Nina Trícia Disconzi Rodrigues

Produção Bibliográfica

    2023 (Total: 1)
  • ISSN FEDERALISMO COOPERATIVO ECOLÓGICO: A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESCENTRALIZADA BRASILEIRA (Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas)
    2022 (Total: 1)
  • doi ISSN DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: PRODUÃ?Ã?O LEGISLATIVA E O PAPEL DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO (REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA))
    2021 (Total: 1)
  • ISSN O Aborto de Fetos Anencéfalos: uma análise da ADPF 54 à luz da dignidade da pessoa humana e dos princípios bioéticos (REVISTA BRASILEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA)
    2020 (Total: 1)
  • ISSN MOVIMENTO AFROVEGANO E INTERSECCIONALIDADE: DIÁLOGOS POSSÍVEIS ENTRE O MOVIMENTO ANIMALISTA E O MOVIMENTO NEGRO (REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE))
    2018 (Total: 4)
  • doi ISSN Controle de negócio jurídico pré-processual bilateral atípico: necessidade de uma postura de juiz Hércules Dworkiniano (SCIENTIA IURIS (ONLINE))
  • ISSN O APRIMORAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO SOB A PERSPECTIVA DAS NOVAS MÍDIAS SOCIAIS (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)
  • doi ISSN O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO ALIADO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE EM REDE | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p535 (Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais)
  • doi ISSN OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO (Revista de Direito Brasileira)
    2017 (Total: 3)
  • doi ISSN A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (Revista de Direito Brasileira)
  • ISSN La mascota bajo la perspectiva de la familia multiespecie y su inserción en el ordenamiento jurídico brasileño (Derecho Animal - la web center de los animales con derecho)
  • ISSN Novos rumos para a democracia representativa no Brasil e a PEC 61/2007 do Senado Federal (REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA)
    2016 (Total: 3)
  • ISSN A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES PARA A COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O APLICATIVO UBER E SEUS USUÁRIOS (REVISTA MERITUM)
  • ISSN EIRELI:Constituição e reflexões acerca do Projeto de lei do Senado 96/2012 (Revista de Informação Legislativa)
  • ISSN O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA JURISDICIONAL: análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Revista Brasileira de Direito Animal)
    2015 (Total: 2)
  • ISSN A Ação Civil Pública como instrumento de proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasieliros (Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM)
  • ISSN A responsabilidade pré-contratual no direito do trabalho brasileiro (Scientia Iuris (online))
    2014 (Total: 1)
  • ISSN O Direito a objeção de consciência `a experimentação animal em práticas didáticas (Direitos Fundamentais & Justiça)
    2013 (Total: 2)
  • ISSN A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade (Revista de Informação Legislativa)
  • ISSN Implantação das cotas raciais nos concursos públicos: um debate necessário (Revista de Informação Legislativa)
    2012 (Total: 1)
  • ISSN Analise do Federalismo sob a perspectiva histórica (Perspectivas & Conhecimento)
    2001 (Total: 2)
  • ISSN O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as recentes lei 9868/99 e 9882/99 (Revista de Informação Legislativa)
  • ISSN O sentido e alcance do conceito e natureza jurídica do tributo em face da Constituiçaõ Federal e do CTN (Revista de Informação Legislativa)
    2022 (Total: 3)
  • Consequências da relação humanos-natureza: a pandemia da Covid-19 e a forma como os animais são tratados (Mulheres e Meio Ambiente: Nosso papel fundamental)
  • doi Ecofeminismo e teoria queer: novos paradigmas às mulheres, aos animais e às sexualidade dissidentes (Direito Animal)
  • doi Um Estudo sobre a Experimentação de Animais sob a Ótica da Ciência Bioética (Pesquisa e Atuação em Direito)
    2021 (Total: 3)
  • O capitalismo e a caça às bruxas: diálogos entre a exploração dos corpos das mulheres e a objetualização dos animais não humanos (Direito Animal: novos rumos para uma nova década)
