão civil por dívidas - A necessidade de sua inserção no processo de execução brasileiro
    2001 (Total: 4)
  • A antecipação de tutela contra o instituto nacional do seguro social em ações de concessão e restabelecimento de benefícios
  • Antecipação da tutela no corpo da sentença de mérito: aspectos processuais
  • APROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
  • Considerações sobre a licença compulsória- mecanismo de limitação do direito sobre o uso exclusivo das patentes
    2000 (Total: 2)
  • A responsabilidade civil nos contratos de turismo
  • O devido processo legal concernente a algumas questões controversas do processo administrativo adotado pelo código de trânsito brasileiro
    1999 (Total: 3)
  • A morosidade do processo de execução
  • O CDC e a locação
  • Sistema Financeiro da Habitação
    1997 (Total: 1)
  • Considerações acerca da ação monitória