Jose Luiz De Moura Filho

Produção Bibliográfica

    2022 (Total: 1)
  • ISSN Apontamentos sobre comunidades de povos tradicionais na faixa de fronteira Brasil-Uruguai realizados no âmbito do Projeto de Extensão ?Corredores Culturais? (EXPERIÊNCIA - REVISTA CIENTÍFICA DE EXTENSÃO)
    2019 (Total: 1)
  • ISSN Populações tradicionais e inclusão social no Brasil:Um paralelo entre as políticas de acesso à terra e à educação superior por indígenas e quilombolas (CAHIERS ALHIM)
    2014 (Total: 1)
  • ISSN O surgimento da identidade gaúcha no contexto platino e disputa cultural. (Gestão Universitária)
    2013 (Total: 1)
  • ISSN Comunidades indígenas, paisagem cultural e promoção da saúde cultural: o caso de Santa Maria/RS (Gestão Universitária)
    2009 (Total: 1)
  • ISSN Sistema de Espaços Livres contemporâneos na cidade de médio porte de Santa Maria - RS (Paisagem e Ambiente)
    2018 (Total: 1)
  • ISSN POPULAÇÕES TRADICIONAIS E INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL: UM PARALELO ENTRE AS POLÍTICAS DE ACESSO À TERRA E À EDUCAÇÃO SUPERIOR POR INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (Les Cahiers ALHIM)
    2022 (Total: 2)
  • A questão quilombola na região da Quarta Colônia: do acesso à terra ao acesso às políticas públicas (Geoparque Quarta Colônia Aspirante UNESCO: conservação do patrimônio e desenvolvimento regional sustentável)
  • GP APAR: paradoxos e possibilidades (GP APAR: paradoxos e possibilidades)
    2021 (Total: 1)
  • PERMANÊNCIA A CO(N)TA-GOTAS (10 anos de Ações Afirmativas na UFSM: relatos de experiências)
    2019 (Total: 1)
  • Bioética(s) e Extensão Universitária (Pensamiento paraguayo - Reflexiones en torno a las ideas de José Manuel Silvero Arévalos)
    2015 (Total: 1)
  • Memória e verdade na cidade universitária: a estratégia dos acordos MEC-USAID na UFSM (Direitos Humanos e a Cidade)
    2011 (Total: 1)
  • Palmas para o Quilombo: a cadeia dominial (Palmas para o Quilombo: processos de territorialidade e etnicidade negra)
    2010 (Total: 1)
  • O Plano Regional da Quarta Colônia como instrumento de desenvolvimento sustentável (Quarta Colônia: construção do planejamento municipal e regional)
    2006 (Total: 1)
  • E pur si muove (Reflexões docentes II)
    2002 (Total: 2)
  • A sociedade tem se manifestado nos projetos de EIA/RIMA ? (Para que EIA/RIMA, 10 anos depois ?)
  • O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade (Horizonte Metropolitano)
    2021 (Total: 1)
  • 10 anos de Ações Afirmativas na UFSM: relatos de experiências
    2009 (Total: 1)
  • Fatores de poder no século XXI: meio ambiente e política na CF/88
    2006 (Total: 1)
  • E pur si muove (Seção sindical dos docentes de Santa Maria)
    2001 (Total: 1)
  • Estatuto da Cidade: mais que uma estética, uma ética. (Jornal da OAB)
    2006 (Total: 1)
  • ISSN Sistema de cotas nas IESs: ações afirmativas à brasileira (Textual (Porto Alegre))
    2002 (Total: 1)
  • A gestão democrática da cidade a partir de novos instrumentos urbanísticos e jurídico-administrativos. (IV Colóquio sobre transformaciones territoriales)
    2015 (Total: 1)
  • Internacionalização da Universidade: autonomia e participação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra) (5a Conferência FORGES)
    2014 (Total: 1)
  • Permanência na UFSM e a proposta do Programa Permanente de Acompanhemento e Apoio Sociopedagógico (XIV Colóquio Internacional de Gestão Universitária)
    2009 (Total: 1)
  • Gestão territorial e a recente institucionalidade do desenvolvimento regional no Brasil: o caso da Política de Fronteiras (XIII Encontro Nacional da ANPUR)
    2008 (Total: 1)
  • A ocupação dos espaços públicos em cidades gêmeas de fronteira seca: o caso de Sant'Ana do Livramento (RS, Brasil) e Rivera (Rivera, Uruguai) (7º Colóquio de Transformações Territoriais)
    2007 (Total: 1)
  • Metodologia para elaboração de Planos Diretores para Municípios de Pequeno Porte (V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos)
    2006 (Total: 3)
  • A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E UM DIREITO FORMADOR DA AUTONOMIA SOCIAL (21a. Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE (21a. Jornada Acadêmica Integrada da UFSM)
  • Plano de Desenvolvimento Urbano Conjunto Rivera Livramento: análise de paradoxos e possibilidades para consolidação da região de fronteira do MERCOSUL (6a Bienal del Coloquio de Transformaciones Territoriales)
    2002 (Total: 1)
  • O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade (II Congresso Nacional de Direito Urbanístico)
    1997 (Total: 1)
  • Crédito Bancário - Análise Jurídica e Social (IV Jornada Integrada de Pesquisa, Extensão e Ensino da UFSM)
    2006 (Total: 2)
  • A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA (V Semana Acadêmica do Curso de Direito)
  • FUNÇÃO AMBIENTAL E EXERCÍCIO DO DIREITO PROPRIEDADE (V Semana Acadêmica do Curso de Direito)