  • O Recurso Especial 1.389.418 do Superior Tribunal de Justiça à luz da teoria do Direito Animal e Ambiental (Direito Animal em Movimento: Comentários à Jurisprudência do STJ e STF)
  • Os governos liderados por mulheres durante a pandemia da covid-19 sob a perspectiva da democracia representativa (A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres)
    2020 (Total: 1)
  • Por que os animais são como nós: o uso/abuso dos animais nas práticas didáticas (Elas escrevem Edna: homenagem à mulher pioneira no Direito Animal no Brasil)
    2019 (Total: 4)
  • Comentários aos arts. 113 e 114 (Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais)
  • Comentários aos arts. 51 à 53 (Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba - A Positivação dos Direitos Fundamentais Animais)
  • Da Vedação da Crueldade aos Animais na Constituição de 1988 à Conscientização do dever de Proteção através de Desenho Animado (Os direitos humanos e o constitucionalismo em perspectiva : espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil)
  • Sobre mulheres e animais: a compreensão do movimento ecofeminista a partir da releitura do filme ?Na montanha dos gorilas? (Planeta em evidência: escritos ambientais)
    2017 (Total: 5)
  • A extinção da fauna silvestre e os desafios para a preservação da biodiversidade brasileira (Direito Constitucional Ecológico)
  • A necessidade de uma norma infraconstitucional sobre maus tratos para a viabilização da vedação constitucional da crueldade animal. (Direito Constitucional Ecológico)
  • A razoável duração do processo e a garantia ao contraditório: reflexões hermenêuticas em face da tradição racionalista em meio à jurisdição atual (Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas Contemporâneos)
  • O transporte coletivo de animais domésticos e a importância da efetivação desse direito para o bem estar animal (NOVAS TECNOLOGIAS, DIREITO SOCIOAMBIENTAL E CONSUMO NA SOCIEDADE MODERNA)
  • Sociobiodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável: Uma análise sobre os desafios do direito no contexto da sustentabilidade ambiental (Seminário Acadêmico de Direito IMED: Temas contemporâneos)
    2016 (Total: 1)
  • A inconstitucionalidade da presença de crucifixos nas repartições da justiça gaúcha (Temas relevantes e emergentes de direito constitucional)
    2015 (Total: 1)
  • Incorporação e Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos na ordem jurídica nacional (Direitos Fundamentais e Garantias Sociais: contribuições `a luz dos Direitos Humanos)
    2014 (Total: 3)
  • Federalismo e Processo: paradigmas e desafios (Processo e Constituição: interfaces possíveis.)
  • Justiça de transição, direito `a memória e `a verdade: urgência de um novo olhar na interpretação dos direitos humanos (Lições Jurídicas)
  • O direito à escusa de consciência e o conflito ético na experimentação animal (Direitos Humanos, meio ambiente e novos direitos)
    2010 (Total: 1)
  • O Federalismo e o Desenvolvimento Nacional
    2022 (Total: 1)
  • doi Direito Animal
    2017 (Total: 1)
  • Direito Constitucional Ecológico
    2014 (Total: 2)
  • Lições Jurídicas
  • Processo e Constituição: interfaces possíveis.
    2018 (Total: 1)
  • Convite ao evento ?Sociologia dos Direitos Animais?, (Jornal Diário de Santa Maria)
    2017 (Total: 1)
  • Emenda Constitucional 96 (Diario de Santa Maria)
    2016 (Total: 1)
  • Maus Tratos aos Animais: Até Quando? (Diario de Santa Maria)
    2016 (Total: 1)
  • AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM TEMPOS DE SOCIEDADE EM REDE: UMA ANÁLISE DA LEI URUGUAIA N. 18.473/2009 EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO (V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI - Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina)
    2019 (Total: 1)
  • Epistemologia ecofeminista: a política sexual da carne e a teoria feminista-vegetariana de Carol Adams (VI Simpósio de Práticas Socioculturais, IV Encontro de Movimentos Sociais, II Mostra de Trabalhos em Práticas Socioculturais e I Encontro de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social)
    1995 (Total: 1)
  • A crise jurídico-constitucional a partir da Constituição Federal de 1988: acompanhamento e análise (Jornada Integrada de Pesquisa,Extensão e Ensino)

Produção Técnica

    2021 (Total: 3)
  • Conversas com a pioneira em Direito Animal no Brasil: Edna Cardozo Dias
  • DIREITO DA SAÚDE ANIMAL
  • TESTES EM ANIMAIS NA INDÚSTRIA COSMÉTICA: CONSIDERAÇÕES E DESDOBRAMENTOS
    2020 (Total: 8)
  • A INDÚSTRIA DOS OVOS DE GALINHA
  • A relação entre o bem-estar animal e o Direito
  • DIÁLOGOS ENTRE A EXPLORAÇÃO DOS CORPOS DAS MULHERES E A OBJETUALIZAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS A PARTIR DO ESTUDO DA CAÇA ÀS BRUXAS
  • Grandes primatas e a evolução do conceito de Habeas Corpus
  • OS DESAFIOS DO TRINÔMIO DA EDUCAÇÃO ANIMALISTA, AMBIENTAL E DO CONSUMIDOR
  • Princípios do Direito Animal
  • UM PANORAMA DA ABORDAGEM ABOLICIONISTA DE GARY L. FRANCIONE: ALCANCES E LIMITES
  • VULNERABILIDADE COMO FUNDAMENTO PARA O DIREITO ANIMAL
    2018 (Total: 15)
  • A alimentação Vegana e suas interfaces: saúde, ética e ambiental
  • A disputa pelos Direitos dos Animais: uma compreensão a partir da dinâmica dos atores em luta no campo jurídico brasileiro.
  • Abandono Animal: um estudo criminológico no estado do Rio Grande do Sul
  • Animais em Condôminios
  • Anticrueldade, abolição ou integração? Três perspectivas filosóficas sobre a questão não-humana
  • ANIMACINE: Unlocking the Cage (Destrancando a Jaula), história de Steven Wise
  • Aspectos práticos da alimentação vegana
  • Dessensibilização midiática: um desafio à causa animal
  • II Workshop de nutrição vegana
  • Inserção dos novos voluntários do GPDA e como fazer artigos científicos
  • Mulheres e outros animais: imagens de consumo
  • O agente de maus-tratos aos animais: um estudo criminológico do perfil do agressor
  • Sociologia dos direitos animais
  • Violência em defesa de não-humanos: uma reconstrução ético-filosófica
  • Workshop de Nutrição Vegana com Jessica Tainá Stein
    2016 (Total: 2)
  • ANIMA CINE: Debates sobre filmes que tratam da temática direito animal
  • Direito dos animais: um novo direito emergente?
    2011 (Total: 4)
  • Curso Preparatório para a OAB - Instituto de Desenvolvimento Cultural
  • Direito e Cinema
  • Palestra - Carreiras Juridicas
  • Seminário Bibliográfico - O Federalismo
    2010 (Total: 2)
  • Curso Intensivo de Iniciação à prática Jurídica
  • Direto e Cinema
    2022 (Total: 1)
  • Direito Constitucional dos Animais
    2018 (Total: 12)
  • A disputa pelos Direitos dos Animais: uma compreensão a partir da dinâmica dos atores em luta no campo jurídico brasileiro
  • A evolução histórica e a necessidade de proteção do animal não humano: panorama constitucional
  • Direito dos Animais: a dimensão jurídica
  • Do cômico à crítica: a relação homem-animal em Os Simpsons
  • Evolução histórica e a necessidade de proteção de animal não humano:panorama constitucional
  • O Panorama Jurídico dos Direitos dos animais
  • Os animais não humanos dentro da Criminologia
  • Os animais não humanos possuem um direito à liberdade?
  • Panorama jurídico dos direitos dos animais
  • Panorama Jurídico dos Direitos Animais
  • Panorama Jurídico dos Direitos dos Animais
  • Violência Doméstica e Agressão aos Animais
    2017 (Total: 5)
  • A descoisificação dos Animais na visão da professora Marita Gimenez -Candela
  • DIREITO DOS ANIMAIS: UM RAMO EMERGENTE
  • Panorama Normativo do Direito dos Animais no Brasil
  • Poderes de Estado e Crise Política das Instituições
  • Seminário de Política e Constituição no Brasl
    2016 (Total: 1)
  • Constitucionalismo no século XXI
    2017 (Total: 1)
  • DIREITO ANIMAL E O STF
    2016 (Total: 1)
  • As influências da Lei nº 13.193/09 do Estado do Rio Grande do Sul para as relações entre animais humanos e não-humanos.
    2018 (Total: 1)
  • Direito dos Animais: a dimensão juridica
    2017 (Total: 1)
  • A experimentação animal em laboratório: o uso do meio digital como aliado na aproximação do poder legislativo com a defesa animal
    2017 (Total: 1)
  • Panorama Juridico do Direito dos Animais
    2023 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2022 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2021 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2020 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2019 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2018 (Total: 4)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista de Derecho Animal (UAB)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2017 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2016 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2015 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2014 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2013 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'
  • Revisor de periódico 'Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional'
    2012 (Total: 2)
  • Revisor de periódico 'Cadernos de Direito (UNIMEP)'
  • Revisor de periódico 'Revista Direito e Desenvolvimento'