Produção Técnica

    2006 (Total: 1)
  • Comissão de Organização de Projeto político-pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSM
    2014 (Total: 1)
  • II Encontro Latinoamericano de Extensão Universitária em Direito
    2008 (Total: 1)
  • O sistema de espaços livres e a constituição da esfera pública em Santa Maria
    2005 (Total: 1)
  • Simpósio Células-tronco e transgênicos: Biossegurança em Lei
    2019 (Total: 2)
  • Apostila de Tópicos em Relações Internacionais
  • Avaliação de credenciamento de novo Curso de Direito
    2017 (Total: 1)
  • EC(QU)ALIZANDO: CONSTRUINDO COMPETENCIAS PARA ATUAÇAO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E EADOLESCENTES
    2016 (Total: 1)
  • Direitos, Sociedade e Políticas Públicas
    2015 (Total: 1)
  • Relatório AFIRME 2014-2015
    2014 (Total: 2)
  • A água como património Experiências de requalificação das cidades com água e das paisagens fluviais
  • Patrimônio cultural: legislação brasileira
    2013 (Total: 5)
  • As leis 10.639/03 e 11.645/08 cultura, cidadania e direitos humanos
  • Coordenadoria de Políticas de Ações Afirmativas
  • Cultura, cidadania e direitos humanos; leis 10.639/03 e 11.645/08:
  • Programa Permanente de Acompanhamento e Apoio Sociopedagógico
  • Seminário de Integração Institucional para Docentes
    2012 (Total: 3)
  • Seminário de Integração Institucional para Docentes
  • Seminário de Integração Institucional para Técnicos-Administrativos
  • Sistema de cotas nas Universidades da Argentina
    2009 (Total: 2)
  • Planejamento Ambiental da Quarta Colônia
  • Projeto de Elaboração dos Planos Diretores de Desenvolvimneto Físico-Territorial dos Campi das UFSM
    2006 (Total: 3)
  • Curso de capacitação de técnicos municipais para a elaboração de planos diretores
  • Plano Diretor de desenvolvimento urbano, ambiental e turístico de Faxinal do Soturno, RS - PDDUAT/FS/RS
  • Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itaara-RS
    2005 (Total: 2)
  • Palestra: Meio Ambiente Rural: para além do senso comum - ministrada na XII Semana Acadêmica da Zootecnia
  • representante do Movimento de Luta pela Moradia e da Central de Movimentos Populares no Conselho deliberativo Superior do Escritório da Cidade
    2004 (Total: 3)
  • A geração de emprego e renda pelo lixo
  • A prática jurídica real e simulada: os Núcleos de Prática Jurídica e a Assessoria Jurídica
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Maria
    2003 (Total: 5)
  • Curso de Capacitação em Planos Diretores para Técnicos Municipais do Litoral Norte
  • Curso: Coleta seletiva: planejamento e implantação
  • Oficina de Planejamento para o Licenciamento Ambiental Regionalmente Integrado - Módulo Instituições
  • Oficina de Planejamento para o Licenciamento Ambiental Regionalmente Integrado - Módulo Sociedade Civil
  • Palestra: Estatuto da Cidade: Expectativas e Possibilidades
    2002 (Total: 3)
  • Direito ambiental
  • Direito Urbanístico
  • Palestra: O Estatuto da Cidade: Expectativas e Possibilidades sob a ótica do Cidadão
    2001 (Total: 3)
  • Curso de Extensão: Para quê o EIA/RIMA, 10 anos depois?
  • Palestra: Legislação de Resíduos Sólidos
  • Palestra: Licenciamento Ambiental
    2000 (Total: 4)
  • Medidas legais de proteção ambiental
  • Painel: Perfil técnico do engenheiro ambiental
  • Palestra: Lei de Crimes Ambientais
  • Poluição sonora
    1997 (Total: 1)
  • Crédito bancário e suas implicações
    2021 (Total: 3)
  • AUTOGOVERNO INDÍGENA: CONSTRUÇÃO DE PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE GUARANI MBYA SOBRE O GEOPARQUE DE CAÇAPAVA DO SUL (RS)
  • Estratégias de Cooperação entre o Geoparque Caçapava Aspirante UNESCO e o Povo Indígena Guarany Mbya da Terra Indígena do Irapuá, Caçapava do Sul, RS
  • ESPAÇO DE DESEMPENHO MEDICINAL INDÍGENA: CONSIDERANDO OS NÍVEIS DE TECNOLOGIA DO CUIDADO.
    2019 (Total: 1)
  • ESC: EDUCAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E CIDADANIA: A UFSM COMO ESPAÇO DE (RE)SOCIALIZAÇÃO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI EM SANTA MARIA
    2014 (Total: 1)
  • Os aglomerados urbanos transfronteiriços e a construção de uma identidade nacional em processos de integração regional: do oportunismo ao cosmopolitismo?
    2013 (Total: 2)
  • A permanência na UFSM por meio do Programa Permanente de Acompanhamento e Apoio Sociopedagógico
  • Reflexões sobre o acesso e a permanência no Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM
    2002 (Total: 1)
  • O Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação da função social da propriedade
    2019 (Total: 2)
  • A legislação ambiental brasileira na atualidade
  • Legislação ambiental brasileira: texto e contexto
    2012 (Total: 1)
  • Observatório de Ações Afirmativas para ingresso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul - AFIRME
    2021 (Total: 1)
  • O direito de existir na morte: memória, inclusão e cidadania no reconhecimento de cemitérios quilombolas de Caçapava do Sul ? RS
    2004 (Total: 1)
  • I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental
    2022 (Total: 1)
  • O direito de existir nos arquivos: o acesso e uso de registro de morte de escravizados
    2017 (Total: 1)
  • Marco legal da saúde do adolescente - Limitação legal para o exercício de direitos e atendimento dos adolescentes
    2014 (Total: 1)
  • Desafios do sindicalismo no ensino superior no Brasil: brevíssimas reflexões
    2012 (Total: 3)
  • A guerra das Malvinas e a democratização da América Latina
  • O que estão fazendo com os nossos ínidos?
  • Possibilidades de financiamentos para políticas patrimoniais
    2011 (Total: 1)
  • Direitos Humanos e populações tradicionais: respeitando as diferenças
    2004 (Total: 1)
  • 5o. Colóquio sobre transformaciones territoriales - Nuevas visiones en el inicio del siglo XXI
    2003 (Total: 1)
  • O sobrestamento da consolidação do MERCOSUL face a disputa entre seus principais mentores - Brasil e Argentina - por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas
    2011 (Total: 1)
  • Licenciamento Ambiental nas esferas estadual e municipal
    2008 (Total: 1)
  • Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental do Município de Santa Maria
    2003 (Total: 1)
  • Revisão dos procedimentos de Licenciamento Ambiental (LP), para as seguintes tipologias-piloto:mineração, irrigação, indústria química e de alimentos.
    2022 (Total: 6)
  • Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2021 (Total: 6)
  • Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2020 (Total: 6)
  • Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2019 (Total: 6)
  • Revisor de periódico 'ASTROLABIO (BUENOS AIRES)'
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2018 (Total: 5)
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2017 (Total: 5)
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2016 (Total: 5)
  • Revisor de periódico 'Chasqui - Revista Latinoamericana de Comunicación'
  • Revisor de periódico 'Redes - Revista do Desenvolviemnto Regional'
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2015 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2014 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2013 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2012 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'
    2011 (Total: 3)
  • Revisor de periódico 'Revista do CAAP'
  • Revisor de periódico 'Sequência (UFSC)'
  • Revisor de periódico 'Sociais e Humanas'