Produção Artística

    2010 (Total: 1)
  • Sarau Literário- O Girassol na Ventania- Marco de Curtis

Orientações Concluídas

    2019 (Total: 1)
  • CIBER-RACISMO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE RACISMO NA INTERNET NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
    2018 (Total: 3)
  • A crise do Estado: obstáculos e perspectivas de atuação democrática frente ao fenômeno da globalização
  • Democracia participativa: ciberfeminismos contra a violência sexual e seus reflexos na biopolítica
  • O HIPERPRESIDENCIALISMO BRASILEIRO: uma terceira onda de autocratização do regime democrático?
    2017 (Total: 2)
  • Direito dos Animais e a democracia representativa : o desenvolvimento de Partidos Animalistas e a contribuição das Tics
  • INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL PASSÍVEL DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ9i/
    2016 (Total: 2)
  • AUTONOMIA PARA MORRER: A UNIVERSALIZAÇÃO DE UM DIREITO INDIVIDUAL EM FACE DE UMA CULTURA COSMOPOLITA
  • Direitos Fundamentais e a tecnologia Blockchain: limitações e possibilidades
    2019 (Total: 1)
  • Os veículos de tração animal e a violação de direitos aos não humanos: uma necessária alternativa aos carroceiros urbanos
    2018 (Total: 1)
  • Microchipagem em animais: a efetividade da proteção da Lei Municipal n. 5552/2011 de Santa Maria/RS
    2017 (Total: 5)
  • A NACIONALIDADE DO ADOTADO ESTRANGEIRO NO BRASIL: A RELATIVIZAÇÃO DO JUS SANGUINIS SOB A LUZ DO ART. 227, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88
  • DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO E A FISCALIZAÇÃO POR INSTRUMENTOS VISUAIS
  • O Controle da Administração Pública no combate à corrupção: O papel dos Tribunais de Contas no Brasil
  • O uso de animais em rituais religiosos no Brasil: O (aparente) conflito entre a dignidade animal e a liberdade religiosa sob a ótica da Constituição federal de 1988
  • Termo de Ajuste de Conduta na esfera administrativa como instrumento para garantir a efetividade da Lei 8.112/90
    2016 (Total: 3)
  • A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
  • Direito ao Esquecimento: A (i)legalidade da investigação da vida pregressa nos concursos públicos frente ao princípio da ressocialização do condenado
  • Direito de resposta proporcional ao agravo: a necessária restrição da liberdade de imprensa para uma justa reparação
    2014 (Total: 3)
  • ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
  • INCORPORAÇAO E HIERARQUIA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURIDICA NACIONAL
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O ASPECTO JURIDICO NO MUNICIPIO DE GRAVATAI
    2013 (Total: 1)
  • AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
    2012 (Total: 1)
  • O DESAFIO DA EFICACIA DAS LEIS DE ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE GRAVATAÍ-RS
    2011 (Total: 5)
  • A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE: ANÁLISE DESTE MOVIMENTO EM UM PERÍODO PÓS-CONSTITUINTE DE 1988
  • O ARTIGO 52, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: SIM OU NÃO?
  • O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO
  • O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA À EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL EM PRÁTICAS DIDÁTICAS
  • O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA FISCAL
    2010 (Total: 5)
  • A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO ESTADO REPUBLICANO BRASILEIRO
  • A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
  • A PROBLEMÁTICA ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
  • EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • VOTO OBRIGATÓRIO: DIREITO OU DEVER?
    2009 (Total: 6)
  • A PROBLEMÁTICA ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DE PARTO NOS CASOS ANENCEFALIA FETAL
  • INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCESSÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS À ENTIDADES EDUCACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS
  • O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
  • O PODER DE TRIBUTAR E O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA
  • O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E SUA APLICAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
  • OS REQUISITOS A SEREM ATINGIDOS PELAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GOZAREM DA IMUNIDADE QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL, PREVISTA NO ART. 195, § 7º DA CF/88
    2008 (Total: 4)
  • AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS E SOCIAIS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ªREGIÃO
  • ANÁLISE DA REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA POR MEIO DA REDUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
  • IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E A INTERPRETAÇÃO AMPLA E ABRANGENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ESSA NORMA CONSTITUCIONAL
  • JUROS REMUNERATÓRIOS (SIMPLES E COMPOSTOS), ANATOCISMO, SPREAD BANCÁRIO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE ANTE A SÚMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    2007 (Total: 2)
  • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CLUBES DESPORTIVOS
  • A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO NA EXECUÇÃO FISCAL