Produção Artística

    2011 (Total: 1)
  • Licenciamento ambiental nas esferas estadual e Municipal

Orientações Concluídas

    2019 (Total: 1)
  • O impacto da política de expansão e interiorização do ensino superior em um município que recebeu um campus de uma Universidade Federal
    2017 (Total: 1)
  • Plano Diretor da UFSM: a modernidade se instala no campo
    2016 (Total: 3)
  • Meio de financiamento para a sustentabilidade econômica no patrimônio histórico arquitetônico de Santa Maria -RS
  • Os Acordos MEC/USAID na Universidade Federal de Santa Maria
  • Para que a modernidade se mantenha no camp(o)us: o tombamento como instrumento de preservação do eixo monumental da Av.Roraima/UFSM
    2015 (Total: 2)
  • Educação patrimonial, um elo de paz: transcendendo fronteiras, desenvolvendo indivíduos
  • Gestão do patrimônio cultural pelos guarani enquanto usufruto das terras por eles tradicionalmente ocupadas e indispensáveis à sua reprodução social
    2014 (Total: 4)
  • A INFLUÊNCIA DOS ACORDOS MEC/USAID NA ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
  • Instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural: uma abordagem jurídica sobre a transferência do direito de construir em Santa Maria - RS
  • MEIOS DE FINANCIAMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO
  • O patrimônio documental da ditadura militar brasileira: o papel das Assessorias de Segurança e Informações no contexto das universidades ºa
    2013 (Total: 1)
  • A PRODUÇÃO DE ERVA MATE COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO DA PAISAGEM CULTURAL, GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DA SUSTENTABLIDADE: O CASO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE SANTA MARIA - RS
    2012 (Total: 3)
  • INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR EM SANTA MARIA - RS
  • OS ARQUIVOS DAS DITADURAS NA AMÉRICA LATINA COMO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ? A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA DOS ARQUIVOS OFICIAIS DA DITADURA CIVIL-MILITAR PELO ESTADO BRASILEIRO NO PROSSEGUIMENTO DA POLÍTICA DE TRANSIÇÃO E REPARAÇÃO ÀS VÍTIMAS
  • PATRIMONIO ARQUITETÔNICO DE FRONTEIRA
    2021 (Total: 1)
  • MINHA PÁTRIA É MINHA LÍNGUA: A FIGURA DO INTÉRPRETE INDÍGENA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE UM PROCESSO PENAL JUSTO
    2017 (Total: 2)
  • A (in)efetividade do direito à convivência familiar para o adolescente privado de liberdade: uma análise do Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria
  • Reflexões sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Direito a partir das experiências do Núcleo Interdisciplinar de Interação Jurídica Comunitária da UFSM
    2016 (Total: 1)
  • Direito ao meio ambiente e cidade sustentável através de áreas verdes em loteamentos de habitação de interesse social em Santa Maria/RS
    2013 (Total: 2)
  • A (des)construção dos instrumentos normativos para a demarcação e proteção de terras indígenas no Brasil
  • Cooperação transfronteiriça como instrumento de ordenamento territorial no setor educacional: Brasil - Uruguai
    2010 (Total: 1)
  • A função socioambiental da propriedade e o papel das áreas de preservação permanente no espaço urbano
    2005 (Total: 2)
  • A necessidade da destinação de áreas públicas nos desmembramentos
  • O conceito de propriedade rural produtiva como garantia da propriedade privada e seu contraponto à função social percebida na desapropriação para fins de reforma agrária
    2004 (Total: 3)
  • A inclusão social através do lixo, a partir da atuação das associações e cooperativas de catadores no Rio Grande do Sul
  • Bacias Hidrográficas Interncionais no MERCOSUL: da segurança nacional ao desenvolvimento regional
  • Terra de negro, terra de quilombo: a regularização fundiária a partir da Constituição Federal de 1988
    2003 (Total: 2)
  • O Código Florestal enquanto instrumento urbanístico
  • Usucapião coletivo: o velho instituto sob nova roupagem
    1998 (Total: 3)
  • A legitimidade do Poder Jurdiciário, no Brasil, frente ao princípio básico da democracia de que o poder emana do povo e em seu nome será exercido
  • A restrição dos direitos fundamentais frente à Lei 9.437/96
  • O procedimento técnico-jurídico na elaboração do inquérito policial frente aos novos preceitos constitucionais
    1997 (Total: 2)
  • A legalização da união estável: avanço ou retrocesso ?
  • Os encargos financeiros nos contratos de crédito bancário